PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00051/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00051/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e Acessórios Ergométricos para Academia de Saúde e Fisioterapia afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J & D ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 10.933.739/0001-00 - R$ 26.705,00.

 

Riacho de Santana - RN, 12 de Agosto de 2026

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA -

Prefeito