ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021
Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000
CNPJ 08.145.153/0001-39
LEI Nº 300/2020. Passagem-RN, 02 de dezembro de 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem a-prova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta-das de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;
2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;
3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;
4. Receita segundo as Categorias Econômicas;
5. Programas de Trabalho;
6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;
8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;
9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
10. Relação de Projetos/Atividades;
11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;
12. Cronograma de Desembolso;
13. Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta
14. Projeção da Receita Corrente Líquida;
15. Projeção das Despesas com Pessoal;
16. Projeção da Aplicação na Saúde;
17. Projeção da Aplicação na Educação;
18. Projeção do Repasse para o Legislativo;
19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;
20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;
21. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;
22. Receitas por Fonte de Recurso;
23. Totais por Fontes de Recurso;
24. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;
25. Receitas por Tipo de Receita; e
26. Metas Bimestrais de Arrecadação
27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecen-tos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centa-vos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.
CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cen-to e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), é desdobrada nos seguin-tes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 13.745.756,53 (Treze milhões, qui-nhentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e um cen-tavos); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.005.410,00 (sete milhões, cinco mil e quatrocentos e dez reais ).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V
DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a a-brir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:
I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do e-xercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Até o limite de trinta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.
IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º - Ficam o Poder Executivo autorizado a realizar alterações no orçamento, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalha-mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe-sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessida-des de execução de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
|
FONTES |
VALOR (R$) |
|
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL |
|
|
1.1. RECEITAS CORRENTES |
19.671.966.53 |
|
Impostos, taxas e contribuições de melhor |
211.400,00 |
|
Contribuiçães |
30.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
38.400,00 |
|
Receita de Serviços |
31.000,00 |
|
Transferências Correntes |
19.281.166.53 |
|
Outras Receitas Correntes |
80.000,00 |
|
1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB |
-2.120.800,00 |
|
(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001) |
-2.120.800,00 |
|
1.3. RECEITAS DE CAPITAL |
3.200.000,00 |
|
Operações de crédito |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.100.0000,00 |
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
|
ÓRGÃOS |
VALOR (R$) |
|
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
|
|
01 – CÂMARA MUNICIPAL |
900.000,00 |
|
02 – GABINETE DO PREFEITO |
1.094.500,00 |
|
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
1.077.078,33 |
|
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
591.000,00 |
|
05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS |
1.812.500,00 |
|
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
5.465.066,53 |
|
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
5.619.410,00 |
|
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
2.106.700,00 |
|
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
924.000,00 |
|
10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
795.500,00 |
|
11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO |
159.000,00 |
|
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
206.411,67 |
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
ANEXO III
TABELA DE FONTES DE RECURSOS
|
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO |
VALOR |
|
100100 |
Recursos Ordinários |
7.320.990,00 |
|
111100 |
Receita de Impostos e de Transferências - Educação |
776.800,00 |
|
111200 |
Transferência do FUNDEB – 60% |
2.065.540,77 |
|
111300 |
Transferência do FUNDEB – 40% |
885.231,76 |
|
112000 |
Transferências do Salário Educação |
95.300,00 |
|
112100 |
Transferência de Recurso do PDDE |
5.000,00 |
|
112200 |
Transferência de Recursos PNAE |
89.934,00 |
|
112300 |
Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE) |
79.960,00 |
|
112400 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
500.500,00 |
|
112500 |
Transferência de convênio à Educação |
350.200,00 |
|
121100 |
Receitas de Impostos e Transferências – Saúde |
1.620.310,00 |
|
121300 |
Transferências do SUS de Governo Estadual |
100.000,00 |
|
121400 |
Transferências do SUS Bloco de Custeio |
2.102.000,00 |
|
121421 |
Transf. SUS Bloco de Custeio COVID-19 |
200.000,00 |
|
121500 |
Transferências do SUS – Bloco de Investimentos |
452.000,00 |
|
121521 |
Transf. SUS Bloco de Investimento COVID-19 |
50.000,00 |
|
122000 |
Transferências de Convênios à Saúde |
300.500,00 |
|
131100 |
Transferências de Recursos dol - FNAS |
430.500,00 |
|
131200 |
Transferências de Convênios – Assistência Social |
100.000,00 |
|
151000 |
Outras Transferências de Convênios da União |
1.400.500,00 |
|
152000 |
Outras Transferências de Convênios do Estado |
900.200,00 |
|
153000 |
Transferência da União Royalty do petróleo |
140.100,00 |
|
154000 |
Transferência da Estado Royalty do petróleo |
40.100,00 |
|
156000 |
Transf. Da União Inciso I do art 5º 173/20 |
400.000,00 |
|
161000 |
CIDE |
15.500,00 |
|
162000 |
Contribuição de Iluminação Pública - COSIP |
30.000,00 |
|
192000 |
Recursos de Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
193000 |
Alienação de bem/ativo |
50.000,00 |
|
199000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
200.000,00 |
|
TOTAL |
20.751.166,53 |
|
ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES
Prefeito Constitucional de Passagem
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES |
|||
|
FONTES |
FUNÇÕES |
||
|
Receitas Correntes |
19.671.966,53 |
|
|
|
|
|
Legislativa |
900.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
211.400,00 |
Administração |
2.168.578,33 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Segurança Pública |
39.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
38.400,00 |
Assistência Social |
1.786.000,00 |
|
Receita de Serviços |
31.000,00 |
Saúde |
5.219.410,00 |
|
Transferências Correntes |
19.291.166,53 |
Trabalho |
140.000,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
70.000,00 |
Educação |
5.455.066,53 |
|
|
|
Cultura |
213.000,00 |
|
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
Urbanismo |
1.475.000,00 |
|
|
|
Habitação |
320.700,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Saneamento |
400.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Gestão Ambiental |
319.000,00 |
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
Agricultura |
764.000,00 |
|
|
|
Energia |
65.000,00 |
|
Deduções de Receita |
-2.120.800,00 |
Transporte |
337.500,00 |
|
|
|
Desporto e Lazer |
582.500,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-2.120.800,00 |
Encargos Especiais |
360.000,00 |
|
|
|
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.120.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.120.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS |
|||
|
FONTES |
USOS |
||
|
Receitas Correntes |
19.671.966,53 |
|
|
|
|
|
Câmara Municipal de Passagem |
900.000,00 |
|
Impostos, taxas e contribuções de melhor |
211.400,00 |
Gabinete do Prefeito |
1.094.500,00 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Secretaria Municipal de Administração |
1.077.078,33 |
|
Receita Patrimonial |
38.400,00 |
Secretaria Municipal de Finanças |
591.000,00 |
|
Receita de Serviços |
31.000,00 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
1.812.500,00 |
|
Transferências Correntes |
19.291.166,53 |
Secretaria Municipal de Educação |
5.465.066,53 |
|
Outras Receitas Correntes |
70.000,00 |
Secretaria Municipal de Saúde |
5.619.410,00 |
|
|
|
Secretaria Municipal de Assist. Social |
2.106.700,00 |
|
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
924.000,00 |
|
|
|
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
795.500,00 |
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
159.000,00 |
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
|
|
|
Deduções de Receita |
-2.120.800,00 |
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
-2.120.800,00 |
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
-2.120.800,00 |
|
|
|
Transferências Correntes - retif. - |
-2.120.800,00 |
|
|
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Adendo II |
||
|
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||
|
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||
|
RECEITA |
DESPESA |
||
|
Receitas Correntes |
|
Despesas correntes |
|
|
Impostos, taxas e contribuções de m |
211.400,00 |
Pessoal e encargos sociais |
9.089.160,86 |
|
Contribuições |
30.000,00 |
Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
38.400,00 |
Outras despesas correntes |
5.708.494,00 |
|
Receita de Serviços |
31.000,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.748.511,67 |
|
Transferências Correntes |
19.291.166,53 |
|
|
|
Outras Receitas Correntes |
70.000,00 |
TOTAL |
17.551.166,53 |
|
Deduções de Receita |
|
|
|
|
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
|
Receitas Correntes - retif. - Fundeb |
|
Despesas de capital |
|
|
Transferências Correntes |
-2.120.800,00 |
Investimentos |
5.347.100,00 |
|
|
|
Inversões financeiras |
40.000,00 |
|
TOTAL |
17.551.166,53 |
Amortização da dívida |
355.000,00 |
|
|
|
SUPERÁVIT |
206.411,67 |
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE |
2.748.511,67 |
TOTAL |
5.948.511,67 |
|
Receitas de Capital |
|
|
|
|
Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
Alienações de Bens |
50.000,00 |
|
|
|
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
|
|
|
TOTAL |
5.948.511,67 |
|
|
|
RESUMO |
|||
|
RECEITAS CORRENTES...... |
17.551.166,53 |
DESPESAS CORRENTES...... |
14.802.654,86 |
|
RECEITAS DE CAPITAL..... |
3.200.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL..... |
5.742.100,00 |
|
|
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. |
206.411,67 |
|
TOTAL................... |
20.751.166,53 |
TOTAL................... |
20.751.166,53 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Consolidado |
Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
FONTE |
CATEG. ECONÔMICA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
19.671.966,53 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
211.400,00 |
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
191.400,00 |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de |
|
|
|
|
|
|
Qualquer Natureza |
|
155.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
155.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
10010000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
37.500,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
22.500,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido |
|
|
|
|
|
|
na Fonte Outros Rendimentos |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
10010000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
1.250,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
750,00 |
|
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
36.400,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
16.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
15.500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
7.200,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
3.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.800,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
45,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
1.800,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
750,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
450,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
10010000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
700,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
300,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
125,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
75,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
10010000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
30,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e |
|
20.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
20.200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
10010000 |
12.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
5.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e |
10010000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
30,00 |
|
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
10010000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
30.000,00 |
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
16200000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
38.400,00 |
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
500,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
500,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
10010000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
31.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
31.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
31.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
31.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - |
|
21.900,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
15300000 |
100,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
100,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
11120000 |
7.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
3.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
12140000 |
4.500,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
2.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
1.800,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
11220000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
11230000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
11200000 |
300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
11240000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
13110000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
1.400,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
11250000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
12200000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
15100000 |
500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
12110000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
16100000 |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
31.000,00 |
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
30.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
10010000 |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
19.291.166,53 |
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
14.293.894,00 |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
14.293.894,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
9.796.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
9.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
10010000 |
5.400.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
450.000,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
1.080.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
720.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
1.350.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
10010000 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
395.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
10010000 |
296.250,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
98.750,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
10010000 |
600,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
50,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
80,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
150,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
15300000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
1.947.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
1.240.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
|
1.240.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
12140000 |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - |
12140000 |
470.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - |
12140000 |
650.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
290.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - |
|
290.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - |
12140000 |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12142100 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12152100 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
67.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
67.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - |
12140000 |
17.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - |
12140000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12142100 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
12140000 |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. |
|
468.894,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
95.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
11200000 |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
11210000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
89.434,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
11220000 |
89.434,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
79.460,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
11230000 |
79.460,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
11240000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
10010000 |
900,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
225,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas |
|
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - |
13120000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - |
15100000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
430.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
430.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
430.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
13110000 |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
13110000 |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
13110000 |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
13110000 |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
13110000 |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
10010000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
2.056.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
2.056.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
1.616.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
1.550.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
10010000 |
930.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
77.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
186.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
124.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
232.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
10010000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
6.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
7.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
10010000 |
900,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
75,00 |
|
|
|
|
|
11120000 |
180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
120,00 |
|
|
|
|
|
12110000 |
225,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
16100000 |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - |
15400000 |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ |
|
|
|
|
|
|
Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - |
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa |
|
350.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - |
11250000 |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
2.940.772,53 |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - |
|
2.940.772,53 |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação |
|
2.940.772,53 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
2.940.772,53 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
11120000 |
2.058.540,77 |
|
|
|
|
|
11130000 |
882.231,76 |
|
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
70.000,00 |
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
65.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
|
|
|
3.200.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
|
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
20.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
19300000 |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
19300000 |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
|
|
3.100.000,00 |
|
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
2.050.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
|
2.050.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
12140000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco |
|
