ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026

Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2026.

 

ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, CNPJ: 08.168.940/0001-04.

EMPRESA CONTRATADA: ERO LOCAÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº. 09.643.897/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo SUV, sem motorista, a óleo diesel, com tração 4x4, quilometragem livre, ano/modelo: mínimo 2021, motor mínimo 2.0, com capacidade mínima para 05 (cinco) passageiros, destinado à manutenção das atividades do Gabinete Municipal de Várzea/RN.

VALOR GLOBAL: R$54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.001 - GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO: 22180- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

Várzea/RN, 10 de fevereiro de 2026.

 

EBERVAL FLORÊNCIO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:AD5EA950