ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 468/2012

Lei nº 468/2012

ANEXO I

ÓRGÃO RESPONSÁVEL – 01 – CÂMARA MUNICIPAL

PROGRAMA

01. GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Ampliação da Câmara Municipal

01

Câmara

125.000,00

AÇÃO – 2

Equipar Gabinete dos Vereadores

09

Gabinete

125.000,00

AÇÃO – 3

Modernização na Fiscalização dos 52% Atos Administrativos

 

Percentual

156.127,00

AÇÃO – 4

Discussão e votação de leis

52

Semana

1.036.713,00

TOTAL

 

 

1.442.840,00

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.001 – GABINETE DO PREFEITO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.002 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA

02. GESTÃO ADMINISTRATIVA

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Aquisição de Equipamentos

100%

Percentual

50.000,00

AÇÃO – 2

Aquisição de licença de Software de Gestão Pública

100%

Percentual

60.000,00

AÇÃO – 3

Aquisição de Veículo

01

Veículo

-

AÇÃO – 4

Ampliação e reforma das salas e setores que entregam o Gabinete do Prefeito, Chefia de Gabinete, Secretaria Executiva de Gestão, Procuradoria e Controle Interno.

04

Setor

100.000,00

AÇÃO – 5

Aquisição de Equipamentos de Informática

09

Computador

5.500,00

AÇÃO – 6

Manutenção do Gabinete do Prefeito

100%

Percentual

385.683,00

TOTAL

601.183,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.003 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROGRAMA

03. FORTALECIMENTO DA ARRECAD. FISCAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Revisão do Cadastro Mobiliário e Imobiliário

1.500

Unidade

25.000,00

 

AÇÃO – 2

Emissão e Cobrança de carnês de IPTU

100%

Percentual

34.375,00

AÇÃO – 3

Aquisição de Equipamentos de Informática

100%

Percentual

-

AÇÃO – 4

Treinamento de funcionários

01

Unidade

-

AÇÃO – 5

Elaboração Cartográfica do Município

01

Unidade

183.500,00

AÇÃO – 6

Manutenção da Secretaria

01

Unidade

207.614,00

AÇÃO – 7

Manutenção do Setor Contábil

01

Unidade

50.000,00

TOTAL

450.489,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: 2.005 – SECRETARIA MUL. DE COMUNICAÇÃO

PROGRAMA

04. SISTEMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Capacitar servidores da Prefeitura na área técnica de Comunicação, informação governamental e técnica em informática

25%

Percentual

10.000,00

AÇÃO – 2

Criação de informativo municipal impresso

01

Informativo

10.000,00

AÇÃO – 3

Aquisição de Material Permanente

04

Unidade

-

AÇÃO – 4

Aquisição de Máquina Gráfica

01

Máquina

5.000,00

AÇÃO – 5

Capacitação de servidor na área técnica em serigrafia e gráfica

02

Servidor

5.000,00

AÇÃO – 6

Arquivo Digital – Equipamentos permanentes

 

Percentual

10.000,00

AÇÃO – 7

Internet Banda Larga – Aquisição de Equipamentos

05

Equipamento

50.000,00

AÇÃO – 8

Ampliação de canais de TV

02

Canais de TV

6.000,00

AÇÃO – 9

Aquisição de transmissores 50 watts de potência

 

Transmissor

-

AÇÃO – 10

Substituição da torre férrea por torre galvanizada auto- sustentável de 50m de altura

 

Torre

-

AÇÃO – 11

Ampliação do imóvel da Repetidora

01

Unidade

-

AÇÃO – 12

Instalação de câmera de segurança com sensor de temperatura no prédio da repetidora de TV

 

Material

-

 

AÇÃO – 13

Manutenção da Secretaria

01

Secretaria

145.625,00

TOTAL

241.625,00

PROGRAMA

13. CIDADE DIGITAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Aquisição de material

25%

Percentual

25.000,00

AÇÃO – 2

Capacitação de monitores

25%

Percentual

7.000,00

AÇÃO – 3

Criação de telecentros na zona rural

30%

Percentual

10.000,00

AÇÃO – 4

Aquisição de Material Permanente

02

Produto

2.500,00

AÇÃO – 5

Aquisição de Computador

10

Computadores

20.000,00

AÇÃO – 6

Reforma do Telecentro

01

Unidade

5.000,00

TOTAL

69.500,00

005. ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROGRAMA

INFRA-ESTRUTURA RURAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Construção de Matadouro

01

Matadouro

60.000,00

AÇÃO – 2

Aquisição de Tratores

01

Tratores

-

AÇÃO – 3

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

25%

Percentual

37.500,00

AÇÃO – 4

Atendimento ao Pequeno Agricultor

100

Agricultor

75.000,00

AÇÃO – 5

Manutenção da Secretaria

01

Plano

100.000,00

AÇÃO – 6

Instituir Fundo de Aval visando ao micro empreendedor agrícola

01

Fundo

15.000,00

AÇÃO – 7

Treinamento para produtores Familiares

20

Produtor

50.000,00

AÇÃO – 8

Ampliação do Mercado Público

01

Mercado

300.000,00

TOTAL

637.500,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL

DE MEIO AMBIENTE

PROGRAMA

06. GESTÃO AMBIENTAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Aquisição de Equipamentos

100%

Percentual

12.500,00

AÇÃO – 2

Aquisição de imóveis

01

Imóvel

-

AÇÃO – 3

Construção do Horto Municipal

01

Horto

12.500,00

AÇÃO – 4

Aquisição de Veículo para Fiscalização

01

Veículo

-

AÇÃO – 5

Implantação de Programa de Educação Ambiental

01

Programa

12.500,00

AÇÃO – 6

Recuperação de Mata Ciliar para revitalizar rios

04

Rios

50.000,00

AÇÃO – 7

Manutenção da Unidade de Reciclagem

01

Unidade de Reciclagem

37.500,00

AÇÃO – 8

Construção de um Aterro

01

Aterro

50.000,00

 

 

Sanitário

 

 

 

AÇÃO – 9

Manutenção da Secretaria

01

Unidade

25.000,00

TOTAL

200.000,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

07. EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Capacitação de servidores da educação

210

Servidor

162.500,00

AÇÃO – 2

Especializar dirigentes e docentes

150

Pessoa

236.250,00

AÇÃO – 3

Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Recuperação e Remuneração os Servidores da Educação

