ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026

EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 089/2026

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, com sede na Rua Quinze de Novembro, 45 - Centro, Maxaranguape - RN, CEP 59580-000, inscrito no CNPJ sob o no 08.170.540/0001-25.

Contratado(a): RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES – CNPJ 22.327.979/0001-40, Rua Dos Eucaliptos, 60, Tavares de Lira, Macaíba/RN – CEP: 59285-542

Objeto: AQUISIÇÃO DEVENTILADORES DE PAREDE E VENTILADORES DE PÉ, VISANDO SANAR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN.

Valor Global: R$ 63.201,00 (sessenta e três mil e duzentos e um reais).

Procedimento licitatório: Dispensa de licitação 015/2026

Dotação orçamentária:

 

Unidade Orçamentária: 06.001 - Sec. Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Ação Orçamentária:

2018 - Manutenção Do Ensino - Qse;

2041 - Manutenção Do Fundeb 30% - Ens. Fundamental;

2016 - Manutenção Da Secretaria De Educação E Cultura;

Natureza da Despesa:

4.4.90.52 – Equipamentos E Material Permanente;

Fontes de Recursos:

15500000 - Transferência do Salário-Educação.

15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos;

15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

 

Vigência: 18/09/2026 até 17/09/2027

Fundamentação: Lei Federal n° 14.133/2021, com suas alterações posteriores.

Assinaturas:

Pela Contratante, MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA (Prefeita) CPF- 025.XXX.454-XX

Pela Contratada, RODOLFO THIAGO PAULINO DE PALHARES (Sócio)- CPF– 060.XXX.254-XX

 


Publicado por:
Judson Campos Oliveira da Rocha
Código Identificador:B1483D4F