ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA

PROCESSO Nº 416001/2025

DISPENSA Nº 15/ 2025

 

A Prefeita Constitucional do Município de Grossos/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e ainda, ancorada na norma inscrita no Art. 72, “caput”, da Lei 14.133/2021, considerando o incomensurável interesse público; considerando também, as conclusões formalmente motivadas no Parecer Jurídico, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOa empresa JJ SOLUCOES EM GERAL , CNPJ nº 48.837.452/0001-59, para a Aquisição de prêmios para o Dia das Mães, voltado para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Grossos-RN, no valor total de R$ 61.164,40 (sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) ancorado no Art. 75, inciso II, da lei Federal nº 14.133/2021

 

Grossos/RN, 07 de maio de 2025

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:ADCA7FFC