ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 853/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
PRAÇA JOSÉ VARELA, 79 – CENTRO – AFONSO BEZERRA – RN - CEP: 59510-000
CNPJ: 08.294.688/0001-71| E-MAIL: gabinete@afonsobezerra.rn.gov.br
Lei Nº 853/2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra/RN para o Exercício 2026, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica;
Faz saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Afonso Bezerra-RN, para o exercício de 2026, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E ESTIMATIVA DA RECEITA E DESPESA
Art. 2º - A Receita Total bruta é estimada no valor de R$ 86.117.000,00 (oitenta e seis milhões cento e dezessete mil reais) e após as deduções da receita corrente líquida, de acordo com a Constituição Federal o valor líquido será de R$ 79.500.000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais) em conformidade com a resolução do STN de nº 328 de 27 de agosto de 2001.
Art. 3º - As Receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras Receitas Correntes e de Capital na forma da legislação vigente e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I - R$ 1,00
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
TOTAL |
% |
|
RECEITAS CORRENTES |
|
80.597.000,00 |
93,59 |
|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA |
3.800.000,00 |
|
4,41 |
|
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES |
200.000,00 |
|
0,23 |
|
RECEITA PATRIMONIAL |
685.209,00 |
|
0,80 |
|
RECEITA DE SERVIÇOS |
|
|
0,33 |
|
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES |
75.378.099,00 |
|
87,53 |
|
OUTRAS RECEITAS CORRENTES |
250.366,00 |
|
0,29 |
|
RECEITAS DE CAPITAL |
|
5.520.000,00 |
|
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
100.000,00 |
|
0,11 |
|
ALIENAÇÃO DE BENS |
50.000,00 |
|
0,05 |
|
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL |
5.370.000,00 |
|
6,25 |
|
OUTRAS RECEITAS |
|
|
|
|
DEDUÇÕES PARA O FUNDEB |
|
-6.617.000,00 |
|
|
TOTAL DA RECEITA |
|
79.500.000,00 |
100,00 |
Art. 4º - A Despesa Total é fixada no valor de R$ 79.500,000,00 (setenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
I- No Orçamento Fiscal a despesa é fixada em R$ 55.828.727,42 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e vinte e oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos);
II- No Orçamento da Seguridade Social a despesa é fixada em R$ 23.371.272,58 (vinte e três milhões trezentos e setenta e um mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos);
III- A diferença no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) corresponde à previsão
destinada a Reserva de Contingência.
Art. 5º -ADespesa é fixada a conta dos Recursos previstos no artigo 3º desta Lei, e é executada orçamentária e financeiramente observando-se à discriminação constante da Tabela II apresentada a seguir:
TABELA II R$ 1,00
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
TOTAL |
% |
|
I - PODER LEGISLATIVO |
|
3.000.000,00 |
3,77 |
|
CÂMARA MUNICIPAL |
3.000.000,00 |
|
|
|
II - PODER EXECUTIVO |
|
76.200.000,00 |
95,85 |
|
GABINETE DO PREFEITO |
1.764.328,30 |
|
2,22 |
|
SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS |
4.136.205,56 |
|
5,21 |
|
SEC. MUN. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
1.090.000,00 |
|
1,37 |
|
SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
27.463.866,08 |
|
34,56 |
|
SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
880.000,00 |
|
1,11 |
|
SEC. MUN. AGRICULTURA MEIO AMB. E REC. NATURAIS |
4.169.995,29 |
|
5,25 |
|
SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS |
6.929.332,19 |
|
8,72 |
|
SEC. MUN.DE TRANSPORTE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
2.310.000,00 |
|
2,91 |
|
SEC. MUN. DO ESPORTE E LAZER |
1.260.000,00 |
|
1,58 |
|
SEC. MUN. DE TRIBUTAÇÃO |
710.000,00 |
|
0,89 |
|
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
280.000,00 |
|
0,35 |
|
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
230.000,00 |
|
0,24 |
|
CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
320.000,00 |
|
0,41 |
|
GABINETE DO VICE-PREFEITO |
255.000,00 |
|
0,32 |
|
SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA |
880.000,00 |
|
1,11 |
|
SEC. MUN. DE POL. PARA MULHERES E MINORIAS |
140.000,00 |
|
0,18 |
|
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
19.721.193,94 |
|
24,82 |
|
FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
3.650.078,64 |
|
4,60 |
|
SUB- TOTAL DA DESPESA |
76.200.000,00 |
79.200.000,00 |
99,62 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
300.000,00 |
300.000,00 |
0,38 |
|
TOTAL DE DESPESA |
76.500.000,00 |
79.500.000,00 |
100,00 |
Art. 6º - O poder execu vo fica autorizado a:
I- Realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nessa Lei como Despesas de Capital, estando assim de acordo com a Resolução nº 078 de 01 de julho de 1998 do Senado Federal, e alterada pela Resolução 043/2001.
II -Abrir Créditos Suplementares para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 45% (quarenta e cinco por cento) do total da Despesa fixada nesta Lei.
§ 1º -A autorização prevista no inciso II deste ar go poderá haver ajustes na classificação funcional, na fonte de recursos, na modalidade de aplicação e no identi ficador de uso.
§ 2º -O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios, contratos de repasses, auxílios, contribuições, transferências fundo a fundo, transferências especiais, outros instrumentos congêneres ou outra forma de captação, oriundos de outras esferas de governo ou entidade, não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser lizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, por ato do Executivo Municipal, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§ 3º - A movimentação de crédito no mesmo grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação do mesmo órgão, não serão computados no limite de que trata o inciso II deste ar go e poderá ser feita através de portaria do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Portaria do Legislativo no âmbito do Poder Legislati vo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º - O Poder Executivo procederá as adequações necessárias para efetivar as alterações aos anexos desta Lei, oriundas das Emendas Parlamentares Individuais de Execução Obrigatória (Emendas Impositivas), na forma que determina a Lei Municipal nº 833/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2026, em atendimento ao disposto no art. 135-A da Lei Orgânica Municipal.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Afonso Bezerra-RN, 30 de dezembro de 2025.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
Prefeito Municipal
|
ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
||||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||||
|
Receita |
Valor da receita |
Valor dedução |
Total |
Despesa |
Total |
|
|
Receitas correntes |
|
|
73.980.000,00 |
Despesas correntes |
68.508.798,68 |
|
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.800.000,00 |
|
3.800.000,00 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
34.078.869,65 |
|
|
Contribuições |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
Juros e Encargos da Dívida |
230.000,00 |
|
|
Receita Patrimonial |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
Outras Despesas Correntes |
34.199.929,03 |
|
|
Receita de Serviços |
283.326,00 |
|
283.326,00 |
Despesas de capital |
10.691.201,32 |
|
|
Transferências Correntes |
75.378.099,00 |
6.617.000,00 |
68.761.099,00 |
Amortização da Dívida |
1.170.000,00 |
|
|
Outras Receitas Correntes |
250.366,00 |
|
250.366,00 |
Inversões Financeiras |
240.000,00 |
|
|
Receitas de capital |
|
|
5.520.000,00 |
Investimentos |
9.281.201,32 |
|
|
Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
Reserva de Contingência |
300.000,00 |
|
|
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
300.000,00 |
|
|
Transferências de Capital |
5.370.000,00 |
|
5.370.000,00 |
|||
|
RESUMO - COM TRANSFERÊNCIAS |
||||||
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES: |
73.980.000,00 |
DESPESAS CORRENTES: |
68.508.798,68 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL: |
5.520.000,00 |
DESPESAS DE CAPITAL: |
10.691.201,32 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA: |
300.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS: |
0,00 |
RESERVA DO RPPS: |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL: |
79.500.000,00 |
TOTAL: |
79.500.000,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Categoria |
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
73.980.000,00 |
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
3.800.000,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
|
|
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
|
|
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
|
|
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
150.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
|
|
|
1.1.1.2.53.0 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
|
|
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
|
|
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
800.000,00 |
|
|
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
|
|
|
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
|
|
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
|
|
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
|
|
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
30.000,00 |
|
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
|
|
1.1.2 |
Taxas |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
|
|
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
|
|
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
400.000,00 |
|
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
|
|
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
|
|
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.1.99.0 |
Outras Contribuições de Melhoria |
|
|
|
|
1.1.3.1.99.0.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
1.2 |
Contribuições |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
|
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
|
|
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
|
|
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
|
|
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
685.209,00 |
|
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
|
283.326,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1.01.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
|
|
|
1.6.1.1.01.0.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
143.326,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.6.9 |
Outros Serviços |
|
|
|
|
1.6.9.9 |
Outros Serviços |
|
|
|
|
1.6.9.9.99 |
Outros Serviços |
|
|
|
|
1.6.9.9.99.0 |
Outros Serviços |
|
|
|
|
1.6.9.9.99.0.1 |
Outros Serviços - Principal |
140.000,00 |
|
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
|
68.761.099,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
|
|
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Dedução: Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-4.800.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
19.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
|
|
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.600.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
|
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Dedução: Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
-2.000,00 |
|
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
8.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
|
|
|
|
1.7.1.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.1.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
|
|
|
|
1.7.1.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal |
7.185.158,68 |
|
|
|
1.7.1.2.52.2 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.2.1 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
60.000,00 |
|
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
|
|
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
700.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
|
|
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária Principal |
7.660.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde Principal |
375.000,00 |
|
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
|
|
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
260.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
|
|
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
|
|
|
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.000.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL |
420.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.52.0.1.07 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
70.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
|
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL |
120.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.7.1.4.53.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.55 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
|
|
|
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
|
|
|
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.56 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA |
|
|
|
|
1.7.1.4.56.0 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA |
|
|
|
|
1.7.1.4.56.0.1 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens Adultos - PEJA - Principal |
80.000,00 |
|
|
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE |
|
|
|
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
|
|
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
1.500.000,00 |
|
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
|
|
|
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
|
|
|
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
1.200.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica |
150.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
90.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf. Rec. FNAS – BL MAC |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA |
30.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf. Rec. FNAS – SIGTV |
50.000,00 |
|
|
|
1.7.1.6.50.0.1.11 |
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
200.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.56 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
|
|
|
|
1.7.1.9.56.0 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
|
|
|
|
1.7.1.9.56.0.1 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
|
|
|
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
|
|
|
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
|
|
|
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
|
|
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
89.995,95 |
|
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
1.580.000,00 |
|
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
|
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Dedução: Cota-Parte do ICMS - Principal |
-1.800.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
7.200.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
|
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Dedução: Cota-Parte do IPVA - Principal |
-5.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
245.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
|
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Dedução: Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-10.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
40.000,00 |
|
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
17.944,37 |
|
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
|
|
|
|
1.7.2.9.51 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
|
1.7.2.9.51.0 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
|
|
|
|
1.7.2.9.51.0.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.52 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.2.9.52.0 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
|
|
1.7.2.9.52.0.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
|
|
1.7.2.9.99.0 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
|
|
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
380.000,00 |
|
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
|
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
|
|
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
13.400.000,00 |
|
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
250.366,00 |
|
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
|
1.9.1.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
|
|
|
|
1.9.1.1.01 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
|
|
1.9.1.1.01.0 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
|
|
|
|
1.9.1.1.01.0.1 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
|
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
|
|
|
|
1.9.2.1.01 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.0 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
|
|
|
|
1.9.2.1.01.0.1 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
3.000,00 |
|
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
|
|
|
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.12 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
|
|
|
|
1.9.2.2.12.0 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
|
|
|
|
1.9.2.2.12.0.1 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal |
25.366,00 |
|
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
|
|
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
|
|
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
|
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
|
|
|
|
1.9.9.9.99.3 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras |
|
|
|
|
1.9.9.9.99.3.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
5.520.000,00 |
|
2.1 |
Operações de Crédito |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01.0 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
|
|
|
|
2.1.1.2.01.0.1 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
|
|
|
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
|
|
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
|
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
|
|
|
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
2.4 |
Transferências de Capital |
|
5.370.000,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
|
|
|
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
|
|
|
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
|
|
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
|
|
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
|
|
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA Principal |
470.000,00 |
|
|
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
|
|
|
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
100.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.51 |
Transferência Especial da União |
|
|
|
|
2.4.1.9.51.0 |
Transferência Especial da União |
|
|
|
|
2.4.1.9.51.0.1 |
Transferência Especial da União - Principal |
200.000,00 |
|
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
4.000.000,00 |
|
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
|
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
500.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
79.500.000,00 |
|||
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: |
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.800.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.260.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.260.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
540.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
540.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
285.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.000.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.654.328,30 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
753.487,28 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
753.487,28 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
653.487,28 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
900.841,02 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
900.841,02 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
190.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
295.841,02 |
|
|
|
|
3.3.90.43 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
110.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.764.328,30 |
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.906.205,56 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
230.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
230.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
185.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.176.205,56 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.176.205,56 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
162.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
163.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
363.205,56 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
43.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.230.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
Amortização da Dívida |
|
|
1.170.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.170.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.136.205,56 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.060.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
620.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
620.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
440.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
440.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.090.000,00 |
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
830.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
165.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
165.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
135.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
665.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
665.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
890.000,00 |
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.388.797,56 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
15.260.012,15 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
15.260.012,15 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.170.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.405.012,15 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.135.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.128.785,41 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
19.355,60 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
10.109.429,81 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
56.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.543.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
85.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.084.995,95 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.181.469,96 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
614.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
99.959,84 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.075.068,52 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
2.035.068,52 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.035.068,52 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
155.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
825.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
910.068,52 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
145.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
27.463.866,08 |
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.486.899,03 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
500.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.986.899,03 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
154.844,84 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
154.844,84 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.832.054,19 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
470.639,69 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
290.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
470.644,40 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.134.962,62 |
|
|
|
|
3.3.90.45 |
Subvenções Econômicas |
25.807,48 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
683.096,26 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
633.096,26 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
633.096,26 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
327.096,26 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
306.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.169.995,29 |
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.964.227,20 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.114.158,68 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.114.158,68 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
544.158,68 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.850.068,52 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.850.068,52 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
607.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
777.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.021.068,52 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
390.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.965.104,99 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
2.915.104,99 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.915.104,99 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.440.121,20 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
239.983,79 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
235.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
6.929.332,19 |
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.012.577,58 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
180.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
832.577,58 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
832.577,58 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
647.577,58 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.297.422,42 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.297.422,42 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.297.422,42 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.227.422,42 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.310.000,00 |
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.030.644,39 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
210.447,47 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
210.447,47 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.447,47 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
820.196,92 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
19.355,60 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
800.841,32 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
69.355,60 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
110.841,32 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.644,40 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
115.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
229.355,60 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
229.355,60 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
229.355,60 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
140.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
89.355,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.259.999,99 |
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
610.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
145.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
145.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
465.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
465.000,00 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
710.000,00 |
|
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
200.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
280.000,00 |
|
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
150.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
90.000,00 |
|
|
|
Aplicações Diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
230.000,00 |
|
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
240.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
100.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
140.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
|
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 017 - SEC. MUN. DE GOVERNO, CONVENIOS E PROJETOS ESPECIAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
320.000,00 |
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
195.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
45.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
255.000,00 |
|
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
800.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
415.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
415.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
385.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
385.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
385.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
225.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
880.000,00 |
|
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
110.000,01 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
34.288,79 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
34.288,79 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
34.288,79 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
75.711,22 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
75.711,22 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
22.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
12.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
22.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
140.000,01 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
52.828.727,42 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.437.898,86 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
9.324.896,20 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
9.324.896,20 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.546.821,82 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.598.074,38 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
650.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
330.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
9.113.002,66 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.141.956,96 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
491.956,96 |
|
|
|
|
3.3.50.85 |
Contrato de Gestão |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
