ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 624/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 611/2013 e dá outras providências.

 

O Prefeito faz saber:

Que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a presente Lei com fundamento nos incisos III e VI do Art. 45 da Lei Orgânica do Município.

Art. 1º - Ficam alterados os valores das metas de Receitas e as estimativas de Despesas, constantes nos Anexos da LDO para o exercício de 2014, em decorrência das modificações do PPA, sendo parte integrante da Lei Municipal nº 611/2013.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Sala das Sessões à sede da Prefeitura Municipal, Palácio Luís Virgílio de Brito, Guamaré em, 20 de dezembro de 2013.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO DE METAS E PRIORIDADES

EXERCÍCIO DE 2014

R$ 1,00

Programa: 0002 - MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiênc

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

94,24

3.600.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

A

0026 - ARRECADACAO EFICIENTE

PERCENTUAL

1,44

55.000,00

Total do Programa:

3.655.000,00

Programa: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO

Objetivo: Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a mant

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

6,54

170.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

5,39

140.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

3,07

80.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

6,35

165.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2340 - PROJETO BEM ESTAR

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

8,07

211.000,00

Total do Programa:

766.000,00

Programa: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, en

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,31

11.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO

2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

30,75

150.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO

2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente

A

0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

3,83

18.700,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

8,64

42.200,00

Total do Programa:

221.900,00

Programa: 0101 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretaria

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

P

0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO

PERCENTUAL

2,37

630.000,00

 

02 - PODER EXECUTIVO 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

7,41

1.965.733,01

02 - PODER EXECUTIVO 015 - CONTROLADORIA GERAL DO

04 - ADMINISTRACAO 124 - CONTROLE INTERNO

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,89

241.866,80

02 - PODER EXECUTIVO 016 - PROCURADORIA GERAL DO

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

MUNICIPIO 2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,33

878.811,39

02 - PODER EXECUTIVO 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,15

301.900,00

02 - PODER EXECUTIVO 021 - CONSULTORIA GERAL DO

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,42

642.160,00

02 - PODER EXECUTIVO 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,48

394.421,80

Total do Programa:

5.054.893,00

Programa: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Objetivo: Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E

04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

16,12

744.424,00

02 - PODER EXECUTIVO 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E

04 - ADMINISTRACAO 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

A

0007 - ESTUDOS REALIZADOS

PERCENTUAL

4,33

200.000,00

Total do Programa:

944.424,00

Programa: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO

Objetivo: Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20,25

3.672.670,00

02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2266 - CONCURSO PUBLICO

A

0057 - CONCURSO REALIZADO

PERCENTUAL

,22

40.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

A

0058 - SERVIDORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

,19

35.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 128 - FORMACAO DE RECURSOS

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

A

0059 - GESTORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

,16

30.000,00

Total do Programa:

3.777.670,00

Programa: 0104 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO

Objetivo: Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficienc

Órgão e Unidade Orçamentária

Função

Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

21,87

606.032,80

 

Programa: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, v

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

T ipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

31,21

4.492.600,00

Total do Programa:

4.492.600,00

Programa: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Objetivo: Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formação dos Jovens e

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

8,63

10.185.514,73

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,31

362.505,96

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

A

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

,01

6.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,09

79.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

9,15

10.807.327,30

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

4,67

5.735.753,62

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

25.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,01

6.200,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

46.620,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 362 - ENSINO MEDIO

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

46.620,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL

2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,23

1.437.148,36

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL

2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

4,55

5.402.284,92

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E

2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,03

14.883,26

Total do Programa:

34.154.858,15

Programa: 0107 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG.

Objetivo: Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV,

23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

30,10

1.238.707,71

Total do Programa:

1.238.707,71

Programa: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e

 

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

26,03

3.101.997,47

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

A

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

,18

21.000,00

Total do Programa:

3.122.997,47

Programa: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Objetivo: Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de for

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23,49

17.418.131,06

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLLOGICA SEMEC/SMS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,01

10.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,79

583.822,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA

2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

4.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA

2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,08

45.619,15

Total do Programa:

18.061.572,21

 

Programa: 0110 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E

Objetivo: Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidad

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

37,80

1.549.882,59

Total do Programa:

1.549.882,59

Programa: 0111 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Objetivo: Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementação de politicas

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

29,42

1.357.327,85

Total do Programa:

1.357.327,85

Programa: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO

Objetivo: Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimento

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

30,04

2.611.988,97

Total do Programa:

2.611.988,97

Programa: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA

Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a man

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1080 - Aquisicao de Veiculos

P

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

,16

50.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

30,16

9.548.077,52

Total do Programa:

9.598.077,52

Programa: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E

Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segu

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

25,42

2.532.800,00

Total do Programa:

2.532.800,00

Programa: 0115 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

01 - PODER LEGISLATIVO 001 - CAMARA MUNICIPAL DE

01 - LEGISLATIVA 031 - ACAO LEGISLATIVA

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23,48

7.200.000,00

Total do Programa:

7.200.000,00

Programa: 0116 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA

Objetivo: Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de empreg

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

24,63

375.039,40

Total do Programa:

375.039,40

Programa: 0201 - ATENCAO A FAMILIA

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas

 

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO

2304 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,10

29.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,30

80.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

5,80

1.600.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,09

300.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

A

0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

1.778,00

3.200.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,34

95.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,49

140.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,25

70.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

5,07

1.400.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2301 - Manutencao do PAEFI

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,18

50.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,10

26.400,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

11.500,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2306 - ASSISTENCIA AO DEPENDENTE QUIMICO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,14

37.000,00

Total do Programa:

7.038.900,00

Programa: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

Objetivo: Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pes

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,56

100.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,33

600.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,12

21.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

MANUT.UNID.SAUDE 1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

4.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

8,07

1.452.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

8,67

1.560.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2330 - Media e Alta Complexidade - MAC

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

8,48

1.524.744,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2332 - Programa de dist de Oculos e outros Materias Medic

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,53

96.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA

2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,04

5.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 304 - VIGILANCIA SANITARIA

2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,14

24.000,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,03

5.000,00

Total do Programa:

5.391.744,00

Programa: 0208 - SAUDE DA FAMILIA

Objetivo: Promover a assistencia em saude basica a populacao urbana do Municipio.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,86

477.060,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2316 - Programa Saude na Escola

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,24

30.500,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10,71

1.328.694,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,40

49.200,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

6,22

771.210,00

03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 - SAUDE 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,71

462.080,00

Total do Programa:

3.118.744,00

 

Programa: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, con

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

A

0009 - LIMPEZA EFETUADA

PERCENTUAL

21,23

3.360.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

18 - GESTAO AMBIENTAL 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

P

0027 - AREA RECUPERADA

PERCENTUAL

,63

100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

18 - GESTAO AMBIENTAL 542 - CONTROLE AMBIENTAL

2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

A

0029 - COLETA IMPLANTADA

PERCENTUAL

1,08

170.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

18 - GESTAO AMBIENTAL 544 - RECURSOS HIDRICOS

2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

A

0028 - PRAIAS MONITORADAS

PERCENTUAL

,19

30.000,00

Total do Programa:

3.660.000,00

Programa: 0212 - FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Objetivo: Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupacao e

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro Produto

Descrição

Tipo

 

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

23 - COMERCIO E SERVICOS 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

27,42

85.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

23 - COMERCIO E SERVICOS 691 - PROMOCAO COMERCIAL

2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

A

0006 - PESCADORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

27,42

85.000,00

Total do Programa:

170.000,00

Programa: 0218 - EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidad

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 367 - EDUCACAO ESPECIAL

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

25,00

6.000,00

Total do Programa:

6.000,00

Programa: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

29,83

1.828.845,44

Total do Programa:

1.828.845,44

 

Programa: 0221 - TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 362 - ENSINO MEDIO

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

4,88

26.622,54

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,29

17.748,36

Total do Programa:

44.370,90

Programa: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuin

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

11,40

832.529,47

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

FUNDAMENTAL 2352 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO

P

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

1,91

139.440,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL

2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE

P

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

3,78

276.209,08

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 365 - EDUCACAO INFANTIL

2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA

P

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

5,15

376.309,43

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 366 - EDUCACAO DE JOVENS E

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE –ENSINO FUNDAMENTAL

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,90

211.568,02

Total do Programa:

1.836.056,00

Programa: 0224 - ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

11,72

50.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CLTURAIS NAS ESCOLAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

7,07

30.000,00

Total do Programa:

80.000,00

Programa: 0225 - ESPORTE NA ESCOLA

Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, s

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

5,76

42.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12,56

91.000,00

Total do Programa:

133.000,00

 

Programa: 0302 - DESENVOLVIMENTO

DA AGROPECUARIA FAMILIAR

Objetivo: Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os se

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO

2216 - INCETIVO A PRODUCAO DE HORTALICIAS E FRUTICULTURA

A

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

,63

20.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

A

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

1,89

60.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,31

10.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

A

0005 - REBANHO ASSISTIDO

PERCENTUAL

,35

11.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,31

10.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

P

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

3,14

100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 605 - ABASTECIMENTO

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

A

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

1,73

55.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 606 - EXTENSAO RURAL

2286 - CORTE DE TERRA

A

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

,62

20.000,00

Total do Programa:

286.000,00

Programa: 0306 - FAZENDO O TURISMO ACONTECER

Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais loc

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

A

0038 - GRUPO FOLCLORICO

PERCENTUAL

,55

73.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

A

0036 - BANDA FUNCIONANDO

PERCENTUAL

1,20

161.500,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

2242 - PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS

A

0039 - EVENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

15,41

2.060.000,00

Total do Programa:

2.294.500,00

Programa: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Objetivo: Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condico

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

1261 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

P

0048 - ESCOLAS REFORMAS

PERCENTUAL

26,95

2.227.000,00

Total do Programa:

2.227.000,00

Programa: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Objetivo: Melhoria nas vias urbanas

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 452 - SERVICOS URBANOS

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

A

0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA

PERCENTUAL

25,61

790.000,00

Total do Programa:

790.000,00

Programa: 0323 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10, 67

30.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

A

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

28,45

80.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

2321 - Acompanhamento juridico, psicologico e social

A

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

1,78

5.000,00

Total do Programa:

115.000,00

Programa: 0328 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROART - PETROBRAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

17,85

57.000,00

Total do Programa:

57.000,00

Programa: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA

Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 025 - SEC MUN DE SEGURANCA,

06 - SEGURANCA PUBLICA 182 - DEFESA CIVIL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

28,91

3.420.789,00

Total do Programa:

3.420.789,00

Programa: 0330 - MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Objetivo: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

P

0025 - PARADA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

14,29

20.000,00

Total do Programa:

20.000,00

Programa: 0335 - CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Objetivo: Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestru

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

P

0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

,10

50.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E

P

0012 - RUAS PAVIMENTADAS

PERCENTUAL

3,98

2.000.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

CALÇAMENTO 1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

P

0010 - ADUTORA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

28,95

14.585.033,91

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

P

0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

,60

300.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

P

0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO

UNIDADE

1,00

500.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

P

0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO

PERCENTUAL

,64

320.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

P

0015 - PRACAS REFORMADAS

PERCENTUAL

,42

210.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

P

0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

,14

70.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

P

0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS

PERCENTUAL

,20

100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

P

0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO

UNIDADE

,01

1.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

15 - URBANISMO 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

P

0040 - MERCADO CONSTRUIDO

UNIDADE

,20

100.000,00

Total do Programa:

18.236.033,91

Programa: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam nova

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 004 - SECRETARIA MUN. DE

20 - AGRICULTURA 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

1039 - Construcao de Matadouro Publico

P

0034 - MATADOURO CONSTRUIDO

UNIDADE

,01

1.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 014 - SEC MUN DE IND, COM, SERV,

22 - INDUSTRIA 665 - NORMALIZACAO E QUALIDADE

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTE

P

0049 - CURSOS OFERTADOS

PERCENTUAL

1,27

500.000,00

05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

12 - EDUCACAO 364 - ENSINO SUPERIOR

2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

A

0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

30,00

129.600,00

06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA

 

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

P

0032 - CASAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

154,00

4.158.000,00

06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA

 

1301 - REFORMA/ADAPTACOES DE CASAS POPULARES

P

0061 - CASAS REFORMADAS

UNIDADE

,25

100.000,00

06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO 16 - HABITACAO 001 - FUNDO MUNICIPAL DE 482 - HABITACAO URBANA

 

1302 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS POPULARES

P

0062 - SANITÁRIOS CONSTRUIDOS

UNIDADE

,20

80.167,44

Total do Programa:

4.968.767,44

Programa: 0337 - CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

1009 - Construcao de Quadras de Esportes

P

0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

3,18

300.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

P

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

1,53

145.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

27 - DESPORTO E LAZER 813 - LAZER

1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

P

0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE

UNIDADE

1,06

100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

P

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

,02

2.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

P

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

UNIDADE

,02

2.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

1297 - PROJETO DE TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

P

0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

,02

2.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

13 - CULTURA 392 - DIFUSAO CULTURAL

2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

A

0037 - CLUBE FUNCIONANDO

PERCENTUAL

,96

90.000,00

Total do Programa:

641.000,00

Programa: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA

Objetivo: Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegu

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO

2227 - Estruturação, manutenção e funcionamento do PETI

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,43

10.600,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1288 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA - ATENDIMENTO AO IDOSO

P

0060 - CENTRO DIA CONSTRUIDO

PERCENTUAL

4,15

100.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,17

4.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,49

60.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2229 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,49

60.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2294 - MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,48

60.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2296 - QUALIF. PROF.DO RH,CONS.E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONAT

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

6,22

150.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

5,37

129.600,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

,62

15.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2337 - PROJETO RENASCER

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,25

30.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,45

35.000,00

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

1,64

40.000,00

Total do Programa:

694.200,00

Programa: 0339 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

04 - FUNDO MUNICIPAL DE 001 - FUNDO MUNICIPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

34,81

125.000,00

Total do Programa:

125.000,00

Programa: 0340 - TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

Objetivo: Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de v

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

P

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

1,43

50.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

P

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

2,85

100.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

A

0020 - VEICULOS REVISADOS

PERCENTUAL

14,55

510.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

A

0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO

PERCENTUAL

,43

15.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

26 - TRANSPORTE 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

A

0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO

PERCENTUAL

1,00

35.000,00

Total do Programa:

710.000,00

Programa: 0341 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE

Objetivo: Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do mei

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 023 - GABINETE DO VICE PREFEITO

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

1300 - PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR

P

0063 - REFORÇO ESCOLAR IMPLANTADO

UNIDADE

20,00

100.000,00

Total do Programa:

100.000,00

Programa: 0342 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 018 - CONTADORIA GERAL DO

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,72

665.420,00

02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

6,12

1.500.000,00

02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12,42

3.045.900,00

02 - PODER EXECUTIVO 020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE

04 - ADMINISTRACAO 122 - ADMINISTRACAO GERAL

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

2,94

718.100,00

Total do Programa:

5.929.420,00

Programa: 9999 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objetivo: AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA COMUNITARIA

Órgão e Unidade Orçamentária

Função Subfunção

Ação

Indicadores Físico / Financeiro

Descrição

Tipo

Produto

Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

02 - PODER EXECUTIVO 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

0099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

A

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

7,52

1.000.000,00

Total do Programa:

1.000.000,00

TOTAL GERAL:

166.244.142,36

 

AMF - Tabela I (LRF, art. º, § º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2014

2015

2016

Valor Corrente

(a)

Valor Constante

% PIB

(a/PIB

100)

Valor Corrente

(b)

Valor Constante

% PIB

(b/PIB

100)

Valor Corrente

(c)

Valor Constante

% PIB

(c/PIB

100)

Receita Total

166.244.142,36

157.130.569,33

36,000

152.227.941,17

136.380.524,25

17,000

159.840.338,27

136.382.541,18

27,000

Receitas Primárias (I)

165.490.217,08

156.417.974,55

8,000

151.616.602,07

135.832.827,51

7,000

159.198.432,20

135.834.839,76

20,000

Despesa Total

166.244.142,36

157.130.569,33

36,000

152.227.941,17

136.380.524,25

17,000

159.840.338,27

136.382.541,18

27,000

Despesas Primárias (II)

163.198.242,36

154.251.646,84

36,000

149.182.041,17

133.651.712,21

17,000

156.794.438,27

133.783.650,40

27,000

Resultado Primário (III) = (I - II)

2.291.974,72

2.166.327,71

72,000

2.434.560,90

2.181.115,30

90,000

2.403.993,93

2.051.189,36

93,000

Resultado Nominal

224.577,51

212.266,07

51,000

234.683,50

210.252,19

50,000

272.493,63

232.503,09

63,000

Dívida Pública Consolidada

21.672.846,43

20.484.731,97

43,000

22.648.124,51

20.290.382,10

51,000

23.780.530,73

20.290.555,23

73,000

Dívida Consolidada Líquida

5.215.189,13

4.929.290,29

13,000

5.449.872,63

4.882.523,40

63,000

5.722.366,26

4.882.565,06

26,000

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

01) O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

VARIÁVEL

2014

2015

2016

PIB real (crescimento % anual)

4,20

4,50

5,00

Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)

8,75

8,09

8,00

Câmbio (R$/US$ - Final do ano)

2,05

2,00

2,00

Inflação média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação

5,80

5,50

5,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

 

 

 

 

02) Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

2014

2015

2016

Valor Corrente / 1,0580

Valor Corrente / 1,1162

Valor Corrente / 1,1720

 

AMF - Tabela 2 (LRF, Art. º, § º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas

2012

(a)

% PIB

Metas Realizadas

2012

(b)

% PIB

Variação

Valor

(c) = (b -a)

%

(c/a) x 100

Receita Total

130.040.739,89

89,000

131.932.218,60

0,472

1.891.478,71

1,45

Receitas Primárias (I)

129.744.148,18

18,000

131.514.340,66

0,471

1.770.192,48

1,36

Despesa Total

103.213.679,22

22,000

95.856.322,43

0,343

-7.357.356,79

-7,12

Despesas Primárias (II)

101.840.792,16

16,000

94.483.435,37

0,338

-7.357.356,79

-7,22

Resultado Primário (I - II)

27.903.356,02

2,000

37.030.905,29

0,132

9.127.549,27

32,71

Resultado Nominal

-5.980.436,35

-35,000

14.745.446,36

0,052

20.725.882,71

-346,56

Dívida Pública Consolidada

19.846.474,62

62,000

 

0,000

-19.846.474,62

-100,00

Dívida Consolidada Líquida

4.775.704,91

91,000

 

0,000

-4.775.704,91

-100,00

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Nota:

PIB Estadual Previsto e Realizado para 2012

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

Previsão do PIB Estadual para 2012

 

Valor efetivo(realizado) do PIB Estadual para 2012

27.904.989.000,00

 

GUAMARE,12 de Novembro de 2013

 

AMF - Tabela 4 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2012

%

2011

%

2010

%

Patrimônio/Capital

1.691.219,33

100,00

-409.201,57

100,00

-15.428.987,79

100,00

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.691.219,33

100,00

-409.201,57

100,00

-15.428.987,79

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2012

%

2011

%

2010

%

Patrimônio/Capital

 

 

 

 

 

 

Reservas

 

 

 

 

 

 

Resultado Acumulado

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

 

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

AMF - Tabela 5 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00







RECEITAS REALIZADAS

2013

( a)

2012

( b)

2011

( c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

 

 

 

Alineação de Bens Imóveis

 

 

 

Alineação de Bens Móveis

 

 

 

 

DESPESAS LIQUIDADAS

2013

( d)

2012

( e)

2011

( f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Investimentos

 

 

 

Inversões Financeiras

 

 

 

Amortização da Dívida

 

 

 

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS

 

 

 

Regime Geral de Previdência Social

 

 

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

 

 

 

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

2013

(g) = ( ( Ia - IId )+ f )

2012

( h )= (( Ib - IIe ) + f )

2011

(i) = (Ic - IIf)

VALOR(III)

 

 

 

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2014

2015

2016

ISENCAO DE IMPOSTO

IPTU

100.000,00

100.000,00

100.000,00

AUMENTO DA ALIQUOTA DOS IMOVEIS COMERCIAIS E INDUSTRAIS.

PREDIAL E TERRITORIAL

 

 

 

 

URBANO DE IMOVEIS

 

 

 

 

RESIDENCIAIS COM ATE 100

 

 

 

 

METROS QUADRADO DE AREA

 

 

 

 

CONSTRUIDA

 

 

 

 

TOTAL

 

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

ARF (LRF, art. 4º, § 3º)

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

ASSISTENCIA CONTRA A SECA

500.000,00

LOCAÇÃO DE CARROS PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COMPRA DE ALIMENTOS PARA POPULAÇÃO CARENTE E COMPRA DE RAÇÃO PARA OS ANIMAIS.

500.000,00

DEMANDAS JUDICIAIS

1.000.000,00

PARCELAMENTO

1.000.000,00

REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO

750.000,00

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, TENDO COMO FONTE DE RECURSO O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO.

750.000,00

TOTAL

2.250.000,00

TOTAL

2.250.000,00

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

56.398.221,48

 

2012

44.250.206,22

-21,53

2013

60.786.807,56

37,37

2014

80.153.277,28

31,85

2015

65.450.276,58

-18,34

2016

69.515.419,26

6,21

Notas:

 

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

2.440,92

 

2012

554,37

-77,28

2013

45.900,00

8.179,66

2014

45.900,00

 

2015

45.900,00

 

2016

45.900,00

 

Notas:

 

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

38.275.407,11

 

2012

47.289.320,57

23,55

2013

43.434.067,08

-8,15

2014

52.737.257,77

21,41

2015

49.919.493,38

-5,34

2016

52.193.419,01

4,55

Notas:

 

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

6.922.090,04

 

2012

2.848.908,58

-58,84

2013

32.206.253,18

1.030,47

2014

29.206.707,31

-9,31

2015

31.311.271,21

7,20

2016

30.584.600,00

-2,32

Notas:

 

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

95.000,00

100,00

2013

160.000,00

68,42

2014

101.000,00

-36,87

2015

501.000,00

396,03

2016

501.000,00

 

Notas:

 

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

1.599.283,06

 

2012

1.372.332,69

-14,19

2013

1.900.000,00

38,45

2014

3.000.000,00

57,89

2015

3.000.000,00

 

2016

3.000.000,00

 

Notas:

 

Reserva de Contingência + Reserva do RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

 

 

2013

452.502,27

100,00

2014

1.000.000,00

120,99

2015

2.000.000,00

100,00

2016

4.000.000,00

100,00

Notas:

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

RECEITAS CORRENTES ( I )

122.323.082,73

130.928.287,38

136.256.017,59

150.874.108,45

150.227.969,79

157.740.368,32

Receita Tributária

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

15.651.136,86

29.336.448,13

30.803.270,54

Receita de Contribuição

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

578.264,10

607.177,32

Aplicações Financeiras ( II )

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

578.264,10

607.177,32

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

97.262.420,80

104.175.894,99

109.027.271,26

133.647.816,16

120.208.079,06

126.218.483,03

Demais Receitas Correntes

137.523,86

168.484,16

95.400,00

851.230,15

105.178,50

111.437,43

RECEITAS FISCAIS CORRENTES( III ) = ( I - II )

121.690.387,61

130.510.409,44

135.731.515,00

150.150.183,17

149.649.705,69

157.133.191,00

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

0,00

1.003.931,22

1.814.033,00

15.370.033,91

1.999.971,38

2.099.969,95

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VI )

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

33.075,00

34.728,75

Amortização de Empréstimos ( VII )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferência de Capital

0,00

1.003.931,22

1.754.033,00

15.310.033,91

1.933.821,38

2.030.512,45

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

33.075,00

34.728,75

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV - V - VI - VII )

0,00

1.003.931,22

1.784.033,00

15.340.033,91

1.966.896,38

2.065.241,20

RECEITAS PRIMÁRIAS ( IX ) = ( III + VII )

121.690.387,61

131.514.340,66

137.515.548,00

165.490.217,08

151.616.602,07

159.198.432,20

RECEITA TOTAL

122.323.082,73

131.932.218,60

138.070.050,59

166.244.142,36

152.227.941,17

159.840.338,27

DESPESAS CORRENTES ( X )

94.676.069,51

91.540.081,16

104.266.774,64

132.936.435,05

115.415.669,96

121.754.738,27

Pessoal e Encargos Sociais

56.398.221,48

44.250.206,22

60.786.807,56

80.153.277,28

65.450.276,58

69.515.419,26

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

Outras Despesas Correntes

38.275.407,11

47.289.320,57

43.434.067,08

52.737.257,77

49.919.493,38

52.193.419,01

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII )= ( X - XI )

94.673.628,59

91.539.526,79

104.220.874,64

132.890.535,05

115.369.769,96

121.708.838,27

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

8.521.373,10

4.316.241,27

34.266.253,18

32.307.707,31

34.812.271,21

34.085.600,00

Investimentos

6.922.090,04

2.848.908,58

32.206.253,18

29.206.707,31

31.311.271,21

30.584.600,00

Inversões Financeiras

0,00

95.000,00

160.000,00

101.000,00

501.000,00

501.000,00

Amortização da Dívida ( XIV )

1.599.283,06

1.372.332,69

1.900.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV )

6.922.090,04

2.943.908,58

32.366.253,18

29.307.707,31

31.812.271,21

31.085.600,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS ( XVI)

0,00

0,00

452.502,27

1.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

DESPESAS PRIMÁRIAS (XVII ) = ( XVII + XV + XVI )

101.595.718,63

94.483.435,37

137.039.630,09

163.198.242,36

149.182.041,17

156.794.438,27

DESPESA TOTAL

103.197.442,61

95.856.322,43

138.985.530,09

166.244.142,36

152.227.941,17

159.840.338,27

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

20.094.668,98

37.030.905,29

475.917,91

2.291.974,72

2.434.560,90

2.403.993,93

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2011

( b)

2012

(c)

2013

(d )

2014

( e)

2015

(f )

2016

(g )

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (I)

1.657.723,98

 

20.739.565,97

21.672.846,43

22.648.124,51

23.780.530,73

DEDUÇÕES (II)

16.403.170,34

 

15.748.954,35

16.457.657,30

17.198.251,88

18.058.164,47

Ativo Disponivel

16.602.237,40

 

17.349.338,08

18.130.058,29

18.945.910,91

19.893.206,45

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Processados

199.067,06

 

1.600.383,73

1.672.400,99

1.747.659,03

1.835.041,98

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

-14.745.446,36

 

4.990.611,62

5.215.189,13

5.449.872,63

5.722.366,26

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)

 

 

 

 

 

 

PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

 

 

 

 

 

 

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V)

-14.745.446,36

 

4.990.611,62

5.215.189,13

5.449.872,63

5.722.366,26

RESULTADO NOMINAL

(b-a *)

( c - b)

( d-c )

( e -d )

( f-e)

( g-f)

-14.745.446,36

14.745.446,36

4.990.611,62

224.577,51

234.683,50

272.493,63

*: Refere-se ao valor previsto da Dívida Consolidada Líquida do exercício orçamentário anterior ao previsto no exercício De 2011

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ <1,00>

ESPECIFICAÇÃO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)

1.657.723,98

 

20.739.565,97

21.672.846,43

22.648.124,51

23.780.530,73

Dívida Mobiliária

136.351,94

 

159.189,14

166.352,65

173.838,51

182.530,43

Outras Dívidadas

1.521.372,04

 

20.580.376,83

21.506.493,78

22.474.286,00

23.598.000,30

DEDUÇÕES (II)

16.403.170,34

 

15.748.954,35

16.457.657,30

17.198.251,88

18.058.164,47

Ativo Disponível

16.602.237,40

 

17.349.338,08

18.130.058,29

18.945.910,91

19.893.206,45

Haveres Financeiros

 

 

 

 

 

 

( - ) Restos a Pagar Proc.

199.067,06

 

1.600.383,73

1.672.400,99

1.747.659,03

1.835.041,98

DCL (III) = (I - II)

-14.745.446,36

 

4.990.611,62

5.215.189,13

5.449.872,63

5.722.366,26

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

PREVISÃO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

RECEITAS CORRENTES

22.323.082,73

30.928.287,38

36.256.017,59

50.874.108,45

50.227.969,79

57.740.368,32

Receita Tributária

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

15.651.136,86

29.336.448,13

30.803.270,54

Receita de Contribuição

 

 

 

 

 

 

Receita Patrimonial

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

578.264,10

607.177,32

Aplicações Financeiras

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

578.264,10

607.177,32

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

 

 

Transferências Correntes

97.262.420,80

4.175.894,99

9.027.271,26

33.647.816,16

20.208.079,06

26.218.483,03

Demais Receitas Correntes

137.523,86

168.484,16

95.400,00

851.230,15

105.178,50

111.437,43

RECEITAS DE CAPITAL

 

1.003.931,22

1.814.033,00

15.370.033,91

1.999.971,38

2.099.969,95

Operações de Crédito

 

 

 

 

 

 

Alienação de Ativos

 

 

30.000,00

30.000,00

33.075,00

34.728,75

Amortização de Empréstimos

 

 

 

 

 

 

Transferência de Capital

 

1.003.931,22

1.754.033,00

15.310.033,91

1.933.821,38

2.030.512,45

Outras Receitas de Capital

 

 

30.000,00

30.000,00

33.075,00

34.728,75

TOTAL

122.323.082,73

131.932.218,60

138.070.050,59

166.244.142,36

152.227.941,17

159.840.338,27

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

 

 

 

 

 

 

Notas:

 

 

 

 

 

 

 

Receita Tributária

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

24.290.442,95

 

2012

26.166.030,29

7,72

2013

26.608.843,74

1,69

2014

15.651.136,86

-41,18

2015

29.336.448,13

87,43

2016

30.803.270,54

5,00

Notas:

 

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

632.695,12

 

2012

417.877,94

-33,95

2013

524.502,59

25,51

2014

723.925,28

38,02

2015

578.264,10

-20,12

2016

607.177,32

5,00

Notas:

 

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

17.305,37

100,00

2013

15.000,00

-13,32

2014

670.000,00

4366,66

2015

16.537,50

-97,53

2016

17.364,38

5,00

Notas:

 

Transferências Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

97.262.420,80

 

2012

104.175.894,99

7,10

2013

109.027.271,26

4,65

2014

133.647.816,16

22,58

 

2015

120.208.079,06

-10,05

2016

126.218.483,03

5,00

Notas:

 

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

137.523,86

 

2012

151.178,79

9,92

2013

80.400,00

-46,81

2014

181.230,15

125,41

2015

88.641,00

-51,08

2016

94.073,05

6,12

Notas:

 

Alienação de Bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

 

 

2013

30.000,00

100,00

2014

30.000,00

 

2015

33.075,00

10,25

2016

34.728,75

5,00

Notas:

 

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

1.003.931,22

100,00

2013

1.754.033,00

74,71

2014

15.310.033,91

772,84

2015

1.933.821,38

-87,36

2016

2.030.512,45

5,00

Notas:

 

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação

2011

 

 

2012

 

 

2013

30.000,00

100,00

2014

30.000,00

 

2015

33.075,00

10,25

2016

34.728,75

5,00

Notas:

 

Art. 4º, § 2º, inciso II da LRF

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESAS

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

DESPESAS CORRENTES (I)

94.676.069,51

91.540.081,16

104.266.774,64

132.936.435,05

115.415.669,96

121.754.738,27

Pessoal e Encargos Sociais

56.398.221,48

44.250.206,22

60.786.807,56

80.153.277,28

65.450.276,58

69.515.419,26

Juros e Encargos da Dívida

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

Outras Despesas Correntes

38.275.407,11

47.289.320,57

43.434.067,08

52.737.257,77

49.919.493,38

52.193.419,01

DESPESAS DE CAPITAL (II)

8.521.373,10

4.316.241,27

34.266.253,18

32.307.707,31

34.812.271,21

34.085.600,00

Investimentos

6.922.090,04

2.848.908,58

32.206.253,18

29.206.707,31

31.311.271,21

30.584.600,00

Inversões Financeiras

 

95.000,00

160.000,00

101.000,00

501.000,00

501.000,00

Amortização da Dívida

1.599.283,06

1.372.332,69

1.900.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA + RESERVA DO RPPS(III)

 

 

452.502,27

1.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

TOTAL (IV)=(I+II+III)

103.197.442,61

95.856.322,43

138.985.530,09

166.244.142,36

152.227.941,17

159.840.338,27

Fonte: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARE

Notas:

 

AMF - Tabela 3 (LRF, art. º, § º inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

122.323.082,73

131.932.218,60

7,85

138.070.050,59

4,65

166.244.142,36

20,40

152.227.941,17

-8,43

159.840.338,27

5,00

Receita Primária (I)

121.690.387,61

131.514.340,66

8,07

137.515.548,00

4,56

165.490.217,08

20,34

151.616.602,07

-8,38

159.198.432,20

5,00

Despesa Total

103.197.442,61

95.856.322,43

-7,11

138.985.530,09

44,99

166.244.142,36

19,61

152.227.941,17

-8,43

159.840.338,27

5,00

Despesa Primária (II)

101.595.718,63

94.483.435,37

-7,00

137.039.630,09

45,04

163.198.242,36

19,08

149.182.041,17

-8,58

156.794.438,27

5,10

Resultado Primário (I - II)

20.094.668,98

37.030.905,29

84,28

475.917,91

-98,71

2.291.974,72

381,59

2.434.560,90

6,22

2.403.993,93

-1,25

Resultado Nominal

-14.745.446,36

14.745.446,36

-200,00

4.990.611,62

-66,15

224.577,51

-95,50

234.683,50

4,50

272.493,63

16,11

Dívida Pública Consolidada

1.657.723,98

 

-100,00

20.739.565,97

597,00

21.672.846,43

4,50

22.648.124,51

4,50

23.780.530,73

5,00

Dívida Consolidada Líquida

-14.745.446,36

 

-100,00

4.990.611,62

162,00

5.215.189,13

4,50

5.449.872,63

4,50

5.722.366,26

5,00

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

ESPECIFICAÇÃO

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

Receita Total

137.222.034,20

139.848.151,71

1,91

138.070.050,59

-1,27

157.130.569,33

13,80

136.380.524,25

-13,20

136.382.541,18

0,00

Receita Primária (I)

136.512.276,82

139.405.201,09

2,11

137.515.548,00

-1,35

156.417.974,55

13,74

135.832.827,51

-13,16

135.834.839,76

0,00

Despesa Total

115.766.891,11

101.607.701,77

-12,23

138.985.530,09

36,78

157.130.569,33

13,05

136.380.524,25

-13,20

136.382.541,18

0,00

Despesa Primária (II)

113.970.077,15

100.152.441,49

-12,12

137.039.630,09

36,83

154.251.646,84

12,55

133.651.712,21

-13,35

133.783.650,40

0,09

Resultado Primário (I - II)

22.542.199,66

39.252.759,60

74,13

475.917,91

-98,78

2.166.327,71

355,18

2.181.115,30

0,68

2.051.189,36

-5,95

Resultado Nominal

-16.541.441,72

15.630.173,14

-194,49

4.990.611,62

-68,07

212.266,07

-95,74

210.252,19

-0,94

232.503,09

10,58

Dívida Pública Consolidada

1.859.634,76

 

-100,00

20.739.565,97

597,00

20.484.731,97

-1,22

20.290.382,10

-0,94

20.290.555,23

0,00

Dívida Consolidada Líquida

-16.541.441,72

 

-100,00

4.990.611,62

162,00

4.929.290,29

-1,22

4.882.523,40

-0,94

4.882.565,06

0,00

Nota:

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes

 

ÍNDICES DE INFLAÇÃO

2011

2012

2013

2014

2015

2016

6,50

5,83

6,00 *

5,80 *

5,50 *

5,00 *

VALORES DE REFERÊNCIA

Valor Corrente x 1,1218

Valor Corrente x 1,0600

Valor Corrente x 1,0000

Valor Corrente / 1,0580

Valor Corrente / 1,1162

Valor Corrente / 1,1720

* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE

 

GUAMARE,13 de Novembro de 2013


Publicado por:
Luis Filipe Batista Fontenelle
Código Identificador:B19C8A18