PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN.

CONTRATADO (A): MARIANA DE ARAUJO GALVÃO, CPF Nº 014.042.654-06.

DA ALTERAÇÃO DO PRAZO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 42/2026, referente ao prazo, ficando seu término prorrogado para 31 de dezembro de 2026.

DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 41/2026, referente ao valor, tendo em vista a prorrogação do prazo de vigência contratual, onde o valor global passa a ser de R$ 24.999,82 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), havendo um reajuste, diante da mudança de cargo da contratada, passando o valor mensal para R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, nos termos já acordados e determinados anteriormente, sendo assim, em pleno vigor, para os efeitos legais.

BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.

 

Currais Novos/RN, 12 de junho de 2026.

 

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

 

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde