ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA - 2019

Rua Etelvino Sales, SN - Centro - 59.730-000 - Olho-D'Água do Borges/ RN

CNPJ: 08.349.029/0001-95

Usuário: Luiz Gonzaga de Azevedo

Chave de Autenticação

Fone: (84) 3364-0305

1702-1979-924

Anexo 6 da Lei Nº 4.320/64 - Programa de Trabalho

Valores em R$ - Período: Orçamento/2019

Unidade Gestora: 1-Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges

Unidade Orçamentária: 1001-Camara Municipal

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

1

Legislativa

 

 

 

800.000,00

800.000,00

1 31

Ação Legislativa

 

 

 

800.000,00

800.000,00

1 31 1

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

 

 

 

800.000,00

800.000,00

1 31 1 2.1

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Olho D`Água do Borges

 

 

 

800.000,00

800.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

517.000,00

517.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

81.000,00

81.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

36.000,00

36.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

24.000,00

24.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Total da Unidade Orçamentária

800.000,00

800.000,00

Total da Unidade Gestora

800.000,00

800.000,00

Unidade Gestora: 2-Município de Olho D'Água do Borges

Unidade Orçamentária: 2001-Gabinete Civil do Prefeito

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

722.000,00

722.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

722.000,00

722.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

722.000,00

722.000,00

4 122 2 2.2

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

 

722.000,00

722.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

552.000,00

552.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

120.000,00

120.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

Total da Unidade Orçamentária

722.000,00

722.000,00

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

475.000,00

 

979.500,00

1.454.500,00

4 122

Administração Geral

 

345.000,00

 

979.500,00

1.324.500,00

4 122 0

Operações Especiais

 

345.000,00

 

 

345.000,00

4 122 0 0.1

Amortização da Dívida Interna Contratada e Encargos

 

310.000,00

 

 

310.000,00

3.2.90.21

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

2.000,00

 

 

2.000,00

3.2.90.22

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

 

2.000,00

 

 

2.000,00

3.2.90.25

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

 

2.000,00

 

 

2.000,00

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

300.000,00

 

 

300.000,00

4.6.90.73

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

 

2.000,00

 

 

2.000,00

4.6.90.75

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de Receita

 

2.000,00

 

 

2.000,00

4 122 0 0.2

Consignações e Justiça do Trabalho

 

30.000,00

 

 

30.000,00

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

 

30.000,00

 

 

30.000,00

4 122 0 0.3

Consignações ao Poder Judiciário

 

5.000,00

 

 

5.000,00

3.3.90.91

Sentenças Judiciais

 

5.000,00

 

 

5.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

979.500,00

979.500,00

4 122 2 2.3

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

 

 

 

947.500,00

947.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

400.000,00

400.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4 122 2 2.4

Manutenção e Funcionamento das Atividades de Publicação e Divulgação dos Atos Municipais

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4 122 2 2.5

Contribuições a Associações e Federações de Municípios

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4 123

Administração Financeira

 

130.000,00

 

 

130.000,00

4 123 0

Operações Especiais

 

130.000,00

 

 

130.000,00

Unidade Orçamentária: 2002-Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

125.000,00

 

 

125.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

5.000,00

 

 

5.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

50.000,00

50.000,00

99 999 2 2.99

Reserva de Contingência

 

 

 

50.000,00

50.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

50.000,00

50.000,00

Total da Unidade Orçamentária

475.000,00

 

1.029.500,00

1.504.500,00

Unidade Orçamentária: 2003-Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

187.000,00

187.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

187.000,00

187.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

187.000,00

187.000,00

4 122 2 2.6

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Articulação Institucional

 

 

 

187.000,00

187.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

187.000,00

187.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

1.393.000,00

 

5.465.337,50

6.858.337,50

12 122

Administração Geral

 

 

 

412.000,00

412.000,00

12 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

412.000,00

412.000,00

12 122 2 2.7

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

 

 

 

404.000,00

404.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

27.000,00

27.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

255.000,00

255.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

32.000,00

32.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

26.000,00

26.000,00

3.3.50.41

Contribuições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 122 2 2.33

Manutenção das Ações dos Conselhos Municipais de Educação

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 306

Alimentação e Nutrição

 

 

 

393.100,00

393.100,00

12 306 9

Merenda Escolar

 

 

 

393.100,00

393.100,00

12 306 9 2.20

Merenda Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

178.000,00

178.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

178.000,00

178.000,00

12 306 9 2.21

Merenda Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

79.000,00

79.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

79.000,00

79.000,00

12 306 9 2.22

Merenda Escolar - Educação Infantil PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

59.000,00

59.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

59.000,00

59.000,00

12 306 9 2.23

Merenda Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

75.000,00

75.000,00

12 306 9 2.76

Merenda Escolar - Educação Especial

 

 

 

2.100,00

2.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.100,00

2.100,00

12 361

Ensino Fundamental

 

1.343.000,00

 

3.229.737,50

4.572.737,50

12 361 3

Ensino Fundamental

 

1.343.000,00

 

2.904.737,50

4.247.737,50

12 361 3 1.1

Construção, Ampliação e Reforma de Quadras de Esportes Escolares

 

 

383.000,00

 

383.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

343.000,00

 

343.000,00

12 361 3 1.3

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

960.000,00

 

960.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

50.000,00

 

50.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

840.000,00

 

840.000,00

12 361 3 2.8

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

1.409.637,50

1.409.637,50

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

2.637,50

2.637,50

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

146.000,00

146.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

58.000,00

58.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

500.000,00

500.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

80.000,00

80.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

17.000,00

17.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 361 3 2.12

Manutenção das Atividades do Ensinol Fundamental - FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

1.421.000,00

1.421.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

201.000,00

201.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

952.000,00

952.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

203.000,00

203.000,00

12 361 3 2.16

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

63.000,00

63.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 361 3 2.28

Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

 

 

1.100,00

1.100,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

1.100,00

1.100,00

12 361 3 2.29

Programa de Distribuição de Fardamento EScolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 361 8

Transporte Escolar

 

 

 

325.000,00

325.000,00

12 361 8 2.24

Transporte Escolar - Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

325.000,00

325.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

252.000,00

252.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

70.500,00

70.500,00

12 362

Ensino Médio

 

 

 

22.350,00

22.350,00

12 362 8

Transporte Escolar

 

 

 

22.350,00

22.350,00

12 362 8 2.26

Transporte Escolar - Ensino Médio

 

 

 

22.350,00

22.350,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

16.850,00

16.850,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.500,00

5.500,00

12 364

Ensino Superior

 

 

 

70.000,00

70.000,00

12 364 8

Transporte Escolar

 

 

 

70.000,00

70.000,00

12 364 8 2.27

Transporte Escolar - Ensino Superior

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

50.000,00

50.000,00

12 365

Educação Infantil

 

 

50.000,00

1.101.150,00

1.151.150,00

12 365 4

Educação Infantil

 

 

50.000,00

1.101.000,00

1.151.000,00

12 365 4 1.4

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino da Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

50.000,00

 

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

20.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

30.000,00

 

30.000,00

12 365 4 2.9

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE

 

 

 

513.500,00

513.500,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.500,00

15.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

150.000,00

150.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

12 365 4 2.10

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

101.500,00

101.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

14.500,00

14.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 365 4 2.13

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

278.000,00

278.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

34.000,00

34.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

192.000,00

192.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

31.000,00

31.000,00

12 365 4 2.14

Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA/FUNDEB 60% da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

188.000,00

188.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

34.000,00

34.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

118.000,00

118.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

28.000,00

28.000,00

12 365 4 2.30

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantilo CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 365 4 2.31

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação Infantil PRÉ- ESCOLA da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 365 8

Transporte Escolar

 

 

 

150,00

150,00

12 365 8 2.25

Transporte Escolar - Educação Infantil CRECHE da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

150,00

150,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

150,00

150,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

231.000,00

231.000,00

12 366 6

Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

231.000,00

231.000,00

12 366 6 2.11

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

19.000,00

19.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.18

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

12 366 6 2.15

Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% da

 

 

 

202.000,00

202.000,00

 

Rede Municipal de Enino

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

16.000,00

16.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

147.000,00

147.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

4.000,00

4.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

35.000,00

35.000,00

12 366 6 2.32

Programa de Distribuição de Fardamento Escolar - Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

10.000,00

10.000,00

12 367

Educação Especial

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 5

Educação Especial

 

 

 

6.000,00

6.000,00

12 367 5 2.101

Manutenção das Atividades da Educação Especial do Município de Olho D`Água

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

13

Cultura

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

13 392

Difusão Cultural

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

13 392 12

Eventos Culturais

 

 

225.000,00

57.000,00

282.000,00

13 392 12 1.2

Construção, Ampliação e Reforma de Espacos Culturais

 

 

225.000,00

 

225.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

225.000,00

 

225.000,00

13 392 12 2.18

Manutenção das Atividades do Departamento de Cultura

 

 

 

57.000,00

57.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

20.000,00

20.000,00

Unidade Orçamentária: 2004-Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

 

53.000,00

53.000,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

 

53.000,00

53.000,00

27 812 13

Eventos Desportivos

 

 

 

53.000,00

53.000,00

27 812 13 2.17

Manutenção das Atividades do Departamento de Esportes

 

 

 

53.000,00

53.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

21.000,00

21.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

1.618.000,00

 

5.575.337,50

7.193.337,50

Unidade Orçamentária:

2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

495.000,00

495.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

495.000,00

495.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

495.000,00

495.000,00

4 122 2 2.34

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

495.000,00

495.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

180.000,00

180.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

9.000,00

9.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Unidade Orçamentária:

2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

1.470.740,00

 

834.200,00

2.304.940,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

1.242.740,00

 

799.200,00

2.041.940,00

15 451 16

Infra Estrutura

 

1.242.740,00

 

100.000,00

1.342.740,00

15 451 16 1.6

Drenagem e Pavimentação de Logradouros Públicos

 

 

906.990,00

 

906.990,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

886.990,00

 

886.990,00

15 451 16 1.7

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

 

 

22.000,00

 

22.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

10.000,00

15 451 16 1.8

Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas

 

 

313.750,00

 

313.750,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

298.750,00

 

298.750,00

15 451 16 2.37

Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 451 20

Urbanismo

 

 

 

699.200,00

699.200,00

15 451 20 2.35

Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

 

 

 

474.000,00

474.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

450.000,00

450.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

15 451 20 2.36

Manutenção das Atividades de Iluminação Pública do Município de Plho D`´Agua do Borges

 

 

 

225.200,00

225.200,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

60.200,00

60.200,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

155.000,00

155.000,00

15 452

Serviços Urbanos

 

 

 

35.000,00

35.000,00

15 452 20

Urbanismo

 

 

 

35.000,00

35.000,00

15 452 20 2.35

Manutenção das Atividades de Limpeza Pública do Município de Olho D`Água do Borges

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

35.000,00

35.000,00

15 695

Turismo

 

 

228.000,00

 

228.000,00

15 695 16

Infra Estrutura

 

 

228.000,00

 

228.000,00

Unidade Orçamentária:

2005-Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15 695 16 1.9

1sinalização Turistica do Município de Olho Dágua do Borges

 

 

228.000,00

 

228.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

228.000,00

 

228.000,00

17

Saneamento

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512 16

Infra Estrutura

 

 

10.000,00

 

10.000,00

17 512 16 1.10

Sistema de Saneamento Básico do Município de Olho DÀgua do Borges

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

10.000,00

26

Transporte

 

 

27.100,00

 

27.100,00

26 782

Transporte Rodoviário

 

 

27.100,00

 

27.100,00

26 782 16

Infra Estrutura

 

 

27.100,00

 

27.100,00

26 782 16 1.5

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas Vicinais

 

 

27.100,00

 

27.100,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

12.100,00

 

12.100,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

1.507.840,00

 

1.329.200,00

2.837.040,00

Unidade Orçamentária:

2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4

Administração

 

 

 

298.000,00

298.000,00

4 122

Administração Geral

 

 

 

298.000,00

298.000,00

4 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

298.000,00

298.000,00

4 122 2 2.38

Manutenção das Atividades da Secretarai Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

298.000,00

298.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

20

Agricultura

 

 

36.000,00

421.150,00

457.150,00

20 605

Abastecimento

 

 

31.000,00

401.150,00

432.150,00

20 605 15

Agricultura e Pecuária

 

 

31.000,00

401.150,00

432.150,00

20 605 15 1.11

Construção, Ampliação e Reforma do Abatedouro Público

 

 

11.000,00

 

11.000,00

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2.000,00

 

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.000,00

 

2.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

20 605 15 1.12

Construção, Ampliação e Reforma de Adutoras

 

 

20.000,00

 

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

5.000,00

20 605 15 2.39

Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

 

 

 

306.150,00

306.150,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

286.150,00

286.150,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

20 605 15 2.41

Manutenção do Programa de Abastecimento Móvel de Àgua Potável a População

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

20 605 15 2.102

Manutenção do Programa de Abastecimento de Água - Adutora

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

20 606

Extensão Rural

 

 

5.000,00

20.000,00

25.000,00

20 606 15

Agricultura e Pecuária

 

 

5.000,00

20.000,00

25.000,00

20 606 15 1.13

Aquisição de máquinas e implementos agrícolas

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

5.000,00

20 606 15 2.40

Manutenção do Programa de Apoio a Agricultura Familiar

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

23

Comércio e Serviços

 

 

 

253.862,50

253.862,50

23 695

Turismo

 

 

 

253.862,50

253.862,50

23 695 18

Eventos Turisticos

 

 

 

253.862,50

253.862,50

23 695 18 2.77

Manutenção de Atividades de Eventos Turisticos

 

 

 

253.862,50

253.862,50

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

12.862,50

12.862,50

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

150.000,00

150.000,00

Unidade Orçamentária: 2006-Secretaria Municipal de Turismo

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

Total da Unidade Orçamentária

 

 

36.000,00

973.012,50

1.009.012,50

Total da Unidade Gestora

 

475.000,00

3.161.840,00

9.816.050,00

13.452.890,00

Unidade Gestora: 3-Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges

Unidade Orçamentária: 3001-Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

 

342.000,00

342.000,00

10 122

Administração Geral

 

 

 

342.000,00

342.000,00

10 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

342.000,00

342.000,00

10 122 2 2.42

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

 

 

 

329.000,00

329.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

209.000,00

209.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

29.000,00

29.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

18.000,00

18.000,00

3.3.72.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 122 2 2.43

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

 

 

13.000,00

13.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

 

342.000,00

342.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

598.750,00

3.486.000,00

4.084.750,00

10 301

Atenção Básica

 

 

193.750,00

2.342.000,00

2.535.750,00

10 301 11

Saúde para Todos

 

 

193.750,00

2.342.000,00

2.535.750,00

10 301 11 1.16

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

 

 

40.000,00

 

40.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

5.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

5.000,00

4.4.90.51

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

10.000,00

10 301 11 1.22

Aquisição de Material de Consumo e Insumos

 

 

53.750,00

 

53.750,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

53.750,00

 

53.750,00

10 301 11 1.24

Programa de Educação Ambiental para Enfrentamento do Aedes Aegypte

 

 

100.000,00

 

100.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

41.000,00

 

41.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

53.000,00

 

53.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

6.000,00

 

6.000,00

10 301 11 2.44

Manutenção das Atividades de Centros e Postos de Saúde do Município de Olho

 

 

 

716.500,00

716.500,00

 

DÁgua do Borges

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

220.000,00

220.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

39.000,00

39.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

26.000,00

26.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

26.500,00

26.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

37.000,00

37.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

160.000,00

160.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

51.000,00

51.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

60.000,00

60.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301 11 2.46

Manutenção das Atividades do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS

 

 

 

378.000,00

378.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

288.000,00

288.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

50.000,00

50.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.47

Manutenção das Atividades do Programa Agentes de Endemias

 

 

 

148.500,00

148.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

95.000,00

95.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

22.500,00

22.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.48

Manutenção das Atividades do Programa da Estratégia de Saúde da Familia -

 

 

 

170.000,00

170.000,00

 

PESF

 

 

 

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

91.000,00

91.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.49

Manutenção das Ações do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

 

 

309.000,00

309.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

105.000,00

105.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

75.000,00

75.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

23.000,00

23.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301 11 2.50

Manutenção das Atividades do Programa de Estratégia de Saúde Bucal - PESB

 

 

 

196.500,00

196.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

70.500,00

70.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

46.000,00

46.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

11.000,00

11.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

28.000,00

28.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

10 301 11 2.51

Manutenção das Atividades das Ações de Vigilância Sanitária

 

 

 

8.000,00

8.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.52

Manutenção da Forta de Veículos das Ações de Saúde da Atenção Básica

 

 

 

94.000,00

94.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

10 301 11 2.53

Manutenção da Frota de Veículos das Ações de Saúde de Média e Alta Complexidade

 

 

 

117.500,00

117.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

112.500,00

112.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

3.000,00

3.000,00

10 301 11 2.54

Manutenção das Atividades do Programa Brasil Sorridente

 

 

 

100.000,00

100.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

100.000,00

100.000,00

10 301 11 2.55

Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente – PRO EPS/SUS

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

6.000,00

6.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

6.000,00

6.000,00

10 301 11 2.56

Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

55.000,00

55.000,00

10 301 11 2.57

Manutenção do Programa de Atenção Farmacêutica Básica Suplementar

 

 

 

37.000,00

37.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

37.000,00

37.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

1.144.000,00

1.144.000,00

10 302 11

Saúde para Todos

 

 

 

1.144.000,00

1.144.000,00

10 302 11 2.45

Manutenção das Atividades da Unidade Mista Rita Elvira da Silva

 

 

 

1.144.000,00

1.144.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

218.000,00

218.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

440.000,00

440.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

94.000,00

94.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

81.000,00

81.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

106.000,00

106.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

125.000,00

125.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

405.000,00

 

405.000,00

10 305 11

Saúde para Todos

 

 

405.000,00

 

405.000,00

10 305 11 1.23

Melhorias Habitacionais - Controle Doença de Chagas FNS/FUNASA

 

 

405.000,00

 

405.000,00

Unidade Orçamentária: 3002-Fundo Municipal de Saúde do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

Total da Unidade Orçamentária

 

598.750,00

 

3.486.000,00

4.084.750,00

Total da Unidade Gestora

 

598.750,00

 

3.828.000,00

4.426.750,00

Unidade Gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges

Unidade Orçamentária 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

415.500,00

415.500,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

415.500,00

415.500,00

8 122 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

294.500,00

294.500,00

8 122 2 2.58

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

 

 

 

294.500,00

294.500,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

190.000,00

190.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

121.000,00

121.000,00

8 122 14 2.59

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

101.000,00

101.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

70.000,00

70.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

3.000,00

3.000,00

8 122 14 2.60

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

8 122 14 2.61

Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 4001-Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistência Social de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

 

415.500,00

415.500,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

8

Assistência Social

 

 

 

762.000,00

762.000,00

8 122

Administração Geral

 

 

 

40.000,00

40.000,00

8 122 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

40.000,00

40.000,00

8 122 14 2.62

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

 

 

 

40.000,00

40.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

40.000,00

40.000,00

8 241

Assistência ao Idoso

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 241 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

10.000,00

10.000,00

8 241 14 2.66

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Idoso

 

 

 

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

8 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

610.000,00

610.000,00

8 243 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

610.000,00

610.000,00

8 243 14 2.62

Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS

 

