PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1492/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: aquisição de material de consumo (material de laboratório), a fim de atender a demanda da unidade mista de saúde Dr. Silvio Romero de Lucena.

 

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1492/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

L V DA COSTA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ 10.701.394/0001-69 no valor de R$ 15.012,98 (quinze mil e doze reais e noventa e oito centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 08 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude

 

Processo Administrativo nº Dispensa 1492/2025

 

Dispensa nº 1492/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: aquisição de material de consumo (material de laboratório), a fim de atender a demanda da unidade mista de saúde Dr. Silvio Romero de Lucena.

 

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1492/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

L V DA COSTA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ 10.701.394/0001-69 no valor de R$ 15.012,98 (quinze mil e doze reais e noventa e oito centavos).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 08 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude