ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2026 – PROCESSO Nº 110.01001/2026-01             ADESÃO ARP Nº 005/2026

Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: MEDEIROS FERNANDES ARTIGOS ESPORTIVOS - ME nº 36.342.832/0001-33, com sede na Av Avenida Coronel Marcelino - CEP: 59300000 - UF: RN - Município: Caicó/RN.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de material esportivo para atender as necessidades e atividades realizadas pela secretaria municipal de esportes do Município de Ouro Branco/RN,

VALOR:  R$ 69.534,71 (sessenta e nove mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 10/11/2026 e encerramento em 10/11/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2071 - UNIDADE: 14001 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 812 - DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA: 0027 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

APLICAÇÃO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Elemento 339030 Material de uso e consumo e 339032 Material, bem ou serviço para distribuição gratuito

Fonte 15000000...

BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

 

Ouro Branco/RN, 12 de novembro de 2026

Amariudo dos Santos Silva

Prefeito Municipal


Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:B201AF9E