ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 857/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 857/2014 04 DE JULHO DE 2014 LDO

(Lei das Diretrizes Orçamentárias)

ANO 2015

ADMINISTRAÇÃO

JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO

 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, no uso de suas atribuições legais;

FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO 1

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° - São estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2°, da Constituição Federal, as Diretrizes Orçamentárias gerais do município de São Paulo do Potengi para o exercício financeiro de 2015, compreendendo:

I. Das disposições relativas das receitas municipais;

II. Das disposições relativas dos gastos municipais;

III. Da estrutura e organização do orçamento municipal;

IV. Das diretrizes gerais para a elaboração e execução do orçamento do Município;

V. Das disposições relativas com a política de pessoal;

VI. As disposições sobre alterações na legislação tributária municipal;

CAPÍTULO II

DAS RECEITAS MUNICIPAIS

Art. 2°- Compõem-se às receitas municipais de:

I. Tributos próprios diretos;

II. Provenientes de atividades econômicas e de serviços;

III. Transferências constitucionais, legais e voluntárias;

IV. Empréstimos e financiamentos.

Art. 3° - Para estimativa de receita serão considerados os fatores conjunturais, a carga de trabalho para o serviço remunerado e as alterações da legislação tributária.

Art. 4° - O Município ficará obrigado a arrecadar todos os impostos e taxas de sua competência, inclusive as receitas originárias dos serviços administrativos do Município, por delegação a instituições públicas ou privadas na forma conveniada.

Art. 5° - As receitas provenientes de convênios serão estimadas no orçamento do município, com base nas projeções estabelecidas pelo órgão repassador ou de acordo com documentos apresentados que lhe assegurem a liberação dos recursos.

Art. 6° - A receita do FUNDEB, constituída de acordo com a legislação pertinente, será prevista no orçamento, tendo como base de cálculo o número de alunos do município matriculados no exercício anterior e aprovados pelo Ministério da Educação e Desporto, vezes o valor per-cápta do Estado.

CAPÍTULO III

DOS GASTOS MUNICIPAIS

Art. 7° - Os gastos municipais são aqueles destinados à realização das atribuições inerentes aos objetivos do Município, bem como os compromissos de natureza social e financeira.

Art. 8° - Para a fixação dos gastos municipais devem ser observados os fatores conjunturais, carga de trabalho, receita do serviço quando este for remunerado e projetado os gastos de pessoal de acordo com a política salarial estabelecida pelo Poder Executivo Municipal, dentro dos limites e restrições legais.

Art. 9° - Os gastos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, serão fixados no Orçamento Municipal de acordo com as regras e critérios técnicos estabelecidos no art. 8° “caput”, observando-se a legislação específica.

Art. 10° - Na fixação e aplicação dos recursos de 25% da receita resultante de impostos e transferências na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino é defeso despesas com:

I. Distribuição com merenda escolar;

II. Assistência a estudantes;

III. Realização de obras de infraestrutura na rede escolar;

IV. Pessoal em atividade alheia á manutenção de desenvolvimento do ensino;

V. Outras atividades desvinculadas do ensino municipal.

Art. 11° - O gestor municipal deverá ser prudente quanto aos gastos do município, aplicando quando necessárias medidas corretivas e apropriadas para evitar desequilíbrios fiscais.

CAPÍTULO IV

SEÇÃO I

DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 12° - Serão incluídas no Plano Plurianual para o período de 2015/2017, as seguintes prioridades e ações e serem executadas no exercício de 2015:

RELAÇÃO DAS AÇÕES A SEREM PRIORIZADAS EM 2015.

I - ORÇAMENTO FISCAL

1.1 – Administração

1.1.1 - Racionalizar os gastos do município;

1.1.2 - Promover política de valorização do servidor público municipal;

1.1.3 - Desenvolver programas de capacitação, treinamento, e reciclagem do servidor, bem como a realização de concurso para preenchimento de vagas na administração pública municipal;

1.1.4 - Aperfeiçoar os serviços de informatização;

1.1.5 - Modernizar a administração municipal;

1.1.6 - Promover o aumento da arrecadação das receitas municipais; e

1.1.7 - Fortalecer os conselhos como forma de descentralizar a gestão pública e consolidar o quadro democrático;

1.1.8 – Reestruturação da Procuradoria do Município;

1.1.9 – Manutenção da Procuradoria do Município;

1.2 - Saneamentos e Meio Ambiente

1.2.1 - Implantar redes de drenagem em áreas críticas;

1.2.2 - Implantar programas de coleta e tratamento de esgotamento sanitário;

1.2.3 - Recuperar rios e açudes;

1.2.4 - Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos;

1.2.5 - Implantar programas de gerenciamento integrado dos recursos hídricos;

1.2.6 - Construir aterro sanitário;

1.2.7 - Implantar projetos ambientais nas áreas do município;

1.2.8 - Desenvolver programas de educação ambiental; e

1.2.9 - Construção de pequenos açudes barragens submersas.

1.3 – Educação

1.3.1 - Integrar as creches e pré-escola ao sistema municipal de ensino;

1.3.2 - Manter o programa da merenda escolar;

1.3.3 - Ampliar o atendimento na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino especial e na educação de jovens e adultos;

1.3.4 - Desenvolver programas educativos sobre combate às drogas, meio ambiente, associativismo, sexualidade, saúde e higiene;

1.3.5 - Desenvolver o Programa de Transporte Escolar seja com apoio do Governo Estadual e/ou Federal;

1.3.6 - Desenvolver o Programa de Educação e Jovens e Adultos;

1.3.7- Desenvolver o Programa de Alimentação Escolar, visando uma maior frequência escolar às aulas;

1.3.8 - Estimular a prática esportiva nas escolas;

1.3.9 - Promover programas de capacitação, gestão administrativa, treinamento e reciclagem profissional da educação;

1.3.10 - Desenvolver experiências no envolvimento da comunidade na gestão escolar;

1.3.11 - Promover programas de redução da repetência e da evasão escolar;

1.3.12 - Realizar pesquisa para acompanhamento e avaliação do ensino fundamental; e

1.3.13 - Recuperar e manter e ampliar a estrutura física das Unidades Escolares Aquisição, recuperação e manutenção dos equipamentos das unidades escolares;

1.3.14 - Ampliação, recuperação e manutenção da Biblioteca;

1.3.15 – Distribuição de Kit Escolar para a matrícula dos alunos;

1.3.16 – Distribuição de Fardamento Escolar para os alunos da rede municipal;

1.3.17 – Programa de capacitação continua para os profissionais da educação dos seguimentos: Técnico administrativo e de apoio;

1.3.18 – Implantar cursos de inclusão digital destinados aos alunos e funcionários do Município;

1.3.19 – Otimizar os serviços oferecidos aos usuários das creches;

1.3.20 – Desenvolver programas para promoção de cidadania discente.