7.851.045,70 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.859.024,18 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
170.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.255.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.792.021,52 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
640.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
45.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.283.295,08 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.183.295,08 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.183.295,08 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
613.295,08 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
450.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
120.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
19.721.193,94 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
19.721.193,94 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.260.078,64 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
653.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
653.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
183.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
460.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.607.078,64 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.607.078,64 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
52.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
635.068,52 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
375.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
288.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
887.010,12 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
390.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
390.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
390.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
320.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
3.650.078,64 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.650.078,64 |
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
300.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
300.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
68.136.657,13 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
33.585.290,57 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
33.585.290,57 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
7.439.821,82 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.135.468,75 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
3.655.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
1.110.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.195.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
230.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
230.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
185.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
34.321.366,56 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.335.513,00 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
646.801,80 |
|
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
38.711,20 |
|
|
|
|
3.3.50.85 |
Contrato de Gestão |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
32.865.853,56 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
280.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
368.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
8.036.090,02 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
305.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
1.283.745,06 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
4.763.640,35 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
14.071.705,04 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
110.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
73.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.43 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.45 |
Subvenções Econômicas |
25.807,48 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
255.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
432.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.441.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
249.959,84 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
11.063.342,87 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
9.653.342,87 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
9.653.342,87 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
175.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
6.072.934,96 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.835.407,91 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
570.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
240.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
240.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
240.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.170.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.170.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
300.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
300.000,00 |
|
|
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.800.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.260.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.260.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
1.800.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
540.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
540.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
285.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.000.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
43.728.553,91 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
21.406.816,79 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
21.406.816,79 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.910.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
14.016.816,79 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.705.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
910.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
835.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
230.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
230.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
185.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
22.091.737,12 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
22.091.737,12 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
275.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
231.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
4.446.997,32 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
725.841,32 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
3.209.995,95 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.345.940,66 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
63.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.43 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
1.674.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
189.959,84 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
9.100.173,51 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
7.790.173,51 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
7.790.173,51 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
155.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
5.055.121,20 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
2.130.052,31 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
450.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
140.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
140.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
140.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.170.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.170.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
52.828.727,42 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.720.166,13 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
9.759.052,86 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
9.759.052,86 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.735.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.844.052,86 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
650.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
330.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
8.961.113,27 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
650.000,00 |
|
|
|
3.3.50.85 |
Contrato de Gestão |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
8.191.113,27 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.953.113,27 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
170.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.255.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
3.038.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
640.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
45.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.001.027,81 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
901.027,81 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
901.027,81 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
331.027,81 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
450.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
120.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
19.721.193,94 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.260.078,64 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
653.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
653.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
183.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
460.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.607.078,64 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.607.078,64 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
52.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
735.068,52 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
425.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
338.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
737.010,12 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
390.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
390.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
390.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
320.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.650.078,64 |
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
300.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
300.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo III à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.800.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
2.140.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.140.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.680.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
660.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
660.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
285.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
200.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
200.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
200.000,00 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.000.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.654.328,30 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
753.487,28 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
753.487,28 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
653.487,28 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
900.841,02 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
900.841,02 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
190.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
275.841,02 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.43 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
110.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
110.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.764.328,30 |
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
2.906.205,56 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.500.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
90.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
540.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
|
|
230.000,00 |
|
|
3.2.90 |
Aplicações Diretas |
|
230.000,00 |
|
|
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
185.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
1.176.205,56 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.176.205,56 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
162.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
163.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
363.205,56 |
|
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
43.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
250.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.230.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
|
|
1.170.000,00 |
|
|
4.6.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.170.000,00 |
|
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.170.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.136.205,56 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.060.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
620.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
620.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
440.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
440.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
10.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.090.000,00 |
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
830.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
165.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
165.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
135.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
665.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
665.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
130.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
105.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
110.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
890.000,00 |
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
25.388.797,56 |
|
|
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
15.260.012,15 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
15.260.012,15 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.170.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.405.012,15 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
2.135.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
300.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
250.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
10.128.785,41 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
19.355,60 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
10.109.429,81 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
240.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
56.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.543.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
85.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.084.995,95 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.181.469,96 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
45.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
614.002,03 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
99.959,84 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.075.068,52 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
2.035.068,52 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.035.068,52 |
|
|
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
155.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
825.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
910.068,52 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
145.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
40.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
40.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
40.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
27.463.866,08 |
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.486.899,03 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
500.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
500.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.986.899,03 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
154.844,84 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
154.844,84 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.832.054,19 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
470.639,69 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
140.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
290.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
470.644,40 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.134.962,62 |
|
|
|
|
3.3.90.45 |
Subvenções Econômicas |
25.807,48 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
683.096,26 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
633.096,26 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
633.096,26 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
327.096,26 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
306.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
4.169.995,29 |
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.964.227,20 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
1.114.158,68 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.114.158,68 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
350.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
544.158,68 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
220.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.850.068,52 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.850.068,52 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
607.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
777.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
1.021.068,52 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
390.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
2.965.104,99 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
2.915.104,99 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.915.104,99 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
2.440.121,20 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
239.983,79 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
235.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
50.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
50.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
50.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
6.929.332,19 |
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.012.577,58 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
180.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
180.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
832.577,58 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
832.577,58 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
647.577,58 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
55.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.297.422,42 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.297.422,42 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.297.422,42 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
1.227.422,42 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.310.000,00 |
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
1.030.644,39 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
210.447,47 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
210.447,47 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.447,47 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
820.196,92 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
19.355,60 |
|
|
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
800.841,32 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
69.355,60 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
110.841,32 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
160.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.644,40 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
115.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
229.355,60 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
229.355,60 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
229.355,60 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
140.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
89.355,60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.259.999,99 |
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
610.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
145.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
145.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
25.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
465.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
465.000,00 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
60.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
65.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
100.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
710.000,00 |
|
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
200.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
110.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
110.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
280.000,00 |
|
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
150.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
90.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
90.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
60.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
230.000,00 |
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
195.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
150.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
150.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
45.000,00 |
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
45.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
60.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
60.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
60.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
255.000,00 |
|
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
800.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
415.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
415.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
385.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
385.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
385.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
70.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
225.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
40.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
880.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
110.000,01 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
34.288,79 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
34.288,79 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
34.288,79 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
75.711,22 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
75.711,22 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
22.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
12.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
22.903,74 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
30.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
30.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
140.000,01 |
|
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
240.000,00 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
153.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
153.000,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
143.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
87.000,00 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
87.000,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
7.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
80.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
80.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
80.000,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
320.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
52.828.727,42 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
18.437.898,86 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
9.324.896,20 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
9.324.896,20 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
2.546.821,82 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
5.598.074,38 |
|
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
650.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
330.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
9.113.002,66 |
|
|
3.3.50 |
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos |
|
1.141.956,96 |
|
|
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
491.956,96 |
|
|
|
|
3.3.50.85 |
Contrato de Gestão |
600.000,00 |
|
|
|
|
3.3.50.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
|
|
|
|
3.3.71 |
Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio |
|
120.000,00 |
|
|
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
120.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
7.851.045,70 |
|
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
65.000,00 |
|
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
2.859.024,18 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
170.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1.255.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.792.021,52 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
640.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
45.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
1.283.295,08 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
1.183.295,08 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
1.183.295,08 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
613.295,08 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
450.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
120.000,00 |
|
|
|
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
|
|
100.000,00 |
|
|
4.5.90 |
Aplicações Diretas |
|
100.000,00 |
|
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
100.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
19.721.193,94 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
19.721.193,94 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
3.260.078,64 |
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
|
|
653.000,00 |
|
|
3.1.90 |
Aplicações Diretas |
|
653.000,00 |
|
|
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
183.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
460.000,00 |
|
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
|
|
|
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
2.607.078,64 |
|
|
3.3.90 |
Aplicações Diretas |
|
2.607.078,64 |
|
|
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
52.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
635.068,52 |
|
|
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
375.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
30.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
288.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
887.010,12 |
|
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
200.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
125.000,00 |
|
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
|
|
|
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
390.000,00 |
|
4.4 |
Investimentos |
|
|
390.000,00 |
|
|
4.4.90 |
Aplicações Diretas |
|
390.000,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
320.000,00 |
|
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
70.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
3.650.078,64 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
3.650.078,64 |
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
300.000,00 |
|
9.9 |
Reserva de contingência |
|
|
300.000,00 |
|
|
9.9.99 |
A Definir ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
300.000,00 |
|
|
|
9.9.99.99 |
A Classificar ou Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS |
|
|
|
|
|
9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
300.000,00 |
|
|
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 2 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Desdobramento |
Modalidade |
Grupo |
Categoria Econômica |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
01 |
Legislativa |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
200.000,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
200.000,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
1.654.328,30 |
0,00 |
1.654.328,30 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
1.354.328,30 |
0,00 |
1.354.328,30 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
1.354.328,30 |
0,00 |
1.354.328,30 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
04.121.0002.1089 |
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.121.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
0,00 |
1.214.328,30 |
0,00 |
1.214.328,30 |
|
04.121.0002.2004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.121.0002.2140 |
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
04.241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002.2145 |
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.243.0002.2146 |
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002.2042 |
MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
110.000,00 |
1.654.328,30 |
0,00 |
1.764.328,30 |
|
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
2.676.205,56 |
0,00 |
2.676.205,56 |
|
04 |
Administração |
1.460.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.460.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.121.0002.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
2.626.205,56 |
0,00 |
2.626.205,56 |
|
04.122 |
Administração geral |
1.460.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.460.000,00 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
2.626.205,56 |
0,00 |
2.626.205,56 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
1.460.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.460.000,00 |
|
04.122.0002.1095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.122.0002.1096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
04.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.122.0002.2005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
2.298.205,56 |
0,00 |
2.298.205,56 |
|
04.122.0002.2186 |
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.460.000,00 |
2.676.205,56 |
0,00 |
4.136.205,56 |
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
04 |
Administração |
370.000,00 |
0,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