450.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
450.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - |
12150000 |
450.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
11240000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
|
1.200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
|
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - |
15100000 |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
|
900.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
15100000 |
900.000,00 |
|
|
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
12130000 |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
12200000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
|
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de |
11250000 |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
800.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - |
15200000 |
800.000,00 |
|
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
-2.120.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
-2.120.800,00 |
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
-2.120.800,00 |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
-2.120.800,00 |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
-1.800.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
-1.800.500,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
-1.800.200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
-1.800.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
11120000 |
-1.080.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-720.000,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
-200,00 |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
11120000 |
-120,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-80,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
-300,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
-300,00 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
11120000 |
-180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-120,00 |
|
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas |
|
-320.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
-320.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
-320.300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
-310.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
11120000 |
-186.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-124.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
-10.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
11120000 |
-6.000,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-4.000,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
-300,00 |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
11120000 |
-180,00 |
|
|
|
|
|
11130000 |
-120,00 |
|
|
|
TOTAL DA RECEITA |
20.751.166,53 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Câmara Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
01 |
Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
|
01 031 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
|
01 031 0001 1.001 |
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
01 031 0001 1.003 |
Reequipamento da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
|
850.000,00 |
850.000,00 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
50.000,00 |
1.030.500,00 |
1.080.500,00 |
|
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
|
04 062 0021 2.126 |
Manut.da Procuradoria Geral do Município |
|
146.000,00 |
146.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
50.000,00 |
758.500,00 |
808.500,00 |
|
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
50.000,00 |
758.500,00 |
808.500,00 |
|
|
04 122 0021 1.084 |
Aquisição de Veículos |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
|
647.500,00 |
647.500,00 |
|
|
04 122 0021 2.007 |
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
|
96.000,00 |
96.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.125 |
Manutenção da Ouvidoria Muncipal |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
126.000,00 |
126.000,00 |
|
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
0,00 |
126.000,00 |
126.000,00 |
|
|
04 124 0032 2.005 |
Manutenção da Controladoria do Município |
|
126.000,00 |
126.000,00 |
|
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
06 182 0021 2.105 |
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
1.044.500,00 |
1.094.500,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
40.000,00 |
807.078,33 |
847.078,33 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
40.000,00 |
807.078,33 |
847.078,33 |
|
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
40.000,00 |
807.078,33 |
847.078,33 |
|
|
04 122 0021 1.008 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
04 122 0021 1.009 |
Reforma do Prédio da Prefeitura. |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.009 |
Manutenção da Sec. Mun. de Administração |
|
614.078,33 |
614.078,33 |
|
|
04 122 0021 2.010 |
Capacitação de Servidores |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.011 |
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN. |
|
62.000,00 |
62.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.013 |
Pagamento de Contribuições Previdenciari as |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.111 |
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
26.000,00 |
26.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.112 |
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.113 |
Realização de Concurso Público |
|
40.000,00 |
40.000,00 |
|
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
06 181 0021 2.012 |
Implantação da Guarda Municipal |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
11 331 0479 2.014 |
Contribuição para Formação do PASEP |
|
140.000,00 |
140.000,00 |
|
|
25 |
Energia |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
25 752 0021 2.015 |
Manut. dos Serviços Iluminação Pública |
|
65.000,00 |
65.000,00 |
|
|
TOTAL |
40.000,00 |
1.037.078,33 |
1.077.078,33 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
10.000,00 |
221.000,00 |
231.000,00 |
|
|
04 123 |
Administração Financeira |
10.000,00 |
221.000,00 |
231.000,00 |
|
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
10.000,00 |
221.000,00 |
231.000,00 |
|
|
04 123 0031 1.070 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
04 123 0031 2.017 |
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças |
|
221.000,00 |
221.000,00 |
|
|
28 |
Encargos Especiais |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
|
28 843 0031 1.006 |
Amortização da Divida de Precatórios |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
28 843 0031 1.010 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
205.000,00 |
|
205.000,00 |
|
|
28 843 0031 1.069 |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
28 843 0031 2.095 |
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
TOTAL |
365.000,00 |
226.000,00 |
591.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
15 |
Urbanismo |
700.000,00 |
775.000,00 |
1.475.000,00 |
|
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
670.000,00 |
186.500,00 |
856.500,00 |
|
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
670.000,00 |
186.500,00 |
856.500,00 |
|
|
15 451 0323 1.014 |
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias. |
|
|
|
|
|
15 451 0323 1.015 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos. |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
15 451 0323 1.017 |
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
15 451 0323 1.018 |
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas |
340.000,00 |
|
340.000,00 |
|
|
15 451 0323 1.023 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
15 451 0323 1.024 |
Construção e Ampliação de Cemitério |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
15 451 0323 2.029 |
Manutenção do Setor de Obras |
|
186.500,00 |
186.500,00 |
|
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
30.000,00 |
588.500,00 |
618.500,00 |
|
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
30.000,00 |
588.500,00 |
618.500,00 |
|
|
15 452 0323 1.072 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
15 452 0323 2.018 |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
|
588.500,00 |
588.500,00 |
|
|
26 |
Transporte |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
|
26 782 0021 1.025 |
Construção de Passagem Molhada |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
26 782 0021 1.027 |
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
26 782 0021 1.028 |
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
26 782 0021 1.029 |
Construção e/ou Recuperação de Estradas |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
26 782 0021 1.073 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
26 782 0021 2.019 |
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
|
72.500,00 |
72.500,00 |
|
|
26 782 0021 2.096 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL |
950.000,00 |
862.500,00 |
1.812.500,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
04 |
Administração |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
04 122 |
Administração Geral |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
04 122 0021 2.025 |
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12 |
Educação |
925.700,00 |
1.578.594,00 |
2.504.294,00 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
780.700,00 |
1.053.594,00 |
1.834.294,00 |
|
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
780.700,00 |
1.053.594,00 |
1.834.294,00 |
|
|
12 361 0188 1.030 |
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte |
460.700,00 |
|
460.700,00 |
|
|
12 361 0188 1.031 |
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
12 361 0188 1.033 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
310.000,00 |
|
310.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.020 |
Manut.da Secretaria Munic. de Educação |
|
142.000,00 |
142.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.021 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
|
50.934,00 |
50.934,00 |
|
|
12 361 0188 2.022 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
|
431.500,00 |
431.500,00 |
|
|
12 361 0188 2.023 |
Formação de Profissionais do Magistério |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.024 |
Programa Livro e Materiais Ditático |
|
20.500,00 |
20.500,00 |
|
|
12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Salário Educação - SAE |
|
59.300,00 |
59.300,00 |
|
|
12 361 0188 2.028 |
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.032 |
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE |
|
86.360,00 |
86.360,00 |
|
|
12 361 0188 2.088 |
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN |
|
155.000,00 |
155.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.097 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.109 |
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.114 |
Aquisição de Fardamento Escolar |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.115 |
Programa Novo Maís Educação |
|
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.116 |
Plano Municipal de Educação - PME |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.123 |
Programa Mais Alfabetizado |
|
16.000,00 |
16.000,00 |
|
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
12 362 0188 2.099 |
Manutenção do Ensino Médio |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
145.000,00 |
366.000,00 |
511.000,00 |
|
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
145.000,00 |
366.000,00 |
511.000,00 |
|
|
12 365 0190 1.034 |
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE). |
110.000,00 |
|
110.000,00 |
|
|
12 365 0190 1.074 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
|
12 365 0190 2.027 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar |
|
134.500,00 |
134.500,00 |
|
|
12 365 0190 2.030 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
|
92.500,00 |
92.500,00 |
|
|
12 365 0190 2.085 |
Programa Brasil Carinhoso |
|
60.000,00 |
60.000,00 |
|
|
12 365 0190 2.086 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
12 365 0190 2.098 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA |
|
29.000,00 |
29.000,00 |
|
|
12 365 0190 2.136 |
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA |
|
14.000,00 |
14.000,00 |
|
|
12 365 0190 2.137 |
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
118.000,00 |
118.000,00 |
|
|
12 366 0188 2.031 |
Programa da Educação de Jovens e Adultos |
|
70.000,00 |
70.000,00 |
|
|
12 366 0188 2.082 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
12 366 0188 2.100 |
Programa Brasil Alfabetizado |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
12 366 0188 2.138 |
Manutenção do Salário Educação- SAE EJA |
|
11.000,00 |
11.000,00 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
12 367 0188 2.101 |
Manutenção do Ensino Especial |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL |
925.700,00 |
1.588.594,00 |
2.514.294,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
12 |
Educação |
50.000,00 |
2.900.772,53 |
2.950.772,53 |
|
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
50.000,00 |
1.848.899,82 |
1.898.899,82 |
|
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
50.000,00 |
1.848.899,82 |
1.898.899,82 |
|
|
12 361 0188 1.035 |
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40% |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
12 361 0188 1.036 |
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40% |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
12 361 0188 2.033 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
|
532.431,76 |
532.431,76 |
|
|
12 361 0188 2.034 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% |
|
1.316.468,06 |
1.316.468,06 |
|
|
12 365 |
Educação Infantil |
0,00 |
673.253,09 |
673.253,09 |
|
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
0,00 |
673.253,09 |
673.253,09 |
|
|
12 365 0190 2.035 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40% |
|
130.503,67 |
130.503,67 |
|
|
12 365 0190 2.036 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60% |
|
304.508,57 |
304.508,57 |
|
|
12 365 0190 2.083 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40% |
|
64.472,25 |
64.472,25 |
|
|
12 365 0190 2.084 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60% |
|
173.768,60 |
173.768,60 |
|
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
352.413,60 |
352.413,60 |
|
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
352.413,60 |
352.413,60 |
|
|
12 366 0188 2.037 |
Manut.do EJA-FUNDEB 60% |
|
244.589,52 |
244.589,52 |
|
|
12 366 0188 2.053 |
Manutenção do EJA - FUNDEB 40% |
|
107.824,08 |
107.824,08 |
|
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
26.206,02 |
26.206,02 |
|
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
26.206,02 |
26.206,02 |
|
|
12 367 0188 2.124 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60% |
|
26.206,02 |
26.206,02 |
|
|
TOTAL |
50.000,00 |
2.900.772,53 |
2.950.772,53 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
17 |
Saneamento |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
|
17 512 0448 1.038 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási co |
160.000,00 |
|
160.000,00 |
|
|
17 512 0448 1.039 |
Construção de Unidades Sanitárias |
135.000,00 |
|
135.000,00 |
|
|
17 512 0448 1.040 |
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
17 512 0448 1.075 |
Construção de Bacia de Estabilização |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
17 512 0448 1.076 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
17 512 0448 2.040 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
16 |
Habitação |
255.700,00 |
65.000,00 |
320.700,00 |
|
|
16 481 |
Habitação Rural |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
|
16 481 0317 1.054 |
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural |
155.200,00 |
|
155.200,00 |
|
|
16 482 |
Habitação Urbana |
100.500,00 |
65.000,00 |
165.500,00 |
|
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
100.500,00 |
65.000,00 |
165.500,00 |
|
|
16 482 0316 1.055 |
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana |
90.500,00 |
|
90.500,00 |
|
|
16 482 0316 1.077 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
16 482 0316 2.058 |
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008 |
|
50.000,00 |
50.000,00 |
|
|
16 482 0316 2.108 |
Manutenção do Setor de Habitação |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
TOTAL |
255.700,00 |
65.000,00 |
320.700,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
|
18 544 0541 1.058 |
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas |
55.000,00 |
|
55.000,00 |
|
|
18 544 0541 1.082 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
|
18 544 0541 1.083 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
20 |
Agricultura |
290.000,00 |
474.000,00 |
764.000,00 |
|
|
20 605 |
Abastecimento |
290.000,00 |
464.000,00 |
754.000,00 |
|
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
290.000,00 |
464.000,00 |
754.000,00 |
|
|
20 605 0112 1.060 |
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
20 605 0112 1.061 |
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
20 605 0112 1.062 |
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
20 605 0112 1.079 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
20 605 0112 1.086 |
Construção de Um Galpão para Feira Livre |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
20 605 0112 2.075 |
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura |
|
439.000,00 |
439.000,00 |
|
|
20 605 0112 2.087 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
20 609 0087 2.071 |
Programa de Vacinação de Animais |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
450.000,00 |
474.000,00 |
924.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
13 |
Cultura |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
|
13 392 |
Difusão Cultural |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
|
13 392 0247 1.064 |
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
13 392 0247 1.071 |
Construção da Casa da Cultura |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
13 392 0247 2.076 |
Manutenção das Atividades Culturais |
|
68.000,00 |
68.000,00 |
|
|
13 392 0247 2.106 |
Promoção de Eventos Culturais |
|
25.000,00 |
25.000,00 |
|
|
27 |
Desporto e Lazer |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
|
27 812 0224 1.065 |
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
27 812 0224 1.066 |
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol |
105.000,00 |
|
105.000,00 |
|
|
27 812 0224 1.067 |
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
27 812 0224 1.080 |
Construção e Instalação de Academias Púb licas |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
27 812 0224 2.077 |
Manutenção das Atividaes Esportivas |
|
196.000,00 |
196.000,00 |
|
|
27 812 0224 2.078 |
Manutenção do Parque de Vaquejada |
|
21.000,00 |
21.000,00 |
|
|
27 812 0224 2.079 |
Promoção de Eventos Esportivos |
|
20.500,00 |
20.500,00 |
|
|
27 812 0224 2.122 |
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017 |
|
20.000,00 |
20.000,00 |
|
|
TOTAL |
445.000,00 |
350.500,00 |
795.500,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
18 |
Gestão Ambiental |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
|
18 541 0541 1.081 |
Construção do Aterro Sanitário Controlad o |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
18 541 0541 2.080 |
Criação e Implantação do Plano Diretor |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
18 541 0541 2.081 |
Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
|
104.000,00 |
104.000,00 |
|
|
TOTAL |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
|
99 999 9999 2.999 |
Reserva de Contingência |
|
206.411,67 |
206.411,67 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
10 |
Saúde |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
|
10 301 0428 2.038 |
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde |
|
91.500,00 |
91.500,00 |
|
|
10 301 0428 2.039 |
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde |
|
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
94.500,00 |
94.500,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Fundo Municipal de Saúde |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS |
|
||||
|
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|||
|
10 |
Saúde |
1.082.500,00 |
4.042.410,00 |
5.124.910,00 |
|
|
10 301 |
Atenção Básica |
1.082.500,00 |
3.528.310,00 |
4.610.810,00 |
|
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
1.082.500,00 |
3.528.310,00 |
4.610.810,00 |
|
|
10 301 0428 1.049 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
10 301 0428 1.050 |
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde |
240.500,00 |
|
240.500,00 |
|
|
10 301 0428 1.051 |
Aquisição de Veículo/Ambulância |
542.000,00 |
|
542.000,00 |
|
|
10 301 0428 1.052 |
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS |
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
|
10 301 0428 1.053 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.041 |
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF |
|
285.000,00 |
285.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
|
1.857.910,00 |
1.857.910,00 |
|
|
10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB |
|
150.000,00 |
150.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.045 |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.046 |
Manut. do Programa Olhar Brasil |
|
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.047 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.048 |
Contribuição a Consórcios de Saúde |
|
47.500,00 |
47.500,00 |
|
|
10 301 0428 2.049 |
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
|
253.388,00 |
253.388,00 |
|
|
10 301 0428 2.050 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo |
|
399.000,00 |
399.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.091 |
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ |
|
92.000,00 |
92.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.107 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia |
|
132.500,00 |
132.500,00 |
|
|
10 301 0428 2.117 |
Programa Mais Médicos |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.121 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL |
|
80.000,00 |
80.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.139 |
Piso da Atenção Básica em Saúde |
|
150.012,00 |
150.012,00 |
|
|
10 301 0428 2.140 |
Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
10 301 0428 2.141 |
Programa de Informatização da APS |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
|
10 302 0428 2.092 |
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
|
89.000,00 |
89.000,00 |
|
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
10 303 0428 2.051 |
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica |
|
35.000,00 |
35.000,00 |
|
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
10 304 0430 2.052 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS |
|
24.000,00 |
24.000,00 |
|
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
366.100,00 |
366.100,00 |
|
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
366.100,00 |
366.100,00 |
|
|
10 305 0430 2.120 |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
|
366.100,00 |
366.100,00 |
|
|
TOTAL |
1.082.500,00 |
4.042.410,00 |
5.124.910,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
239.000,00 |
239.000,00 |
|
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
|
08 122 0486 2.006 |
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA |
|
15.000,00 |
15.000,00 |
|
|
08 122 0486 2.008 |
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
08 122 0486 2.055 |
Conselho Municipal de Assistência Social |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
08 122 0486 2.059 |
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
|
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
08 122 0486 2.103 |
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso |
|
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
08 122 0486 2.104 |
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação |
|
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
201.500,00 |
201.500,00 |
|
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
201.500,00 |
201.500,00 |
|
|
08 244 0487 2.054 |
Manutenção a Sec. de Assistência Social |
|
191.500,00 |
191.500,00 |
|
|
08 244 0487 2.110 |
Contribuição a Banda Filarmônica |
|
10.000,00 |
10.000,00 |
|
|
TOTAL |
0,00 |
239.000,00 |
239.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
Orçamento Seguridade social - Adendo V |
|
|||
|
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
|
||||
|
Em R$ 1,00 |
|
||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
PROGRAMA DE TRABALHO |
|
|||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social |
|
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
|
08 |
Assistência Social |
210.000,00 |
1.337.000,00 |
1.547.000,00 |
|
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
08 241 0485 1.056 |
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos. |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
|
08 242 0486 2.060 |
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais |
|
23.000,00 |
23.000,00 |
|
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
150.000,00 |
1.314.000,00 |
1.464.000,00 |
|
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
150.000,00 |
1.314.000,00 |
1.464.000,00 |
|
|
08 244 0487 1.057 |
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
08 244 0487 1.078 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
08 244 0487 1.085 |
Construção e Equipamento da Casa de Passagem |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.057 |
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08 |
|
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.061 |
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
|
205.700,00 |
205.700,00 |
|
|
08 244 0487 2.063 |
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009 |
|
17.000,00 |
17.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.064 |
Programa de Combate as Drogas |
|
8.000,00 |
8.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.065 |
Programa de Geração de Renda |
|
9.000,00 |
9.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.067 |
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social |
|
332.900,00 |
332.900,00 |
|
|
08 244 0487 2.068 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
90.300,00 |
90.300,00 |
|
|
08 244 0487 2.070 |
Piso Básico Fíxo - PBF |
|
173.500,00 |
173.500,00 |
|
|
08 244 0487 2.089 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS |
|
25.600,00 |
25.600,00 |
|
|
08 244 0487 2.093 |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO |
|
19.000,00 |
19.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.094 |
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017. |
|
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.118 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ |
|
58.000,00 |
58.000,00 |
|
|
08 244 0487 2.119 |
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017 |
|
245.000,00 |
245.000,00 |
|
|
TOTAL |
210.000,00 |
1.337.000,00 |
1.547.000,00 |
|
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Câmara Municipal de Passagem |
Orçamento Fiscal - Adendo III |
||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
850.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
654.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
654.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
196.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
196.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
50.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
900.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.025.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
850.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
842.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
8.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
175.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
175.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
69.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
69.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
69.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.094.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.016.078,33 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
472.078,33 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
470.578,33 |
|
|
|
|
|
19900000 |
1.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
544.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
444.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
16200000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
61.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
61.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
61.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.077.078,33 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
226.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
142.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
141.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.2.00.00.00 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.2.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
79.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
79.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
365.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.6.00.00.00 |
Amortização da dívida |
|
|
355.000,00 |
|
|
4.6.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
350.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
591.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
844.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
408.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
406.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
436.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
371.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
16100000 |
15.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
968.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
958.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
208.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
400.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
270.000,00 |
|
|
|
|
|
19200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
30.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.812.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.487.594,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
466.400,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
63.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
378.400,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.021.194,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
73.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
321.400,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
65.300,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
4.000,00 |
|
|
|
|
|
11220000 |
89.934,00 |
|
|
|
|
|
11230000 |
79.960,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
182.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
105.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
20.100,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.026.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.026.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
15.000,00 |
|
|
|
|
|
11110000 |
77.000,00 |
|
|
|
|
|
11200000 |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
11210000 |
1.000,00 |
|
|
|
|
|
11240000 |
303.000,00 |
|
|
|
|
|
11250000 |
350.200,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
150.500,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
19300000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.514.294,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.890.772,53 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.638.272,53 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11120000 |
2.065.540,77 |
|
|
|
|
|
11130000 |
572.731,76 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
252.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
252.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
11130000 |
60.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
2.950.772,53 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
13.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
5.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
8.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
8.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
387.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
377.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
37.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
20.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
400.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
63.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
6.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
6.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
57.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
57.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
257.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
247.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
22.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
145.200,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
30.500,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
320.700,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
464.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
202.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
195.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
7.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
262.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
212.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
50.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
460.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
450.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
210.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
160.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
10.000,00 |
|
|
|
4.5.00.00.00 |
Inversões financeiras |
|
|
10.000,00 |
|
|
4.5.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
924.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
337.500,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
167.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
165.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
2.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
170.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
170.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
458.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
458.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
68.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
240.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
50.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
795.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
116.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
73.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
72.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
43.000,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
43.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
43.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
43.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
13.000,00 |
|
|
|
|
|
15100000 |
30.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
159.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
9.0.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
|
206.411,67 |
|
9.9.00.00.00 |
Reserva de contingência |
|
|
206.411,67 |
|
|
9.9.99.00.00 |
Reserva de contingência |
10010000 |
206.411,67 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
206.411,67 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
82.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
43.500,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
42.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
1.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
38.500,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
38.500,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
12.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
12.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
12.500,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
94.500,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.883.410,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
2.345.310,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
1.246.810,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
898.500,00 |
|
|
|
|
|
12142100 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
90.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
1.538.100,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
12110000 |
2.500,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
5.000,00 |
|
|
|
3.3.71.00.00 |
Transf.a consórc.públic.median.contr.ris |
12110000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
20.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
286.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
914.500,00 |
|
|
|
|
|
12142100 |
110.000,00 |
|
|
|
|
|
15300000 |
60.100,00 |
|
|
|
|
|
15400000 |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
100.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.241.500,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
1.241.500,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
12110000 |
65.000,00 |
|
|
|
|
|
12130000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
12140000 |
264.000,00 |
|
|
|
|
|
12150000 |
452.000,00 |
|
|
|
|
|
12152100 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
12200000 |
300.500,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
10.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
5.124.910,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Prefeitura Municipal de Passagem |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
221.000,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
131.000,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
120.500,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
10.500,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.50.00.00 |
Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo |
10010000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
80.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
18.000,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
18.000,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
18.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
239.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||||
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo III |
|||||
|
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
Em R$ 1,00 |
||||
|
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
|||||
|
ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social |
NATUREZA DA DESPESA |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social |
|||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
FONTE |
DESDOBRAMENTO |
ELEMENTO |
CATEG. ECONÔMICA |
|
|
|
|
|
|
|
|
3.0.00.00.00 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.282.300,00 |
|
3.1.00.00.00 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
484.600,00 |
|
|
3.1.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
253.600,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
166.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
55.000,00 |
|
|
|
|
|
19900000 |
10.000,00 |
|
|
|
3.3.00.00.00 |
Outras despesas correntes |
|
|
797.700,00 |
|
|
3.3.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
523.900,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
233.800,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
40.000,00 |
|
|
|
4.0.00.00.00 |
Despesas de capital |
|
|
|
264.700,00 |
|
4.4.00.00.00 |
Investimentos |
|
|
264.700,00 |
|
|
4.4.90.00.00 |
Aplicações diretas |
10010000 |
79.000,00 |
|
|
|
|
|
13110000 |
30.700,00 |
|
|
|
|
|
13120000 |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
15200000 |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
15600000 |
5.000,00 |
|
|
|
TOTAL DA DESPESA |
1.547.000,00 |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
50.000,00 |
850.000,00 |
900.000,00 |
|
04 |
Administração |
100.000,00 |
2.068.578,33 |
2.168.578,33 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
146.000,00 |
146.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
90.000,00 |
1.575.578,33 |
1.665.578,33 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
90.000,00 |
1.575.578,33 |
1.665.578,33 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
10.000,00 |
221.000,00 |
231.000,00 |
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
10.000,00 |
221.000,00 |
231.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
0,00 |
126.000,00 |
126.000,00 |
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
0,00 |
126.000,00 |
126.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
0,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
|
12 |
Educação |
975.700,00 |
4.479.366,53 |
5.455.066,53 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
830.700,00 |
2.902.493,82 |
3.733.193,82 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
830.700,00 |
2.902.493,82 |
3.733.193,82 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
145.000,00 |
1.039.253,09 |
1.184.253,09 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
145.000,00 |
1.039.253,09 |
1.184.253,09 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
0,00 |
470.413,60 |
470.413,60 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
470.413,60 |
470.413,60 |
|
12 367 |
Educação Especial |
0,00 |
56.206,02 |
56.206,02 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
0,00 |
56.206,02 |
56.206,02 |
|
13 |
Cultura |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
120.000,00 |
93.000,00 |
213.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
700.000,00 |
775.000,00 |
1.475.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
670.000,00 |
186.500,00 |
856.500,00 |
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
670.000,00 |
186.500,00 |
856.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
30.000,00 |
588.500,00 |
618.500,00 |
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
30.000,00 |
588.500,00 |
618.500,00 |
|
16 |
Habitação |
255.700,00 |
65.000,00 |
320.700,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
100.500,00 |
65.000,00 |
165.500,00 |
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
100.500,00 |
65.000,00 |
165.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
385.000,00 |
15.000,00 |
400.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
200.000,00 |
119.000,00 |
319.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
40.000,00 |
119.000,00 |
159.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
290.000,00 |
474.000,00 |
764.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
290.000,00 |
464.000,00 |
754.000,00 |
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
290.000,00 |
464.000,00 |
754.000,00 |
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 |
Energia |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
65.000,00 |
65.000,00 |
|
26 |
Transporte |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
250.000,00 |
87.500,00 |
337.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
325.000,00 |
257.500,00 |
582.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
355.000,00 |
5.000,00 |
360.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
TOTAL |
4.006.400,00 |
9.739.356,53 |
13.745.756,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VI |
||||
|
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
POR PROJETOS E ATIVIDADES |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
PROJETOS |
ATIVIDADES |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
210.000,00 |
1.576.000,00 |
1.786.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
150.000,00 |
1.515.500,00 |
1.665.500,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
150.000,00 |
1.515.500,00 |
1.665.500,00 |
|
10 |
Saúde |
1.082.500,00 |
4.136.910,00 |
5.219.410,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
1.082.500,00 |
3.622.810,00 |
4.705.310,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
1.082.500,00 |
3.622.810,00 |
4.705.310,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
366.100,00 |
366.100,00 |
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
366.100,00 |
366.100,00 |
|
TOTAL |
1.292.500,00 |
5.712.910,00 |
7.005.410,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO |
PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Fiscal - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
01 031 |
Ação Legislativa |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
01 031 0001 |
Ação Legislativa |
0,00 |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
04 |
Administração |
16.000,00 |
2.152.578,33 |
2.168.578,33 |
|
04 062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
1.000,00 |
145.000,00 |
146.000,00 |
|
04 062 0021 |
Administração Geral |
1.000,00 |
145.000,00 |
146.000,00 |
|
04 122 |
Administração Geral |
13.000,00 |
1.652.578,33 |
1.665.578,33 |
|
04 122 0021 |
Administração Geral |
13.000,00 |
1.652.578,33 |
1.665.578,33 |
|
04 123 |
Administração Financeira |
1.000,00 |
230.000,00 |
231.000,00 |
|
04 123 0031 |
Administração Financeira |
1.000,00 |
230.000,00 |
231.000,00 |
|
04 124 |
Controle Interno |
1.000,00 |
125.000,00 |
126.000,00 |
|
04 124 0032 |
Controle Interno |
1.000,00 |
125.000,00 |
126.000,00 |
|
06 |
Segurança Pública |
0,00 |
39.000,00 |
39.000,00 |
|
06 181 |
Policiamento |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 181 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
|
06 182 |
Defesa Civil |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
06 182 0021 |
Administração Geral |
0,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
|
11 |
Trabalho |
5.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
|
11 331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
5.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
|
11 331 0479 |
Proteção ao Trabalhor |
5.000,00 |
135.000,00 |
140.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.314.066,53 |
141.000,00 |
5.455.066,53 |
|
12 361 |
Ensino Fundamental |
3.592.193,82 |
141.000,00 |
3.733.193,82 |
|
12 361 0188 |
Ensino Regular |
3.592.193,82 |
141.000,00 |
3.733.193,82 |
|
12 362 |
Ensino Médio |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
12 362 0188 |
Ensino Regular |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
12 365 |
Educação Infantil |
1.184.253,09 |
0,00 |
1.184.253,09 |
|
12 365 0190 |
Educação Infantil |
1.184.253,09 |
0,00 |
1.184.253,09 |
|
12 366 |
Educação de Jovens e Adultos |
470.413,60 |
0,00 |
470.413,60 |
|
12 366 0188 |
Ensino Regular |
470.413,60 |
0,00 |
470.413,60 |
|
12 367 |
Educação Especial |
56.206,02 |
0,00 |
56.206,02 |
|
12 367 0188 |
Ensino Regular |
56.206,02 |
0,00 |
56.206,02 |
|
13 |
Cultura |
101.000,00 |
112.000,00 |
213.000,00 |
|
13 392 |
Difusão Cultural |
101.000,00 |
112.000,00 |
213.000,00 |
|
13 392 0247 |
Difusão Cultural |
101.000,00 |
112.000,00 |
213.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
617.500,00 |
857.500,00 |
1.475.000,00 |
|
15 451 |
Infra Estrutura Urbana |
531.000,00 |
325.500,00 |
856.500,00 |
|
15 451 0323 |
Planejamento Urbano |
531.000,00 |
325.500,00 |
856.500,00 |
|
15 452 |
Serviços Urbanos |
86.500,00 |
532.000,00 |
618.500,00 |
|
15 452 0323 |
Planejamento Urbano |
86.500,00 |
532.000,00 |
618.500,00 |
|
16 |
Habitação |
225.700,00 |
95.000,00 |
320.700,00 |
|
16 481 |
Habitação Rural |
145.200,00 |
10.000,00 |
155.200,00 |
|
16 481 0317 |
Habitações Rurais |
145.200,00 |
10.000,00 |
155.200,00 |
|
16 482 |
Habitação Urbana |
80.500,00 |
85.000,00 |
165.500,00 |
|
16 482 0316 |
Habitações Urbanas |
80.500,00 |
85.000,00 |
165.500,00 |
|
17 |
Saneamento |
340.000,00 |
60.000,00 |
400.000,00 |
|
17 512 |
Saneamento Básico Urbano |
340.000,00 |
60.000,00 |
400.000,00 |
|
17 512 0448 |
Saneamento Geral |
340.000,00 |
60.000,00 |
400.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
171.000,00 |
148.000,00 |
319.000,00 |
|
18 541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
31.000,00 |
128.000,00 |
159.000,00 |
|
18 541 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
31.000,00 |
128.000,00 |
159.000,00 |
|
18 544 |
Recursos Hídricos |
140.000,00 |
20.000,00 |
160.000,00 |
|
18 544 0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
140.000,00 |
20.000,00 |
160.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
297.000,00 |
467.000,00 |
764.000,00 |
|
20 605 |
Abastecimento |
297.000,00 |
457.000,00 |
754.000,00 |
|
20 605 0112 |
Promoção Agrária |
297.000,00 |
457.000,00 |
754.000,00 |
|
20 609 |
Defesa Agropecuária |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
20 609 0087 |
Defesa Sanitária Animal |
0,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
25 |
Energia |
30.000,00 |
35.000,00 |
65.000,00 |
|
25 752 |
Energia Elétrica |
30.000,00 |
35.000,00 |
65.000,00 |
|
25 752 0021 |
Administração Geral |
30.000,00 |
35.000,00 |
65.000,00 |
|
26 |
Transporte |
200.000,00 |
137.500,00 |
337.500,00 |
|
26 782 |
Transporte Rodoviário |
200.000,00 |
137.500,00 |
337.500,00 |
|
26 782 0021 |
Administração Geral |
200.000,00 |
137.500,00 |
337.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
291.000,00 |
291.500,00 |
582.500,00 |
|
27 812 |
Desporto Comunitário |
291.000,00 |
291.500,00 |
582.500,00 |
|
27 812 0224 |
Desporto Amador |
291.000,00 |
291.500,00 |
582.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
5.000,00 |
355.000,00 |
360.000,00 |
|
28 843 |
Serviço da Dívida Interna |
5.000,00 |
355.000,00 |
360.000,00 |
|
28 843 0031 |
Administração Financeira |
5.000,00 |
355.000,00 |
360.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
99 999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
99 999 9999 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
TOTAL |
7.613.266,53 |
6.132.490,00 |
13.745.756,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
||||
|
Orçamento Seguridade social - Adendo VII |
||||
|
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
PROGRAMA DE TRABALHO |
||||
|
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS |
||||
|
CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS |
||||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VINCULADOS |
ORDINÁRIOS |
TOTAL |
|
08 |
Assistência Social |
701.000,00 |
1.085.000,00 |
1.786.000,00 |
|
08 122 |
Administração Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
08 122 0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
08 241 |
Assistência ao Idoso |
50.000,00 |
10.000,00 |
60.000,00 |
|
08 241 0485 |
Assistência a Velhice |
50.000,00 |
10.000,00 |
60.000,00 |
|
08 242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
4.000,00 |
19.000,00 |
23.000,00 |
|
08 242 0486 |
Assistência Social Geral |
4.000,00 |
19.000,00 |
23.000,00 |
|
08 244 |
Assistência Comunitária |
647.000,00 |
1.018.500,00 |
1.665.500,00 |
|
08 244 0487 |
Assistência Comunitária |
647.000,00 |
1.018.500,00 |
1.665.500,00 |
|
10 |
Saúde |
5.125.910,00 |
93.500,00 |
5.219.410,00 |
|
10 301 |
Atenção Básica |
4.611.810,00 |
93.500,00 |
4.705.310,00 |
|
10 301 0428 |
Assistência Médica a População |
4.611.810,00 |
93.500,00 |
4.705.310,00 |
|
10 302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
89.000,00 |
0,00 |
89.000,00 |
|
10 302 0428 |
Assistência Médica a População |
89.000,00 |
0,00 |
89.000,00 |
|
10 303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
10 303 0428 |
Assistência Médica a População |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
10 304 |
Vigilância Sanitária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 304 0430 |
Vigilância Sanitária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
10 305 |
Vigilância Epidemiológica |
366.100,00 |
0,00 |
366.100,00 |
|
10 305 0430 |
Vigilância Sanitária |
366.100,00 |
0,00 |
366.100,00 |
|
TOTAL |
5.826.910,00 |
1.178.500,00 |
7.005.410,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Legislativa |
Judiciária |
Essencial à Justiça |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
900.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Administração |
Defesa Nacional |
Segurança Pública |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
1.080.500,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
847.078,33 |
0,00 |
25.000,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
231.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.168.578,33 |
0,00 |
39.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Relações Exteriores |
Assistência Social |
Previdência Social |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
1.786.000,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
1.786.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Saúde |
Trabalho |
Educação |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.455.066,53 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
5.219.410,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
5.219.410,00 |
140.000,00 |
5.455.066,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Cultura |
Direito da Cidadania |
Urbanismo |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.475.000,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
213.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
213.000,00 |
0,00 |
1.475.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Habitação |
Saneamento |
Gestão Ambiental |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
320.700,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
320.700,00 |
400.000,00 |
319.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Ciência e Tecnologia |
Agricultura |
Organização Agrária |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
764.000,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
764.000,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Indústria |
Comércio e Serviços |
Comunicações |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Energia |
Transporte |
Desporto e Lazer |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
65.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
337.500,00 |
0,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
582.500,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
65.000,00 |
337.500,00 |
582.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
Consolidado |
Adendo VIII |
|||
|
Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) |
||||
|
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
ÓRGÃOS |
FUNÇÕES |
Encargos Especiais |
Reserva de Contingência |
TOTAL |
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
0,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
0,00 |
0,00 |
1.094.500,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
0,00 |
0,00 |
1.077.078,33 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
360.000,00 |
0,00 |
591.000,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos |
0,00 |
0,00 |
1.812.500,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
0,00 |
0,00 |
5.465.066,53 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
0,00 |
0,00 |
5.619.410,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Social |
0,00 |
0,00 |
2.106.700,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
0,00 |
0,00 |
924.000,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer |
0,00 |
0,00 |
795.500,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo |
0,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
0,00 |
206.411,67 |
206.411,67 |
|
TOTAL |
360.000,00 |
206.411,67 |
20.751.166,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - |
Consolidado |
|
|
RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES |
||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 01. 01 031 0001 1.001 |
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
01 01. 01 031 0001 1.003 |
Reequipamento da Câmara Municipal |
25.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 1.084 |
Aquisição de Veículos |
50.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.008 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 1.009 |
Reforma do Prédio da Prefeitura. |
20.000,00 |
|
04 01. 04 123 0031 1.070 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente |
10.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.006 |
Amortização da Divida de Precatórios |
100.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.010 |
Amortização da Dívida Junto ao INSS |
205.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 1.069 |
Amortização do Principal da Dívida por Contrato |
50.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.014 |
Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias. |
80.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.015 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos. |
50.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.017 |
Urbanização e Construção de Praças com C alçadas |
160.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.018 |
Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas |
340.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.023 |
Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 1.024 |
Construção e Ampliação de Cemitério |
30.000,00 |
|
05 01. 15 452 0323 1.072 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros |
30.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.025 |
Construção de Passagem Molhada |
60.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.027 |
Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras |
60.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.028 |
Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal |
60.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.029 |
Construção e/ou Recuperação de Estradas |
40.000,00 |
|
05 01. 26 782 0021 1.073 |
Construção de Abrigos Rodoviarios |
30.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.030 |
Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte |
460.700,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.031 |
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 1.033 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
310.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 1.034 |
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE). |
110.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 1.074 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
35.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 1.035 |
Construção de Unidade de Ensino-FEB-40% |
30.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 1.036 |
Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40% |
20.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.038 |
Construção do Sistema de Saneamento Bási co |
160.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.039 |
Construção de Unidades Sanitárias |
135.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.040 |
Construção de Valas, Esgotos e Drenagem |
50.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.075 |
Construção de Bacia de Estabilização |
30.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 1.076 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.049 |
Construção de Polo de Academia da Saúde |
60.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.050 |
Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde |
240.500,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.051 |
Aquisição de Veículo/Ambulância |
542.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.052 |
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS |
190.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 1.053 |
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes |
50.000,00 |
|
08 01. 16 481 0317 1.054 |
Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural |
155.200,00 |
|
08 01. 16 482 0316 1.055 |
Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana |
90.500,00 |
|
08 01. 16 482 0316 1.077 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis |
10.000,00 |
|
08 02. 08 241 0485 1.056 |
Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos. |
60.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.057 |
construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS |
60.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.078 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos |
40.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 1.085 |
Construção e Equipamento da Casa de Passagem |
50.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.058 |
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas |
55.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.082 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubular es |
35.000,00 |
|
09 01. 18 544 0541 1.083 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua |
70.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.060 |
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos |
60.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
09 01. 20 605 0112 1.061 |
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro |
40.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.062 |
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico |
150.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.079 |
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
10.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 1.086 |
Construção de Um Galpão para Feira Livre |
30.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 1.064 |
Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca |
60.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 1.071 |
Construção da Casa da Cultura |
60.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.065 |
Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples |
60.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.066 |
Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol |
105.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.067 |
Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo |
60.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 1.080 |
Construção e Instalação de Academias Púb licas |
100.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 1.081 |
Construção do Aterro Sanitário Controlad o |
40.000,00 |
|
TOTAL |
5.298.900,00 |
|
|
01 01. 01 031 0001 2.001 |
Manutenção da Câmara Municipal |
850.000,00 |
|
02 01. 04 062 0021 2.126 |
Manut.da Procuradoria Geral do Município |
146.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.003 |
Manutenção do Gabinete do Prefeito |
647.500,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.007 |
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
96.000,00 |
|
02 01. 04 122 0021 2.125 |
Manutenção da Ouvidoria Muncipal |
15.000,00 |
|
02 01. 04 124 0032 2.005 |
Manutenção da Controladoria do Município |
126.000,00 |
|
02 01. 06 182 0021 2.105 |
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil |
14.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.009 |
Manutenção da Sec. Mun. de Administração |
614.078,33 |
|
03 01. 04 122 0021 2.010 |
Capacitação de Servidores |
15.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.011 |
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN. |
62.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.013 |
Pagamento de Contribuições Previdenciari as |
20.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.111 |
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
26.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.112 |
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC |
30.000,00 |
|
03 01. 04 122 0021 2.113 |
Realização de Concurso Público |
40.000,00 |
|
03 01. 06 181 0021 2.012 |
Implantação da Guarda Municipal |
25.000,00 |
|
03 01. 11 331 0479 2.014 |
Contribuição para Formação do PASEP |
140.000,00 |
|
03 01. 25 752 0021 2.015 |
Manut. dos Serviços Iluminação Pública |
65.000,00 |
|
04 01. 04 123 0031 2.017 |
Manutenção da Sec. Mun. de Finanças |
221.000,00 |
|
04 01. 28 843 0031 2.095 |
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada |
5.000,00 |
|
05 01. 15 451 0323 2.029 |
Manutenção do Setor de Obras |
186.500,00 |
|
05 01. 15 452 0323 2.018 |
Manutenção dos Serviços Urbanos |
588.500,00 |
|
05 01. 26 782 0021 2.019 |
Manutenção dos Serviços Rodoviários |
72.500,00 |
|
05 01. 26 782 0021 2.096 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros |
15.000,00 |
|
06 01. 04 122 0021 2.025 |
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.020 |
Manut.da Secretaria Munic. de Educação |
142.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.021 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental |
50.934,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.022 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
431.500,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.023 |
Formação de Profissionais do Magistério |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.024 |
Programa Livro e Materiais Ditático |
20.500,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.026 |
Manutenção do Salário Educação - SAE |
59.300,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.028 |
Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.032 |
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE |
86.360,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.088 |
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN |
155.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.097 |
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE |
5.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.109 |
Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra |
20.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.114 |
Aquisição de Fardamento Escolar |
15.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.115 |
Programa Novo Maís Educação |
12.000,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
06 01. 12 361 0188 2.116 |
Plano Municipal de Educação - PME |
10.000,00 |
|
06 01. 12 361 0188 2.123 |
Programa Mais Alfabetizado |
16.000,00 |
|
06 01. 12 362 0188 2.099 |
Manutenção do Ensino Médio |
11.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.027 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar |
134.500,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.030 |
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE |
92.500,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.085 |
Programa Brasil Carinhoso |
60.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.086 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
25.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.098 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA |
29.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.136 |
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA |
14.000,00 |
|
06 01. 12 365 0190 2.137 |
MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE |
11.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.031 |
Programa da Educação de Jovens e Adultos |
70.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.082 |
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA |
20.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.100 |
Programa Brasil Alfabetizado |
17.000,00 |
|
06 01. 12 366 0188 2.138 |
Manutenção do Salário Educação- SAE EJA |
11.000,00 |
|
06 01. 12 367 0188 2.101 |
Manutenção do Ensino Especial |
30.000,00 |
|
06 02. 12 361 0188 2.033 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40% |
532.431,76 |
|
06 02. 12 361 0188 2.034 |
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60% |
1.316.468,06 |
|
06 02. 12 365 0190 2.035 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40% |
130.503,67 |
|
06 02. 12 365 0190 2.036 |
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60% |
304.508,57 |
|
06 02. 12 365 0190 2.083 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40% |
64.472,25 |
|
06 02. 12 365 0190 2.084 |
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60% |
173.768,60 |
|
06 02. 12 366 0188 2.037 |
Manut.do EJA-FUNDEB 60% |
244.589,52 |
|
06 02. 12 366 0188 2.053 |
Manutenção do EJA - FUNDEB 40% |
107.824,08 |
|
06 02. 12 367 0188 2.124 |
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60% |
26.206,02 |
|
07 01. 10 301 0428 2.038 |
Manutenção da Sec. Municipal de Saúde |
91.500,00 |
|
07 01. 10 301 0428 2.039 |
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde |
3.000,00 |
|
07 01. 17 512 0448 2.040 |
Manutenção dos Serviços de Saneamento |
15.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.041 |
Manut. Prog. Saúde da Família - PSF |
285.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.042 |
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
1.857.910,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.043 |
Manutenção do Programa Saúde da Mulher |
5.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.044 |
Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB |
150.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.045 |
Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
5.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.046 |
Manut. do Programa Olhar Brasil |
6.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.047 |
Programa Saúde na Escola - PSE |
15.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.048 |
Contribuição a Consórcios de Saúde |
47.500,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.049 |
Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS |
253.388,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.050 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo |
399.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.091 |
Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ |
92.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.107 |
Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia |
132.500,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.117 |
Programa Mais Médicos |
30.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.121 |
Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL |
80.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.139 |
Piso da Atenção Básica em Saúde |
150.012,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.140 |
Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde |
10.000,00 |
|
07 02. 10 301 0428 2.141 |
Programa de Informatização da APS |
10.000,00 |
|
07 02. 10 302 0428 2.092 |
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
89.000,00 |
|
07 02. 10 303 0428 2.051 |
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica |
35.000,00 |
|
07 02. 10 304 0430 2.052 |
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS |
24.000,00 |
|
07 02. 10 305 0430 2.120 |
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica |
366.100,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.006 |
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA |
15.000,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.008 |
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente |
4.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.055 |
Conselho Municipal de Assistência Social |
4.500,00 |
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
08 01. 08 122 0486 2.059 |
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
4.500,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.103 |
Manutenção do Conselho Mun. do Idoso |
4.000,00 |
|
08 01. 08 122 0486 2.104 |
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação |
5.000,00 |
|
08 01. 08 244 0487 2.054 |
Manutenção a Sec. de Assistência Social |
191.500,00 |
|
08 01. 08 244 0487 2.110 |
Contribuição a Banda Filarmônica |
10.000,00 |
|
08 01. 16 482 0316 2.058 |
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008 |
50.000,00 |
|
08 01. 16 482 0316 2.108 |
Manutenção do Setor de Habitação |
15.000,00 |
|
08 02. 08 242 0486 2.060 |
Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais |
23.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.057 |
Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08 |
30.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.061 |
Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
205.700,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.063 |
Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009 |
17.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.064 |
Programa de Combate as Drogas |
8.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.065 |
Programa de Geração de Renda |
9.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.067 |
Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social |
332.900,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.068 |
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
90.300,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.070 |
Piso Básico Fíxo - PBF |
173.500,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.089 |
Índice de Gestão Descentralizada do SUAS |
25.600,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.093 |
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH |
19.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.094 |
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017. |
100.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.118 |
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ |
58.000,00 |
|
08 02. 08 244 0487 2.119 |
Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017 |
245.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 2.075 |
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura |
439.000,00 |
|
09 01. 20 605 0112 2.087 |
Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar |
25.000,00 |
|
09 01. 20 609 0087 2.071 |
Programa de Vacinação de Animais |
10.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 2.076 |
Manutenção das Atividades Culturais |
68.000,00 |
|
10 01. 13 392 0247 2.106 |
Promoção de Eventos Culturais |
25.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.077 |
Manutenção das Atividaes Esportivas |
196.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.078 |
Manutenção do Parque de Vaquejada |
21.000,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.079 |
Promoção de Eventos Esportivos |
20.500,00 |
|
10 01. 27 812 0224 2.122 |
Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017 |
20.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 2.080 |
Criação e Implantação do Plano Diretor |
15.000,00 |
|
11 01. 18 541 0541 2.081 |
Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo |
104.000,00 |
|
99 99. 99 999 9999 2.999 |
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
|
TOTAL |
15.452.266,53 |
|
|
TOTAL |
20.751.166,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
|
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|
TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO |
|
|
Orçamento Fiscal.............. |
13.745.756,53 |
|
Orçamento Seguridade social........ |
7.005.410,00 |
|
TOTAL............. |
20.751.166,53 |
|
Rio Grande do Norte |
|||||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||||
|
Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão |
Em R$ 1,00 |
||||||
|
ÓRGÃOS |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
72.000,00 |
72.000,00 |
144.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
144.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
87.560,00 |
87.560,00 |
175.120,00 |
87.560,00 |
87.560,00 |
175.120,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
86.166,27 |
86.166,27 |
172.332,54 |
86.166,27 |
86.166,27 |
172.332,54 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
47.280,00 |
47.280,00 |
94.560,00 |
47.280,00 |
47.280,00 |
94.560,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba |
145.000,00 |
145.000,00 |
290.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
290.000,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
437.205,32 |
437.205,32 |
874.410,64 |
437.205,32 |
437.205,32 |
874.410,64 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
449.552,80 |
449.552,80 |
899.105,60 |
449.552,80 |
449.552,80 |
899.105,60 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Socia |
168.536,00 |
168.536,00 |
337.072,00 |
168.536,00 |
168.536,00 |
337.072,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
73.920,00 |
73.920,00 |
147.840,00 |
73.920,00 |
73.920,00 |
147.840,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze |
63.640,00 |
63.640,00 |
127.280,00 |
63.640,00 |
63.640,00 |
127.280,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani |
12.720,00 |
12.720,00 |
25.440,00 |
12.720,00 |
12.720,00 |
25.440,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
16.512,93 |
16.512,93 |
33.025,86 |
16.512,93 |
16.512,93 |
33.025,86 |
|
TOTAL |
1.660.093,32 |
1.660.093,32 |
3.320.186,64 |
1.660.093,32 |
1.660.093,32 |
3.320.186,64 |
|
|
ÓRGÃOS |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
72.000,00 |
72.000,00 |
144.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
144.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
87.560,00 |
87.560,00 |
175.120,00 |
87.560,00 |
87.560,00 |
175.120,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
86.166,27 |
86.166,27 |
172.332,54 |
86.166,27 |
86.166,27 |
172.332,54 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
47.280,00 |
47.280,00 |
94.560,00 |
47.280,00 |
47.280,00 |
94.560,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba |
145.000,00 |
145.000,00 |
290.000,00 |
145.000,00 |
145.000,00 |
290.000,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
437.205,32 |
437.205,32 |
874.410,64 |
437.205,32 |
437.205,32 |
874.410,64 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
449.552,80 |
449.552,80 |
899.105,60 |
449.552,80 |
449.552,80 |
899.105,60 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Socia |
168.536,00 |
168.536,00 |
337.072,00 |
168.536,00 |
168.536,00 |
337.072,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
73.920,00 |
73.920,00 |
147.840,00 |
73.920,00 |
73.920,00 |
147.840,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze |
63.640,00 |
63.640,00 |
127.280,00 |
63.640,00 |
63.640,00 |
127.280,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani |
12.720,00 |
12.720,00 |
25.440,00 |
12.720,00 |
12.720,00 |
25.440,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
16.512,93 |
16.512,93 |
33.025,86 |
16.512,93 |
16.512,93 |
33.025,86 |
|
TOTAL |
1.660.093,32 |
1.660.093,32 |
3.320.186,64 |
1.660.093,32 |
1.660.093,32 |
3.320.186,64 |
|
|
ÓRGÃOS |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
|
01 |
Câmara Municipal de Passagem |
72.000,00 |
72.000,00 |
144.000,00 |
72.000,00 |
108.000,00 |
180.000,00 |
|
02 |
Gabinete do Prefeito |
87.560,00 |
87.560,00 |
175.120,00 |
87.560,00 |
131.340,00 |
218.900,00 |
|
03 |
Secretaria Municipal de Administração |
86.166,27 |
86.166,27 |
172.332,54 |
86.166,27 |
129.249,36 |
215.415,63 |
|
04 |
Secretaria Municipal de Finanças |
47.280,00 |
47.280,00 |
94.560,00 |
47.280,00 |
70.920,00 |
118.200,00 |
|
05 |
Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba |
145.000,00 |
145.000,00 |
290.000,00 |
145.000,00 |
217.500,00 |
362.500,00 |
|
06 |
Secretaria Municipal de Educação |
437.205,32 |
437.205,32 |
874.410,64 |
437.205,32 |
655.808,01 |
1.093.013,33 |
|
07 |
Secretaria Municipal de Saúde |
449.552,80 |
449.552,80 |
899.105,60 |
449.552,80 |
674.329,20 |
1.123.882,00 |
|
08 |
Secretaria Municipal de Assist. Socia |
168.536,00 |
168.536,00 |
337.072,00 |
168.536,00 |
252.804,00 |
421.340,00 |
|
09 |
Secretaria Municipal de Agricultura |
73.920,00 |
73.920,00 |
147.840,00 |
73.920,00 |
110.880,00 |
184.800,00 |
|
10 |
Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze |
63.640,00 |
63.640,00 |
127.280,00 |
63.640,00 |
95.460,00 |
159.100,00 |
|
11 |
Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani |
12.720,00 |
12.720,00 |
25.440,00 |
12.720,00 |
19.080,00 |
31.800,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
16.512,93 |
16.512,93 |
33.025,86 |
16.512,93 |
24.769,44 |
41.282,37 |
|
TOTAL |
1.660.093,32 |
1.660.093,32 |
3.320.186,64 |
1.660.093,32 |
2.490.140,01 |
4.150.233,33 |
|
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
||||||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021- Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA RECEITA |
|||||
|
ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
ARRECADADA 2017 |
ARRECADADA 2018 |
ARRECADADA 2019 |
ESTIMADA 2020 |
PROPOSTA 2021 |
|
Receitas Correntes |
13.875.960,96 |
15.513.415,72 |
16.522.557,69 |
19.162.896,31 |
19.671.966,53 |
|
Impostos, taxas e contribu |
185.362,30 |
176.435,42 |
241.453,63 |
230.500,00 |
211.400,00 |
|
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
10.329,90 |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
61.633,85 |
34.774,26 |
16.860,44 |
80.100,00 |
38.400,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
23.000,00 |
31.000,00 |
|
Transferências Correntes |
13.537.588,79 |
15.230.764,51 |
16.204.771,81 |
18.774.296,31 |
19.291.166,53 |
|
Outras Receitas Correntes |
91.376,02 |
71.441,53 |
49.141,91 |
25.000,00 |
70.000,00 |
|
Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
308.150,00 |
3.200.000,00 |
3.200.000,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
0,00 |
308.150,00 |
3.100.000,00 |
3.100.000,00 |
|
Receitas Correntes |
-1.777.671,57 |
-1.902.091,80 |
-2.051.802,01 |
-2.132.800,00 |
-2.120.800,00 |
|
Transferências Correntes |
-1.777.671,57 |
-1.902.091,80 |
-2.051.802,01 |
-2.132.800,00 |
-2.120.800,00 |
|
TOTAL GERAL |
12.098.289,39 |
13.611.323,92 |
14.778.905,68 |
20.230.096,31 |
20.751.166,53 |
|
Governo Municipal de Passagem |
|||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||||
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA |
|||||
|
REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA |
|||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA 2017 |
REALIZADA 2018 |
REALIZADA 2019 |
ESTIMADA 2020 |
PROPOSTA 2021 |
|
Despesas correntes |
12.058.099,84 |
13.044.170,91 |
13.870.803,16 |
13.257.295,35 |
14.802.654,86 |
|
Pessoal e encargos sociais |
7.181.372,20 |
7.817.964,63 |
9.322.680,29 |
8.475.858,35 |
9.089.160,86 |
|
Juros e encargos da dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
Outras despesas correntes |
4.876.727,64 |
5.226.206,28 |
4.548.122,87 |
4.776.437,00 |
5.708.494,00 |
|
Despesas de capital |
624.868,89 |
554.386,60 |
629.856,04 |
6.870.500,00 |
5.742.100,00 |
|
Investimentos |
492.973,42 |
394.409,61 |
448.878,84 |
6.470.500,00 |
5.347.100,00 |
|
Inversões financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
40.000,00 |
|
Amortização da dívida |
131.895,47 |
159.976,99 |
180.977,20 |
320.000,00 |
355.000,00 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.300,96 |
206.411,67 |
|
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
102.300,96 |
206.411,67 |
|
TOTAL GERAL |
12.682.968,73 |
13.598.557,51 |
14.500.659,20 |
20.230.096,31 |
20.751.166,53 |
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
|
|
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
|
|
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi |
150.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - |
5.000,00 |
|
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
12.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
300,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
3.000,00 |
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P |
500,00 |
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M |
200,00 |
|
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. |
200,00 |
|
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
|
|
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
20.000,00 |
|
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
|
|
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri |
30.000,00 |
|
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
|
|
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
|
|
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
6.500,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
300,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
700,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
|
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
|
|
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
|
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
|
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.000.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
400.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
395.000,00 |
|
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
1.000,00 |
|
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
150.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
470.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
650.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
40.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi |
50.000,00 |
|
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
300.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
95.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
89.434,00 |
|
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
79.460,00 |
|
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
1.500,00 |
|
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri |
100.000,00 |
|
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
90.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
60.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
10.000,00 |
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
|
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
700.000,00 |
|
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.550.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri |
15.000,00 |
|
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr |
40.000,00 |
|
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P |
50.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P |
150.000,00 |
|
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
|
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica |
|
|
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.940.772,53 |
|
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
60.000,00 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Consolidado |
Em R$ 1,00 |
||
|
PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
RECEITAS CORRENTES |
DEDUÇÕES DE RECEITA |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
|
|
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
|
|
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
|
|
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
|
|
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
|
|
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
