ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EDITAL 001/2026-SMS
EDITAL Nº 001/2026 – SMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, torna público e convoca os interessados para participarem de Audiência Pública, nos termos a seguir:
A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN CONVIDA a comunidade em geral, representantes de organizações não governamentais e conselhos setoriais das políticas públicas para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que terá como tema a Prestação de Contas referente à Execução Orçamentária do 3º Quadrimestre de 2025 e apresentação do Relatório Anual de Gestão – RAG, com o objetivo de garantir transparência e amplo acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos na área da saúde.
A audiência será realizada no dia 31 de março de 2026, às 10h, na Casa dos Conselhos, localizada na Rua São Raimundo, s/n, entorno da Lagoa da Porta, Centro, Lagoa Salgada/RN.
PROGRAMAÇÃO:
10h00 – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;
10h20 – Abertura dos trabalhos;
10h25 – Apresentação da prestação de contas referente à execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2025 e do Relatório Anual de Gestão – RAG, contemplando:
I – Apresentação das receitas e despesas do 3º quadrimestre de 2025;
II – Apresentação das principais ações desenvolvidas no período.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
I – As manifestações dos participantes deverão ser precedidas de inscrição, com identificação do manifestante, sendo assegurado o tempo máximo de 2 (dois) minutos para cada fala;
II – As autoridades públicas presentes poderão se manifestar pelo tempo máximo de 2 (dois) minutos, mediante prévia inscrição e identificação;
III – Os expositores terão até 3 (três) minutos para responder aos questionamentos;
IV – O teor da Audiência Pública será registrado em ata.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, expede-se o presente edital para publicação.
Lagoa Salgada/RN, 17 de março de 2026.
ELIENE CRUZ DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:AE3F3F6A