370.000,00 |
0,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
370.000,00 |
0,00 |
0,00 |
370.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
04.121.0002.1003 |
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
04.121.0002.1090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.121.0002.2008 |
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
370.000,00 |
720.000,00 |
0,00 |
1.090.000,00 |
|
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
23 |
Comércio e serviços |
0,00 |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
23 |
Comércio e serviços |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
0,00 |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
0,00 |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
23.695.0005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005.2009 |
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
0,00 |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
23.695.0005.2108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
23.695.0005.2128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
23.695.0005.2132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
60.000,00 |
830.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12 |
Educação |
0,00 |
24.483.866,08 |
0,00 |
24.483.866,08 |
|
12 |
Educação |
1.540.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.540.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
0,00 |
19.888.857,98 |
0,00 |
19.888.857,98 |
|
12.361.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
12.361.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
19.888.857,98 |
0,00 |
19.888.857,98 |
|
12.361.0007.1025 |
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.1081 |
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.1092 |
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0007.1931 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
12.361.0007.2026 |
MANUT. DO - PNAT |
0,00 |
125.002,03 |
0,00 |
125.002,03 |
|
12.361.0007.2027 |
MANUT DO PDDE |
0,00 |
40.068,52 |
0,00 |
40.068,52 |
|
12.361.0007.2028 |
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
0,00 |
615.006,08 |
0,00 |
615.006,08 |
|
12.361.0007.2029 |
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
0,00 |
425.002,03 |
0,00 |
425.002,03 |
|
12.361.0007.2030 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
2.176.000,00 |
0,00 |
2.176.000,00 |
|
12.361.0007.2031 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12.361.0007.2032 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
0,00 |
9.149.959,84 |
0,00 |
9.149.959,84 |
|
12.361.0007.2048 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
0,00 |
80.479,65 |
0,00 |
80.479,65 |
|
12.361.0007.2082 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
1.797.339,83 |
0,00 |
1.797.339,83 |
|
12.361.0007.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0007.2151 |
MANUT.DO VAAT FUND-70% |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.361.0007.2152 |
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.361.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
12.361.0007.2161 |
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.2181 |
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2183 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.362 |
Ensino médio |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007.2024 |
MANUT DO ENSINO MEDIO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.362.0007.2160 |
MANUT.DO PNAT MÉDIO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.364 |
Ensino superior |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007.2023 |
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
540.000,00 |
0,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
0,00 |
4.165.008,10 |
0,00 |
4.165.008,10 |
|
12.365.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
4.165.008,10 |
0,00 |
4.165.008,10 |
|
12.365.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
540.000,00 |
0,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
12.365.0007.1027 |
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
12.365.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.365.0007.1932 |
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0007.2022 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
12.365.0007.2034 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12.365.0007.2035 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
12.365.0007.2044 |
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12.365.0007.2047 |
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.365.0007.2061 |
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
0,00 |
120.008,10 |
0,00 |
120.008,10 |
|
12.365.0007.2098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.2153 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.365.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2156 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
12.365.0007.2157 |
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2159 |
MANUT.DO PNAT INFANTIL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.366 |
Educação de jovens e adultos |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007.2040 |
MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.366.0007.2117 |
MANUTENÇÃO DO PEJA |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.367 |
Educação especial |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007.2158 |
MANUT.DO PNAE AEE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
13 |
Cultura |
0,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
13 |
Cultura |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
0,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
13.392.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
13.392.0007.1023 |
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.1102 |
PROGRAMA BOLSA MUSICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.2114 |
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
13.392.0017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
13.392.0017.2101 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
0,00 |
780.644,40 |
0,00 |
780.644,40 |
|
13.392.0017.2109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
13.392.0017.2190 |
APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025 |
0,00 |
19.355,60 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.680.000,00 |
25.783.866,08 |
0,00 |
27.463.866,08 |
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
18 |
Gestão ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e conservação ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016.1101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
670.000,00 |
0,00 |
0,00 |
670.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
0,00 |
3.419.995,29 |
0,00 |
3.419.995,29 |
|
20.544 |
Recursos hídricos |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016.2103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
0,00 |
1.259.995,29 |
0,00 |
1.259.995,29 |
|
20.605 |
Abastecimento |
47.096,26 |
0,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
20.605.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
0,00 |
1.259.995,29 |
0,00 |
1.259.995,29 |
|
20.605.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
47.096,26 |
0,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
20.605.0016.1926 |
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
47.096,26 |
0,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
20.605.0016.2011 |
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
0,00 |
1.105.150,45 |
0,00 |
1.105.150,45 |
|
20.605.0016.2188 |
REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025 |
0,00 |
154.844,84 |
0,00 |
154.844,84 |
|
20.606 |
Extensão rural |
622.903,74 |
0,00 |
0,00 |
622.903,74 |
|
20.606 |
Extensão rural |
0,00 |
1.890.000,00 |
0,00 |
1.890.000,00 |
|
20.606.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
0,00 |
1.890.000,00 |
0,00 |
1.890.000,00 |
|
20.606.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
622.903,74 |
0,00 |
0,00 |
622.903,74 |
|
20.606.0016.1019 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
20.606.0016.1071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.606.0016.1083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.606.0016.1084 |
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.606.0016.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0016.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.1937 |
AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
20.606.0016.1939 |
AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.2104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0016.2105 |
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
20.606.0016.2110 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.2111 |
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
0,00 |
1.214.192,52 |
0,00 |
1.214.192,52 |
|
20.606.0016.2191 |
REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA |
0,00 |
25.807,48 |
0,00 |
25.807,48 |
|
|
EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
|
|
|
|
|
|
TOTAL UNIDADE: |
750.000,00 |
3.419.995,29 |
0,00 |
4.169.995,29 |
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15 |
Urbanismo |
0,00 |
3.964.227,20 |
0,00 |
3.964.227,20 |
|
15 |
Urbanismo |
2.965.104,99 |
0,00 |
0,00 |
2.965.104,99 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
0,00 |
3.964.227,20 |
0,00 |
3.964.227,20 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
2.965.104,99 |
0,00 |
0,00 |
2.965.104,99 |
|
15.451.0015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
2.965.104,99 |
0,00 |
0,00 |
2.965.104,99 |
|
15.451.0015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
0,00 |
3.964.227,20 |
0,00 |
3.964.227,20 |
|
15.451.0015.1028 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
139.983,79 |
0,00 |
0,00 |
139.983,79 |
|
15.451.0015.1067 |
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1068 |
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
500.088,78 |
0,00 |
0,00 |
500.088,78 |
|
15.451.0015.1086 |
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.451.0015.1087 |
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO |
125.000,00 |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
15.451.0015.1091 |
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0015.1100 |
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
399.158,68 |
0,00 |
0,00 |
399.158,68 |
|
15.451.0015.1907 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
15.451.0015.1928 |
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
280.841,32 |
0,00 |
0,00 |
280.841,32 |
|
15.451.0015.1930 |
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
760.032,42 |
0,00 |
0,00 |
760.032,42 |
|
15.451.0015.1933 |
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15.451.0015.2043 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.964.227,20 |
0,00 |
2.964.227,20 |
|
15.451.0015.2148 |
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15.451.0015.2150 |
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
2.965.104,99 |
3.964.227,20 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
26 |
Transporte |
0,00 |
1.012.577,58 |
0,00 |
1.012.577,58 |
|
26 |
Transporte |
1.297.422,42 |
0,00 |
0,00 |
1.297.422,42 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
1.297.422,42 |
0,00 |
0,00 |
1.297.422,42 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
0,00 |
1.012.577,58 |
0,00 |
1.012.577,58 |
|
26.782.0021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
1.297.422,42 |
0,00 |
0,00 |
1.297.422,42 |
|
26.782.0021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
0,00 |
1.012.577,58 |
0,00 |
1.012.577,58 |
|
26.782.0021.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26.782.0021.1929 |
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
730.000,00 |
0,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
26.782.0021.1934 |
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
26.782.0021.1940 |
EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL |
17.422,42 |
0,00 |
0,00 |
17.422,42 |
|
|
ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
|
|
|
|
|
26.782.0021.2046 |
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
0,00 |
710.000,00 |
0,00 |
710.000,00 |
|
26.782.0021.2106 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
302.577,58 |
0,00 |
302.577,58 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.297.422,42 |
1.012.577,58 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
390.447,47 |
0,00 |
390.447,47 |
|
04 |
Administração |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
390.447,47 |
0,00 |
390.447,47 |
|
04.122 |
Administração geral |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
04.122.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
390.447,47 |
0,00 |
390.447,47 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.122.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
04.122.0014.1938 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025 |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
04.122.0014.2020 |
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
0,00 |
371.091,87 |
0,00 |
371.091,87 |
|
04.122.0014.2189 |
AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL |
0,00 |
19.355,60 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
|
|
|
|
|
27 |
Desporto e lazer |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
0,00 |
620.841,32 |
0,00 |
620.841,32 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
0,00 |
620.841,32 |
0,00 |
620.841,32 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27.812.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
0,00 |
620.841,32 |
0,00 |
620.841,32 |
|
27.812.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
210.000,00 |
0,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
27.812.0014.1106 |
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
27.812.0014.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
27.812.0014.2019 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
270.841,32 |
0,00 |
270.841,32 |
|
27.812.0014.2119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
248.711,20 |
1.011.288,79 |
0,00 |
1.259.999,99 |
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04 |
Administração |
0,00 |
610.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
0,00 |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
04.123 |
Administração financeira |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
04.123.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.2021 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
04.123.0002.2131 |
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.126 |
Tecnologia da informação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.126.0002.2182 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
100.000,00 |
610.000,00 |
0,00 |
710.000,00 |
|
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
02 |
Judiciária |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061 |
Ação judiciária |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
02.061 |
Ação judiciária |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
02.061.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002.2130 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
80.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04 |
Administração |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04.124.0011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011.2085 |
MANUT DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
80.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04 |
Administração |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.121.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.121.0002.2129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
60.000,00 |
195.000,00 |
0,00 |
255.000,00 |
|
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
06 |
Segurança pública |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
06.122 |
Administração geral |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122 |
Administração geral |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
06.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
06.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122.0002.2138 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
80.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
110.000,01 |
0,00 |
110.000,01 |
|
04 |
Administração |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
110.000,01 |
0,00 |
110.000,01 |
|
04.122 |
Administração geral |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
110.000,01 |
0,00 |
110.000,01 |
|
04.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009.2139 |
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
0,00 |
71.288,79 |
0,00 |
71.288,79 |
|
04.122.0009.2193 |
AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025 |
0,00 |
38.711,22 |
0,00 |
38.711,22 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
30.000,00 |
110.000,01 |
0,00 |
140.000,01 |
|
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04 |
Administração |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04 |
Administração |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.122.0002.2194 |
MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
80.000,00 |
240.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
9.451.238,61 |
43.377.488,81 |
0,00 |
52.828.727,42 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10 |
Saúde |
0,00 |
18.437.898,86 |
0,00 |
18.437.898,86 |
|
10 |
Saúde |
1.283.295,08 |
0,00 |
0,00 |
1.283.295,08 |
|
10.122 |
Administração geral |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026.2120 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
0,00 |
15.056.898,86 |
0,00 |
15.056.898,86 |
|
10.301 |
Atenção básica |
682.267,27 |
0,00 |
0,00 |
682.267,27 |
|
10.301.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
15.056.898,86 |
0,00 |
15.056.898,86 |
|
10.301.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
682.267,27 |
0,00 |
0,00 |
682.267,27 |
|
10.301.0026.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.1936 |
CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025 |
282.267,27 |
0,00 |
0,00 |
282.267,27 |
|
10.301.0026.2014 |
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
0,00 |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
10.301.0026.2015 |
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
0,00 |
1.975.078,65 |
0,00 |
1.975.078,65 |
|
10.301.0026.2017 |
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
0,00 |
6.130.887,01 |
0,00 |
6.130.887,01 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0026.2045 |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
10.301.0026.2052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
10.301.0026.2095 |
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
10.301.0026.2144 |
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
1.303.974,21 |
0,00 |
1.303.974,21 |
|
10.301.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
0,00 |
505.002,03 |
0,00 |
505.002,03 |
|
10.301.0026.2164 |
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0026.2167 |
MANUT.DO PREVINE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2169 |
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.301.0026.2184 |
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
10.301.0026.2187 |
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10.301.0026.2192 |
REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025 |
0,00 |
491.956,96 |
0,00 |
491.956,96 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
0,00 |
1.470.000,00 |
0,00 |
1.470.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
601.027,81 |
0,00 |
0,00 |
601.027,81 |
|
10.302.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
1.470.000,00 |
0,00 |
1.470.000,00 |
|
10.302.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
601.027,81 |
0,00 |
0,00 |
601.027,81 |
|
10.302.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
301.027,81 |
0,00 |
0,00 |
301.027,81 |
|
10.302.0026.1935 |
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.302.0026.2010 |
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.302.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0026.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026.2016 |
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.303.0026.2133 |
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026.2012 |
MANUT DE VIG. EM SAUDE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.304.0026.2166 |
MANT.DA VIG SANITÁRIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026.2013 |
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026.2163 |
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026.2018 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
1.283.295,08 |
18.437.898,86 |
0,00 |
19.721.193,94 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
1.283.295,08 |
18.437.898,86 |
0,00 |
19.721.193,94 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08 |
Assistência social |
0,00 |
2.980.078,64 |
0,00 |
2.980.078,64 |
|
08 |
Assistência social |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08.122 |
Administração geral |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009.2180 |
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009.2113 |
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009.2121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
0,00 |
2.087.999,99 |
0,00 |
2.087.999,99 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
08.244.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
1.787.999,99 |
0,00 |
1.787.999,99 |
|
08.244.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.244.0009.1098 |
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
08.244.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0009.2036 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
0,00 |
578.000,00 |
0,00 |
578.000,00 |
|
08.244.0009.2037 |
MANUT. DO -IGDBF |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
08.244.0009.2049 |
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08.244.0009.2055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0009.2122 |
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08.244.0009.2123 |
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
0,00 |
579.999,99 |
0,00 |
579.999,99 |
|
08.244.0022 |
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08.244.0022.2107 |
PROGRAMA ALIMENTA MAIS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08.245 |
Serviços Socioassistenciais |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245 |
Serviços Socioassistenciais |
0,00 |
767.078,65 |
0,00 |
767.078,65 |
|
08.245.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
767.078,65 |
0,00 |
767.078,65 |
|
08.245.0009.2041 |
MANUT DA PSB CRAS |
0,00 |
135.010,13 |
0,00 |
135.010,13 |
|
08.245.0009.2083 |
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245.0009.2134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.245.0009.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
0,00 |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
|
08.245.0009.2165 |
PROCAD-SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2168 |
MANUT.DO SIGTVESTR4 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2170 |
MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
0,00 |
120.068,52 |
0,00 |
120.068,52 |
|
08.245.0009.2185 |
MANUT. BL MAC |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422.0009.2057 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2059 |
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2091 |
MANUT DO CONSELHO DA MULHER |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 6 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS POR ÓRGÃO E UNIDADE |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
16.482.0028 |
MORADIA DIGNA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028.1022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
450.000,00 |
3.200.078,64 |
0,00 |
3.650.078,64 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
450.000,00 |
3.200.078,64 |
0,00 |
3.650.078,64 |
|
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121 |
Planejamento e orçamento |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002.1097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL UNIDADE: |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL ÓRGÃO: |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
01 |
Legislativa |
200.000,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
200.000,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
200.000,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
0,00 |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
80.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061 |
Ação judiciária |
80.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002.2130 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 |
Administração |
2.328.711,20 |
6.745.981,34 |
0,00 |
9.074.692,54 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
540.000,00 |
2.319.328,30 |
0,00 |
2.859.328,30 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
540.000,00 |
2.319.328,30 |
0,00 |
2.859.328,30 |
|
04.121.0002.1003 |
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
04.121.0002.1089 |
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.121.0002.1090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.121.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
0,00 |
1.214.328,30 |
0,00 |
1.214.328,30 |
|
04.121.0002.2004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.121.0002.2008 |
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
0,00 |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
04.121.0002.2129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
0,00 |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04.121.0002.2140 |
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
04.121.0002.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
1.608.711,20 |
3.366.653,04 |
0,00 |
4.975.364,24 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
1.540.000,00 |
2.866.205,56 |
0,00 |
4.406.205,56 |
|
04.122.0002.1095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.122.0002.1096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
04.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04.122.0002.2005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
0,00 |
2.298.205,56 |
0,00 |
2.298.205,56 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.122.0002.2186 |
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
0,00 |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
04.122.0002.2194 |
MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
04.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
30.000,00 |
110.000,01 |
0,00 |
140.000,01 |
|
04.122.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009.2139 |
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
0,00 |
71.288,79 |
0,00 |
71.288,79 |
|
04.122.0009.2193 |
AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES |
0,00 |
38.711,22 |
0,00 |
38.711,22 |
|
|
E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025 |
|
|
|
|
|
04.122.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
38.711,20 |
390.447,47 |
0,00 |
429.158,67 |
|
04.122.0014.1938 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025 |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
04.122.0014.2020 |
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
0,00 |
371.091,87 |
0,00 |
371.091,87 |
|
04.122.0014.2189 |
AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
0,00 |
19.355,60 |
0,00 |
19.355,60 |
|
04.123 |
Administração financeira |
100.000,00 |
510.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
04.123.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
510.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
04.123.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.2021 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
04.123.0002.2131 |
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
80.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
04.124.0011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
80.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
04.124.0011.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011.2085 |
MANUT DO CONTROLE INTERNO |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04.126 |
Tecnologia da informação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002.2182 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002.2145 |
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002.2146 |
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
04.422.0002.2042 |
MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
80.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122 |
Administração geral |
80.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122.0002.2138 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
250.000,00 |
2.980.078,64 |
0,00 |
3.230.078,64 |
|
08.122 |
Administração geral |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009.2180 |
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009.2113 |
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009.2121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
190.000,00 |
2.087.999,99 |
0,00 |
2.277.999,99 |
|
08.244.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
190.000,00 |
1.787.999,99 |
0,00 |
1.977.999,99 |
|
08.244.0009.1098 |
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
08.244.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0009.2036 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
0,00 |
578.000,00 |
0,00 |
578.000,00 |
|
08.244.0009.2037 |
MANUT. DO -IGDBF |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
08.244.0009.2049 |
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08.244.0009.2055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0009.2122 |
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08.244.0009.2123 |
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
0,00 |
579.999,99 |
0,00 |
579.999,99 |
|
08.244.0022 |
GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08.244.0022.2107 |
PROGRAMA ALIMENTA MAIS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
08.245 |
Serviços Socioassistenciais |
60.000,00 |
767.078,65 |
0,00 |
827.078,65 |
|
08.245.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
767.078,65 |
0,00 |
827.078,65 |
|
08.245.0009.2041 |
MANUT DA PSB CRAS |
0,00 |
135.010,13 |
0,00 |
135.010,13 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
08.245.0009.2083 |
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245.0009.2134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.245.0009.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
0,00 |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
|
08.245.0009.2165 |
PROCAD-SUAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2168 |
MANUT.DO SIGTVESTR4 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2170 |
MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
0,00 |
120.068,52 |
0,00 |
120.068,52 |
|
08.245.0009.2185 |
MANUT. BL MAC |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
1.283.295,08 |
18.437.898,86 |
0,00 |
19.721.193,94 |
|
10.122 |
Administração geral |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026.2120 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
682.267,27 |
15.056.898,86 |
0,00 |
15.739.166,13 |
|
10.301.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
682.267,27 |
15.056.898,86 |
0,00 |
15.739.166,13 |
|
10.301.0026.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.1936 |
CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO |
282.267,27 |
0,00 |
0,00 |
282.267,27 |
|
|
NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025 |
|
|
|
|
|
10.301.0026.2014 |
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
0,00 |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
10.301.0026.2015 |
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
0,00 |
1.975.078,65 |
0,00 |
1.975.078,65 |
|
10.301.0026.2017 |
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
0,00 |
6.130.887,01 |
0,00 |
6.130.887,01 |
|
10.301.0026.2045 |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
0,00 |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
10.301.0026.2052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
10.301.0026.2095 |
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
10.301.0026.2144 |
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
0,00 |
1.303.974,21 |
0,00 |
1.303.974,21 |
|
10.301.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
0,00 |
505.002,03 |
0,00 |
505.002,03 |
|
10.301.0026.2164 |
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0026.2167 |
MANUT.DO PREVINE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2169 |
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.301.0026.2184 |
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
0,00 |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
10.301.0026.2187 |
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10.301.0026.2192 |
REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025 |
0,00 |
491.956,96 |
0,00 |
491.956,96 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
601.027,81 |
1.470.000,00 |
0,00 |
2.071.027,81 |
|
10.302.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
601.027,81 |
1.470.000,00 |
0,00 |
2.071.027,81 |
|
10.302.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
301.027,81 |
0,00 |
0,00 |
301.027,81 |
|
10.302.0026.1935 |
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.302.0026.2010 |
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.302.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0026.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026.2016 |
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.303.0026.2133 |
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026.2012 |
MANUT DE VIG. EM SAUDE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.304.0026.2166 |
MANT.DA VIG SANITÁRIA |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026.2013 |
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026.2163 |
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026.2018 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 |
Educação |
1.540.000,00 |
24.483.866,08 |
0,00 |
26.023.866,08 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
1.000.000,00 |
19.888.857,98 |
0,00 |
20.888.857,98 |
|
12.361.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
1.000.000,00 |
19.888.857,98 |
0,00 |
20.888.857,98 |
|
12.361.0007.1025 |
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.361.0007.1081 |
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.1092 |
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12.361.0007.1931 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
470.000,00 |
0,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
12.361.0007.2026 |
MANUT. DO - PNAT |
0,00 |
125.002,03 |
0,00 |
125.002,03 |
|
12.361.0007.2027 |
MANUT DO PDDE |
0,00 |
40.068,52 |
0,00 |
40.068,52 |
|
12.361.0007.2028 |
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
0,00 |
615.006,08 |
0,00 |
615.006,08 |
|
12.361.0007.2029 |
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
0,00 |
425.002,03 |
0,00 |
425.002,03 |
|
12.361.0007.2030 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
2.176.000,00 |
0,00 |
2.176.000,00 |
|
12.361.0007.2031 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12.361.0007.2032 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
0,00 |
9.149.959,84 |
0,00 |
9.149.959,84 |
|
12.361.0007.2048 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
0,00 |
80.479,65 |
0,00 |
80.479,65 |
|
12.361.0007.2082 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
1.797.339,83 |
0,00 |
1.797.339,83 |
|
12.361.0007.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0007.2151 |
MANUT.DO VAAT FUND-70% |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.361.0007.2152 |
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.361.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
12.361.0007.2161 |
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.2181 |
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2183 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.362 |
Ensino médio |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007.2024 |
MANUT DO ENSINO MEDIO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.362.0007.2160 |
MANUT.DO PNAT MÉDIO |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.364 |
Ensino superior |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007.2023 |
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
540.000,00 |
4.165.008,10 |
0,00 |
4.705.008,10 |
|
12.365.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
540.000,00 |
4.165.008,10 |
0,00 |
4.705.008,10 |
|
12.365.0007.1027 |
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
380.000,00 |
0,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
12.365.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.1932 |
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
12.365.0007.2022 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL |
0,00 |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
12.365.0007.2034 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12.365.0007.2035 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
12.365.0007.2044 |
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12.365.0007.2047 |
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.365.0007.2061 |
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
0,00 |
120.008,10 |
0,00 |
120.008,10 |
|
12.365.0007.2098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.2153 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.365.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2156 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
0,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
12.365.0007.2157 |
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2159 |
MANUT.DO PNAT INFANTIL |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.366 |
Educação de jovens e adultos |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007.2040 |
MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.366.0007.2117 |
MANUTENÇÃO DO PEJA |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.367 |
Educação especial |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007.2158 |
MANUT.DO PNAE AEE |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
13 |
Cultura |
140.000,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.440.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
140.000,00 |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.440.000,00 |
|
13.392.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
140.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
13.392.0007.1023 |
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.1102 |
PROGRAMA BOLSA MUSICO |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.2114 |
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
0,00 |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
13.392.0017.2101 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
0,00 |
780.644,40 |
0,00 |
780.644,40 |
|
13.392.0017.2109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
13.392.0017.2190 |
APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025 |
0,00 |
19.355,60 |
0,00 |
19.355,60 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422.0009.2057 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2059 |
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2091 |
MANUT DO CONSELHO DA MULHER |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.965.104,99 |
3.964.227,20 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
2.965.104,99 |
3.964.227,20 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451.0015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
2.965.104,99 |
3.964.227,20 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451.0015.1028 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
139.983,79 |
0,00 |
0,00 |
139.983,79 |
|
15.451.0015.1067 |
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1068 |
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
500.088,78 |
0,00 |
0,00 |
500.088,78 |
|
15.451.0015.1086 |
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.451.0015.1087 |
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO |
125.000,00 |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
15.451.0015.1091 |
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0015.1100 |
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
399.158,68 |
0,00 |
0,00 |
399.158,68 |
|
15.451.0015.1907 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.451.0015.1928 |
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
280.841,32 |
0,00 |
0,00 |
280.841,32 |
|
15.451.0015.1930 |
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
760.032,42 |
0,00 |
0,00 |
760.032,42 |
|
15.451.0015.1933 |
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15.451.0015.2043 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
2.964.227,20 |
0,00 |
2.964.227,20 |
|
15.451.0015.2148 |
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15.451.0015.2150 |
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028 |
MORADIA DIGNA |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028.1022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e conservação ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016.1101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
670.000,00 |
3.419.995,29 |
0,00 |
4.089.995,29 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
20.544 |
Recursos hídricos |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016.2103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
47.096,26 |
1.259.995,29 |
0,00 |
1.307.091,55 |
|
20.605.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
47.096,26 |
1.259.995,29 |
0,00 |
1.307.091,55 |
|
20.605.0016.1926 |
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
47.096,26 |
0,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
20.605.0016.2011 |
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
0,00 |
1.105.150,45 |
0,00 |
1.105.150,45 |
|
20.605.0016.2188 |
REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025 |
0,00 |
154.844,84 |
0,00 |
154.844,84 |
|
20.606 |
Extensão rural |
622.903,74 |
1.890.000,00 |
0,00 |
2.512.903,74 |
|
20.606.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
622.903,74 |
1.890.000,00 |
0,00 |
2.512.903,74 |
|
20.606.0016.1019 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
20.606.0016.1071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.1083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.606.0016.1084 |
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.606.0016.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0016.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.1937 |
AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
20.606.0016.1939 |
AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.2104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0016.2105 |
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
20.606.0016.2110 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.2111 |
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
0,00 |
1.214.192,52 |
0,00 |
1.214.192,52 |
|
20.606.0016.2191 |
REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
0,00 |
25.807,48 |
0,00 |
25.807,48 |
|
23 |
Comércio e serviços |
60.000,00 |
830.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
60.000,00 |
830.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695.0005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
60.000,00 |
830.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695.0005.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005.2009 |
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
0,00 |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
23.695.0005.2108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
23.695.0005.2128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
23.695.0005.2132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
26 |
Transporte |
1.297.422,42 |
1.012.577,58 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
1.297.422,42 |
1.012.577,58 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782.0021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
1.297.422,42 |
1.012.577,58 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782.0021.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26.782.0021.1929 |
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
730.000,00 |
0,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
26.782.0021.1934 |
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
26.782.0021.1940 |
EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
17.422,42 |
0,00 |
0,00 |
17.422,42 |
|
26.782.0021.2046 |
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
0,00 |
710.000,00 |
0,00 |
710.000,00 |
|
26.782.0021.2106 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
0,00 |
302.577,58 |
0,00 |
302.577,58 |
|
27 |
Desporto e lazer |
210.000,00 |
620.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
210.000,00 |
620.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
210.000,00 |
620.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812.0014.1106 |
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES |
140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
27.812.0014.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
27.812.0014.2019 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
0,00 |
270.841,32 |
0,00 |
270.841,32 |
|
27.812.0014.2119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121 |
Planejamento e orçamento |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002.1097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL: |
11.684.533,69 |
67.815.466,31 |
0,00 |
79.500.000,00 |
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
0,00 |
||
|
ANEXO 7 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||
|
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES |
|||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Código |
Descrição |
Projetos |
Atividades |
Especiais |
Total |
|
|
|
|
|
|
|
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
R$ 1,00 |
|||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031 |
Ação legislativa |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROCESSO LEGISLATIVO |
3.000.000,00 |
0,00 |
3.000.000,00 |
|
01.031.0001.1001 |
AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1002 |
CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.1002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
01.031.0001.2001 |
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
01.031.0001.2001.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.800.000,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
02 |
Judiciária |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061 |
Ação judiciária |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
280.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
02.061.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
02.061.0002.2130 |
MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
02.061.0002.2130.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04 |
Administração |
9.074.692,54 |
0,00 |
9.074.692,54 |
|
04.121 |
Planejamento e orçamento |
2.859.328,30 |
0,00 |
2.859.328,30 |
|
04.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
2.859.328,30 |
0,00 |
2.859.328,30 |
|
04.121.0002.1003 |
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
04.121.0002.1003.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
04.121.0002.1003.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.121.0002.1089 |
CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.121.0002.1089.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.121.0002.1090 |
AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.121.0002.1090.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.121.0002.1090.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.121.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04.121.0002.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
04.121.0002.2002 |
MANUTENCAO DO GABINETE |
1.234.328,30 |
0,00 |
1.234.328,30 |
|
04.121.0002.2002.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.044.328,30 |
0,00 |
1.044.328,30 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.121.0002.2002.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
04.121.0002.2008 |
MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
720.000,00 |
0,00 |
720.000,00 |
|
04.121.0002.2008.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
549.999,96 |
0,00 |
549.999,96 |
|
04.121.0002.2008.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
04.121.0002.2008.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
160.000,04 |
0,00 |
160.000,04 |
|
04.121.0002.2129 |
MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04.121.0002.2129.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
195.000,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
04.121.0002.2140 |
CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
04.121.0002.2140.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
04.121.0002.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.121.0002.2147.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.122 |
Administração geral |
4.975.364,24 |
0,00 |
4.975.364,24 |
|
04.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
4.406.205,56 |
0,00 |
4.406.205,56 |
|
04.122.0002.1095 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.122.0002.1095.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.122.0002.1096 |
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
04.122.0002.1096.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
04.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04.122.0002.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04.122.0002.2004 |
GOVERNO COM INTEGRACAO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.122.0002.2004.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
04.122.0002.2005 |
CONTRIBUICAO AO PASEP |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
04.122.0002.2005.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
04.122.0002.2007 |
MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
2.298.205,56 |
0,00 |
2.298.205,56 |
|
04.122.0002.2007.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.990.000,00 |
0,00 |
1.990.000,00 |
|
04.122.0002.2007.1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
8.205,56 |
0,00 |
8.205,56 |
|
04.122.0002.2007.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
04.122.0002.2025 |
MANUT DA SECRETARIA DE GOVERNO, CONVENIO E PROJETOS ESPECIAIS |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
04.122.0002.2025.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.122.0002.2186 |
CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
04.122.0002.2186.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
58.000,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
04.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
04.122.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
04.122.0009.2139 |
MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
04.122.0009.2139.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
04.122.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
429.158,68 |
0,00 |
429.158,68 |
|
04.122.0014.2020 |
MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
429.158,68 |
0,00 |
429.158,68 |
|
04.122.0014.2020.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
429.158,68 |
0,00 |
429.158,68 |
|
04.123 |
Administração financeira |
610.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
04.123.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
610.000,00 |
0,00 |
610.000,00 |
|
04.123.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.2021 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
04.123.0002.2021.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
04.123.0002.2021.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.123.0002.2131 |
PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.123.0002.2131.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
04.124 |
Controle interno |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
04.124.0011 |
FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
04.124.0011.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0011.2085 |
MANUT DO CONTROLE INTERNO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04.124.0011.2085.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
04.126 |
Tecnologia da informação |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002.2182 |
INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
04.126.0002.2182.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.126.0002.2182.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
04.241 |
Assistência à Pessoa Idosa |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002.2145 |
MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.241.0002.2145.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002.2146 |
MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.243.0002.2146.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
04.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002.2042 |
MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
04.422.0002.2042.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
06 |
Segurança pública |
880.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122 |
Administração geral |
880.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
880.000,00 |
0,00 |
880.000,00 |
|
06.122.0002.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122.0002.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
06.122.0002.2138 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
06.122.0002.2138.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
06.122.0002.2138.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
08 |
Assistência social |
3.230.078,64 |
0,00 |
3.230.078,64 |
|
08.122 |
Administração geral |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009.2180 |
MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.122.0009.2180.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.242 |
Assistência à Pessoa com Deficiência |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009.2113 |
POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.242.0009.2113.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.243 |
Assistência à criança e ao adolescente |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.243.0009.2121 |
MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.243.0009.2121.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
08.244 |
Assistência comunitária |
2.277.999,99 |
0,00 |
2.277.999,99 |
|
08.244.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
2.277.999,99 |
0,00 |
2.277.999,99 |
|
08.244.0009.1098 |
CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
08.244.0009.1098.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0009.1098.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.244.0009.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0009.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
08.244.0009.2036 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
678.000,00 |
0,00 |
678.000,00 |
|
08.244.0009.2036.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
368.000,00 |
0,00 |
368.000,00 |
|
08.244.0009.2036.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
08.244.0009.2037 |
MANUT. DO -IGDBF |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
08.244.0009.2037.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0009.2037.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
08.244.0009.2049 |
MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08.244.0009.2049.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
08.244.0009.2055 |
INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0009.2055.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.244.0009.2122 |
MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
08.244.0009.2122.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.244.0009.2122.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
08.244.0009.2123 |
PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
779.999,99 |
0,00 |
779.999,99 |
|
08.244.0009.2123.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
679.999,99 |
0,00 |
679.999,99 |
|
08.244.0009.2123.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.245 |
Serviços Socioassistenciais |
827.078,65 |
0,00 |
827.078,65 |
|
08.245.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
827.078,65 |
0,00 |
827.078,65 |
|
08.245.0009.2041 |
MANUT DA PSB CRAS |
135.010,13 |
0,00 |
135.010,13 |
|
08.245.0009.2041.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
08.245.0009.2041.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
115.010,13 |
0,00 |
115.010,13 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
08.245.0009.2083 |
MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245.0009.2083.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
08.245.0009.2134 |
PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.245.0009.2134.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
08.245.0009.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
332.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
|
08.245.0009.2155.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
232.000,00 |
0,00 |
232.000,00 |
|
08.245.0009.2155.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
08.245.0009.2165 |
PROCAD-SUAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2165.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2168 |
MANUT.DO SIGTVESTR4 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2168.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2170 |
MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
120.068,52 |
0,00 |
120.068,52 |
|
08.245.0009.2170.1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
120.068,52 |
0,00 |
120.068,52 |
|
08.245.0009.2185 |
MANUT. BL MAC |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
08.245.0009.2185.1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10 |
Saúde |
19.721.193,94 |
0,00 |
19.721.193,94 |
|
10.122 |
Administração geral |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026.2120 |
MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
1.006.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
10.122.0026.2120.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.122.0026.2120.1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
10.122.0026.2120.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.301 |
Atenção básica |
15.739.166,13 |
0,00 |
15.739.166,13 |
|
10.301.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
15.739.166,13 |
0,00 |
15.739.166,13 |
|
10.301.0026.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1905.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.1905.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.1925.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.1925.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0026.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.1927.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.2014 |
MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
1.250.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
10.301.0026.2014.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
10.301.0026.2014.1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
10.301.0026.2015 |
MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
1.975.078,65 |
0,00 |
1.975.078,65 |
|
10.301.0026.2015.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0026.2015.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.725.078,65 |
0,00 |
1.725.078,65 |
|
10.301.0026.2017 |
MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
6.905.111,24 |
0,00 |
6.905.111,24 |
|
10.301.0026.2017.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
4.750.000,00 |
0,00 |
4.750.000,00 |
|
10.301.0026.2017.1.710.0000 |
Transferência Especial dos Estados |
539.947,68 |
0,00 |
539.947,68 |
|
10.301.0026.2017.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
1.615.163,56 |
0,00 |
1.615.163,56 |
|
10.301.0026.2045 |
MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
10.301.0026.2045.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2045.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
10.301.0026.2052 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
10.301.0026.2052.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2052.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.301.0026.2095 |
MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
10.301.0026.2095.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.2095.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
700.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
10.301.0026.2144 |
MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
1.303.974,21 |
0,00 |
1.303.974,21 |
|
10.301.0026.2144.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.301.0026.2144.1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
1.203.974,21 |
0,00 |
1.203.974,21 |
|
