ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
RGF 1º SEMESTRE 2026 - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2026 A JUNHO/2026

RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I)

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II)

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)

44.842.634,51

0,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V)

1.244.000,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)

43.598.634,51

0,00

OPERAÇÕES VEDADAS (VII)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

6.975.781,52

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%>

6.278.203,37

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.051.904,42

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre; de Referência

Até o Semestre de Referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

0,00

0,00

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

0,00

0,00

FGTS

0,00

0,00

Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

 

FRANCISCO CANINDÉ DE ANDRADE

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

IAGO DAVI RAMOS GOMES DE ARAÚJO

Contador CRC RN: 7095/O-2

Prefeito Municipal

Controlador


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:AD2D4C1A