ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026
Contratante: O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, com sede na Rua Quinze de Novembro, 45 - Centro, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000, inscrito no CNPJ sob o no 08.170.540/0001-25.
Contratado(a): RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ 22.327.979/0001-40, Rua Dos Eucaliptos, 60, Tavares de Lira, Macaíba/RN – CEP: 59285-542
Objeto: AQUISIÇÃO DEVENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE PÉ, VISANDO SANAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.
Valor Global: R$ 63.201,00 (sessenta e três mil e duzentos e um reais).
Procedimento licitatório: Dispensa de licitação 015/2026
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06.001 - Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Ação Orçamentária:
2018 - Manutenção Do Ensino - Qse;
2041 - Manutenção Do Fundeb 30% - Ens. Fundamental;
2016 - Manutenção Da Secretaria De Educação E Cultura;
Natureza da Despesa:
4.4.90.52 – Equipamentos E Material Permanente;
Fontes de Recursos:
15500000 - Transferência do Salário-Educação.
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos;
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Vigência: 18/09/2026 até 17/09/2027
Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
Assinaturas:
Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita) CPF- 025.XXX.454-XX
Pela Contratada, RODOLFO THIAGO PAULINO DE PALHARES (Sócio)- CPF– 060.XXX.254-XX
Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:B1483D4F