ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN |
|
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|
|
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
|
|
Período de referência: Janeiro a Abril 2026/Bimestre |
Março-Abril |
|
LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
|
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
|
RECEITAS |
|
|
Previsão Inicial |
41.642.000,00 |
|
Previsão Atualizada |
41.642.000,00 |
|
Receitas Realizadas |
0,00 |
|
Déficit Orçamentário |
1.946.840,71 |
|
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
0,00 |
|
DESPESAS |
|
|
Dotação Inicial |
43.242.000,00 |
|
Créditos Adicionais |
608.161,35 |
|
Dotação Atualizada |
43.850.161,35 |
|
Despesas Empenhadas |
6.927.753,12 |
|
Despesas Liquidadas |
1.946.840,71 |
|
Despesas Pagas |
1.825.680,71 |
|
Superávit Orçamentário |
0,00 |
|
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
|
Despesas Empenhadas |
6.927.753,12 |
|
Despesas Liquidadas |
1.946.840,71 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
|
Receita Corrente Líquida |
0,00 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
0,00 |
|
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
0,00 |
|
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
|
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
|
|
Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
|
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
-2.474.837,10 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
-2.432.080,15 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
|
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
890.259,49 |
0,00 |
632.888,83 |
257.370,66 |
|
Poder Executivo |
889.999,31 |
0,00 |
632.888,83 |
257.110,48 |
|
Poder Legislativo |
260,18 |
0,00 |
0,00 |
260,18 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
436.772,19 |
10.626,00 |
16.267,56 |
409.878,63 |
|
Poder Executivo |
322.440,36 |
0,00 |
16.267,56 |
306.172,80 |
|
Poder Legislativo |
114.331,83 |
10.626,00 |
0,00 |
103.705,83 |
|
TOTAL |
1.327.031,68 |
10.626,00 |
649.156,39 |
667.249,29 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
13.403,16 |
25,00 |
0,00 |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
0,00 |
70,00 |
0,00 |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
12.723,01 |
50,00 |
0,00 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
|
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|
|
% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
||
|
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
203.588,55 |
15,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
||
|
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
||
|
FONTE: Sistema e-Pública (1275-3063-779). Unidade Responsável: . Data da emissão: 26/05/2026 e hora de emissão: 16:56. |
|||
|
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
|||
Publicado por:
Ari Carlos Soares Cruz
Código Identificador:ACA3315C