ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 14/2026

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 09/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 223001/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: BR COMERCIO E SERVICOS

CNPJ. Nº. 43.636.870/0001-64

Objeto: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOA D'ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 64.245,87 (sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 02.001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Projeto/atividade: 04.122.0001.2028 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Administração

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 01.001 - GABINETE DO PREFEITO

Projeto/atividade: 04.122.0001.2002 - Manutenção Das Ações Do Gabinete Do

Prefeito

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Projeto/atividade: 04.122.0001.2003 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Finanças

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA

Projeto/atividade: 20.122.0001.2022 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Agricultura

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Projeto/atividade: 12.122.0001.2185 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria

De Educação

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PUBLICAS E SERVIÇOS

Projeto/atividade: 15.122.0001.2019 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

TRANSPORTES

Projeto/atividade: 26.122.0001.2021 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Transportes

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 13.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E

TURISMO

Projeto/atividade: 13.122.0001.2014 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Cultura e Turismo

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 14.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Projeto/atividade: 27.812.0001.2256 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Esportes

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 15.001 - SECRETARIA DE SAÚDE

Projeto/atividade: 10.122.0001.2173 - Manutenção Das Atividades Da Secretaria

De Saúde

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 16.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

Projeto/atividade: 08.122.0001.2181 - Manutenção Da Secretaria De Assistência

Social

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Unidade Orçamentária: 17.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO

AMBIENTE

Projeto/atividade: 18.122.0001.2166 - Manutenção Das Ações Da Secretaria

Municipal De Meio Ambiente

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

 

Lagoa D’Anta/RN, 07 de abril de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

BR COMERCIO E SERVICOS

CNPJ. Nº. 43.636.870/0001-64

PELA CONTRATADA 


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:B041C4FF