ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
RREO 5º BIMESTRE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

57.821.924,00

57.821.924,00

10.236.444,81

47.234.122,04

10.587.801,96

1 Receitas Correntes

54.248.174,00

54.248.174,00

10.236.444,81

47.234.122,04

7.014.051,96

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.398.250,00

1.398.250,00

1.518.571,48

3.474.468,10

-2.076.218,10

1.1.1 Impostos

1.328.500,00

1.328.500,00

1.517.828,69

3.461.180,88

-2.132.680,88

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

184.000,00

184.000,00

806.650,65

867.797,93

-683.797,93

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

154.500,00

154.500,00

806.150,65

860.587,93

-706.087,93

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

123.250,00

123.250,00

804.632,09

841.824,65

-718.574,65

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

21.250,00

21.250,00

1.518,56

18.763,28

2.486,72

1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

29.500,00

29.500,00

500,00

7.210,00

22.290,00

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

20.500,00

20.500,00

500,00

7.210,00

13.290,00

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

6.000,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

759.000,00

759.000,00

287.396,67

1.917.015,40

-1.158.015,40

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

759.000,00

759.000,00

287.396,67

1.917.015,40

-1.158.015,40

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

759.000,00

759.000,00

287.396,67

1.917.015,40

-1.158.015,40

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

759.000,00

759.000,00

287.396,67

1.917.015,40

-1.158.015,40

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

694.000,00

694.000,00

274.486,65

1.884.944,61

-1.190.944,61

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

65.000,00

65.000,00

12.910,02

32.070,79

32.929,21

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

385.500,00

385.500,00

423.781,37

676.367,55

-290.867,55

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

385.500,00

385.500,00

423.781,37

676.367,55

-290.867,55

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

385.500,00

385.500,00

423.781,37

676.367,55

-290.867,55

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

380.000,00

380.000,00

423.781,37

675.921,01

-295.921,01

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000,00

5.000,00

0,00

446,54

4.553,46

1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

500,00

500,00

0,00

0,00

500,00

1.1.2 Taxas

67.750,00

67.750,00

742,79

13.287,22

54.462,78

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

58.250,00

58.250,00

742,79

13.002,22

45.247,78

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

50.250,00

50.250,00

742,79

9.209,78

41.040,22

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

50.250,00

50.250,00

742,79

9.209,78

41.040,22

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

40.000,00

40.000,00

292,79

3.753,14

36.246,86

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

6.250,00

6.250,00

450,00

5.456,64

793,36

1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

3.000,00

3.000,00

0,00

3.792,44

-792,44

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

3.000,00

3.000,00

0,00

3.792,44

-792,44

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

9.500,00

9.500,00

0,00

285,00

9.215,00

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

9.500,00

9.500,00

0,00

285,00

9.215,00

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

9.500,00

9.500,00

0,00

285,00

9.215,00

1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério

2.500,00

2.500,00

0,00

285,00

2.215,00

1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.1.3 Contribuição de Melhoria

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.2 Contribuições

500.000,00

500.000,00

89.185,00

466.275,22

33.724,78

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

89.185,00

466.275,22

33.724,78

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

89.185,00

466.275,22

33.724,78

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

500.000,00

500.000,00

89.185,00

466.275,22

33.724,78

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

500.000,00

500.000,00

89.185,00

466.275,22

33.724,78

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

 

Bimestre: 5/2024

1.3 Receita Patrimonial

123.625,00

123.625,00

606.335,69

828.714,59

-705.089,59

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

7.300,00

7.300,00

0,00

0,00

7.300,00

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

7.300,00

7.300,00

0,00

0,00

7.300,00

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

7.300,00

7.300,00

0,00

0,00

7.300,00

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

2.300,00

2.300,00

0,00

0,00

2.300,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

2.300,00

2.300,00

0,00

0,00

2.300,00

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2 Valores Mobiliários

112.325,00

112.325,00

606.335,69

828.714,59

-716.389,59

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

112.325,00

112.325,00

606.335,69

828.714,59

-716.389,59

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

112.325,00

112.325,00

606.335,69

828.714,59

-716.389,59

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

112.325,00

112.325,00

606.335,69

828.714,59

-716.389,59

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

10.000,00

10.000,00

0,00

11.482,97

-1.482,97

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

4.625,00

4.625,00

0,00

2.039,25

2.585,75

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

0,00

0,00

0,00

63.916,19

-63.916,19

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

15.250,00

15.250,00

344,23

24.513,30

-9.263,30

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

53.500,00

53.500,00

500.000,00

551.984,18

-498.484,18

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

10.000,00

10.000,00

100.000,00

134.058,11

-124.058,11

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.000,00

1.000,00

0,00

41,92

958,08

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

250,00

250,00

0,00

0,00

250,00

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

1.200,00

1.200,00

0,00

0,00

1.200,00

1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

12.500,00

12.500,00

5.991,46

40.678,67

-28.178,67

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

4.000,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

1.7 Transferências Correntes

52.164.299,00

52.164.299,00

8.022.352,64

42.438.109,30

9.726.189,70

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

38.186.286,00

38.186.286,00

5.704.175,67

29.419.100,45

8.767.185,55

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

26.650.800,00

26.650.800,00

3.442.728,88

19.091.528,38

7.559.271,62

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

26.650.000,00

26.650.000,00

3.440.995,60

19.089.235,30

7.560.764,70

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

26.000.000,00

26.000.000,00

3.440.995,60

17.977.039,72

8.022.960,28

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

26.000.000,00

26.000.000,00

3.440.995,60

17.977.039,72

8.022.960,28

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

32.500.000,00

32.500.000,00

4.179.888,70

22.349.943,66

10.150.056,34

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-6.500.000,00

-6.500.000,00

-738.893,10

-4.372.903,94

-2.127.096,06

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

650.000,00

650.000,00

0,00

1.112.195,58

-462.195,58

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

650.000,00

650.000,00

0,00

1.112.195,58

-462.195,58

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

650.000,00

650.000,00

0,00

1.112.195,58

-462.195,58

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

1.733,28

2.293,08

-1.493,08

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800,00

800,00

1.733,28

2.293,08

-1.493,08

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000,00

1.000,00

2.166,57

2.866,26

-1.866,26

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200,00

-200,00

-433,29

-573,18

373,18

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

560.000,00

560.000,00

116.558,56

499.424,51

60.575,49

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

560.000,00

560.000,00

116.558,56

499.424,51

60.575,49

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

60.000,00

60.000,00

0,00

44.559,60

15.440,40

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

60.000,00

60.000,00

0,00

44.559,60

15.440,40

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

500.000,00

500.000,00

116.558,56

454.864,91

45.135,09

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

500.000,00

500.000,00

116.558,56

454.864,91

45.135,09

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

6.446.250,00

6.446.250,00

1.136.450,51

7.298.257,30

-852.007,30

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.286.250,00

6.286.250,00

1.103.575,31

7.111.874,66

-825.624,66

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

5.241.250,00

5.241.250,00

834.065,18

5.606.969,90

-365.719,90

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

5.241.250,00

5.241.250,00

834.065,18

5.606.969,90

-365.719,90

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

5.160.000,00

5.160.000,00

834.065,18

5.606.969,90

-446.969,90

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

81.250,00

81.250,00

0,00

0,00

81.250,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

100.000,00

100.000,00

40.636,72

514.478,60

-414.478,60

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

100.000,00

100.000,00

40.636,72

514.478,60

-414.478,60

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

50.000,00

50.000,00

40.636,72

514.478,60

-464.478,60

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

195.000,00

195.000,00

21.413,00

132.193,25

62.806,75

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

195.000,00

195.000,00

21.413,00

132.193,25

62.806,75

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

195.000,00

195.000,00

21.413,00

132.193,25

62.806,75

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

500.000,00

500.000,00

207.460,41

858.232,91

-358.232,91

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

500.000,00

500.000,00

207.460,41

858.232,91

-358.232,91

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

500.000,00

500.000,00

207.460,41

858.232,91

-358.232,91

1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

160.000,00

160.000,00

32.875,20

186.382,64

-26.382,64

1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

160.000,00

160.000,00

32.875,20

186.382,64

-26.382,64

1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

160.000,00

160.000,00

32.875,20

186.382,64

-26.382,64

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

987.375,00

987.375,00

226.342,46

1.358.310,06

-370.935,06

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

300.000,00

300.000,00

164.005,46

715.603,12

-415.603,12

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

300.000,00

300.000,00

164.005,46

715.603,12

-415.603,12

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

250.875,00

250.875,00

62.337,00

207.790,00

43.085,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

250.875,00

250.875,00

62.337,00

207.790,00

43.085,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

25.000,00

25.000,00

6.822,60

22.742,00

2.258,00

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

35.000,00

35.000,00

11.448,00

38.160,00

-3.160,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

180.000,00

180.000,00

42.570,00

141.900,00

38.100,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE

250,00

250,00

0,00

0,00

250,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA

4.375,00

4.375,00

0,00

0,00

4.375,00

1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA

6.250,00

6.250,00

1.496,40

4.988,00

1.262,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

181.500,00

181.500,00

0,00

138.262,14

43.237,86

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

181.500,00

181.500,00

0,00

138.262,14

43.237,86

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

7.500,00

7.500,00

0,00

12.765,98

-5.265,98

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

160.000,00

160.000,00

0,00

93.040,26

66.959,74

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

14.000,00

14.000,00

0,00

32.455,90

-18.455,90

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

250.000,00

250.000,00

0,00

296.654,80

-46.654,80

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

250.000,00

250.000,00

0,00

296.654,80

-46.654,80

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

509.100,00

509.100,00

121.357,48

352.357,42

156.742,58

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

277.900,00

277.900,00

121.357,48

352.357,42

-74.457,42

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

277.900,00

277.900,00

121.357,48

352.357,42

-74.457,42

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

277.900,00

277.900,00

121.357,48

352.357,42

-74.457,42

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

192.900,00

192.900,00

0,00

0,00

192.900,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

192.900,00

192.900,00

0,00

0,00

192.900,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

192.900,00

192.900,00

0,00

0,00

192.900,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

38.300,00

38.300,00

0,00

0,00

38.300,00

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

38.300,00

38.300,00

0,00

0,00

38.300,00

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

38.300,00

38.300,00

0,00

0,00

38.300,00

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

806.000,00

806.000,00

0,00

155.868,01

650.131,99

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

806.000,00

806.000,00

0,00

155.868,01

650.131,99

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

806.000,00

806.000,00

0,00

155.868,01

650.131,99

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

130.000,00

130.000,00

0,00

33.600,00

96.400,00

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF

135.000,00

135.000,00

0,00

61.647,47

73.352,53

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

128.000,00

128.000,00

0,00

45.620,54

82.379,46

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

150.000,00

150.000,00

0,00

15.000,00

135.000,00

1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

860.000,00

860.000,00

659.989,00

659.989,00

200.011,00

1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

140.000,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

695.000,00

695.000,00

659.989,00

659.989,00

35.011,00

1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal

695.000,00

695.000,00

659.989,00

659.989,00

35.011,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.366.761,00

1.366.761,00

748,78

3.365,77

1.363.395,23

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

748,78

3.365,77

-3.365,77

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

748,78

3.365,77

-3.365,77

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

6.250,00

6.250,00

0,00

0,00

6.250,00

1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb

-1.250,00

-1.250,00

0,00

0,00

-1.250,00

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

158.761,00

158.761,00

0,00

0,00

158.761,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

158.761,00

158.761,00

0,00

0,00

158.761,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

158.761,00

158.761,00

0,00

0,00

158.761,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

3.577.250,00

3.577.250,00

533.357,21

3.268.162,82

309.087,18

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.344.000,00

3.344.000,00

533.357,21

2.441.637,19

902.362,81

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

3.080.000,00

3.080.000,00

512.446,30

2.283.043,91

796.956,09

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

3.080.000,00

3.080.000,00

512.446,30

2.283.043,91

796.956,09

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

3.850.000,00

3.850.000,00

640.557,83

2.853.804,68

996.195,32

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-770.000,00

-770.000,00

-128.111,53

-570.760,77

-199.239,23

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

235.000,00

235.000,00

12.743,76

133.803,13

101.196,87

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

235.000,00

235.000,00

12.743,76

133.803,13

101.196,87

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

293.750,00

293.750,00

15.929,69

167.253,77

126.496,23

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-58.750,00

-58.750,00

-3.185,93

-33.450,64

-25.299,36

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.000,00

4.000,00

1.057,05

4.056,93

-56,93

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.000,00

4.000,00

1.057,05

4.056,93

-56,93

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

5.000,00

5.000,00

1.321,28

5.071,07

-71,07

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-1.000,00

-1.000,00

-264,23

-1.014,14

14,14

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

25.000,00

25.000,00

7.110,10

20.733,22

4.266,78

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

25.000,00

25.000,00

7.110,10

20.733,22

4.266,78

1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

0,00

0,00

1.738,41

-1.738,41

1.7.2.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

0,00

0,00

0,00

1.738,41

-1.738,41

1.7.2.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

0,00

0,00

0,00

1.738,41

-1.738,41

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

226.250,00

226.250,00

0,00

824.787,22

-598.537,22

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

37.500,00

37.500,00

0,00

200.000,00

-162.500,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal

37.500,00

37.500,00

0,00

200.000,00

-162.500,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

160.000,00

160.000,00

0,00

180.687,15

-20.687,15

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

160.000,00

160.000,00

0,00

180.687,15

-20.687,15

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

28.750,00

28.750,00

0,00

444.100,07

-415.350,07

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

28.750,00

28.750,00

0,00

444.100,07

-415.350,07

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

7.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

10.400.763,00

10.400.763,00

1.784.819,76

9.750.846,03

649.916,97

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

10.400.763,00

10.400.763,00

1.784.819,76

9.750.846,03

649.916,97

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

10.400.763,00

10.400.763,00

1.784.819,76

9.750.846,03

649.916,97

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

10.400.763,00

10.400.763,00

1.784.819,76

9.750.846,03

649.916,97

1.9 Outras Receitas Correntes

62.000,00

62.000,00

0,00

26.554,83

35.445,17

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

62.000,00

62.000,00

0,00

26.554,83

35.445,17

1.9.2.1 Indenizações

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

35.000,00

35.000,00

0,00

0,00

35.000,00

1.9.2.2 Restituições

27.000,00

27.000,00

0,00

26.554,83

445,17

1.9.2.2.01 Restituição de Convênios

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.9.2.2.99 Outras Restituições

22.000,00

22.000,00

0,00

26.554,83

-4.554,83

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

26.554,83

-6.554,83

1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

2.000,00

2 Receitas de Capital

3.573.750,00

3.573.750,00

0,00

0,00

3.573.750,00

2.4 Transferências de Capital

3.473.750,00

3.473.750,00

0,00

0,00

3.473.750,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

3.233.750,00

3.233.750,00

0,00

0,00

3.233.750,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

718.750,00

718.750,00

0,00

0,00

718.750,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

718.750,00

718.750,00

0,00

0,00

718.750,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

375.000,00

375.000,00

0,00

0,00

375.000,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

375.000,00

375.000,00

0,00

0,00

375.000,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

62.500,00

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

62.500,00

62.500,00

0,00

0,00

62.500,00

2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS

31.250,00

31.250,00

0,00

0,00

31.250,00

2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

31.250,00

31.250,00

0,00

0,00

31.250,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

175.000,00

175.000,00

0,00

0,00

175.000,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

175.000,00

175.000,00

0,00

0,00

175.000,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

175.000,00

175.000,00

0,00

0,00

175.000,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

175.000,00

175.000,00

0,00

0,00

175.000,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

260.000,00

260.000,00

0,00

0,00

260.000,00

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

160.000,00

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

160.000,00

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União - Principal

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.9 Outras Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

57.821.924,00

57.821.924,00

10.236.444,81

47.234.122,04

10.587.801,96

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

57.821.924,00

57.821.924,00

10.236.444,81

47.234.122,04

10.587.801,96

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

3.452.849,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

50.686.971,04

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

800.000,00

 

0,00

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

800.000,00

 

0,00

 

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

8.470.734,61

49.211.605,24

0,00

3 Despesas Correntes

43.025.069,00

52.406.941,07

3.305.648,90

50.364.414,42

2.042.526,65

7.822.084,59

45.217.171,32

7.189.769,75

44.148.428,10

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

26.376.221,00

31.685.937,85

2.093.666,66

31.211.644,36

474.293,49

5.874.345,85

29.311.382,83

2.374.555,02

29.303.595,52

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

26.376.221,00

31.685.937,85

2.093.666,66

31.211.644,36

474.293,49

5.874.345,85

29.311.382,83

2.374.555,02

29.303.595,52

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO

4.435.769,00

7.076.116,40

-28.685,77

7.027.580,02

48.536,38

1.789.470,99

6.735.149,82

340.966,58

6.735.149,82

0,00

DETERMINADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

17.017.074,00

21.470.899,46

2.154.497,37

21.181.145,85

289.753,61

3.835.863,90

19.658.446,77

1.812.452,69

19.651.277,32

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

3.700.883,00

571.268,06

0,00

466.018,06

105.250,00

42.368,73

381.392,21

189.875,85

381.392,21

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

844.597,00

912.457,52

-32.144,94

904.386,02

8.071,50

206.642,23

903.879,62

8.577,90

903.261,76

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

60.132,00

5.969,00

0,00

0,00

5.969,00

0,00

0,00

5.969,00

0,00

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

305.641,00

1.637.102,41

0,00

1.632.514,41

4.588,00

0,00

1.632.514,41

4.588,00

1.632.514,41

0,00

319093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

12.125,00

12.125,00

0,00

0,00

12.125,00

0,00

0,00

12.125,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

27.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

27.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

17.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

10.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

16.621.098,00

20.721.003,22

1.211.982,24

19.152.770,06

1.568.233,16

1.947.738,74

15.905.788,49

4.815.214,73

14.844.832,58

0,00

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

11.750,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

9.750,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

97.000,00

180.810,88

40.560,09

180.810,88

0,00

28.609,85

147.917,87

32.893,01

147.917,87

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

97.000,00

180.810,88

40.560,09

180.810,88

0,00

28.609,85

147.917,87

32.893,01

147.917,87

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

16.507.348,00

20.537.192,34

1.171.422,15

18.971.959,18

1.565.233,16

1.919.128,89

15.757.870,62

4.779.321,72

14.696.914,71

0,00

339011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.156,00

2.156,00

0,00

0,00

2.156,00

0,00

0,00

2.156,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

122.677,00

356.051,20

58.180,00

294.533,20

61.518,00

58.180,00

288.321,20

67.730,00

287.921,20

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

15.207,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

5.876.774,00

4.182.460,82

255.892,42

3.708.475,20

473.985,62

442.740,83

3.547.044,80

635.416,02

3.388.451,64

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

99.723,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

353.398,00

428.880,81

52.000,00

419.572,65

9.308,16

26.133,60

306.391,05

122.489,76

237.387,75

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

115.243,00

31.938,00

0,00

24.863,31

7.074,69

0,00

24.863,31

7.074,69

24.863,31

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

8.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

163.782,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

485.539,00

662.810,65

106.150,00

458.065,65

204.745,00

86.100,00

385.315,65

277.495,00

371.240,65

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

7.456.921,00

11.298.562,05

651.067,69

10.615.165,82

683.396,23

1.263.617,61

7.961.418,58

3.337.143,47

7.207.096,14

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

430.404,00

242.604,12

0,00

184.499,00

58.105,12

10.081,92

110.972,72

131.631,40

99.120,32

0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

163.938,00

56.378,71

0,00

56.340,71

38,00

0,00

56.340,71

38,00

56.340,71

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

1.438,00

38,00

0,00

0,00

38,00

0,00

0,00

38,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

445.750,00

256.475,12

42.132,04

253.975,12

2.500,00

23.229,23

219.606,13

36.868,99

219.606,13

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

78.446,00

50.082,24

6.000,00

43.800,00

6.282,24

8.200,00

32.300,00

17.782,24

30.800,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

3.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

624.813,00

2.952.504,26

0,00

2.908.962,16

43.542,10

845,70

2.821.590,11

130.914,15

2.770.380,50

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

56.514,00

11.750,36

0,00

3.706,36

8.044,00

0,00

3.706,36

8.044,00

3.706,36

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4 Despesas de Capital

14.596.855,00

6.750.764,58

722.196,12

6.094.350,82

656.413,76

557.022,83

5.469.799,72

1.280.964,86

5.063.177,14

0,00

44 INVESTIMENTO

13.596.855,00

4.906.320,04

516.196,12

4.249.906,28

656.413,76

372.603,00

3.939.559,27

966.760,77

3.532.936,69

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

13.596.855,00

4.906.320,04

516.196,12

4.249.906,28

656.413,76

372.603,00

3.939.559,27

966.760,77

3.532.936,69

0,00

449030 MATERIAL DE CONSUMO

1.711.067,00

1.325.911,06

0,00

1.325.911,06

0,00

0,00

1.325.911,06

0,00

1.325.911,06

0,00

449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

56.678,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

291.385,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

7.400.697,00

1.840.375,04

516.196,12

1.840.375,04

0,00

372.603,00

1.530.028,04

310.347,00

1.174.721,52

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.771.107,00

1.157.213,76

0,00

502.050,00

655.163,76

0,00

502.050,00

655.163,76

502.050,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

364.921,00

582.820,18

0,00

581.570,18

1.250,00

0,00

581.570,17

1.250,01

530.254,11

0,00

449095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

900.000,00

1.844.444,54

206.000,00

1.844.444,54

0,00

184.419,83

1.530.240,45

314.204,09

1.530.240,45

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

900.000,00

1.844.444,54

206.000,00

1.844.444,54

0,00

184.419,83

1.530.240,45

314.204,09

1.530.240,45

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

900.000,00

1.844.444,54

206.000,00

1.844.444,54

0,00

184.419,83

1.530.240,45

314.204,09

1.530.240,45

0,00

9 Reserva de Contigência

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

8.470.734,61

49.211.605,24

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

8.470.734,61

49.211.605,24

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

8.470.734,61

49.211.605,24

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

100,00

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

100,00

8.470.734,61

0,00

01 LEGISLATIVA

2.620.000,00

2.620.000,00

67.500,00

2.078.867,82

3,68

541.132,18

358.268,74

1.675.578,27

3,31

944.421,73

0,00

031 AÇÃO LEGISLATIVA

2.620.000,00

2.620.000,00

67.500,00

2.078.867,82

3,68

541.132,18

358.268,74

1.675.578,27

3,31

944.421,73

0,00

02 JUDICIARIA

156.200,00

150.600,00

0,00

85.250,00

0,15

65.350,00

15.500,00

78.166,67

0,15

72.433,33

0,00

062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

156.200,00

150.600,00

0,00

85.250,00

0,15

65.350,00

15.500,00

78.166,67

0,15

72.433,33

0,00

04 ADMINISTRAÇÃO

5.276.870,00

4.578.016,96

188.220,79

3.972.047,92

7,04

605.969,04

639.853,56

3.409.576,59

6,73

1.168.440,37

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

4.161.270,00

3.462.208,53

152.716,24

2.857.895,32

5,06

604.313,21

331.905,88

2.360.001,13

4,66

1.102.207,40

0,00

123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

700.000,00

1.059.364,43

35.324,55

1.057.708,60

1,87

1.655,83

304.017,68

1.008.409,46

1,99

50.954,97

0,00

124 CONTROLE INTERNO

415.600,00

56.444,00

180,00

56.444,00

0,10

0,00

3.930,00

41.166,00

0,08

15.278,00

0,00

06 SEGURANÇA PÚBLICA

1.162.800,00

1.307.700,00

8.400,75

1.281.338,86

2,27

26.361,14

169.065,60

1.230.759,21

2,43

76.940,79

0,00

181 POLICIAMENTO

1.162.800,00

1.307.700,00

8.400,75

1.281.338,86

2,27

26.361,14

169.065,60

1.230.759,21

2,43

76.940,79

0,00

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.328.226,00

2.174.223,26

23.465,57

2.072.523,03

3,67

101.700,23

273.003,13

1.736.527,37

3,43

437.695,89

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

707.125,00

1.478.894,68

9.780,00

1.441.281,16

2,55

37.613,52

130.270,33

1.168.376,71

2,31

310.517,97

0,00

241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

20.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

401.600,00

200.548,29

-3.848,00

198.600,29

0,35

1.948,00

45.576,80

181.525,09

0,36

19.023,20

0,00

244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1.192.751,00

494.780,29

17.533,57

432.641,58

0,77

62.138,71

97.156,00

386.625,57

0,76

108.154,72

0,00

10 SAÚDE

13.288.650,00

18.822.326,15

1.118.765,61

18.058.389,27

31,99

763.936,88

2.504.638,74

16.049.306,62

31,66

2.773.019,53

0,00

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

25.000,00

4.470,16

0,00

2.400,00

0,00

2.070,16

0,00

2.400,00

0,00

2.070,16

0,00

301 ATENÇÃO BÁSICA

10.276.761,00

13.378.865,86

782.326,68

13.153.194,14

23,30

225.671,72

2.033.560,60

11.473.380,30

22,64

1.905.485,56

0,00

302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2.120.264,00

4.740.731,29

284.819,70

4.205.786,29

7,45

534.945,00

354.139,18

3.879.440,44

7,65

861.290,85

0,00

303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

287.625,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA

55.250,00

3.894,15

0,00

3.894,15

0,01

0,00

0,00

971,19

0,00

2.922,96

0,00

305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

523.750,00

693.114,69

51.619,23

693.114,69

1,23

0,00

116.938,96

693.114,69

1,37

0,00

0,00

11 TRABALHO

16.625,00

10.450,36

0,00

0,00

0,00

10.450,36

0,00

0,00

0,00

10.450,36

0,00

331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR

16.625,00

10.450,36

0,00

0,00

0,00

10.450,36

0,00

0,00

0,00

10.450,36

0,00

12 EDUCAÇÃO

21.126.438,00

16.880.308,50

1.615.273,09

16.636.487,36

29,47

243.821,14

3.035.758,19

15.824.257,93

31,22

1.056.050,57

0,00

361 ENSINO FUNDAMENTAL

18.214.877,00

14.051.884,29

1.649.742,49

13.900.206,31

24,62

151.677,98

2.520.467,19

13.235.488,14

26,11

816.396,15

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

362 ENSINO MÉDIO

60.251,00

350.410,56

0,00

350.410,56

0,62

0,00

27.115,00

278.650,56

0,55

71.760,00

0,00

363 ENSINO PROFISSIONAL

86.914,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

364 ENSINO SUPERIOR

112.500,00

30.174,84

0,00

30.174,84

0,05

0,00

0,00

9.894,84

0,02

20.280,00

0,00

365 EDUCAÇÃO INFANTIL

2.546.140,00

2.447.838,81

-34.469,40

2.355.695,65

4,17

92.143,16

488.176,00

2.300.224,39

4,54

147.614,42

0,00

366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

103.256,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13 CULTURA

515.327,00

1.458.333,88

0,00

1.279.794,77

2,27

178.539,11

0,00

1.113.817,77

2,20

344.516,11

0,00

392 DIFUSÃO CULTURAL

515.327,00

1.458.333,88

0,00

1.279.794,77

2,27

178.539,11

0,00

1.113.817,77

2,20

344.516,11

0,00

14 DIREITO DA CIDADANIA

56.500,00

17.882,43

0,00

0,00

0,00

17.882,43

0,00

0,00

0,00

17.882,43

0,00

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

9.000,00

6.700,00

0,00

0,00

0,00

6.700,00

0,00

0,00

0,00

6.700,00

0,00

422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

47.500,00

11.182,43

0,00

0,00

0,00

11.182,43

0,00

0,00

0,00

11.182,43

0,00

15 URBANISMO

6.298.912,00

7.956.470,10

483.459,12

7.864.280,98

13,93

92.189,12

855.717,78

7.042.219,70

13,89

914.250,40

0,00

451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.190.287,00

6.453.875,80

343.459,12

6.361.686,68

11,27

92.189,12

566.423,41

5.546.324,83

10,94

907.550,97

0,00

452 SERVIÇOS URBANOS

1.108.625,00

1.502.594,30

140.000,00

1.502.594,30

2,66

0,00

289.294,37

1.495.894,87

2,95

6.699,43

0,00

16 HABITAÇÃO

94.825,00

10.925,00

0,00

0,00

0,00

10.925,00

0,00

0,00

0,00

10.925,00

0,00

482 HABITAÇÃO URBANA

94.825,00

10.925,00

0,00

0,00

0,00

10.925,00

0,00

0,00

0,00

10.925,00

0,00

17 SANEAMENTO

776.250,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO

702.500,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

1.250,00

0,00

542 CONTROLE AMBIENTAL

73.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18 GESTÃO AMBIENTAL

344.650,00

49.810,88

14.560,09

49.810,88

0,09

0,00

3.609,85

36.917,87

0,07

12.893,01

0,00

541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

37.125,00

49.810,88

14.560,09

49.810,88

0,09

0,00

3.609,85

36.917,87

0,07

12.893,01

0,00

544 RECURSOS HÍDRICOS

307.525,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20 AGRICULTURA

1.207.105,00

487.978,00

0,00

487.978,00

0,86

0,00

17.148,00

270.133,14

0,53

217.844,86

0,00

605 ABASTECIMENTO

769.232,00

319.850,00

0,00

319.850,00

0,57

0,00

0,00

129.075,00

0,25

190.775,00

0,00

606 EXTENSÃO RURAL

414.248,00

168.128,00

0,00

168.128,00

0,30

0,00

17.148,00

141.058,14

0,28

27.069,86

0,00

665 NORMATIZAÇÃO E QUALIDADE

23.625,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23 COMERCIO E SERVIÇOS

689.141,00

605.090,66

302.200,00

568.347,98

1,01

36.742,68

322.124,00

510.265,62

1,01

94.825,04

0,00

605 ABASTECIMENTO

12.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

695 TURISMO

676.441,00

605.090,66

302.200,00

568.347,98

1,01

36.742,68

322.124,00

510.265,62

1,01

94.825,04

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Exercício: 2024 -

Bimestre: 5/2024

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunção

Dotação

Despesa Empenhada

Saldo c (a-b)

Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)

INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

Inicial

Atualizada (a)

No Bimestre

Até Bimestre (b)

%(b/total b)

No Bimestre

Até Bimestre (d)

%(d/total d)

26 TRANSPORTE

86.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

86.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27 DESPORTO E LAZER

651.155,00

181.894,93

0,00

179.203,83

0,32

2.691,10

0,00

179.203,83

0,35

2.691,10

0,00

812 DESPORTO COMUNITÁRIO

651.155,00

181.894,93

0,00

179.203,83

0,32

2.691,10

0,00

179.203,83

0,35

2.691,10

0,00

28 ENCARGOS ESPECIAIS

926.000,00

1.844.444,54

206.000,00

1.844.444,54

3,27

0,00

184.419,83

1.530.240,45

3,02

314.204,09

0,00

841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA

926.000,00

1.844.444,54

206.000,00

1.844.444,54

3,27

0,00

184.419,83

1.530.240,45

3,02

314.204,09

0,00

99 RESERVA DE CONTINGENCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

57.821.924,00

59.157.705,65

4.027.845,02

56.458.765,24

100,00

2.698.940,41

8.379.107,42

50.686.971,04

100,00

8.470.734,61

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ago/2024

Set/2024

Out/2024

RECEITAS CORRENTES (I)

5.061.570,59

7.229.947,91

4.716.297,69

5.594.617,16

3.927.182,80

4.340.020,76

6.546.689,13

6.087.512,60

4.969.455,45

4.923.716,23

5.274.000,38

5.833.332,51

64.504.343,21

61.579.374,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

174.972,00

100.427,88

335.477,28

343.011,00

53.434,40

362.528,54

109.647,55

330.078,45

186.218,27

235.501,13

230.966,98

1.287.604,50

3.749.867,98

1.398.250,00

IPTU

1.305,18

10.507,93

5.068,41

0,00

1.424,23

11.426,90

12.807,42

10.657,00

7.728,40

5.324,92

6.150,65

800.000,00

872.401,04

154.500,00

ISS

43.695,16

36.055,82

21.231,09

12.526,83

12.624,86

55.819,82

24.800,87

20.115,10

52.157,56

53.310,05

10.358,85

413.422,52

756.118,53

385.500,00

ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.710,00

500,00

0,00

7.210,00

29.500,00

IRRF

129.971,66

47.451,08

302.791,13

330.484,17

39.382,89

294.821,59

72.039,26

296.726,51

124.494,60

168.878,58

213.214,69

74.181,98

2.094.438,14

759.000,00

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

0,00

6.413,05

6.386,65

0,00

2,42

460,23

0,00

2.579,84

1.837,71

1.277,58

742,79

0,00

19.700,27

69.750,00

Contribuições

40.544,87

45.966,83

44.317,31

44.318,74

47.124,57

42.535,41

49.006,20

50.900,51

47.862,33

51.025,15

43.059,77

46.125,23

552.786,92

500.000,00

Receita Patrimonial

21.740,32

33.634,48

34.158,38

15.097,37

12.887,38

4.239,92

62.021,71

31.345,67

45.506,19

17.122,28

6.311,19

600.024,50

884.089,39

123.625,00

Rendimentos de Aplicação

21.740,32

33.634,48

34.158,38

15.097,37

12.887,38

4.239,92

62.021,71

31.345,67

45.506,19

17.122,28

6.311,19

600.024,50

884.089,39

112.325,00

Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.300,00

Receita Agropecuária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Industrial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Transferências Correntes

4.824.313,40

7.046.838,51

4.275.799,97

5.192.190,05

3.813.726,37

3.930.716,89

6.326.013,67

5.675.187,97

4.689.868,66

4.620.067,67

4.993.662,44

3.899.578,28

59.287.963,88

59.495.499,00

Cota-Parte do FPM

2.142.907,90

3.403.088,12

2.299.063,59

3.126.153,91

1.948.985,55

2.044.200,83

2.378.167,06

2.553.754,89

2.767.210,80

2.164.713,91

2.254.246,60

1.925.642,10

29.008.135,26

33.150.000,00

Cota-Parte do ICMS

351.598,21

350.220,83

362.247,41

224.971,57

240.814,31

239.957,19

292.984,52

263.251,16

332.736,91

256.283,78

270.977,95

369.579,88

3.555.623,72

3.850.000,00

Cota-Parte do IPVA

10.807,49

14.323,38

10.048,62

12.091,18

16.323,78

17.905,04

27.851,42

18.800,34

24.013,42

24.290,28

15.929,69

0,00

192.384,64

293.750,00

Cota-Parte do ITR

36,13

59,36

100,48

0,00

0,00

207,36

54,17

174,45

13,52

149,71

442,08

1.724,49

2.961,75

1.000,00

Transferências da LC 61/1989

563,73

613,73

431,26

0,00

526,92

455,67

479,62

602,68

532,70

720,94

786,98

534,30

6.248,53

5.000,00

Transferências do FUNDEB

1.053.693,20

1.177.037,03

1.066.163,14

1.235.143,77

847.849,76

938.300,08

1.059.936,68

1.119.438,27

885.083,31

1.045.111,20

909.663,30

996.513,94

12.333.933,68

10.909.863,00

Outras Transferências Correntes

1.264.706,74

2.101.496,06

537.745,47

593.829,62

759.226,05

689.690,72

2.566.540,20

1.719.166,18

680.278,00

1.128.797,85

1.541.615,84

605.583,57

14.188.676,30

11.285.886,00

Outras Receitas Correntes

0,00

3.080,21

26.544,75

0,00

10,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.635,04

62.000,00

DEDUÇÕES (II)

-501.182,63

-544.595,76

-534.378,25

-672.643,29

-441.330,04

-460.545,16

-539.907,29

-567.316,63

-402.462,27

-489.231,66

-411.391,98

-459.496,10

-6.024.481,06

7.331.200,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

-501.182,63

-544.595,76

-534.378,25

-672.643,29

-441.330,04

-460.545,16

-539.907,29

-567.316,63

-402.462,27

-489.231,66

-411.391,98

-459.496,10

-6.024.481,06

7.331.200,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

4.560.387,96

6.685.352,15

4.181.919,44

4.921.973,87

3.485.852,76

3.879.475,60

6.006.781,84

5.520.195,97

4.566.993,18

4.434.484,57

4.862.608,40

5.373.836,41

58.479.862,15

54.248.174,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

Especificação

Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses

Total (Últimos 12 Meses)

Previsão Atualizada Exercício

Nov/2023

Dez/2023

Jan/2024

Fev/2024

Mar/2024

Abr/2024

Mai/2024

Jun/2024

Jul/2024

Ago/2024

Set/2024

Out/2024

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.300.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)

4.560.387,96

6.685.352,15

4.181.919,44

4.921.973,87

3.485.852,76

3.879.475,60

6.006.781,84

5.520.195,97

4.566.993,18

4.434.484,57

4.862.608,40

5.373.836,41

58.479.862,15

52.948.174,00

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

910.000,00

( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

331.250,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

73.543,85

232.392,70

94.482,46

0,00

89.629,91

91.240,64

90.422,46

92.851,37

92.851,37

99.294,29

207.460,41

0,00

1.164.169,46

500.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

4.486.844,11

6.452.959,45

4.087.436,98

4.921.973,87

3.396.222,85

3.788.234,96

5.916.359,38

5.427.344,60

4.474.141,81

4.335.190,28

4.655.147,99

5.373.836,41

57.315.692,69

51.206.924,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III - II)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Receitas Correntes

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)

RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

Outros Bens e Direitos

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024 RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)

54.254.424,00

47.234.122,04

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.398.250,00

3.474.468,10

IPTU

154.500,00

860.587,93

ISS

385.500,00

676.367,55

ITBI

29.500,00

7.210,00

IRRF

759.000,00

1.917.015,40

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

69.750,00

13.287,22

Receitas de Contribuições

500.000,00

466.275,22

Receita Patrimonial

123.625,00

828.714,59

Aplicações Financeiras (II)

112.325,00

828.714,59

Outras Receitas Patrimoniais

11.300,00

0,00

Transferências Correntes

52.165.549,00

42.438.109,30

Cota-Parte do FPM

26.650.000,00

19.089.235,30

Cota-Parte do ICMS

3.080.000,00

2.283.043,91

Cota-Parte do IPVA

235.000,00

133.803,13

Cota-Parte do ITR

800,00

2.293,08

Transferências da LC 61/1989

4.000,00

4.056,93

Transferências do FUNDEB

10.909.863,00

10.103.203,45

Outras Transferências Correntes

11.285.886,00

10.822.473,50

Demais Receitas Correntes

67.000,00

26.554,83

Outras Receitas Financeiras(III)

5.000,00

0,00

Receitas Correntes Restantes

62.000,00

26.554,83

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)]

54.137.099,00

46.405.407,45

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)

3.573.750,00

0,00

Operações de Crédito (VIII)

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos (IX)

0,00

0,00

Alienação de Bens

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)

0,00

0,00

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)

0,00

0,00

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

Transferências de Capital

3.473.750,00

0,00

Convênios

500.000,00

0,00

Outras Transferências de Capital

2.973.750,00

0,00

Outras Receitas de Capital

100.000,00

0,00

Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital Primárias

100.000,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]

3.573.750,00

0,00

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)

0,00

0,00

RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)

0,00

0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)

57.710.849,00

46.405.407,45

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)

57.710.849,00

46.405.407,45

 

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre/2024

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)

LIQUIDADOS

PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)

52.406.941,07

50.146.077,21

45.217.171,32

44.148.428,10

106.403,92

60.377,30

50.377,30

Pessoal e Encargos Sociais

31.685.937,85

30.981.307,15

29.311.382,83

29.303.595,52

0,00

0,00

0,00

Juros e Encargos da Dívida (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Correntes

20.721.003,22

19.164.770,06

15.905.788,49

14.844.832,58

106.403,92

60.377,30

50.377,30

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)

52.406.941,07

50.146.077,21

45.217.171,32

44.148.428,10

106.403,92

60.377,30

50.377,30

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)

6.750.764,58

6.094.350,82

5.469.799,72

5.063.177,14

0,00

22.024,00

22.024,00

Investimentos

4.906.320,04

4.249.906,28

3.939.559,27

3.532.936,69

0,00

22.024,00

22.024,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida (XXVII)

1.844.444,54

1.844.444,54

1.530.240,45

1.530.240,45

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]

4.906.320,04

4.249.906,28

3.939.559,27

3.532.936,69

0,00

22.024,00

22.024,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)

57.313.261,11

54.395.983,49

49.156.730,59

47.681.364,79

106.403,92

82.401,30

72.401,30

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)

57.313.261,11

54.395.983,49

49.156.730,59

47.681.364,79

106.403,92

82.401,30

72.401,30

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]

 

 

 

 

 

 

-1.454.762,56

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]

 

 

 

 

 

 

-1.454.762,56

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

1.135.812,50

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

JUROS NOMINAIS

VALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

828.714,59

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

-626.047,97

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/Dez/2023 (a)

Até o Bimestre/2024 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)

5.143.891,19

3.613.650,74

DEDUÇÕES (XL)

3.068.408,87

2.358.590,78

Disponibilidade de Caixa

3.068.408,87

2.358.590,78

Disponibilidade de Caixa Bruta

8.008.028,76

6.974.804,96

(-) Restos a Pagar Processados (XLI)

2.416.073,25

2.319.669,33

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

2.523.546,64

2.296.544,85

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)

2.075.482,32

1.255.059,96

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)

 

820.422,36

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência

779.800,00

AJUSTE METODOLÓGICO

VALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)

-96.403,92

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)

0,00

VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

0,00

VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)

0,00

OUTROS AJUSTES (XLIX)

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)]

724.018,44

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)

-104.696,15

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

800.000,00

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

800.000,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão-

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/Órgão

Restos a Pagar Processados

Restos a Pagar Não Processados

Saldo Total L = (e + k)

Inscritos

Pagos (c)

Cancelados (d)

Saldo e=(a+b)-(c+d)

Inscritos Em Exercícios Anteriores (f)

Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g)

Liquidados (h)

Pagos (i)

Cancelados (j)

Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em Exercícios Anteriores (a)

Em 31 de dezembro de 2023 (b)

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)

2.003.755,02

412.318,23

106.403,92

0,00

2.309.669,33

842.230,50

173.160,83

82.401,30

72.401,30

63.945,85

879.044,18

3.188.713,51

PODER EXECUTIVO

2.003.755,02

412.318,23

106.403,92

0,00

2.309.669,33

842.230,50

143.636,83

54.377,30

44.377,30

63.945,85

877.544,18

3.187.213,51

PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.524,00

28.024,00

28.024,00

0,00

1.500,00

1.500,00

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.524,00

28.024,00

28.024,00

0,00

1.500,00

1.500,00

Tribunal de Contas do Município

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (III) = (I + II)

2.003.755,02

412.318,23

106.403,92

0,00

2.309.669,33

842.230,50

173.160,83

82.401,30

72.401,30

63.945,85

879.044,18

3.188.713,51

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.328.500,00

3.461.180,88

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

154.500,00

860.587,93

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI

29.500,00

7.210,00

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS

385.500,00

676.367,55

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF

759.000,00

1.917.015,40

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

37.306.000,00

26.491.135,02

2.1- Cota-Parte FPM

33.150.000,00

23.462.139,24

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

32.500.000,00

22.349.943,66

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e

650.000,00

1.112.195,58

2.2- Cota-Parte ICMS

3.850.000,00

2.853.804,68

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

5.071,07

2.4- Cota-Parte ITR

1.000,00

2.866,26

2.5- Cota-Parte IPVA

293.750,00

167.253,77

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

6.250,00

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

38.634.500,00

29.952.315,90

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))

7.331.200,00

4.978.702,67

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

2.327.425,00

2.412.291,09

FUNDEB

FUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS

10.844.863,00

10.167.119,64

6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

10.375.763,00

9.814.762,22

6.1.1- Principal

10.375.763,00

9.750.846,03

6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

63.916,19

6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF

172.900,00

0,00

6.2.1- Principal

172.900,00

0,00

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT

257.900,00

352.357,42

6.3.1- Principal

257.900,00

352.357,42

6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

38.300,00

0,00

6.4.1- Principal

38.300,00

0,00

6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

0,00

0,00

6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

0,00

7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)

3.044.563,00

4.772.143,36

FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)

VALOR

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT

0,00

8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

0,00

8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

0,00

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)

10.167.119,64

 

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB

11.774.071,81

11.489.441,66

11.489.441,66

11.482.652,79

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.743.915,81

11.489.441,66

11.489.441,66

11.482.652,79

0,00

10.1.1- Educação Infantil

1.789.103,22

1.764.966,28

1.764.966,28

1.763.580,10

0,00

10.1.2- Ensino Fundamental

9.954.812,59

9.724.475,38

9.724.475,38

9.719.072,69

0,00

10.1.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.1.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2- OUTRAS DESPESAS

30.156,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.1- Educação Infantil

28.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.2- Ensino Fundamental

2.156,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.2.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB

RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS

EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS

LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST.

A PAGAR NÂO PROC.(g)

INSC. EM REST. A

PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)

DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR

SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

11.489.441,66

11.489.441,66

11.482.652,79

0,00

0,00

1.322.322,02

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

11.366.692,75

11.366.692,75

11.359.903,88

0,00

0,00

1.551.930,53

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

122.748,91

122.748,91

122.748,91

0,00

0,00

0,00

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

11.489.441,66

11.489.441,66

11.482.652,79

0,00

0,00

0,00

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

122.748,91

122.748,91

122.748,91

0,00

0,00

0,00

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO (j)

VALOR APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO (m)

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

7.116.983,75

11.489.441,66

11.489.441,66

113,01

16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)

187.454,15

122.748,91

122.748,91

34,84

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL

52.853,61

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

VALOR MAXIMO PERMITIDO(n)

VALOR NÃO APLICADO(o)

VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p)

VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q)

% NÃO APLICADO(r)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

1.016.711,96

0,00

0,00

0,00

0,00

 

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³

VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)

VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t)

VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w)

VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)

19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB

1.156.882,76

(1.853.364,67)

0,00

0,00

(1.853.364,67)

0,00

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.145.501,93

(1.861.935,93)

0,00

0,00

(1.861.935,93)

0,00

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

11.380,83

8.571,26

0,00

0,00

8.571,26

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

3.287.823,21

3.263.133,57

2.823.510,50

2.764.587,43

0,00

20.1- Educação Infantil

466.184,14

465.465,14

427.631,43

418.010,89

0,00

20.2- Ensino Fundamental

2.821.639,07

2.797.668,43

2.395.879,07

2.346.576,54

0,00

20.3- Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.4- Educação Especial

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.5- Administração Geral

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.6- Transporte (Escolar)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.7- Outras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB

15.061.895,02

14.752.575,23

14.312.952,16

14.247.240,22

0,00

21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

2.283.287,36

2.230.431,42

2.192.597,71

2.181.590,99

0,00

21.1.1- Creche

20.708,48

20.708,48

10.201,91

10.201,91

0,00

21.1.2- Pré-escola

2.262.578,88

2.209.722,94

2.182.395,80

2.171.389,08

0,00

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL

12.778.607,66

12.522.143,81

12.120.354,45

12.065.649,23

0,00

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

2.823.510,50

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

4.978.702,67

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

0,00

25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)

0,00

26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

59.162,49

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)

7.743.050,68

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e5

VALOR EXIGIDO (z)

VALOR APLICADO (aa)

% APLICADO (ab)

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

7.488.078,98

7.743.050,68

25,85

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8

SALDO INICIAL (ac)

RP LIQUIDADOS (ad)

RP PAGOS (ae)

RP CANCELADOS (af)

SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af)

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

198.710,71

130.331,21

15.931,30

59.162,49

123.616,92

30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

133.408,49

124.191,48

15.931,30

0,00

117.477,19

30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

65.302,22

6.139,73

0,00

59.162,49

6.139,73

30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.397.625,00

1.563.510,51

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

1.082.625,00

1.382.823,36

31.1.1- Salário-Educação

300.000,00

715.603,12

31.1.2- PDDE

5.000,00

0,00

31.1.3- PNAE

250.875,00

207.790,00

31.1.4 - PNATE

181.500,00

138.262,14

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

345.250,00

321.168,10

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

315.000,00

180.687,15

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

0,00

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

1.818.413,48

1.653.574,92

1.511.305,77

1.456.848,90

0,00

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

164.551,45

125.264,23

107.626,68

101.228,30

0,00

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

1.273.276,63

1.147.725,29

1.115.133,69

1.098.618,31

0,00

32.3- ENSINO MÉDIO

350.410,56

350.410,56

278.650,56

247.107,45

0,00

32.4- ENSINO SUPERIOR

30.174,84

30.174,84

9.894,84

9.894,84

0,00

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.8- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)

DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)

16.880.308,50

16.406.150,15

15.824.257,93

15.704.089,12

0,00

33.1- Despesas Correntes

16.852.308,50

16.406.150,15

15.824.257,93

15.704.089,12

0,00

33.1.1- Pessoal Ativo

13.371.072,30

13.115.879,15

13.061.185,56

13.054.396,69

0,00

33.1.2- Pessoal Inativo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.1.4- Outras Despesas Correntes

3.481.236,20

3.290.271,00

2.763.072,37

2.649.692,43

0,00

33.2- Despesas de Capital

28.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.2.2- Outras Despesas de Capital

28.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA

FUNDEB (ah)

SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023

406.677,06

11.116,74

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

10.167.119,64

715.603,12

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

11.482.652,79

0,00

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE

(908.856,09)

726.719,86

38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

(50.000,00)

(707.271,05)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

(1.262.624,96)

0,00

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

303.768,87

19.448,81

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.

2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.

4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores

9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

1.328.500,00

1.328.500,00

3.461.180,88

260,53

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

154.500,00

154.500,00

860.587,93

557,01

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

29.500,00

29.500,00

7.210,00

24,44

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

385.500,00

385.500,00

676.367,55

175,45

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

759.000,00

759.000,00

1.917.015,40

252,57

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

36.649.750,00

36.649.750,00

25.378.939,44

69,24

Cota-Parte FPM

32.500.000,00

32.500.000,00

22.349.943,66

68,76

Cota-Parte ITR

1.000,00

1.000,00

2.866,26

286,62

Cota-Parte IPVA

293.750,00

293.750,00

167.253,77

56,93

Cota-Parte ICMS

3.850.000,00

3.850.000,00

2.853.804,68

74,12

Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

5.000,00

5.071,07

101,42

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

37.978.250,00

37.978.250,00

28.840.120,32

75,93

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o Período (d)

% (d/c)x100

Até o Período (e)

% (e/c)x100

Até o Período (f)

% (f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

5.424.368,00

7.707.973,84

7.603.724,68

98,64

6.254.738,73

81,14

6.236.090,75

80,90

0,00

Despesas Correntes

4.803.972,00

7.646.888,38

7.542.639,22

98,63

6.193.653,27

80,99

6.175.005,29

80,75

0,00

Despesas de Capital

620.396,00

61.085,46

61.085,46

100,00

61.085,46

100,00

61.085,46

100,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

403.332,00

12.975,20

12.975,20

100,00

12.975,20

100,00

12.975,20

100,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

403.332,00

12.975,20

12.975,20

100,00

12.975,20

100,00

12.975,20

100,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

16.250,00

100.140,96

100.140,96

100,00

100.140,96

100,00

99.760,96

99,62

0,00

Despesas Correntes

16.250,00

100.140,96

100.140,96

100,00

100.140,96

100,00

99.760,96

99,62

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

25.000,00

4.470,16

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

0,00

Despesas Correntes

18.500,00

4.470,16

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

0,00

Despesas de Capital

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.868.950,00

7.825.560,16

7.719.240,84

98,64

6.370.254,89

81,40

6.351.226,91

81,16

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS (d)

DESPESAS LIQUIDADAS (e)

DESPESAS PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

7.719.240,84

6.370.254,89

6.351.226,91

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício:

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

7.719.240,84

6.370.254,89

6.351.226,91

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

4.326.018,05

4.326.018,05

4.326.018,05

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

4.326.018,05

4.326.018,05

4.326.018,05

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

3.393.222,79

2.044.236,84

2.025.208,86

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

26,76

22,08

22,02

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercício atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2024

4.326.018,05

6.370.254,89

2.044.236,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.044.236,84

Empenhos de 2023

4.380.005,55

7.351.849,63

2.971.844,08

100.335,45

0,00

0,00

83.229,75

17.105,70

0,00

2.971.844,08

Empenhos de 2022

4.173.569,43

6.889.162,33

2.715.592,90

78.350,20

0,00

0,00

0,00

78.350,20

0,00

2.715.592,90

Empenhos de 2021

3.380.225,99

7.298.823,13

3.918.597,14

171.053,89

0,00

0,00

0,00

171.053,89

0,00

3.918.597,14

Empenhos de 2020 e anteriores

2.603.416,62

6.518.508,11

3.915.091,49

348.704,07

0,00

0,00

0,00

348.704,07

0,00

3.915.091,49

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

7.377.500,00

7.377.500,00

7.498.257,30

101,63

Proveniente da União

7.190.000,00

7.190.000,00

7.298.257,30

101,50

Proveniente dos Estados

187.500,00

187.500,00

200.000,00

106,66

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

7.377.500,00

7.377.500,00

7.498.257,30

101,63

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2024 Pág.: 3/4

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.852.393,00

5.670.892,02

5.549.469,46

97,85

5.218.641,57

92,02

5.215.965,41

91,97

0,00

Despesas Correntes

3.853.429,00

5.299.808,55

5.211.621,79

98,33

4.880.793,90

92,09

4.878.145,46

92,04

0,00

Despesas de Capital

998.964,00

371.083,47

337.847,67

91,04

337.847,67

91,04

337.819,95

91,03

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.716.932,00

4.727.756,09

4.061.811,09

85,91

3.755.465,24

79,43

3.739.881,26

79,10

0,00

Despesas Correntes

1.396.250,00

3.688.891,82

3.501.570,72

94,92

3.200.508,11

86,76

3.190.504,11

86,48

0,00

Despesas de Capital

320.682,00

1.038.864,27

560.240,37

53,92

554.957,13

53,41

549.377,15

52,88

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

287.625,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

287.625,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

55.250,00

3.894,15

3.894,15

100,00

971,19

24,93

971,19

24,93

0,00

Despesas Correntes

51.250,00

3.894,15

3.894,15

100,00

971,19

24,93

971,19

24,93

0,00

Despesas de Capital

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

507.500,00

592.973,73

592.973,73

100,00

592.973,73

100,00

592.973,73

100,00

0,00

Despesas Correntes

500.625,00

592.973,73

592.973,73

100,00

592.973,73

100,00

592.973,73

100,00

0,00

Despesas de Capital

6.875,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

7.419.700,00

10.996.765,99

10.208.148,43

92,82

9.568.051,73

87,00

9.549.791,59

86,84

0,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

10.276.761,00

13.378.865,86

13.153.194,14

98,31

11.473.380,30

85,75

11.452.056,16

85,59

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.120.264,00

4.740.731,29

4.074.786,29

85,95

3.768.440,44

79,49

3.752.856,46

79,16

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

287.625,00

1.250,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

55.250,00

3.894,15

3.894,15

100,00

971,19

24,93

971,19

24,93

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

523.750,00

693.114,69

693.114,69

100,00

693.114,69

100,00

692.734,69

99,94

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

25.000,00

4.470,16

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

2.400,00

53,68

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

13.288.650,00

18.822.326,15

17.927.389,27

95,24

15.938.306,62

84,67

15.901.018,50

84,47

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP

SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

REGISTROS EFETUADOS EM 2024

No Bimestre

Até o Bimestre

TOTAL DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE

0,00

0,00

0,00

Provisões de PPP

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos

0,00

0,00

0,00

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS

0,00

0,00

0,00

Obrigações Contratuais

0,00

0,00

0,00

Riscos não Provisionados

0,00

0,00

0,00

Garantias Concedidas

0,00

0,00

0,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

0,00

0,00

 

DESPESAS DE PPP

Exercício Anterior

Exercício Corrente

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Das Estatais Não-Dependentes (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

57.821.924,00

Previsão Atualizada

57.821.924,00

Receitas Realizadas

47.234.122,04

Déficit Orçamentário

3.452.849,00

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)

800.000,00

DESPESAS

 

Dotação Inicial

57.821.924,00

Dotação Atualizada

59.157.705,65

Despesas Empenhadas

56.240.428,03

Despesas Liquidadas

50.686.971,04

Despesas Pagas

49.211.605,24

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

56.240.428,03

Despesas Liquidadas

50.686.971,04

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

58.479.862,15

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

58.479.862,15

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

57.315.692,69

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE

Até o Bimestre

PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

 

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizada

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas

 

Receitas Realizadas

0,00

Despesas Empenhadas

0,00

Despesas Liquidadas

0,00

Despesas Pagas

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha

1.135.812,50 -1.454.762,56

 

-128,08

Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha

779.800,00

820.422,36

105,20

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

2.416.073,25

0,00

106.403,92

2.309.669,33

Poder Executivo

2.416.073,25

0,00

106.403,92

2.309.669,33

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

1.015.391,33

63.945,85

72.401,30

879.044,18

Poder Executivo

985.867,33

63.945,85

44.377,30

877.544,18

Poder Legislativo

29.524,00

0,00

28.024,00

1.500,00

TOTAL

3.431.464,58

63.945,85

178.805,22

3.188.713,51

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino

7.743.050,68

25,00

25,85

Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

11.489.441,66

70,00

113,01

Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil

122.748,91

0,00

34,84

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

 

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Valor Apurado no Exercício

Saldo não realizado

Receita de Operação de Crédito

0,00

0,00

Despesa de Capital Líquida

0,00

0,00

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

MILITARES

 

 

 

 

Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

 

 

 

 

Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

Resultado Previdenciário

 

 

 

 

Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

 

 

 

 

Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MUNICIPIO DE POÇO BRANCO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

Exercício: 2024

Bimestre: 5/2024

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Resultado Previdenciário

0,00

0,00

0,00

0,00

Pensões e Inativos Militares

 

 

 

 

Receitas de Contribuições

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas com Pensões e Inativos

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Valor Apurado no Exercício

Saldo a Realizar

Receita de Alienação de Ativos

0,00

0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

6.370.254,89

15,00

22,08

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

FRANCISCO FERREIRA DANTAS JUNIOR

###.642.254-##

###.518.774-##

Prefeito

Secretário Mun. De Finanças E Tributação

 


Publicado por:
Maria Aline da Silva Ribeiro
Código Identificador:B382C1DF