ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 853/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

PRAÇA JOSÉ VARELA, 79 – CENTRO – AFONSO BEZERRA – RN - CEP: 59510-000

CNPJ: 08.294.688/0001-71| E-MAIL: gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br

 

Lei Nº 853/2025.

 

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra/RN para o Exercício 2026,  e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica;

Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra-RN, para o exercício de 2026, compreendendo:

I - Orçamento Fiscal;

II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA

 

Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 86.117.000,00 (oitenta e seis milhões cento e dezessete mil reais) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 79.500.000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.

Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

TABELA I - R$ 1,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

RECEITAS CORRENTES

 

80.597.000,00

93,59

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.800.000,00

 

4,41

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

200.000,00

 

0,23

RECEITA PATRIMONIAL

685.209,00

 

0,80

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

0,33

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

75.378.099,00

 

87,53

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

250.366,00

 

0,29

RECEITAS DE CAPITAL

 

5.520.000,00

 

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

100.000,00

 

0,11

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

 

0,05

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.370.000,00

 

6,25

OUTRAS RECEITAS

 

 

 

DEDUÇÕES PARA O FUNDEB

 

-6.617.000,00

 

TOTAL DA RECEITA

 

79.500.000,00

100,00

 

Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 79.500,000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais).

I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 55.828.727,42 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos);

II- No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 23.371.272,58 (vinte e três milhões trezentos e setenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta

e oito centavos);

III- A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) corresponde à previsão

destinada a Reserva de Contingência.

Art. 5º -ADespesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II apresentada a seguir:

 

TABELA II R$ 1,00

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

TOTAL

%

I - PODER LEGISLATIVO

 

3.000.000,00

3,77

CÂMARA MUNICIPAL

3.000.000,00

 

 

II - PODER EXECUTIVO

 

76.200.000,00

95,85

GABINETE DO PREFEITO

1.764.328,30

 

2,22

SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

4.136.205,56

 

5,21

SEC. MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

1.090.000,00

 

1,37

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

27.463.866,08

 

34,56

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

880.000,00

 

1,11

SEC. MUN. AGRICULTURA MEIO AMB. E REC. NATURAIS

4.169.995,29

 

5,25

SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS

6.929.332,19

 

8,72

SEC. MUN.DE TRANSPORTE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

2.310.000,00

 

2,91

SEC. MUN. DO ESPORTE E LAZER

1.260.000,00

 

1,58

SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO

710.000,00

 

0,89

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

280.000,00

 

0,35

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

230.000,00

 

0,24

CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

320.000,00

 

0,41

GABINETE DO VICE-PREFEITO

255.000,00

 

0,32

SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

880.000,00

 

1,11

SEC. MUN. DE POL. PARA MULHERES E MINORIAS

140.000,00

 

0,18

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

19.721.193,94

 

24,82

FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.650.078,64

 

4,60

SUB- TOTAL DA DESPESA

76.200.000,00

79.200.000,00

99,62

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

300.000,00

300.000,00

0,38

TOTAL DE DESPESA

76.500.000,00

79.500.000,00

100,00

 

Art. 6º - O poder execu vo fica autorizado a:

I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.

II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.

§ 1º -A autorização prevista no inciso II deste ar go poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identi ficador de uso.

§ 2º -O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser lizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.

§ 3º - A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go e poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislati vo.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 7º - O Poder Executivo procederá as adequações necessárias para efetivar as alterações aos anexos desta Lei, oriundas das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Obrigatória (Emendas Impositivas), na forma que determina a Lei Municipal nº 833/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026, em atendimento ao disposto no art. 135-A da Lei Orgânica Municipal.

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Afonso Bezerra-RN, 30 de dezembro de 2025.

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Prefeito Municipal

 

ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Receita

Valor da receita

Valor dedução

Total

Despesa

Total

Receitas correntes

 

 

73.980.000,00

Despesas correntes

68.508.798,68

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.800.000,00

 

3.800.000,00

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

34.078.869,65

Contribuições

200.000,00

 

200.000,00

Juros e Encargos da Dívida

230.000,00

Receita Patrimonial

685.209,00

 

685.209,00

Outras Despesas Correntes

34.199.929,03

Receita de Serviços

283.326,00

 

283.326,00

Despesas de capital

10.691.201,32

Transferências Correntes

75.378.099,00

6.617.000,00

68.761.099,00

Amortização da Dívida

1.170.000,00

Outras Receitas Correntes

250.366,00

 

250.366,00

Inversões Financeiras

240.000,00

Receitas de capital

 

 

5.520.000,00

Investimentos

9.281.201,32

Operações de Crédito

100.000,00

 

100.000,00

Reserva de Contingência

300.000,00

Alienação de Bens

50.000,00

 

50.000,00

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva

do RPPS

300.000,00

Transferências de Capital

5.370.000,00

 

5.370.000,00

RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES:

73.980.000,00

DESPESAS CORRENTES:

68.508.798,68

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL:

5.520.000,00

DESPESAS DE CAPITAL:

10.691.201,32

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA:

300.000,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS:

0,00

RESERVA DO RPPS:

0,00

 

 

TOTAL:

79.500.000,00

TOTAL:

79.500.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Categoria

1

Receitas Correntes

 

 

73.980.000,00

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

3.800.000,00

 

1.1.1

Impostos

 

 

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

 

 

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

150.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

40.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

 

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

100.000,00

 

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

 

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

800.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

500.000,00

 

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

 

 

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.500.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

30.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

30.000,00

 

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

40.000,00

 

 

1.1.2

Taxas

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

400.000,00

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

 

 

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

80.000,00

 

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.99.0

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

 

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

50.000,00

 

 

1.2

Contribuições

 

200.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

200.000,00

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

685.209,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

 

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

 

 

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

685.209,00

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

283.326,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.1.01.0

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

 

1.6.1.1.01.0.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

143.326,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.6.9

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99.0

Outros Serviços

 

 

 

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

140.000,00

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

68.761.099,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

 

 

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Dedução: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-4.800.000,00

 

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

19.200.000,00

 

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

3.600.000,00

 

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Dedução: Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-2.000,00

 

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

8.000,00

 

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

 

 

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal

10.000,00

 

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

 

 

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

7.185.158,68

 

 

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

60.000,00

 

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

700.000,00

 

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

 

 

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal

7.660.000,00

 

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

 

 

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

500.000,00

 

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

 

 

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal

375.000,00

 

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

 

 

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

260.000,00

 

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

 

 

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

 

 

 

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.000.000,00

 

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

40.000,00

 

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

100.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

70.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

420.000,00

 

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

70.000,00

 

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

30.000,00

 

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

120.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.4.53.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

30.000,00

 

 

1.7.1.4.55

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

 

1.7.1.4.55.0

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

 

 

 

1.7.1.4.55.0.1

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.4.56

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA

 

 

 

1.7.1.4.56.0

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA

 

 

 

1.7.1.4.56.0.1

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA - Principal

80.000,00

 

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.99.0

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

 

 

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

 

 

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

1.500.000,00

 

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

 

 

1.7.1.5.52.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

 

 

 

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

1.200.000,00

 

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

50.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD

50.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica

150.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

90.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf. Rec. FNAS – BL MAC

50.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA

30.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf. Rec. FNAS – SIGTV

50.000,00

 

 

1.7.1.6.50.0.1.11

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

200.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.56

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.56.0

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

 

 

 

1.7.1.9.56.0.1

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal

100.000,00

 

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

 

 

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

20.000,00

 

 

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

 

1.7.1.9.60.0

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

 

 

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

89.995,95

 

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.580.000,00

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

 

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Dedução: Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.800.000,00

 

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

7.200.000,00

 

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

 

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Dedução: Cota-Parte do IPVA - Principal

-5.000,00

 

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

245.000,00

 

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Dedução: Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-10.000,00

 

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

40.000,00

 

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17.944,37

 

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

 

 

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

120.000,00

 

 

1.7.2.9.52

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.9.52.0

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

1.7.2.9.52.0.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

500.000,00

 

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

 

 

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

380.000,00

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

 

 

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

13.400.000,00

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

250.366,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

 

1.9.1.1.01

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

 

1.9.1.1.01.0

Multas Previstas em Legislação Específica

 

 

 

1.9.1.1.01.0.1

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

7.000,00

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

 

1.9.2.1

Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

3.000,00

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

 

 

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

 

1.9.2.2

Restituições

 

 

 

1.9.2.2.12

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados

 

 

 

1.9.2.2.12.0

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados

 

 

 

1.9.2.2.12.0.1

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal

25.366,00

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

 

 

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

 

 

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

10.000,00

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

 

 

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

 

 

 

1.9.9.9.99.3

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

 

 

 

1.9.9.9.99.3.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

200.000,00

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

5.520.000,00

2.1

Operações de Crédito

 

100.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

 

 

 

2.1.1.2.01.0.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

 

 

2.2

Alienação de Bens

 

50.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

 

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0

Alienação de Bens Imóveis

 

 

 

2.2.2.1.01.0.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.4

Transferências de Capital

 

5.370.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

2.4.1.1.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

 

 

 

2.4.1.1.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA Principal

470.000,00

 

 

2.4.1.2.50.2

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

 

 

 

2.4.1.2.50.2.1

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

100.000,00

 

 

2.4.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.51

Transferência Especial da União

 

 

 

2.4.1.9.51.0

Transferência Especial da União

 

 

 

2.4.1.9.51.0.1

Transferência Especial da União - Principal

200.000,00

 

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

 

 

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

4.000.000,00

 

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

2.4.2.9.99.0

Outras Transferências de Recursos dos Estados

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

500.000,00

 

 

TOTAL:

79.500.000,00

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS:

0,00

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS:

0,00

 

 

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.800.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.260.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.260.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.800.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

540.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

540.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

285.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

3.000.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.000.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.654.328,30

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

753.487,28

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

753.487,28

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

653.487,28

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

900.841,02

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

900.841,02

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

55.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

190.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

120.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

295.841,02

 

 

 

3.3.90.43

Subvenções Sociais

100.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.764.328,30

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.906.205,56

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.500.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.500.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

540.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

250.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

230.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

230.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

45.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

185.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.176.205,56

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.176.205,56

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

162.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

163.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

363.205,56

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

43.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

65.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.230.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

1.170.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.170.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.170.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.136.205,56

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.060.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

620.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

620.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

350.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

440.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

440.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.090.000,00

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

830.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

165.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

135.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

665.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

665.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

130.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

105.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

110.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

890.000,00

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

25.388.797,56

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

15.260.012,15

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

15.260.012,15

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.170.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.405.012,15

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.135.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

250.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

10.128.785,41

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

19.355,60

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

10.109.429,81

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

240.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.543.002,03

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

85.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.084.995,95

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.181.469,96

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

45.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

614.002,03

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

99.959,84

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.075.068,52

4.4

Investimentos

 

 

2.035.068,52

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.035.068,52

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

155.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

825.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

910.068,52

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

145.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

40.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

40.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

27.463.866,08

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.486.899,03

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

500.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

500.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.986.899,03

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

154.844,84

 

 

3.3.50.41

Contribuições

154.844,84

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.832.054,19

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

470.639,69

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

140.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

290.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

470.644,40

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.134.962,62

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.807,48

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

260.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

683.096,26

4.4

Investimentos

 

 

633.096,26

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

633.096,26

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

327.096,26

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

306.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

50.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.169.995,29

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.964.227,20

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.114.158,68

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.114.158,68

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

544.158,68

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

220.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.850.068,52

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.850.068,52

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

607.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

777.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.021.068,52

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

390.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.965.104,99

4.4

Investimentos

 

 

2.915.104,99

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.915.104,99

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.440.121,20

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

239.983,79

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

235.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

50.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

6.929.332,19

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.012.577,58

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

180.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

180.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

832.577,58

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

832.577,58

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

55.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

647.577,58

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

55.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.297.422,42

4.4

Investimentos

 

 

1.297.422,42

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.297.422,42

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.227.422,42

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.310.000,00

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.030.644,39

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

210.447,47

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

210.447,47

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.447,47

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

820.196,92

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

19.355,60

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

800.841,32

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

69.355,60

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

60.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

110.841,32

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

160.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.644,40

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

115.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

229.355,60

4.4

Investimentos

 

 

229.355,60

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

229.355,60

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

140.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

89.355,60

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.259.999,99

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

610.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

145.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

465.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

465.000,00

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

710.000,00

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

280.000,00

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

90.000,00

 

 

Aplicações Diretas

 

90.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

230.000,00

Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

100.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

140.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

320.000,00

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

195.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

150.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

150.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

255.000,00

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

415.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

415.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

385.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

385.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

385.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

225.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

880.000,00

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

110.000,01

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

34.288,79

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

34.288,79

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34.288,79

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

75.711,22

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

75.711,22

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

22.903,74

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.903,74

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

22.903,74

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

140.000,01

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

52.828.727,42

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

18.437.898,86

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.324.896,20

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

9.324.896,20

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.546.821,82

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.598.074,38

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

650.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

330.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

9.113.002,66

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.141.956,96

 

 

3.3.50.41

Contribuições

491.956,96

 

 

 

3.3.50.85

Contrato de Gestão

600.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

120.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

120.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

7.851.045,70

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

65.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.859.024,18

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

170.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.255.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.792.021,52

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

640.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

45.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.283.295,08

4.4

Investimentos

 

 

1.183.295,08

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.183.295,08

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

613.295,08

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

450.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

120.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

100.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

19.721.193,94

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

19.721.193,94

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.260.078,64

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

653.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

653.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

183.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.607.078,64

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.607.078,64

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

52.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

635.068,52

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

375.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

288.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

887.010,12

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

200.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

125.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

390.000,00

4.4

Investimentos

 

 

390.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

390.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

320.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

3.650.078,64

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.650.078,64

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

300.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

300.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

3

Despesas correntes

 

 

 

68.136.657,13

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

33.585.290,57

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

33.585.290,57

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

7.439.821,82

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.135.468,75

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

3.655.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

30.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

1.110.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.195.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

230.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

230.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

45.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

185.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

34.321.366,56

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.335.513,00

 

 

3.3.50.41

Contribuições

646.801,80

 

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

38.711,20

 

 

 

3.3.50.85

Contrato de Gestão

600.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

120.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

120.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

32.865.853,56

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

280.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

368.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

8.036.090,02

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

305.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

1.283.745,06

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4.763.640,35

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

14.071.705,04

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

110.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

3.3.90.41

Contribuições

73.000,00

 

 

 

3.3.90.43

Subvenções Sociais

100.000,00

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.807,48

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

255.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

432.903,74

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.441.002,03

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

249.959,84

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

11.063.342,87

4.4

Investimentos

 

 

9.653.342,87

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

9.653.342,87

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

175.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

6.072.934,96

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.835.407,91

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

570.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

240.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

240.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

240.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.170.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.170.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.170.000,00

 

 

 

9

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

300.000,00

 

 

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.800.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.260.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.260.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

1.800.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

540.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

540.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

285.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.000.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

43.728.553,91

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

21.406.816,79

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

21.406.816,79

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.910.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.016.816,79

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.705.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

30.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

910.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

835.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

230.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

230.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

45.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

185.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

22.091.737,12

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

22.091.737,12

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

275.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

231.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

4.446.997,32

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

300.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

725.841,32

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3.209.995,95

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.345.940,66

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

63.000,00

 

 

 

3.3.90.43

Subvenções Sociais

100.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

200.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

1.674.002,03

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

189.959,84

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

9.100.173,51

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4

Investimentos

 

 

7.790.173,51

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

7.790.173,51

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

155.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

5.055.121,20

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

2.130.052,31

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

450.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

140.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

140.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

140.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.170.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.170.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.170.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

52.828.727,42

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

18.720.166,13

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.759.052,86

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

9.759.052,86

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.735.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.844.052,86

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

650.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

330.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

8.961.113,27

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

650.000,00

 

 

3.3.50.85

Contrato de Gestão

600.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

120.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

120.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

8.191.113,27

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

65.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.953.113,27

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

170.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.255.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.038.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

640.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

45.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.001.027,81

4.4

Investimentos

 

 

901.027,81

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

901.027,81

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

331.027,81

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

450.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

120.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

100.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

19.721.193,94

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.260.078,64

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

653.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

653.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

183.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.607.078,64

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.607.078,64

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

52.000,00

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.30

Material de Consumo

735.068,52

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

425.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

338.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

737.010,12

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

150.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

125.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

390.000,00

4.4

Investimentos

 

 

390.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

390.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

320.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.650.078,64

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

300.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.800.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

2.140.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

2.140.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.680.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

660.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

660.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

 

 

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

285.000,00

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

30.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

120.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

200.000,00

4.4

Investimentos

 

 

200.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

200.000,00

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

3.000.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.000.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.654.328,30

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

753.487,28

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

753.487,28

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

653.487,28

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

10.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

900.841,02

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

900.841,02

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

55.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

190.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

120.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

275.841,02

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

20.000,00

 

 

 

3.3.90.43

Subvenções Sociais

100.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4

Investimentos

 

 

110.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.764.328,30

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

2.906.205,56

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.500.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.500.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

540.000,00

 

 

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

250.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.2

Juros e Encargos da Dívida

 

 

230.000,00

 

3.2.90

Aplicações Diretas

 

230.000,00

 

 

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

45.000,00

 

 

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

185.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

1.176.205,56

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

1.176.205,56

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

162.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

163.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

363.205,56

 

 

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

80.000,00

 

 

 

3.3.90.41

Contribuições

43.000,00

 

 

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

65.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.230.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

4.6

Amortização da Dívida

 

 

1.170.000,00

 

4.6.90

Aplicações Diretas

 

1.170.000,00

 

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.170.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.136.205,56

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.060.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

620.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

620.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

350.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

440.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

440.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

300.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.090.000,00

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

830.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

165.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

165.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

135.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

665.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

665.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

130.000,00

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

105.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

110.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

890.000,00

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

25.388.797,56

 

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

15.260.012,15

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90

Aplicações Diretas

 

15.260.012,15

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.170.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10.405.012,15

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

2.135.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

300.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

250.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

10.128.785,41

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

19.355,60

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

10.109.429,81

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

240.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

56.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

2.543.002,03

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

85.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

160.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.084.995,95

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.181.469,96

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

45.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

614.002,03

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

99.959,84

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.075.068,52

4.4

Investimentos

 

 

2.035.068,52

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.035.068,52

 

 

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

155.000,00

 

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

825.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

910.068,52

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

145.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

40.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

40.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

40.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

27.463.866,08

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.486.899,03

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

500.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

500.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.986.899,03

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

154.844,84

 

 

3.3.50.41

Contribuições

154.844,84

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.832.054,19

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

470.639,69

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

140.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

290.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

470.644,40

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.134.962,62

 

 

 

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.807,48

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

260.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

683.096,26

4.4

Investimentos

 

 

633.096,26

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

633.096,26

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

327.096,26

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

306.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

50.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.5.90

Aplicações Diretas

 

50.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

4.169.995,29

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.964.227,20

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.114.158,68

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

1.114.158,68

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

544.158,68

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

220.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.850.068,52

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.850.068,52

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

607.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

777.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.021.068,52

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

390.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

2.965.104,99

4.4

Investimentos

 

 

2.915.104,99

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

2.915.104,99

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

2.440.121,20

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

239.983,79

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

235.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

50.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

50.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

6.929.332,19

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.012.577,58

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

180.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

180.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

832.577,58

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

832.577,58

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

55.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

647.577,58

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

55.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.297.422,42

4.4

Investimentos

 

 

1.297.422,42

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.297.422,42

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

1.227.422,42

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

2.310.000,00

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

1.030.644,39

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

210.447,47

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

210.447,47

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.447,47

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

820.196,92

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

19.355,60

 

 

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

800.841,32

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

69.355,60

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

60.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

110.841,32

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

160.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.644,40

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

115.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

229.355,60

4.4

Investimentos

 

 

229.355,60

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

229.355,60

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

140.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

89.355,60

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

1.259.999,99

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

610.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

145.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

145.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

465.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

465.000,00

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

60.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

65.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

710.000,00

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

90.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

90.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

280.000,00

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

90.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

90.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

60.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

230.000,00

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

195.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

150.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

150.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

45.000,00

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90

Aplicações Diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

255.000,00

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

415.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

415.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

385.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

385.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

385.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

225.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

40.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

880.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

110.000,01

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

34.288,79

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

34.288,79

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34.288,79

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

75.711,22

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

75.711,22

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

22.903,74

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.903,74

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

22.903,74

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

140.000,01

Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

153.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

153.000,00

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

143.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

87.000,00

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

320.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

52.828.727,42

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

18.437.898,86

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

9.324.896,20

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

9.324.896,20

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

2.546.821,82

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

5.598.074,38

 

 

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

650.000,00

 

 

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

330.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

9.113.002,66

 

3.3.50

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

 

1.141.956,96

 

 

3.3.50.41

Contribuições

491.956,96

 

 

 

3.3.50.85

Contrato de Gestão

600.000,00

 

 

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

 

 

 

3.3.71

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

 

120.000,00

 

 

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

120.000,00

 

 

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

7.851.045,70

 

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

65.000,00

 

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.30

Material de Consumo

2.859.024,18

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

170.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

1.255.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.792.021,52

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

640.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

45.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

1.283.295,08

4.4

Investimentos

 

 

1.183.295,08

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

1.183.295,08

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

613.295,08

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

450.000,00

 

 

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

120.000,00

 

 

 

4.5

Inversões Financeiras

 

 

100.000,00

 

4.5.90

Aplicações Diretas

 

100.000,00

 

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

19.721.193,94

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

19.721.193,94

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3

Despesas correntes

 

 

 

3.260.078,64

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

 

 

653.000,00

 

3.1.90

Aplicações Diretas

 

653.000,00

 

 

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

183.000,00

 

 

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

 

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

 

 

 

3.3

Outras Despesas Correntes

 

 

2.607.078,64

 

3.3.90

Aplicações Diretas

 

2.607.078,64

 

 

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.3.90.14

Diárias - Civil

52.000,00

 

 

 

3.3.90.30

Material de Consumo

635.068,52

 

 

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

375.000,00

 

 

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

288.000,00

 

 

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

887.010,12

 

 

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

200.000,00

 

 

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

125.000,00

 

 

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

 

 

 

4

Despesas de capital

 

 

 

390.000,00

4.4

Investimentos

 

 

390.000,00

 

4.4.90

Aplicações Diretas

 

390.000,00

 

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

320.000,00

 

 

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

3.650.078,64

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

3.650.078,64

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9

Reserva de Contingência

 

 

 

300.000,00

9.9

Reserva de contingência

 

 

300.000,00

 

9.9.99

A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

300.000,00

 

 

9.9.99.99

A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS

 

 

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

300.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

300.000,00

 

 

 

 

TOTAL ÓRGÃO:

300.000,00

 

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Desdobramento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01

Legislativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031

Ação legislativa

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031

Ação legislativa

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1002

CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

200.000,00

2.800.000,00

0,00

3.000.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

200.000,00

2.800.000,00

0,00

3.000.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

04

Administração

0,00

1.654.328,30

0,00

1.654.328,30

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

1.354.328,30

0,00

1.354.328,30

04.121

Planejamento e orçamento

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

1.354.328,30

0,00

1.354.328,30

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

04.121.0002.1089

CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.121.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE

0,00

1.214.328,30

0,00

1.214.328,30

04.121.0002.2004

GOVERNO COM INTEGRACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.121.0002.2140

CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

04.241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002.2145

MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.243.0002.2146

MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002.2042

MANUT DO CONSELHO TUTELAR

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

110.000,00

1.654.328,30

0,00

1.764.328,30

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

2.676.205,56

0,00

2.676.205,56

04

Administração

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.121.0002.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122

Administração geral

0,00

2.626.205,56

0,00

2.626.205,56

04.122

Administração geral

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

2.626.205,56

0,00

2.626.205,56

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

04.122.0002.1095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0002.1096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

04.122.0002.2005

CONTRIBUICAO AO PASEP

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

04.122.0002.2007

MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

0,00

2.298.205,56

0,00

2.298.205,56

04.122.0002.2186

CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.460.000,00

2.676.205,56

0,00

4.136.205,56

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

04

Administração

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

04.121.0002.1003

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

04.121.0002.1090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

04.121.0002.2008

MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

370.000,00

720.000,00

0,00

1.090.000,00

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

23

Comércio e serviços

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

23

Comércio e serviços

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

23.695

Turismo

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

23.695

Turismo

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

23.695.0005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

23.695.0005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

23.695.0005.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

23.695.0005.2009

MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

23.695.0005.2108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

23.695.0005.2128

PROJETO SABADO CULTURAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

23.695.0005.2132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

60.000,00

830.000,00

0,00

890.000,00

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12

Educação

0,00

24.483.866,08

0,00

24.483.866,08

12

Educação

1.540.000,00

0,00

0,00

1.540.000,00

12.361

Ensino fundamental

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.361

Ensino fundamental

0,00

19.888.857,98

0,00

19.888.857,98

12.361.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

12.361.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

19.888.857,98

0,00

19.888.857,98

12.361.0007.1025

CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.1081

CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.1092

CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0007.1931

AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA

470.000,00

0,00

0,00

470.000,00

12.361.0007.2026

MANUT. DO - PNAT

0,00

125.002,03

0,00

125.002,03

12.361.0007.2027

MANUT DO PDDE

0,00

40.068,52

0,00

40.068,52

12.361.0007.2028

MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

0,00

615.006,08

0,00

615.006,08

12.361.0007.2029

MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

0,00

425.002,03

0,00

425.002,03

12.361.0007.2030

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

2.176.000,00

0,00

2.176.000,00

12.361.0007.2031

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12.361.0007.2032

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

9.149.959,84

0,00

9.149.959,84

12.361.0007.2048

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

80.479,65

0,00

80.479,65

12.361.0007.2082

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

1.797.339,83

0,00

1.797.339,83

12.361.0007.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0007.2151

MANUT.DO VAAT FUND-70%

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

12.361.0007.2152

MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

12.361.0007.2154

MANUT.DO VAAR

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

12.361.0007.2161

MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.2181

MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2183

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007.2024

MANUT DO ENSINO MEDIO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.362.0007.2160

MANUT.DO PNAT MÉDIO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.364

Ensino superior

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007.2023

MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

540.000,00

0,00

0,00

540.000,00

12.365

Educação infantil

0,00

4.165.008,10

0,00

4.165.008,10

12.365.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

4.165.008,10

0,00

4.165.008,10

12.365.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

540.000,00

0,00

0,00

540.000,00

12.365.0007.1027

CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL

380.000,00

0,00

0,00

380.000,00

12.365.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0007.1932

AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

12.365.0007.2022

MANUT DO ENSINO INFANTIL

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

12.365.0007.2034

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

12.365.0007.2035

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.2044

MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

12.365.0007.2047

MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

12.365.0007.2061

MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI

0,00

120.008,10

0,00

120.008,10

12.365.0007.2098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.2153

MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

12.365.0007.2154

MANUT.DO VAAR

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2156

MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

12.365.0007.2157

MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2159

MANUT.DO PNAT INFANTIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007.2040

MANUTENCAO DO - PNAE EJA

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

12.366.0007.2117

MANUTENÇÃO DO PEJA

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.367

Educação especial

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007.2158

MANUT.DO PNAE AEE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13

Cultura

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

13

Cultura

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

13.392

Difusão cultural

0,00

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

13.392

Difusão cultural

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

13.392.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

13.392.0007.1023

CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.1102

PROGRAMA BOLSA MUSICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.2114

MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

13.392.0017

FORTALECIMENTO CULTURAL

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

13.392.0017.2101

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

0,00

780.644,40

0,00

780.644,40

13.392.0017.2109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

13.392.0017.2190

APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025

0,00

19.355,60

0,00

19.355,60

 

TOTAL UNIDADE:

1.680.000,00

25.783.866,08

0,00

27.463.866,08

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

18

Gestão ambiental

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541

Preservação e conservação ambiental

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541.0016.1101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

670.000,00

0,00

0,00

670.000,00

20

Agricultura

0,00

3.419.995,29

0,00

3.419.995,29

20.544

Recursos hídricos

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016.2103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

1.259.995,29

0,00

1.259.995,29

20.605

Abastecimento

47.096,26

0,00

0,00

47.096,26

20.605.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

1.259.995,29

0,00

1.259.995,29

20.605.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

47.096,26

0,00

0,00

47.096,26

20.605.0016.1926

CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES

47.096,26

0,00

0,00

47.096,26

20.605.0016.2011

MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

0,00

1.105.150,45

0,00

1.105.150,45

20.605.0016.2188

REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025

0,00

154.844,84

0,00

154.844,84

20.606

Extensão rural

622.903,74

0,00

0,00

622.903,74

20.606

Extensão rural

0,00

1.890.000,00

0,00

1.890.000,00

20.606.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

1.890.000,00

0,00

1.890.000,00

20.606.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

622.903,74

0,00

0,00

622.903,74

20.606.0016.1019

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

20.606.0016.1071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.606.0016.1083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20.606.0016.1084

CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

20.606.0016.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.606.0016.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.1937

AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

20.606.0016.1939

AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.2104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0016.2105

MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

20.606.0016.2110

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.2111

MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA

0,00

1.214.192,52

0,00

1.214.192,52

20.606.0016.2191

REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA

0,00

25.807,48

0,00

25.807,48

 

EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

 

 

 

 

 

TOTAL UNIDADE:

750.000,00

3.419.995,29

0,00

4.169.995,29

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15

Urbanismo

0,00

3.964.227,20

0,00

3.964.227,20

15

Urbanismo

2.965.104,99

0,00

0,00

2.965.104,99

15.451

Infra-estrutura urbana

0,00

3.964.227,20

0,00

3.964.227,20

15.451

Infra-estrutura urbana

2.965.104,99

0,00

0,00

2.965.104,99

15.451.0015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

2.965.104,99

0,00

0,00

2.965.104,99

15.451.0015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

0,00

3.964.227,20

0,00

3.964.227,20

15.451.0015.1028

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

139.983,79

0,00

0,00

139.983,79

15.451.0015.1067

CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1068

IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL

500.088,78

0,00

0,00

500.088,78

15.451.0015.1086

DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.451.0015.1087

CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

15.451.0015.1091

CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.451.0015.1100

CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS

399.158,68

0,00

0,00

399.158,68

15.451.0015.1907

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

15.451.0015.1928

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES

280.841,32

0,00

0,00

280.841,32

15.451.0015.1930

CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO

760.032,42

0,00

0,00

760.032,42

15.451.0015.1933

CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0015.2043

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.964.227,20

0,00

2.964.227,20

15.451.0015.2148

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0015.2150

MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

2.965.104,99

3.964.227,20

0,00

6.929.332,19

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

26

Transporte

0,00

1.012.577,58

0,00

1.012.577,58

26

Transporte

1.297.422,42

0,00

0,00

1.297.422,42

26.782

Transporte rodoviário

1.297.422,42

0,00

0,00

1.297.422,42

26.782

Transporte rodoviário

0,00

1.012.577,58

0,00

1.012.577,58

26.782.0021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

1.297.422,42

0,00

0,00

1.297.422,42

26.782.0021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

0,00

1.012.577,58

0,00

1.012.577,58

26.782.0021.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0021.1929

CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

730.000,00

0,00

0,00

730.000,00

26.782.0021.1934

CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

26.782.0021.1940

EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL

17.422,42

0,00

0,00

17.422,42

 

ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

 

 

 

 

26.782.0021.2046

MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

0,00

710.000,00

0,00

710.000,00

26.782.0021.2106

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

302.577,58

0,00

302.577,58

 

TOTAL UNIDADE:

1.297.422,42

1.012.577,58

0,00

2.310.000,00

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

390.447,47

0,00

390.447,47

04

Administração

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

04.122

Administração geral

0,00

390.447,47

0,00

390.447,47

04.122

Administração geral

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

04.122.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

390.447,47

0,00

390.447,47

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.122.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

04.122.0014.1938

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

04.122.0014.2020

MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

0,00

371.091,87

0,00

371.091,87

04.122.0014.2189

AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL

0,00

19.355,60

0,00

19.355,60

 

EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

 

 

 

 

27

Desporto e lazer

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

27

Desporto e lazer

0,00

620.841,32

0,00

620.841,32

27.812

Desporto comunitário

0,00

620.841,32

0,00

620.841,32

27.812

Desporto comunitário

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

27.812.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

0,00

620.841,32

0,00

620.841,32

27.812.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

210.000,00

0,00

0,00

210.000,00

27.812.0014.1106

CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

27.812.0014.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

27.812.0014.2019

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

270.841,32

0,00

270.841,32

27.812.0014.2119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

248.711,20

1.011.288,79

0,00

1.259.999,99

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04

Administração

0,00

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123

Administração financeira

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

04.123

Administração financeira

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.123.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

04.123.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.2021

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

04.123.0002.2131

PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

04.126

Tecnologia da informação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.126.0002.2182

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

100.000,00

610.000,00

0,00

710.000,00

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

02

Judiciária

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

02

Judiciária

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

02.061

Ação judiciária

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

02.061

Ação judiciária

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

02.061.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

02.061.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

02.061.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

02.061.0002.2130

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

80.000,00

200.000,00

0,00

280.000,00

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04

Administração

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.124

Controle interno

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.124

Controle interno

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.124.0011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.124.0011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.124.0011.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.124.0011.2085

MANUT DO CONTROLE INTERNO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

80.000,00

150.000,00

0,00

230.000,00

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

04

Administração

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

04.121

Planejamento e orçamento

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

04.121.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

04.121.0002.2129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

60.000,00

195.000,00

0,00

255.000,00

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

06

Segurança pública

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

06

Segurança pública

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

06.122

Administração geral

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

06.122

Administração geral

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

06.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

06.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

06.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

06.122.0002.2138

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

80.000,00

800.000,00

0,00

880.000,00

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

110.000,01

0,00

110.000,01

04

Administração

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122

Administração geral

0,00

110.000,01

0,00

110.000,01

04.122

Administração geral

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

110.000,01

0,00

110.000,01

04.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0009.2139

MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS

0,00

71.288,79

0,00

71.288,79

04.122.0009.2193

AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025

0,00

38.711,22

0,00

38.711,22

 

TOTAL UNIDADE:

30.000,00

110.000,01

0,00

140.000,01

Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04

Administração

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04

Administração

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122

Administração geral

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122

Administração geral

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.122.0002.2194

MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

80.000,00

240.000,00

0,00

320.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

9.451.238,61

43.377.488,81

0,00

52.828.727,42

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10

Saúde

0,00

18.437.898,86

0,00

18.437.898,86

10

Saúde

1.283.295,08

0,00

0,00

1.283.295,08

10.122

Administração geral

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026.2120

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.301

Atenção básica

0,00

15.056.898,86

0,00

15.056.898,86

10.301

Atenção básica

682.267,27

0,00

0,00

682.267,27

10.301.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

15.056.898,86

0,00

15.056.898,86

10.301.0026

SAUDE PARA TODOS

682.267,27

0,00

0,00

682.267,27

10.301.0026.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.1936

CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025

282.267,27

0,00

0,00

282.267,27

10.301.0026.2014

MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

10.301.0026.2015

MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

0,00

1.975.078,65

0,00

1.975.078,65

10.301.0026.2017

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

0,00

6.130.887,01

0,00

6.130.887,01

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0026.2045

MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

10.301.0026.2052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0026.2095

MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0026.2144

MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

0,00

1.303.974,21

0,00

1.303.974,21

10.301.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

505.002,03

0,00

505.002,03

10.301.0026.2164

MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0026.2167

MANUT.DO PREVINE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2169

MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.301.0026.2184

CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0026.2187

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

10.301.0026.2192

REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025

0,00

491.956,96

0,00

491.956,96

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

0,00

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

601.027,81

0,00

0,00

601.027,81

10.302.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

1.470.000,00

0,00

1.470.000,00

10.302.0026

SAUDE PARA TODOS

601.027,81

0,00

0,00

601.027,81

10.302.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

301.027,81

0,00

0,00

301.027,81

10.302.0026.1935

AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.302.0026.2010

MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.302.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0026.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026.2016

MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.303.0026.2133

MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026.2012

MANUT DE VIG. EM SAUDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.304.0026.2166

MANT.DA VIG SANITÁRIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026.2013

MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026.2163

MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026.2018

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

1.283.295,08

18.437.898,86

0,00

19.721.193,94

 

TOTAL ÓRGÃO:

1.283.295,08

18.437.898,86

0,00

19.721.193,94

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08

Assistência social

0,00

2.980.078,64

0,00

2.980.078,64

08

Assistência social

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

08.122

Administração geral

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009.2180

MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009.2113

POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009.2121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244

Assistência comunitária

0,00

2.087.999,99

0,00

2.087.999,99

08.244

Assistência comunitária

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

08.244.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

1.787.999,99

0,00

1.787.999,99

08.244.0009

MAIS ASSISTENCIA

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.244.0009.1098

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

08.244.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

08.244.0009.2036

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

0,00

578.000,00

0,00

578.000,00

08.244.0009.2037

MANUT. DO -IGDBF

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0009.2049

MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

08.244.0009.2055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009.2122

MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0009.2123

PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

579.999,99

0,00

579.999,99

08.244.0022

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

08.244.0022.2107

PROGRAMA ALIMENTA MAIS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

767.078,65

0,00

767.078,65

08.245.0009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.245.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

767.078,65

0,00

767.078,65

08.245.0009.2041

MANUT DA PSB CRAS

0,00

135.010,13

0,00

135.010,13

08.245.0009.2083

MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.245.0009.2134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.245.0009.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

332.000,00

0,00

332.000,00

08.245.0009.2165

PROCAD-SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2168

MANUT.DO SIGTVESTR4

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2170

MANUT.DO CREAS ESTADUAL

0,00

120.068,52

0,00

120.068,52

08.245.0009.2185

MANUT. BL MAC

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

14

Direitos da cidadania

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422.0009.2057

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2059

MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2091

MANUT DO CONSELHO DA MULHER

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

16

Habitação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

16.482.0028

MORADIA DIGNA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0028.1022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

450.000,00

3.200.078,64

0,00

3.650.078,64

 

TOTAL ÓRGÃO:

450.000,00

3.200.078,64

0,00

3.650.078,64

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121

Planejamento e orçamento

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121.0002.1097

RESERVA DE CONTINGENCIA

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL UNIDADE:

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL ÓRGÃO:

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

01

Legislativa

200.000,00

2.800.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031

Ação legislativa

200.000,00

2.800.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

200.000,00

2.800.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1002

CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

0,00

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

02

Judiciária

80.000,00

200.000,00

0,00

280.000,00

02.061

Ação judiciária

80.000,00

200.000,00

0,00

280.000,00

02.061.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

80.000,00

200.000,00

0,00

280.000,00

02.061.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

02.061.0002.2130

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

04

Administração

2.328.711,20

6.745.981,34

0,00

9.074.692,54

04.121

Planejamento e orçamento

540.000,00

2.319.328,30

0,00

2.859.328,30

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

540.000,00

2.319.328,30

0,00

2.859.328,30

04.121.0002.1003

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

04.121.0002.1089

CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.121.0002.1090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

04.121.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE

0,00

1.214.328,30

0,00

1.214.328,30

04.121.0002.2004

GOVERNO COM INTEGRACAO

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

04.121.0002.2008

MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

0,00

720.000,00

0,00

720.000,00

04.121.0002.2129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

0,00

195.000,00

0,00

195.000,00

04.121.0002.2140

CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

04.121.0002.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122

Administração geral

1.608.711,20

3.366.653,04

0,00

4.975.364,24

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

1.540.000,00

2.866.205,56

0,00

4.406.205,56

04.122.0002.1095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0002.1096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

04.122.0002.2005

CONTRIBUICAO AO PASEP

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

04.122.0002.2007

MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

0,00

2.298.205,56

0,00

2.298.205,56

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.122.0002.2186

CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE

0,00

58.000,00

0,00

58.000,00

04.122.0002.2194

MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

04.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

30.000,00

110.000,01

0,00

140.000,01

04.122.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

04.122.0009.2139

MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS

0,00

71.288,79

0,00

71.288,79

04.122.0009.2193

AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES

0,00

38.711,22

0,00

38.711,22

 

E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025

 

 

 

 

04.122.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

38.711,20

390.447,47

0,00

429.158,67

04.122.0014.1938

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

04.122.0014.2020

MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

0,00

371.091,87

0,00

371.091,87

04.122.0014.2189

AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

0,00

19.355,60

0,00

19.355,60

04.123

Administração financeira

100.000,00

510.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

100.000,00

510.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.2021

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

04.123.0002.2131

PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

04.124

Controle interno

80.000,00

150.000,00

0,00

230.000,00

04.124.0011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

80.000,00

150.000,00

0,00

230.000,00

04.124.0011.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

04.124.0011.2085

MANUT DO CONTROLE INTERNO

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

04.126

Tecnologia da informação

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002.2182

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

04.241

Assistência à Pessoa Idosa

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002.2145

MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002.2146

MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

04.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

04.422.0002.2042

MANUT DO CONSELHO TUTELAR

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

06

Segurança pública

80.000,00

800.000,00

0,00

880.000,00

06.122

Administração geral

80.000,00

800.000,00

0,00

880.000,00

06.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

80.000,00

800.000,00

0,00

880.000,00

06.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

06.122.0002.2138

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

08

Assistência social

250.000,00

2.980.078,64

0,00

3.230.078,64

08.122

Administração geral

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009.2180

MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009.2113

POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009.2121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244

Assistência comunitária

190.000,00

2.087.999,99

0,00

2.277.999,99

08.244.0009

MAIS ASSISTENCIA

190.000,00

1.787.999,99

0,00

1.977.999,99

08.244.0009.1098

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

08.244.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

08.244.0009.2036

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

0,00

578.000,00

0,00

578.000,00

08.244.0009.2037

MANUT. DO -IGDBF

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0009.2049

MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

08.244.0009.2055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009.2122

MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0009.2123

PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

0,00

579.999,99

0,00

579.999,99

08.244.0022

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

08.244.0022.2107

PROGRAMA ALIMENTA MAIS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

60.000,00

767.078,65

0,00

827.078,65

08.245.0009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

767.078,65

0,00

827.078,65

08.245.0009.2041

MANUT DA PSB CRAS

0,00

135.010,13

0,00

135.010,13

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

08.245.0009.2083

MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

08.245.0009.2134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08.245.0009.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

332.000,00

0,00

332.000,00

08.245.0009.2165

PROCAD-SUAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2168

MANUT.DO SIGTVESTR4

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2170

MANUT.DO CREAS ESTADUAL

0,00

120.068,52

0,00

120.068,52

08.245.0009.2185

MANUT. BL MAC

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10

Saúde

1.283.295,08

18.437.898,86

0,00

19.721.193,94

10.122

Administração geral

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026.2120

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.301

Atenção básica

682.267,27

15.056.898,86

0,00

15.739.166,13

10.301.0026

SAUDE PARA TODOS

682.267,27

15.056.898,86

0,00

15.739.166,13

10.301.0026.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.1936

CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO

282.267,27

0,00

0,00

282.267,27

 

NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025

 

 

 

 

10.301.0026.2014

MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS

0,00

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

10.301.0026.2015

MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

0,00

1.975.078,65

0,00

1.975.078,65

10.301.0026.2017

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

0,00

6.130.887,01

0,00

6.130.887,01

10.301.0026.2045

MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

10.301.0026.2052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0026.2095

MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0026.2144

MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

0,00

1.303.974,21

0,00

1.303.974,21

10.301.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

505.002,03

0,00

505.002,03

10.301.0026.2164

MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0026.2167

MANUT.DO PREVINE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2169

MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.301.0026.2184

CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

 

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

10.301.0026.2187

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

10.301.0026.2192

REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025

0,00

491.956,96

0,00

491.956,96

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

601.027,81

1.470.000,00

0,00

2.071.027,81

10.302.0026

SAUDE PARA TODOS

601.027,81

1.470.000,00

0,00

2.071.027,81

10.302.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

301.027,81

0,00

0,00

301.027,81

10.302.0026.1935

AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10.302.0026.2010

MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.302.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0026.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026.2016

MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.303.0026.2133

MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

10.304

Vigilância sanitária

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026.2012

MANUT DE VIG. EM SAUDE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0026.2166

MANT.DA VIG SANITÁRIA

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026.2013

MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026.2163

MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

10.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026

SAUDE PARA TODOS

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026.2018

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12

Educação

1.540.000,00

24.483.866,08

0,00

26.023.866,08

12.361

Ensino fundamental

1.000.000,00

19.888.857,98

0,00

20.888.857,98

12.361.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

1.000.000,00

19.888.857,98

0,00

20.888.857,98

12.361.0007.1025

CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.361.0007.1081

CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.1092

CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

12.361.0007.1931

AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA

470.000,00

0,00

0,00

470.000,00

12.361.0007.2026

MANUT. DO - PNAT

0,00

125.002,03

0,00

125.002,03

12.361.0007.2027

MANUT DO PDDE

0,00

40.068,52

0,00

40.068,52

12.361.0007.2028

MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

0,00

615.006,08

0,00

615.006,08

12.361.0007.2029

MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

0,00

425.002,03

0,00

425.002,03

12.361.0007.2030

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

2.176.000,00

0,00

2.176.000,00

12.361.0007.2031

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12.361.0007.2032

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

9.149.959,84

0,00

9.149.959,84

12.361.0007.2048

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

0,00

80.479,65

0,00

80.479,65

12.361.0007.2082

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

1.797.339,83

0,00

1.797.339,83

12.361.0007.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0007.2151

MANUT.DO VAAT FUND-70%

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

12.361.0007.2152

MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

12.361.0007.2154

MANUT.DO VAAR

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

12.361.0007.2161

MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.2181

MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2183

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007.2024

MANUT DO ENSINO MEDIO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12.362.0007.2160

MANUT.DO PNAT MÉDIO

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.364

Ensino superior

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007.2023

MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

540.000,00

4.165.008,10

0,00

4.705.008,10

12.365.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

540.000,00

4.165.008,10

0,00

4.705.008,10

12.365.0007.1027

CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL

380.000,00

0,00

0,00

380.000,00

12.365.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.1932

AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

12.365.0007.2022

MANUT DO ENSINO INFANTIL

0,00

830.000,00

0,00

830.000,00

12.365.0007.2034

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

12.365.0007.2035

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.2044

MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

12.365.0007.2047

MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

12.365.0007.2061

MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI

0,00

120.008,10

0,00

120.008,10

12.365.0007.2098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.2153

MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

12.365.0007.2154

MANUT.DO VAAR

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2156

MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

0,00

450.000,00

0,00

450.000,00

12.365.0007.2157

MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2159

MANUT.DO PNAT INFANTIL

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007.2040

MANUTENCAO DO - PNAE EJA

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

12.366.0007.2117

MANUTENÇÃO DO PEJA

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

12.367

Educação especial

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007.2158

MANUT.DO PNAE AEE

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

13

Cultura

140.000,00

1.300.000,00

0,00

1.440.000,00

13.392

Difusão cultural

140.000,00

1.300.000,00

0,00

1.440.000,00

13.392.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

140.000,00

100.000,00

0,00

240.000,00

13.392.0007.1023

CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.1102

PROGRAMA BOLSA MUSICO

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.2114

MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0017

FORTALECIMENTO CULTURAL

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

13.392.0017.2101

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

0,00

780.644,40

0,00

780.644,40

13.392.0017.2109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

13.392.0017.2190

APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025

0,00

19.355,60

0,00

19.355,60

14

Direitos da cidadania

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422.0009

MAIS ASSISTENCIA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422.0009.2057

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2059

MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2091

MANUT DO CONSELHO DA MULHER

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

15

Urbanismo

2.965.104,99

3.964.227,20

0,00

6.929.332,19

15.451

Infra-estrutura urbana

2.965.104,99

3.964.227,20

0,00

6.929.332,19

15.451.0015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

2.965.104,99

3.964.227,20

0,00

6.929.332,19

15.451.0015.1028

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

139.983,79

0,00

0,00

139.983,79

15.451.0015.1067

CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1068

IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL

500.088,78

0,00

0,00

500.088,78

15.451.0015.1086

DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

15.451.0015.1087

CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO

125.000,00

0,00

0,00

125.000,00

15.451.0015.1091

CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

15.451.0015.1100

CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS

399.158,68

0,00

0,00

399.158,68

15.451.0015.1907

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

15.451.0015.1928

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES

280.841,32

0,00

0,00

280.841,32

15.451.0015.1930

CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO

760.032,42

0,00

0,00

760.032,42

15.451.0015.1933

CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

15.451.0015.2043

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

0,00

2.964.227,20

0,00

2.964.227,20

15.451.0015.2148

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0015.2150

MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

16

Habitação

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0028

MORADIA DIGNA

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

16.482.0028.1022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18

Gestão ambiental

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541

Preservação e conservação ambiental

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

18.541.0016.1101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

670.000,00

3.419.995,29

0,00

4.089.995,29

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

20.544

Recursos hídricos

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016.2103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

20.605

Abastecimento

47.096,26

1.259.995,29

0,00

1.307.091,55

20.605.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

47.096,26

1.259.995,29

0,00

1.307.091,55

20.605.0016.1926

CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES

47.096,26

0,00

0,00

47.096,26

20.605.0016.2011

MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

0,00

1.105.150,45

0,00

1.105.150,45

20.605.0016.2188

REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025

0,00

154.844,84

0,00

154.844,84

20.606

Extensão rural

622.903,74

1.890.000,00

0,00

2.512.903,74

20.606.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

622.903,74

1.890.000,00

0,00

2.512.903,74

20.606.0016.1019

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

20.606.0016.1071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.1083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

20.606.0016.1084

CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

20.606.0016.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.606.0016.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.1937

AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

20.606.0016.1939

AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.2104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0016.2105

MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

20.606.0016.2110

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.2111

MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA

0,00

1.214.192,52

0,00

1.214.192,52

20.606.0016.2191

REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

0,00

25.807,48

0,00

25.807,48

23

Comércio e serviços

60.000,00

830.000,00

0,00

890.000,00

23.695

Turismo

60.000,00

830.000,00

0,00

890.000,00

23.695.0005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

60.000,00

830.000,00

0,00

890.000,00

23.695.0005.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

23.695.0005.2009

MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

23.695.0005.2108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

23.695.0005.2128

PROJETO SABADO CULTURAL

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

23.695.0005.2132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

26

Transporte

1.297.422,42

1.012.577,58

0,00

2.310.000,00

26.782

Transporte rodoviário

1.297.422,42

1.012.577,58

0,00

2.310.000,00

26.782.0021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

1.297.422,42

1.012.577,58

0,00

2.310.000,00

26.782.0021.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0021.1929

CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

730.000,00

0,00

0,00

730.000,00

26.782.0021.1934

CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

26.782.0021.1940

EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

17.422,42

0,00

0,00

17.422,42

26.782.0021.2046

MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

0,00

710.000,00

0,00

710.000,00

26.782.0021.2106

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

302.577,58

0,00

302.577,58

27

Desporto e lazer

210.000,00

620.841,32

0,00

830.841,32

27.812

Desporto comunitário

210.000,00

620.841,32

0,00

830.841,32

27.812.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

210.000,00

620.841,32

0,00

830.841,32

27.812.0014.1106

CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

27.812.0014.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

27.812.0014.2019

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS

0,00

270.841,32

0,00

270.841,32

27.812.0014.2119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121

Planejamento e orçamento

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

99.121.0002.1097

RESERVA DE CONTINGENCIA

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL:

11.684.533,69

67.815.466,31

0,00

79.500.000,00

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

0,00

ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Projetos

Atividades

Especiais

Total

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

Legislativa

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031

Ação legislativa

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031.0001

PROCESSO LEGISLATIVO

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

01.031.0001.1001

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1002

CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.1002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

01.031.0001.2001

MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

01.031.0001.2001.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.800.000,00

0,00

2.800.000,00

02

Judiciária

280.000,00

0,00

280.000,00

02.061

Ação judiciária

280.000,00

0,00

280.000,00

02.061.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

280.000,00

0,00

280.000,00

02.061.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

80.000,00

02.061.0002.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

02.061.0002.2130

MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

200.000,00

0,00

200.000,00

02.061.0002.2130.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

04

Administração

9.074.692,54

0,00

9.074.692,54

04.121

Planejamento e orçamento

2.859.328,30

0,00

2.859.328,30

04.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

2.859.328,30

0,00

2.859.328,30

04.121.0002.1003

CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

350.000,00

0,00

350.000,00

04.121.0002.1003.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

04.121.0002.1003.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

50.000,00

0,00

50.000,00

04.121.0002.1089

CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE

80.000,00

0,00

80.000,00

04.121.0002.1089.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

04.121.0002.1090

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

20.000,00

0,00

20.000,00

04.121.0002.1090.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

04.121.0002.1090.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

04.121.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

90.000,00

0,00

90.000,00

04.121.0002.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

04.121.0002.2002

MANUTENCAO DO GABINETE

1.234.328,30

0,00

1.234.328,30

04.121.0002.2002.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.044.328,30

0,00

1.044.328,30

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.121.0002.2002.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

190.000,00

0,00

190.000,00

04.121.0002.2008

MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

720.000,00

0,00

720.000,00

04.121.0002.2008.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

549.999,96

0,00

549.999,96

04.121.0002.2008.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

04.121.0002.2008.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

160.000,04

0,00

160.000,04

04.121.0002.2129

MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

195.000,00

0,00

195.000,00

04.121.0002.2129.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

195.000,00

0,00

195.000,00

04.121.0002.2140

CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES

120.000,00

0,00

120.000,00

04.121.0002.2140.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

120.000,00

04.121.0002.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

50.000,00

0,00

50.000,00

04.121.0002.2147.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.122

Administração geral

4.975.364,24

0,00

4.975.364,24

04.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

4.406.205,56

0,00

4.406.205,56

04.122.0002.1095

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

200.000,00

0,00

200.000,00

04.122.0002.1095.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

04.122.0002.1096

AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0002.1096.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

04.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

140.000,00

0,00

140.000,00

04.122.0002.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

140.000,00

0,00

140.000,00

04.122.0002.2004

GOVERNO COM INTEGRACAO

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0002.2004.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

04.122.0002.2005

CONTRIBUICAO AO PASEP

270.000,00

0,00

270.000,00

04.122.0002.2005.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

270.000,00

0,00

270.000,00

04.122.0002.2007

MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

2.298.205,56

0,00

2.298.205,56

04.122.0002.2007.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.990.000,00

0,00

1.990.000,00

04.122.0002.2007.1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

8.205,56

0,00

8.205,56

04.122.0002.2007.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

300.000,00

0,00

300.000,00

04.122.0002.2025

MANUT DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONVENIO E PROJETOS ESPECIAIS

220.000,00

0,00

220.000,00

04.122.0002.2025.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

220.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.122.0002.2186

CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE

58.000,00

0,00

58.000,00

04.122.0002.2186.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

58.000,00

0,00

58.000,00

04.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

140.000,00

0,00

140.000,00

04.122.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0009.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

04.122.0009.2139

MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS

110.000,00

0,00

110.000,00

04.122.0009.2139.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

110.000,00

04.122.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

429.158,68

0,00

429.158,68

04.122.0014.2020

MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

429.158,68

0,00

429.158,68

04.122.0014.2020.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

429.158,68

0,00

429.158,68

04.123

Administração financeira

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

610.000,00

0,00

610.000,00

04.123.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.2021

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

450.000,00

0,00

450.000,00

04.123.0002.2021.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

04.123.0002.2021.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100.000,00

0,00

100.000,00

04.123.0002.2131

PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

60.000,00

0,00

60.000,00

04.123.0002.2131.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

04.124

Controle interno

230.000,00

0,00

230.000,00

04.124.0011

FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

230.000,00

0,00

230.000,00

04.124.0011.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

80.000,00

04.124.0011.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

04.124.0011.2085

MANUT DO CONTROLE INTERNO

150.000,00

0,00

150.000,00

04.124.0011.2085.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

04.126

Tecnologia da informação

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002.2182

INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

100.000,00

0,00

100.000,00

04.126.0002.2182.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

04.126.0002.2182.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

20.000,00

0,00

20.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

04.241

Assistência à Pessoa Idosa

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002.2145

MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO

50.000,00

0,00

50.000,00

04.241.0002.2145.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243

Assistência à criança e ao adolescente

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002.2146

MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE

50.000,00

0,00

50.000,00

04.243.0002.2146.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

04.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002.2042

MANUT DO CONSELHO TUTELAR

200.000,00

0,00

200.000,00

04.422.0002.2042.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

06

Segurança pública

880.000,00

0,00

880.000,00

06.122

Administração geral

880.000,00

0,00

880.000,00

06.122.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

880.000,00

0,00

880.000,00

06.122.0002.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

80.000,00

0,00

80.000,00

06.122.0002.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

06.122.0002.2138

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

800.000,00

0,00

800.000,00

06.122.0002.2138.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

06.122.0002.2138.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

200.000,00

0,00

200.000,00

08

Assistência social

3.230.078,64

0,00

3.230.078,64

08.122

Administração geral

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009

MAIS ASSISTENCIA

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009.2180

MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,

60.000,00

0,00

60.000,00

08.122.0009.2180.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

08.242

Assistência à Pessoa com Deficiência

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009

MAIS ASSISTENCIA

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009.2113

POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

30.000,00

0,00

30.000,00

08.242.0009.2113.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

08.243

Assistência à criança e ao adolescente

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009

MAIS ASSISTENCIA

35.000,00

0,00

35.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.243.0009.2121

MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

35.000,00

0,00

35.000,00

08.243.0009.2121.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

35.000,00

08.244

Assistência comunitária

2.277.999,99

0,00

2.277.999,99

08.244.0009

MAIS ASSISTENCIA

2.277.999,99

0,00

2.277.999,99

08.244.0009.1098

CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS

120.000,00

0,00

120.000,00

08.244.0009.1098.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.1098.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

08.244.0009.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0009.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

08.244.0009.2036

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

678.000,00

0,00

678.000,00

08.244.0009.2036.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

368.000,00

0,00

368.000,00

08.244.0009.2036.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

310.000,00

0,00

310.000,00

08.244.0009.2037

MANUT. DO -IGDBF

110.000,00

0,00

110.000,00

08.244.0009.2037.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2037.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

90.000,00

0,00

90.000,00

08.244.0009.2049

MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

250.000,00

0,00

250.000,00

08.244.0009.2049.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

08.244.0009.2055

INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009.2055.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.244.0009.2122

MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ

220.000,00

0,00

220.000,00

08.244.0009.2122.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.244.0009.2122.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

200.000,00

0,00

200.000,00

08.244.0009.2123

PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

779.999,99

0,00

779.999,99

08.244.0009.2123.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

679.999,99

0,00

679.999,99

08.244.0009.2123.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100.000,00

0,00

100.000,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

827.078,65

0,00

827.078,65

08.245.0009

MAIS ASSISTENCIA

827.078,65

0,00

827.078,65

08.245.0009.2041

MANUT DA PSB CRAS

135.010,13

0,00

135.010,13

08.245.0009.2041.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

08.245.0009.2041.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

115.010,13

0,00

115.010,13

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

08.245.0009.2083

MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV

60.000,00

0,00

60.000,00

08.245.0009.2083.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

0,00

60.000,00

08.245.0009.2134

PROGRAMA BPC NA ESCOLA

30.000,00

0,00

30.000,00

08.245.0009.2134.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

30.000,00

0,00

30.000,00

08.245.0009.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

332.000,00

0,00

332.000,00

08.245.0009.2155.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

232.000,00

0,00

232.000,00

08.245.0009.2155.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100.000,00

0,00

100.000,00

08.245.0009.2165

PROCAD-SUAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2165.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2168

MANUT.DO SIGTVESTR4

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2168.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2170

MANUT.DO CREAS ESTADUAL

120.068,52

0,00

120.068,52

08.245.0009.2170.1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

120.068,52

0,00

120.068,52

08.245.0009.2185

MANUT. BL MAC

50.000,00

0,00

50.000,00

08.245.0009.2185.1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

50.000,00

0,00

50.000,00

10

Saúde

19.721.193,94

0,00

19.721.193,94

10.122

Administração geral

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026

SAUDE PARA TODOS

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026.2120

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.006.000,00

0,00

1.006.000,00

10.122.0026.2120.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

400.000,00

0,00

400.000,00

10.122.0026.2120.1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

6.000,00

0,00

6.000,00

10.122.0026.2120.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

600.000,00

0,00

600.000,00

10.301

Atenção básica

15.739.166,13

0,00

15.739.166,13

10.301.0026

SAUDE PARA TODOS

15.739.166,13

0,00

15.739.166,13

10.301.0026.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1905.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.1905.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.1925.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.1925.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0026.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.1927.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.2014

MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS

1.250.000,00

0,00

1.250.000,00

10.301.0026.2014.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

150.000,00

0,00

150.000,00

10.301.0026.2014.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

10.301.0026.2015

MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

1.975.078,65

0,00

1.975.078,65

10.301.0026.2015.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

250.000,00

0,00

250.000,00

10.301.0026.2015.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.725.078,65

0,00

1.725.078,65

10.301.0026.2017

MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

6.905.111,24

0,00

6.905.111,24

10.301.0026.2017.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

4.750.000,00

0,00

4.750.000,00

10.301.0026.2017.1.710.0000

Transferência Especial dos Estados

539.947,68

0,00

539.947,68

10.301.0026.2017.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1.615.163,56

0,00

1.615.163,56

10.301.0026.2045

MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

700.000,00

0,00

700.000,00

10.301.0026.2045.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2045.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0026.2052

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

350.000,00

0,00

350.000,00

10.301.0026.2052.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2052.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

300.000,00

0,00

300.000,00

10.301.0026.2095

MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

800.000,00

0,00

800.000,00

10.301.0026.2095.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.2095.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

700.000,00

0,00

700.000,00

10.301.0026.2144

MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

1.303.974,21

0,00

1.303.974,21

10.301.0026.2144.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.301.0026.2144.1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

1.203.974,21

0,00

1.203.974,21

10.301.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2149.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

505.002,03

0,00

505.002,03

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.301.0026.2162.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

0,00

400.000,00

10.301.0026.2162.1.706.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

105.002,03

0,00

105.002,03

10.301.0026.2164

MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

70.000,00

0,00

70.000,00

10.301.0026.2164.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

20.000,00

10.301.0026.2164.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

10.301.0026.2167

MANUT.DO PREVINE

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2167.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2169

MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE

80.000,00

0,00

80.000,00

10.301.0026.2169.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

0,00

80.000,00

10.301.0026.2184

CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

650.000,00

0,00

650.000,00

10.301.0026.2184.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2184.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.301.0026.2184.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

250.000,00

0,00

250.000,00

10.301.0026.2187

MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

500.000,00

0,00

500.000,00

10.301.0026.2187.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000,00

0,00

500.000,00

10.302

Assistência hospitalar e ambulatorial

2.071.027,81

0,00

2.071.027,81

10.302.0026

SAUDE PARA TODOS

2.071.027,81

0,00

2.071.027,81

10.302.0026.1925

CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

301.027,81

0,00

301.027,81

10.302.0026.1925.1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

101.027,81

0,00

101.027,81

10.302.0026.1925.1.706.0000

Transferência Especial da União

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.1935

AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI

300.000,00

0,00

300.000,00

10.302.0026.1935.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0026.1935.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.2010

MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC

600.000,00

0,00

600.000,00

10.302.0026.2010.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.302.0026.2010.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500.000,00

0,00

500.000,00

10.302.0026.2149

ADESÃO A CONSÓCIOS

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0026.2149.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.000,00

0,00

70.000,00

10.302.0026.2155

MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.2155.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.302.0026.2162

MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

600.000,00

0,00

600.000,00

10.302.0026.2162.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.302.0026.2162.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

0,00

400.000,00

10.302.0026.2162.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303

Suporte profilático e terapêutico

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026

SAUDE PARA TODOS

360.000,00

0,00

360.000,00

10.303.0026.2016

MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS

300.000,00

0,00

300.000,00

10.303.0026.2016.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.303.0026.2016.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

10.303.0026.2133

MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA

60.000,00

0,00

60.000,00

10.303.0026.2133.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

0,00

60.000,00

10.304

Vigilância sanitária

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026

SAUDE PARA TODOS

135.000,00

0,00

135.000,00

10.304.0026.2012

MANUT DE VIG. EM SAUDE

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0026.2012.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

0,00

100.000,00

10.304.0026.2166

MANT.DA VIG SANITÁRIA

35.000,00

0,00

35.000,00

10.304.0026.2166.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

10.304.0026.2166.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

0,00

25.000,00

10.305

Vigilância epidemiológica

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026

SAUDE PARA TODOS

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026.2013

MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA

300.000,00

0,00

300.000,00

10.305.0026.2013.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

10.305.0026.2013.1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

250.000,00

0,00

250.000,00

10.306

Alimentação e nutrição

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026

SAUDE PARA TODOS

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026.2163

MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

80.000,00

0,00

80.000,00

10.306.0026.2163.1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

80.000,00

0,00

80.000,00

10.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026

SAUDE PARA TODOS

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026.2018

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

30.000,00

0,00

30.000,00

10.422.0026.2018.1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

30.000,00

12

Educação

26.023.866,08

0,00

26.023.866,08

12.361

Ensino fundamental

20.888.857,98

0,00

20.888.857,98

12.361.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

20.888.857,98

0,00

20.888.857,98

12.361.0007.1025

CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.1025.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.1081

CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.1081.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.1092

CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO

350.000,00

0,00

350.000,00

12.361.0007.1092.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

0,00

70.000,00

12.361.0007.1092.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

250.000,00

0,00

250.000,00

12.361.0007.1092.1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0007.1931

AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA

470.000,00

0,00

470.000,00

12.361.0007.1931.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

470.000,00

0,00

470.000,00

12.361.0007.2026

MANUT. DO - PNAT

125.002,03

0,00

125.002,03

12.361.0007.2026.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

125.002,03

0,00

125.002,03

12.361.0007.2027

MANUT DO PDDE

40.068,52

0,00

40.068,52

12.361.0007.2027.1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

40.068,52

0,00

40.068,52

12.361.0007.2028

MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

615.006,08

0,00

615.006,08

12.361.0007.2028.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

615.006,08

0,00

615.006,08

12.361.0007.2029

MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

425.002,03

0,00

425.002,03

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0007.2029.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

12.361.0007.2029.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

405.002,03

0,00

405.002,03

12.361.0007.2030

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2.176.000,00

0,00

2.176.000,00

12.361.0007.2030.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.900.004,92

0,00

1.900.004,92

12.361.0007.2030.1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

6.000,00

0,00

6.000,00

12.361.0007.2030.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

269.995,08

0,00

269.995,08

12.361.0007.2031

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12.361.0007.2031.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

12.361.0007.2032

MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

9.149.959,84

0,00

9.149.959,84

12.361.0007.2032.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0007.2032.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

8.949.959,84

0,00

8.949.959,84

12.361.0007.2048

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

80.479,65

0,00

80.479,65

12.361.0007.2048.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

80.479,65

0,00

80.479,65

12.361.0007.2082

MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.797.339,83

0,00

1.797.339,83

12.361.0007.2082.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.350.000,00

0,00

1.350.000,00

12.361.0007.2082.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

220.000,00

0,00

220.000,00

12.361.0007.2082.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

227.339,83

0,00

227.339,83

12.361.0007.2147

CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

200.000,00

0,00

200.000,00

12.361.0007.2147.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2147.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2151

MANUT.DO VAAT FUND-70%

525.000,00

0,00

525.000,00

12.361.0007.2151.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

525.000,00

0,00

525.000,00

12.361.0007.2152

MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

225.000,00

0,00

225.000,00

12.361.0007.2152.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

225.000,00

0,00

225.000,00

12.361.0007.2154

MANUT.DO VAAR

800.000,00

0,00

800.000,00

12.361.0007.2154.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

800.000,00

0,00

800.000,00

12.361.0007.2161

MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.361.0007.2161.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361.0007.2181

MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2181.1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

100.000,00

0,00

100.000,00

12.361.0007.2183

IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA

30.000,00

0,00

30.000,00

12.361.0007.2183.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362

Ensino médio

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

80.000,00

0,00

80.000,00

12.362.0007.2024

MANUT DO ENSINO MEDIO

50.000,00

0,00

50.000,00

12.362.0007.2024.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.362.0007.2160

MANUT.DO PNAT MÉDIO

30.000,00

0,00

30.000,00

12.362.0007.2160.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

30.000,00

0,00

30.000,00

12.364

Ensino superior

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007.2023

MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

100.000,00

0,00

100.000,00

12.364.0007.2023.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365

Educação infantil

4.705.008,10

0,00

4.705.008,10

12.365.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

4.705.008,10

0,00

4.705.008,10

12.365.0007.1027

CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL

380.000,00

0,00

380.000,00

12.365.0007.1027.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0007.1027.1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

330.000,00

0,00

330.000,00

12.365.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.1905.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0007.1905.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

12.365.0007.1932

AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0007.1932.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0007.2022

MANUT DO ENSINO INFANTIL

830.000,00

0,00

830.000,00

12.365.0007.2022.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

430.000,00

0,00

430.000,00

12.365.0007.2022.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2034

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

600.000,00

0,00

600.000,00

12.365.0007.2034.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.365.0007.2034.1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.2035

MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.2035.1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

12.365.0007.2044

MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

130.000,00

0,00

130.000,00

12.365.0007.2044.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0007.2044.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

100.000,00

0,00

100.000,00

12.365.0007.2047

MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

120.000,00

0,00

120.000,00

12.365.0007.2047.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

12.365.0007.2047.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70.000,00

0,00

70.000,00

12.365.0007.2061

MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI

120.008,10

0,00

120.008,10

12.365.0007.2061.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

120.008,10

0,00

120.008,10

12.365.0007.2098

PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.2098.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

60.000,00

12.365.0007.2153

MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%

525.000,00

0,00

525.000,00

12.365.0007.2153.1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

525.000,00

0,00

525.000,00

12.365.0007.2154

MANUT.DO VAAR

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2154.1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2156

MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

450.000,00

0,00

450.000,00

12.365.0007.2156.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

225.000,00

0,00

225.000,00

12.365.0007.2156.1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

225.000,00

0,00

225.000,00

12.365.0007.2157

MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2157.1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

400.000,00

0,00

400.000,00

12.365.0007.2159

MANUT.DO PNAT INFANTIL

30.000,00

0,00

30.000,00

12.365.0007.2159.1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

30.000,00

0,00

30.000,00

12.366

Educação de jovens e adultos

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

210.000,00

0,00

210.000,00

12.366.0007.2040

MANUTENCAO DO - PNAE EJA

120.000,00

0,00

120.000,00

12.366.0007.2040.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

50.000,00

 

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

12.366.0007.2040.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0007.2117

MANUTENÇÃO DO PEJA

90.000,00

0,00

90.000,00

12.366.0007.2117.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

10.000,00

12.366.0007.2117.1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

80.000,00

0,00

80.000,00

12.367

Educação especial

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007.2158

MANUT.DO PNAE AEE

40.000,00

0,00

40.000,00

12.367.0007.2158.1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

12.367.0007.2158.1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

20.000,00

0,00

20.000,00

13

Cultura

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

13.392

Difusão cultural

1.440.000,00

0,00

1.440.000,00

13.392.0007

EDUCACAO DE QUALIDADE

240.000,00

0,00

240.000,00

13.392.0007.1023

CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.1023.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.1102

PROGRAMA BOLSA MUSICO

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0007.1102.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392.0007.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

60.000,00

13.392.0007.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

13.392.0007.1905.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

13.392.0007.2114

MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0007.2114.1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

100.000,00

0,00

100.000,00

13.392.0017

FORTALECIMENTO CULTURAL

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

13.392.0017.2101

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

800.000,00

0,00

800.000,00

13.392.0017.2101.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

13.392.0017.2101.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

200.000,00

0,00

200.000,00

13.392.0017.2109

PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

400.000,00

0,00

400.000,00

13.392.0017.2109.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

14

Direitos da cidadania

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422

Direitos individuais, coletivos e difusos

220.000,00

0,00

220.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

14.422.0009

MAIS ASSISTENCIA

220.000,00

0,00

220.000,00

14.422.0009.2057

MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2057.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2059

MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2059.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

14.422.0009.2091

MANUT DO CONSELHO DA MULHER

200.000,00

0,00

200.000,00

14.422.0009.2091.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

15

Urbanismo

6.929.332,19

0,00

6.929.332,19

15.451

Infra-estrutura urbana

6.929.332,19

0,00

6.929.332,19

15.451.0015

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

6.929.332,19

0,00

6.929.332,19

15.451.0015.1028

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

139.983,79

0,00

139.983,79

15.451.0015.1028.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0015.1028.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

39.983,79

0,00

39.983,79

15.451.0015.1067

CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1067.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1068

IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL

500.088,78

0,00

500.088,78

15.451.0015.1068.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

15.451.0015.1068.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1068.1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

200.068,52

0,00

200.068,52

15.451.0015.1068.1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

150.020,26

0,00

150.020,26

15.451.0015.1086

DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

400.000,00

0,00

400.000,00

15.451.0015.1086.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

15.451.0015.1086.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

250.000,00

0,00

250.000,00

15.451.0015.1087

CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO

125.000,00

0,00

125.000,00

15.451.0015.1087.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

75.000,00

0,00

75.000,00

15.451.0015.1087.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0015.1091

CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0015.1091.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

30.000,00

0,00

30.000,00

15.451.0015.1100

CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS

399.158,68

0,00

399.158,68

15.451.0015.1100.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

399.158,68

0,00

399.158,68

15.451.0015.1907

AQUISICAO DE IMOVEIS

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

15.451.0015.1907.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

50.000,00

0,00

50.000,00

15.451.0015.1928

CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES

280.841,32

0,00

280.841,32

15.451.0015.1928.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.1928.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

200.841,32

0,00

200.841,32

15.451.0015.1930

CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO

760.032,42

0,00

760.032,42

15.451.0015.1930.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

90.000,00

15.451.0015.1930.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

670.032,42

0,00

670.032,42

15.451.0015.1933

CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

200.000,00

0,00

200.000,00

15.451.0015.1933.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0015.1933.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

15.451.0015.2043

MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

2.964.227,20

0,00

2.964.227,20

15.451.0015.2043.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.624.158,68

0,00

1.624.158,68

15.451.0015.2043.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

750.000,00

0,00

750.000,00

15.451.0015.2043.1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

10.068,52

0,00

10.068,52

15.451.0015.2043.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

570.000,00

0,00

570.000,00

15.451.0015.2043.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000,00

0,00

10.000,00

15.451.0015.2148

MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0015.2148.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

420.000,00

0,00

420.000,00

15.451.0015.2148.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

80.000,00

0,00

80.000,00

15.451.0015.2150

MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500.000,00

0,00

500.000,00

15.451.0015.2150.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

16

Habitação

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482

Habitação urbana

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0028

MORADIA DIGNA

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0028.1022

CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

200.000,00

0,00

200.000,00

16.482.0028.1022.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

16.482.0028.1022.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

100.000,00

0,00

100.000,00

18

Gestão ambiental

80.000,00

0,00

80.000,00

18.541

Preservação e conservação ambiental

80.000,00

0,00

80.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

18.541.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

80.000,00

0,00

80.000,00

18.541.0016.1101

IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

80.000,00

0,00

80.000,00

18.541.0016.1101.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000,00

0,00

80.000,00

20

Agricultura

4.089.995,29

0,00

4.089.995,29

20.544

Recursos hídricos

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016.2103

CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

270.000,00

0,00

270.000,00

20.544.0016.2103.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

270.000,00

0,00

270.000,00

20.605

Abastecimento

1.319.995,29

0,00

1.319.995,29

20.605.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

1.319.995,29

0,00

1.319.995,29

20.605.0016.1926

CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES

60.000,00

0,00

60.000,00

20.605.0016.1926.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.605.0016.1926.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

10.000,00

0,00

10.000,00

20.605.0016.2011

MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

1.259.995,29

0,00

1.259.995,29

20.605.0016.2011.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.139.995,29

0,00

1.139.995,29

20.605.0016.2011.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

120.000,00

0,00

120.000,00

20.606

Extensão rural

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0016

APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

20.606.0016.1019

AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

140.000,00

0,00

140.000,00

20.606.0016.1019.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0016.1019.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.1071

EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.1071.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

20.606.0016.1083

FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0016.1083.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

80.000,00

0,00

80.000,00

20.606.0016.1084

CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES

120.000,00

0,00

120.000,00

20.606.0016.1084.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

120.000,00

0,00

120.000,00

20.606.0016.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0016.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

20.606.0016.1927

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

50.000,00

0,00

50.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

20.606.0016.1927.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.2104

APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0016.2104.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

20.606.0016.2105

MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA

400.000,00

0,00

400.000,00

20.606.0016.2105.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

0,00

400.000,00

20.606.0016.2110

PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.2110.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

20.606.0016.2111

MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

20.606.0016.2111.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

800.000,00

0,00

800.000,00

20.606.0016.2111.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

500.000,00

0,00

500.000,00

23

Comércio e serviços

890.000,00

0,00

890.000,00

23.695

Turismo

890.000,00

0,00

890.000,00

23.695.0005

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

890.000,00

0,00

890.000,00

23.695.0005.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

60.000,00

0,00

60.000,00

23.695.0005.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

60.000,00

23.695.0005.2009

MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

510.000,00

0,00

510.000,00

23.695.0005.2009.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

23.695.0005.2009.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

210.000,00

0,00

210.000,00

23.695.0005.2108

CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO

50.000,00

0,00

50.000,00

23.695.0005.2108.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

23.695.0005.2128

PROJETO SABADO CULTURAL

20.000,00

0,00

20.000,00

23.695.0005.2128.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

23.695.0005.2132

PROGRAMA NATAL PARA TODOS

250.000,00

0,00

250.000,00

23.695.0005.2132.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

23.695.0005.2132.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

150.000,00

0,00

150.000,00

26

Transporte

2.310.000,00

0,00

2.310.000,00

26.782

Transporte rodoviário

2.310.000,00

0,00

2.310.000,00

26.782.0021

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

2.310.000,00

0,00

2.310.000,00

26.782.0021.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

100.000,00

0,00

100.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

26.782.0021.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

26.782.0021.1929

CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

730.000,00

0,00

730.000,00

26.782.0021.1929.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

26.782.0021.1929.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

680.000,00

0,00

680.000,00

26.782.0021.1934

CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES

450.000,00

0,00

450.000,00

26.782.0021.1934.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

26.782.0021.1934.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

420.000,00

0,00

420.000,00

26.782.0021.2046

MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

710.000,00

0,00

710.000,00

26.782.0021.2046.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

220.000,00

26.782.0021.2046.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

310.000,00

0,00

310.000,00

26.782.0021.2046.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

170.000,00

0,00

170.000,00

26.782.0021.2046.1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

10.000,00

0,00

10.000,00

26.782.0021.2106

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

320.000,00

0,00

320.000,00

26.782.0021.2106.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

160.000,00

26.782.0021.2106.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

160.000,00

0,00

160.000,00

27

Desporto e lazer

830.841,32

0,00

830.841,32

27.812

Desporto comunitário

830.841,32

0,00

830.841,32

27.812.0014

ESPORTE, ACAO E LAZER

830.841,32

0,00

830.841,32

27.812.0014.1106

CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES

140.000,00

0,00

140.000,00

27.812.0014.1106.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

27.812.0014.1106.1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812.0014.1905

AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

70.000,00

0,00

70.000,00

27.812.0014.1905.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

27.812.0014.2019

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS

270.841,32

0,00

270.841,32

27.812.0014.2019.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.841,32

0,00

220.841,32

27.812.0014.2019.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

50.000,00

0,00

50.000,00

27.812.0014.2119

PROGRAMA BOLSA ATLETA

350.000,00

0,00

350.000,00

27.812.0014.2119.1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

350.000,00

0,00

350.000,00

99

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

300.000,00

0,00

300.000,00

ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

99.121

Planejamento e orçamento

300.000,00

0,00

300.000,00

99.121.0002

MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

300.000,00

0,00

300.000,00

99.121.0002.1097

RESERVA DE CONTINGENCIA

300.000,00

0,00

300.000,00

99.121.0002.1097.1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

 

TOTAL:

79.500.000,00

0,00

79.500.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS:

 

 

0,00

 

 

PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS:

 

0,00

 

 

 

TOTAL GERAL:

79.500.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Legislativa

Judiciária

Administração

Segurança pública

Assistência social

Saúde

Educação

01 - PODER LEGISLATIVO

3.000.000,00

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

 

280.000,00

9.074.692,54

880.000,00

 

 

26.023.866,08

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

19.721.193,94

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

3.230.078,64

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

Total

3.000.000,00

280.000,00

9.074.692,54

880.000,00

3.230.078,64

19.721.193,94

26.023.866,08

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da cidadania

Urbanismo

Habitação

Gestão ambiental

Agricultura

Comércio e serviços

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO

1.440.000,00

 

6.929.332,19

 

80.000,00

4.089.995,29

890.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

220.000,00

 

200.000,00

 

 

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

Total

1.440.000,00

220.000,00

6.929.332,19

200.000,00

80.000,00

4.089.995,29

890.000,00

 

ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964

DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

EXERCICIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985

R$ 1,00

Funções

Órgão

Transporte

Desporto e lazer

Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

Total

01 - PODER LEGISLATIVO

 

 

 

3.000.000,00

02 - PODER EXECUTIVO

2.310.000,00

830.841,32

 

52.828.727,42

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

19.721.193,94

04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

3.650.078,64

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

300.000,00

300.000,00

Total

2.310.000,00

830.841,32

300.000,00

79.500.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2026

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2022

2023

2024

2025

2026

1

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.393.470,63

1.752.689,65

3.260.951,32

2.819.692,00

3.800.000,00

1.2

Contribuições

0,00

0,00

0,00

192.738,00

200.000,00

1.3

Receita Patrimonial

464.801,11

450.795,91

528.840,67

507.562,00

685.209,00

1.6

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

114.661,00

283.326,00

1.7

Transferências Correntes

46.315.011,01

48.946.439,56

54.257.142,40

49.095.971,00

68.761.099,00

1.9

Outras Receitas Correntes

19.729,71

180.024,73

576.634,32

38.683,00

250.366,00

TOTAL

 

49.193.012,46

51.329.949,85

58.623.568,71

52.769.307,00

73.980.000,00

2

Receitas de Capital

 

 

 

 

 

2.1

Operação de Crédito

0,00

0,00

4.574.956,00

10.920,00

100.000,00

2.2

Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4

Transferências de Capital

2.463.239,24

4.467.140,03

2.037.209,00

4.601.463,00

5.370.000,00

2.9

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

2.867,00

0,00

TOTAL

 

2.463.239,24

4.467.140,03

6.612.165,00

4.626.170,00

5.520.000,00

 

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA

EXERCÍCIO DE 2026

Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64

CÓDIGO LOCAL

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2023

2024

2025

2026

3

Despesas correntes

 

 

 

 

3.1

Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

26.221.726,09

21.542.989,06

24.279.024,00

33.518.290,57

3.2

Juros e Encargos da Dívida

0,00

336.039,43

15.226,00

230.000,00

3.3

Outras Despesas Correntes

24.202.059,30

34.179.209,79

21.728.615,50

34.388.366,56

TOTAL

 

50.423.785,39

56.058.238,28

46.022.865,50

68.136.657,13

4

Despesas de capital

 

 

 

 

4.4

Investimentos

4.424.997,59

10.656.856,38

7.550.000,44

9.653.342,87

4.5

Inversões Financeiras

0,00

0,00

57.330,00

240.000,00

4.6

Amortização da Dívida

867.078,62

1.087.691,60

797.784,00

1.170.000,00

9

Reserva de Contingência

 

 

 

 

9.9

Reserva de contingência

0,00

0,00

705.115,06

300.000,00

TOTAL

 

5.292.076,21

11.744.547,98

8.405.114,44

11.363.342,87

 

TOTAL DAS DESPESAS

55.715.861,60

66.379.055,23

55.133.095,00

79.500.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1

Receitas Correntes

80.597.000,00

6.617.000,00

73.980.000,00

 

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.800.000,00

 

3.800.000,00

 

1.1.1

Impostos

3.270.000,00

 

3.270.000,00

 

1.1.1.2

Impostos sobre o Patrimônio

370.000,00

 

370.000,00

 

1.1.1.2.50

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

250.000,00

 

250.000,00

 

1.1.1.2.50.0

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

250.000,00

 

250.000,00

 

1.1.1.2.50.0.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

150.000,00

 

150.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

90.000,00

 

90.000,00

 

 

1.500.1001

37.500,00

 

37.500,00

 

 

1.500.1002

22.500,00

 

22.500,00

 

1.1.1.2.50.0.2

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora

40.000,00

 

40.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1002

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1.500.0000

24.000,00

 

24.000,00

 

 

1.500.1001

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.2.50.0.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

20.000,00

 

20.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1.500.1001

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1.500.1002

3.000,00

 

3.000,00

 

1.1.1.2.50.0.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

40.000,00

 

40.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1002

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1.500.0000

24.000,00

 

24.000,00

 

 

