ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 129/2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto realocação de saldo entre fontes de recurso da dotação no valor de R$ 465.130,87 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento e trinta reais e oitenta e sete centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 91 |
02.004.04.121.0002.2008.3.3.90.39.1.706.3110 |
100,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 91 |
02.004.04.121.0002.2008.3.3.90.39.1.710.3210 |
100,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados - Emenda Individual |
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Sub-Total: |
200,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 165 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.30.1.500.1001 |
20.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 172 |
02.007.12.361.0007.2082.4.5.90.61.1.500.0000 |
6.100,00 |
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Natureza de despesa - Aquisição de Imóveis |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 248 |
02.007.12.365.0007.2061.3.3.90.30.1.540.0000 |
1.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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Cód. red.: 313 |
02.007.13.392.0017.2109.3.3.90.39.1.720.0000 |
128.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
155.600,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 373 |
02.010.15.451.0015.1933.4.4.90.51.1.710.3210 |
6.710,87 |
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Natureza de despesa - Obras e Instalações |
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Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados - Emenda Individual |
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Cód. red.: 386 |
02.010.15.451.0015.2148.3.3.90.39.1.720.0000 |
100.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
106.710,87 |
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Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 503 |
03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.39.1.600.3120 |
250,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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Cód. red.: 503 |
03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.39.1.600.3210 |
100,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 529 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.30.1.500.1002 |
30.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002 |
62.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.3110 |
65.750,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 550 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.36.1.600.3110 |
2.200,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3120 |
1.020,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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Cód. red.: 588 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.500.1002 |
33.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 608 |
03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.11.1.500.1002 |
8.300,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Sub-Total: |
202.620,00 |
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Total Parcial Suplementado: |
465.130,87 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 91 |
02.004.04.121.0002.2008.3.3.90.39.1.500.0000 |
200,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
200,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 165 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.30.1.576.0000 |
20.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
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Cód. red.: 172 |
02.007.12.361.0007.2082.4.5.90.61.1.500.1001 |
6.100,00 |
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Natureza de despesa - Aquisição de Imóveis |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 248 |
02.007.12.365.0007.2061.3.3.90.30.1.569.0000 |
1.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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Cód. red.: 313 |
02.007.13.392.0017.2109.3.3.90.39.1.500.0000 |
128.500,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
155.600,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 373 |
02.010.15.451.0015.1933.4.4.90.51.1.500.0000 |
6.710,87 |
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|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 386 |
02.010.15.451.0015.2148.3.3.90.39.1.500.0000 |
100.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
106.710,87 |
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Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 503 |
03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.39.1.720.0000 |
350,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 529 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.30.1.710.0000 |
30.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.710.0000 |
62.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferência Especial dos Estados |
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Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.0000 |
65.750,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 550 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.36.1.600.0000 |
2.200,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.0000 |
1.020,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 588 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.39.1.600.0000 |
33.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 608 |
03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.11.1.600.0000 |
8.300,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Sub-Total: |
202.620,00 |
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Total Parcial Reduzido: |
465.130,87 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 12 de fevereiro de 2026
Afonso Bezerra - RN, 12 de fevereiro de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF: 049.286.554-00
Prefeito
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:B12FC78F