ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal Cultura deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de show artístico de louvor com "Padre Nunes" no dia 21 de setembro de 2026, nas festividades culturais dos festejos do padroeiro desta cidade.
CONTRATADO: A NUNES DE ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.123/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 07 de agosto de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:AD0E86CE