ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE UMARIZAL - RN, em reunião plenária realizada no dia 29 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal Nº 499/13 de 22 de abril de 2013 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar por unanimidade a Prestação de Contas do Cofinanciamento Estadual para Custeio dos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade referente ao exercício de 2025 do municipio de Umarizal/RN.
Art. 2º - Esta resolução, aprovada pelo plenário do CMAS (digitada e digitalizada), no dia 29/04/2026, entrará em vigor na data de sua publicação.
WAGNER SANTIAGO DA SILVA
Presidente do CMASH
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B27BA482