1.3.21 – Desenvolver programas de valorização docente.

1.4 – Cultura

1.4.1 - Restaurar e recuperar logradouros;

1.4.2 - Implantar projetos culturais, sobretudo a valorização do folclore e artesanato;

1.4.3 - Resgatar e preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município;

1.4.4 - Implantar e manter a sistemática de tombamento municipal; e

1.4.5 - Construção do Clube.

1.4.6 – Incentivar e apoiar eventos culturais realizados pelas escolas;

1.4.7 – Apoiar as atividades das Associações Culturais.

1.5 - Serviços Públicos

1.5.1 - Fiscalizar e melhorar o sistema de iluminação pública;

1.5.2 - Manter os mecanismos necessários para a contribuição da iluminação pública;

1.5.3 - Revitalizar, manter e ampliar o mercado público, feira e matadouro;

1.5.4 - Arborizar e reurbanizar as ruas do município; e

1.5.5 - Ampliar e manter cemitério público e praças públicas Zona Urbana e Zona Rural;

1.5.6 – Recuperação das Estradas Vicinais do Município;

1.5.7 – Formalizar convênio com o Governo Estadual ou Federal, como forma de preservar a parede da Barragem Campo Grande, no tocante a iluminação e asfalto e criação de um espaço para caminhar.

1.5.8 – Promover Consórcios e convênios de Segurança Pública com os entes federativos.

1.6 – AGRICULTURA

1.6.1 – Implantação de Programa de Corte de Terras;

1.6.2 – Limpeza e recuperação de açudes e barragens;

1.6.3 – Distribuição de sementes para os pequenos agricultores;

1.6.4 – Construção e aquisição de Equipamentos para Unidade de Apoio a Distribuição de Alimentos da agricultura Familiar;

1.6.5 – Aquisição de Equipamentos e máquinas Agrícolas;

1.6.6 – Aquisição de Veículos e Manutenção da frota existente;

1.6.7 – Habitação para a zona rural do município.

1.6.8 – Construir parcerias para fortalecimento do programa “Desenvolvimento Regional Sustentável”.

1.6.9 – Realizar compras locais e apoiar feiras da agricultura familiar.

1.6.10 – Manutenção do programa vacinação animal.

1.6.11 – Manutenção do programa de abastecimento de água potável nas comunidades rurais.

1.7 – Habitação

1.7.1 - Incentivar políticas de habitação e erradicação de melhoria de chagas (casas de taipa);

1.7.2 - Implantar o programa de melhoria e recuperação de moradia da população de baixa renda;

1.7.3 - Implantar lotes urbanizados em áreas periféricas;

1.7.4 – Adaptar os prédios públicos visando dar acessibilidade para os portadores de necessidades especiais;

1.7.5 – Moradias e melhorias de habitações Rurais.

1.7.6 – Incentivar por meio de doação legal, a escrituração de imóveis urbanos.

1.8 - Esporte e Lazer

1.8.1 - Apoiar a prática esportiva comunitária;

1.8.2 - Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais;

1.8.3 - Manter e recuperar quadras de esportes;

1.8.4 - Construção de Quadras e Campo de Futebol;

1.8.5 – Construir novos espaços de lazer e de esporte;

1.8.6 – Reforma e ampliação do campo de futebol da zona urbana.

1.8.7 – Apoiar as atividades, a recuperação e a manutenção das escolas e das associações esportivas em geral.

1.9 - Transporte

1.9.1 - Instalar abrigos rodoviários; e

1.9.2 - Promover politicas de melhorias do transporte urbano com a conservação das estradas vicinais;

1.9.3 – Construção de garagem municipal.

1.9.4 – Criar e incentivar as políticas de educação no trânsito.

1.10 - Limpeza Urbana

1.10.1 - Promover a limpeza urbana em ruas e logradouros;

1.10.2 - Implantar programas de incentivo profissional para produção de reciclagem do lixo;

1.10.3 - Manter um aterro sanitário controlado;

1.10.4 - Aquisição de veículos;

1.10.5 - Aquisição de tratores; e

1.10.6 - Manutenção da frota existente.

1.10.7 – Aquisição de caminhão compactador de lixo e caminhão caçamba.

1.11 - Finanças

1.11.1 - Modernizar e informatizar os sistemas de arrecadação e tributação do município;

1.11.2 - Apoiar programas específicos de capacitação e reciclagem dos servidores; e

1.11.3 - Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuir os níveis de inadimplência.

1.11 - Infraestrutura Urbana

1.11.14- Promover a implementação da infraestrutura ao acesso principal do Município.

1.12 - Controladoria Geral do Município

1.12.1 - Aquisição de equipamentos e material de informática;

1.12.2 – Promoção de Cursos de capacitação dos servidores da CGM;

1.12.3 – Treinamento e reciclagem dos servidores ligados às finanças e ao Controle Interno.

II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2.1 - Saúde

2.1.1 - Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade e da municipalização da saúde;

2.1.2 - Dar continuidade ao Programa e Atendimento ao Desnutrido e à Gestante em Risco Nutricional, entre outros programas de saúde pública;

2.1.3 - Promover ações básicas de saúde;

2.1.4 - Promover campanhas de combate e controle as epidemias e endemias;

2.1.5 - Aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil;

2.1.6 - Aprimorar as ações de vigilância sanitária;

2.1.7 - Manter e recuperar veículos e equipamentos;

2.1.8 - Garantir as condições materiais à execução de saúde especiais de apoio à criança, ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;

2.1.9 - Ampliar a assistência médica, através do Programa Estratégia da Família;

2.1.10 - Ampliar a assistência odontológica, através do Programa Saúde Bucal;

2.1.11 - Incentivar o programa de Agentes de Saúde;

2.1.12 - Incentivar o programa de assistência à mulher; e

2.1.13 - Melhorar o gerenciamento para o atendimento de urgência.

2.1.14 - Garantir a saúde do homem e do idoso;

2.1.15 - Aquisição de medicamento hospitalar, rede básica, média e alta complexidade;

2.1.16 - Contratação de especialidade mediante PPI ou não para atender a rede municipal;

2.1.17 - Aquisição de EPS; Aquisição de material de consumo, expediente, limpeza e laboratório, hospitalar e gênero alimentício;

2.1.18 – Realizar consócios intermunicipais com finalidade de trazer políticas públicas para o nosso município.

1.2– Trabalho

1.2.1 – Apoiar e incentivar atividades de geração de emprego e renda;

1.2.2 – Implantar oficinas profissionalizantes;

1.2.3 – Apoiar o associativismo e cooperativismo; e

1.2.4 – Incentivar a produção de alimento para atender a demanda da região metropolitana do município.

2.3 - Assistência Social

2.3.1 - Promover programas de ampliação dos canais institucionais de participação;

2.3.2 - Promover programas especiais de apoio à criança e ao adolescente, ao deficiente físico, à mulher e ao idoso;

2.3.3 - Combater a prostituição infanto-juvenil;

2.3.4 - criar e incentivar os Programas de atenção à família;

2.3.5 - apoiar as ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente;

2.3.6 - Promover educação profissional para população;

2.3.7 - Ampliação e manutenção do Centro de Múltiplo uso;

2.3.8 – Aquisição de veículo e manutenção da frota existente;

- ELENCO DAS DESPESAS DE CAPITAL PARA O EXERCÍCIO 2015

I - ORÇAMENTO FISCAL

1.1 – Administração

1.1.1 – Adquirir novos equipamentos para melhorar o sistema de informatização do município; e

1.1.2 – Reequipar os serviços das unidades administrativas;

1.1.3 – Aquisição de Veículos e Manutenção da frota existente.

1.1.4 – Conceder isenção de impostos a título de incentivo fiscal.

1.1.5 – Fomentar organizações Associativas do município, em consonância com a Lei 789/2011.

1.2 - Saneamento e Meio Ambiente

1.2.1 - Implantar redes de drenagem em áreas críticas;

1.2.2 - Edificar e estruturar áreas para tratamento de resíduos sólidos e líquidos;

1.2.3 - Edificar unidades sanitárias;

1.2.4 - Construir aterro sanitário;

1.2.5 - Implantar projetos ambientais no município;

1.2.6 - Recuperar rios e açudes; e

1.2.7 - Edificar e estruturar sistemas integrados de oferta de recursos hídricos.

1.3 - Educação

1.3.1 - Recuperar, ampliar e equipar a rede municipal do sistema de ensino;

1.3.2 - Desenvolver a ação de transporte escolar, com a aquisição de novas unidades de transportes; e

1.3.3 - Edificar e estruturar áreas de prática esportiva nas escolas.

1.3.4 – Aquisição de Veículos/ônibus para transporte escolar;

1.3.5 - Aquisição e manutenção de equipamentos de informática;

1.3.6 – Construção de escolas para educação infantil do Ensino Fundamental

1.3.7 - Construir, reequipar, ampliar e reformar as Creches;

1.3.8 – Aquisição de Veículos e manutenção da frota existente;

1.3.9 – Celebrar estágios de estudantes consoante Lei Municipal nº 713/2009.

1.3.10 – Realizar parcerias com entidades de utilidades públicas, que desenvolvem programas de prevenção e combate às drogas.

13.11 - Implantação e apoio de Cursinho Pré-Vestibular;

.1.4 – Cultura

1.4.1 - Restaurar e recuperar espaços culturais;

1.4.2 - Restaurar o patrimônio histórico, artístico e cultural do município; e

1.4.3 - Criar espaço físico para lazer da população do Município;

1.4.4 – Celebrar convênios com outras esferas de governo para equipar e estruturar banda marcial do município.

1.4.5 – Apoiar escolas e associações musicais, cantores, escritores e compositores, grupo coral, orquestras, bandas, músicos populares e outros valores existentes no município.

1.5 - Serviços Públicos

1.5.1 - Ampliar e manter a oferta de iluminação pública;

1.5.2 - Recuperar, ampliar e construir novos espaços públicos;

1.5.3 - Adquirir equipamentos agrícolas que propicie a assistência ao pequeno Agricultor;

1.5.4 - Ampliar cemitério público;

1.5.5 - Recuperar e ampliar pavimentações de ruas;

1.5.6 - Recuperar e construir novas praças;

1.5.7 - Adquirir novos imóveis visando à ampliação da infraestrutura urbana; e

1.5.8 - Recuperar pontos, pontilhões e passagens molhadas;

1.5.9 – Construção do Centro Administrativo do Município;

1.5.10 – Aquisição de Veículos e Motos e manutenção da frota existente.

1.5.11 – Realizar estudo para implantação de câmeras de vídeo-monitoramento da cidade.

1.5.12 – Criação da Guarda Municipal.

1.6 – Habitação

1.6.1 - Edificar e reconstruir novas unidades de habitação; e

1.6.2 - Adquirir novas áreas urbanas para programas de habitação popular.

1.7 - Esporte e Lazer

1.7.1 - Construiu novos espaços para a prática esportiva comunitária; e

1.7.2 - Manter e construir novos espaços de recreação.

1.7.3 – Apoiar as atividades, a recuperação e a manutenção das escolas e associações esportivas em geral.

1.7.4 – Construção de espaço de lazer.

1.8 - Transporte

1.8.1 - Instalar abrigos rodoviários;

1.8.2 - Promover a conservação das ruas e estradas vicinais; e

1.8.3 – Reformar e ampliar a garagem pública.

1.9 - Turismo

1.9.1 - Implantar ações que visem o fortalecimento do turismo local; e

1.9.2 - Construir terminal turístico.

