ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 004/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 004/2024, de 26 de março de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA SEMANA SANTA.
A Prefeita do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo Municipal no dia 28 de março de 2024, quinta feira, em virtude da tradição cultural da Semana Santa
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Japi/RN, 26 de março de 2024.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza Pereira
Código Identificador:B0F85974