ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2026

Processo nº 002958/000045/2026.

Locatário: Município de Guamaré/RN.

Locador: Raimundo Avelino da Silva Filho.

CPF Nº: 566.230.704-00.

Objeto do contrato: Locação de imóvel situado à Avenida do Futebol, nº 16, Centro, Distrito de Baixa do Meio, Guamaré/RN, CEP: 59598-000, para o funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Fundamentação legal: Art. 74, V, da Lei nº. 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

Vigência: O presente contrato tem o prazo de duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir        do dia 10 de novembro de 2026 a 09 de novembro de 2027.

Classificação da despesa:

A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESTÁ CONSIGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONCERNENTE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Assinaturas:

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA (Prefeito Municipal de Guamaré) – Locatário.

RAIMUNDO AVELINO DA SILVA FILHO - LOCADOR

 

Guamaré/RN, 10 de novembro 2026.


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:ADF87C36