ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 59 DE 2026

DECRETO Nº 59, DE 01 de setembro de 2026

 

A abertura de Crédito Adicional, Suplementar/Alteração de QDD para reforço da dotação orçamentaria, observando o disposto no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 614/2025 - (LOA 2026), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Ruy Barbosa/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.818.998,00 (um milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais) às dotações especificadas no Anexo I da Tabela Anexa deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de setembro de 2026

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa

 

DECRETO Nº 59/2026 - TABELA DEMONSTRATIVA

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.818.998,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

103.000,00

 

2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito

103.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

100.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

3.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

10.351,00

 

2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

9.000,00

 

2006 Pagamento de Contribuição ao PASEP

1.351,00

 

 

3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

17200000

0001

1.351,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

47.447,00

 

2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

8.447,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

7.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

17000000

0001

1.447,00

 

2014 Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada.

39.000,00

 

 

3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

15000000

0001

39.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

2017 Concessão de Benefícios Eventuais Lei Nº443/2014

10.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

10.000,00

06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

672.000,00

 

2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

620.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001002

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

300.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

20.000,00

 

2036 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

26.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

26.000,00

 

2043 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças (ENDEMIAS)

26.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16040000

0001

26.000,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

587.000,00

 

2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.

450.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

120.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

30.000,00

 

2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.

9.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15530000

0001

9.000,00

 

2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

21.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

11.000,00

 

2054 Apoio ao Ensino Médio.

98.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

98.000,00

 

2055 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - CRECHE.

7.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

7.000,00

 

2058 Manutenção das Atividades da Educação Especial - AEE.

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

2.000,00

08 .002 FUNDO DE MANUT. E DESENV.DA EDUC.BÁSICA

314.000,00

 

2063 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FEB-70%.

300.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

300.000,00

 

2119 Manutenção das Atividades da Educação Infantil - PRÉ-ESCOLA - FEB-30%.

14.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15430000

0001

14.000,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

15.200,00

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

15.200,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

200,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

25.000,00

 

2072 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

25.000,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

35.000,00

 

2059 Manutenção das Atividades Culturais e Comemorativas do Município.

35.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

35.000,00

Anexo II (Redução)

1.818.998,00

02 .001 GABINETE DO PREFEITO

3.000,00

 

1003 Aquisição de Veículos

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

3.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

10.351,00

 

1085 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura

4.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

4.000,00

 

2004 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração

6.351,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17550000

0001

1.351,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

47.447,00

 

2008 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

1.447,00

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15000000

0001

299,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

299,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

550,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

299,00

 

2122 Sistema Único e Integ. de Execução Orçamentária, Adm. e Controle - SIAFIC

4.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

4.000,00

 

2179 Amortização das Demais Dívida Por Contrato.

42.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

42.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

10.000,00

 

1015 Aquisição e Desapropriação de Imóveis

10.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

10.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

45.348,90

 

2028 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

26.998,90

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

299,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

999,99

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15000000

0001

999,99

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

999,99

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

499,99

 

 

3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR

15000000

0001

599,99

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

1.999,99

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

4.999,99

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.999,99

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

599,99

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

8.999,99

 

1118 Aquisição de Veículos

8.400,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

8.400,00

 

1119 Reforma e/ou Ampliação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde.

9.950,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

9.950,00

06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

346.000,00

 

1087 Construção de Polo de Academia da Saúde

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16000000

0001

10.000,00

 

2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

16.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15001002

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16210000

0001

4.500,00

 

2036 Manutenção da Ações da Atenção Primária à Saúde (APS)

300.000,00

 

 

3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

16000000

0001

220.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003110

0001

80.000,00

 

2126 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil.

20.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

16000000

0001

20.000,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

100.000,00

 

2044 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras.

50.000,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15000000

0001

50.000,00

 

1116 Urbanização de Logradouros Públicos.

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

50.000,00

08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS.

1.090.000,00

 

1036 Construção, Reforma e Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental

29.990,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

29.990,00

 

1038 Aquisição de Veículos e Ônibus

184.960,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

19.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

59.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

44.990,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

17060000

0001

59.990,00

 

1044 Construção e Reforma de Quadra Esportiva e Ginásio.

239.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

140.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

49.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

49.500,00

 

1046 Construção de Arena Society e arena de futevôlei.

210.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

163.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

19.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

19.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

9.000,00

 

2047 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental.

7.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001001

0001

7.000,00

 

2049 Execução da Quota Salário Educação - QSE - Ensino Fundamental.

50.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

50.000,00

 

2050 Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - Ensino Fundamental.

9.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15530000

0001

9.000,00

 

2054 Apoio ao Ensino Médio.

5.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

5.000,00

 

2057 Educação em Tempo Integral - Ensino Fundamental.

61.990,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15690000

0001

35.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15690000

0001

26.990,00

 

2123 Execução da Quota Salário Educação - QSE - Educação Infantil.

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

60.000,00

 

2136 AçãoJudicialPrecatóriosFUNDEF-Ensino Infantil Pré Escola

4.080,00

 

 

3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

15440000

0001

4.080,00

 

1047 Construção e/ou Reforma de Campo de Futebol.

228.980,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

79.990,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17000000

0001

49.500,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17060000

0001

49.990,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

49.500,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

106.851,10

 

1017 Construção do Sistema de Saneamento Básico

91.651,10

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

91.651,10

 

1018 Construção de Unidades Sanitárias.

15.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

15.000,00

 

2070 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

200,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

200,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

25.000,00

 

1096 Aquisição de Tratores.

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

 

1097 Aquisição de Um Caminhão Compactador de Lixo

5.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

35.000,00

 

2180 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

35.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

35.000,00

 

Ruy Barbosa/RN, 01 de setembro de 2026

 

RANIERE MOURA BARBOSA

Prefeito Constitucional de Ruy Barbosa


Publicado por:
Daliane de Moura Pires
Código Identificador:B0E02DDB