ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 051101/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2026 - PROCESSO N° 144851/2026

Espécie: Contrato nº 051101/2026, firmado em 05/11/2026; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: DANDARA SPORT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.543.641/0001-23; Objeto: Aquisição gradual de produtos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina utilizada pelas unidades educacionais vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Arez/RN; Amparo: Dispensa de Licitação nº 100101/2026; Processo: 144851/2026; Vigência: de 05/11/2026 a 05/11/2027; Cobertura Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município, Lei Municipal nº. 676/2025, de 18 de dezembro de 2025, conforme especificado no contrato:

 

Unidade Orçamentária:

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação:

2037 – Manutenção das Ações do Programa Quota Salario Educação - QSE

2044 - Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Natureza da Despesa:

3.3.90.30 – Material de consumo

Fonte de Recurso:

15500000 – Transferência do Salário-Educação

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

Valor total: R$ 59.905,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e cinco reais);

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Dandarah Katarine Rodrigues de Luna Freire.

 

Arez/RN, 05 de novembro de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Angelica do Nascimento
Código Identificador:B10AE05C