 

 

391.000,00

391.000,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

93.000,00

93.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

30.000,00

30.000,00

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1.000,00

1.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

80.000,00

80.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

15.000,00

15.000,00

3.3.90.37

Locação de Mão-de-Obra

 

 

 

55.000,00

55.000,00

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

 

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

30.000,00

30.000,00

8 243 14 2.63

Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

 

 

 

206.500,00

206.500,00

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

 

 

 

42.000,00

42.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

14.000,00

14.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

45.000,00

45.000,00

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

32.500,00

32.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

30.000,00

30.000,00

 

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

Unidade Orçamentária: 4002-Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Olho D`Àgua do Borges

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

25.000,00

25.000,00

8 243 14 2.67

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

 

 

 

12.500,00

12.500,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

500,00

500,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.500,00

2.500,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

2.500,00

2.500,00

8 244

Assistência Comunitária

 

 

 

102.000,00

102.000,00

8 244 14

Assistência Social para Todos

 

 

 

102.000,00

102.000,00

8 244 14 2.64

IGD - Programa Bolsa Família

 

 

 

65.000,00

65.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

22.000,00

22.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

20.000,00

20.000,00

8 244 14 2.65

IGD/SUAS - Gestão de Assistência Social

 

 

 

12.000,00

12.000,00

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 14 2.68

Manutenção das Atividades de Assistência a População

 

 

 

20.000,00

20.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

5.000,00

5.000,00

8 244 14 2.69

Manutenção de Atividades de Custeio de Outros Entes da Federação

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

5.000,00

5.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

 

762.000,00

762.000,00

Total da Unidade Gestora

 

 

 

1.177.500,00

1.177.500,00

Unidade Gestora: 5-Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

Unidade Orçamentária: 6011-Regime Proprio de Previdência

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

9

Previdência Social

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

9 271

Previdência Básica

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

9 271 21

Previdências

 

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

9 271 21 2.70

Manutenção das Atividades do Instituto de Previdência Social de Servidores Municipais - IPSS

 

 

 

250.000,00

250.000,00

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

145.000,00

145.000,00

3.1.90.13

Obrigações Patronais

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.91.13

Obrigações Patronais

 

 

 

10.000,00

10.000,00

Unidade Orçamentária:

6011-Regime Proprio de Previdência

 

 

 

 

 

Código

Especificação

Não Orçamentária

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

3.3.90.14

Diárias – Civil

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30

Material de Consumo

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

 

35.000,00

35.000,00

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

10.000,00

10.000,00

9 271 21 2.71

IPSS - Aposentados - Idade e Tempo de Contribuição

 

 

 

550.000,00

550.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

550.000,00

550.000,00

9 271 21 2.72

IPSS - Aposentados - por Invalidez

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

25.000,00

25.000,00

9 271 21 2.73

IPSS - Aposentados´por Idade

 

 

 

60.000,00

60.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

60.000,00

60.000,00

9 271 21 2.74

IPSS - Censionista - por Morte

 

 

 

90.000,00

90.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

90.000,00

90.000,00

9 271 21 2.75

IPSS - Benefício - Auxilio Doença

 

 

 

25.000,00

25.000,00

3.1.90.01

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

 

 

 

25.000,00

25.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

500.000,00

500.000,00

99 999

Reserva de Contingência

 

 

 

500.000,00

500.000,00

99 999 2

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

500.000,00

500.000,00

99 999 2 2.100

RReserva de Contingência - Instituto de Previdênica

 

 

 

500.000,00

500.000,00

9.9.99.99

A Classificar

 

 

 

500.000,00

500.000,00

Total da Unidade Orçamentária

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

Total da Unidade Gestora

 

 

 

1.500.000,00

1.500.000,00

TOTAL GERAL

 

475.000,00

3.760.590,00

17.121.550,00

21.357.140,00

 

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Água do Borges, Município de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Saúde de Olho D'Água do Borges, Fundo Municipal de Assistência Social de Olho D'Água do Borges, Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:ACB5E47E