1.10 - Limpeza Urbana

1.10.1 - Construir e ampliar o espaço sanitário;

1.10.2 - Implantar ações de investimentos que permita uma melhor infraestrutura no serviço de limpeza pública;

1.10.3 – aquisição de veículo e manutenção da frota existente;

1.10.4 – Aquisição de máquinas e equipamentos para os serviços de limpeza pública;

1.10.5 – Aquisição de caminhão compactador.

1.10.6 – Implantar um projeto piloto em um bairro da cidade para coleta seletiva dos resíduos sólidos.

1.11 – Infra - estrutura Urbana

1.11.1 - Promover a Urbanização das principais vias de acesso a sede do Município;

1.11.2 – Urbanizar todas vias urbanas do município;

1.11.3 – Construção de praças na sede do Município;

1.11.4 – Reforma e ampliação de praças de eventos.

1.12 - Agricultura

1.12.1 – Construção de Açudes e Barragens;

1.12.2 – Aquisição de Máquinas Agrícolas;

1.12.3 – Perfuração de Poços Tubulares;

1.12.4 – Aquisição de carros pipas;

1.12.5 – Construção de mata-burros;

1.12.6 – Construção de Passagens Molhadas;

1.12.7 – Construção e ampliação do Matadouro Público;

1.12.8 – Construção de Centro Comercial para a Feira Livre;

1.12.9 – Recuperação e manutenção de poços tubulares (cata ventos).

1.12.10 – Construção de canteiros de mudas de plantas frutíferas e nativas.

1.12.11 – Manutenção e recuperação do parque de exposição Francisco Bezerra de Brito.

1.12.12 – Manutenção da feira agropecuária.

1.12.13 – Manutenção da frota existente.

II - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

2.1 – Saúde

2.1.1 - Adquirir e manter veículos e equipamentos do sistema de saúde pública; e

2.1.2 - Ampliar o sistema de saúde pública local;

2.1.3 - Construção e reforma de UBS;

2.1.4 - Construção de sede da SMS;

2.1.5 - Aquisição de ambulância, unidade móvel médica e odontológica;

2.1.6 - Ampliação do sistema de saneamento básico;

2.1.7 - Aquisição de equipamentos de informática;

2.1.8 - Aquisição e recuperação de moves em toda rede básica de saúde;

2.1.9 - Aquisição de equipamentos hospitalar, laboratório e refrigeração;

2.1.10 - Construção e aquisição de equipamentos para academias;

2.1.11 - Aquisição de veículos e manutenção da frota existente.

2.1.12 – Adquirir uniformes e equipamentos de trabalhos para os agentes de saúde e endemias.

2.2 - Assistência Social

2.2.1 - Melhorar a qualidade do serviço de creches, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes;

2.2.2 - Melhorar a qualidade do serviço de assistência geral, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes; e

2.2.3 - Melhorar a qualidade do serviço de apoio a idosos, inclusive construindo, restaurando e instalando as unidades existentes.

2.2.4 – Construção da sede do CRAS.

2.2.5 – Facilitar a conversão de união estável em casamento, observado os requisitos da Lei Municipal 810/2012.

2.2.6 – Manutenção dos programas sociais.

SEÇÃO II

DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Art. 13° - O orçamento municipal compreenderá as receitas e despesas da administração, inclusive as provenientes de convênios de modo a expressar as políticas e programas de governo.

Parágrafos Únicos – Farão parte do orçamento municipal os recursos vinculados aos Fundos Especiais, de acordo com a legislação específica.

Art. 14° - A previsão da receita e afixação da despesa no orçamento municipal terá como princípio o equilíbrio, de modo a evitar o déficit das contas do Município.

Art. 15° - Constará do orçamento municipal reserva de contingência no limite de até 1,0% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o exercício financeiro de 2015 com a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.

Art. 16° - Na programação orçamentária o detalhamento da despesa será feito por unidade orçamentária, função, subfunção programa, projeto/atividade com os respectivos elementos de despesa.

Art. 17° - A discriminação da receita no orçamento será feito por categorias econômicas, subcategorias, fontes, subfontes, rubricas, de forma a demonstrar a sua caracterização constante na legislação, integrará a presente lei o Anexo II.

Art. 18° - O Município não poderá programar no orçamento nem despender no exercício de 2015, despesas com pessoal e encargos, inclusive serviços de terceiros que referem à terceirização de serviços em substituição de servidores do município, que ultrapassem os percentuais da sua receita corrente líquida, a seguir discriminada:

I. Até 6% (seis) por cento para Câmara de Vereadores;

II. Até 54% (cinqüenta e quatro) por cento para o Poder Executivo.

Parágrafo Único – Para o cumprimento do disposto no caput do art. 18 e seus dispositivos fica o poder Executivo autorizado a promover alterações e adequações na sua estrutura administrativa que visem eliminar os percentuais excedentes, sem prejuízos da aplicação do disposto nos §§ 3° e 4° do art. 169 da Constituição Federal.

Art. 19° - Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério serão fixados no orçamento municipal- em separado, indicando em cada projeto e/ou atividade o título “à conta FUNDEB”, para atender o disposto na legislação específica.

Art. 20° - É defeso à inclusão na lei orçamentária e em seus créditos adicionais, dotações a títulos de:

I. Subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos de natureza continuada que prestem serviços essenciais e de assistência social, médica e educacional;

II - Doações financeiras para cobrir necessidades de pessoas físicas, exceto para pessoas justificadamente pobres na forma da lei, devendo ser organizado registros pessoais dos beneficiários.

§ 1° Os recursos destinados para subvenções sociais, deverão ser autorizados mediante lei específica.

§ 2° O limite da dotação orçamentária para doação financeira a pessoas físicas não poderá ultrapassar a 5% (cinco) por cento das receitas correntes efetivamente arrecadadas, excluindo-se as receitas de convênios e vinculadas a fundos.

Art. 21° - Na fixação das despesas com recursos de convênios para investimentos constará da meta e a indicação da sua fonte.

Art. 22° - É vedado ao Município incluir na lei orçamentária anual, transferências de recursos para o custeio de despesas de outros entes federados, salvo em situações que demonstrem o interesse público, atendidos os dispositivos constantes do art. 62 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 23° - Constará do orçamento municipal autorização para abertura de créditos suplementares no limite de até 30% (trinta por cento), bem assim, para operação de crédito por antecipação de receita orçamentária até o limite de 25% (vinte e cinco) por cento da receita prevista, nos termos do art. 7°, da Lei n° 4.320/64.

Art. 24° - A abertura de créditos suplementares e especiais dependerá da existência de recursos disponíveis, não podendo ser utilizada anulação de dotação orçamentária comprometida.

Art. 25° - Quando a abertura de créditos suplementares e especiais ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios e fundos especiais, serão utilizadas os recursos oriundos das suas respectivas fontes, conforme dispõe o art. 72 da Lei Federal n° 4.320/64.

Art. 26° - Caso a Câmara de Vereadores não devolva o orçamento do município para sanção no prazo legal, o Poder Executivo poderá executar a sua programação em até o limite de 100% do total de cada dotação.

Art. 27° - Após a promulgação do orçamento o Poder Executivo com base nos limites nele fixados, aprovará uma programação e cotas orçamentárias ou trimestrais, para cada unidade orçamentária, com a finalidade de manter o equilíbrio entre receita arrecadada e despesa realizada.

Art. 28° - Quando da previsão da receita, para a distribuição das cotas bimestrais, forem inferiores a prevista, são limitadas às despesas distribuídas nas cotas do bimestre seguinte.

Art. 29° - Na execução do orçamento o poder Executivo fica autorizado a tomar as medidas corretivas necessárias para manutenção do controle e do equilíbrio fiscal, observando com prioridade:

I. As despesas decorrentes de normas legais e contratos administrativos;

II. As despesas de manutenção e conservação dos serviços públicos;

III. Os compromissos advindos de convênios e outros semelhantes;

IV. Os investimentos.

Art. 30° - Bimestralmente, o Poder Municipal, através da Contadoria, elaborará o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, o Relatório de Gestão Fiscal e o Demonstrativo a que se refere o art. 52 c/ c art. 63, da Lei Complementar n°101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Art. 31° - Semestralmente, a Contadoria avaliará a situação das aplicações obrigatórias no ensino, saúde, pessoal e encargos, a movimentação dos recursos do FUNDEB, e das alterações orçamentárias.

SEÇÃO III

DAS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL

Art. 32° - O projeto de lei orçamentária, relativo ao exercício de 2015, como instrumento de transparência da gestão fiscal, deverá assegurar o controle social na sua execução mediante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão (LC 101/00; art. 48, parágrafo único).

Art. 33° - Se verificando, ao final de um bimestre, que a regularização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no anexo de Metas Fiscais, o Poder Executivo promoverá, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenhos e movimentação financeira segundo os créditos:

I. Redução de empenhos relativos há horas extras;

II. Redução de empenhos relativos a serviços de terceiros;

III. Redução de empenhos com obras, exceto as decorrentes de convênios;

IV. Redução de despesas de consumo;

V. As normas relativas ao controle de custos e a avaliação dos

Resultados dos programas financiados com recursos orçamentários;

VI. As condições e exigências para transferências de recursos a Instituições públicas e privadas;

VII. A forma de utilização e montante da reserva de contingência.

§ 1° O montante da despesa a ser empenhada em 2015 não ultrapassará a realização da receita orçamentária no mesmo período.

§ 2° Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecido no Anexo de metas Fiscais, o Executivo promoverá, através de ato próprio, no montante necessário, nos trinta dias subseqüentes, limitação de empenhos e movimentação financeira, segundo critérios estabelecidos nos parágrafos seguintes.

§ 3° A limitação dos empenhos de que trata o parágrafo anterior será feita de forma proporcional sobre todos os itens.

§ 4° O Prefeito baixará ato determinando índice de redução de empenhos sobre os itens definidos no inciso IV do caput deste artigo, além de determinar, dentro de cada item, os subitens que serão reduzidos.

§ 5° Reconhecido o déficit, todos os empenhos ficam suspensos até que o ato seja baixado.

§ 6° Não serão objetivo de limitação de empenhos as obrigações constitucionais e legais e as relativas ao pagamento da dívida fundada interna.

Art. 34° - O projeto de lei orçamentária do Município de São Paulo do Potengi, relativo ao exercício financeiro de 2015, deve assegurar o controle social e a transparência na execução do orçamento:

I. O princípio do controle social implica assegurar a todo o cidadão a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento;

II. O princípio de transferência implica, além da observação do Princípio constitucional da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o efetivo aceso dos munícipes relativas ao orçamento.

Art. 35° - Será assegurada aos cidadãos a participação no processo de elaboração e fiscalização do orçamento, através da definição das prioridades de investimento de interesse local, mediante regular processo de consulta popular.

CAPÍTULO V

DA POLÍTICA DE PESSOAL

Art. 36° - Fica o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Administração, autorizado a realizar o seguinte:

I. Criar ou reestruturar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais, observando as condições estabelecidas nesta lei e as restrições do art. 71, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000.

II. Programa de treinamento e qualificação do servidor público Municipal;

III. Realização de Concurso Público, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAPÍTULO VI

DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL

Art. 37° - Poderá o Poder Executivo Municipal realizar no exercício financeiro de 2015;

I. Atualização e adequação do Código Tributário do Município a nova sistemática tributaria nacional;

II. Aprimoramento da máquina de arrecadação tributária do município, mediante a adoção de medidas que visem incentivar o contribuinte ao pagamento de seus tributos, com isso, evitando a evasão de receitas;

III – Atualizar a remuneração dos servidores municipais, respeitando o limite prudencial estabelecido pela LRF.

CAPÍTULO VII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 38° - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, somente será admitida se:

I. Respeitados os limites de que trata o art. 18 desta lei;

II. Houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender as projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrente.

Art. 39° - Não será permitido o empenhamento de despesas a posterior, ou seja, toda despesa deverá ser empenhada previamente e constar nos registros de controle, nos balancetes mensais, relatórios e demonstrativos periódicos.

Art. 40° - Fica a cargo da Contadoria e Unidade de Finanças da Prefeitura, a coordenação e elaboração dos instrumentos de que trata esta lei.