1.500.1001

10.000,00

 

10.000,00

 

1.1.1.2.53

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

120.000,00

 

120.000,00

 

1.1.1.2.53.0

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

120.000,00

 

120.000,00

 

1.1.1.2.53.0.1

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

60.000,00

 

60.000,00

 

 

1.500.1001

25.000,00

 

25.000,00

 

 

1.500.1002

15.000,00

 

15.000,00

 

1.1.1.2.53.0.2

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora

20.000,00

 

20.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

12.000,00

 

12.000,00

 

 

1.500.1001

5.000,00

 

5.000,00

 

 

1.500.1002

3.000,00

 

3.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.300.000,00

 

1.300.000,00

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.300.000,00

 

1.300.000,00

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

800.000,00

 

800.000,00

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

800.000,00

 

800.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1002

120.000,00

 

120.000,00

 

 

1.500.0000

480.000,00

 

480.000,00

 

 

1.500.1001

200.000,00

 

200.000,00

 

1.1.1.3.03.4

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

500.000,00

 

500.000,00

 

1.1.1.3.03.4.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

500.000,00

 

500.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

300.000,00

 

300.000,00

 

 

1.500.1001

125.000,00

 

125.000,00

 

 

1.500.1002

75.000,00

 

75.000,00

 

1.1.1.4

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

1.1.1.4.51

Impostos sobre Serviços

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

1.1.1.4.51.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

1.600.000,00

 

1.600.000,00

 

1.1.1.4.51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1002

225.000,00

 

225.000,00

 

 

1.500.1001

375.000,00

 

375.000,00

 

 

1.500.0000

900.000,00

 

900.000,00

 

1.1.1.4.51.1.2

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora

30.000,00

 

30.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

18.000,00

 

18.000,00

 

 

1.500.1001

7.500,00

 

7.500,00

 

 

1.500.1002

4.500,00

 

4.500,00

 

1.1.1.4.51.1.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

30.000,00

 

30.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

18.000,00

 

18.000,00

 

 

1.500.1001

7.500,00

 

7.500,00

 

 

1.500.1002

4.500,00

 

4.500,00

 

1.1.1.4.51.1.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

40.000,00

 

40.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1001

10.000,00

 

10.000,00

 

 

1.500.1002

6.000,00

 

6.000,00

 

 

1.500.0000

24.000,00

 

24.000,00

 

1.1.2

Taxas

480.000,00

 

480.000,00

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

400.000,00

 

400.000,00

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400.000,00

 

400.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.1.2.1.01.0

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

400.000,00

 

400.000,00

 

1.1.2.1.01.0.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

400.000,00

 

400.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

240.000,00

 

240.000,00

 

 

1.500.1001

100.000,00

 

100.000,00

 

 

1.500.1002

60.000,00

 

60.000,00

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

80.000,00

 

80.000,00

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

80.000,00

 

80.000,00

 

1.1.2.2.01.0

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral

80.000,00

 

80.000,00

 

1.1.2.2.01.0.1

Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal

80.000,00

 

80.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

48.000,00

 

48.000,00

 

 

1.500.1001

20.000,00

 

20.000,00

 

 

1.500.1002

12.000,00

 

12.000,00

 

1.1.3

Contribuição de Melhoria

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.3.1

Contribuição de Melhoria

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.3.1.99

Outras Contribuições de Melhoria

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.3.1.99.0

Outras Contribuições de Melhoria

50.000,00

 

50.000,00

 

1.1.3.1.99.0.1

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

50.000,00

 

50.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1001

12.500,00

 

12.500,00

 

 

1.500.1002

7.500,00

 

7.500,00

 

 

1.500.0000

30.000,00

 

30.000,00

 

1.2

Contribuições

200.000,00

 

200.000,00

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

200.000,00

 

200.000,00

 

1.2.4.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

200.000,00

 

200.000,00

 

1.2.4.1.50

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

200.000,00

 

200.000,00

 

1.2.4.1.50.0

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

200.000,00

 

200.000,00

 

1.2.4.1.50.0.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

 

Fontes: 1.751.0000

200.000,00

 

200.000,00

 

1.3

Receita Patrimonial

685.209,00

 

685.209,00

 

1.3.2

Valores Mobiliários

685.209,00

 

685.209,00

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

685.209,00

 

685.209,00

 

1.3.2.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários

685.209,00

 

685.209,00

 

1.3.2.1.01.0

Remuneração de Depósitos Bancários

685.209,00

 

685.209,00

 

1.3.2.1.01.0.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

685.209,00

 

685.209,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

339.795,14

 

339.795,14

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

 

1.754.0000

50.020,26

 

50.020,26

 

 

1.751.0000

68,52

 

68,52

 

 

1.750.0000

2.055,63

 

2.055,63

 

 

1.719.0000

10.004,05

 

10.004,05

 

 

1.710.0000

39.947,68

 

39.947,68

 

 

1.708.0000

68,52

 

68,52

 

 

1.707.0000

205,56

 

205,56

 

 

1.706.3110

5.002,03

 

5.002,03

 

 

1.700.0000

40.016,21

 

40.016,21

 

 

1.661.0000

68,52

 

68,52

 

 

1.720.0000

27.339,83

 

27.339,83

 

 

1.605.0000

3.974,21

 

3.974,21

 

 

1.601.0000

1.027,81

 

1.027,81

 

 

1.600.0000

25.078,65

 

25.078,65

 

 

1.576.0000

479,65

 

479,65

 

 

1.569.0000

20.008,10

 

20.008,10

 

 

1.553.0000

5.002,03

 

5.002,03

 

 

1.552.0000

5.002,03

 

5.002,03

 

 

1.660.0000

25.010,13

 

25.010,13

 

 

1.551.0000

68,52

 

68,52

 

 

1.550.0000

15.006,08

 

15.006,08

 

 

1.540.1070

69.959,84

 

69.959,84

 

1.6

Receita de Serviços

283.326,00

 

283.326,00

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

143.326,00

 

143.326,00

 

1.6.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

143.326,00

 

143.326,00

 

1.6.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

143.326,00

 

143.326,00

 

1.6.1.1.01.0

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

143.326,00

 

143.326,00

 

1.6.1.1.01.0.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

143.326,00

 

143.326,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

85.995,60

 

85.995,60

 

 

1.500.1001

35.831,50

 

35.831,50

 

 

1.500.1002

21.498,90

 

21.498,90

 

1.6.9

Outros Serviços

140.000,00

 

140.000,00

 

1.6.9.9

Outros Serviços

140.000,00

 

140.000,00

 

1.6.9.9.99

Outros Serviços

140.000,00

 

140.000,00

 

1.6.9.9.99.0

Outros Serviços

140.000,00

 

140.000,00

 

1.6.9.9.99.0.1

Outros Serviços - Principal

140.000,00

 

140.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

 

Fontes: 1.500.0000

84.000,00

 

84.000,00

 

 

1.500.1001

35.000,00

 

35.000,00

 

 

1.500.1002

21.000,00

 

21.000,00

 

1.7

Transferências Correntes

75.378.099,00

6.617.000,00

68.761.099,00

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

51.660.154,63

4.802.000,00

46.858.154,63

 

1.7.1.1

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

27.610.000,00

4.802.000,00

22.808.000,00

 

1.7.1.1.51

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

27.600.000,00

4.800.000,00

22.800.000,00

 

1.7.1.1.51.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

24.000.000,00

4.800.000,00

19.200.000,00

 

1.7.1.1.51.1.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

24.000.000,00

4.800.000,00

19.200.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

14.400.000,00

2.880.000,00

11.520.000,00

 

 

1.500.1001

6.000.000,00

1.200.000,00

4.800.000,00

 

 

1.500.1002

3.600.000,00

720.000,00

2.880.000,00

 

1.7.1.1.51.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias

3.600.000,00

 

3.600.000,00

 

1.7.1.1.51.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal

3.600.000,00

 

3.600.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

2.160.000,00

 

2.160.000,00

 

 

1.500.1001

900.000,00

 

900.000,00

 

 

1.500.1002

540.000,00

 

540.000,00

 

1.7.1.1.52

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.1.1.52.0

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

1.7.1.1.52.0.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

10.000,00

2.000,00

8.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

6.000,00

1.200,00

4.800,00

 

 

1.500.1001

2.500,00

500,00

2.000,00

 

 

1.500.1002

1.500,00

300,00

1.200,00

 

1.7.1.2

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

7.955.158,68

 

7.955.158,68

 

1.7.1.2.51

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.2.51.0

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.2.51.0.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

 

Fontes: 1.708.0000

10.000,00

 

10.000,00

 

1.7.1.2.52

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

7.945.158,68

 

7.945.158,68

 

1.7.1.2.52.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

7.185.158,68

 

7.185.158,68

 

1.7.1.2.52.1.1

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

7.185.158,68

 

7.185.158,68

 

 

Fontes: 1.720.0000

7.185.158,68

 

7.185.158,68

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.2.52.2

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.2.52.2.1

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II Principal

60.000,00

 

60.000,00

 

 

Fontes: 1.720.0000

60.000,00

 

60.000,00

 

1.7.1.2.52.4

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

700.000,00

 

700.000,00

 

1.7.1.2.52.4.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

700.000,00

 

700.000,00

 

 

Fontes: 1.720.0000

700.000,00

 

700.000,00

 

1.7.1.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

8.795.000,00

 

8.795.000,00

 

1.7.1.3.50

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.795.000,00

 

8.795.000,00

 

1.7.1.3.50.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

7.660.000,00

 

7.660.000,00

 

1.7.1.3.50.1.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

7.660.000,00

 

7.660.000,00

 

 

Fontes: 1.706.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

 

1.605.0000

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

 

1.600.0000

5.260.000,00

 

5.260.000,00

 

 

1.604.0000

1.100.000,00

 

1.100.000,00

 

1.7.1.3.50.2

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.1.3.50.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal

500.000,00

 

500.000,00

 

 

Fontes: 1.600.0000

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.1.3.50.3

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

375.000,00

 

375.000,00

 

1.7.1.3.50.3.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal

375.000,00

 

375.000,00

 

 

Fontes: 1.600.0000

125.000,00

 

125.000,00

 

 

1.604.0000

250.000,00

 

250.000,00

 

1.7.1.3.50.4

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

260.000,00

 

260.000,00

 

1.7.1.3.50.4.1

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal

260.000,00

 

260.000,00

 

 

Fontes: 1.600.0000

260.000,00

 

260.000,00

 

1.7.1.4

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE?

2.140.000,00

 

2.140.000,00

 

1.7.1.4.50

Transferências do Salário-Educação

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.7.1.4.50.0

Transferências do Salário-Educação

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.4.50.0.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

 

Fontes: 1.550.0000

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.7.1.4.51

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.4.51.0

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.4.51.0.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal

40.000,00

 

40.000,00

 

 

Fontes: 1.551.0000

40.000,00

 

40.000,00

 

1.7.1.4.52

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

660.000,00

 

660.000,00

 

1.7.1.4.52.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

660.000,00

 

660.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Principal

660.000,00

 

660.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.552.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

70.000,00

 

70.000,00

 

 

Fontes: 1.552.0000

70.000,00

 

70.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.04

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL

420.000,00

 

420.000,00

 

 

Fontes: 1.552.0000

420.000,00

 

420.000,00

 

1.7.1.4.52.0.1.07

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

70.000,00

 

70.000,00

 

 

Fontes: 1.552.0000

70.000,00

 

70.000,00

 

1.7.1.4.53

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

180.000,00

 

180.000,00

 

1.7.1.4.53.0

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE

180.000,00

 

180.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal

180.000,00

 

180.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.02

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - INFANTIL

30.000,00

 

30.000,00

 

 

Fontes: 1.553.0000

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.4.53.0.1.03

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - FUNDAMENTAL

120.000,00

 

120.000,00

 

 

Fontes: 1.553.0000

120.000,00

 

120.000,00

 

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - MÉDIO

30.000,00

 

30.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

 

Fontes: 1.553.0000

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.4.55

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.55.0

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.55.0.1

Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal

80.000,00

 

80.000,00

 

 

Fontes: 1.569.0000

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.56

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.56.0

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.56.0.1

Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal

80.000,00

 

80.000,00

 

 

Fontes: 1.569.0000

80.000,00

 

80.000,00

 

1.7.1.4.99

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.4.99.0

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.4.99.0.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.569.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.5

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB

2.700.000,00

 

2.700.000,00

 

1.7.1.5.50

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

1.7.1.5.50.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

1.7.1.5.50.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

1.500.000,00

 

1.500.000,00

 

 

Fontes: 1.542.1070

1.050.000,00

 

1.050.000,00

 

 

1.542.0000

450.000,00

 

450.000,00

 

1.7.1.5.52

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.7.1.5.52.0

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.7.1.5.52.0.1

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

 

Fontes: 1.543.0000

1.200.000,00

 

1.200.000,00

 

1.7.1.6

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

670.000,00

 

670.000,00

 

1.7.1.6.50

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

670.000,00

 

670.000,00

 

1.7.1.6.50.0

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

670.000,00

 

670.000,00

 

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.6.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

670.000,00

 

670.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

50.000,00

 

50.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.02

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD

50.000,00

 

50.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica

150.000,00

 

150.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

150.000,00

 

150.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único IGDBF

90.000,00

 

90.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

90.000,00

 

90.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.05

Transf. Rec. FNAS – BL MAC

50.000,00

 

50.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.06

Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA

30.000,00

 

30.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

30.000,00

 

30.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.07

Transf. Rec. FNAS – SIGTV

50.000,00

 

50.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

50.000,00

 

50.000,00

 

1.7.1.6.50.0.1.11

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

200.000,00

 

200.000,00

 

 

Fontes: 1.660.0000

200.000,00

 

200.000,00

 

1.7.1.9

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.789.995,95

 

1.789.995,95

 

1.7.1.9.56

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.9.56.0

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.9.56.0.1

Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.544.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

1.7.1.9.58

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.9.58.0

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

20.000,00

 

20.000,00

 

1.7.1.9.58.0.1

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

20.000,00

 

20.000,00

 

 

Fontes: 1.707.0000

20.000,00

 

20.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.7.1.9.60

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

89.995,95

 

89.995,95

 

1.7.1.9.60.0

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

89.995,95

 

89.995,95

 

1.7.1.9.60.0.1

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

89.995,95

 

89.995,95

 

 

Fontes: 1.719.0000

89.995,95

 

89.995,95

 

1.7.1.9.99

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.580.000,00

 

1.580.000,00

 

1.7.1.9.99.0

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.580.000,00

 

1.580.000,00

 

1.7.1.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.580.000,00

 

1.580.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

580.000,00

 

580.000,00

 

 

1.700.0000

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

10.317.944,37

1.815.000,00

8.502.944,37

 

1.7.2.1

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

9.317.944,37

1.815.000,00

7.502.944,37

 

1.7.2.1.50

Cota-Parte do ICMS

9.000.000,00

1.800.000,00

7.200.000,00

 

1.7.2.1.50.0

Cota-Parte do ICMS

9.000.000,00

1.800.000,00

7.200.000,00

 

1.7.2.1.50.0.1

Cota-Parte do ICMS - Principal

9.000.000,00

1.800.000,00

7.200.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

5.400.000,00

1.080.000,00

4.320.000,00

 

 

1.500.1001

2.250.000,00

450.000,00

1.800.000,00

 

 

1.500.1002

1.350.000,00

270.000,00

1.080.000,00

 

1.7.2.1.51

Cota-Parte do IPVA

250.000,00

5.000,00

245.000,00

 

1.7.2.1.51.0

Cota-Parte do IPVA

250.000,00

5.000,00

245.000,00

 

1.7.2.1.51.0.1

Cota-Parte do IPVA - Principal

250.000,00

5.000,00

245.000,00

 

 

Fontes: 1.500.1001

62.500,00

1.250,00

61.250,00

 

 

1.500.1002

37.500,00

750,00

36.750,00

 

 

1.500.0000

150.000,00

3.000,00

147.000,00

 

1.7.2.1.52

Cota-Parte do IPI - Municípios

50.000,00

10.000,00

40.000,00

 

1.7.2.1.52.0

Cota-Parte do IPI - Municípios

50.000,00

10.000,00

40.000,00

 

1.7.2.1.52.0.1

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

50.000,00

10.000,00

40.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

30.000,00

6.000,00

24.000,00

 

 

1.500.1001

12.500,00

2.500,00

10.000,00

 

 

1.500.1002

7.500,00

1.500,00

6.000,00

 

1.7.2.1.53

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

17.944,37

 

17.944,37

 

1.7.2.1.53.0

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

17.944,37

 

17.944,37

 

1.7.2.1.53.0.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

17.944,37

 

17.944,37

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

 

Fontes: 1.750.0000

17.944,37

 

17.944,37

 

1.7.2.9

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

1.7.2.9.51

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.2.9.51.0

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.2.9.51.0.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

120.000,00

 

120.000,00

 

 

Fontes: 1.661.0000

120.000,00

 

120.000,00

 

1.7.2.9.52

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.2.9.52.0

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.2.9.52.0.1

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

500.000,00

 

500.000,00

 

 

Fontes: 1.576.0000

500.000,00

 

500.000,00

 

1.7.2.9.99

Outras Transferências dos Estados e DF

380.000,00

 

380.000,00

 

1.7.2.9.99.0

Outras Transferências dos Estados e DF

380.000,00

 

380.000,00

 

1.7.2.9.99.0.1

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

380.000,00

 

380.000,00

 

 

Fontes: 1.576.0000

380.000,00

 

380.000,00

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

13.400.000,00

 

13.400.000,00

 

1.7.5.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

13.400.000,00

 

13.400.000,00

 

1.7.5.1.50

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

13.400.000,00

 

13.400.000,00

 

1.7.5.1.50.0

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

13.400.000,00

 

13.400.000,00

 

1.7.5.1.50.0.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

13.400.000,00

 

13.400.000,00

 

 

Fontes: 1.540.0000

4.020.000,00

 

4.020.000,00

 

 

1.540.1070

9.380.000,00

 

9.380.000,00

 

1.9

Outras Receitas Correntes

250.366,00

 

250.366,00

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

7.000,00

 

7.000,00

 

1.9.1.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

7.000,00

 

7.000,00

 

1.9.1.1.01

Multas Previstas em Legislação Específica

7.000,00

 

7.000,00

 

1.9.1.1.01.0

Multas Previstas em Legislação Específica

7.000,00

 

7.000,00

 

1.9.1.1.01.0.1

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

7.000,00

 

7.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

7.000,00

 

7.000,00

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

43.366,00

 

43.366,00

 

1.9.2.1

Indenizações

8.000,00

 

8.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

1.9.2.1.01

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

3.000,00

 

3.000,00

 

1.9.2.1.01.0

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

3.000,00

 

3.000,00

 

1.9.2.1.01.0.1

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

3.000,00

 

3.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

3.000,00

 

3.000,00

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

5.000,00

 

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0

Outras Indenizações

5.000,00

 

5.000,00

 

1.9.2.1.99.0.1

Outras Indenizações - Principal

5.000,00

 

5.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

5.000,00

 

5.000,00

 

1.9.2.2

Restituições

35.366,00

 

35.366,00

 

1.9.2.2.12

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados

25.366,00

 

25.366,00

 

1.9.2.2.12.0

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados

25.366,00

 

25.366,00

 

1.9.2.2.12.0.1

Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal

25.366,00

 

25.366,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

25.366,00

 

25.366,00

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0

Outras Restituições

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.2.2.99.0.1

Outras Restituições - Principal

10.000,00

 

10.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

10.000,00

 

10.000,00

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

200.000,00

 

200.000,00

 

1.9.9.9

Outras Receitas Correntes

200.000,00

 

200.000,00

 

1.9.9.9.99

Outras Receitas

200.000,00

 

200.000,00

 

1.9.9.9.99.3

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

200.000,00

 

200.000,00

 

1.9.9.9.99.3.1

Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

200.000,00

 

200.000,00

 

2

Receitas de Capital

5.520.000,00

 

5.520.000,00

 

2.1

Operações de Crédito

100.000,00

 

100.000,00

 

2.1.1

Operações de Crédito - Mercado Interno

100.000,00

 

100.000,00

 

2.1.1.2

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

 

100.000,00

 

2.1.1.2.01

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

 

100.000,00

 

2.1.1.2.01.0

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

100.000,00

 

100.000,00

 

2.1.1.2.01.0.1

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.754.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

2.2

Alienação de Bens

50.000,00

 

50.000,00

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

30.000,00

 

30.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

 

30.000,00

 

2.2.1.3.01

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

 

30.000,00

 

2.2.1.3.01.0

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

 

30.000,00

 

2.2.1.3.01.0.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

 

30.000,00

 

 

Fontes: 1.755.0000

30.000,00

 

30.000,00

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

 

2.2.2.1

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

 

2.2.2.1.01

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

 

2.2.2.1.01.0

Alienação de Bens Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

 

2.2.2.1.01.0.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

20.000,00

 

20.000,00

 

 

Fontes: 1.500.0000

20.000,00

 

20.000,00

 

2.4

Transferências de Capital

5.370.000,00

 

5.370.000,00

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

4.870.000,00

 

4.870.000,00

 

2.4.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.51

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.51.2

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.1.51.2.1

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.601.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE

570.000,00

 

570.000,00

 

2.4.1.2.50

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

570.000,00

 

570.000,00

 

2.4.1.2.50.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA

470.000,00

 

470.000,00

 

2.4.1.2.50.1.1

Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA - Principal

470.000,00

 

470.000,00

 

 

Fontes: 1.569.0000

470.000,00

 

470.000,00

 

2.4.1.2.50.2

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.2.50.2.1

Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Fontes: 1.569.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

4.200.000,00

 

4.200.000,00

 

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES

EXERCÍCIO 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

 

1,00

Código Completo

Descrição Receita

Valor

Valor dedução

Total

Legislação

2.4.1.9.51

Transferência Especial da União

200.000,00

 

200.000,00

 

2.4.1.9.51.0

Transferência Especial da União

200.000,00

 

200.000,00

 

2.4.1.9.51.0.1

Transferência Especial da União - Principal

200.000,00

 

200.000,00

 

 

Fontes: 1.706.0000

100.000,00

 

100.000,00

 

 

1.706.3110

100.000,00

 

100.000,00

 

2.4.1.9.99

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

4.000.000,00

 

4.000.000,00

 

2.4.1.9.99.0

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

4.000.000,00

 

4.000.000,00

 

2.4.1.9.99.0.1

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

4.000.000,00

 

4.000.000,00

 

 

Fontes: 1.700.0000

4.000.000,00

 

4.000.000,00

 

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

500.000,00

 

500.000,00

 

2.4.2.9

Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

 

500.000,00

 

2.4.2.9.99

Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

 

500.000,00

 

2.4.2.9.99.0

Outras Transferências de Recursos dos Estados

500.000,00

 

500.000,00

 

2.4.2.9.99.0.1

Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal

500.000,00

 

500.000,00

 

 

Fontes: 1.710.0000

500.000,00

 

500.000,00

 

 

TOTAL:

86.117.000,00

6.617.000,00

79.500.000,00

 

PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: 0,00

PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: 0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: 1001 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: 1002 - CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA

Caracterização da ação: CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL

Função: 01 - Legislativa

SubFunção: 031 - Ação legislativa

Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO

Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.680.000,00

0,00

0,00

1.680.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.680.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.94

Indenizações e Restituições Trabalhistas

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

285.000,00

0,00

0,00

285.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

285.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00

 

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.41

Contribuições

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.46

Auxílio-Alimentação

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 2.800.000,00

0,00

0,00

2.800.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 02 - Judiciária

SubFunção: 061 - Ação judiciária

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 02 - Judiciária

SubFunção: 061 - Ação judiciária

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2130 - MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1003 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Caracterização da ação: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

300.000,00

50.000,00

0,00

350.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

 

 

Total: 300.000,00

50.000,00

0,00

350.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1089 - CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE

Caracterização da ação: ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1090 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

Caracterização da ação: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

553.487,28

0,00

0,00

553.487,28

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

553.487,28

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

30.000,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

30.000,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

220.841,02

0,00

0,00

220.841,02

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.841,02

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 1.024.328,30

190.000,00

0,00

1.214.328,30

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2004 - GOVERNO COM INTEGRACAO

Caracterização da ação: GOVERNO COM INTEGRACAO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.41

Contribuições

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2008 - MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

30.000,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

1.720.0000

 

0,00

30.000,00

0,00

 

 

destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

199.999,96

100.000,04

0,00

300.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

199.999,96

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,04

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 549.999,96

170.000,04

0,00

720.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2129 - MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 195.000,00

0,00

0,00

195.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2140 - CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES

Caracterização da ação: APOIO A ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PARAISO II

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.43

Subvenções Sociais

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1095 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

170.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1096 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.2.90.21

Juros Sobre a Dívida por Contrato

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.2.90.22

Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato

175.000,00

0,00

0,00

175.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

175.000,00

0,00

0,00

 

4.6.90.71

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2005 - CONTRIBUICAO AO PASEP

Caracterização da ação: CONTRIBUICAO AO PASEP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2007 - MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Caracterização da ação: MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

90.000,00

0,00

0,00

90.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

90.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

440.000,00

100.000,00

0,00

540.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

440.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.16

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

52.000,00

0,00

152.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0,00

2.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

53.000,00

0,00

153.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0,00

3.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

250.000,00

103.205,56

0,00

353.205,56

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

250.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0,00

3.205,56

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

Total:

1.990.000,00

308.205,56

0,00

2.298.205,56

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2186 - CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Caracterização da ação: CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.41

Contribuições

43.000,00

0,00

0,00

43.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

43.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

58.000,00

0,00

0,00

58.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2194 - MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Caracterização da ação: MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

143.000,00

0,00

0,00

143.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

143.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2139 - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

34.288,79

0,00

0,00

34.288,79

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

34.288,79

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

71.288,79

0,00

0,00

71.288,79

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2193 - AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025

Caracterização da ação: AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS PARA AS MULHERES E MINORIAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.903,74

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.903,74

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

12.903,74

0,00

0,00

 

 

Total:

38.711,22

0,00

0,00

38.711,22

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 1938 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.355,60

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.355,60

0,00

0,00

 

 

Total:

38.711,20

0,00

0,00

38.711,20

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 2020 - MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

180.447,47

0,00

0,00

180.447,47

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

180.447,47

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.644,40

0,00

0,00

80.644,40

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.644,40

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

371.091,87

0,00

0,00

371.091,87

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 04 - Administração

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 2189 - AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

Caracterização da ação: AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003/2025

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.355,60

0,00

0,00

 

 

Total:

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2021 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

120.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

30.000,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

350.000,00

100.000,00

0,00

450.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 123 - Administração financeira

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2131 - PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Caracterização da ação: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 124 - Controle interno

Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total:

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 124 - Controle interno

Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO

Ação: 2085 - MANUT DO CONTROLE INTERNO

Caracterização da ação: MANUT DO CONTROLE INTERNO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 126 - Tecnologia da informação

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2182 - INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

Caracterização da ação: INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

20.000,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

20.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2145 - MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO

Caracterização da ação: MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2146 - MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE

Caracterização da ação: MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO

Função: 04 - Administração

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2042 - MANUT DO CONSELHO TUTELAR

Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO TUTELAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Função: 06 - Segurança pública

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Função: 06 - Segurança pública

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 2138 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA

Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

385.000,00

0,00

0,00

385.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

385.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

5.000,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

40.000,00

30.000,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

125.000,00

0,00

225.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

125.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

600.000,00

200.000,00

0,00

800.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1025 - CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL

Caracterização da ação: CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1081 - CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS

Caracterização da ação: CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

80.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1092 - CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO

Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

25.000,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

70.000,00

200.000,00

30.000,00

300.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

0,00

0,00

 

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

200.000,00

0,00

 

1.755.0000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

30.000,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

25.000,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

250.000,00

30.000,00

350.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1931 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

400.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

70.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

470.000,00

0,00

470.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2026 - MANUT. DO - PNAT

Caracterização da ação: MANUT. DO - PNAT

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

25.002,03

0,00

25.002,03

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

25.002,03

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

125.002,03

0,00

125.002,03

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2027 - MANUT DO PDDE

Caracterização da ação: MANUT DO PDDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

30.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

10.068,52

0,00

10.068,52

1.551.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0,00

10.068,52

0,00

 

 

Total:

0,00

40.068,52

0,00

40.068,52

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2028 - MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Caracterização da ação: MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

300.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

165.006,08

0,00

165.006,08

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

165.006,08

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

615.006,08

0,00

615.006,08

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2029 - MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

Caracterização da ação: MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

295.000,00

0,00

305.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

295.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

75.000,00

0,00

85.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

75.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

35.002,03

0,00

35.002,03

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

35.002,03

0,00

 

 

Total:

20.000,00

405.002,03

0,00

425.002,03

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

440.004,05

0,00

0,00

440.004,05

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

440.004,05

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

100.000,00

10.000,00

0,00

110.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

5.000,00

0,00

15.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

170.000,00

53.000,00

0,00

223.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

170.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0,00

3.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

60.000,00

5.000,00

0,00

65.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,87

79.995,08

0,00

179.995,95

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,87

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

79.995,08

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

890.000,00

113.000,00

0,00

1.003.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

890.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020

0,00

3.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

110.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

10.000,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

1.900.004,92

275.995,08

0,00

2.176.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2031 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

200.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

1.760.000,00

0,00

1.760.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

1.760.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

1.020.000,00

0,00

1.020.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

1.020.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

3.520.000,00

0,00

3.520.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2032 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

1.400.000,00

0,00

1.400.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.400.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

5.440.000,00

0,00

5.640.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

200.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

5.440.000,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

0,00

1.810.000,00

0,00

1.810.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

1.810.000,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

230.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

0,00

69.959,84

0,00

69.959,84

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

69.959,84

0,00

 

 

Total:

200.000,00

8.949.959,84

0,00

9.149.959,84

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

60.479,65

0,00

60.479,65

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

60.479,65

0,00

 

 

Total:

0,00

80.479,65

0,00

80.479,65

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

800.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

115.000,00

100.000,00

0,00

215.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

115.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

120.000,00

0,00

170.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

70.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

70.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

157.339,83

0,00

207.339,83

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

80.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

77.339,83

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

1.350.000,00

447.339,83

0,00

1.797.339,83

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

40.000,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

40.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

3.000,00

0,00

6.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

3.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

17.000,00

17.000,00

0,00

34.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

17.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

17.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2151 - MANUT.DO VAAT FUND-70%

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUND-70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

400.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

25.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2152 - MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

60.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

115.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

225.000,00

0,00

225.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

250.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

50.000,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

50.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2161 - MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO

Caracterização da ação: MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2181 - MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Caracterização da ação: MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.544.0000

Recursos de Precatórios do FUNDEF

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 361 - Ensino fundamental

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2183 - IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 362 - Ensino médio

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2024 - MANUT DO ENSINO MEDIO

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO MEDIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 362 - Ensino médio

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2160 - MANUT.DO PNAT MÉDIO

Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT MÉDIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 364 - Ensino superior

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE.

Ação: 2023 - MANUT DO ENSINO SUPERIOR

Caracterização da ação: MANUT. DO ENSINO SUPERIOR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1027 - CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL

Caracterização da ação: CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

130.000,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

150.000,00

0,00

200.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

150.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.576.0000

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

330.000,00

0,00

380.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

10.000,00

0,00

60.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

10.000,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1932 - AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

Caracterização da ação: AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2022 - MANUT DO ENSINO INFANTIL

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

 

 

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

130.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

15.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

15.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

15.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

70.000,00

260.000,00

0,00

330.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

70.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

260.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

430.000,00

400.000,00

0,00

830.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2034 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

50.000,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

50.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

400.000,00

0,00

460.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

0,00

0,00

 

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

400.000,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.540.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

500.000,00

0,00

600.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

50.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

250.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

150.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

60.000,00

0,00

70.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

60.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

30.000,00

100.000,00

0,00

130.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2047 - MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

30.000,00

0,00

45.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

30.000,00

0,00

50.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

15.000,00

10.000,00

0,00

25.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

70.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2061 - MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI

Caracterização da ação: MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

30.008,10

0,00

30.008,10

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

30.008,10

0,00

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

120.008,10

0,00

120.008,10

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2098 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Caracterização da ação: PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2153 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-70%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

400.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

1.542.1070

Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

0,00

25.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

525.000,00

0,00

525.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

130.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

10.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.543.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2156 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-30%

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

35.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

35.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

1.542.0000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

190.000,00

0,00

 

 

Total:

225.000,00

225.000,00

0,00

450.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2157 - MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL

Caracterização da ação: MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.550.0000

Transferência do Salário-Educação

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 365 - Educação infantil

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2159 - MANUT.DO PNAT INFANTIL

Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT INFANTIL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.553.0000

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2040 - MANUTENCAO DO - PNAE EJA

Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE EJA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

50.000,00

0,00

80.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

70.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DO PEJA

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PEJA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.569.0000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

80.000,00

0,00

90.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 12 - Educação

SubFunção: 367 - Educação especial

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2158 - MANUT.DO PNAE AEE

Caracterização da ação: MANUT.DO PNAE AEE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

10.000,00

0,00

0,00

 

1.552.0000

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1023 - CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS

Caracterização da ação: CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1102 - PROGRAMA BOLSA MUSICO

Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA MUSICO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

10.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

10.000,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE

Ação: 2114 - MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

Caracterização da ação: MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB)

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.719.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL

Ação: 2101 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.644,40

120.000,00

0,00

620.644,40

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

500.644,40

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

120.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

580.644,40

200.000,00

0,00

780.644,40

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL

Ação: 2109 - PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

Caracterização da ação: PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA

Função: 13 - Cultura

SubFunção: 392 - Difusão cultural

Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL

Ação: 2190 - APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025

Caracterização da ação: APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA JUVENTUDE POTIGUAR PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS. DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PARTICIPAÇÕES EM FESTIVAIS E EVENTOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.43

Subvenções Sociais

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

19.355,60

0,00

0,00

 

 

Total:

19.355,60

0,00

0,00

19.355,60

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO SERVICOS URBA

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1028 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

39.983,79

0,00

139.983,79

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

39.983,79

0,00

 

 

Total:

100.000,00

39.983,79

0,00

139.983,79

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1067 - CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO

Caracterização da ação: CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

80.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1068 - IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL

Caracterização da ação: IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

30.000,00

350.088,78

400.088,78

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

30.000,00

0,00

 

1.751.0000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

200.068,52

 

1.754.0000

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

150.020,26

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

80.000,00

350.088,78

500.088,78

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1086 - DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Caracterização da ação: DRENAGEM E PAVIM. DE RUAS E AVENIDAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

200.000,00

0,00

300.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

200.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

250.000,00

0,00

400.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1087 - CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO

Caracterização da ação: CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBLICOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

50.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

75.000,00

50.000,00

0,00

125.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1091 - CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS

Caracterização da ação: CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇASS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1100 - CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS

Caracterização da ação: CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

399.158,68

0,00

399.158,68

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

399.158,68

0,00

 

 

Total:

0,00

399.158,68

0,00

399.158,68

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1907 - AQUISICAO DE IMOVEIS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE IMOVEIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1928 - CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES

Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

200.841,32

0,00

280.841,32

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

200.841,32

0,00

 

 

Total:

80.000,00

200.841,32

0,00

280.841,32

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1930 - CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO

Caracterização da ação: CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

80.000,00

570.032,42

0,00

650.032,42

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

570.032,42

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

100.000,00

0,00

110.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

90.000,00

670.032,42

0,00

760.032,42

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 1933 - CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

Caracterização da ação: CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 2043 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

350.000,00

0,00

0,00

350.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

544.158,68

0,00

0,00

544.158,68

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

544.158,68

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

220.000,00

0,00

0,00

220.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

220.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

312.000,00

5.000,00

367.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

200.000,00

0,00

 

1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

2.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

110.000,00

0,00

 

1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

55.000,00

482.000,00

0,00

537.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

250.000,00

0,00

 

1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00

 

2.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

230.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

260.000,00

406.068,52

5.000,00

671.068,52

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

260.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

300.000,00

0,00

 

1.708.0000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

6.068,52

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

130.000,00

120.000,00

0,00

250.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

120.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

1.624.158,68

1.330.068,52

10.000,00

2.964.227,20

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 2148 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

30.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

420.000,00

80.000,00

0,00

500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

Função: 15 - Urbanismo

SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana

Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

Ação: 2150 - MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Caracterização da ação: MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 18 - Gestão ambiental

SubFunção: 541 - Preservação e conservação ambiental

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1101 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

80.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 544 - Recursos hídricos

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2103 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

Caracterização da ação: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

80.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

120.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1926 - CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES

Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

37.096,26

10.000,00

0,00

47.096,26

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

37.096,26

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

37.096,26

10.000,00

0,00

47.096,26

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2011 - MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

150.639,69

0,00

0,00

150.639,69

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.639,69

0,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

40.000,00

100.000,00

0,00

140.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

140.644,40

0,00

0,00

140.644,40

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

140.644,40

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

83.866,36

0,00

0,00

83.866,36

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

83.866,36

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

30.000,00

20.000,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

985.150,45

120.000,00

0,00

1.105.150,45

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 605 - Abastecimento

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2188 - REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025

Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA FAMILIA MENDES, ASSOSIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDO DANIELLY E ASSOSIAÇÃO SANTO ANTONIO DO SITIO ARAPUA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

154.844,84

0,00

0,00

154.844,84

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

154.844,84

0,00

0,00

 

 

Total:

154.844,84

0,00

0,00

154.844,84

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1019 - AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Caracterização da ação: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

80.000,00

60.000,00

0,00

140.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

60.000,00

0,00

 

 

Total:

80.000,00

60.000,00

0,00

140.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1071 - EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

Caracterização da ação: EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1083 - FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS

Caracterização da ação: FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

80.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1084 - CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES

Caracterização da ação: CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da

União 0,00

120.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1937 - AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADO AO ACIONAMENTO DE BOMBA EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

6.903,74

0,00

0,00

6.903,74

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.903,74

0,00

0,00

 

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

12.903,74

0,00

0,00

12.903,74

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 1939 - AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2104 - APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Caracterização da ação: APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2105 - MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA

Caracterização da ação: MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2110 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2111 - MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA

Caracterização da ação: MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

514.192,52

100.000,00

0,00

614.192,52

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

514.192,52

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

714.192,52

500.000,00

0,00

1.214.192,52

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS

Função: 20 - Agricultura

SubFunção: 606 - Extensão rural

Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação: 2191 - REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025

Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.45

Subvenções Econômicas

25.807,48

0,00

0,00

25.807,48

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.807,48

0,00

0,00

 

 

Total:

25.807,48

0,00

0,00

25.807,48

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Ação: 2009 - MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

135.000,00

0,00

0,00

135.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

135.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

50.000,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

30.000,00

0,00

50.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

30.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

300.000,00

210.000,00

0,00

510.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Ação: 2108 - CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO

Caracterização da ação: CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Ação: 2128 - PROJETO SABADO CULTURAL

Caracterização da ação: PROJETO SABADO CULTURAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função: 23 - Comércio e serviços

SubFunção: 695 - Turismo

Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO

Ação: 2132 - PROGRAMA NATAL PARA TODOS

Caracterização da ação: PROGRAMA NATAL PARA TODOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

30.000,00

55.000,00

0,00

85.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

55.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

55.000,00

0,00

85.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

55.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

150.000,00

0,00

250.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

Ação: 1929 - CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

Caracterização da ação: CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

660.000,00

0,00

710.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00

 

660.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

680.000,00

0,00

730.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

Ação: 1934 - CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES

Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

30.000,00

370.000,00

0,00

400.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

370.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

50.000,00

0,00

 

 

 

Total: 30.000,00

420.000,00

0,00

450.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

Ação: 1940 - EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025

Caracterização da ação: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. CORONEL ANTÔNIO PEDRO, NO ESPAÇO DESTINADO AO CAMINHÓDROMO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

17.422,42

0,00

0,00

17.422,42

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

17.422,42

0,00

0,00

 

 

Total:

17.422,42

0,00

0,00

17.422,42

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA

Ação: 2046 - MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

160.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

5.000,00

15.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00

 

0,00

5.000,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

440.000,00

5.000,00

465.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

310.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

130.000,00

0,00

 

1.750.0000

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

0,00

5.000,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

5.000,00

10.000,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

220.000,00

480.000,00

10.000,00

710.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO

Função: 26 - Transporte

SubFunção: 782 - Transporte rodoviário

Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

82.577,58

100.000,00

0,00

182.577,58

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

82.577,58

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

142.577,58

160.000,00

0,00

302.577,58

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 1106 - CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES

Caracterização da ação: CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADESS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

40.000,00

0,00

140.000,00

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00

 

40.000,00

0,00

 

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

40.000,00

0,00

140.000,00

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 2019 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS

Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

5.000,00

0,00

25.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

50.000,00

10.000,00

0,00

60.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.841,32

10.000,00

0,00

110.841,32

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.841,32

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

10.000,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

10.000,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

5.000,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

5.000,00

0,00

 

 

Total:

220.841,32

50.000,00

0,00

270.841,32

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER

Função: 27 - Desporto e lazer

SubFunção: 812 - Desporto comunitário

Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER

Ação: 2119 - PROGRAMA BOLSA ATLETA

Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA ATLETA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

150.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

350.000,00

0,00

350.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2120 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da ação: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

120.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

10.000,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

153.000,00

0,00

183.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00

 

3.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

150.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

40.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

100.000,00

363.000,00

0,00

463.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.707.0000

Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00

 

3.000,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

360.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

5.000,00

10.000,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

400.000,00

606.000,00

0,00

1.006.000,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00

 

50.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

50.000,00

0,00

150.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

100.000,00

0,00

150.000,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.5.90.61

Aquisição de Imóveis

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1936 - CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025

Caracterização da ação: CONTRUÇÃO DO ESPAÇO AMA - ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

282.267,27

0,00

0,00

282.267,27

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

282.267,27

0,00

0,00

 

 

Total:

282.267,27

0,00

0,00

282.267,27

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2014 - MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS

Caracterização da ação: MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

1.025.000,00

0,00

1.125.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

1.025.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

5.000,00

0,00

10.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

20.000,00

0,00

35.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

150.000,00

1.100.000,00

0,00

1.250.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2015 - MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

Caracterização da ação: MANUT DO INCENTIVO DO- ESF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Governo Federal - Bloco de 0,00

600.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

250.000,00

355.078,65

0,00

605.078,65

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

250.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

355.078,65

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

130.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

550.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

250.000,00

1.725.078,65

0,00

1.975.078,65

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2017 - MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

811.821,82

0,00

0,00

811.821,82

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

811.821,82

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.954.021,52

0,00

0,00

1.954.021,52

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.954.021,52

0,00

0,00

 

3.1.90.13

Obrigações Patronais

250.000,00

400.000,00

0,00

650.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

250.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

400.000,00

0,00

 

3.1.90.91

Sentenças Judiciais

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

20.000,00

10.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

115.910,91

455.111,24

0,00

571.022,15

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

115.910,91

0,00

0,00

 

1.710.0000

Transferência Especial dos Estados

0,00

239.947,68

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

215.163,56

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

100.000,00

450.000,00

0,00

550.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.710.0000

Transferência Especial dos Estados

0,00

100.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

350.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

254.021,52

600.000,00

0,00

854.021,52

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

254.021,52

0,00

0,00

 

1.710.0000

Transferência Especial dos Estados

0,00

100.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

500.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

50.000,00

230.000,00

0,00

280.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

0,00

 

1.710.0000

Transferência Especial dos Estados

0,00

100.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

130.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

20.000,00

10.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

3.975.775,77

2.155.111,24

0,00

6.130.887,01

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

50.000,00

350.000,00

0,00

400.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de  Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

350.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

250.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

650.000,00

0,00

700.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2052 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

25.000,00

200.000,00

0,00

225.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25.000,00

90.000,00

0,00

115.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

25.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

90.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

300.000,00

0,00

350.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2095 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

100.000,00

435.000,00

0,00

535.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

435.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

700.000,00

0,00

800.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2144 - MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

100.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

1.003.974,21

0,00

1.103.974,21

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

1.003.974,21

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.605.0000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

1.203.974,21

0,00

1.303.974,21

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS

Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

235.002,03

0,00

235.002,03

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

180.000,00

0,00

 

1.706.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

55.002,03

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

1.706.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

1.706.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

1.706.3110

Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

505.002,03

0,00

505.002,03

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2164 - MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

Caracterização da ação: MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

20.000,00

50.000,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2167 - MANUT.DO PREVINE

Caracterização da ação: MANUT.DO PREVINE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2169 - MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE

Caracterização da ação: MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2184 - CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Caracterização da ação: CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.85

Contrato de Gestão

200.000,00

400.000,00

0,00

600.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

200.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.50.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

450.000,00

0,00

650.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2187 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

Caracterização da ação: MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

200.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 301 - Atenção básica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2192 - REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025

Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DE AFONSO BEZERRA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.50.41

Contribuições

491.956,96

0,00

0,00

491.956,96

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

491.956,96

0,00

0,00

 

 

Total:

491.956,96

0,00

0,00

491.956,96

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

0,00

181.027,81

0,00

181.027,81

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

81.027,81

0,00

 

1.706.0000

Transferência Especial da União

0,00

100.000,00

0,00

 

4.4.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

120.000,00

0,00

120.000,00

1.601.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

1.706.0000

Transferência Especial da União

0,00

100.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

301.027,81

0,00

301.027,81

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 1935 - AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI

Caracterização da ação: AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

200.000,00

0,00

300.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

200.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

200.000,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2010 - MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC

Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

70.000,00

320.000,00

0,00

390.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

320.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

100.000,00

0,00

130.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

500.000,00

0,00

600.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS

Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.71.70

Rateio pela Participação em Consórcio Público

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

70.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

40.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

 

Total:

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

180.000,00

0,00

210.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

70.000,00

0,00

90.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

180.000,00

0,00

210.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

30.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

20.000,00

70.000,00

0,00

90.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

500.000,00

0,00

600.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2016 - MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS

Caracterização da ação: MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

80.000,00

160.000,00

0,00

240.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

80.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

160.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

Total:

100.000,00

200.000,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2133 - MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA

Caracterização da ação: MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2012 - MANUT DE VIG. EM SAUDE

Caracterização da ação: MANUT DE VIG. EM SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 304 - Vigilância sanitária

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2166 - MANT.DA VIG SANITÁRIA

Caracterização da ação: MANT.DA VIG SANITÁRIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

5.000,00

10.000,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

5.000,00

0,00

10.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

0,00

 

 

Total:

10.000,00

25.000,00

0,00

35.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2013 - MANUT.DA VIGIL. EPIDEMILOGICA

Caracterização da ação: MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

80.000,00

0,00

100.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

80.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

115.000,00

0,00

135.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

20.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

115.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

0,00

0,00

 

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.604.0000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 50.000,00

250.000,00

0,00

300.000,00

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 306 - Alimentação e nutrição Ação: 2163 - MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Caracterização da ação: MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

40.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.600.0000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

20.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função: 10 - Saúde

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS

Ação: 2018 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

5.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 122 - Administração geral

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2180 - MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,

Caracterização da ação: MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC...,

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2113 - POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

Caracterização da ação: POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2121 - MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Caracterização da ação: MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 1098 - CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS

Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

20.000,00

100.000,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

0,00

 

 

 

Total: 20.000,00

100.000,00

0,00

120.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO

Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2036 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

3.000,00

10.000,00

0,00

13.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

25.000,00

100.000,00

0,00

125.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.31

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

100.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

20.000,00

0,00

170.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.93

Indenizações e Restituições

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 318.000,00

260.000,00

0,00

578.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2037 - MANUT. DO -IGDBF

Caracterização da ação: MANUT. DO -IGDBF

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

 

 

Total: 20.000,00

90.000,00

0,00

110.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2049 - MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

80.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.000,00

0,00

0,00

85.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

85.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2055 - INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

Caracterização da ação: INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2122 - MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ

Caracterização da ação: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

150.000,00

0,00

170.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

150.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

8.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

 

 

Total: 20.000,00

200.000,00

0,00

220.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2123 - PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

70.000,00

70.000,00

0,00

140.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

70.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

200.000,00

10.000,00

0,00

210.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

139.999,99

0,00

0,00

139.999,99

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

139.999,99

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

60.000,00

10.000,00

0,00

70.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 479.999,99

100.000,00

0,00

579.999,99

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 244 - Assistência comunitária

Programa: 0022 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA MAIS

Caracterização da ação: PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

50.000,00

50.000,00

0,00

100.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

50.000,00

0,00

 

 

 

Total: 250.000,00

50.000,00

0,00

300.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2041 - MANUT DA PSB CRAS

Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

13.000,00

0,00

13.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

13.000,00

0,00

 

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.000,00

70.000,00

0,00

90.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

70.000,00

0,00

 

3.1.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.14

Diárias - Civil

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

2.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

5.010,13

0,00

5.010,13

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.010,13

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

5.000,00

0,00

 

 

 

Total: 20.000,00

115.010,13

0,00

135.010,13

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2083 - MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV

Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2134 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Caracterização da ação: PROGRAMA BPC NA ESCOLA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

20.000,00

20.000,00

0,00

40.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

110.000,00

10.000,00

0,00

120.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

52.000,00

20.000,00

0,00

72.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

52.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

20.000,00

0,00

 

3.3.90.48

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

10.000,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

1.720.0000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 232.000,00

100.000,00

0,00

332.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2165 - PROCAD-SUAS

Caracterização da ação: PROCAD-SUAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2168 - MANUT.DO SIGTVESTR4

Caracterização da ação: MANUT.DO SIGTVESTR4

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2170 - MANUT.DO CREAS ESTADUAL

Caracterização da ação: MANUT.DO CREAS ESTADUAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

30.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

20.068,52

0,00

20.068,52

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

20.068,52

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

50.000,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.661.0000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

120.068,52

0,00

120.068,52

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 08 - Assistência social

SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2185 - MANUT. BL MAC

Caracterização da ação: MANUT. BL MAC

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.1.90.04

Contratação por Tempo Determinado

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

0,00

10.000,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1.660.0000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

0,00

20.000,00

0,00

 

 

 

Total: 0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2057 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2059 - MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.32

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 14 - Direitos da cidadania

SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA

Ação: 2091 - MANUT DO CONSELHO DA MULHER

Caracterização da ação: MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA MULHER

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

3.3.90.14

Diárias - Civil

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.30

Material de Consumo

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

110.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

0,00

 

3.3.90.92

Despesas de Exercícios Anteriores

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026

Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos.

Modelo LOA - Lei atualizada

Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função: 16 - Habitação

SubFunção: 482 - Habitação urbana

Programa: 0028 - MORADIA DIGNA

Ação: 1022 - CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

4.4.90.51

Obras e Instalações

100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

0,00

 

1.700.0000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

0,00

100.000,00

0,00

 

 

 

Total: 100.000,00

100.000,00

0,00

200.000,00

Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps

SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento

Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE

Ação: 1097 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Especificação

Recursos

Próprios

Transferências

Outros

Total

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.500.0000

Recursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

0,00

0,00

 

 

 

Total: 300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

 

 

 

 

Total Geral:

79.500.000,00

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

Contabilista CRC RN: 1935/0-6

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:AFF4B964