10.301.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2149.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
505.002,03 |
0,00 |
505.002,03 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.301.0026.2162.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.301.0026.2162.1.706.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
105.002,03 |
0,00 |
105.002,03 |
|
10.301.0026.2164 |
MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.301.0026.2164.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
10.301.0026.2164.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
10.301.0026.2167 |
MANUT.DO PREVINE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2167.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2169 |
MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.301.0026.2169.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.301.0026.2184 |
CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
650.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
10.301.0026.2184.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2184.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.301.0026.2184.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.301.0026.2187 |
MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10.301.0026.2187.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10.302 |
Assistência hospitalar e ambulatorial |
2.071.027,81 |
0,00 |
2.071.027,81 |
|
10.302.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
2.071.027,81 |
0,00 |
2.071.027,81 |
|
10.302.0026.1925 |
CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
301.027,81 |
0,00 |
301.027,81 |
|
10.302.0026.1925.1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
101.027,81 |
0,00 |
101.027,81 |
|
10.302.0026.1925.1.706.0000 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.1935 |
AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.302.0026.1935.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0026.1935.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.2010 |
MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.302.0026.2010.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.302.0026.2010.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
10.302.0026.2149 |
ADESÃO A CONSÓCIOS |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0026.2149.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
10.302.0026.2155 |
MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.2155.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.302.0026.2162 |
MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
10.302.0026.2162.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.302.0026.2162.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
10.302.0026.2162.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303 |
Suporte profilático e terapêutico |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
360.000,00 |
0,00 |
360.000,00 |
|
10.303.0026.2016 |
MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.303.0026.2016.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.303.0026.2016.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
10.303.0026.2133 |
MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.303.0026.2133.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
10.304 |
Vigilância sanitária |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
135.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
10.304.0026.2012 |
MANUT DE VIG. EM SAUDE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.304.0026.2012.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
10.304.0026.2166 |
MANT.DA VIG SANITÁRIA |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
10.304.0026.2166.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
10.304.0026.2166.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
10.305 |
Vigilância epidemiológica |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026.2013 |
MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
10.305.0026.2013.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
10.305.0026.2013.1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
10.306 |
Alimentação e nutrição |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026.2163 |
MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.306.0026.2163.1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
10.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026 |
SAUDE PARA TODOS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026.2018 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
10.422.0026.2018.1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12 |
Educação |
26.023.866,08 |
0,00 |
26.023.866,08 |
|
12.361 |
Ensino fundamental |
20.888.857,98 |
0,00 |
20.888.857,98 |
|
12.361.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
20.888.857,98 |
0,00 |
20.888.857,98 |
|
12.361.0007.1025 |
CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.1025.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.1081 |
CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.1081.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.1092 |
CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
12.361.0007.1092.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
12.361.0007.1092.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
12.361.0007.1092.1.755.0000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0007.1931 |
AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
12.361.0007.1931.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
12.361.0007.2026 |
MANUT. DO - PNAT |
125.002,03 |
0,00 |
125.002,03 |
|
12.361.0007.2026.1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
125.002,03 |
0,00 |
125.002,03 |
|
12.361.0007.2027 |
MANUT DO PDDE |
40.068,52 |
0,00 |
40.068,52 |
|
12.361.0007.2027.1.551.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
40.068,52 |
0,00 |
40.068,52 |
|
12.361.0007.2028 |
MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
615.006,08 |
0,00 |
615.006,08 |
|
12.361.0007.2028.1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
615.006,08 |
0,00 |
615.006,08 |
|
12.361.0007.2029 |
MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
425.002,03 |
0,00 |
425.002,03 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0007.2029.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.361.0007.2029.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
405.002,03 |
0,00 |
405.002,03 |
|
12.361.0007.2030 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
2.176.000,00 |
0,00 |
2.176.000,00 |
|
12.361.0007.2030.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.900.004,92 |
0,00 |
1.900.004,92 |
|
12.361.0007.2030.1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
6.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
12.361.0007.2030.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
269.995,08 |
0,00 |
269.995,08 |
|
12.361.0007.2031 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12.361.0007.2031.1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
12.361.0007.2032 |
MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
9.149.959,84 |
0,00 |
9.149.959,84 |
|
12.361.0007.2032.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0007.2032.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
8.949.959,84 |
0,00 |
8.949.959,84 |
|
12.361.0007.2048 |
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
80.479,65 |
0,00 |
80.479,65 |
|
12.361.0007.2048.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
80.479,65 |
0,00 |
80.479,65 |
|
12.361.0007.2082 |
MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1.797.339,83 |
0,00 |
1.797.339,83 |
|
12.361.0007.2082.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.350.000,00 |
0,00 |
1.350.000,00 |
|
12.361.0007.2082.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
12.361.0007.2082.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
227.339,83 |
0,00 |
227.339,83 |
|
12.361.0007.2147 |
CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
12.361.0007.2147.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2147.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2151 |
MANUT.DO VAAT FUND-70% |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.361.0007.2151.1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.361.0007.2152 |
MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.361.0007.2152.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.361.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
12.361.0007.2154.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
12.361.0007.2161 |
MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.361.0007.2161.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.361.0007.2181 |
MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2181.1.544.0000 |
Recursos de Precatórios do FUNDEF |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.361.0007.2183 |
IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.361.0007.2183.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.362 |
Ensino médio |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.362.0007.2024 |
MANUT DO ENSINO MEDIO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.362.0007.2024.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.362.0007.2160 |
MANUT.DO PNAT MÉDIO |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.362.0007.2160.1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.364 |
Ensino superior |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007.2023 |
MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.364.0007.2023.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365 |
Educação infantil |
4.705.008,10 |
0,00 |
4.705.008,10 |
|
12.365.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
4.705.008,10 |
0,00 |
4.705.008,10 |
|
12.365.0007.1027 |
CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
380.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
12.365.0007.1027.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0007.1027.1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
330.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
12.365.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.1905.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0007.1905.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.365.0007.1932 |
AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0007.1932.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0007.2022 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL |
830.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
12.365.0007.2022.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
430.000,00 |
0,00 |
430.000,00 |
|
12.365.0007.2022.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2034 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
12.365.0007.2034.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.365.0007.2034.1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
12.365.0007.2035 |
MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
12.365.0007.2035.1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
12.365.0007.2044 |
MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
12.365.0007.2044.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0007.2044.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
12.365.0007.2047 |
MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.365.0007.2047.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
12.365.0007.2047.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
12.365.0007.2061 |
MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
120.008,10 |
0,00 |
120.008,10 |
|
12.365.0007.2061.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
120.008,10 |
0,00 |
120.008,10 |
|
12.365.0007.2098 |
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.2098.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
12.365.0007.2153 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.365.0007.2153.1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
12.365.0007.2154 |
MANUT.DO VAAR |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2154.1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2156 |
MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
12.365.0007.2156.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.365.0007.2156.1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
12.365.0007.2157 |
MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2157.1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
12.365.0007.2159 |
MANUT.DO PNAT INFANTIL |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.365.0007.2159.1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
12.366 |
Educação de jovens e adultos |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
12.366.0007.2040 |
MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
12.366.0007.2040.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
12.366.0007.2040.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
12.366.0007.2117 |
MANUTENÇÃO DO PEJA |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
12.366.0007.2117.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
12.366.0007.2117.1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
12.367 |
Educação especial |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007.2158 |
MANUT.DO PNAE AEE |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
12.367.0007.2158.1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
12.367.0007.2158.1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13 |
Cultura |
1.440.000,00 |
0,00 |
1.440.000,00 |
|
13.392 |
Difusão cultural |
1.440.000,00 |
0,00 |
1.440.000,00 |
|
13.392.0007 |
EDUCACAO DE QUALIDADE |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
13.392.0007.1023 |
CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.1023.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.1102 |
PROGRAMA BOLSA MUSICO |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0007.1102.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
13.392.0007.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
13.392.0007.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
13.392.0007.1905.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
13.392.0007.2114 |
MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0007.2114.1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
13.392.0017 |
FORTALECIMENTO CULTURAL |
1.200.000,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
13.392.0017.2101 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
13.392.0017.2101.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
13.392.0017.2101.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
13.392.0017.2109 |
PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
13.392.0017.2109.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
14 |
Direitos da cidadania |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422 |
Direitos individuais, coletivos e difusos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
14.422.0009 |
MAIS ASSISTENCIA |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
14.422.0009.2057 |
MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2057.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2059 |
MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2059.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
14.422.0009.2091 |
MANUT DO CONSELHO DA MULHER |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
14.422.0009.2091.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15 |
Urbanismo |
6.929.332,19 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451 |
Infra-estrutura urbana |
6.929.332,19 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451.0015 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
6.929.332,19 |
0,00 |
6.929.332,19 |
|
15.451.0015.1028 |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
139.983,79 |
0,00 |
139.983,79 |
|
15.451.0015.1028.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0015.1028.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
39.983,79 |
0,00 |
39.983,79 |
|
15.451.0015.1067 |
CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1067.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1068 |
IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
500.088,78 |
0,00 |
500.088,78 |
|
15.451.0015.1068.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
15.451.0015.1068.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1068.1.751.0000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
200.068,52 |
0,00 |
200.068,52 |
|
15.451.0015.1068.1.754.0000 |
Recursos de Operações de Crédito |
150.020,26 |
0,00 |
150.020,26 |
|
15.451.0015.1086 |
DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
15.451.0015.1086.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
15.451.0015.1086.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
15.451.0015.1087 |
CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
15.451.0015.1087.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
75.000,00 |
0,00 |
75.000,00 |
|
15.451.0015.1087.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.451.0015.1091 |
CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0015.1091.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
15.451.0015.1100 |
CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
399.158,68 |
0,00 |
399.158,68 |
|
15.451.0015.1100.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
399.158,68 |
0,00 |
399.158,68 |
|
15.451.0015.1907 |
AQUISICAO DE IMOVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
15.451.0015.1907.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
15.451.0015.1928 |
CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
280.841,32 |
0,00 |
280.841,32 |
|
15.451.0015.1928.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.1928.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
200.841,32 |
0,00 |
200.841,32 |
|
15.451.0015.1930 |
CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
760.032,42 |
0,00 |
760.032,42 |
|
15.451.0015.1930.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
15.451.0015.1930.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
670.032,42 |
0,00 |
670.032,42 |
|
15.451.0015.1933 |
CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
15.451.0015.1933.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0015.1933.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
15.451.0015.2043 |
MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
2.964.227,20 |
0,00 |
2.964.227,20 |
|
15.451.0015.2043.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.624.158,68 |
0,00 |
1.624.158,68 |
|
15.451.0015.2043.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
750.000,00 |
0,00 |
750.000,00 |
|
15.451.0015.2043.1.708.0000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
10.068,52 |
0,00 |
10.068,52 |
|
15.451.0015.2043.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
570.000,00 |
0,00 |
570.000,00 |
|
15.451.0015.2043.1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
15.451.0015.2148 |
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15.451.0015.2148.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
15.451.0015.2148.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
15.451.0015.2150 |
MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
15.451.0015.2150.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
16 |
Habitação |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482 |
Habitação urbana |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028 |
MORADIA DIGNA |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028.1022 |
CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
16.482.0028.1022.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
16.482.0028.1022.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
18 |
Gestão ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541 |
Preservação e conservação ambiental |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
18.541.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016.1101 |
IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
18.541.0016.1101.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
4.089.995,29 |
0,00 |
4.089.995,29 |
|
20.544 |
Recursos hídricos |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016.2103 |
CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.544.0016.2103.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
1.319.995,29 |
0,00 |
1.319.995,29 |
|
20.605.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
1.319.995,29 |
0,00 |
1.319.995,29 |
|
20.605.0016.1926 |
CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.605.0016.1926.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.605.0016.1926.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
20.605.0016.2011 |
MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
1.259.995,29 |
0,00 |
1.259.995,29 |
|
20.605.0016.2011.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.139.995,29 |
0,00 |
1.139.995,29 |
|
20.605.0016.2011.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.606 |
Extensão rural |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0016 |
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
2.500.000,00 |
0,00 |
2.500.000,00 |
|
20.606.0016.1019 |
AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
20.606.0016.1019.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.606.0016.1019.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.1071 |
EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.1071.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
20.606.0016.1083 |
FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.606.0016.1083.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
20.606.0016.1084 |
CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.606.0016.1084.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
20.606.0016.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0016.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
20.606.0016.1927 |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
20.606.0016.1927.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.2104 |
APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0016.2104.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
20.606.0016.2105 |
MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
20.606.0016.2105.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
20.606.0016.2110 |
PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.2110.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
20.606.0016.2111 |
MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
1.300.000,00 |
0,00 |
1.300.000,00 |
|
20.606.0016.2111.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
20.606.0016.2111.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
23 |
Comércio e serviços |
890.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695 |
Turismo |
890.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695.0005 |
FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
890.000,00 |
0,00 |
890.000,00 |
|
23.695.0005.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
23.695.0005.2009 |
MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
510.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
23.695.0005.2009.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
23.695.0005.2009.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
210.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
23.695.0005.2108 |
CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
23.695.0005.2108.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
23.695.0005.2128 |
PROJETO SABADO CULTURAL |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
23.695.0005.2128.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
23.695.0005.2132 |
PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
23.695.0005.2132.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
23.695.0005.2132.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
26 |
Transporte |
2.310.000,00 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782 |
Transporte rodoviário |
2.310.000,00 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782.0021 |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
2.310.000,00 |
0,00 |
2.310.000,00 |
|
26.782.0021.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
26.782.0021.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
26.782.0021.1929 |
CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
730.000,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
26.782.0021.1929.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
26.782.0021.1929.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
680.000,00 |
0,00 |
680.000,00 |
|
26.782.0021.1934 |
CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
26.782.0021.1934.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
26.782.0021.1934.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
420.000,00 |
0,00 |
420.000,00 |
|
26.782.0021.2046 |
MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
710.000,00 |
0,00 |
710.000,00 |
|
26.782.0021.2046.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
26.782.0021.2046.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
310.000,00 |
0,00 |
310.000,00 |
|
26.782.0021.2046.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
170.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
26.782.0021.2046.1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
26.782.0021.2106 |
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
320.000,00 |
0,00 |
320.000,00 |
|
26.782.0021.2106.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
26.782.0021.2106.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
160.000,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
27 |
Desporto e lazer |
830.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812 |
Desporto comunitário |
830.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812.0014 |
ESPORTE, ACAO E LAZER |
830.841,32 |
0,00 |
830.841,32 |
|
27.812.0014.1106 |
CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES |
140.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
27.812.0014.1106.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
27.812.0014.1106.1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
27.812.0014.1905 |
AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
27.812.0014.1905.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
27.812.0014.2019 |
PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
270.841,32 |
0,00 |
270.841,32 |
|
27.812.0014.2019.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.841,32 |
0,00 |
220.841,32 |
|
27.812.0014.2019.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
27.812.0014.2119 |
PROGRAMA BOLSA ATLETA |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
27.812.0014.2119.1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
99 |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
ANEXO 8 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Código |
Descrição |
Ordinário |
Vinculado |
Total |
|
99.121 |
Planejamento e orçamento |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002 |
MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002.1097 |
RESERVA DE CONTINGENCIA |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
99.121.0002.1097.1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
|
TOTAL: |
79.500.000,00 |
0,00 |
79.500.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS CONCEDIDAS: |
|
|
0,00 |
|
|
|
PREV. TRANSF. PATRONAIS CONCEDIDAS: |
|
0,00 |
|
|
|
|
TOTAL GERAL: |
79.500.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
||||||
|
Órgão |
Legislativa |
Judiciária |
Administração |
Segurança pública |
Assistência social |
Saúde |
Educação |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
3.000.000,00 |
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
|
280.000,00 |
9.074.692,54 |
880.000,00 |
|
|
26.023.866,08 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
19.721.193,94 |
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
|
3.230.078,64 |
|
|
|
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
3.000.000,00 |
280.000,00 |
9.074.692,54 |
880.000,00 |
3.230.078,64 |
19.721.193,94 |
26.023.866,08 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
|||||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
|||||||
|
EXERCICIO 2026 |
|||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
|||||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
||||||
|
Órgão |
Cultura |
Direitos da cidadania |
Urbanismo |
Habitação |
Gestão ambiental |
Agricultura |
Comércio e serviços |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
|
|
|
|
|
02 - PODER EXECUTIVO |
1.440.000,00 |
|
6.929.332,19 |
|
80.000,00 |
4.089.995,29 |
890.000,00 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
|
|
|
|
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
220.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
|
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
|
|
|
|
|
|
Total |
1.440.000,00 |
220.000,00 |
6.929.332,19 |
200.000,00 |
80.000,00 |
4.089.995,29 |
890.000,00 |
|
ANEXO 9 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 |
||||
|
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES |
||||
|
EXERCICIO 2026 |
||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||
|
Adendo V à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° 08, de 04 de Fevereiro de 1985 |
||||
|
R$ 1,00 |
Funções |
|||
|
Órgão |
Transporte |
Desporto e lazer |
Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
Total |
|
01 - PODER LEGISLATIVO |
|
|
|
3.000.000,00 |
|
02 - PODER EXECUTIVO |
2.310.000,00 |
830.841,32 |
|
52.828.727,42 |
|
03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
|
19.721.193,94 |
|
04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
3.650.078,64 |
|
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|
300.000,00 |
300.000,00 |
|
Total |
2.310.000,00 |
830.841,32 |
300.000,00 |
79.500.000,00 |
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
||||||
|
EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64 |
||||||
|
CÓDIGO LOCAL |
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
ORÇADA |
PREVISTA |
||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
1 |
Receitas Correntes |
|
|
|
|
|
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
2.393.470,63 |
1.752.689,65 |
3.260.951,32 |
2.819.692,00 |
3.800.000,00 |
|
1.2 |
Contribuições |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
192.738,00 |
200.000,00 |
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
464.801,11 |
450.795,91 |
528.840,67 |
507.562,00 |
685.209,00 |
|
1.6 |
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
114.661,00 |
283.326,00 |
|
1.7 |
Transferências Correntes |
46.315.011,01 |
48.946.439,56 |
54.257.142,40 |
49.095.971,00 |
68.761.099,00 |
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
19.729,71 |
180.024,73 |
576.634,32 |
38.683,00 |
250.366,00 |
|
TOTAL |
|
49.193.012,46 |
51.329.949,85 |
58.623.568,71 |
52.769.307,00 |
73.980.000,00 |
|
2 |
Receitas de Capital |
|
|
|
|
|
|
2.1 |
Operação de Crédito |
0,00 |
0,00 |
4.574.956,00 |
10.920,00 |
100.000,00 |
|
2.2 |
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2.4 |
Transferências de Capital |
2.463.239,24 |
4.467.140,03 |
2.037.209,00 |
4.601.463,00 |
5.370.000,00 |
|
2.9 |
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
2.867,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
|
2.463.239,24 |
4.467.140,03 |
6.612.165,00 |
4.626.170,00 |
5.520.000,00 |
|
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DESPESA |
|||||
|
EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Inciso III - Art. 22 - LEI Nº 4.320/64 |
|||||
|
CÓDIGO LOCAL |
ESPECIFICAÇÃO |
REALIZADA |
ORÇADA |
PREVISTA |
|
|
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
||
|
3 |
Despesas correntes |
|
|
|
|
|
3.1 |
Despesas com Pessoal e Encargos Sociais |
26.221.726,09 |
21.542.989,06 |
24.279.024,00 |
33.518.290,57 |
|
3.2 |
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
336.039,43 |
15.226,00 |
230.000,00 |
|
3.3 |
Outras Despesas Correntes |
24.202.059,30 |
34.179.209,79 |
21.728.615,50 |
34.388.366,56 |
|
TOTAL |
|
50.423.785,39 |
56.058.238,28 |
46.022.865,50 |
68.136.657,13 |
|
4 |
Despesas de capital |
|
|
|
|
|
4.4 |
Investimentos |
4.424.997,59 |
10.656.856,38 |
7.550.000,44 |
9.653.342,87 |
|
4.5 |
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
57.330,00 |
240.000,00 |
|
4.6 |
Amortização da Dívida |
867.078,62 |
1.087.691,60 |
797.784,00 |
1.170.000,00 |
|
9 |
Reserva de Contingência |
|
|
|
|
|
9.9 |
Reserva de contingência |
0,00 |
0,00 |
705.115,06 |
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.292.076,21 |
11.744.547,98 |
8.405.114,44 |
11.363.342,87 |
|
|
TOTAL DAS DESPESAS |
55.715.861,60 |
66.379.055,23 |
55.133.095,00 |
79.500.000,00 |
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1 |
Receitas Correntes |
80.597.000,00 |
6.617.000,00 |
73.980.000,00 |
|
|
1.1 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.800.000,00 |
|
3.800.000,00 |
|
|
1.1.1 |
Impostos |
3.270.000,00 |
|
3.270.000,00 |
|
|
1.1.1.2 |
Impostos sobre o Patrimônio |
370.000,00 |
|
370.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.1 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
37.500,00 |
|
37.500,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
22.500,00 |
|
22.500,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.2 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1002 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.3 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
1.1.1.2.50.0.4 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1002 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.1 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
25.000,00 |
|
25.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
15.000,00 |
|
15.000,00 |
|
|
1.1.1.2.53.0.2 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.1.1.3 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
1.300.000,00 |
|
1.300.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.1.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
800.000,00 |
|
800.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1002 |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.1.1.3.03.4.1 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
300.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
75.000,00 |
|
75.000,00 |
|
|
1.1.1.4 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51 |
Impostos sobre Serviços |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
1.600.000,00 |
|
1.600.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.1 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1002 |
225.000,00 |
|
225.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
375.000,00 |
|
375.000,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.2 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.3 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
18.000,00 |
|
18.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
4.500,00 |
|
4.500,00 |
|
|
1.1.1.4.51.1.4 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1001 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
6.000,00 |
|
6.000,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
24.000,00 |
|
24.000,00 |
|
|
1.1.2 |
Taxas |
480.000,00 |
|
480.000,00 |
|
|
1.1.2.1 |
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.1.2.1.01.0 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
1.1.2.1.01.0.1 |
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal |
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
240.000,00 |
|
240.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.1.2.2 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.1.2.2.01.0.1 |
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
48.000,00 |
|
48.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
12.000,00 |
|
12.000,00 |
|
|
1.1.3 |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1 |
Contribuição de Melhoria |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99 |
Outras Contribuições de Melhoria |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99.0 |
Outras Contribuições de Melhoria |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.1.3.1.99.0.1 |
Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1001 |
12.500,00 |
|
12.500,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
7.500,00 |
|
7.500,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.2 |
Contribuições |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.2.4.1.50.0.1 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.751.0000 |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.3 |
Receita Patrimonial |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2 |
Valores Mobiliários |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1 |
Juros e Correções Monetárias |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
1.3.2.1.01.0.1 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
685.209,00 |
|
685.209,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
339.795,14 |
|
339.795,14 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
|
1.754.0000 |
50.020,26 |
|
50.020,26 |
|
|
|
1.751.0000 |
68,52 |
|
68,52 |
|
|
|
1.750.0000 |
2.055,63 |
|
2.055,63 |
|
|
|
1.719.0000 |
10.004,05 |
|
10.004,05 |
|
|
|
1.710.0000 |
39.947,68 |
|
39.947,68 |
|
|
|
1.708.0000 |
68,52 |
|
68,52 |
|
|
|
1.707.0000 |
205,56 |
|
205,56 |
|
|
|
1.706.3110 |
5.002,03 |
|
5.002,03 |
|
|
|
1.700.0000 |
40.016,21 |
|
40.016,21 |
|
|
|
1.661.0000 |
68,52 |
|
68,52 |
|
|
|
1.720.0000 |
27.339,83 |
|
27.339,83 |
|
|
|
1.605.0000 |
3.974,21 |
|
3.974,21 |
|
|
|
1.601.0000 |
1.027,81 |
|
1.027,81 |
|
|
|
1.600.0000 |
25.078,65 |
|
25.078,65 |
|
|
|
1.576.0000 |
479,65 |
|
479,65 |
|
|
|
1.569.0000 |
20.008,10 |
|
20.008,10 |
|
|
|
1.553.0000 |
5.002,03 |
|
5.002,03 |
|
|
|
1.552.0000 |
5.002,03 |
|
5.002,03 |
|
|
|
1.660.0000 |
25.010,13 |
|
25.010,13 |
|
|
|
1.551.0000 |
68,52 |
|
68,52 |
|
|
|
1.550.0000 |
15.006,08 |
|
15.006,08 |
|
|
|
1.540.1070 |
69.959,84 |
|
69.959,84 |
|
|
1.6 |
Receita de Serviços |
283.326,00 |
|
283.326,00 |
|
|
1.6.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1.01 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1.01.0 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
143.326,00 |
|
143.326,00 |
|
|
1.6.1.1.01.0.1 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
143.326,00 |
|
143.326,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
85.995,60 |
|
85.995,60 |
|
|
|
1.500.1001 |
35.831,50 |
|
35.831,50 |
|
|
|
1.500.1002 |
21.498,90 |
|
21.498,90 |
|
|
1.6.9 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99.0 |
Outros Serviços |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
1.6.9.9.99.0.1 |
Outros Serviços - Principal |
140.000,00 |
|
140.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
84.000,00 |
|
84.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
21.000,00 |
|
21.000,00 |
|
|
1.7 |
Transferências Correntes |
75.378.099,00 |
6.617.000,00 |
68.761.099,00 |
|
|
1.7.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
51.660.154,63 |
4.802.000,00 |
46.858.154,63 |
|
|
1.7.1.1 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
27.610.000,00 |
4.802.000,00 |
22.808.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
27.600.000,00 |
4.800.000,00 |
22.800.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
24.000.000,00 |
4.800.000,00 |
19.200.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.1.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
24.000.000,00 |
4.800.000,00 |
19.200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
14.400.000,00 |
2.880.000,00 |
11.520.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
6.000.000,00 |
1.200.000,00 |
4.800.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
3.600.000,00 |
720.000,00 |
2.880.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias |
3.600.000,00 |
|
3.600.000,00 |
|
|
1.7.1.1.51.2.1 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal |
3.600.000,00 |
|
3.600.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
2.160.000,00 |
|
2.160.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
900.000,00 |
|
900.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
540.000,00 |
|
540.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
1.7.1.1.52.0.1 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
10.000,00 |
2.000,00 |
8.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
6.000,00 |
1.200,00 |
4.800,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
2.500,00 |
500,00 |
2.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
1.500,00 |
300,00 |
1.200,00 |
|
|
1.7.1.2 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
7.955.158,68 |
|
7.955.158,68 |
|
|
1.7.1.2.51 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.2.51.0 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.2.51.0.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.708.0000 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
7.945.158,68 |
|
7.945.158,68 |
|
|
1.7.1.2.52.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
7.185.158,68 |
|
7.185.158,68 |
|
|
1.7.1.2.52.1.1 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal |
7.185.158,68 |
|
7.185.158,68 |
|
|
|
Fontes: 1.720.0000 |
7.185.158,68 |
|
7.185.158,68 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.2.52.2 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.2.1 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II Principal |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.720.0000 |
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
|
1.7.1.2.52.4.1 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.720.0000 |
700.000,00 |
|
700.000,00 |
|
|
1.7.1.3 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
8.795.000,00 |
|
8.795.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
8.795.000,00 |
|
8.795.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
7.660.000,00 |
|
7.660.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.1.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
7.660.000,00 |
|
7.660.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.706.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.605.0000 |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
|
1.600.0000 |
5.260.000,00 |
|
5.260.000,00 |
|
|
|
1.604.0000 |
1.100.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Principal |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.600.0000 |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
375.000,00 |
|
375.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.3.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Principal |
375.000,00 |
|
375.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.600.0000 |
125.000,00 |
|
125.000,00 |
|
|
|
1.604.0000 |
250.000,00 |
|
250.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
|
1.7.1.3.50.4.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Principal |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.600.0000 |
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
|
1.7.1.4 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? |
2.140.000,00 |
|
2.140.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50 |
Transferências do Salário-Educação |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.1.4.50.0 |
Transferências do Salário-Educação |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.4.50.0.1 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.550.0000 |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.4.51.0.1 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE - Principal |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.551.0000 |
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
660.000,00 |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
660.000,00 |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE Principal |
660.000,00 |
|
660.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.552.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.552.0000 |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.04 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL |
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.552.0000 |
420.000,00 |
|
420.000,00 |
|
|
1.7.1.4.52.0.1.07 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.552.0000 |
70.000,00 |
|
70.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal |
180.000,00 |
|
180.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.02 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - INFANTIL |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.553.0000 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.4.53.0.1.03 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - FUNDAMENTAL |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.553.0000 |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - MÉDIO |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
1,00 |
|||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
|
Fontes: 1.553.0000 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.55.0.1 |
Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.569.0000 |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.56 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.56.0 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.56.0.1 |
Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.569.0000 |
80.000,00 |
|
80.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.4.99.0.1 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.569.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.5 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB |
2.700.000,00 |
|
2.700.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
|
1.7.1.5.50.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
1.500.000,00 |
|
1.500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.542.1070 |
1.050.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
|
|
1.542.0000 |
450.000,00 |
|
450.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.7.1.5.52.0.1 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.543.0000 |
1.200.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
|
1.7.1.6 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
670.000,00 |
|
670.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.6.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
670.000,00 |
|
670.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.01 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.02 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - PROCAD |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.03 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.04 |
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único IGDBF |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
90.000,00 |
|
90.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.05 |
Transf. Rec. FNAS – BL MAC |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.06 |
Transf. Rec. FNAS – BPC ESCOLA |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.07 |
Transf. Rec. FNAS – SIGTV |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
1.7.1.6.50.0.1.11 |
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.660.0000 |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.7.1.9 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.789.995,95 |
|
1.789.995,95 |
|
|
1.7.1.9.56 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56.0 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.9.56.0.1 |
Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.544.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
1.7.1.9.58.0.1 |
Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.707.0000 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.7.1.9.60 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
89.995,95 |
|
89.995,95 |
|
|
1.7.1.9.60.0 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
89.995,95 |
|
89.995,95 |
|
|
1.7.1.9.60.0.1 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
89.995,95 |
|
89.995,95 |
|
|
|
Fontes: 1.719.0000 |
89.995,95 |
|
89.995,95 |
|
|
1.7.1.9.99 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.580.000,00 |
|
1.580.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
1.580.000,00 |
|
1.580.000,00 |
|
|
1.7.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
1.580.000,00 |
|
1.580.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
580.000,00 |
|
580.000,00 |
|
|
|
1.700.0000 |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
10.317.944,37 |
1.815.000,00 |
8.502.944,37 |
|
|
1.7.2.1 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
9.317.944,37 |
1.815.000,00 |
7.502.944,37 |
|
|
1.7.2.1.50 |
Cota-Parte do ICMS |
9.000.000,00 |
1.800.000,00 |
7.200.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0 |
Cota-Parte do ICMS |
9.000.000,00 |
1.800.000,00 |
7.200.000,00 |
|
|
1.7.2.1.50.0.1 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
9.000.000,00 |
1.800.000,00 |
7.200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
5.400.000,00 |
1.080.000,00 |
4.320.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
2.250.000,00 |
450.000,00 |
1.800.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
1.350.000,00 |
270.000,00 |
1.080.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51 |
Cota-Parte do IPVA |
250.000,00 |
5.000,00 |
245.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0 |
Cota-Parte do IPVA |
250.000,00 |
5.000,00 |
245.000,00 |
|
|
1.7.2.1.51.0.1 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
250.000,00 |
5.000,00 |
245.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.1001 |
62.500,00 |
1.250,00 |
61.250,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
37.500,00 |
750,00 |
36.750,00 |
|
|
|
1.500.0000 |
150.000,00 |
3.000,00 |
147.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
50.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
50.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
1.7.2.1.52.0.1 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
50.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
30.000,00 |
6.000,00 |
24.000,00 |
|
|
|
1.500.1001 |
12.500,00 |
2.500,00 |
10.000,00 |
|
|
|
1.500.1002 |
7.500,00 |
1.500,00 |
6.000,00 |
|
|
1.7.2.1.53 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
17.944,37 |
|
17.944,37 |
|
|
1.7.2.1.53.0 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
17.944,37 |
|
17.944,37 |
|
|
1.7.2.1.53.0.1 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
17.944,37 |
|
17.944,37 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
|
Fontes: 1.750.0000 |
17.944,37 |
|
17.944,37 |
|
|
1.7.2.9 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.2.9.51.0.1 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.661.0000 |
120.000,00 |
|
120.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.2.9.52.0.1 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.576.0000 |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
1.7.2.9.99 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
|
1.7.2.9.99.0 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
|
1.7.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.576.0000 |
380.000,00 |
|
380.000,00 |
|
|
1.7.5 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
13.400.000,00 |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
13.400.000,00 |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
13.400.000,00 |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
13.400.000,00 |
|
13.400.000,00 |
|
|
1.7.5.1.50.0.1 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
13.400.000,00 |
|
13.400.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.540.0000 |
4.020.000,00 |
|
4.020.000,00 |
|
|
|
1.540.1070 |
9.380.000,00 |
|
9.380.000,00 |
|
|
1.9 |
Outras Receitas Correntes |
250.366,00 |
|
250.366,00 |
|
|
1.9.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1 |
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01.0 |
Multas Previstas em Legislação Específica |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.1.1.01.0.1 |
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
7.000,00 |
|
7.000,00 |
|
|
1.9.2 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
43.366,00 |
|
43.366,00 |
|
|
1.9.2.1 |
Indenizações |
8.000,00 |
|
8.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
1.9.2.1.01 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.2.1.01.0.1 |
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
3.000,00 |
|
3.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0 |
Outras Indenizações |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.9.2.1.99.0.1 |
Outras Indenizações - Principal |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
5.000,00 |
|
5.000,00 |
|
|
1.9.2.2 |
Restituições |
35.366,00 |
|
35.366,00 |
|
|
1.9.2.2.12 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
25.366,00 |
|
25.366,00 |
|
|
1.9.2.2.12.0 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados |
25.366,00 |
|
25.366,00 |
|
|
1.9.2.2.12.0.1 |
Restituição de Depósitos de Setenças Judiciais não Sacados - Principal |
25.366,00 |
|
25.366,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
25.366,00 |
|
25.366,00 |
|
|
1.9.2.2.99 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0 |
Outras Restituições |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.2.2.99.0.1 |
Outras Restituições - Principal |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
|
1.9.9 |
Demais Receitas Correntes |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9 |
Outras Receitas Correntes |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99 |
Outras Receitas |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.3 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
1.9.9.9.99.3.1 |
Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2 |
Receitas de Capital |
5.520.000,00 |
|
5.520.000,00 |
|
|
2.1 |
Operações de Crédito |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2.01 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2.01.0 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.1.1.2.01.0.1 |
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.754.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.2 |
Alienação de Bens |
50.000,00 |
|
50.000,00 |
|
|
2.2.1 |
Alienação de Bens Móveis |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.2.1.3 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.1.3.01.0.1 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.755.0000 |
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
|
2.2.2 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0 |
Alienação de Bens Imóveis |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
2.2.2.1.01.0.1 |
Alienação de Bens Imóveis - Principal |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.500.0000 |
20.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
2.4 |
Transferências de Capital |
5.370.000,00 |
|
5.370.000,00 |
|
|
2.4.1 |
Transferências da União e de suas Entidades |
4.870.000,00 |
|
4.870.000,00 |
|
|
2.4.1.1 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.1.51.2.1 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.601.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE |
570.000,00 |
|
570.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50 |
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação |
570.000,00 |
|
570.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA |
470.000,00 |
|
470.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.1.1 |
Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica CAMINHO DA ESCOLA - Principal |
470.000,00 |
|
470.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.569.0000 |
470.000,00 |
|
470.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.2.50.2.1 |
Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.569.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
4.200.000,00 |
|
4.200.000,00 |
|
|
QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVAS LEGISLAÇÕES |
|||||
|
EXERCÍCIO 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
|
1,00 |
||||
|
Código Completo |
Descrição Receita |
Valor |
Valor dedução |
Total |
Legislação |
|
2.4.1.9.51 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.1.9.51.0 |
Transferência Especial da União |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
2.4.1.9.51.0.1 |
Transferência Especial da União - Principal |
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.706.0000 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
|
1.706.3110 |
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
4.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
4.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
|
2.4.1.9.99.0.1 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
4.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.700.0000 |
4.000.000,00 |
|
4.000.000,00 |
|
|
2.4.2 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99.0 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
2.4.2.9.99.0.1 |
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
Fontes: 1.710.0000 |
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
|
|
TOTAL: |
86.117.000,00 |
6.617.000,00 |
79.500.000,00 |
|
|
PREV. TRANSF. FINANCEIRAS RECEBIDAS: 0,00 |
PREV. TRANSF. PATRONAIS RECEBIDAS: 0,00 |
||||
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Função: 01 - Legislativa |
SubFunção: 031 - Ação legislativa |
||||
|
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
Ação: 1001 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA CAMARA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Função: 01 - Legislativa |
SubFunção: 031 - Ação legislativa |
||||
|
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
Ação: 1002 - CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
||||
|
Caracterização da ação: CONST., REF. E/OU AMPL. DO PREDIO DA CAMARA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 01 - PODER LEGISLATIVO |
Unidade: 001 - CAMARA MUNICIPAL |
||||
|
Função: 01 - Legislativa |
SubFunção: 031 - Ação legislativa |
||||
|
Programa: 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO |
Ação: 2001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.680.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.680.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.680.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.94 |
Indenizações e Restituições Trabalhistas |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.35 |
Serviços de Consultoria |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
285.000,00 |
0,00 |
0,00 |
285.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
285.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 30.000,00 |
|
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.46 |
Auxílio-Alimentação |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 2.800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.800.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Função: 02 - Judiciária |
SubFunção: 061 - Ação judiciária |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 015 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Função: 02 - Judiciária |
SubFunção: 061 - Ação judiciária |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2130 - MANUT.DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1003 - CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
||||
|
Caracterização da ação: CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
300.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 300.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1089 - CONST/REF.OU AMPLIAÇÃO DO GABINETE |
||||
|
Caracterização da ação: ADEQUACAO DA INSTALACAO FISICA DO GABINETE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1090 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
||||
|
Caracterização da ação: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA FISICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
553.487,28 |
0,00 |
0,00 |
553.487,28 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
553.487,28 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
220.841,02 |
0,00 |
0,00 |
220.841,02 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.841,02 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 1.024.328,30 |
190.000,00 |
0,00 |
1.214.328,30 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2004 - GOVERNO COM INTEGRACAO |
||||
|
Caracterização da ação: GOVERNO COM INTEGRACAO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2008 - MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural |
|
|
|
|
|
1.720.0000 |
|
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
199.999,96 |
100.000,04 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
199.999,96 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,04 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 549.999,96 |
170.000,04 |
0,00 |
720.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2129 - MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO GABINETE DO VICE PREFEITO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 195.000,00 |
0,00 |
0,00 |
195.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2140 - CONTRIBUIÇAO A ASSOCIAÇÕES |
||||
|
Caracterização da ação: APOIO A ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA PARAISO II |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.43 |
Subvenções Sociais |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
||||
|
Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1095 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
||||
|
Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - PASEP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1096 - AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
||||
|
Caracterização da ação: AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA E ENCARGOS - INSS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.2.90.21 |
Juros Sobre a Dívida por Contrato |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.2.90.22 |
Outros Encargos Sobre a Dívida por Contrato |
175.000,00 |
0,00 |
0,00 |
175.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
175.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.6.90.71 |
Principal da Dívida Contratual Resgatado |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 1.200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 140.000,00 |
0,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2005 - CONTRIBUICAO AO PASEP |
||||
|
Caracterização da ação: CONTRIBUICAO AO PASEP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.47 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 270.000,00 |
0,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2007 - MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
90.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
440.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
540.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
440.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.16 |
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
52.000,00 |
0,00 |
152.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
100.000,00 |
53.000,00 |
0,00 |
153.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
250.000,00 |
103.205,56 |
0,00 |
353.205,56 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
0,00 |
3.205,56 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.40 |
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
1.990.000,00 |
308.205,56 |
0,00 |
2.298.205,56 |
||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 003 - SEC. MUN. DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2186 - CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
|||||
|
Caracterização da ação: CONTRIBUIÇÃO A CNM, FEMURN E AMCEVALE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.41 |
Contribuições |
43.000,00 |
0,00 |
0,00 |
43.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
43.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
58.000,00 |
0,00 |
0,00 |
58.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 021 - CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2194 - MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DA CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
143.000,00 |
0,00 |
0,00 |
143.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
143.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
7.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
7.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
240.000,00 |
0,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2139 - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Minorias |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
34.288,79 |
0,00 |
0,00 |
34.288,79 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
34.288,79 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
71.288,79 |
0,00 |
0,00 |
71.288,79 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E MINORIAS |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2193 - AÇÕES E PROJ VOLTADOS PARA DESENV DE POLITICAS SOC. PARA AS MULHERES E MINORIAS EMENDA IND IMP N° 002 / 2025 |
|||||
|
Caracterização da ação: AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS SOCIAIS PARA AS MULHERES E MINORIAS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
38.711,22 |
0,00 |
0,00 |
38.711,22 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 1938 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA IND IMP N° 004 / 2025 |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EMENDA |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
38.711,20 |
0,00 |
0,00 |
38.711,20 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 2020 - MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
180.447,47 |
0,00 |
0,00 |
180.447,47 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
180.447,47 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
80.644,40 |
0,00 |
0,00 |
80.644,40 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.644,40 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
371.091,87 |
0,00 |
0,00 |
371.091,87 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 2189 - AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
|||||
|
Caracterização da ação: AÇÕES DE APOIO E FORTALECIMENTO DAS SELEÇÕES DE FUTSAL E VOLEIBOL EMENDA IND IMP N° 003/2025 |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 123 - Administração financeira |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 123 - Administração financeira |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2021 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
350.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 123 - Administração financeira |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2131 - PROG.DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
|||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 124 - Controle interno |
|||||
|
Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 016 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 124 - Controle interno |
|||||
|
Programa: 0011 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO |
Ação: 2085 - MANUT DO CONTROLE INTERNO |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO CONTROLE INTERNO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 126 - Tecnologia da informação |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2182 - INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
|||||
|
Caracterização da ação: INFORMATIZACAO E MODER TEC DO SISTEMA TRIBUTARIO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2145 - MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO CONSELHO DO IDOSO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2146 - MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DO CONS.DA INF.E DO ADOLESCENTE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
|||||
|
Função: 04 - Administração |
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2042 - MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Função: 06 - Segurança pública |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA |
|||||
|
Função: 06 - Segurança pública |
SubFunção: 122 - Administração geral |
|||||
|
Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 2138 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA |
|||||
|
Caracterização da ação: Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
385.000,00 |
0,00 |
0,00 |
385.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
385.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
40.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
125.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
125.000,00 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
600.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1025 - CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
|||||
|
Caracterização da ação: CONST.AMPL.E REF.DE CENTRO,ESCOLAS E DEM UNIDADES EDUCACIONAL |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1081 - CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
|||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.DE QUADRAS NAS ESCOLAS |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1092 - CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
|||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL DE ESCOLA,CENTRO E DEM UNIDADES DE ENSINO |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
70.000,00 |
200.000,00 |
30.000,00 |
300.000,00 |
|
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
|
1.755.0000 |
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
70.000,00 |
250.000,00 |
30.000,00 |
350.000,00 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1931 - AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
|||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE ONIBUS PELO CAMINHO DA ESCOLA |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
470.000,00 |
0,00 |
470.000,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
||||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
||||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
||||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2026 - MANUT. DO - PNAT |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DO - PNAT |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
25.002,03 |
0,00 |
25.002,03 |
|
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
25.002,03 |
0,00 |
|
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
125.002,03 |
0,00 |
125.002,03 |
|
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
|||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
|||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2027 - MANUT DO PDDE |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO PDDE |
||||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
||||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
|
1.551.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
10.068,52 |
0,00 |
10.068,52 |
|
|
1.551.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
0,00 |
10.068,52 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: |
0,00 |
40.068,52 |
0,00 |
40.068,52 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2028 - MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DO QS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
165.006,08 |
0,00 |
165.006,08 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
165.006,08 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
615.006,08 |
0,00 |
615.006,08 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2029 - MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO- PNAE FUNDAMENTAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
295.000,00 |
0,00 |
305.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
75.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
75.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
35.002,03 |
0,00 |
35.002,03 |
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
35.002,03 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
20.000,00 |
405.002,03 |
0,00 |
425.002,03 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
440.004,05 |
0,00 |
0,00 |
440.004,05 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
440.004,05 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
100.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
170.000,00 |
53.000,00 |
0,00 |
223.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
170.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
60.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
65.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
100.000,87 |
79.995,08 |
0,00 |
179.995,95 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,87 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
79.995,08 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
890.000,00 |
113.000,00 |
0,00 |
1.003.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
890.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
1.900.004,92 |
275.995,08 |
0,00 |
2.176.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2031 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
1.760.000,00 |
0,00 |
1.760.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
1.760.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
1.020.000,00 |
0,00 |
1.020.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
1.020.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
3.520.000,00 |
0,00 |
3.520.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2032 - MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
1.400.000,00 |
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
1.400.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
5.440.000,00 |
0,00 |
5.640.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
5.440.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
0,00 |
1.810.000,00 |
0,00 |
1.810.000,00 |
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
1.810.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
0,00 |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
230.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
69.959,84 |
0,00 |
69.959,84 |
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
69.959,84 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
200.000,00 |
8.949.959,84 |
0,00 |
9.149.959,84 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2048 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PETERN |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
60.479,65 |
0,00 |
60.479,65 |
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
60.479,65 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.479,65 |
0,00 |
80.479,65 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
800.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
115.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
215.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
115.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
157.339,83 |
0,00 |
207.339,83 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
77.339,83 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
1.350.000,00 |
447.339,83 |
0,00 |
1.797.339,83 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2147 - CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
||||
|
Caracterização da ação: CAPACITAÇÃO VAL.CONCURSO E PROC.SELETIVO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
3.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
17.000,00 |
17.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
17.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
17.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2151 - MANUT.DO VAAT FUND-70% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUND-70% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2152 - MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT FUNDAMENTAL-30% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
225.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
800.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2161 - MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO PBA-PROG.BRASIL ALFABETIZADO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2181 - MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
||||
|
Caracterização da ação: MANT. DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.544.0000 |
Recursos de Precatórios do FUNDEF |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.544.0000 |
Recursos de Precatórios do FUNDEF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.544.0000 |
Recursos de Precatórios do FUNDEF |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.544.0000 |
Recursos de Precatórios do FUNDEF |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 361 - Ensino fundamental |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2183 - IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
||||
|
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DE SALA DE LEITURA, VIDEO E BRINQUEDOTECA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 362 - Ensino médio |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2024 - MANUT DO ENSINO MEDIO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO MEDIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 362 - Ensino médio |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2160 - MANUT.DO PNAT MÉDIO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT MÉDIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 364 - Ensino superior |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE. |
Ação: 2023 - MANUT DO ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DO ENSINO SUPERIOR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1027 - CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
||||
|
Caracterização da ação: CONST, AMPL.REF.DECRECHES, ESCOLAS E DEM UNIDADES INFANTIL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.576.0000 |
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
380.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1932 - AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
||||
|
Caracterização da ação: AQUIS.DE BENS E EQUIPAMENTOS PELO PROINFRA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2022 - MANUT DO ENSINO INFANTIL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
|
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
70.000,00 |
260.000,00 |
0,00 |
330.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
260.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
430.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
830.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2034 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
60.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
460.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.540.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.540.0000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2044 - MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE CRECHE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
30.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2047 - MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO PNAE PRÉ ESCOLA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
45.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
15.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2061 - MANUT. DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DAS ATIVIDADES DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ETI |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
30.008,10 |
0,00 |
30.008,10 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
30.008,10 |
0,00 |
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
120.008,10 |
0,00 |
120.008,10 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2098 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA BRASIL CARINHOSO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2153 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-70% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.542.1070 |
Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
0,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
525.000,00 |
0,00 |
525.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2154 - MANUT.DO VAAR |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.543.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2156 - MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO VAAT INFANTIL-30% |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
35.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.542.0000 |
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
0,00 |
190.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
225.000,00 |
225.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2157 - MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Caracterização da ação: MANT.DO QSEDUCAÇÃO INFANTIL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.550.0000 |
Transferência do Salário-Educação |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 365 - Educação infantil |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2159 - MANUT.DO PNAT INFANTIL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAT INFANTIL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.553.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2040 - MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DO - PNAE EJA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 366 - Educação de jovens e adultos |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2117 - MANUTENÇÃO DO PEJA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PEJA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.569.0000 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
10.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 12 - Educação |
SubFunção: 367 - Educação especial |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2158 - MANUT.DO PNAE AEE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO PNAE AEE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1001 |
Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.552.0000 |
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1023 - CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
||||
|
Caracterização da ação: CONST,REF.E AMPL. DE PRÉDIOS PARA ATIVIDADES CULTURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1102 - PROGRAMA BOLSA MUSICO |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA MUSICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE |
Ação: 2114 - MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA LEI ALDIR BLANC (Lei da Politica Nacional Aldir Blanc - PNAB) |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.719.0000 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL |
Ação: 2101 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
||||
|
Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS CULTURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
500.644,40 |
120.000,00 |
0,00 |
620.644,40 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
500.644,40 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
580.644,40 |
200.000,00 |
0,00 |
780.644,40 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL |
Ação: 2109 - PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
||||
|
Caracterização da ação: PRODUCAO E DIVULGACAO DA CULTURA POPULAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
190.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
190.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
||||
|
Função: 13 - Cultura |
SubFunção: 392 - Difusão cultural |
||||
|
Programa: 0017 - FORTALECIMENTO CULTURAL |
Ação: 2190 - APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA EMENDA IND IMP N°003 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: APOIO, FOMENTO E FORTALECIMENTO DA QUADRILHA JUNINA JUVENTUDE POTIGUAR PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS JUNINOS. DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PARTICIPAÇÕES EM FESTIVAIS E EVENTOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.50.43 |
Subvenções Sociais |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
19.355,60 |
0,00 |
0,00 |
19.355,60 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO SERVICOS URBA |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1028 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
39.983,79 |
0,00 |
139.983,79 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
39.983,79 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
39.983,79 |
0,00 |
139.983,79 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1067 - CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
||||
|
Caracterização da ação: CONST. REC DE BUEIROS, CANAIS, PASSA.MOL..MATA BURRO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1068 - IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
||||
|
Caracterização da ação: IMPL.E EXTENSÃO DE REDE ELETRICA E RENOVÁVEL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
30.000,00 |
350.088,78 |
400.088,78 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
1.751.0000 |
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
0,00 |
0,00 |
200.068,52 |
|
|
1.754.0000 |
Recursos de Operações de Crédito |
0,00 |
0,00 |
150.020,26 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
70.000,00 |
80.000,00 |
350.088,78 |
500.088,78 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1086 - DRENAGEM PAVIM. ARBORIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
||||
|
Caracterização da ação: DRENAGEM E PAVIM. DE RUAS E AVENIDAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
150.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1087 - CONST, REC E MELHORAMENTO DE ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO |
||||
|
Caracterização da ação: CONST, REF, REC, REP, CONSE E ADEQ DE ESPACOS PUBLICOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
75.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1091 - CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇAS |
||||
|
Caracterização da ação: CONST,CONS,RECUP, DE PRAÇASS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1100 - CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.DO ATERRO SANITARIO P.RESIDIOS SÓLIDOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
399.158,68 |
0,00 |
399.158,68 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
399.158,68 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
399.158,68 |
0,00 |
399.158,68 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1907 - AQUISICAO DE IMOVEIS |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE IMOVEIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1928 - CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE CENTRO;PRAÇAS,PRÉDIOS E DEM UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
200.841,32 |
0,00 |
280.841,32 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
200.841,32 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
200.841,32 |
0,00 |
280.841,32 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1930 - CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.RECUP.DO SANEAMENTO BÁSICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
80.000,00 |
570.032,42 |
0,00 |
650.032,42 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
570.032,42 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
90.000,00 |
670.032,42 |
0,00 |
760.032,42 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 1933 - CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
||||
|
Caracterização da ação: CONS.REC.MELH.DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS PRAÇAS E AVENIDAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 2043 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
350.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
544.158,68 |
0,00 |
0,00 |
544.158,68 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
544.158,68 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
220.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
312.000,00 |
5.000,00 |
367.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
1.708.0000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
110.000,00 |
0,00 |
|
|
1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
55.000,00 |
482.000,00 |
0,00 |
537.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
55.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
1.708.0000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 |
|
2.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
230.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
260.000,00 |
406.068,52 |
5.000,00 |
671.068,52 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
260.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
300.000,00 |
0,00 |
|
|
1.708.0000 |
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
0,00 |
6.068,52 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
130.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
1.624.158,68 |
1.330.068,52 |
10.000,00 |
2.964.227,20 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 2148 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
130.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
420.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||||
|
Função: 15 - Urbanismo |
SubFunção: 451 - Infra-estrutura urbana |
||||
|
Programa: 0015 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL |
Ação: 2150 - MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 18 - Gestão ambiental |
SubFunção: 541 - Preservação e conservação ambiental |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1101 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
||||
|
Caracterização da ação: IMPLANTACAO DO PROGRAMA COLETA SELETIVA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 544 - Recursos hídricos |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2103 - CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
||||
|
Caracterização da ação: CONSERVACAO E MANUTENCAO DE POCOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
270.000,00 |
0,00 |
270.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 605 - Abastecimento |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1926 - CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE MERCADO, MATADOURO GARAGEM E DEM.UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
37.096,26 |
10.000,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
37.096,26 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
37.096,26 |
10.000,00 |
0,00 |
47.096,26 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 605 - Abastecimento |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2011 - MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
150.639,69 |
0,00 |
0,00 |
150.639,69 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.639,69 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
40.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
140.644,40 |
0,00 |
0,00 |
140.644,40 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
140.644,40 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
83.866,36 |
0,00 |
0,00 |
83.866,36 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
83.866,36 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
30.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
985.150,45 |
120.000,00 |
0,00 |
1.105.150,45 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 605 - Abastecimento |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2188 - REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÕES EMENDA IND IMP N° 001, 005 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À ASSOSIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DA FAMILIA MENDES, ASSOSIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDO DANIELLY E ASSOSIAÇÃO SANTO ANTONIO DO SITIO ARAPUA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
154.844,84 |
0,00 |
0,00 |
154.844,84 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
154.844,84 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
154.844,84 |
0,00 |
0,00 |
154.844,84 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1019 - AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
80.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
