PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 042/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ: 40.757.908/0001-69.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 125.990,00 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais).

 

OBJETO: aquisição de veículo 0km, para atender as demandas da Secretaria municipal de Saúde.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2457/2026

 

Prazo de Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 24 de agosto de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.301.0036.2060 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente; Fonte: 15001002 – Recursos não vinculados de impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Classificação: 10.301.0128. 2062 - AQUISICAO DE VEICULO PARA SAUDE; Fonte: 16210000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Natureza de Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e material permanente.

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal