ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EMENTA: “Dispõe da escolha da Nova Presidência do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Umarizal/RN”.
O Conselho Municipal do Idoso – CMI, na qualidade de órgão deliberativo, responsável pelas definições de políticas públicas de atendimento aos idosos no município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de suas atribuições legais previstas na Lei Municipal n.º 481/2011, e nas Leis federais n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e n.º 8.842/1994 (Política Nacional do Idoso), e
CONSIDERANDO a deliberação dos conselheiros presentes a sessão extraordinária, realizada no dia 22/04/2026, conforme respectiva ata lavrada;
RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar por unanimidade a Nova Presidência do Conselho Municipal do Idoso – CMI de Umarizal/RN, a saber:
Ianna Mirelly Dantas da Costa – Presidente
Yasmin Maia Delfino – Vice-presidente
Antonia Tayna Lins Nunes - Secretária
Art. 2º - Esta resolução, aprovada pelo plenário do CMAS (digitada e digitalizada), no dia 22/04/2026, entrará em vigor na data de sua publicação.
IANNA MIRELLY DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Umarizal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B33B14FD