|
|
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.800.000,00 |
|
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ |
-200,00 |
|
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
|
|
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr |
-300,00 |
|
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent |
|
|
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
|
|
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-310.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.000,00 |
|
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
|
|
TOTAIS DA RECEITA |
17.551.166,53 |
0,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. |
|
17.551.166,53 |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 |
|
|
Consolidado |
||
|
Em R$ 1,00 |
||
|
DESPESA COM PESSOAL |
DESPESA ORÇADA 2021 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) |
|
|
|
|
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado |
1.861.512,00 |
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
4.763.848,86 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
1.388.500,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
363.800,00 |
|
|
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
221.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)...................... |
8.600.660,86 |
|
|
DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) |
|
|
|
|
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
530.000,00 |
|
|
3.1.90.13.00 Obrigações patronais |
115.000,00 |
|
|
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil |
3.000,00 |
|
|
3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores |
3.000,00 |
|
|
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
3.000,00 |
|
TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)................... |
654.000,00 |
|
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL............... |
17.551.166,53 |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL |
8.600.660,86 ( 49,00 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO |
9.477.629,93 ( 54,00 % ) |
|
|
% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL |
654.000,00 ( 3,73 % ) |
|
|
LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO |
1.053.069,99 ( 6,00 % ) |
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
||
|
Consolidado |
|||
|
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
RECEITA PREVISTA |
||
|
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) |
|
|
|
|
|
Receitas de impostos |
|
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
12.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
300,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
3.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
500,00 |
|
|
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
|
|
Receitas de transferências legais e constitucionais |
|
|
|
|
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
1.500,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.550.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
|
|
|
TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I) |
10.795.400,00 |
|
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
|
|
|
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
6.500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
470.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
650.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
300.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
450.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
|
TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II) |
3.205.500,00 |
||
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III) |
|
|
|
|
|
|
RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE |
0,00 |
|
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
|
|
|
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
||
|
Consolidado |
|||
|
|
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
30.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
300,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
700,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
|
|
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
400.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
395.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal |
95.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
89.434,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
79.460,00 |
|
|
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
15.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.940.772,53 |
|
|
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
300.000,00 |
|
|
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
900.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
800.000,00 |
|
TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS |
8.871.066,53 |
||
|
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB |
-2.120.800,00 |
||
|
TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS |
20.751.166,53 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
|
|
Consolidado |
||
|
DESPESAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
3.1.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
1.027.012,00 |
|
3.1.90.11.00 |
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil |
948.198,00 |
|
3.1.90.13.00 |
Obrigações patronais |
325.000,00 |
|
3.1.90.16.00 |
Outras desp. variáveis pessoal civil |
2.000,00 |
|
3.1.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
81.100,00 |
|
3.1.90.94.00 |
Indenizações e restituições trabalhistas |
5.500,00 |
|
3.3.50.41.00 |
Contribuições |
7.500,00 |
|
3.3.71.70.00 |
Rateio p/ particip. em consórcio público |
40.000,00 |
|
3.3.90.04.00 |
Contratação por tempo determinado |
213.000,00 |
|
3.3.90.14.00 |
Diárias - civil |
22.000,00 |
|
3.3.90.30.00 |
Material de consumo |
564.100,00 |
|
3.3.90.32.00 |
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita |
57.000,00 |
|
3.3.90.33.00 |
Passagens e despesas com locomoção |
10.000,00 |
|
3.3.90.34.00 |
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. |
6.000,00 |
|
3.3.90.35.00 |
Serviços de consultoria |
5.000,00 |
|
3.3.90.36.00 |
Outros serv. de terceiros pessoa física |
54.500,00 |
|
3.3.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
446.500,00 |
|
3.3.90.40.00 |
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ |
17.000,00 |
|
3.3.90.47.00 |
Obrigações tributárias e contributivas |
9.000,00 |
|
3.3.90.48.00 |
Outros aux. finan. a pessoas físicas |
63.000,00 |
|
3.3.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
59.000,00 |
|
3.3.90.93.00 |
Indenizações e restituições |
1.000,00 |
|
3.3.90.95.00 |
Indeniz. pela exec. de trab. de campo |
2.000,00 |
|
4.4.90.30.00 |
Material de consumo |
10.000,00 |
|
4.4.90.39.00 |
Outros serv. de terc. pessoa jurídica |
7.000,00 |
|
4.4.90.51.00 |
Obras e instalações |
490.500,00 |
|
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e material permanente |
741.500,00 |
|
4.4.90.92.00 |
Despesas de exercícios anteriores |
5.000,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS) |
5.219.410,00 |
|
|
DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
DESPESA FIXADA |
|
|
DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV) |
5.219.410,00 |
|
|
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS |
0,00 |
|
|
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE |
3.205.500,00 |
|
|
TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) |
2.013.910,00 |
|
|
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) |
18,66% |
|
|
PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE |
15,00% |
|
|
Rio Grande do Norte Orçamento |
Programa para 2021 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS |
||
|
Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|||
|
RECEITAS DO ENSINO |
|||
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) |
RECEITA PREVISTA |
||
|
1- RECEITA DE IMPOSTO (I) |
|
|
191.400,00 |
|
|
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU |
|
15.500,00 |
|
|
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI |
|
700,00 |
|
|
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS |
|
20.200,00 |
|
|
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF |
|
155.000,00 |
|
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) |
|
|
11.399.000,00 |
|
|
2.1- Cota-Parte FPM |
|
9.795.000,00 |
|
|
|
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b |
9.000.000,00 |
|
|
|
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d |
400.000,00 |
|
|
|
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e |
395.000,00 |
|
|
2.2- Cota-Parte ITR |
|
1.000,00 |
|
|
2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996 |
|
1.500,00 |
|
|
2.4- Cota-Parte ICMS |
|
1.550.000,00 |
|
|
2.5- Cota-Parte IPVA |
|
50.000,00 |
|
|
2.6- Cota-Parte IPI-Exportação |
|
1.500,00 |
|
|
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro |
|
0,00 |
|
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II) |
|
|
11.590.400,00 |
|
RECEITAS DO FUNDEB |
RECEITA PREVISTA |
||
|
4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV) |
|
|
2.950.772,53 |
|
|
4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V) |
|
2.940.772,53 |
|
|
4.2- Complementação da União ao FUNDEB |
|
0,00 |
|
|
4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB |
|
10.000,00 |
|
5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI) |
|
|
2.120.800,00 |
|
|
5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) |
|
1.800.000,00 |
|
|
5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2) |
|
200,00 |
|
|
5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) |
|
300,00 |
|
|
5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) |
|
310.000,00 |
|
|
5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) |
|
10.000,00 |
|
|
5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) |
|
300,00 |
|
6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI) |
|
|
819.972,53 |
|
DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO |
RECEITA PREVISTA |
||
|
7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII) |
|
|
470.694,00 |
|
|
7.1- Transferências do Salário-Educação |
|
95.000,00 |
|
|
7.2- Transferências Diretas - PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
7.3- Transferências Diretas - PNAE |
|
89.434,00 |
|
|
7.4- Transferências Diretas - PNATE |
|
79.460,00 |
|
|
7.5- Outras Transferências do FNDE |
|
200.000,00 |
|
|
7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE |
|
1.800,00 |
|
8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX) |
|
|
350.200,00 |
|
|
8.1- Transferências de Convênios |
|
350.000,00 |
|
|
8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios |
|
200,00 |
|
9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X) |
|
|
0,00 |
|
10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI) |
|
|
300.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
Orçamento Programa para 2021 |
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
|
Consolidado |
|
|
11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI) |
1.120.894,00 |
|
12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII) |
4.838.466,53 |
|
DESPESAS DO FUNDEB (100%) |
DESPESA FIXADA |
|
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV) |
2.065.540,77 |
|
13.1- Com Educação Infantil |
478.277,17 |
|
13.2- Com Ensino Fundamental |
1.587.263,60 |
|
14- OUTRAS DESPESAS (XV) |
885.231,76 |
|
14.1- Com Educação Infantil |
194.975,92 |
|
14.2- Com Ensino Fundamental |
690.255,84 |
|
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV) |
2.950.772,53 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%) |
DESPESA FIXADA |
|
16- Com Educação Infantil (XVII) |
241.000,00 |
|
17- Com Ensino Fundamental (XVIII) |
561.800,00 |
|
18- Demais despesas com Educação (XIX) |
115.000,00 |
|
19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX) |
917.800,00 |
|
DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO |
DESPESA FIXADA |
|
20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI) |
1.120.894,00 |
|
21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI) |
4.989.466,53 |
|
TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
|
22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%) |
1.770.463,52 |
|
23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%) |
1.180.309,01 |
|
24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%) |
2.897.600,00 |
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
||
|
Consolidado |
|||
|
1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
PMP |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
PMP |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
PMP |
12.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
PMP |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
PMP |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
PMP |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
PMP |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
PMP |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
PMP |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
PMP |
200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
PMP |
20.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
PMP |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
9.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
PMP |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
PMP |
395.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMP |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMP |
1.550.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
1.500,00 |
|
SUBTOTAL : |
11.640.400,00 |
||
|
2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
|
VALOR PREVISTO (R$) |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
PMP |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
PMP |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
FMS |
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
PMP |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
FMAS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
PMP |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
FMS |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
PMP |
700,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
FMS |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
PMP |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
PMP |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
PMP |
30.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
PMP |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
PMP |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
FMS |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
FMS |
470.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
FMS |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
FMS |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
FMS |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
FMS |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
PMP |
95.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
PMP |
89.434,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
PMP |
79.460,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
PMP |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
PMP |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
FMAS |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
PMP |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
FMAS |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
FMAS |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
FMAS |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
FMAS |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
FMAS |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
PMP |
700.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
PMP |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
PMP |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
PMP |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMP |
100.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
FUNDEB |
2.940.772,53 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
PMP |
60.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
PMP |
5.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
PMP |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
PMP |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
PMP |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
FMS |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
PMP |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP |
|
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
PMP |
900.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
FMS |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
FMS |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP |
|
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
PMP |
800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
PMP |
-1.800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
PMP |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
PMP |
-300,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
PMP |
-310.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
PMP |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
PMP |
-300,00 |
|
SUBTOTAL : |
9.110.766,53 |
||
|
3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL : |
20.751.166,53 |
||
|
Rio Grande do Norte |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|
Governo Municipal de Passagem |
PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL |
|
Consolidado |
|
|
RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO : |
11.640.400,00 |
|
VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) : |
900.000,00 |
|
PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........: |
7,73 % |
|
PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................: |
7,00 % |
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da função |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
01 |
Legislativa |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
04 |
Administração |
2.168.578,33 |
0,00 |
2.168.578,33 |
|
06 |
Segurança Pública |
39.000,00 |
0,00 |
39.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
0,00 |
1.786.000,00 |
1.786.000,00 |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
5.219.410,00 |
5.219.410,00 |
|
11 |
Trabalho |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
12 |
Educação |
5.455.066,53 |
0,00 |
5.455.066,53 |
|
13 |
Cultura |
213.000,00 |
0,00 |
213.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
1.475.000,00 |
0,00 |
1.475.000,00 |
|
16 |
Habitação |
320.700,00 |
0,00 |
320.700,00 |
|
17 |
Saneamento |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
18 |
Gestão Ambiental |
319.000,00 |
0,00 |
319.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
764.000,00 |
0,00 |
764.000,00 |
|
25 |
Energia |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
26 |
Transporte |
337.500,00 |
0,00 |
337.500,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
582.500,00 |
0,00 |
582.500,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
99 |
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
0,00 |
206.411,67 |
|
TOTAL GERAL |
13.745.756,53 |
7.005.410,00 |
20.751.166,53 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome da subfunção |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
031 |
Ação Legislativa |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
062 |
Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic. |
146.000,00 |
0,00 |
146.000,00 |
|
122 |
Administração Geral |
1.665.578,33 |
37.500,00 |
1.703.078,33 |
|
123 |
Administração Financeira |
231.000,00 |
0,00 |
231.000,00 |
|
124 |
Controle Interno |
126.000,00 |
0,00 |
126.000,00 |
|
181 |
Policiamento |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
182 |
Defesa Civil |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
241 |
Assistência ao Idoso |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
242 |
Assistência ao Portador de Deficiência |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
244 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.665.500,00 |
1.665.500,00 |
|
301 |
Atenção Básica |
0,00 |
4.705.310,00 |
4.705.310,00 |
|
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
0,00 |
89.000,00 |
89.000,00 |
|
303 |
Suporte Profilático e Terapêutico |
0,00 |
35.000,00 |
35.000,00 |
|
304 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
|
305 |
Vigilância Epidemiológica |
0,00 |
366.100,00 |
366.100,00 |
|
331 |
Proteção e Benefícios ao Trabalhador |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
361 |
Ensino Fundamental |
3.733.193,82 |
0,00 |
3.733.193,82 |
|
362 |
Ensino Médio |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
365 |
Educação Infantil |
1.184.253,09 |
0,00 |
1.184.253,09 |
|
366 |
Educação de Jovens e Adultos |
470.413,60 |
0,00 |
470.413,60 |
|
367 |
Educação Especial |
56.206,02 |
0,00 |
56.206,02 |
|
392 |
Difusão Cultural |
213.000,00 |
0,00 |
213.000,00 |
|
451 |
Infra Estrutura Urbana |
856.500,00 |
0,00 |
856.500,00 |
|
452 |
Serviços Urbanos |
618.500,00 |
0,00 |
618.500,00 |
|
481 |
Habitação Rural |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
482 |
Habitação Urbana |
165.500,00 |
0,00 |
165.500,00 |
|
512 |
Saneamento Básico Urbano |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
541 |
Preservação e Conservação Ambiental |
159.000,00 |
0,00 |
159.000,00 |
|
544 |
Recursos Hídricos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
605 |
Abastecimento |
754.000,00 |
0,00 |
754.000,00 |
|
609 |
Defesa Agropecuária |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
752 |
Energia Elétrica |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
782 |
Transporte Rodoviário |
337.500,00 |
0,00 |
337.500,00 |
|
812 |
Desporto Comunitário |
582.500,00 |
0,00 |
582.500,00 |
|
843 |
Serviço da Dívida Interna |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
999 |
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
0,00 |
206.411,67 |
|
TOTAL GERAL |
13.745.756,53 |
7.005.410,00 |
20.751.166,53 |
|
|
Rio Grande do Norte |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Cód. |
Nome do programa |
Valor fiscal |
Valor seguridade |
Total |
|
0001 |
Ação Legislativa |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
0021 |
Administração Geral |
2.253.078,33 |
0,00 |
2.253.078,33 |
|
0031 |
Administração Financeira |
591.000,00 |
0,00 |
591.000,00 |
|
0032 |
Controle Interno |
126.000,00 |
0,00 |
126.000,00 |
|
0087 |
Defesa Sanitária Animal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
0112 |
Promoção Agrária |
754.000,00 |
0,00 |
754.000,00 |
|
0188 |
Ensino Regular |
4.270.813,44 |
0,00 |
4.270.813,44 |
|
0190 |
Educação Infantil |
1.184.253,09 |
0,00 |
1.184.253,09 |
|
0224 |
Desporto Amador |
582.500,00 |
0,00 |
582.500,00 |
|
0247 |
Difusão Cultural |
213.000,00 |
0,00 |
213.000,00 |
|
0316 |
Habitações Urbanas |
165.500,00 |
0,00 |
165.500,00 |
|
0317 |
Habitações Rurais |
155.200,00 |
0,00 |
155.200,00 |
|
0323 |
Planejamento Urbano |
1.475.000,00 |
0,00 |
1.475.000,00 |
|
0428 |
Assistência Médica a População |
0,00 |
4.829.310,00 |
4.829.310,00 |
|
0430 |
Vigilância Sanitária |
0,00 |
390.100,00 |
390.100,00 |
|
0448 |
Saneamento Geral |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
0479 |
Proteção ao Trabalhor |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
0485 |
Assistência a Velhice |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
0486 |
Assistência Social Geral |
0,00 |
60.500,00 |
60.500,00 |
|
0487 |
Assistência Comunitária |
0,00 |
1.665.500,00 |
1.665.500,00 |
|
0541 |
Preservção e Conservação Ambiental |
319.000,00 |
0,00 |
319.000,00 |
|
9999 |
Reserva de Contingência |
206.411,67 |
0,00 |
206.411,67 |
|
TOTAL GERAL |
13.745.756,53 |
7.005.410,00 |
20.751.166,53 |
|
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec.do tesouro Rec. outras fontes |
Total |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - |
Principal |
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
37.500,00 |
37.500,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
22.500,00 |
22.500,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.250,00 |
1.250,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
750,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
7.200,00 |
7.200,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.800,00 |
1.800,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
180,00 |
180,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
45,00 |
45,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.800,00 |
1.800,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
750,00 |
750,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
450,00 |
450,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
|
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
50,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
30,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
300,00 |
300,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
125,00 |
125,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
|
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
50,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
30,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
12.000,00 |
12.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
|
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
50,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
30,00 |
30,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
|
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
16200000 -Contribuição de Iluminação |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
|
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15300000 -Transfência da União de Ro |
100,00 |
100,00 |
|
|
|
15400000 -Transfência da Estado de R |
100,00 |
100,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
|
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro Rec. outras fontes |
Total |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
7.000,00 |
7.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
3.000,00 |
3.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
4.500,00 |
4.500,00 |
|
|
|
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
2.000,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11220000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11230000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11200000 -Transferência do Salário-E |
300,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11240000 -Outras Transferências do F |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
200,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
500,00 |
500,00 |
|
|
|
15200000 -Outros Convênios do Estado |
200,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
|
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
16100000 -CIDE |
500,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
|
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
|
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
|
Outros Serviços - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
1.000,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.400.000,00 |
5.400.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
1.080.000,00 |
1.080.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
720.000,00 |
720.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
1.350.000,00 |
1.350.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
296.250,00 |
296.250,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
98.750,00 |
98.750,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
600,00 |
600,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
50,00 |
50,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
80,00 |
80,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
150,00 |
150,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado
|
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15300000 -Transfência da União de Ro |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
120.000,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
|
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
470.000,00 |
470.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
650.000,00 |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
|
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
|
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
|
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
12142100 -Trans. SUS Bloco de custei |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
12152100 -Trans SUS Bloco de Investi |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
|
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
17.500,00 |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
|
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
|
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
12142100 -Trans. SUS Bloco de custei |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11200000 -Transferência do Salário-E |
95.000,00 |
95.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
|
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11210000 -Transferência de Recurso d |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
|
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11220000 -Transferência de Recurso d |
89.434,00 |
89.434,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
|
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11230000 -Transferência de Recurso d |
79.460,00 |
79.460,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11240000 -Outras Transferências do F |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
900,00 |
900,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
180,00 |
180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
225,00 |
225,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
|
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
|
|
|
|
FMAS |
13120000 -Transferência de Convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro Rec. outras fontes |
Total |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
|
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
90.000,00 |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
|
Piso Básico Fixo |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
|
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
10.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências do FNAS - Principal |
|
|
|
|
FMAS |
13110000 -Transferência de Recurso d |
250.000,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências da União - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
|
|
15600000 -Trans da União-Inciso I do |
400.000,00 |
400.000,00 |
|
|
|
19900000 -Outras Destinações Vincula |
200.000,00 |
200.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
930.000,00 |
930.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
77.500,00 |
77.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
186.000,00 |
186.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
124.000,00 |
124.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
232.500,00 |
232.500,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
2.500,00 |
2.500,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
6.000,00 |
6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
4.000,00 |
4.000,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
7.500,00 |
7.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
900,00 |
900,00 |
|
|
|
11110000 -Receita de Imposto e Trans |
75,00 |
75,00 |
|
|
|
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
180,00 |
180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
120,00 |
120,00 |
|
|
|
12110000 -Receita de Imposto e Trans |
225,00 |
225,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
16100000 -CIDE |
15.000,00 |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
15400000 -Transfência da Estado de R |
40.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
150.000,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
|
|
|
|
FUNDEB |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
2.058.540,77 |
2.058.540,77 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
882.231,76 |
882.231,76 |
|
Rio Grande do Norte |
||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||||
|
Receitas por fonte de recurso |
||||
|
Código |
U.G. |
Fonte |
Rec. do tesouro Rec. outras fontes |
Total |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Indenizações - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
|
Outras Restituições - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
60.000,00 |
60.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
|
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
|
|
|
|
PMP |
10010000 -Recurso Ordinário |
5.000,00 |
5.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
|
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
|
|
PMP |
19200000 -Recurso de Operação de Cré |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
|
|
PMP |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
20.000,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
|
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
|
|
|
|
PMP |
19300000 -Alienação de bem/Ativo |
30.000,00 |
30.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12140000 -Transferência SUS Bloco de |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
|
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12150000 -Transferência SUS Bloco de |
450.000,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
|
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11240000 -Outras Transferências do F |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
|
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15100000 -Outros Convênios da União |
900.000,00 |
900.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
|
|
|
|
FMS |
12130000 -Transferência SUS de Gover |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
|
|
|
|
FMS |
12200000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
|
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11250000 -Transferência de convênio |
100.000,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
|
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
|
|
|
|
PMP |
15200000 -Outros Convênios do Estado |
800.000,00 |
800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-1.080.000,00 |
-1.080.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-720.000,00 |
-720.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-120,00 |
-120,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-80,00 |
-80,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
|
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-180,00 |
-180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-120,00 |
-120,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-186.000,00 |
-186.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-124.000,00 |
-124.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-6.000,00 |
-6.000,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-4.000,00 |
-4.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
|
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
|
|
PMP |
11120000 -Transferência do FUNDEB 60 |
-180,00 |
-180,00 |
|
|
|
11130000 -Transferência do FUNDEB 40 |
-120,00 |
-120,00 |
|
Totais |
20.751.166,53 0,00 |
20.751.166,53 |
||
|
Rio Grande do Norte |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
||
|
Receitas por fonte de recurso |
||
|
Código |
Fonte |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
7.310.990,00 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
776.800,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
2.065.540,77 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
885.231,76 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
95.300,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
5.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
89.934,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
79.960,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
500.500,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
350.200,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
1.620.310,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
100.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
2.102.000,00 |
|
12142100 |
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19 |
200.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
452.000,00 |
|
12152100 |
Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19 |
50.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
300.500,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
430.500,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
100.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
1.400.500,00 |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
900.200,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
150.100,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
40.100,00 |
|
15600000 |
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 |
400.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
15.500,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
30.000,00 |
|
19200000 |
Recurso de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
200.000,00 |
|
Total |
20.751.166,53 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
10010000 |
Recurso Ordinário |
|
7.310.990,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
3.436.678,33 |
|
|
|
2 - Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
2.540.400,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
732.500,00 |
|
|
|
5 - Inversões financeiras |
40.000,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
350.000,00 |
|
|
|
9 - Reserva de contingência |
206.411,67 |
|
11110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Educação |
|
776.800,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
378.400,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
321.400,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
77.000,00 |
|
11120000 |
Transferência do FUNDEB 60% |
|
2.065.540,77 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
2.065.540,77 |
|
11130000 |
Transferência do FUNDEB 40% |
|
885.231,76 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
572.731,76 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
252.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
60.000,00 |
|
11200000 |
Transferência do Salário-Educação |
|
95.300,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
65.300,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
30.000,00 |
|
11210000 |
Transferência de Recurso do PDDE |
|
5.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
4.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.000,00 |
|
11220000 |
Transferência de Recurso do PNAE |
|
89.934,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
89.934,00 |
|
11230000 |
Transferência de Recurso do PNATE |
|
79.960,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
79.960,00 |
|
11240000 |
Outras Transferências do FNDE |
|
500.500,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
15.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
182.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
|
|
4 - Investimentos |
303.000,00 |
|
11250000 |
Transferência de convênio à Educação |
|
350.200,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
350.200,00 |
|
12110000 |
Receita de Imposto e Trans. - Saúde |
|
1.620.310,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
1.246.810,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
308.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
65.000,00 |
|
12130000 |
Transferência SUS de Governo Estadual |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
12140000 |
Transferência SUS Bloco de custeio |
|
2.102.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
898.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
939.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
264.000,00 |
|
12142100 |
Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19 |
|
200.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
90.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
110.000,00 |
|
12150000 |
Transferência SUS Bloco de investimento |
|
452.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
452.000,00 |
|
12152100 |
Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19 |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
12200000 |
Transferência de convênio à Saúde |
|
300.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
300.500,00 |
|
13110000 |
Transferência de Recurso do FNAS |
|
430.500,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
166.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
233.800,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
30.700,00 |
|
13120000 |
Transferência de Convênio à Ass. Social |
|
100.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
100.000,00 |
|
15100000 |
Outros Convênios da União |
|
1.400.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
1.400.500,00 |
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 003 |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
15200000 |
Outros Convênios do Estado |
|
900.200,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
105.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
795.200,00 |
|
15300000 |
Transfência da União de Royalty Petróleo |
|
150.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
150.100,00 |
|
15400000 |
Transfência da Estado de Royalty Petróle |
|
40.100,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
40.100,00 |
|
15600000 |
Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20 |
|
400.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
145.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
240.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
15.000,00 |
|
16100000 |
CIDE |
|
15.500,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
15.500,00 |
|
16200000 |
Contribuição de Iluminação Pública |
|
30.000,00 |
|
|
|
3 - Outras despesas correntes |
30.000,00 |
|
19200000 |
Recurso |
de Operação de Crédito |
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19300000 |
Alienação de bem/Ativo |
|
50.000,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
50.000,00 |
|
19900000 |
Outras Destinações Vinculadas de Recurso |
|
200.000,00 |
|
|
|
1 - Pessoal e encargos sociais |
74.500,00 |
|
|
|
4 - Investimentos |
120.500,00 |
|
|
|
6 - Amortização da dívida |
5.000,00 |
|
Total 1 |
- Pessoal e encargos sociais |
9.089.160,86 |
|
|
Total 2 |
- Juros e encargos da dívida |
5.000,00 |
|
|
Total 3 |
- Outras despesas correntes |
5.708.494,00 |
|
|
Total 4 |
- Investimentos |
5.347.100,00 |
|
|
Total 5 |
- Inversões financeiras |
40.000,00 |
|
|
Total 6 |
- Amortização da dívida |
355.000,00 |
|
|
Total 9 |
- Reserva de contingência |
206.411,67 |
|
|
Rio Grande do Norte |
|||
|
Governo Municipal de Passagem |
|||
|
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado |
|||
|
Fontes de recurso por grupo de despesa |
|||
|
Código |
Fonte |
Grupo de despesa |
Valor |
|
Total geral |
20.751.166,53 |
||
|
Governo Municipal de Passagem |
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 |
|||
|
RECEITA POR TIPO DE RECEITA |
Em R$ 1,00 |
|||
|
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
REC. DO TESOURO |
REC. OUTRAS FONTES |
TOTAL |
|
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
19.671.966,53 |
0,00 |
19.671.966,53 |
|
