ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021

Rua Senador Dinarte Mariz, 288 – Centro – CEP 59.259-000

CNPJ 08.145.153/0001-39

LEI Nº 300/2020. Passagem-RN, 02 de dezembro de 2020.

 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem a-prova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES COMUNS

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2021, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.

§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2021, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta-das de forma individualizada.

§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:

1. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Fun-ções;

2. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Usos;

3. Demonstrativo da Receita e Despesas segundo as Categorias Econômicas;

4. Receita segundo as Categorias Econômicas;

5. Programas de Trabalho;

6. Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;

7. Funções, Subfunções e Programas por Projeto/Atividades;

8. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo;

9. Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;

10. Relação de Projetos/Atividades;

11. Total do Orçamento Fiscal/Seguridade Social;

12. Cronograma de Desembolso;

13. Demonstrativo da Receita Arrecadada, Estimada e Proposta

14. Projeção da Receita Corrente Líquida;

15. Projeção das Despesas com Pessoal;

16. Projeção da Aplicação na Saúde;

17. Projeção da Aplicação na Educação;

18. Projeção do Repasse para o Legislativo;

19. Fiscal x Seguridade – Despesa por Função;

20. Fiscal x Seguridade – Despesa por Subfunção;

21. Fiscal x Seguridade – Despesa por Programa;

22. Receitas por Fonte de Recurso;

23. Totais por Fontes de Recurso;

24. Fontes de Recurso por Grupo de Despesa;

25. Receitas por Tipo de Receita; e

26. Metas Bimestrais de Arrecadação

27. Metas Bimestrais de Arrecadação por Categoria Econômica

CAPÍTULO II

DA ESTIMATIVA DA RECEITA

Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.

Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecen-tos e cinquenta e um mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta e três centa-vos), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante desta lei.

CAPÍTULO III

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 20.751.166,53 (Vinte milhões, setecentos e cinquenta e um mil, cen-to e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), é desdobrada nos seguin-tes conjuntos:

I. Orçamento fiscal, em R$ 13.745.756,53 (Treze milhões, qui-nhentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e um cen-tavos); e

II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 7.005.410,00 (sete milhões, cinco mil e quatrocentos e dez reais ).

CAPÍTULO IV

DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica-ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.

Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se-gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.

CAPÍTULO V

DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO

Art. 7º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a a-brir créditos adicionais suplementares, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias:

I - De modo a atualizar os valores orçados nesta Lei, até o total apu-rado do excesso ou provável excesso de arrecadação, observada a tendência do e-xercício, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

II - Até o limite de trinta por cento do total da Despesa Autorizada nesta Lei, com a finalidade de reforçar as dotações orçamentárias, utilizando como fonte de recursos compensatórios as disponibilidades referidas nos incisos I e III, do § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;

III - Do total do excesso de arrecadação das Fontes de Recursos não previstas no Orçamento da Receita ou previstas a menor.

IV – Anulando da Reserva de Contingência, a qual será utilizada co-mo recurso para abertura de créditos adicionais e para atendimento de passivos con-tingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, conforme disposições contidas na letra “b”do inciso III do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

V – Realizar remanejamento de valores em elementos de despesas, dentro da mesma categoria econômica.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º - Ficam o Poder Executivo autorizado a realizar alterações no orçamento, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro.

Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje-tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.

Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalha-mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe-sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.

Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, poderão ser feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as necessida-des de execução de cada Poder.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO I

DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES

 

FONTES

VALOR (R$)

1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL

 

1.1. RECEITAS CORRENTES

19.671.966.53

Impostos, taxas e contribuições de melhor

211.400,00

Contribuiçães

30.000,00

Receita Patrimonial

38.400,00

Receita de Serviços

31.000,00

Transferências Correntes

19.281.166.53

Outras Receitas Correntes

80.000,00

1.2. RECEITAS RETIFICADORAS – FUNDEB

-2.120.800,00

(Portaria STN Nº 328, de 27/08/2001)

-2.120.800,00

1.3. RECEITAS DE CAPITAL

3.200.000,00

Operações de crédito

50.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

Transferências de Capital

3.100.0000,00

TOTAL GERAL

20.751.166,53

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO II

DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO

 

ÓRGÃOS

VALOR (R$)

1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

 

01 – CÂMARA MUNICIPAL

900.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

1.094.500,00

03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1.077.078,33

04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

591.000,00

05 – SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS URBANOS

1.812.500,00

06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5.465.066,53

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

5.619.410,00

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.106.700,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

924.000,00

10 – SECRETARIA MUN. DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

795.500,00

11 – SEC. MUN. ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE/URBANISMO

159.000,00

12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA

206.411,67

TOTAL GERAL

20.751.166,53

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

ANEXO III

TABELA DE FONTES DE RECURSOS

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA FONTE DE RECURSO

VALOR

100100

Recursos Ordinários

7.320.990,00

111100

Receita de Impostos e de Transferências - Educação

776.800,00

111200

Transferência do FUNDEB – 60%

2.065.540,77

111300

Transferência do FUNDEB – 40%

885.231,76

112000

Transferências do Salário Educação

95.300,00

112100

Transferência de Recurso do PDDE

5.000,00

112200

Transferência de Recursos PNAE

89.934,00

112300

Transferência de Recurso do Transporte Escolar (PNATE)

79.960,00

112400

Outras Transferências de Recursos do FNDE

500.500,00

112500

Transferência de convênio à Educação

350.200,00

121100

Receitas de Impostos e Transferências – Saúde

1.620.310,00

121300

Transferências do SUS de Governo Estadual

100.000,00

121400

Transferências do SUS Bloco de Custeio

2.102.000,00

121421

Transf. SUS Bloco de Custeio COVID-19

200.000,00

121500

Transferências do SUS – Bloco de Investimentos

452.000,00

121521

Transf. SUS Bloco de Investimento COVID-19

50.000,00

122000

Transferências de Convênios à Saúde

300.500,00

131100

Transferências de Recursos dol - FNAS

430.500,00

131200

Transferências de Convênios – Assistência Social

100.000,00

151000

Outras Transferências de Convênios da União

1.400.500,00

152000

Outras Transferências de Convênios do Estado

900.200,00

153000

Transferência da União Royalty do petróleo

140.100,00

154000

Transferência da Estado Royalty do petróleo

40.100,00

156000

Transf. Da União Inciso I do art 5º 173/20

400.000,00

161000

CIDE

15.500,00

162000

Contribuição de Iluminação Pública - COSIP

30.000,00

192000

Recursos de Operações de Crédito

50.000,00

193000

Alienação de bem/ativo

50.000,00

199000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

200.000,00

TOTAL

20.751.166,53

 

ANTÔNIO DE OLIVEIRA FAGUNDES

Prefeito Constitucional de Passagem

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

19.671.966,53

 

 

 

 

Legislativa

900.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

211.400,00

Administração

2.168.578,33

Contribuições

30.000,00

Segurança Pública

39.000,00

Receita Patrimonial

38.400,00

Assistência Social

1.786.000,00

Receita de Serviços

31.000,00

Saúde

5.219.410,00

Transferências Correntes

19.291.166,53

Trabalho

140.000,00

Outras Receitas Correntes

70.000,00

Educação

5.455.066,53

 

 

Cultura

213.000,00

Receitas de Capital

3.200.000,00

Urbanismo

1.475.000,00

 

 

Habitação

320.700,00

Operações de Crédito

50.000,00

Saneamento

400.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Gestão Ambiental

319.000,00

Transferências de Capital

3.100.000,00

Agricultura

764.000,00

 

 

Energia

65.000,00

Deduções de Receita

-2.120.800,00

Transporte

337.500,00

 

 

Desporto e Lazer

582.500,00

Deduções do FUNDEB

-2.120.800,00

Encargos Especiais

360.000,00

 

 

Reserva de Contingência

206.411,67

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.120.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.120.800,00

 

 

TOTAL GERAL

20.751.166,53

TOTAL GERAL

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

19.671.966,53

 

 

 

 

Câmara Municipal de Passagem

900.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

211.400,00

Gabinete do Prefeito

1.094.500,00

Contribuições

30.000,00

Secretaria Municipal de Administração

1.077.078,33

Receita Patrimonial

38.400,00

Secretaria Municipal de Finanças

591.000,00

Receita de Serviços

31.000,00

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

1.812.500,00

Transferências Correntes

19.291.166,53

Secretaria Municipal de Educação

5.465.066,53

Outras Receitas Correntes

70.000,00

Secretaria Municipal de Saúde

5.619.410,00

 

 

Secretaria Municipal de Assist. Social

2.106.700,00

Receitas de Capital

3.200.000,00

Secretaria Municipal de Agricultura

924.000,00

 

 

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

795.500,00

Operações de Crédito

50.000,00

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

159.000,00

Alienações de Bens

50.000,00

Reserva de Contingência

206.411,67

Transferências de Capital

3.100.000,00

 

 

Deduções de Receita

-2.120.800,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.120.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.120.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.120.800,00

 

 

TOTAL GERAL

20.751.166,53

TOTAL GERAL

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

211.400,00

Pessoal e encargos sociais

9.089.160,86

Contribuições

30.000,00

Juros e encargos da dívida

5.000,00

Receita Patrimonial

38.400,00

Outras despesas correntes

5.708.494,00

Receita de Serviços

31.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.748.511,67

Transferências Correntes

19.291.166,53

 

 

Outras Receitas Correntes

70.000,00

TOTAL

17.551.166,53

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-2.120.800,00

Investimentos

5.347.100,00

 

 

Inversões financeiras

40.000,00

TOTAL

17.551.166,53

Amortização da dívida

355.000,00

 

 

SUPERÁVIT

206.411,67

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

2.748.511,67

TOTAL

5.948.511,67

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

50.000,00

 

 

Alienações de Bens

50.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.100.000,00

 

 

TOTAL

5.948.511,67

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

17.551.166,53

DESPESAS CORRENTES......

14.802.654,86

RECEITAS DE CAPITAL.....

3.200.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.742.100,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

206.411,67

TOTAL...................

20.751.166,53

TOTAL...................

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

19.671.966,53

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

211.400,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

191.400,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de

 

 

 

 

 

Qualquer Natureza

 

155.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

155.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

90.000,00

 

 

 

 

11110000

37.500,00

 

 

 

 

12110000

22.500,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido

 

 

 

 

 

na Fonte Outros Rendimentos

 

5.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

36.400,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

16.200,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

15.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

7.200,00

 

 

 

 

11110000

3.000,00

 

 

 

 

12110000

1.800,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

180,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

12110000

45,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

1.800,00

 

 

 

 

11110000

750,00

 

 

 

 

12110000

450,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

700,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

20.200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

20.200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

3.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

120,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

12110000

30,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

20.000,00

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

20.000,00

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

10010000

20.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

30.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

30.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

30.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

38.400,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.500,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

 

1.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

1.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

10010000

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

500,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

500,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10010000

500,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

31.900,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

31.900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

31.900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

31.900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

21.900,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

100,00

 

 

 

 

15400000

100,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

7.000,00

 

 

 

 

11130000

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

12140000

4.500,00

 

 

 

 

12150000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.400,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

500,00

 

 

 

 

15200000

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

 

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

12110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

16100000

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

5.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

5.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

31.000,00

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

30.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos -

10010000

30.000,00

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

1.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

19.291.166,53

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

14.293.894,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

14.293.894,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

9.796.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

9.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

5.400.000,00

 

 

 

 

11110000

450.000,00

 

 

 

 

11120000

1.080.000,00

 

 

 

 

11130000

720.000,00

 

 

 

 

12110000

1.350.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

300.000,00

 

 

 

 

11110000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

395.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

296.250,00

 

 

 

 

11110000

98.750,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

11120000

120,00

 

 

 

 

11130000

80,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.947.500,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.240.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

 

1.240.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

12140000

470.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

650.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

12140000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

290.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

290.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

100.000,00

 

 

 

 

12142100

100.000,00

 

 

 

 

12152100

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

67.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

67.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

12140000

17.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

12140000

100.000,00

 

 

 

 

12142100

100.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

300.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

300.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

12140000

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

468.894,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

95.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

95.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

89.434,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

89.434,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

79.460,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

79.460,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.500,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

900,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

11120000

180,00

 

 

 

 

11130000

120,00

 

 

 

 

12110000

225,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

500.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -

13120000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

430.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

430.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

430.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

13110000

90.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

13110000

60.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

13110000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

13110000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

700.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

700.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

700.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

10010000

100.000,00

 

 

 

 

15600000

400.000,00

 

 

 

 

19900000

200.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

2.056.500,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

2.056.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.616.500,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.550.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

930.000,00

 

 

 

 

11110000

77.500,00

 

 

 

 

11120000

186.000,00

 

 

 

 

11130000

124.000,00

 

 

 

 

12110000

232.500,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

11120000

6.000,00

 

 

 

 

11130000

4.000,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

900,00

 

 

 

 

11110000

75,00

 

 

 

 

11120000

180,00

 

 

 

 

11130000

120,00

 

 

 

 

12110000

225,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

15.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

15.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

40.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

40.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

40.000,00

 

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/

 

 

 

 

 

Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo -

12130000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

350.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

 

100.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

100.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

2.940.772,53

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

2.940.772,53

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

2.940.772,53

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

2.940.772,53

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

2.058.540,77

 

 

 

 

11130000

882.231,76

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

70.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

65.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

5.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

60.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

60.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

60.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

60.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

5.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

10010000

5.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

3.200.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

19200000

50.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

50.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

20.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

19300000

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

 

30.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

19300000

30.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.100.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.050.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.050.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

12140000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco

 

450.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

450.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

12150000

450.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

11240000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

1.200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico -

15100000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

900.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

900.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

1.050.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

1.050.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

50.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

50.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12130000

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

1.000.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

12200000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

 

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de

11250000

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

800.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

800.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-2.120.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.120.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.120.800,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.120.800,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-1.800.500,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-1.800.500,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-1.800.200,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-1.800.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.080.000,00

 

 

 

 

11130000

-720.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-120,00

 

 

 

 

11130000

-80,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-300,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-300,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-180,00

 

 

 

 

11130000

-120,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-320.300,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-320.300,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-320.300,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-310.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-186.000,00

 

 

 

 

11130000

-124.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-10.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-6.000,00

 

 

 

 

11130000

-4.000,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-300,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-180,00

 

 

 

 

11130000

-120,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Câmara Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

01

Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

 

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

 

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

 

01 031 0001 1.001

Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

25.000,00

 

25.000,00

 

01 031 0001 1.003

Reequipamento da Câmara Municipal

25.000,00

 

25.000,00

 

01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

 

850.000,00

850.000,00

 

TOTAL

50.000,00

850.000,00

900.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

50.000,00

1.030.500,00

1.080.500,00

 

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

146.000,00

146.000,00

 

04 062 0021

Administração Geral

0,00

146.000,00

146.000,00

 

04 062 0021 2.126

Manut.da Procuradoria Geral do Município

 

146.000,00

146.000,00

 

04 122

Administração Geral

50.000,00

758.500,00

808.500,00

 

04 122 0021

Administração Geral

50.000,00

758.500,00

808.500,00

 

04 122 0021 1.084

Aquisição de Veículos

50.000,00

 

50.000,00

 

04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

647.500,00

647.500,00

 

04 122 0021 2.007

Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

 

96.000,00

96.000,00

 

04 122 0021 2.125

Manutenção da Ouvidoria Muncipal

 

15.000,00

15.000,00

 

04 124

Controle Interno

0,00

126.000,00

126.000,00

 

04 124 0032

Controle Interno

0,00

126.000,00

126.000,00

 

04 124 0032 2.005

Manutenção da Controladoria do Município

 

126.000,00

126.000,00

 

06

Segurança Pública

0,00

14.000,00

14.000,00

 

06 182

Defesa Civil

0,00

14.000,00

14.000,00

 

06 182 0021

Administração Geral

0,00

14.000,00

14.000,00

 

06 182 0021 2.105

Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

 

14.000,00

14.000,00

 

TOTAL

50.000,00

1.044.500,00

1.094.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

40.000,00

807.078,33

847.078,33

 

04 122

Administração Geral

40.000,00

807.078,33

847.078,33

 

04 122 0021

Administração Geral

40.000,00

807.078,33

847.078,33

 

04 122 0021 1.008

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

20.000,00

 

20.000,00

 

04 122 0021 1.009

Reforma do Prédio da Prefeitura.

20.000,00

 

20.000,00

 

04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

 

614.078,33

614.078,33

 

04 122 0021 2.010

Capacitação de Servidores

 

15.000,00

15.000,00

 

04 122 0021 2.011

Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

 

62.000,00

62.000,00

 

04 122 0021 2.013

Pagamento de Contribuições Previdenciari as

 

20.000,00

20.000,00

 

04 122 0021 2.111

Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

26.000,00

26.000,00

 

04 122 0021 2.112

Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

 

30.000,00

30.000,00

 

04 122 0021 2.113

Realização de Concurso Público

 

40.000,00

40.000,00

 

06

Segurança Pública

0,00

25.000,00

25.000,00

 

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

 

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

 

06 181 0021 2.012

Implantação da Guarda Municipal

 

25.000,00

25.000,00

 

11

Trabalho

0,00

140.000,00

140.000,00

 

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

140.000,00

140.000,00

 

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

0,00

140.000,00

140.000,00

 

11 331 0479 2.014

Contribuição para Formação do PASEP

 

140.000,00

140.000,00

 

25

Energia

0,00

65.000,00

65.000,00

 

25 752

Energia Elétrica

0,00

65.000,00

65.000,00

 

25 752 0021

Administração Geral

0,00

65.000,00

65.000,00

 

25 752 0021 2.015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

 

65.000,00

65.000,00

 

TOTAL

40.000,00

1.037.078,33

1.077.078,33

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

10.000,00

221.000,00

231.000,00

 

04 123

Administração Financeira

10.000,00

221.000,00

231.000,00

 

04 123 0031

Administração Financeira

10.000,00

221.000,00

231.000,00

 

04 123 0031 1.070

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000,00

 

10.000,00

 

04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

 

221.000,00

221.000,00

 

28

Encargos Especiais

355.000,00

5.000,00

360.000,00

 

28 843

Serviço da Dívida Interna

355.000,00

5.000,00

360.000,00

 

28 843 0031

Administração Financeira

355.000,00

5.000,00

360.000,00

 

28 843 0031 1.006

Amortização da Divida de Precatórios

100.000,00

 

100.000,00

 

28 843 0031 1.010

Amortização da Dívida Junto ao INSS

205.000,00

 

205.000,00

 

28 843 0031 1.069

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

50.000,00

 

50.000,00

 

28 843 0031 2.095

Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

 

5.000,00

5.000,00

 

TOTAL

365.000,00

226.000,00

591.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

15

Urbanismo

700.000,00

775.000,00

1.475.000,00

 

15 451

Infra Estrutura Urbana

670.000,00

186.500,00

856.500,00

 

15 451 0323

Planejamento Urbano

670.000,00

186.500,00

856.500,00

 

15 451 0323 1.014

Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.

 

 

 

 

15 451 0323 1.015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.

50.000,00

 

50.000,00

 

15 451 0323 1.017

Urbanização e Construção de Praças com C alçadas

160.000,00

 

160.000,00

 

15 451 0323 1.018

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

340.000,00

 

340.000,00

 

15 451 0323 1.023

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

 

15 451 0323 1.024

Construção e Ampliação de Cemitério

30.000,00

 

30.000,00

 

15 451 0323 2.029

Manutenção do Setor de Obras

 

186.500,00

186.500,00

 

15 452

Serviços Urbanos

30.000,00

588.500,00

618.500,00

 

15 452 0323

Planejamento Urbano

30.000,00

588.500,00

618.500,00

 

15 452 0323 1.072

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

30.000,00

 

30.000,00

 

15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

 

588.500,00

588.500,00

 

26

Transporte

250.000,00

87.500,00

337.500,00

 

26 782

Transporte Rodoviário

250.000,00

87.500,00

337.500,00

 

26 782 0021

Administração Geral

250.000,00

87.500,00

337.500,00

 

26 782 0021 1.025

Construção de Passagem Molhada

60.000,00

 

60.000,00

 

26 782 0021 1.027

Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

60.000,00

 

60.000,00

 

26 782 0021 1.028

Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal

60.000,00

 

60.000,00

 

26 782 0021 1.029

Construção e/ou Recuperação de Estradas

40.000,00

 

40.000,00

 

26 782 0021 1.073

Construção de Abrigos Rodoviarios

30.000,00

 

30.000,00

 

26 782 0021 2.019

Manutenção dos Serviços Rodoviários

 

72.500,00

72.500,00

 

26 782 0021 2.096

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

 

15.000,00

15.000,00

 

TOTAL

950.000,00

862.500,00

1.812.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

04

Administração

0,00

10.000,00

10.000,00

 

04 122

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

 

04 122 0021

Administração Geral

0,00

10.000,00

10.000,00

 

04 122 0021 2.025

Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

 

10.000,00

10.000,00

 

12

Educação

925.700,00

1.578.594,00

2.504.294,00

 

12 361

Ensino Fundamental

780.700,00

1.053.594,00

1.834.294,00

 

12 361 0188

Ensino Regular

780.700,00

1.053.594,00

1.834.294,00

 

12 361 0188 1.030

Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte

460.700,00

 

460.700,00

 

12 361 0188 1.031

Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000,00

 

10.000,00

 

12 361 0188 1.033

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

310.000,00

 

310.000,00

 

12 361 0188 2.020

Manut.da Secretaria Munic. de Educação

 

142.000,00

142.000,00

 

12 361 0188 2.021

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

 

50.934,00

50.934,00

 

12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

 

431.500,00

431.500,00

 

12 361 0188 2.023

Formação de Profissionais do Magistério

 

15.000,00

15.000,00

 

12 361 0188 2.024

Programa Livro e Materiais Ditático

 

20.500,00

20.500,00

 

12 361 0188 2.026

Manutenção do Salário Educação - SAE

 

59.300,00

59.300,00

 

12 361 0188 2.028

Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE

 

15.000,00

15.000,00

 

12 361 0188 2.032

Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

 

86.360,00

86.360,00

 

12 361 0188 2.088

Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

 

155.000,00

155.000,00

 

12 361 0188 2.097

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

 

5.000,00

5.000,00

 

12 361 0188 2.109

Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra

 

20.000,00

20.000,00

 

12 361 0188 2.114

Aquisição de Fardamento Escolar

 

15.000,00

15.000,00

 

12 361 0188 2.115

Programa Novo Maís Educação

 

12.000,00

12.000,00

 

12 361 0188 2.116

Plano Municipal de Educação - PME

 

10.000,00

10.000,00

 

12 361 0188 2.123

Programa Mais Alfabetizado

 

16.000,00

16.000,00

 

12 362

Ensino Médio

0,00

11.000,00

11.000,00

 

12 362 0188

Ensino Regular

0,00

11.000,00

11.000,00

 

12 362 0188 2.099

Manutenção do Ensino Médio

 

11.000,00

11.000,00

 

12 365

Educação Infantil

145.000,00

366.000,00

511.000,00

 

12 365 0190

Educação Infantil

145.000,00

366.000,00

511.000,00

 

12 365 0190 1.034

Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

110.000,00

 

110.000,00

 

12 365 0190 1.074

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

35.000,00

 

35.000,00

 

12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar

 

134.500,00

134.500,00

 

12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

 

92.500,00

92.500,00

 

12 365 0190 2.085

Programa Brasil Carinhoso

 

60.000,00

60.000,00

 

12 365 0190 2.086

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

 

25.000,00

25.000,00

 

12 365 0190 2.098

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

 

29.000,00

29.000,00

 

12 365 0190 2.136

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA

 

14.000,00

14.000,00

 

12 365 0190 2.137

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE

 

11.000,00

11.000,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

118.000,00

118.000,00

 

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

118.000,00

118.000,00

 

12 366 0188 2.031

Programa da Educação de Jovens e Adultos

 

70.000,00

70.000,00

 

12 366 0188 2.082

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

 

20.000,00

20.000,00

 

12 366 0188 2.100

Programa Brasil Alfabetizado

 

17.000,00

17.000,00

 

12 366 0188 2.138

Manutenção do Salário Educação- SAE EJA

 

11.000,00

11.000,00

 

12 367

Educação Especial

0,00

30.000,00

30.000,00

 

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

30.000,00

30.000,00

 

12 367 0188 2.101

Manutenção do Ensino Especial

 

30.000,00

30.000,00

 

TOTAL

925.700,00

1.588.594,00

2.514.294,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

12

Educação

50.000,00

2.900.772,53

2.950.772,53

 

12 361

Ensino Fundamental

50.000,00

1.848.899,82

1.898.899,82

 

12 361 0188

Ensino Regular

50.000,00

1.848.899,82

1.898.899,82

 

12 361 0188 1.035

Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%

30.000,00

 

30.000,00

 

12 361 0188 1.036

Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%

20.000,00

 

20.000,00

 

12 361 0188 2.033

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

 

532.431,76

532.431,76

 

12 361 0188 2.034

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%

 

1.316.468,06

1.316.468,06

 

12 365

Educação Infantil

0,00

673.253,09

673.253,09

 

12 365 0190

Educação Infantil

0,00

673.253,09

673.253,09

 

12 365 0190 2.035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%

 

130.503,67

130.503,67

 

12 365 0190 2.036

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%

 

304.508,57

304.508,57

 

12 365 0190 2.083

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%

 

64.472,25

64.472,25

 

12 365 0190 2.084

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%

 

173.768,60

173.768,60

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

352.413,60

352.413,60

 

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

352.413,60

352.413,60

 

12 366 0188 2.037

Manut.do EJA-FUNDEB 60%

 

244.589,52

244.589,52

 

12 366 0188 2.053

Manutenção do EJA - FUNDEB 40%

 

107.824,08

107.824,08

 

12 367

Educação Especial

0,00

26.206,02

26.206,02

 

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

26.206,02

26.206,02

 

12 367 0188 2.124

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%

 

26.206,02

26.206,02

 

TOTAL

50.000,00

2.900.772,53

2.950.772,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

17

Saneamento

385.000,00

15.000,00

400.000,00

 

17 512

Saneamento Básico Urbano

385.000,00

15.000,00

400.000,00

 

17 512 0448

Saneamento Geral

385.000,00

15.000,00

400.000,00

 

17 512 0448 1.038

Construção do Sistema de Saneamento Bási co

160.000,00

 

160.000,00

 

17 512 0448 1.039

Construção de Unidades Sanitárias

135.000,00

 

135.000,00

 

17 512 0448 1.040

Construção de Valas, Esgotos e Drenagem

50.000,00

 

50.000,00

 

17 512 0448 1.075

Construção de Bacia de Estabilização

30.000,00

 

30.000,00

 

17 512 0448 1.076

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

 

17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

 

15.000,00

15.000,00

 

TOTAL

385.000,00

15.000,00

400.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

16

Habitação

255.700,00

65.000,00

320.700,00

 

16 481

Habitação Rural

155.200,00

0,00

155.200,00

 

16 481 0317

Habitações Rurais

155.200,00

0,00

155.200,00

 

16 481 0317 1.054

Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural

155.200,00

 

155.200,00

 

16 482

Habitação Urbana

100.500,00

65.000,00

165.500,00

 

16 482 0316

Habitações Urbanas

100.500,00

65.000,00

165.500,00

 

16 482 0316 1.055

Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana

90.500,00

 

90.500,00

 

16 482 0316 1.077

Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

 

16 482 0316 2.058

Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008

 

50.000,00

50.000,00

 

16 482 0316 2.108

Manutenção do Setor de Habitação

 

15.000,00

15.000,00

 

TOTAL

255.700,00

65.000,00

320.700,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

18

Gestão Ambiental

160.000,00

0,00

160.000,00

 

18 544

Recursos Hídricos

160.000,00

0,00

160.000,00

 

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

160.000,00

0,00

160.000,00

 

18 544 0541 1.058

Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas

55.000,00

 

55.000,00

 

18 544 0541 1.082

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

35.000,00

 

35.000,00

 

18 544 0541 1.083

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua

70.000,00

 

70.000,00

 

20

Agricultura

290.000,00

474.000,00

764.000,00

 

20 605

Abastecimento

290.000,00

464.000,00

754.000,00

 

20 605 0112

Promoção Agrária

290.000,00

464.000,00

754.000,00

 

20 605 0112 1.060

Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

60.000,00

 

60.000,00

 

20 605 0112 1.061

Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

40.000,00

 

40.000,00

 

20 605 0112 1.062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico

150.000,00

 

150.000,00

 

20 605 0112 1.079

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

10.000,00

 

20 605 0112 1.086

Construção de Um Galpão para Feira Livre

30.000,00

 

30.000,00

 

20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

 

439.000,00

439.000,00

 

20 605 0112 2.087

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

 

25.000,00

25.000,00

 

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

10.000,00

10.000,00

 

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

10.000,00

10.000,00

 

20 609 0087 2.071

Programa de Vacinação de Animais

 

10.000,00

10.000,00

 

TOTAL

450.000,00

474.000,00

924.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

13

Cultura

120.000,00

93.000,00

213.000,00

 

13 392

Difusão Cultural

120.000,00

93.000,00

213.000,00

 

13 392 0247

Difusão Cultural

120.000,00

93.000,00

213.000,00

 

13 392 0247 1.064

Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca

60.000,00

 

60.000,00

 

13 392 0247 1.071

Construção da Casa da Cultura

60.000,00

 

60.000,00

 

13 392 0247 2.076

Manutenção das Atividades Culturais

 

68.000,00

68.000,00

 

13 392 0247 2.106

Promoção de Eventos Culturais

 

25.000,00

25.000,00

 

27

Desporto e Lazer

325.000,00

257.500,00

582.500,00

 

27 812

Desporto Comunitário

325.000,00

257.500,00

582.500,00

 

27 812 0224

Desporto Amador

325.000,00

257.500,00

582.500,00

 

27 812 0224 1.065

Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples

60.000,00

 

60.000,00

 

27 812 0224 1.066

Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

105.000,00

 

105.000,00

 

27 812 0224 1.067

Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo

60.000,00

 

60.000,00

 

27 812 0224 1.080

Construção e Instalação de Academias Púb licas

100.000,00

 

100.000,00

 

27 812 0224 2.077

Manutenção das Atividaes Esportivas

 

196.000,00

196.000,00

 

27 812 0224 2.078

Manutenção do Parque de Vaquejada

 

21.000,00

21.000,00

 

27 812 0224 2.079

Promoção de Eventos Esportivos

 

20.500,00

20.500,00

 

27 812 0224 2.122

Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

 

20.000,00

20.000,00

 

TOTAL

445.000,00

350.500,00

795.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

18

Gestão Ambiental

40.000,00

119.000,00

159.000,00

 

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

40.000,00

119.000,00

159.000,00

 

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

40.000,00

119.000,00

159.000,00

 

18 541 0541 1.081

Construção do Aterro Sanitário Controlad o

40.000,00

 

40.000,00

 

18 541 0541 2.080

Criação e Implantação do Plano Diretor

 

15.000,00

15.000,00

 

18 541 0541 2.081

Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

 

104.000,00

104.000,00

 

TOTAL

40.000,00

119.000,00

159.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

99

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

 

99 999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

 

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

 

99 999 9999 2.999

Reserva de Contingência

 

206.411,67

206.411,67

 

TOTAL

0,00

206.411,67

206.411,67

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

10

Saúde

0,00

94.500,00

94.500,00

 

10 301

Atenção Básica

0,00

94.500,00

94.500,00

 

10 301 0428

Assistência Médica a População

0,00

94.500,00

94.500,00

 

10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

 

91.500,00

91.500,00

 

10 301 0428 2.039

Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

 

3.000,00

3.000,00

 

TOTAL

0,00

94.500,00

94.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS

 

ATIVIDADES

TOTAL

 

10

Saúde

1.082.500,00

4.042.410,00

5.124.910,00

 

10 301

Atenção Básica

1.082.500,00

3.528.310,00

4.610.810,00

 

10 301 0428

Assistência Médica a População

1.082.500,00

3.528.310,00

4.610.810,00

 

10 301 0428 1.049

Construção de Polo de Academia da Saúde

60.000,00

 

60.000,00

 

10 301 0428 1.050

Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde

240.500,00

 

240.500,00

 

10 301 0428 1.051

Aquisição de Veículo/Ambulância

542.000,00

 

542.000,00

 

10 301 0428 1.052

Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

190.000,00

 

190.000,00

 

10 301 0428 1.053

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

50.000,00

 

50.000,00

 

10 301 0428 2.041

Manut. Prog. Saúde da Família - PSF

 

285.000,00

285.000,00

 

10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

 

1.857.910,00

1.857.910,00

 

10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde da Mulher

 

5.000,00

5.000,00

 

10 301 0428 2.044

Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB

 

150.000,00

150.000,00

 

10 301 0428 2.045

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

 

5.000,00

5.000,00

 

10 301 0428 2.046

Manut. do Programa Olhar Brasil

 

6.000,00

6.000,00

 

10 301 0428 2.047

Programa Saúde na Escola - PSE

 

15.000,00

15.000,00

 

10 301 0428 2.048

Contribuição a Consórcios de Saúde

 

47.500,00

47.500,00

 

10 301 0428 2.049

Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS

 

253.388,00

253.388,00

 

10 301 0428 2.050

Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo

 

399.000,00

399.000,00

 

10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ

 

92.000,00

92.000,00

 

10 301 0428 2.107

Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia

 

132.500,00

132.500,00

 

10 301 0428 2.117

Programa Mais Médicos

 

30.000,00

30.000,00

 

10 301 0428 2.121

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL

 

80.000,00

80.000,00

 

10 301 0428 2.139

Piso da Atenção Básica em Saúde

 

150.012,00

150.012,00

 

10 301 0428 2.140

Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde

 

10.000,00

10.000,00

 

10 301 0428 2.141

Programa de Informatização da APS

 

10.000,00

10.000,00

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

89.000,00

89.000,00

 

10 302 0428

Assistência Médica a População

0,00

89.000,00

89.000,00

 

10 302 0428 2.092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

 

89.000,00

89.000,00

 

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

35.000,00

35.000,00

 

10 303 0428

Assistência Médica a População

0,00

35.000,00

35.000,00

 

10 303 0428 2.051

Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

 

35.000,00

35.000,00

 

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

 

10 304 0430

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

 

10 304 0430 2.052

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

 

24.000,00

24.000,00

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

366.100,00

366.100,00

 

10 305 0430

Vigilância Sanitária

0,00

366.100,00

366.100,00

 

10 305 0430 2.120

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

 

366.100,00

366.100,00

 

TOTAL

1.082.500,00

4.042.410,00

5.124.910,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

08

Assistência Social

0,00

239.000,00

239.000,00

 

08 122

Administração Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

 

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

 

08 122 0486 2.006

Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

 

15.000,00

15.000,00

 

08 122 0486 2.008

Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

 

4.500,00

4.500,00

 

08 122 0486 2.055

Conselho Municipal de Assistência Social

 

4.500,00

4.500,00

 

08 122 0486 2.059

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

 

4.500,00

4.500,00

 

08 122 0486 2.103

Manutenção do Conselho Mun. do Idoso

 

4.000,00

4.000,00

 

08 122 0486 2.104

Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

 

5.000,00

5.000,00

 

08 244

Assistência Comunitária

0,00

201.500,00

201.500,00

 

08 244 0487

Assistência Comunitária

0,00

201.500,00

201.500,00

 

08 244 0487 2.054

Manutenção a Sec. de Assistência Social

 

191.500,00

191.500,00

 

08 244 0487 2.110

Contribuição a Banda Filarmônica

 

10.000,00

10.000,00

 

TOTAL

0,00

239.000,00

239.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

 

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

 

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Em R$ 1,00

 

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

PROGRAMA DE TRABALHO

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

 

08

Assistência Social

210.000,00

1.337.000,00

1.547.000,00

 

08 241

Assistência ao Idoso

60.000,00

0,00

60.000,00

 

08 241 0485

Assistência a Velhice

60.000,00

0,00

60.000,00

 

08 241 0485 1.056

Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.

60.000,00

 

60.000,00

 

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

23.000,00

23.000,00

 

08 242 0486

Assistência Social Geral

0,00

23.000,00

23.000,00

 

08 242 0486 2.060

Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

 

23.000,00

23.000,00

 

08 244

Assistência Comunitária

150.000,00

1.314.000,00

1.464.000,00

 

08 244 0487

Assistência Comunitária

150.000,00

1.314.000,00

1.464.000,00

 

08 244 0487 1.057

construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS

60.000,00

 

60.000,00

 

08 244 0487 1.078

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

40.000,00

 

40.000,00

 

08 244 0487 1.085

Construção e Equipamento da Casa de Passagem

50.000,00

 

50.000,00

 

08 244 0487 2.057

Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08

 

30.000,00

30.000,00

 

08 244 0487 2.061

Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV

 

205.700,00

205.700,00

 

08 244 0487 2.063

Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009

 

17.000,00

17.000,00

 

08 244 0487 2.064

Programa de Combate as Drogas

 

8.000,00

8.000,00

 

08 244 0487 2.065

Programa de Geração de Renda

 

9.000,00

9.000,00

 

08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

 

332.900,00

332.900,00

 

08 244 0487 2.068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

90.300,00

90.300,00

 

08 244 0487 2.070

Piso Básico Fíxo - PBF

 

173.500,00

173.500,00

 

08 244 0487 2.089

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

 

25.600,00

25.600,00

 

08 244 0487 2.093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALHO

 

19.000,00

19.000,00

 

08 244 0487 2.094

Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.

 

100.000,00

100.000,00

 

08 244 0487 2.118

Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

 

58.000,00

58.000,00

 

08 244 0487 2.119

Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017

 

245.000,00

245.000,00

 

TOTAL

210.000,00

1.337.000,00

1.547.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Passagem

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Passagem

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

850.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

654.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

654.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

196.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

196.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

900.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.025.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

850.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

842.000,00

 

 

 

 

19900000

8.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

175.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

175.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

69.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

69.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

69.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.094.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria Municipal de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.016.078,33

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

472.078,33

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

470.578,33

 

 

 

 

19900000

1.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

544.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

60.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

444.000,00

 

 

 

 

15300000

10.000,00

 

 

 

 

16200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

61.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

61.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.077.078,33

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Secretaria Municipal de Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Secretaria Municipal de Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

226.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

142.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

141.000,00

 

 

 

 

19900000

1.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

79.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

79.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

365.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

355.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

350.000,00

 

 

 

 

19900000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

591.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

844.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

408.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

406.000,00

 

 

 

 

19900000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

436.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

371.000,00

 

 

 

 

15600000

50.000,00

 

 

 

 

16100000

15.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

968.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

958.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

208.000,00

 

 

 

 

15100000

400.000,00

 

 

 

 

15200000

270.000,00

 

 

 

 

19200000

50.000,00

 

 

 

 

19900000

30.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.812.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.487.594,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

466.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

63.000,00

 

 

 

 

11110000

378.400,00

 

 

 

 

11240000

15.000,00

 

 

 

 

19900000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.021.194,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

73.000,00

 

 

 

 

11110000

321.400,00

 

 

 

 

11200000

65.300,00

 

 

 

 

11210000

4.000,00

 

 

 

 

11220000

89.934,00

 

 

 

 

11230000

79.960,00

 

 

 

 

11240000

182.500,00

 

 

 

 

15200000

105.000,00

 

 

 

 

15300000

80.000,00

 

 

 

 

15400000

20.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.026.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.026.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

 

 

11110000

77.000,00

 

 

 

 

11200000

30.000,00

 

 

 

 

11210000

1.000,00

 

 

 

 

11240000

303.000,00

 

 

 

 

11250000

350.200,00

 

 

 

 

15100000

150.500,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

19300000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.514.294,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo de Manutenção e Desenvol.da Educação Básica

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Educação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.890.772,53

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.638.272,53

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

11120000

2.065.540,77

 

 

 

 

11130000

572.731,76

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

252.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

252.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

11130000

60.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.950.772,53

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

8.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

387.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

377.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

37.000,00

 

 

 

 

15100000

320.000,00

 

 

 

 

15200000

20.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

400.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

63.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

57.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

257.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

247.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

22.000,00

 

 

 

 

15100000

50.000,00

 

 

 

 

15200000

145.200,00

 

 

 

 

19900000

30.500,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

320.700,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

464.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

202.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

195.000,00

 

 

 

 

19900000

7.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

262.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

212.000,00

 

 

 

 

15600000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

460.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

450.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

70.000,00

 

 

 

 

15100000

210.000,00

 

 

 

 

15200000

160.000,00

 

 

 

 

19900000

10.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

10.000,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

924.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

337.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

167.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

165.500,00

 

 

 

 

19900000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

170.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

170.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

458.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

458.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

68.000,00

 

 

 

 

15100000

240.000,00

 

 

 

 

15200000

100.000,00

 

 

 

 

19900000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

795.500,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

116.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

73.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

72.000,00

 

 

 

 

19900000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

43.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

43.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

43.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

43.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

13.000,00

 

 

 

 

15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

159.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

206.411,67

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

206.411,67

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

206.411,67

 

 

TOTAL DA DESPESA

206.411,67

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

82.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

43.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

42.500,00

 

 

 

 

19900000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

38.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

12.500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

94.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.883.410,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.345.310,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

1.246.810,00

 

 

 

 

12140000

898.500,00

 

 

 

 

12142100

90.000,00

 

 

 

 

15600000

90.000,00

 

 

 

 

19900000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.538.100,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

12110000

2.500,00

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

20.000,00

 

 

 

 

12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

286.000,00

 

 

 

 

12140000

914.500,00

 

 

 

 

12142100

110.000,00

 

 

 

 

15300000

60.100,00

 

 

 

 

15400000

20.000,00

 

 

 

 

15600000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.241.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.241.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

65.000,00

 

 

 

 

12130000

100.000,00

 

 

 

 

12140000

264.000,00

 

 

 

 

12150000

452.000,00

 

 

 

 

12152100

50.000,00

 

 

 

 

12200000

300.500,00

 

 

 

 

15600000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.124.910,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de Passagem

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Assist. Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

221.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

131.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

120.500,00

 

 

 

 

19900000

10.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

80.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

18.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

18.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

18.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

239.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Assist. Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

 

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.282.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

484.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

253.600,00

 

 

 

 

13110000

166.000,00

 

 

 

 

15600000

55.000,00

 

 

 

 

19900000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

797.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

523.900,00

 

 

 

 

13110000

233.800,00

 

 

 

 

15600000

40.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

264.700,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

264.700,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

79.000,00

 

 

 

 

13110000

30.700,00

 

 

 

 

13120000

100.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

15600000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.547.000,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

50.000,00

850.000,00

900.000,00

04

Administração

100.000,00

2.068.578,33

2.168.578,33

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

146.000,00

146.000,00

04 062 0021

Administração Geral

0,00

146.000,00

146.000,00

04 122

Administração Geral

90.000,00

1.575.578,33

1.665.578,33

04 122 0021

Administração Geral

90.000,00

1.575.578,33

1.665.578,33

04 123

Administração Financeira

10.000,00

221.000,00

231.000,00

04 123 0031

Administração Financeira

10.000,00

221.000,00

231.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

126.000,00

126.000,00

04 124 0032

Controle Interno

0,00

126.000,00

126.000,00

06

Segurança Pública

0,00

39.000,00

39.000,00

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

14.000,00

14.000,00

06 182 0021

Administração Geral

0,00

14.000,00

14.000,00

11

Trabalho

0,00

140.000,00

140.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

140.000,00

140.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

0,00

140.000,00

140.000,00

12

Educação

975.700,00

4.479.366,53

5.455.066,53

12 361

Ensino Fundamental

830.700,00

2.902.493,82

3.733.193,82

12 361 0188

Ensino Regular

830.700,00

2.902.493,82

3.733.193,82

12 362

Ensino Médio

0,00

11.000,00

11.000,00

12 362 0188

Ensino Regular

0,00

11.000,00

11.000,00

12 365

Educação Infantil

145.000,00

1.039.253,09

1.184.253,09

12 365 0190

Educação Infantil

145.000,00

1.039.253,09

1.184.253,09

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

470.413,60

470.413,60

12 366 0188

Ensino Regular

0,00

470.413,60

470.413,60

12 367

Educação Especial

0,00

56.206,02

56.206,02

12 367 0188

Ensino Regular

0,00

56.206,02

56.206,02

13

Cultura

120.000,00

93.000,00

213.000,00

13 392

Difusão Cultural

120.000,00

93.000,00

213.000,00

13 392 0247

Difusão Cultural

120.000,00

93.000,00

213.000,00

15

Urbanismo

700.000,00

775.000,00

1.475.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

670.000,00

186.500,00

856.500,00

15 451 0323

Planejamento Urbano

670.000,00

186.500,00

856.500,00

15 452

Serviços Urbanos

30.000,00

588.500,00

618.500,00

15 452 0323

Planejamento Urbano

30.000,00

588.500,00

618.500,00

16

Habitação

255.700,00

65.000,00

320.700,00

16 481

Habitação Rural

155.200,00

0,00

155.200,00

16 481 0317

Habitações Rurais

155.200,00

0,00

155.200,00

16 482

Habitação Urbana

100.500,00

65.000,00

165.500,00

16 482 0316

Habitações Urbanas

100.500,00

65.000,00

165.500,00

17

Saneamento

385.000,00

15.000,00

400.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

385.000,00

15.000,00

400.000,00

17 512 0448

Saneamento Geral

385.000,00

15.000,00

400.000,00

18

Gestão Ambiental

200.000,00

119.000,00

319.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

40.000,00

119.000,00

159.000,00

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

40.000,00

119.000,00

159.000,00

18 544

Recursos Hídricos

160.000,00

0,00

160.000,00

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

160.000,00

0,00

160.000,00

20

Agricultura

290.000,00

474.000,00

764.000,00

20 605

Abastecimento

290.000,00

464.000,00

754.000,00

20 605 0112

Promoção Agrária

290.000,00

464.000,00

754.000,00

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

10.000,00

10.000,00

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

10.000,00

10.000,00

25

Energia

0,00

65.000,00

65.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

65.000,00

65.000,00

25 752 0021

Administração Geral

0,00

65.000,00

65.000,00

26

Transporte

250.000,00

87.500,00

337.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

250.000,00

87.500,00

337.500,00

26 782 0021

Administração Geral

250.000,00

87.500,00

337.500,00

27

Desporto e Lazer

325.000,00

257.500,00

582.500,00

27 812

Desporto Comunitário

325.000,00

257.500,00

582.500,00

27 812 0224

Desporto Amador

325.000,00

257.500,00

582.500,00

28

Encargos Especiais

355.000,00

5.000,00

360.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

355.000,00

5.000,00

360.000,00

28 843 0031

Administração Financeira

355.000,00

5.000,00

360.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

99 999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

TOTAL

4.006.400,00

9.739.356,53

13.745.756,53

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

210.000,00

1.576.000,00

1.786.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

60.000,00

0,00

60.000,00

08 241 0485

Assistência a Velhice

60.000,00

0,00

60.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

23.000,00

23.000,00

08 242 0486

Assistência Social Geral

0,00

23.000,00

23.000,00

08 244

Assistência Comunitária

150.000,00

1.515.500,00

1.665.500,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

150.000,00

1.515.500,00

1.665.500,00

10

Saúde

1.082.500,00

4.136.910,00

5.219.410,00

10 301

Atenção Básica

1.082.500,00

3.622.810,00

4.705.310,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

1.082.500,00

3.622.810,00

4.705.310,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

89.000,00

89.000,00

10 302 0428

Assistência Médica a População

0,00

89.000,00

89.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

35.000,00

35.000,00

10 303 0428

Assistência Médica a População

0,00

35.000,00

35.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

10 304 0430

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

366.100,00

366.100,00

10 305 0430

Vigilância Sanitária

0,00

366.100,00

366.100,00

TOTAL

1.292.500,00

5.712.910,00

7.005.410,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

01 031 0001

Ação Legislativa

0,00

900.000,00

900.000,00

04

Administração

16.000,00

2.152.578,33

2.168.578,33

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

1.000,00

145.000,00

146.000,00

04 062 0021

Administração Geral

1.000,00

145.000,00

146.000,00

04 122

Administração Geral

13.000,00

1.652.578,33

1.665.578,33

04 122 0021

Administração Geral

13.000,00

1.652.578,33

1.665.578,33

04 123

Administração Financeira

1.000,00

230.000,00

231.000,00

04 123 0031

Administração Financeira

1.000,00

230.000,00

231.000,00

04 124

Controle Interno

1.000,00

125.000,00

126.000,00

04 124 0032

Controle Interno

1.000,00

125.000,00

126.000,00

06

Segurança Pública

0,00

39.000,00

39.000,00

06 181

Policiamento

0,00

25.000,00

25.000,00

06 181 0021

Administração Geral

0,00

25.000,00

25.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

14.000,00

14.000,00

06 182 0021

Administração Geral

0,00

14.000,00

14.000,00

11

Trabalho

5.000,00

135.000,00

140.000,00

11 331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

5.000,00

135.000,00

140.000,00

11 331 0479

Proteção ao Trabalhor

5.000,00

135.000,00

140.000,00

12

Educação

5.314.066,53

141.000,00

5.455.066,53

12 361

Ensino Fundamental

3.592.193,82

141.000,00

3.733.193,82

12 361 0188

Ensino Regular

3.592.193,82

141.000,00

3.733.193,82

12 362

Ensino Médio

11.000,00

0,00

11.000,00

12 362 0188

Ensino Regular

11.000,00

0,00

11.000,00

12 365

Educação Infantil

1.184.253,09

0,00

1.184.253,09

12 365 0190

Educação Infantil

1.184.253,09

0,00

1.184.253,09

12 366

Educação de Jovens e Adultos

470.413,60

0,00

470.413,60

12 366 0188

Ensino Regular

470.413,60

0,00

470.413,60

12 367

Educação Especial

56.206,02

0,00

56.206,02

12 367 0188

Ensino Regular

56.206,02

0,00

56.206,02

13

Cultura

101.000,00

112.000,00

213.000,00

13 392

Difusão Cultural

101.000,00

112.000,00

213.000,00

13 392 0247

Difusão Cultural

101.000,00

112.000,00

213.000,00

15

Urbanismo

617.500,00

857.500,00

1.475.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

531.000,00

325.500,00

856.500,00

15 451 0323

Planejamento Urbano

531.000,00

325.500,00

856.500,00

15 452

Serviços Urbanos

86.500,00

532.000,00

618.500,00

15 452 0323

Planejamento Urbano

86.500,00

532.000,00

618.500,00

16

Habitação

225.700,00

95.000,00

320.700,00

16 481

Habitação Rural

145.200,00

10.000,00

155.200,00

16 481 0317

Habitações Rurais

145.200,00

10.000,00

155.200,00

16 482

Habitação Urbana

80.500,00

85.000,00

165.500,00

16 482 0316

Habitações Urbanas

80.500,00

85.000,00

165.500,00

17

Saneamento

340.000,00

60.000,00

400.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

340.000,00

60.000,00

400.000,00

17 512 0448

Saneamento Geral

340.000,00

60.000,00

400.000,00

18

Gestão Ambiental

171.000,00

148.000,00

319.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

31.000,00

128.000,00

159.000,00

18 541 0541

Preservção e Conservação Ambiental

31.000,00

128.000,00

159.000,00

18 544

Recursos Hídricos

140.000,00

20.000,00

160.000,00

18 544 0541

Preservção e Conservação Ambiental

140.000,00

20.000,00

160.000,00

20

Agricultura

297.000,00

467.000,00

764.000,00

20 605

Abastecimento

297.000,00

457.000,00

754.000,00

20 605 0112

Promoção Agrária

297.000,00

457.000,00

754.000,00

20 609

Defesa Agropecuária

0,00

10.000,00

10.000,00

20 609 0087

Defesa Sanitária Animal

0,00

10.000,00

10.000,00

25

Energia

30.000,00

35.000,00

65.000,00

25 752

Energia Elétrica

30.000,00

35.000,00

65.000,00

25 752 0021

Administração Geral

30.000,00

35.000,00

65.000,00

26

Transporte

200.000,00

137.500,00

337.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

200.000,00

137.500,00

337.500,00

26 782 0021

Administração Geral

200.000,00

137.500,00

337.500,00

27

Desporto e Lazer

291.000,00

291.500,00

582.500,00

27 812

Desporto Comunitário

291.000,00

291.500,00

582.500,00

27 812 0224

Desporto Amador

291.000,00

291.500,00

582.500,00

28

Encargos Especiais

5.000,00

355.000,00

360.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

5.000,00

355.000,00

360.000,00

28 843 0031

Administração Financeira

5.000,00

355.000,00

360.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

99 999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

TOTAL

7.613.266,53

6.132.490,00

13.745.756,53

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

701.000,00

1.085.000,00

1.786.000,00

08 122

Administração Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

08 122 0486

Assistência Social Geral

0,00

37.500,00

37.500,00

08 241

Assistência ao Idoso

50.000,00

10.000,00

60.000,00

08 241 0485

Assistência a Velhice

50.000,00

10.000,00

60.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

4.000,00

19.000,00

23.000,00

08 242 0486

Assistência Social Geral

4.000,00

19.000,00

23.000,00

08 244

Assistência Comunitária

647.000,00

1.018.500,00

1.665.500,00

08 244 0487

Assistência Comunitária

647.000,00

1.018.500,00

1.665.500,00

10

Saúde

5.125.910,00

93.500,00

5.219.410,00

10 301

Atenção Básica

4.611.810,00

93.500,00

4.705.310,00

10 301 0428

Assistência Médica a População

4.611.810,00

93.500,00

4.705.310,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

89.000,00

0,00

89.000,00

10 302 0428

Assistência Médica a População

89.000,00

0,00

89.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

35.000,00

0,00

35.000,00

10 303 0428

Assistência Médica a População

35.000,00

0,00

35.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

24.000,00

0,00

24.000,00

10 304 0430

Vigilância Sanitária

24.000,00

0,00

24.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

366.100,00

0,00

366.100,00

10 305 0430

Vigilância Sanitária

366.100,00

0,00

366.100,00

TOTAL

5.826.910,00

1.178.500,00

7.005.410,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal de Passagem

900.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

900.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

1.080.500,00

0,00

14.000,00

03

Secretaria Municipal de Administração

847.078,33

0,00

25.000,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

231.000,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

10.000,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.168.578,33

0,00

39.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

1.786.000,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.786.000,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

140.000,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.455.066,53

07

Secretaria Municipal de Saúde

5.219.410,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.219.410,00

140.000,00

5.455.066,53

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

1.475.000,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

213.000,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

213.000,00

0,00

1.475.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

400.000,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

320.700,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

160.000,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

159.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

320.700,00

400.000,00

319.000,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

764.000,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

764.000,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Secretaria Municipal de Administração

65.000,00

0,00

0,00

04

Secretaria Municipal de Finanças

0,00

0,00

0,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

337.500,00

0,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

0,00

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

582.500,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

65.000,00

337.500,00

582.500,00

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de

Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal de Passagem

0,00

0,00

900.000,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.094.500,00

03

Secretaria Municipal de Administração

0,00

0,00

1.077.078,33

04

Secretaria Municipal de Finanças

360.000,00

0,00

591.000,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urbanos

0,00

0,00

1.812.500,00

06

Secretaria Municipal de Educação

0,00

0,00

5.465.066,53

07

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

5.619.410,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Social

0,00

0,00

2.106.700,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

924.000,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Lazer

0,00

0,00

795.500,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbanismo

0,00

0,00

159.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

206.411,67

206.411,67

TOTAL

360.000,00

206.411,67

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 -

Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal

25.000,00

01 01. 01 031 0001 1.003

Reequipamento da Câmara Municipal

25.000,00

02 01. 04 122 0021 1.084

Aquisição de Veículos

50.000,00

03 01. 04 122 0021 1.008

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

20.000,00

03 01. 04 122 0021 1.009

Reforma do Prédio da Prefeitura.

20.000,00

04 01. 04 123 0031 1.070

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente

10.000,00

04 01. 28 843 0031 1.006

Amortização da Divida de Precatórios

100.000,00

04 01. 28 843 0031 1.010

Amortização da Dívida Junto ao INSS

205.000,00

04 01. 28 843 0031 1.069

Amortização do Principal da Dívida por Contrato

50.000,00

05 01. 15 451 0323 1.014

Construção de Calçadas,Acessibilidade, P asseios Públicos e Ciclovias.

80.000,00

05 01. 15 451 0323 1.015

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos.

50.000,00

05 01. 15 451 0323 1.017

Urbanização e Construção de Praças com C alçadas

160.000,00

05 01. 15 451 0323 1.018

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

340.000,00

05 01. 15 451 0323 1.023

Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

05 01. 15 451 0323 1.024

Construção e Ampliação de Cemitério

30.000,00

05 01. 15 452 0323 1.072

Urbanização de Canteiros, Vias e Logrado uros

30.000,00

05 01. 26 782 0021 1.025

Construção de Passagem Molhada

60.000,00

05 01. 26 782 0021 1.027

Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras

60.000,00

05 01. 26 782 0021 1.028

Construção e/ou Reforma da Garagem Munic ipal

60.000,00

05 01. 26 782 0021 1.029

Construção e/ou Recuperação de Estradas

40.000,00

05 01. 26 782 0021 1.073

Construção de Abrigos Rodoviarios

30.000,00

06 01. 12 361 0188 1.030

Construção, Ampl.e Reformas de Escolas E Quadra de Esporte

460.700,00

06 01. 12 361 0188 1.031

Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas

10.000,00

06 01. 12 361 0188 1.033

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

310.000,00

06 01. 12 365 0190 1.034

Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).

110.000,00

06 01. 12 365 0190 1.074

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

35.000,00

06 02. 12 361 0188 1.035

Construção de Unidade de Ensino-FEB-40%

30.000,00

06 02. 12 361 0188 1.036

Aquis.de Equip.e Matl Permanente FEB-40%

20.000,00

07 01. 17 512 0448 1.038

Construção do Sistema de Saneamento Bási co

160.000,00

07 01. 17 512 0448 1.039

Construção de Unidades Sanitárias

135.000,00

07 01. 17 512 0448 1.040

Construção de Valas, Esgotos e Drenagem

50.000,00

07 01. 17 512 0448 1.075

Construção de Bacia de Estabilização

30.000,00

07 01. 17 512 0448 1.076

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

07 02. 10 301 0428 1.049

Construção de Polo de Academia da Saúde

60.000,00

07 02. 10 301 0428 1.050

Ampliação e/ou Ref. do Centro de Saude saúde

240.500,00

07 02. 10 301 0428 1.051

Aquisição de Veículo/Ambulância

542.000,00

07 02. 10 301 0428 1.052

Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS

190.000,00

07 02. 10 301 0428 1.053

Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

50.000,00

08 01. 16 481 0317 1.054

Construção e Recup.de Unid.Habitac.Rural

155.200,00

08 01. 16 482 0316 1.055

Construção e Recup.de Unid.Hab.Urbana

90.500,00

08 01. 16 482 0316 1.077

Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis

10.000,00

08 02. 08 241 0485 1.056

Reforma e Ampl.do Centro de Convivencia para Idosos.

60.000,00

08 02. 08 244 0487 1.057

construção do Centro de Referencia de As sistência Social - CRAS

60.000,00

08 02. 08 244 0487 1.078

Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos

40.000,00

08 02. 08 244 0487 1.085

Construção e Equipamento da Casa de Passagem

50.000,00

09 01. 18 544 0541 1.058

Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Ciste rnas

55.000,00

09 01. 18 544 0541 1.082

Perfuração e Instalação de Poços Tubular es

35.000,00

09 01. 18 544 0541 1.083

Ampliação do Sistema de Abastecimento Dá gua

70.000,00

09 01. 20 605 0112 1.060

Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos

60.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 605 0112 1.061

Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro

40.000,00

09 01. 20 605 0112 1.062

Construção, Reforma e Ampl. do Mercado P úblico

150.000,00

09 01. 20 605 0112 1.079

Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

10.000,00

09 01. 20 605 0112 1.086

Construção de Um Galpão para Feira Livre

30.000,00

10 01. 13 392 0247 1.064

Construção, Reforma e Ampliação de Bibli oteca

60.000,00

10 01. 13 392 0247 1.071

Construção da Casa da Cultura

60.000,00

10 01. 27 812 0224 1.065

Construção e/ou Reforma Quadras Poliespo rtivas e Simples

60.000,00

10 01. 27 812 0224 1.066

Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol

105.000,00

10 01. 27 812 0224 1.067

Construção e/ou Reforma de Ginásio Polie sportivo

60.000,00

10 01. 27 812 0224 1.080

Construção e Instalação de Academias Púb licas

100.000,00

11 01. 18 541 0541 1.081

Construção do Aterro Sanitário Controlad o

40.000,00

TOTAL

5.298.900,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção da Câmara Municipal

850.000,00

02 01. 04 062 0021 2.126

Manut.da Procuradoria Geral do Município

146.000,00

02 01. 04 122 0021 2.003

Manutenção do Gabinete do Prefeito

647.500,00

02 01. 04 122 0021 2.007

Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente

96.000,00

02 01. 04 122 0021 2.125

Manutenção da Ouvidoria Muncipal

15.000,00

02 01. 04 124 0032 2.005

Manutenção da Controladoria do Município

126.000,00

02 01. 06 182 0021 2.105

Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil

14.000,00

03 01. 04 122 0021 2.009

Manutenção da Sec. Mun. de Administração

614.078,33

03 01. 04 122 0021 2.010

Capacitação de Servidores

15.000,00

03 01. 04 122 0021 2.011

Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.

62.000,00

03 01. 04 122 0021 2.013

Pagamento de Contribuições Previdenciari as

20.000,00

03 01. 04 122 0021 2.111

Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

26.000,00

03 01. 04 122 0021 2.112

Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC

30.000,00

03 01. 04 122 0021 2.113

Realização de Concurso Público

40.000,00

03 01. 06 181 0021 2.012

Implantação da Guarda Municipal

25.000,00

03 01. 11 331 0479 2.014

Contribuição para Formação do PASEP

140.000,00

03 01. 25 752 0021 2.015

Manut. dos Serviços Iluminação Pública

65.000,00

04 01. 04 123 0031 2.017

Manutenção da Sec. Mun. de Finanças

221.000,00

04 01. 28 843 0031 2.095

Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada

5.000,00

05 01. 15 451 0323 2.029

Manutenção do Setor de Obras

186.500,00

05 01. 15 452 0323 2.018

Manutenção dos Serviços Urbanos

588.500,00

05 01. 26 782 0021 2.019

Manutenção dos Serviços Rodoviários

72.500,00

05 01. 26 782 0021 2.096

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros

15.000,00

06 01. 04 122 0021 2.025

Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar

10.000,00

06 01. 12 361 0188 2.020

Manut.da Secretaria Munic. de Educação

142.000,00

06 01. 12 361 0188 2.021

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental

50.934,00

06 01. 12 361 0188 2.022

Manutenção do Ensino Fundamental

431.500,00

06 01. 12 361 0188 2.023

Formação de Profissionais do Magistério

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.024

Programa Livro e Materiais Ditático

20.500,00

06 01. 12 361 0188 2.026

Manutenção do Salário Educação - SAE

59.300,00

06 01. 12 361 0188 2.028

Manut.do Plano de Desenv.da Educ.PDE

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.032

Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE

86.360,00

06 01. 12 361 0188 2.088

Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN

155.000,00

06 01. 12 361 0188 2.097

Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE

5.000,00

06 01. 12 361 0188 2.109

Programa PROJOVEM-CAMPO Saberes da Terra

20.000,00

06 01. 12 361 0188 2.114

Aquisição de Fardamento Escolar

15.000,00

06 01. 12 361 0188 2.115

Programa Novo Maís Educação

12.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 12 361 0188 2.116

Plano Municipal de Educação - PME

10.000,00

06 01. 12 361 0188 2.123

Programa Mais Alfabetizado

16.000,00

06 01. 12 362 0188 2.099

Manutenção do Ensino Médio

11.000,00

06 01. 12 365 0190 2.027

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar

134.500,00

06 01. 12 365 0190 2.030

Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE

92.500,00

06 01. 12 365 0190 2.085

Programa Brasil Carinhoso

60.000,00

06 01. 12 365 0190 2.086

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

25.000,00

06 01. 12 365 0190 2.098

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA

29.000,00

06 01. 12 365 0190 2.136

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO-SAE PRÉ-ESCOLA

14.000,00

06 01. 12 365 0190 2.137

MANUTENÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - SAE CRECHE

11.000,00

06 01. 12 366 0188 2.031

Programa da Educação de Jovens e Adultos

70.000,00

06 01. 12 366 0188 2.082

Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA

20.000,00

06 01. 12 366 0188 2.100

Programa Brasil Alfabetizado

17.000,00

06 01. 12 366 0188 2.138

Manutenção do Salário Educação- SAE EJA

11.000,00

06 01. 12 367 0188 2.101

Manutenção do Ensino Especial

30.000,00

06 02. 12 361 0188 2.033

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%

532.431,76

06 02. 12 361 0188 2.034

Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 60%

1.316.468,06

06 02. 12 365 0190 2.035

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 40%

130.503,67

06 02. 12 365 0190 2.036

Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 60%

304.508,57

06 02. 12 365 0190 2.083

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 40%

64.472,25

06 02. 12 365 0190 2.084

Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 60%

173.768,60

06 02. 12 366 0188 2.037

Manut.do EJA-FUNDEB 60%

244.589,52

06 02. 12 366 0188 2.053

Manutenção do EJA - FUNDEB 40%

107.824,08

06 02. 12 367 0188 2.124

Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 60%

26.206,02

07 01. 10 301 0428 2.038

Manutenção da Sec. Municipal de Saúde

91.500,00

07 01. 10 301 0428 2.039

Manutenção do Conselho Munic.de Saúde

3.000,00

07 01. 17 512 0448 2.040

Manutenção dos Serviços de Saneamento

15.000,00

07 02. 10 301 0428 2.041

Manut. Prog. Saúde da Família - PSF

285.000,00

07 02. 10 301 0428 2.042

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

1.857.910,00

07 02. 10 301 0428 2.043

Manutenção do Programa Saúde da Mulher

5.000,00

07 02. 10 301 0428 2.044

Manutenção do Prog. de Saúde Bucal-PSB

150.000,00

07 02. 10 301 0428 2.045

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

5.000,00

07 02. 10 301 0428 2.046

Manut. do Programa Olhar Brasil

6.000,00

07 02. 10 301 0428 2.047

Programa Saúde na Escola - PSE

15.000,00

07 02. 10 301 0428 2.048

Contribuição a Consórcios de Saúde

47.500,00

07 02. 10 301 0428 2.049

Progr.Agentes Comunitários de Saúde-PACS

253.388,00

07 02. 10 301 0428 2.050

Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Fixo

399.000,00

07 02. 10 301 0428 2.091

Programa de Melhoria do Acesso de da Qua lidade - PMAQ

92.000,00

07 02. 10 301 0428 2.107

Manutenção do NASF-Núcleo de Apoio a Saú de da Familia

132.500,00

07 02. 10 301 0428 2.117

Programa Mais Médicos

30.000,00

07 02. 10 301 0428 2.121

Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB-VARIÁVEL

80.000,00

07 02. 10 301 0428 2.139

Piso da Atenção Básica em Saúde

150.012,00

07 02. 10 301 0428 2.140

Apoio à Manut. dos Polos de Academia da Saúde

10.000,00

07 02. 10 301 0428 2.141

Programa de Informatização da APS

10.000,00

07 02. 10 302 0428 2.092

Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC

89.000,00

07 02. 10 303 0428 2.051

Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica

35.000,00

07 02. 10 304 0430 2.052

Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS

24.000,00

07 02. 10 305 0430 2.120

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica

366.100,00

08 01. 08 122 0486 2.006

Fundo da Criança e do Adolescente-FIA

15.000,00

08 01. 08 122 0486 2.008

Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente

4.500,00

08 01. 08 122 0486 2.055

Conselho Municipal de Assistência Social

4.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 01. 08 122 0486 2.059

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

4.500,00

08 01. 08 122 0486 2.103

Manutenção do Conselho Mun. do Idoso

4.000,00

08 01. 08 122 0486 2.104

Manutenção do Conselho Mun. de Habitação

5.000,00

08 01. 08 244 0487 2.054

Manutenção a Sec. de Assistência Social

191.500,00

08 01. 08 244 0487 2.110

Contribuição a Banda Filarmônica

10.000,00

08 01. 16 482 0316 2.058

Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei 104/2008

50.000,00

08 01. 16 482 0316 2.108

Manutenção do Setor de Habitação

15.000,00

08 02. 08 242 0486 2.060

Prog.Apoio ao Portador de Necessidades Especiais

23.000,00

08 02. 08 244 0487 2.057

Progr.Mun.Auxílio Desemprego-Lei 108/08

30.000,00

08 02. 08 244 0487 2.061

Serviços de Convivencia e Fortalecimento Vínculos - SCFV

205.700,00

08 02. 08 244 0487 2.063

Prog.Mun.de Assist.Familiar Lei 145/2009

17.000,00

08 02. 08 244 0487 2.064

Programa de Combate as Drogas

8.000,00

08 02. 08 244 0487 2.065

Programa de Geração de Renda

9.000,00

08 02. 08 244 0487 2.067

Manutenção do Fundo Mun.Assist.Social

332.900,00

08 02. 08 244 0487 2.068

Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

90.300,00

08 02. 08 244 0487 2.070

Piso Básico Fíxo - PBF

173.500,00

08 02. 08 244 0487 2.089

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

25.600,00

08 02. 08 244 0487 2.093

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH

19.000,00

08 02. 08 244 0487 2.094

Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº 273/2017.

100.000,00

08 02. 08 244 0487 2.118

Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ

58.000,00

08 02. 08 244 0487 2.119

Programa Passagem Cidadã Lei Nº 264/2017

245.000,00

09 01. 20 605 0112 2.075

Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura

439.000,00

09 01. 20 605 0112 2.087

Programa de Incentivo a Agricultura Fami liar

25.000,00

09 01. 20 609 0087 2.071

Programa de Vacinação de Animais

10.000,00

10 01. 13 392 0247 2.076

Manutenção das Atividades Culturais

68.000,00

10 01. 13 392 0247 2.106

Promoção de Eventos Culturais

25.000,00

10 01. 27 812 0224 2.077

Manutenção das Atividaes Esportivas

196.000,00

10 01. 27 812 0224 2.078

Manutenção do Parque de Vaquejada

21.000,00

10 01. 27 812 0224 2.079

Promoção de Eventos Esportivos

20.500,00

10 01. 27 812 0224 2.122

Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

20.000,00

11 01. 18 541 0541 2.080

Criação e Implantação do Plano Diretor

15.000,00

11 01. 18 541 0541 2.081

Manutenção da Sec.Mun.Especial de Meio Ambiente/Urbanismo

104.000,00

99 99. 99 999 9999 2.999

Reserva de Contingência

206.411,67

TOTAL

15.452.266,53

TOTAL

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal..............

13.745.756,53

Orçamento Seguridade social........

7.005.410,00

TOTAL.............

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão

Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

01

Câmara Municipal de Passagem

72.000,00

72.000,00

144.000,00

72.000,00

72.000,00

144.000,00

02

Gabinete do Prefeito

87.560,00

87.560,00

175.120,00

87.560,00

87.560,00

175.120,00

03

Secretaria Municipal de Administração

86.166,27

86.166,27

172.332,54

86.166,27

86.166,27

172.332,54

04

Secretaria Municipal de Finanças

47.280,00

47.280,00

94.560,00

47.280,00

47.280,00

94.560,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba

145.000,00

145.000,00

290.000,00

145.000,00

145.000,00

290.000,00

06

Secretaria Municipal de Educação

437.205,32

437.205,32

874.410,64

437.205,32

437.205,32

874.410,64

07

Secretaria Municipal de Saúde

449.552,80

449.552,80

899.105,60

449.552,80

449.552,80

899.105,60

08

Secretaria Municipal de Assist. Socia

168.536,00

168.536,00

337.072,00

168.536,00

168.536,00

337.072,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

73.920,00

73.920,00

147.840,00

73.920,00

73.920,00

147.840,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze

63.640,00

63.640,00

127.280,00

63.640,00

63.640,00

127.280,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani

12.720,00

12.720,00

25.440,00

12.720,00

12.720,00

25.440,00

99

Reserva de Contingência

16.512,93

16.512,93

33.025,86

16.512,93

16.512,93

33.025,86

TOTAL

1.660.093,32

1.660.093,32

3.320.186,64

1.660.093,32

1.660.093,32

3.320.186,64

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

01

Câmara Municipal de Passagem

72.000,00

72.000,00

144.000,00

72.000,00

72.000,00

144.000,00

02

Gabinete do Prefeito

87.560,00

87.560,00

175.120,00

87.560,00

87.560,00

175.120,00

03

Secretaria Municipal de Administração

86.166,27

86.166,27

172.332,54

86.166,27

86.166,27

172.332,54

04

Secretaria Municipal de Finanças

47.280,00

47.280,00

94.560,00

47.280,00

47.280,00

94.560,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba

145.000,00

145.000,00

290.000,00

145.000,00

145.000,00

290.000,00

06

Secretaria Municipal de Educação

437.205,32

437.205,32

874.410,64

437.205,32

437.205,32

874.410,64

07

Secretaria Municipal de Saúde

449.552,80

449.552,80

899.105,60

449.552,80

449.552,80

899.105,60

08

Secretaria Municipal de Assist. Socia

168.536,00

168.536,00

337.072,00

168.536,00

168.536,00

337.072,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

73.920,00

73.920,00

147.840,00

73.920,00

73.920,00

147.840,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze

63.640,00

63.640,00

127.280,00

63.640,00

63.640,00

127.280,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani

12.720,00

12.720,00

25.440,00

12.720,00

12.720,00

25.440,00

99

Reserva de Contingência

16.512,93

16.512,93

33.025,86

16.512,93

16.512,93

33.025,86

TOTAL

1.660.093,32

1.660.093,32

3.320.186,64

1.660.093,32

1.660.093,32

3.320.186,64

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

01

Câmara Municipal de Passagem

72.000,00

72.000,00

144.000,00

72.000,00

108.000,00

180.000,00

02

Gabinete do Prefeito

87.560,00

87.560,00

175.120,00

87.560,00

131.340,00

218.900,00

03

Secretaria Municipal de Administração

86.166,27

86.166,27

172.332,54

86.166,27

129.249,36

215.415,63

04

Secretaria Municipal de Finanças

47.280,00

47.280,00

94.560,00

47.280,00

70.920,00

118.200,00

05

Sec.Munic.de Obras Transp.e Serv.Urba

145.000,00

145.000,00

290.000,00

145.000,00

217.500,00

362.500,00

06

Secretaria Municipal de Educação

437.205,32

437.205,32

874.410,64

437.205,32

655.808,01

1.093.013,33

07

Secretaria Municipal de Saúde

449.552,80

449.552,80

899.105,60

449.552,80

674.329,20

1.123.882,00

08

Secretaria Municipal de Assist. Socia

168.536,00

168.536,00

337.072,00

168.536,00

252.804,00

421.340,00

09

Secretaria Municipal de Agricultura

73.920,00

73.920,00

147.840,00

73.920,00

110.880,00

184.800,00

10

Sec.Munic.de Cultura, Desporto e Laze

63.640,00

63.640,00

127.280,00

63.640,00

95.460,00

159.100,00

11

Sec.Mun.Especial Meio Ambiente/Urbani

12.720,00

12.720,00

25.440,00

12.720,00

19.080,00

31.800,00

99

Reserva de Contingência

16.512,93

16.512,93

33.025,86

16.512,93

24.769,44

41.282,37

TOTAL

1.660.093,32

1.660.093,32

3.320.186,64

1.660.093,32

2.490.140,01

4.150.233,33

TOTAL GERAL

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021- Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

2017

ARRECADADA

2018

ARRECADADA

2019

ESTIMADA

2020

PROPOSTA

2021

Receitas Correntes

13.875.960,96

15.513.415,72

16.522.557,69

19.162.896,31

19.671.966,53

Impostos, taxas e contribu

185.362,30

176.435,42

241.453,63

230.500,00

211.400,00

Contribuições

0,00

0,00

10.329,90

30.000,00

30.000,00

Receita Patrimonial

61.633,85

34.774,26

16.860,44

80.100,00

38.400,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

23.000,00

31.000,00

Transferências Correntes

13.537.588,79

15.230.764,51

16.204.771,81

18.774.296,31

19.291.166,53

Outras Receitas Correntes

91.376,02

71.441,53

49.141,91

25.000,00

70.000,00

Receitas de Capital

0,00

0,00

308.150,00

3.200.000,00

3.200.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienações de Bens

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

Transferências de Capital

0,00

0,00

308.150,00

3.100.000,00

3.100.000,00

Receitas Correntes

-1.777.671,57

-1.902.091,80

-2.051.802,01

-2.132.800,00

-2.120.800,00

Transferências Correntes

-1.777.671,57

-1.902.091,80

-2.051.802,01

-2.132.800,00

-2.120.800,00

TOTAL GERAL

12.098.289,39

13.611.323,92

14.778.905,68

20.230.096,31

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA

REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

2017

REALIZADA

2018

REALIZADA

2019

ESTIMADA

2020

PROPOSTA

2021

Despesas correntes

12.058.099,84

13.044.170,91

13.870.803,16

13.257.295,35

14.802.654,86

Pessoal e encargos sociais

7.181.372,20

7.817.964,63

9.322.680,29

8.475.858,35

9.089.160,86

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

Outras despesas correntes

4.876.727,64

5.226.206,28

4.548.122,87

4.776.437,00

5.708.494,00

Despesas de capital

624.868,89

554.386,60

629.856,04

6.870.500,00

5.742.100,00

Investimentos

492.973,42

394.409,61

448.878,84

6.470.500,00

5.347.100,00

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

80.000,00

40.000,00

Amortização da dívida

131.895,47

159.976,99

180.977,20

320.000,00

355.000,00

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

102.300,96

206.411,67

Reserva de contingência

0,00

0,00

0,00

102.300,96

206.411,67

TOTAL GERAL

12.682.968,73

13.598.557,51

14.500.659,20

20.230.096,31

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

150.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

5.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

12.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

300,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

3.000,00

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

200,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

500,00

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

200,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

20.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

200,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

20.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

30.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

1.000,00

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

500,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

10.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

6.500,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

300,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

700,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

 

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

 

 

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

1.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

470.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

650.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

50.000,00

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

100.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

40.000,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

250.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

200.000,00

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

300.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

95.000,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

89.434,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

79.460,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

200.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

1.500,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri

100.000,00

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

90.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

60.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

10.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

700.000,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.550.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

15.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

40.000,00

 

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - P

50.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

150.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.940.772,53

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

60.000,00

 

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.800.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-200,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-300,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-310.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

 

TOTAIS DA RECEITA

17.551.166,53

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

 

17.551.166,53

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2021

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

 

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.861.512,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.763.848,86

 

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.388.500,00

 

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

363.800,00

 

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

221.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

8.600.660,86

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

 

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

530.000,00

 

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

115.000,00

 

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

3.000,00

 

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

3.000,00

 

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

3.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

654.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL...............

17.551.166,53

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

8.600.660,86 ( 49,00 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

9.477.629,93 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

654.000,00 ( 3,73 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.053.069,99 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

 

 

 

Receitas de impostos

 

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

12.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

300,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

3.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

200,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

20.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

 

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

 

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

1.500,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

1.550.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

 

 

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

10.795.400,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

 

 

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

6.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

470.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

650.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

100.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

40.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

200.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

300.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

 

 

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

 

 

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

450.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

50.000,00

 

 

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

3.205.500,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

 

 

 

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

 

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

20.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

30.000,00

 

 

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

1.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

10.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

300,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

700,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

 

 

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000,00

 

 

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

1.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

95.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

89.434,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

79.460,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

90.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo

60.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas

10.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

250.000,00

 

 

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal

700.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

40.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.940.772,53

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

60.000,00

 

 

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

 

 

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

 

 

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

900.000,00

 

 

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

800.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

8.871.066,53

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.120.800,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1.027.012,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

948.198,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

325.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

2.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

81.100,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

5.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

7.500,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

40.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

213.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

22.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

564.100,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

57.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

10.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

6.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

54.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

446.500,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

17.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

9.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

63.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

59.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1.000,00

3.3.90.95.00

Indeniz. pela exec. de trab. de campo

2.000,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

10.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

7.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

490.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

741.500,00

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

5.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

5.219.410,00

DESPESAS PRÓPRIAS

COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

5.219.410,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

3.205.500,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.013.910,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

18,66%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte Orçamento

Programa para 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS

Consolidado COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

 

 

191.400,00

 

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

 

15.500,00

 

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

 

700,00

 

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

 

20.200,00

 

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

 

155.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

 

 

11.399.000,00

 

2.1- Cota-Parte FPM

 

9.795.000,00

 

 

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

9.000.000,00

 

 

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

400.000,00

 

 

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

395.000,00

 

2.2- Cota-Parte ITR

 

1.000,00

 

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

 

1.500,00

 

2.4- Cota-Parte ICMS

 

1.550.000,00

 

2.5- Cota-Parte IPVA

 

50.000,00

 

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

 

1.500,00

 

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

 

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

 

 

11.590.400,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

 

 

2.950.772,53

 

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

 

2.940.772,53

 

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

 

0,00

 

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

 

10.000,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

 

 

2.120.800,00

 

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

 

1.800.000,00

 

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

 

200,00

 

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

 

300,00

 

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

 

310.000,00

 

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

 

10.000,00

 

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

 

300,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

 

 

819.972,53

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

 

 

470.694,00

 

7.1- Transferências do Salário-Educação

 

95.000,00

 

7.2- Transferências Diretas - PDDE

 

5.000,00

 

7.3- Transferências Diretas - PNAE

 

89.434,00

 

7.4- Transferências Diretas - PNATE

 

79.460,00

 

7.5- Outras Transferências do FNDE

 

200.000,00

 

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

 

1.800,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

 

 

350.200,00

 

8.1- Transferências de Convênios

 

350.000,00

 

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

 

200,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

 

 

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

 

 

300.000,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.120.894,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

4.838.466,53

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

2.065.540,77

13.1- Com Educação Infantil

478.277,17

13.2- Com Ensino Fundamental

1.587.263,60

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

885.231,76

14.1- Com Educação Infantil

194.975,92

14.2- Com Ensino Fundamental

690.255,84

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

2.950.772,53

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

241.000,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

561.800,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

115.000,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

917.800,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.120.894,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

4.989.466,53

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

1.770.463,52

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

1.180.309,01

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

2.897.600,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMP

150.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMP

5.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMP

12.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMP

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMP

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

PMP

200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMP

500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

PMP

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMP

20.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMP

200,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

PMP

20.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMP

30.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

9.000.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMP

400.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMP

395.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMP

1.500,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

1.550.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

1.500,00

SUBTOTAL :

11.640.400,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

PMP

1.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMP

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

FUNDEB

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

FMS

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

PMP

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FMAS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

PMP

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMS

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMP

700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

FMS

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

PMP

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMP

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

PMP

5.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

PMP

30.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMP

1.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMP

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

FMS

470.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

650.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMS

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

250.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMS

50.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

200.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

300.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

PMP

95.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

PMP

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

PMP

89.434,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

PMP

79.460,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

PMP

200.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMS

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

PMP

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

100.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMP

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

FMAS

90.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

FMAS

60.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

FMAS

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

FMAS

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

250.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

PMP

700.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMP

15.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMP

40.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

FMS

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMS

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMP

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

FUNDEB

2.940.772,53

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMP

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMP

60.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

PMP

5.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

PMP

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

PMP

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

PMP

30.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

450.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

PMP

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ. PMP

 

300.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMP

900.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

FMS

50.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

FMS

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ. PMP

 

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMP

800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMP

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMP

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMP

-300,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMP

-310.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMP

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMP

-300,00

SUBTOTAL :

9.110.766,53

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de Passagem

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

11.640.400,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

900.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,73 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

900.000,00

0,00

900.000,00

04

Administração

2.168.578,33

0,00

2.168.578,33

06

Segurança Pública

39.000,00

0,00

39.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.786.000,00

1.786.000,00

10

Saúde

0,00

5.219.410,00

5.219.410,00

11

Trabalho

140.000,00

0,00

140.000,00

12

Educação

5.455.066,53

0,00

5.455.066,53

13

Cultura

213.000,00

0,00

213.000,00

15

Urbanismo

1.475.000,00

0,00

1.475.000,00

16

Habitação

320.700,00

0,00

320.700,00

17

Saneamento

400.000,00

0,00

400.000,00

18

Gestão Ambiental

319.000,00

0,00

319.000,00

20

Agricultura

764.000,00

0,00

764.000,00

25

Energia

65.000,00

0,00

65.000,00

26

Transporte

337.500,00

0,00

337.500,00

27

Desporto e Lazer

582.500,00

0,00

582.500,00

28

Encargos Especiais

360.000,00

0,00

360.000,00

99

Reserva de Contingência

206.411,67

0,00

206.411,67

TOTAL GERAL

13.745.756,53

7.005.410,00

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

900.000,00

0,00

900.000,00

062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

146.000,00

0,00

146.000,00

122

Administração Geral

1.665.578,33

37.500,00

1.703.078,33

123

Administração Financeira

231.000,00

0,00

231.000,00

124

Controle Interno

126.000,00

0,00

126.000,00

181

Policiamento

25.000,00

0,00

25.000,00

182

Defesa Civil

14.000,00

0,00

14.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

60.000,00

60.000,00

242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

23.000,00

23.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.665.500,00

1.665.500,00

301

Atenção Básica

0,00

4.705.310,00

4.705.310,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

89.000,00

89.000,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

35.000,00

35.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

24.000,00

24.000,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

366.100,00

366.100,00

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

140.000,00

0,00

140.000,00

361

Ensino Fundamental

3.733.193,82

0,00

3.733.193,82

362

Ensino Médio

11.000,00

0,00

11.000,00

365

Educação Infantil

1.184.253,09

0,00

1.184.253,09

366

Educação de Jovens e Adultos

470.413,60

0,00

470.413,60

367

Educação Especial

56.206,02

0,00

56.206,02

392

Difusão Cultural

213.000,00

0,00

213.000,00

451

Infra Estrutura Urbana

856.500,00

0,00

856.500,00

452

Serviços Urbanos

618.500,00

0,00

618.500,00

481

Habitação Rural

155.200,00

0,00

155.200,00

482

Habitação Urbana

165.500,00

0,00

165.500,00

512

Saneamento Básico Urbano

400.000,00

0,00

400.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

159.000,00

0,00

159.000,00

544

Recursos Hídricos

160.000,00

0,00

160.000,00

605

Abastecimento

754.000,00

0,00

754.000,00

609

Defesa Agropecuária

10.000,00

0,00

10.000,00

752

Energia Elétrica

65.000,00

0,00

65.000,00

782

Transporte Rodoviário

337.500,00

0,00

337.500,00

812

Desporto Comunitário

582.500,00

0,00

582.500,00

843

Serviço da Dívida Interna

360.000,00

0,00

360.000,00

999

Reserva de Contingência

206.411,67

0,00

206.411,67

TOTAL GERAL

13.745.756,53

7.005.410,00

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Ação Legislativa

900.000,00

0,00

900.000,00

0021

Administração Geral

2.253.078,33

0,00

2.253.078,33

0031

Administração Financeira

591.000,00

0,00

591.000,00

0032

Controle Interno

126.000,00

0,00

126.000,00

0087

Defesa Sanitária Animal

10.000,00

0,00

10.000,00

0112

Promoção Agrária

754.000,00

0,00

754.000,00

0188

Ensino Regular

4.270.813,44

0,00

4.270.813,44

0190

Educação Infantil

1.184.253,09

0,00

1.184.253,09

0224

Desporto Amador

582.500,00

0,00

582.500,00

0247

Difusão Cultural

213.000,00

0,00

213.000,00

0316

Habitações Urbanas

165.500,00

0,00

165.500,00

0317

Habitações Rurais

155.200,00

0,00

155.200,00

0323

Planejamento Urbano

1.475.000,00

0,00

1.475.000,00

0428

Assistência Médica a População

0,00

4.829.310,00

4.829.310,00

0430

Vigilância Sanitária

0,00

390.100,00

390.100,00

0448

Saneamento Geral

400.000,00

0,00

400.000,00

0479

Proteção ao Trabalhor

140.000,00

0,00

140.000,00

0485

Assistência a Velhice

0,00

60.000,00

60.000,00

0486

Assistência Social Geral

0,00

60.500,00

60.500,00

0487

Assistência Comunitária

0,00

1.665.500,00

1.665.500,00

0541

Preservção e Conservação Ambiental

319.000,00

0,00

319.000,00

9999

Reserva de Contingência

206.411,67

0,00

206.411,67

TOTAL GERAL

13.745.756,53

7.005.410,00

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec.do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

Principal

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

90.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

37.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

22.500,00

22.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

7.200,00

7.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

3.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.800,00

1.800,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

180,00

180,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

45,00

45,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

1.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

750,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

450,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

12.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

5.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

3.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

120,00

120,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

30,00

30,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

 

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

20.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

PMP

16200000 -Contribuição de Iluminação

30.000,00

30.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

 

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

1.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

PMP

15300000 -Transfência da União de Ro

100,00

100,00

 

 

15400000 -Transfência da Estado de R

100,00

100,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

7.000,00

7.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

3.000,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

4.500,00

4.500,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

PMP

11220000 -Transferência de Recurso d

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

PMP

11230000 -Transferência de Recurso d

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

PMP

11200000 -Transferência do Salário-E

300,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

PMP

11240000 -Outras Transferências do F

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

200,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

500,00

500,00

 

 

15200000 -Outros Convênios do Estado

200,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

 

 

 

FMS

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.000,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 

 

 

PMP

16100000 -CIDE

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

10.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

30.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

1.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.400.000,00

5.400.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

450.000,00

450.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.080.000,00

1.080.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

720.000,00

720.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.350.000,00

1.350.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

300.000,00

300.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

100.000,00

100.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

296.250,00

296.250,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

98.750,00

98.750,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

50,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

120,00

120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

80,00

80,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

150,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

 

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

PMP

15300000 -Transfência da União de Ro

150.000,00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

120.000,00

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

 

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

470.000,00

470.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

650.000,00

650.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

 

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

40.000,00

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00

 

 

12142100 -Trans. SUS Bloco de custei

100.000,00

100.000,00

 

 

12152100 -Trans SUS Bloco de Investi

50.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

17.500,00

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00

 

 

12142100 -Trans. SUS Bloco de custei

100.000,00

100.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

300.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

PMP

11200000 -Transferência do Salário-E

95.000,00

95.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

PMP

11210000 -Transferência de Recurso d

5.000,00

5.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

PMP

11220000 -Transferência de Recurso d

89.434,00

89.434,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

PMP

11230000 -Transferência de Recurso d

79.460,00

79.460,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

PMP

11240000 -Outras Transferências do F

200.000,00

200.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

900,00

900,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180,00

180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120,00

120,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

225,00

225,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

FMAS

13120000 -Transferência de Convênio

100.000,00

100.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

 

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

90.000,00

90.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

 

Piso Básico Fixo

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

60.000,00

60.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

20.000,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

 

Indice de Gestão Descentralizada Suas

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

10.000,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

250.000,00

250.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências da União - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

100.000,00

100.000,00

 

 

15600000 -Trans da União-Inciso I do

400.000,00

400.000,00

 

 

19900000 -Outras Destinações Vincula

200.000,00

200.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

930.000,00

930.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

77.500,00

77.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

186.000,00

186.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

124.000,00

124.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

232.500,00

232.500,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

2.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.000,00

6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.000,00

4.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

7.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

900,00

900,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

75,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

180,00

180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

120,00

120,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

225,00

225,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

PMP

16100000 -CIDE

15.000,00

15.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

PMP

15400000 -Transfência da Estado de R

40.000,00

40.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

 

 

 

FMS

12130000 -Transferência SUS de Gover

50.000,00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

150.000,00

150.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

PMP

15200000 -Outros Convênios do Estado

100.000,00

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

FUNDEB

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.058.540,77

2.058.540,77

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

882.231,76

882.231,76

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro Rec. outras fontes

Total

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

60.000,00

60.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

 

Outras Receitas - Financeiras - Principal

 

 

 

PMP

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

5.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

 

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

 

PMP

19200000 -Recurso de Operação de Cré

50.000,00

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

 

PMP

19300000 -Alienação de bem/Ativo

20.000,00

20.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

 

Alienação de Bens Imóveis - Principal

 

 

 

PMP

19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

30.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

100.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

450.000,00

450.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

 

 

 

PMP

11240000 -Outras Transferências do F

300.000,00

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

300.000,00

300.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

PMP

15100000 -Outros Convênios da União

900.000,00

900.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

 

 

FMS

12130000 -Transferência SUS de Gover

50.000,00

50.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

 

 

 

PMP

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

100.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

PMP

15200000 -Outros Convênios do Estado

800.000,00

800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.080.000,00

-1.080.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-720.000,00

-720.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-120,00

-120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-80,00

-80,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180,00

-180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120,00

-120,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-186.000,00

-186.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-124.000,00

-124.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-6.000,00

-6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-4.000,00

-4.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

PMP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-180,00

-180,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-120,00

-120,00

Totais

20.751.166,53 0,00

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

7.310.990,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

776.800,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

2.065.540,77

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

885.231,76

11200000

Transferência do Salário-Educação

95.300,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

5.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

89.934,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

79.960,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

500.500,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

350.200,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

1.620.310,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

100.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

2.102.000,00

12142100

Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19

200.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

452.000,00

12152100

Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19

50.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

300.500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

430.500,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

100.000,00

15100000

Outros Convênios da União

1.400.500,00

15200000

Outros Convênios do Estado

900.200,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

150.100,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

40.100,00

15600000

Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20

400.000,00

16100000

CIDE

15.500,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

30.000,00

19200000

Recurso de Operação de Crédito

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

50.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

200.000,00

Total

20.751.166,53

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 001

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

7.310.990,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.436.678,33

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.540.400,00

 

 

4 - Investimentos

732.500,00

 

 

5 - Inversões financeiras

40.000,00

 

 

6 - Amortização da dívida

350.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

206.411,67

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

776.800,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

378.400,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

321.400,00

 

 

4 - Investimentos

77.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

2.065.540,77

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.065.540,77

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

885.231,76

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

572.731,76

 

 

3 - Outras despesas correntes

252.500,00

 

 

4 - Investimentos

60.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

95.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

65.300,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

5.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

89.934,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

89.934,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

79.960,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

79.960,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

500.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

182.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

303.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

350.200,00

 

 

4 - Investimentos

350.200,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

1.620.310,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.246.810,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

308.500,00

 

 

4 - Investimentos

65.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.102.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

898.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

939.500,00

 

 

4 - Investimentos

264.000,00

12142100

Trans. SUS Bloco de custeio-COVID-19

 

200.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

90.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

110.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

452.000,00

 

 

4 - Investimentos

452.000,00

12152100

Trans SUS Bloco de Investimento-COVID-19

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

300.500,00

 

 

4 - Investimentos

300.500,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

430.500,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

166.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

233.800,00

 

 

4 - Investimentos

30.700,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

 

100.000,00

 

 

4 - Investimentos

100.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

1.400.500,00

 

 

4 - Investimentos

1.400.500,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 003

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

15200000

Outros Convênios do Estado

 

900.200,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

105.000,00

 

 

4 - Investimentos

795.200,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

150.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

150.100,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

40.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

40.100,00

15600000

Trans da União-Inciso I do art 5º 173/20

 

400.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

145.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

240.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

16100000

CIDE

 

15.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

15.500,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

30.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

19200000

Recurso

de Operação de Crédito

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

 

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

19900000

Outras Destinações Vinculadas de Recurso

 

200.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

74.500,00

 

 

4 - Investimentos

120.500,00

 

 

6 - Amortização da dívida

5.000,00

Total 1

- Pessoal e encargos sociais

9.089.160,86

Total 2

- Juros e encargos da dívida

5.000,00

Total 3

- Outras despesas correntes

5.708.494,00

Total 4

- Investimentos

5.347.100,00

Total 5

- Inversões financeiras

40.000,00

Total 6

- Amortização da dívida

355.000,00

Total 9

- Reserva de contingência

206.411,67

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

Total geral

20.751.166,53

 

Governo Municipal de Passagem

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

19.671.966,53

0,00

19.671.966,53

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

211.400,00

0,00

211.400,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

191.400,00

0,00

191.400,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

155.000,00

0,00

155.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

155.000,00

0,00

155.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

36.400,00

0,00

36.400,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

16.200,00

0,00

16.200,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

15.500,00

0,00

15.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

12.000,00

0,00

12.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

300,00

0,00

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

3.000,00

0,00

3.000,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

700,00

0,00

700,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

500,00

0,00

500,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

200,00

0,00

200,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

20.200,00

0,00

20.200,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

20.200,00

0,00

20.200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

200,00

0,00

200,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.2.2.01.1.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

30.000,00

0,00

30.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

38.400,00

0,00

38.400,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.500,00

0,00

1.500,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.01.2.0.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

500,00

0,00

500,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

500,00

0,00

500,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

31.900,00

0,00

31.900,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

31.900,00

0,00

31.900,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

31.900,00

0,00

31.900,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

31.900,00

0,00

31.900,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

21.900,00

0,00

21.900,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

6.500,00

0,00

6.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

1.800,00

0,00

1.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

300,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

1.400,00

0,00

1.400,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

700,00

0,00

700,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

500,00

0,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

31.000,00

0,00

31.000,00

1.6.1.0.00.0.0.00.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.0.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.1.0.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

1.000,00

0,00

1.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

19.291.166,53

0,00

19.291.166,53

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

14.293.894,00

0,00

14.293.894,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

14.293.894,00

0,00

14.293.894,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

9.796.000,00

0,00

9.796.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

9.000.000,00

0,00

9.000.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

395.000,00

0,00

395.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

395.000,00

0,00

395.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.947.500,00

0,00

1.947.500,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.240.000,00

0,00

1.240.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

1.240.000,00

0,00

1.240.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

470.000,00

0,00

470.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

650.000,00

0,00

650.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

290.000,00

0,00

290.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

290.000,00

0,00

290.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

67.500,00

0,00

67.500,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

67.500,00

0,00

67.500,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

17.500,00

0,00

17.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

468.894,00

0,00

468.894,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

95.000,00

0,00

95.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

95.000,00

0,00

95.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

89.434,00

0,00

89.434,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

89.434,00

0,00

89.434,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

79.460,00

0,00

79.460,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

79.460,00

0,00

79.460,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

430.000,00

0,00

430.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

430.000,00

0,00

430.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

430.000,00

0,00

430.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

90.000,00

0,00

90.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00

Piso Básico Fixo

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00

Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00

Indice de Gestão Descentralizada Suas

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências da União

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências da União

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências da União

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

2.056.500,00

0,00

2.056.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

2.056.500,00

0,00

2.056.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.616.500,00

0,00

1.616.500,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.500,00

0,00

1.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

15.000,00

0,00

15.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.2.8.03.0.0.00.00.00

Trans. de Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.03.1.0.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00

Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

2.940.772,53

0,00

2.940.772,53

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

2.940.772,53

0,00

2.940.772,53

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

2.940.772,53

0,00

2.940.772,53

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

2.940.772,53

0,00

2.940.772,53

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

2.940.772,53

0,00

2.940.772,53

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

70.000,00

0,00

70.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

65.000,00

0,00

65.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

60.000,00

0,00

60.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

60.000,00

0,00

60.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

60.000,00

0,00

60.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.2.0.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras

5.000,00

0,00

5.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.0.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

0,00

50.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

2.2.2.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

3.100.000,00

0,00

3.100.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.050.000,00

0,00

2.050.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

2.050.000,00

0,00

2.050.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

450.000,00

0,00

450.000,00

2.4.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

450.000,00

0,00

450.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

450.000,00

0,00

450.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

2.4.1.8.10.5.0.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00

Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

900.000,00

0,00

900.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

900.000,00

0,00

900.000,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

2.4.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00

Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

800.000,00

0,00

800.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

800.000,00

0,00

800.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-2.120.800,00

0,00

-2.120.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.120.800,00

0,00

-2.120.800,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.120.800,00

0,00

-2.120.800,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.120.800,00

0,00

-2.120.800,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-1.800.500,00

0,00

-1.800.500,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-1.800.500,00

0,00

-1.800.500,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-1.800.200,00

0,00

-1.800.200,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-1.800.000,00

0,00

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-1.800.000,00

0,00

-1.800.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-300,00

0,00

-300,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-300,00

0,00

-300,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-320.300,00

0,00

-320.300,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-320.300,00

0,00

-320.300,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-320.300,00

0,00

-320.300,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-310.000,00

0,00

-310.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-310.000,00

0,00

-310.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-300,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-300,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

20.751.166,53

0,00

20.751.166,53

 

 

Governo Municipal de Passagem

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

1.900,00

2.500,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.3.1.0.01.2.1.00.00.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

300,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

200,00

1.3.2.1.00.1.1.10.40.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Serviços saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.9.0.00.1.1.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.6.1.0.02.1.1.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

1.440.000,00

1.440.000,00

1.440.000,00

1.440.000,00

1.440.000,00

1.800.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

63.200,00

63.200,00

63.200,00

63.200,00

63.200,00

79.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

75.200,00

94.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

104.000,00

104.000,00

104.000,00

104.000,00

104.000,00

130.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

2.800,00

3.500,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

15.200,00

15.200,00

15.200,00

15.200,00

15.200,00

19.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

14.300,00

14.300,00

14.300,00

14.300,00

14.300,00

17.934,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

12.700,00

12.700,00

12.700,00

12.700,00

12.700,00

15.960,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.12.1.1.11.00.00 Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

14.400,00

18.000,00

1.7.1.8.12.1.1.12.00.00 Piso Básico Fixo

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.8.12.1.1.51.00.00 Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.12.1.1.52.00.00 Indice de Gestão Descentralizada Suas

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.99.1.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

140.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

248.000,00

248.000,00

248.000,00

248.000,00

248.000,00

310.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 Trans. Recursos do Estado p/ Prog.Saúde-Rep.Fundo/Fundo - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

470.500,00

470.500,00

470.500,00

470.500,00

470.500,00

588.272,53

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

2.1.1.9.00.1.1.00.00.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

2.2.2.0.00.1.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

72.000,00

72.000,00

72.000,00

72.000,00

72.000,00

90.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00 Prog. Apoio Trans Escolar Educ Básica-Caminho da Escola - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.8.10.5.1.00.00.00 Transferência Convênio União Destin. Prog. Sanea. Básico - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.4.2.8.10.1.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados para SUS - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.2.1.00.00.00 Transferências Convênio Estados Destin. Prog.de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

160.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-288.000,00

-288.000,00

-288.000,00

-288.000,00

-288.000,00

-360.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-300,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

-49.600,00

-49.600,00

-49.600,00

-49.600,00

-49.600,00

-62.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-2.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-300,00

TOTAL GERAL

3.320.200,00

3.320.200,00

3.320.200,00

3.320.200,00

3.320.200,00

4.150.166,53

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

1.967.196,65

1.967.196,65

3.934.393,31

1.967.196,65

1.967.196,65

3.934.393,31

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

21.140,00

21.140,00

42.280,00

21.140,00

21.140,00

42.280,00

Receita de Contribuição

3.000,00

3.000,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Receita Patrimonial

3.840,00

3.840,00

7.680,00

3.840,00

3.840,00

7.680,00

Receita de Serviços

3.100,00

3.100,00

6.200,00

3.100,00

3.100,00

6.200,00

Transferencia Correntes

1.929.116,65

1.929.116,65

3.858.233,31

1.929.116,65

1.929.116,65

3.858.233,31

Outras Receitas Correntes

7.000,00

7.000,00

14.000,00

7.000,00

7.000,00

14.000,00

Receitas De Capital

320.000,00

320.000,00

640.000,00

320.000,00

320.000,00

640.000,00

Operações de Crédito

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Transferencia de Capital

310.000,00

310.000,00

620.000,00

310.000,00

310.000,00

620.000,00

Deduções do FUNDEB

-212.080,00

-212.080,00

-424.160,00

-212.080,00

-212.080,00

-424.160,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.075.116,65

2.075.116,65

4.150.233,31

2.075.116,65

2.075.116,65

4.150.233,31

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

1.967.196,65

1.967.196,65

3.934.393,31

1.967.196,65

1.967.196,65

3.934.393,31

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

21.140,00

21.140,00

42.280,00

21.140,00

21.140,00

42.280,00

Receita de Contribuição

3.000,00

3.000,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Receita Patrimonial

3.840,00

3.840,00

7.680,00

3.840,00

3.840,00

7.680,00

Receita de Serviços

3.100,00

3.100,00

6.200,00

3.100,00

3.100,00

6.200,00

Transferencia Correntes

1.929.116,65

1.929.116,65

3.858.233,31

1.929.116,65

1.929.116,65

3.858.233,31

Outras Receitas Correntes

7.000,00

7.000,00

14.000,00

7.000,00

7.000,00

14.000,00

Receitas De Capital

320.000,00

320.000,00

640.000,00

320.000,00

320.000,00

640.000,00

Operações de Crédito

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

5.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

Transferencia de Capital

310.000,00

310.000,00

620.000,00

310.000,00

310.000,00

620.000,00

Deduções do FUNDEB

-212.080,00

-212.080,00

-424.160,00

-212.080,00

-212.080,00

-424.160,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.075.116,65

2.075.116,65

4.150.233,31

2.075.116,65

2.075.116,65

4.150.233,31

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Passagem

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

983.598,33

983.598,33

1.967.196,65

983.598,33

983.598,33

1.967.196,65

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

10.570,00

10.570,00

21.140,00

10.570,00

10.570,00

21.140,00

Receita de Contribuição

1.500,00

1.500,00

3.000,00

1.500,00

1.500,00

3.000,00

Receita Patrimonial

1.920,00

1.920,00

3.840,00

1.920,00

1.920,00

3.840,00

Receita de Serviços

1.550,00

1.550,00

3.100,00

1.550,00

1.550,00

3.100,00

Transferencia Correntes

964.558,33

964.558,33

1.929.116,65

964.558,33

964.558,33

1.929.116,65

Outras Receitas Correntes

3.500,00

3.500,00

7.000,00

3.500,00

3.500,00

7.000,00

Receitas De Capital

160.000,00

160.000,00

320.000,00

160.000,00

160.000,00

320.000,00

Operações de Crédito

2.500,00

2.500,00

5.000,00

2.500,00

2.500,00

5.000,00

Alienação de Bens

2.500,00

2.500,00

5.000,00

2.500,00

2.500,00

5.000,00

Transferencia de Capital

155.000,00

155.000,00

310.000,00

155.000,00

155.000,00

310.000,00

Deduções do FUNDEB

-106.040,00

-106.040,00

-212.080,00

-106.040,00

-106.040,00

-212.080,00

TOTAL DAS RECEITAS

1.037.558,33

1.037.558,33

2.075.116,65

1.037.558,33

1.037.558,33

2.075.116,65


Publicado por:
Ana Karina de Albuquerque Lima
Código Identificador:AE02C487