ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
GABINETE DO PREFEITA
GABINETE DO PREFEITA
PMLG - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002
Orçamento estimado R$ 568.053,20 (Quinhentos e Sessenta e Oito Mil, Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos), elaborado com base na tabela SINAP/RN 10/2023 (não desonerado), ORSE/SE – 10/2023, SEINFRA/CE – 028 e CAERN-05/2023, com BDI na ordem de 19,61%.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Leis Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 429, de 11 de outubro de 202, que regulamenta a Lei Federal no 14.133/2021, instruções, termos e demais condições contidas no edital e seus elementos constitutivos.
Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 134, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.
Luís Gomes/RN, 27 de fevereiro de 2024
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA
Prefeito de Luís Gomes/RN
Publicado por:
Feliciano Neto de Oliveira
Código Identificador:B4769596