ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2025 - SEMECL, cujo objeto e a aquisição de kits de material escolar, destinados aos alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de Poço Branco/RN, em favor da empresa R C N DINIZ JUNIOR ME, com sede em Brejo dos Santos, Estado do Paraíba, à Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Centro, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.545.583/00014-92, pelo valor de R$ 32.884,50 (trinta e dois mil e oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

 

Poço Branco/RN, 13 de fevereiro de 2025.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito

 


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:B3912F44