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos, taxas e contribuções de melhoria |
211.400,00 |
0,00 |
211.400,00 |
|
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Impostos |
191.400,00 |
0,00 |
191.400,00 |
|
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
155.000,00 |
0,00 |
155.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios |
36.400,00 |
0,00 |
36.400,00 |
|
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios |
16.200,00 |
0,00 |
16.200,00 |
|
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
15.500,00 |
0,00 |
15.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos |
700,00 |
0,00 |
700,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 |
Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços |
20.200,00 |
0,00 |
20.200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza |
20.200,00 |
0,00 |
20.200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Taxas |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuições |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 |
Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita Patrimonial |
38.400,00 |
0,00 |
38.400,00 |
|
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 |
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.0.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 |
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.1.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.1.0.99.1.0.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 |
Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Valores Mobiliários |
31.900,00 |
0,00 |
31.900,00 |
|
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Juros e Correções Monetárias |
31.900,00 |
0,00 |
31.900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
31.900,00 |
0,00 |
31.900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
31.900,00 |
0,00 |
31.900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.00.00 |
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal |
21.900,00 |
0,00 |
21.900,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
6.500,00 |
0,00 |
6.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal |
1.800,00 |
0,00 |
1.800,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
300,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal |
1.400,00 |
0,00 |
1.400,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
200,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
700,00 |
0,00 |
700,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 |
Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 |
Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
500,00 |
0,00 |
500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 |
Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.0.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 |
Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receita de Serviços |
31.000,00 |
0,00 |
31.000,00 |
|
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 |
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 |
Outros Serviços |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 |
Outros Serviços - Principal |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
19.291.166,53 |
0,00 |
19.291.166,53 |
|
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
14.293.894,00 |
0,00 |
14.293.894,00 |
|
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
14.293.894,00 |
0,00 |
14.293.894,00 |
|
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
9.796.000,00 |
0,00 |
9.796.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho |
395.000,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
395.000,00 |
0,00 |
395.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 |
Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio |
1.947.500,00 |
0,00 |
1.947.500,00 |
|
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
1.240.000,00 |
0,00 |
1.240.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
1.240.000,00 |
0,00 |
1.240.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 |
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 |
Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 |
Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 |
Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 |
Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 |
Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde |
290.000,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. |
290.000,00 |
0,00 |
290.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 |
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica |
67.500,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 |
Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. |
67.500,00 |
0,00 |
67.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 |
Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
17.500,00 |
0,00 |
17.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 |
Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.0.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 |
Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE |
468.894,00 |
0,00 |
468.894,00 |
|
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
95.000,00 |
0,00 |
95.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.0.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 |
Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE |
89.434,00 |
0,00 |
89.434,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 |
Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
89.434,00 |
0,00 |
89.434,00 |
|
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE |
79.460,00 |
0,00 |
79.460,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 |
Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
79.460,00 |
0,00 |
79.460,00 |
|
1.7.1.8.05.9.0.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 |
Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.0.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 |
Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.0.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 |
Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FNAS - Principal |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 |
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 |
Piso Básico Fixo |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 |
Indice de Gestão Descentralizada Suas |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências do FNAS - Principal |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 |
Outras Transferências da União |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 |
Outras Transferências da União - Principal |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
2.056.500,00 |
0,00 |
2.056.500,00 |
|
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
2.056.500,00 |
0,00 |
2.056.500,00 |
|
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
1.616.500,00 |
0,00 |
1.616.500,00 |
|
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
1.550.000,00 |
0,00 |
1.550.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
1.550.000,00 |
0,00 |
1.550.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
1.500,00 |
0,00 |
1.500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 |
Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.7.2.8.02.0.0.00.00.00 |
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
2.940.772,53 |
0,00 |
2.940.772,53 |
|
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M |
2.940.772,53 |
0,00 |
2.940.772,53 |
|
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 |
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB |
2.940.772,53 |
0,00 |
2.940.772,53 |
|
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB |
2.940.772,53 |
0,00 |
2.940.772,53 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 |
Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
2.940.772,53 |
0,00 |
2.940.772,53 |
|
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas Correntes |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
65.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 |
Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.0.00.00.00 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 |
Restituições |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00 |
Outras Restituições |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 |
Outras Restituições - Principal |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 |
Demais Receitas Correntes |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 |
Outras Receitas |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 |
Outras Receitas - Financeiras - Principal |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas de Capital |
3.200.000,00 |
0,00 |
3.200.000,00 |
|
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.0.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.0.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienações de Bens |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.0.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências de Capital |
3.100.000,00 |
0,00 |
3.100.000,00 |
|
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
2.050.000,00 |
0,00 |
2.050.000,00 |
|
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União |
2.050.000,00 |
0,00 |
2.050.000,00 |
|
2.4.1.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 |
Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 |
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
2.4.1.8.05.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.0.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 |
Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.0.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 |
Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades |
1.050.000,00 |
0,00 |
1.050.000,00 |
|
2.4.2.8.03.0.0.00.00.00 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.0.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 |
Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4.2.8.10.0.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.0.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 |
Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.0.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 |
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções de Receita |
-2.120.800,00 |
0,00 |
-2.120.800,00 |
|
950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Deduções do FUNDEB |
-2.120.800,00 |
0,00 |
-2.120.800,00 |
|
951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Receitas Correntes |
-2.120.800,00 |
0,00 |
-2.120.800,00 |
|
951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências Correntes |
-2.120.800,00 |
0,00 |
-2.120.800,00 |
|
951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União e de suas Entidades |
-1.800.500,00 |
0,00 |
-1.800.500,00 |
|
951.7.1.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências da União - Específica E/M |
-1.800.500,00 |
0,00 |
-1.800.500,00 |
|
951.7.1.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita da União |
-1.800.200,00 |
0,00 |
-1.800.200,00 |
|
951.7.1.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal |
-1.800.000,00 |
0,00 |
-1.800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-1.800.000,00 |
0,00 |
-1.800.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.0.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 |
Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
-200,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.0.0.00.00.00 |
Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96 |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.1.8.06.1.0.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 |
Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades |
-320.300,00 |
0,00 |
-320.300,00 |
|
951.7.2.8.00.0.0.00.00.00 |
Transferências dos Estados - Específica E/DF/M |
-320.300,00 |
0,00 |
-320.300,00 |
|
951.7.2.8.01.0.0.00.00.00 |
Participação na Receita dos Estados |
-320.300,00 |
0,00 |
-320.300,00 |
|
951.7.2.8.01.1.0.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS |
-310.000,00 |
0,00 |
-310.000,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
-310.000,00 |
0,00 |
-310.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA |
-10.000,00 |
0,00 |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
-10.000,00 |
0,00 |
-10.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.0.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-300,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
TOTAL GERAL |
20.751.166,53 |
0,00 |
20.751.166,53 |
|
|
Governo Municipal de Passagem |
||||||
|
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
1º BIMESTRE |
2º BIMESTRE |
3º BIMESTRE |
4º BIMESTRE |
5º BIMESTRE |
6º BIMESTRE |
|
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
2.500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
500,00 |
|
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.500,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
300,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
200,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
100,00 |
0,00 |
|
1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
1.440.000,00 |
1.440.000,00 |
1.440.000,00 |
1.440.000,00 |
1.440.000,00 |
1.800.000,00 |
|
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
64.000,00 |
80.000,00 |
|
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal |
63.200,00 |
63.200,00 |
63.200,00 |
63.200,00 |
63.200,00 |
79.000,00 |
|
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
0,00 |
|
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
24.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal |
75.200,00 |
75.200,00 |
75.200,00 |
75.200,00 |
75.200,00 |
94.000,00 |
|
1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
104.000,00 |
130.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
8.000,00 |
|
1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal |
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
3.500,00 |
|
1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal |
15.200,00 |
15.200,00 |
15.200,00 |
15.200,00 |
15.200,00 |
19.000,00 |
|
1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal |
14.300,00 |
14.300,00 |
14.300,00 |
14.300,00 |
14.300,00 |
17.934,00 |
|
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal |
12.700,00 |
12.700,00 |
12.700,00 |
12.700,00 |
12.700,00 |
15.960,00 |
|
1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
500,00 |
|
1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
40.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
14.400,00 |
18.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
12.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
2.000,00 |
|
1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
50.000,00 |
|
1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
112.000,00 |
140.000,00 |
|
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
248.000,00 |
248.000,00 |
248.000,00 |
248.000,00 |
248.000,00 |
310.000,00 |
|
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
200,00 |
500,00 |
|
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ. |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
3.000,00 |
|
1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
6.400,00 |
8.000,00 |
|
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ. |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
24.000,00 |
30.000,00 |
|
1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal |
470.500,00 |
470.500,00 |
470.500,00 |
470.500,00 |
470.500,00 |
588.272,53 |
|
1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
9.600,00 |
12.000,00 |
|
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
800,00 |
1.000,00 |
|
2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
3.200,00 |
4.000,00 |
|
2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
6.000,00 |
|
2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
72.000,00 |
90.000,00 |
|
2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ. |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
60.000,00 |
|
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
144.000,00 |
180.000,00 |
|
2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
8.000,00 |
10.000,00 |
|
2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
16.000,00 |
20.000,00 |
|
2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal |
128.000,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
160.000,00 |
|
951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal |
-288.000,00 |
-288.000,00 |
-288.000,00 |
-288.000,00 |
-288.000,00 |
-360.000,00 |
|
951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-200,00 |
|
951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ. |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal |
-49.600,00 |
-49.600,00 |
-49.600,00 |
-49.600,00 |
-49.600,00 |
-62.000,00 |
|
951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal |
-1.600,00 |
-1.600,00 |
-1.600,00 |
-1.600,00 |
-1.600,00 |
-2.000,00 |
|
951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
-300,00 |
|
TOTAL GERAL |
3.320.200,00 |
3.320.200,00 |
3.320.200,00 |
3.320.200,00 |
3.320.200,00 |
4.150.166,53 |
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Janeiro |
Fevereiro |
1º Bimestre |
Março |
Abril |
2º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
1.967.196,65 |
1.967.196,65 |
3.934.393,31 |
1.967.196,65 |
1.967.196,65 |
3.934.393,31 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
21.140,00 |
21.140,00 |
42.280,00 |
21.140,00 |
21.140,00 |
42.280,00 |
|
Receita de Contribuição |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.840,00 |
3.840,00 |
7.680,00 |
3.840,00 |
3.840,00 |
7.680,00 |
|
Receita de Serviços |
3.100,00 |
3.100,00 |
6.200,00 |
3.100,00 |
3.100,00 |
6.200,00 |
|
Transferencia Correntes |
1.929.116,65 |
1.929.116,65 |
3.858.233,31 |
1.929.116,65 |
1.929.116,65 |
3.858.233,31 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.000,00 |
7.000,00 |
14.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
14.000,00 |
|
Receitas De Capital |
320.000,00 |
320.000,00 |
640.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
640.000,00 |
|
Operações de Crédito |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
310.000,00 |
310.000,00 |
620.000,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
620.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-212.080,00 |
-212.080,00 |
-424.160,00 |
-212.080,00 |
-212.080,00 |
-424.160,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
2.075.116,65 |
2.075.116,65 |
4.150.233,31 |
2.075.116,65 |
2.075.116,65 |
4.150.233,31 |
|
RECEITA |
Maio |
Junho |
3º Bimestre |
Julho |
Agosto |
4º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
1.967.196,65 |
1.967.196,65 |
3.934.393,31 |
1.967.196,65 |
1.967.196,65 |
3.934.393,31 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
21.140,00 |
21.140,00 |
42.280,00 |
21.140,00 |
21.140,00 |
42.280,00 |
|
Receita de Contribuição |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
6.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
3.840,00 |
3.840,00 |
7.680,00 |
3.840,00 |
3.840,00 |
7.680,00 |
|
Receita de Serviços |
3.100,00 |
3.100,00 |
6.200,00 |
3.100,00 |
3.100,00 |
6.200,00 |
|
Transferencia Correntes |
1.929.116,65 |
1.929.116,65 |
3.858.233,31 |
1.929.116,65 |
1.929.116,65 |
3.858.233,31 |
|
Outras Receitas Correntes |
7.000,00 |
7.000,00 |
14.000,00 |
7.000,00 |
7.000,00 |
14.000,00 |
|
Receitas De Capital |
320.000,00 |
320.000,00 |
640.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
640.000,00 |
|
Operações de Crédito |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Alienação de Bens |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
10.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
310.000,00 |
310.000,00 |
620.000,00 |
310.000,00 |
310.000,00 |
620.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-212.080,00 |
-212.080,00 |
-424.160,00 |
-212.080,00 |
-212.080,00 |
-424.160,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
2.075.116,65 |
2.075.116,65 |
4.150.233,31 |
2.075.116,65 |
2.075.116,65 |
4.150.233,31 |
|
Rio Grande do Norte |
||||||
|
Governo Municipal de Passagem |
||||||
|
RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021 |
Em R$ 1,00 |
|||||
|
RECEITA |
Setembro |
Outubro |
5º Bimestre |
Novembro |
Dezembro |
6º Bimestre |
|
Receitas Correntes |
983.598,33 |
983.598,33 |
1.967.196,65 |
983.598,33 |
983.598,33 |
1.967.196,65 |
|
Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria |
10.570,00 |
10.570,00 |
21.140,00 |
10.570,00 |
10.570,00 |
21.140,00 |
|
Receita de Contribuição |
1.500,00 |
1.500,00 |
3.000,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
3.000,00 |
|
Receita Patrimonial |
1.920,00 |
1.920,00 |
3.840,00 |
1.920,00 |
1.920,00 |
3.840,00 |
|
Receita de Serviços |
1.550,00 |
1.550,00 |
3.100,00 |
1.550,00 |
1.550,00 |
3.100,00 |
|
Transferencia Correntes |
964.558,33 |
964.558,33 |
1.929.116,65 |
964.558,33 |
964.558,33 |
1.929.116,65 |
|
Outras Receitas Correntes |
3.500,00 |
3.500,00 |
7.000,00 |
3.500,00 |
3.500,00 |
7.000,00 |
|
Receitas De Capital |
160.000,00 |
160.000,00 |
320.000,00 |
160.000,00 |
160.000,00 |
320.000,00 |
|
Operações de Crédito |
2.500,00 |
2.500,00 |
5.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
5.000,00 |
|
Alienação de Bens |
2.500,00 |
2.500,00 |
5.000,00 |
2.500,00 |
2.500,00 |
5.000,00 |
|
Transferencia de Capital |
155.000,00 |
155.000,00 |
310.000,00 |
155.000,00 |
155.000,00 |
310.000,00 |
|
Deduções do FUNDEB |
-106.040,00 |
-106.040,00 |
-212.080,00 |
-106.040,00 |
-106.040,00 |
-212.080,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS |
1.037.558,33 |
1.037.558,33 |
2.075.116,65 |
1.037.558,33 |
1.037.558,33 |
2.075.116,65 |
Publicado por:
Ana Karina de Albuquerque Lima
Código Identificador:AE02C487