80.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1071 - EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
||||
|
Caracterização da ação: EFETIVACAO DA REGULARIZACAO FUNDIARIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1083 - FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
||||
|
Caracterização da ação: FORT DA INFRAEST HIDRICA NAS COM RURAIS E ASSENTAMENTOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1084 - CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.E RECUP.DE AÇUDES, POÇOS, CISTERNA E DEM. UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da |
União 0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1937 - AQUIS. E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DESTINADO AO ACIONAMENTO DE BOMBA EM POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BOQUEIRÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
6.903,74 |
0,00 |
0,00 |
6.903,74 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.903,74 |
0,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
6.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
12.903,74 |
0,00 |
0,00 |
12.903,74 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 1939 - AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE CARRETAS PARA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2104 - APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
||||
|
Caracterização da ação: APOIO, INCENTIVO E FORTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2105 - MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DE CORTE DE TERRA E SEGURO SAFRA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2110 - PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2111 - MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO ABASTECIMENTO DE AGUA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
514.192,52 |
100.000,00 |
0,00 |
614.192,52 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
514.192,52 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
714.192,52 |
500.000,00 |
0,00 |
1.214.192,52 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||||
|
Função: 20 - Agricultura |
SubFunção: 606 - Extensão rural |
||||
|
Programa: 0016 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E AO DESENVOLVIMENTO RURAL |
Ação: 2191 - REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA EMENDA IND IMP N° 003 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.45 |
Subvenções Econômicas |
25.807,48 |
0,00 |
0,00 |
25.807,48 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.807,48 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
25.807,48 |
0,00 |
0,00 |
25.807,48 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Função: 23 - Comércio e serviços |
SubFunção: 695 - Turismo |
||||
|
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Função: 23 - Comércio e serviços |
SubFunção: 695 - Turismo |
||||
|
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
Ação: 2009 - MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTDA SEC. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
135.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
300.000,00 |
210.000,00 |
0,00 |
510.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Função: 23 - Comércio e serviços |
SubFunção: 695 - Turismo |
||||
|
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
Ação: 2108 - CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO |
||||
|
Caracterização da ação: CRIACAO E IMPLANTACAO DO ROTEIRO TURISTICO RURAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Função: 23 - Comércio e serviços |
SubFunção: 695 - Turismo |
||||
|
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
Ação: 2128 - PROJETO SABADO CULTURAL |
||||
|
Caracterização da ação: PROJETO SABADO CULTURAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
||||
|
Função: 23 - Comércio e serviços |
SubFunção: 695 - Turismo |
||||
|
Programa: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO |
Ação: 2132 - PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA NATAL PARA TODOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
30.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
55.000,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
55.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
Ação: 1929 - CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.RECUP DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
660.000,00 |
0,00 |
710.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 |
|
660.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
680.000,00 |
0,00 |
730.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
Ação: 1934 - CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST. REF. E AMPL DE GARAGEM E DEM.UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
30.000,00 |
370.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
370.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 30.000,00 |
420.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
Ação: 1940 - EXEC E IMPLAT DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AV.CORONEL ANTONIO PEDRO EMENDA IND IMP N° 009 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. CORONEL ANTÔNIO PEDRO, NO ESPAÇO DESTINADO AO CAMINHÓDROMO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
17.422,42 |
0,00 |
0,00 |
17.422,42 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
17.422,42 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
17.422,42 |
0,00 |
0,00 |
17.422,42 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA |
Ação: 2046 - MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. DE TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVIÇO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
160.000,00 |
0,00 |
0,00 |
160.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
160.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
5.000,00 |
15.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 |
|
0,00 |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
440.000,00 |
5.000,00 |
465.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
310.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
|
1.750.0000 |
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
5.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
220.000,00 |
480.000,00 |
10.000,00 |
710.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 011 - SEC. MUN. TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E SERVICO |
||||
|
Função: 26 - Transporte |
SubFunção: 782 - Transporte rodoviário |
||||
|
Programa: 0021 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA Ação: 2106 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
82.577,58 |
100.000,00 |
0,00 |
182.577,58 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
82.577,58 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
142.577,58 |
160.000,00 |
0,00 |
302.577,58 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função: 27 - Desporto e lazer |
SubFunção: 812 - Desporto comunitário |
||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 1106 - CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST,REF.E RECUP.DE CAMPOS,QUADRAS, GINÁSIOS E DEM. UNIDADESS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 |
|
40.000,00 |
0,00 |
|
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função: 27 - Desporto e lazer |
SubFunção: 812 - Desporto comunitário |
||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função: 27 - Desporto e lazer |
SubFunção: 812 - Desporto comunitário |
||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 2019 - PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
||||
|
Caracterização da ação: PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO A EVENTOS ESPORTIVOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
50.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
100.841,32 |
10.000,00 |
0,00 |
110.841,32 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.841,32 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
220.841,32 |
50.000,00 |
0,00 |
270.841,32 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
Unidade: 013 - SEC. MUN, DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função: 27 - Desporto e lazer |
SubFunção: 812 - Desporto comunitário |
||||
|
Programa: 0014 - ESPORTE, ACAO E LAZER |
Ação: 2119 - PROGRAMA BOLSA ATLETA |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA BOLSA ATLETA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2120 - MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
153.000,00 |
0,00 |
183.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 |
|
3.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
100.000,00 |
363.000,00 |
0,00 |
463.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.707.0000 |
Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 0,00 |
|
3.000,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
360.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
5.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
400.000,00 |
606.000,00 |
0,00 |
1.006.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 0,00 |
|
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1927 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.5.90.61 |
Aquisição de Imóveis |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1936 - CONTR DA (AMA)ATENÇÃO MULTIDICIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO - EMENDA IND IMP N° 001, 002, 003, 004, 005, 007 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: CONTRUÇÃO DO ESPAÇO AMA - ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR AO AUTISMO E AO NEURODESENVOLVIMENTO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
282.267,27 |
0,00 |
0,00 |
282.267,27 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
282.267,27 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
282.267,27 |
0,00 |
0,00 |
282.267,27 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2014 - MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO AGENTE DE SAÚDE-ACS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
1.025.000,00 |
0,00 |
1.125.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
1.025.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
150.000,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.250.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2015 - MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO INCENTIVO DO- ESF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
Governo Federal - Bloco de 0,00 |
600.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
250.000,00 |
355.078,65 |
0,00 |
605.078,65 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
355.078,65 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
550.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
250.000,00 |
1.725.078,65 |
0,00 |
1.975.078,65 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2017 - MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE- FMS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
811.821,82 |
0,00 |
0,00 |
811.821,82 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
811.821,82 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.954.021,52 |
0,00 |
0,00 |
1.954.021,52 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.954.021,52 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.13 |
Obrigações Patronais |
250.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.91 |
Sentenças Judiciais |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
115.910,91 |
455.111,24 |
0,00 |
571.022,15 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
115.910,91 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.710.0000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
239.947,68 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
215.163,56 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
100.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.710.0000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
254.021,52 |
600.000,00 |
0,00 |
854.021,52 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
254.021,52 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.710.0000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
50.000,00 |
230.000,00 |
0,00 |
280.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.710.0000 |
Transferência Especial dos Estados |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
130.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
20.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
3.975.775,77 |
2.155.111,24 |
0,00 |
6.130.887,01 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2045 - MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DA SAUDE BUCAL-PSB |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
50.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
700.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2052 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO NASF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
25.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
225.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
25.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
115.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
300.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2095 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
100.000,00 |
435.000,00 |
0,00 |
535.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
435.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
700.000,00 |
0,00 |
800.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2144 - MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PISO DA ENFERMAGEM |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
1.003.974,21 |
0,00 |
1.103.974,21 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
0,00 |
1.003.974,21 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.605.0000 |
Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
1.203.974,21 |
0,00 |
1.303.974,21 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS |
||||
|
Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
235.002,03 |
0,00 |
235.002,03 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
|
1.706.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
55.002,03 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.706.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
1.706.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
1.706.3110 |
Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
505.002,03 |
0,00 |
505.002,03 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2164 - MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO INC.PER CAPITA POPULACIONAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
20.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2167 - MANUT.DO PREVINE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO PREVINE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2169 - MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO INC.APS-DEM.PROG-PSE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2184 - CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
||||
|
Caracterização da ação: CONTRATO DE GESTÃO C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.50.85 |
Contrato de Gestão |
200.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.50.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
200.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
650.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2187 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DA ATENÇÃO PRIMARIA PRINCIPAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 301 - Atenção básica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2192 - REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MED E SOCIAL EMENDA IND IMP N° 002, 004, 006, 007, 008, 009 / 2025 |
||||
|
Caracterização da ação: REPASSE FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL DE AFONSO BEZERRA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.50.41 |
Contribuições |
491.956,96 |
0,00 |
0,00 |
491.956,96 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
491.956,96 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
491.956,96 |
0,00 |
0,00 |
491.956,96 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1925 - CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE UBS,POSTOS HOSPITAIS E DEM UNIDADES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
0,00 |
181.027,81 |
0,00 |
181.027,81 |
|
1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
81.027,81 |
0,00 |
|
|
1.706.0000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
4.4.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.601.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
1.706.0000 |
Transferência Especial da União |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
301.027,81 |
0,00 |
301.027,81 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 1935 - AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE AMBULANCIA COM UTI |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
100.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2010 - MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.-MAC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
390.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
320.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2149 - ADESÃO A CONSÓCIOS |
||||
|
Caracterização da ação: ADESÃO A CONSÓCIOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.71.70 |
Rateio pela Participação em Consórcio Público |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 302 - Assistência hospitalar e ambulatorial |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2162 - MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO INCREMENTO TEMPORÁRIO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
20.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2016 - MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA FARMÁCIA BÁSICA-INSUMOS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
80.000,00 |
160.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
160.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
100.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 303 - Suporte profilático e terapêutico |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2133 - MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.ORGANIZ.DA FARMÁCIA BÁSICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2012 - MANUT DE VIG. EM SAUDE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DE VIG. EM SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 304 - Vigilância sanitária |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2166 - MANT.DA VIG SANITÁRIA |
||||
|
Caracterização da ação: MANT.DA VIG SANITÁRIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
5.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
5.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
Total: |
10.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 305 - Vigilância epidemiológica |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2013 - MANUT.DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DA VIGIL. EPIDEMILOGICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
115.000,00 |
0,00 |
135.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
115.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.604.0000 |
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 50.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 306 - Alimentação e nutrição Ação: 2163 - MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
|||||
|
Caracterização da ação: MANT.DA SEG.ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.600.0000 |
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Função: 10 - Saúde |
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
||||
|
Programa: 0026 - SAUDE PARA TODOS |
Ação: 2018 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.1002 |
Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 122 - Administração geral |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2180 - MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO SELO UNICEF SEBRAE SESC ETC..., |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2113 - POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
||||
|
Caracterização da ação: POLITICA SOCIAL PARA DEFICIENTES |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 243 - Assistência à criança e ao adolescente |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2121 - MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
||||
|
Caracterização da ação: MAN DO FUNDO MUN DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 35.000,00 |
0,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 1098 - CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
||||
|
Caracterização da ação: CONST.REF.AMPL.DE PRÉDIOS SOCIOS ASSISTENCIAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
20.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 20.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 1905 - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTO |
||||
|
Caracterização da ação: AQUISICAO DE VEICULO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
4.4.90.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2036 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
3.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
25.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
25.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.31 |
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
150.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.93 |
Indenizações e Restituições |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 318.000,00 |
260.000,00 |
0,00 |
578.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2037 - MANUT. DO -IGDBF |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. DO -IGDBF |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 20.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2049 - MANUT DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
85.000,00 |
0,00 |
0,00 |
85.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
85.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2055 - INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
||||
|
Caracterização da ação: INDICE DE GESTAO DES. DO SUAS-IGD SUAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2122 - MANUT.DO PROG. CRIANCA FELIZ |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANCA FELIZ |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
170.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
8.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 20.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2123 - PROMOÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
140.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
70.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
200.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
210.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
139.999,99 |
0,00 |
0,00 |
139.999,99 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
139.999,99 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
60.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 479.999,99 |
100.000,00 |
0,00 |
579.999,99 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 244 - Assistência comunitária |
||||
|
Programa: 0022 - GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL |
Ação: 2107 - PROGRAMA ALIMENTA MAIS |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 250.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2041 - MANUT DA PSB CRAS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
13.000,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
13.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
|
3.1.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
5.010,13 |
0,00 |
5.010,13 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.010,13 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 20.000,00 |
115.010,13 |
0,00 |
135.010,13 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2083 - MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO PSB - PROT SOCIAL BASICA - SCFV |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.11 |
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2134 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
||||
|
Caracterização da ação: PROGRAMA BPC NA ESCOLA |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2155 - MANUT.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DA AGENDA TRANSVERSAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
110.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
52.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
72.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
52.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.48 |
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
1.720.0000 |
Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 232.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
332.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2165 - PROCAD-SUAS |
||||
|
Caracterização da ação: PROCAD-SUAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2168 - MANUT.DO SIGTVESTR4 |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO SIGTVESTR4 |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2170 - MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT.DO CREAS ESTADUAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
30.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
20.068,52 |
0,00 |
20.068,52 |
|
1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
20.068,52 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.661.0000 |
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
120.068,52 |
0,00 |
120.068,52 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 08 - Assistência social |
SubFunção: 245 - Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2185 - MANUT. BL MAC |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT. BL MAC |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.1.90.04 |
Contratação por Tempo Determinado |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS |
0,00 |
10.000,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.660.0000 |
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS |
0,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 14 - Direitos da cidadania |
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2057 - MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 14 - Direitos da cidadania |
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2059 - MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.32 |
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
2.500,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
|||||
|
Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
|||||
|
Modelo LOA - Lei atualizada |
|||||
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||
|
Função: 14 - Direitos da cidadania |
SubFunção: 422 - Direitos individuais, coletivos e difusos |
||||
|
Programa: 0009 - MAIS ASSISTENCIA |
Ação: 2091 - MANUT DO CONSELHO DA MULHER |
||||
|
Caracterização da ação: MANUT DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA MULHER |
|||||
|
Código |
Especificação |
Recursos |
|||
|
Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
||
|
3.3.90.14 |
Diárias - Civil |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.30 |
Material de Consumo |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.33 |
Passagens e Despesas com Locomoção |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.36 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.39 |
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
3.3.90.92 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
|
|
Total: 200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
200.000,00 |
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QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2026 |
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Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. |
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Modelo LOA - Lei atualizada |
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Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Função: 16 - Habitação |
SubFunção: 482 - Habitação urbana |
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Programa: 0028 - MORADIA DIGNA |
Ação: 1022 - CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
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Caracterização da ação: CONSTRUCAO DE UNIDADE HABITACIONAIS |
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Código |
Especificação |
Recursos |
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Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
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4.4.90.51 |
Obras e Instalações |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
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1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
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1.700.0000 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
0,00 |
100.000,00 |
0,00 |
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Total: 100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
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Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
Unidade: 001 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Função: 99 - Reserva de contingência ou reserva legal do rpps |
SubFunção: 121 - Planejamento e orçamento |
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Programa: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE |
Ação: 1097 - RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Caracterização da ação: RESERVA DE CONTINGENCIA |
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Código |
Especificação |
Recursos |
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Próprios |
Transferências |
Outros |
Total |
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9.9.99.99.99 |
Reserva de contingência |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
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1.500.0000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
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Total: 300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
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Total Geral: |
79.500.000,00 |
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MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE |
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ |
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Contabilista CRC RN: 1935/0-6 |
Prefeito Municipal |
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Publicado por:
Francisco Canindé de Andrade
Código Identificador:AFF4B964