ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI 763/2013

Lei nº 763, de 14 de Novembro de 2013.

 

EMENTA: Reconhece de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVA E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a BANDA DE MÚSICA MAESTRO ROMILDO BATISTA DOS SANTOS (BMMRBS) – CNPJ: 07.500.048/0001-08, com sede neste Município.

Art. 2º -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões do Plenário Carlos Alberto e Silva, em 14 de Novembro de 2013.

 

LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Rubens Nélio Adelino Braga
Código Identificador:B109BFC5