PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 020/2022

Nº Processo: 666/2022.

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 001/2022.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de lubrificantes, filtros e correlatos afim de atender a manutenção da frota municipal de veículos próprios do município de Goianinha/RN.

Contratante: Município de Goianinha/RN, CNPJ n.º 08.162.687/0001-73.

Contratado: MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PEÇAS E PNEUS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 17.640.366/0001-28.

Unidade Orçamentária:

 

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

 

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

PROJETO 2.008 – MANUT. DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PROJETO 2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA “SAÚDE DA FAMÍLIA” /ESF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2023 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2034 – INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS I E II

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2038 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Tranf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal – Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

PROJETO 2100 – MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS –SCFV- ASSISTENCIA A PESSOA IDOSA

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1147 – MANUT. DO SCFV- SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1161 – APOIO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 1162 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO PAIF- CRAS/ CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

PROJETO 2106 – MANUTENÇÃO IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

16600000-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 04.001 –SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

 

PROJETO 2015-Manutencao da Sec. Munic. de Tributação e Arrecadação

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

 

PROJETO 2020- MANUT. DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS

NAT. /DESPESA 33.90.30 – Material de Consumo

FONTE 15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

 

Data de assinatura: 17/02/2022 com vigência até 17/02/2023

 

Prefeitura Municipal de Goianinha

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

MJ COMERCIO AUTOMOTIVO DE PEÇAS E PNEUS

CPNJ nº 17.640.366/0001-28

Contratada