Art. 41° - É parte integrante desta Lei, o Anexos I que trata as Metas e Riscos Fiscais, conforme dispõe o Art. 63 da Lei Complementar 101, de 04 de Maio de 2000 e o Anexo II que trata das Funções e Subfunção.

Art. 42° - As multas e juros gerados em decorrência de atraso em pagamento de despesa de qualquer natureza, cujo atraso tenha ocorrido em função de insuficiência financeira devidamente comprovada, não será de responsabilidade do gestor.

Art.43º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

 

São Paulo do Potengi/RN, 04 de Julho de 2014.

 

193º da Independência e 126º da República

 

JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2015)

2015

Lei: XXXX, Data: 04/04/2014

 

Programa

Descrição

0004

AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

REUNIÕES MENSAIS

MÊS

MÊS

1194600

1314060

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

1.314.060,00

 

010100 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1.314.060,00

Programa

Descrição

0021

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

90

602.580,00

 

020200 GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

0

36.950,00

 

020200 GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DA PROCURADORIA JURIDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

0

114.950,00

Programa

Descrição

0022

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

871.200,00

 

020300 SEC. MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 MANUT. DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

5.000,00

 

020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

18.000,00

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 REFORMA E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

944.200,00

Programa

Descrição

0023

PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS E PREC. TRABALHISTA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

2.904.000,00

 

020300 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS- INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Programa

Descrição

0024

GESTÃO FINANCEIRA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

18.150,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO A COSERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

435.600,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA JUNTO AO INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

411.400,00

 

Programa

Descrição

0024

GESTÃO FINANCEIRA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

18.150,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA JUNTO A COSERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

435.600,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS DA DIVIDA JUNTO AO INSS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

411.400,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

6.050,00

 

020400 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

45.980,00

 

020700 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

8.000,00

 

020700 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral do Programa:

 

925.180,00

Programa Descrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0025 INCENTIVO A AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 REFORMA DO MATADOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

75.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 MANUTENÇÃO DE EVENTOS SOCIAIS VOLTADOS A PRODUÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

82.280,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT. DO PROGRAMA DE INCENTIVO AGRICULTURA FAMILIAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE EVENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020500 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Total Geral do Programa:

857.280,00

Programa

Descrição

0189

ENSINO FUNDAMENTAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

80.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 INST. E MANUT. DE INFORMATICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

254.100,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 CONST. AMPL. REF. DE ESCOLAS E BIBLIOTECA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

60.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 CONST. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

5.566.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

24.200,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

60.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

60.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Total Geral do Programa:

6.204.300,00

Programa

Descrição

0191 ENSINO

INFANTIL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

1.000.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 CONS. AMPL. REF. DE ESCOLAS CRECHES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

1.306.800,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT. DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

80.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Total Geral do Programa:

2.436.800,00

Programa

Descrição

0195

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 CONST. REF. E AMPL. DE UNIDADE DE ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

30.250,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT. DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

20.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Total Geral do Programa:

100.250,00

Programa

Descrição

0194

ENSINO MÉDIO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

72.600,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 MANUT. DO ENSINO MEDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

72.600,00

Programa

Descrição

0247

DIFUSÃO CULTURAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1050 MANUT. INSTALAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

166.980,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT. DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

229.900,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

436.880,00

Programa

Descrição

0248

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

200.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 CONST. E REFORMA DE GINASIO, QUADRA E CAMPO DE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

20.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 APOIO A COMUNIDADE ESPORTIVA E CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

10.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Total Geral do Programa:

230.000,00

Programa

Descrição

0249

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

181.500,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT. DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

80.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

261.500,00

Programa

Descrição

0250

TRANSPORTE ESCOLAR

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

300.000,00

 

020600 SEC. MUNIC DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR-PNAT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

300.000,00

Programa

Descrição

0323

PLANEJAMENTO URBANO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 CONST. E CONSERV. DA ESTRUTURA DE PREDIO

 

 

 

 

E LOGRADOUROS

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

100.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 CONST. E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO CONTROLADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

790.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 CONST. RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RUAS E AVENIDAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 CONST. AMPL. E REF. DE CEMITÉRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 CONST. E RECONSTRUÇÃO DE PRAÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033

CONST. DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 CONST. DE TERMINAL RODOVIÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

326.700,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AMPL. DE REDE PUBLICA DE ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1054 JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DE VIAS PRAÇAS E CANTEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

 

SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

10

508.200,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS

 

 

E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

2043

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15

Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 SINALIZAÇÃO DE RUAS AVENIDAS E LOGRADOUROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

193.600,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020800 SEC. MUNIC DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

60.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

532.400,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

2,5

2.500.000,00

 

020800 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2112 CONST. E RECONST. DE RECAPIAMENTO ASFALTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

5.400.900,00

Programa

Descrição

0430

BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

1.609.300,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 MANUTENÇÃO DA SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

500.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 MANUT. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

500.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057

MANUT. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICO PAB-FIXO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

320.650,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 MANUT. SAÚDE BUCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

300.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT. DO NASF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

300.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2113 PROGRAMA MANUT. DO ACESSO DA QUALIDADE - PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

80000

40.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2146 MANUTENÇÃO DO PSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Programa

Descrição

0488

BLOCO DE INVESTIMENTO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

80.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONT. E AMPL. REF. DE UND. DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

4

300.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

300.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

408.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2127 CONSTRUÇÃO DE 05 UBS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.088.000,00

Programa

Descrição

0448

SANEAMENTO GERAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

338.800,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST. AMPL. SISTEMA SANEAMENTO BASICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

72.600,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 CONST. DE UNIDADE SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

20.570,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2049 MANUT. DO SETOR DE SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

431.970,00

Programa

Descrição

0447

ABASTECIMENTO DÁGUA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

20.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1056 PERFURAÇÃO INST. DE POÇOS TUBULARES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1057 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

50.000,00

 

020900 SEC/FUNDO MUNIC. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT. DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

220.000,00

Programa

Descrição

0491

DEFESA DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOL.

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

55.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

290.040,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL-PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

5.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

94.380,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2104 MANUT. DO PROG. DE PROTEÇÃO BÁSICA A CRIANÇA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

444.420,00

Programa

Descrição

0492

PROGRMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

17.500,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUT. DO PROGRAMA PAIF/CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

157.500,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 MANUT. DO PROGRAMA PAIF/CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

500

7.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 SERV. DE CONV.E FORT. DE VÍNC. E ATEND. AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

500

63.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2114 SERV. DE CONV.E FORT. DE VÍNC. E ATEND. AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

800

5.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 SERV. DE ATEND. E ACOMP. DAS PES. COM DEF. E IDOSOS BPC/RMV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

800

45.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2115 SERV. DE ATEND. E ACOMP. DAS PES. COM DEF. E IDOSOS BPC/RMV

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

800

25.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNC. DE GEST/NUTR/CRIAN/ADOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

800

225.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2116 SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNC. DE GEST/NUTR/CRIAN/ADOL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

4000

20.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117

MANUT DO PBF/BPC/PRONATEC/ACESSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

4000

180.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2117

MANUT DO PBF/BPC/PRONATEC/ACESSUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08

Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

4000

20.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT DO PROG BOLSA FAMÍLIA FEDERAL / MUN - EVENT/EMERG/PRON

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

4000

180.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2118 MANUT DO PROG BOLSA FAMÍLIA FEDERAL / MUN - EVENT/EMERG/PRON

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

30.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 Construção, Reforma e Equipagem de Unidades Socioassistenci

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

270.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2119 Construção, Reforma e Equipagem de Unidades Socioassistenci

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1.245.000,00

Programa

Descrição

0316

HABITAÇÕES URBANAS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

500.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1044 CONST. E RECONST. DE UNIDADE HABITACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

30.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 MANUT. DO FMHAB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16

Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

100.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 RECUPERAÇÃO DE UNID. HABITACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16

Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

630.000,00

Programa

Descrição

0363

PROMOÇÃO DO TURISMO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

40.000,00

 

021100 SEC. MUNIC. DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 MANUT. DA SEC. DE CULTURA E TURISMO'

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

10

150.000,00

 

021100 SEC. MUNIC. DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 CONST. DE MERCADO DE ARTESENATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

190.000,00

Programa

Descrição

0493

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

15.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 SERV DE PROT E ATEND ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV.- CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

135.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2120 SERV DE PROT E ATEND ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIV.- CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

50

5.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

50

45.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2121 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1000

5.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1000

45.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2122 PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

250.000,00

Programa

Descrição

0494

CONTROLE SOCIAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

40.000,00

 

020200 GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 MANUT. DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

10.000,00

 

020200 GABINETE CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2123 MANUT. DO CONCELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5

50.000,00

 

021000 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2007 MANUT. DO FUNDO DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

100.000,00

Programa

Descrição

0495

TRABALHO E RECURSOS HUMANOS

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

150.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2124 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSISTÊNCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1500

150.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2125 PROM DE AÇÕES DE CID, GER DE EMPREGO, RENDA E EMANC SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa

Descrição

0496

ECONOMIA SOLIDADARIA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE SÃO P. DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1000

150.000,00

 

021300 SEC/FUNDO MUNIC. DO TRAB. HABIT. ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2126 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

691 Promoção Comercial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 TESOURO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Transferencias do Imposto sobre a Renda e sobre Produtos Industrializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

150.000,00

Programa

Descrição

0497

BLOCO VIGILANCIA EM SAÚDE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

500

30.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2131 MANUT. DA VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

5000

100.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2132 VIGILANCIA AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

300

18.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2133 MANUT. DO PISO ESTRATÉGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

300

110.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2145 PISO VAR. DE VIG. E PROM. SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

258.000,00

Programa

Descrição

0498

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

231.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2134 REDE BRASIL SEM MISÉRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

110.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2135 REDE SEGONHA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

30.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2136 REDE VIVER SEM LIMITES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

660.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2137 MANUT. DA MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

60000

110.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2138 MANUT. DO CENTRO ODONT. - CEO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

330.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2143 MANUTENÇÃO DA REDE SAÚDE MENTAL- CAPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

400

1.200.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2144 MANUTENÇÃO DO COAP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

2.671.000,00

Programa

Descrição

0499

BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

450.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUT. DA FARMACIA BÁSCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

80.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2139 MANUT. DO FORNECIMENTO DE PSICOTROPICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

300.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2140 MANUT DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

830.000,00

Programa

Descrição

0500

BLCO DE GESTÃO

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

30.000,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2048 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

1,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2141 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO DO POTENGI

 

 

 

 

 

 

 

1

1,00

 

021400 SEC/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2142 INVESTIMENTO EM RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

Total Geral do Programa:

30.002,00

Total Geral da LDO:

35.650.772,00

 

Anexo III - Metas Fiscais (LDO2015)

Lei: XXXX, Data: 04/04/2014

Especificação

2015

2016

2017

Valor

Corrente (a)

Valor

Constante

%PIB

(a/PIB)

*100

Valor

Corrente (b)

Valor

Constante

%PIB

(b/PIB)

*100

Valor

Corrente (c)

Valor

Constante

%PIB

(c/PIB)

*100

Receita Total

35.650.772,00

34.115.571,29

0,0007

37.460.219,50

34.270.650,10

0,0149

40.958.671,30

35.789.135,09

0,0008

Receitas Primárias ( I )

28.208.002,61

26.993.303,94

0,0006

29.505.570,73

26.993.303,94

0,0118

30.892.332,56

26.993.303,94

0,0006

Despesa Total

35.650.772,00

34.115.571,29

0,0007

37.460.219,50

34.270.650,10

0,0149

40.958.671,30

35.789.135,09

0,0008

Despesa Primárias ( II )

29.449.080,44

28.180.938,22

0,0006

30.803.738,14

28.180.938,22

0,0123

32.251.513,83

28.180.938,22

0,0006

Resultado Primário ( I - II )

-1.241.077,83

-1.187.634,28

0

-1.298.167,41

-1.187.634,28

-0,0005

-1.359.181,27

-1.187.634,28

0

Resultado Nominal

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

0,00

0,00

0

 

Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (LDO 2015)

Lei: XXXX, Data: 04/04/2014

Especificação

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2012

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

Receita Total

0,00

25.822.837,87

0

38.230.272,00

48,05

35.650.772,00

-6,75

37.460.219,50

5,08

40.958.671,30

9,34

Receitas Primárias ( I )

0,00

25.707.908,51

0

26.993.303,94

5

28.208.002,61

4,5

29.505.570,73

4,6

30.892.332,56

4,7

Despesa Total

0,00

26.997.558,94

0

38.230.272,00

41,61

35.650.772,00

-6,75

37.460.219,50

5,08

40.958.671,30

9,34

Despesa Primárias ( II )

0,00

26.838.988,78

0

28.180.938,22

5

29.449.080,44

4,5

30.803.738,14

4,6

32.251.513,83

4,7

Resultado Primário ( I - II )

0,00

-1.131.080,27

0

-1.187.634,28

5

-1.241.077,83

4,5

-1.298.167,41

4,6

-1.359.181,27

4,7

Resultado Nominal

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Especificação

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2012

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

Receita Total

0,00

25.822.837,87

0

33.192.810,00

28,54

33.125.594,56

-0,2

33.055.500,80

-0,21

32.982.481,20

-0,22

Receitas Primárias ( I )

0,00

25.707.908,51

0

33.015.255,00

28,42

32.948.399,11

-0,2

32.878.680,30

-0,21

32.806.051,29

-0,22

Despesa Total

0,00

26.997.558,94

0

33.192.810,00

22,95

33.125.594,56

-0,2

33.055.500,80

-0,21

32.982.481,20

-0,22

Despesa Primárias ( II )

0,00

26.838.988,78

0

32.832.712,50

22,33

32.766.226,26

-0,2

32.696.892,92

-0,21

32.624.665,49

-0,22

Resultado Primário ( I - II )

0,00

-1.131.080,27

0

182.542,50

0

182.172,85

-0,2

181.787,37

-0,21

181.385,81

-0,22

Resultado Nominal

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

 

Anexo VI - Evolução do Patrimônio Líquido (LDO 2015)

Lei: XXXX, Data: 04/04/2014

Patrimônio Líquido

2013

%

2012

%

2011

%

Patrimônio/Capital

6.729.266,10

0

0,00

0

0,00

0

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Resultado Acumulado

56.975,53

0

0,00

0

0,00

0

TOTAL

6.786.241,63

0

0,00

0

0,00

0

Regime Previdenciário

Patrimônio Líquido

2013

%

2012

%

2011

%

Patrimônio/Capital

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Reservas

0,00

0

0,00

0

0,00

0

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0

0,00

0

0,00

0

TOTAL

0,00

0

0,00

0

0,00

0

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2015

Lei: XXXX, Data: 26/06/2014

 

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

2013

0,00

0,00

0,00

0,00

2014

0,00

0,00

0,00

0,00

2015

2.470.000,00

120.000,00

2.350.000,00

2.350.000,00

2016

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2017

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2018

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2019

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2020

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2021

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2022

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2023

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2024

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2025

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2026

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2027

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2028

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2029

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2030

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2031

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2032

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2033

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2034

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2035

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2036

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2037

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2038

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2039

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2040

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2041

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2042

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2043

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2044

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2045

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2046

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2047

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2048

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2049

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2050

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2051

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2052

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2053

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2054

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2055

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2056

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2057

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2058

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2059

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2060

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2061

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2062

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2063

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2064

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2065

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2066

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2067

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2068

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2069

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2070

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2071

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2072

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

 

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

2073

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2074

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2075

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2076

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2077

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2078

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2079

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2080

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2081

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2082

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2083

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2084

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2085

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2086

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

2087

0,00

0,00

0,00

2.350.000,00

 

Anexo X - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita (LDO 2015)

SETORES/PROGRAMAS/

BENEFICIÁRIOS

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2015

2016

2017

 

 

 

 

 

 

 

Anexo XI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado (LDO 2015)

EVENTO

Valor Previsto 2015

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-)Transf. Contitucionais

0,00

(-)Transf. FUNDEB

0,00

Saldo Final Aumento Perma.Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) - (I+II)

0,00

Saldo Utilizado (IV)

0,00

Impacto de Novas DOCC

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (III-IV)

0,00

 

Anexo XII - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências (LDO 2015)

Riscos Fiscais

Providências

Descrição

Valor

Descrição

Valor

 

 

 

 

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2015

Lei: XXXX, Data: 26/06/2014

 

PASSIVOS CONTIGENTES

2015

2016

2017

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB)x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b/PIB)x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c/PIB)x100

Receita Total

28.334.108,85

27.113.979,76

0,001

29.637.477,86

27.113.979,76

0,012

31.030.439,32

27.113.979,76

0,001

Receitas Primárias ( I )

28.208.002,61

26.993.303,94

0,001

29.505.570,73

26.993.303,94

0,012

30.892.332,56

26.993.303,94

0,001

Despesa Total

29.623.071,55

28.347.436,89

0,001

30.985.732,84

28.347.436,89

0,012

32.442.062,28

28.347.436,89

0,001

Despesas Primárias ( II )

29.449.080,44

28.180.938,22

0,001

30.803.738,14

28.180.938,22

0,012

32.251.513,83

28.180.938,22

0,001

Resultado Primário (III) = ( I - II )

-1.241.077,83

-1.187.634,28

0,000

-1.298.167,41

-1.187.634,28

-0,001

-1.359.181,27

-1.187.634,28

0,000

Resultado Nominal

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Dívida Pública Consolidada

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Dívida Consolidada Líquida

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

0,00

0,00

0,000

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

2.470.000,00

2.363.636,36

0,000

2.600.000,00

2.378.621,68

0,001

2.800.000,00

2.446.602,27

0,000

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

120.000,00

114.832,54

0,000

130.000,00

118.931,08

0,000

140.000,00

122.330,11

0,000

Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V)

2.350.000,00

2.248.803,83

0,000

2.470.000,00

2.259.690,60

0,001

2.660.000,00

2.324.272,16

0,000


Publicado por:
Herisson de Oliveira Bezerra
Código Identificador:AF4BC1D9