ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 209/2026 – GP

Dispõe sobre a alteração do nome de servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

 

Várzea/RN, 14 de setembro de 2026

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente,

 

CONSIDERANDO a alteração do nome civil do(a) servidor(a), devidamente comprovada mediante documentação apresentada ao setor competente;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos registros funcionais do(a) servidor(a);

 

RESOLVE:

Art. 1º – Determinar a alteração do nome constante nos registros funcionais do servidor anteriormente identificado como MATHEUS FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO, matrícula 8842, ocupante do cargo em comissão de Coordenador(a) de Programa Saúde e Família, lotado(a) na Secretaria de Saúde, junto a Secretaria Municipal Saúde, que passa a ser identificada como ESMERALDA MARIA FLORENCIO DA SILVA LEOCADIO.

 

Art. 2º – A alteração de que trata esta Portaria deverá ser realizada em todos os registros, sistemas e documentos funcionais da servidora, observadas as disposições legais aplicáveis.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Maria Eduarda Rodrigues do Rego
Código Identificador:B104643F