ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAAR POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022

DADOS DO PLANO DE AÇÃO:

 

Código do Plano de Ação: 30882120230005-015656

UF do Ente Recebedor: RN

Ente Recebedor: MUNICÍPIO DE PUREZA

CNPJ Ente Recebedor: 08.290.223/0001-42

Valor Total do Plano de Ação: R$ 80.486,10

 

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL:

 

Quantidade de participantes: 18 participantes

Local da escuta pública: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na Praça 05 de Abril, s/n, Centro de Pureza, Estado do Rio Grande do Norte.

Data e horário da realização da escuta pública: Dia 29 de abril de 2024, às 10:00 horas.

Modalidade: Presencial.

Meios de divulgação: Redes sociais oficiais do município de Lajes/RN: https://www.instagram.com/p/C6J0zqvgN-E/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==

 

METAS:

 

META- Ações Gerais

 

Ação

Atividade

Valor estimado R$

Forma de execução

Produto/

entrega

Quant.

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Fomento Cultural

Edital de

Premiação

Cultural

30.584,82

Chamamento público - Premiação Cultural (Decreto

11.453/2023)

Prêmio Cultural concedido

1

Sim

Fomento Cultural

Mostra Cultural

45.877,08

Chamamento público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/2023)

Exposição de

Artes/Mostra/Feira cultural realizada

 

1

Sim

 

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

 

Nº

ATIVIDADE

Valor estimado R$

Forma de execução

Produto entregue

Quantidade

01

Contratação de Consultoria Técnica

4.024,30

Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Consultoria contratada

1

 

ÁREAS PERIFÉRICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS:

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

Nos editais de chamamento público reservará no mínimo 20% de vagas para as áreas periféricas e rurais.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

Nos editais de chamamento público será adotado as politicas de cotas e reserva de vagas para negros, indígenas e/ou deficientes; bonificações ou critérios diferenciados de pontuação para as ações afirmativas que estimular à participação e ao protagonismo de mulheres, de negros, de indígenas, de povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência e de outras minorias.

 

INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE CULTURA LOCAL:

 

Possui Conselho de Cultura? Não

Possui Plano de Cultura? Não

Possui Fundo de Cultura? Não

 

Pureza/RN, em 29 de abril de 2024.

 

NÁDIA CRISTINA DOS SANTOS DANTAS FERREIRA

Subsecretária Municipal de Cultura

 

JOÃO MARIA TAVARES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:AFFF0A63