PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADA COM ACCESS POINTS EM REGIME DE COMODATO, PARA VIAS PÚBLICAS, GARANTINDO PROTEÇÃO ANTI-DDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2042 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2083 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos 10031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 - FUNCIONAMENTO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2063 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE FRANCISCA PEREIRA MARIZ 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 07000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 07031 - FUNDO MUN. DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSIST. SOCIAL 2025 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF 2033 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 2050 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AS FAMÍLIAS - PAIF/CRAS/PSB 2052 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00002/2026 - 19.01.26 - DUTRA E OLIVEIRA LTDA - CNPJ 14.824.840/0001-83 - R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).