01

Plano

10.000,00

AÇÃO – 4

Equipar Escola do Ensino Infantil

04

Escola

225.000,00

AÇÃO – 5

Aquisição de material didático – pedagógico para educação infantil

2600

Material

92.500,00

AÇÃO – 6

Construção de Unidade para Educação Infantil

01

Escola

150.000,00

AÇÃO – 7

Ampliação de Unidade de Ensino Infantil

02

Unidade

100.000,00

AÇÃO – 8

Reforma de Unidade de Ensino Infantil

03

Escola

50.000,00

AÇÃO – 9

Aquisição de Veículos

01

Unidade

11.250,00

AÇÃO – 10

Construir e equipar um Auditório em unidade de ensino fundamental

01

Unidade

50.000,00

AÇÃO – 11

Reforma de Unidade de Ensino Fundamental

05

Unidade

437.500,00

AÇÃO – 12

Construção de unidade escolar para o ensino fundamental

01

Escola

75.000,00

AÇÃO – 13

Ampliação de unidade de ensino fundamental

02

Escola

300.000,00

AÇÃO – 14

Aquisição de material didático- pedagógico para o ensino fundamental

9.324

Livros e

Cadernos

62.500,00

AÇÃO – 15

Equipar escola de ensino fundamental

15

Escola

187.500,00

AÇÃO – 16

Implementação da Educação Especial

01

Unidade

50.000,00

AÇÃO – 17

Incentivar alunos a prática de leitura e produção literária

2.331

Aluno

50.000,00

AÇÃO – 18

Aquisição de fardamento escolar

2.331

Unidade

80.000,00

AÇÃO – 19

Atendendo ao aluno da escola municipal com merenda escolar

100%

Percentual

250.000,00

AÇÃO – 20

Implantação de Tecnologia Aplicada a Educação

03

Unidade

50.000,00

AÇÃO – 21

Aquisição de ônibus escolar

02

Unidade

200.000,00

AÇÃO – 22

Implementação da Educação Profissional para Jovens e Adultos

01

Escola

62.500,00

AÇÃO – 23

Construção e Instalação de unidade de ensino profissionalizante

01

Unidade

112.500,00

AÇÃO – 24

Ampliar o programa de Jovens e Adultos

01

Unidade

50.000,00

AÇÃO – 25

Manutenção da Secretaria

01

Unidade

3.551.472,00

TOTAL

6.606,472,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROGRAMA

14. ESCOLA ESPAÇO DE CIDADANIA PARA TODOS

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Educação Ambiental na escola comunidade

100%

Percentual

75.000,00

AÇÃO – 2

Escola portas abertas

01

Unidade

75.000,00

TOTAL

150.000,00

TOTAL GERAL

6.756.472,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA

08. INCENTIVO A CULTURA E AO ESPORTE

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Formação de grupos folclóricos

1

Grupo

5.000,00

AÇÃO – 2

Incentivar a criação da Liga Esportiva

1

Liga

5.000,00

AÇÃO – 3

Construção de Espaço de Cultura e Lazer

1

Espaço

25.000,00

AÇÃO – 4

Implantação de Banda de Música

1

Banda

50.000,00

AÇÃO – 5

Cinema para todos

2

Sessões

5.000,00

AÇÃO – 6

Aquisição de Imóvel

1

Unidade

100.000,00

AÇÃO – 7

Adaptação de área para prática de Educação Física

1

Área

30.000,00

AÇÃO – 8

Construção de Biblioteca Pública

1

Biblioteca

100.000,00

AÇÃO – 9

Manutenção da Secretaria

1

Secretaria

105.059,00

TOTAL

425.059,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

PROGRAMA

10. INCREMENTO E MELHORIA DA INFRA- ESTRUTURA SOCIAL

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Recuperação, acessibilidade, reforma e manutenção de praças

1

Praça

112.500,00

AÇÃO – 2

Melhoria na estrutura física da secretaria de obras e urbanismo

1

Unidade

7.500,00

AÇÃO – 3

Construção de Praças

1

Praça

20.000,00

AÇÃO – 4

Construção de Cemitério

1

Cemitério

20.000,00

AÇÃO – 5

Ampliação de Cemitério

1

Cemitério

15.000,00

AÇÃO – 6

Adaptação de Prédios eliminando barreiras arquitetônicas

25%

Percentual

20.000,00

AÇÃO – 7

Aquisição de Imóvel

1

Imóvel

25.000,00

AÇÃO – 8

Conservação do Patrimônio Público

25%

Percentual

15.000,00

AÇÃO – 9

Urbanização de ruas

2

Ruas

25.000,00

AÇÃO – 10

Ampliação da rede elétrica

25%

Percentual

37.500,00

AÇÃO – 11

Manutenção de programa de limpeza pública

25%

Percentual

75.000,00

AÇÃO – 12

Manutenção da Secretaria

25%

Percentual

1.080.397,00

TOTAL

1.452.897,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

PROGRAMA

11. PROMOÇÃO DO TURISMO

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Construção de Trilhas e Balneários

1

Projeto

150.000,00

AÇÃO – 2

Restauração e Revitalização de Pontos Turísticos

1

Pontos Turísticos

25.000,00

AÇÃO – 3

Aquisição de Veículos

1

Veículo

15.000,00

AÇÃO – 4

Manutenção da Secretaria

1

Secretaria

185.887,00

AÇÃO – 5

Infra-Estrutura Turística

3

Projeto

88.750,00

TOTAL

464.637,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

PROGRAMA

12. MELHORIA DA MALHA VIÁRIA

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Pavimentação de Ruas

15.000

M2

112.500,00

AÇÃO – 2

Drenagem de Ruas do Município

25%

M2

137.000,00

AÇÃO – 3

Pavimentação do Trecho da estrada de Areias a BR

10.500

M2

75.000,00

AÇÃO – 4

Reconstrução e Recuperação de Estradas do Município

10.000

M2

78.159,00

AÇÃO – 5

Construção de Abrigo de Passageiro

2

Abrigo

10.000,00

AÇÃO – 6

Manutenção da Secretaria

25%

Percentual

95.451,00

TOTAL

508.110,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA

15. ATENDIMENTO A CRIANÇA, AO DOLESCENTE, AO JOVEM, AO IDOSO E A FAMÍLIA

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Programa de Atenção Social Básica (CRAS)

25%

População

214.560,00

AÇÃO – 2

Programa de Benefício de Prestação Continuada - BPC

25%

Pessoa

32.160,00

AÇÃO – 3

Outros Benefícios de Prestação Social Básica

25%

Criança

12.000,00

AÇÃO – 4

Programa de Atenção Social Especial (CREAS – Centro de Referência Especializada da Assistência Social)

25%

Programa

8.640,00

AÇÃO – 5

Programa Erradicação do Trabalho Infantil – PETI

25%

Programa

8.640,00

AÇÃO – 6

Atendimento a criança e ao adolescentes vítimas de violência, abusos e exploração sexual e suas famílias

25%

Projeto

22.080,00

AÇÃO – 7

Implantação do Conselho do Idoso

01

Conselho

1.920,00

AÇÃO – 8

Reestruturação do Conselho Anti-Drogas

01

Conselho

3.360,00

AÇÃO – 9

Implantação do Conselho da Mulher

01

Conselho

39.600,00

AÇÃO – 10

Ampliação da Infra-Estrutura Física dos Programas Sociais e conselhos Sócio assistenciais.

01

Projeto

4.800,00

AÇÃO – 11

Atendimento Família Carente

500

Família

208.800,00

AÇÃO – 12

Gestão Social com Qualidade

25%

Funcionários

22.800,00

AÇÃO – 13

Programa Habitacional do Município

225

Pessoa

132.000,00

TOTAL

680.160,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA

19. GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Desenvolvimento Sustentável de Grupos de trabalhadores

25%

População

20.000,00

AÇÃO – 2

Implantação de Oficinas Profissionalizantes

1

Oficina

20.000,00

AÇÃO – 3

Incentivo as Ações de Cooperativismo e Associativismo

2

Ações

100.000,00

AÇÃO – 4

Programa de Panificação

1

Programa

248.000,00

AÇÃO – 5

Manutenção da Secretaria

25%

Secretaria

501.900,00

TOTAL

889.900,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PROGRAMA

16. ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Construção de Unidades Básicas

1

Unidade

200.000,00

AÇÃO – 2

Ampliar e Reformar Unidades Básicas

1

Unidade

150.000,00

AÇÃO – 3

Equipar Unidades Básicas de Saúde

1

Unidade

50.000,00

AÇÃO – 4

Aquisição de Veículo

1

Veículo

30.000,00

AÇÃO – 5

Capacitação Técnica

50

Profissional

30.000,00

AÇÃO – 6

Incentivo a Conferência de Trabalho em Saúde e Educação

1

Conferência

7.500,00

TOTAL

467.500,00

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROGRAMA

17. ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Aquisição de Ambulância

1

Veículo

-

AÇÃO – 2

Reformar o Hospital e Maternidade Dr. Juca

1

Hospital

332.500,00

AÇÃO – 3

Implantar Unidade de Referência Especializada

1

Unidade

200.000,00

AÇÃO – 4

Adquirir Medicamentos

25%

Percentual

250.000,00

AÇÃO – 5

Construir Unidade de Estratégia de Saúde da Família

1

Unidade

200.000,00

AÇÃO – 6

 

 

 

982.500,00

TOTAL

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

PROGRAMA

18. INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

META

UNID.

VALOR (R$)

AÇÃO – 1

Ampliar o Sistema de Abastecimento de Água

1

Sistema

550.000,00

AÇÃO – 2

Manutenção da Secretaria

1

Secretaria

3.708.906,00

TOTAL

4.258.906,00

 

AREZ/RN,12 de setembro de 2012

 

ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA

Prefeito


Publicado por:
Emanuela Pegado de Oliveira
Código Identificador:AE1D970C