PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021 – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 077/2021

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN; PROMITENTE CONTRATADA: JOELMA DANTAS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.973.416/0001-21; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE REBOQUE; VIGÊNCIA: termo inicial o dia 01/07/2022 e encerramento em 31/08/2022; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; UNIDADES: GABINETE DO PREFEITO; 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E TRIBUTAÇÃO; 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO; 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO; 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E PESCA; PROJ. ATIVIDADE: 2002 – Manutenção das atividades do gabinete; 2094 – Manutenção e estruturação para guarda municipal; 2040 – Manutenção das atividades e serviços do Conselho Tutelar; 2149 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de educação, cultura e esporte; 2012 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino infantil; 2013 – Manutenção da quota salário educação; 2019 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino pré-escola; 2020 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade ensino fundamental; 2021 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade de ensino EJA; 2022 – Manutenção das atividades e serviços da educação com qualidade na modalidade AEE; 2150 – Custeio dos serviços de transporte escolar de alunos; 2027 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos; 2029 – Manutenção do fundo municipal de saúde; 2004 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção primária em saúde; 2033 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de atenção especializada em saúde; 2100 – Manutenção da oferta das atividades e serviços de vigilância em saúde; 2038 – Manutenção das atividades e serviços da proteção social básica no SUAS; 2145 – Manutenção da secretaria municipal de assistência social; 2147 – Manutenção e Fortalecimento do Controle Social no SUAS; 2106 – Manutenção das atividades e serviços do programa primeira infância no SUAS; 2111 – Aprimoramento da gestão descentralizada do programa bolsa família e cadastro único; 2165 – Manutenção das atividades e serviços da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e pesca; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – PJ; Fontes: 15000000 – recursos não vinculado de impostos; 15001001 – recursos não vinculados de impostos – despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino; 15500000 – transferência do salário educação; 15400000 – transferência do fundeb – impostos e transferência de impostos; 15001002 – recursos não vinculados de impostos – despesas com ações e serviços públicos de saúde; 16000000 – transferência fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal – bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde; 16600000 – transferência de recursos do fundo nacional de assistência social – FNAS; 16610000 – transferência de recursos dos fundos estaduais de assistência social; VALOR GLOBAL: R$ 104.380,00 (cento e quatro mil trezentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Joaquim José de Medeiros – pelo Promitente Contratante e Joelma Dantas de Medeiros - pela Promitente Contratada.

 

Cruzeta/RN, 28 de junho de 2022.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal