ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS

PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

PROCESSO Nº 74/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN

CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO(A): FH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 64.689.468/0001-18

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social.

VALOR GLOBAL: R$ 38.157,60 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Municipal de Assistente Social; PROJETO: 2056 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; FONTE DE RECURSO: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: ART. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.

 

Montanhas/RN, 15 de setembro de 2026.

 

ANTONIO MARCOLINO NETO

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Roberta da Silva Santos
Código Identificador:B1C429EE