ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023
O Município de Poço Branco/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/MF, sob o n. º 08.311.904/0001-40, com sede à Av. Manoel Rodrigues da Silva, 156 - Bairro Centro - Poço Branco/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Constitucional, Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira, brasileiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 034.642.254-02, residente e domiciliado na Av. Poço Branco, nº 519 – Centro - Poço Branco-RN, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte em 13/02/2023, RESOLVE registrar os preços da (s) empresa (s) indicada (s) e qualificada (s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela (s) alcançada (s) e na (s) quantidade (s) cotada (s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal n.º 002 de 04 de janeiro de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
1 - DO OBJETO:
1.1 - A presente Ata tem por objeto a Formação de registro de preços para aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Poço Branco/RN, conforme condições, especificado (s) no(s) item(ns) 01 ao 18 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2 - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
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EMPRESA: FABIO FERNANDES DA CUNHA ME; |
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CNPJ: 14.906.443/0001-50; |
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ENDEREÇO: RUA BAIA DE SÃO JOSE, 1460 – POTENGI – NATAL/RN – CEP 59.129-140; |
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REPRESENTANTE: FABIO FERNANDES DA CUNHA; |
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CPF: 828.345.474-91; |
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RG: 1281603 ITEP RN; |
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E-MAIL: fabiofernandes1969@hotmail.com TEL.: (84) 9912-7134 |
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ITENS |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
QNT. |
UND. |
VALOR UNT. R$ |
VALOR TOTAL R$ |
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LOTE 002 |
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45 |
0022102 - LIMPADOR LÍQUIDO MULTIUSO - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO NÃO IÔNICO, SOLVENTE, ALCALINIZANTE, PERFUME E ÁGUA, EMBALAGEM PLÁSTICA OPACA COM TAMPA DE FLIP TOP CONTENDO 500ML. CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
TROIA |
1.170 |
UND |
4,80 |
5.616,00 |
|
46 |
0022103 - LUSTRA MÓVEIS PERFUMADO (LAVANDA, JASMIM) 200ML |
FACILITA |
455 |
UND |
6,10 |
2.775,50 |
|
47 |
0022104 - LUSTRAS MÓVEIS (TIPO ÓLEO DE PEROBA) FRAGRÂNCIAS 200ML |
PEROBA |
260 |
UND |
8,00 |
2.080,00 |
|
48 |
0022105 - LUVAS DESCARTÁVEIS PLÁSTICAS TRANSPARENTES PARA ALIMENTOS PCT C/ 100 UNID |
VERTIX |
390 |
PACOTE |
5,30 |
2.067,00 |
|
49 |
0004834 - LUVAS PARA LIMPEZA GERAL EM BORRACHA DE LÁTEX NATURAL, REFORÇADA, COM REVESTIMENTO INTERNO, SUPERFÍCIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, C/ SAC DA EMPRESA, DATA DE FABRICAÇÃO, Nº LOTE, Nº DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (TAM.P/ M/ G). |
DANNY |
780 |
PAR |
8,30 |
6.474,00 |
|
50 |
0022106 - MOP ESFREGÃO DE MICROFIBRAS COM CABO EM ALUMÍNIO TAMANHO 92/118CM (VASSOURA RODO MOP, VARRE, TIRA PÓ E LUSTRA), COM CABEÇA GIRATÓRIA, TAMANHO DA BASE 60CM |
MOB |
130 |
UND |
45,00 |
5.850,00 |
|
51 |
0022107 - NAFTALINA (HIDROCARBONETO ODORÍFERO, EXTRAÍDO DO ALCATRÃO DA HULHA), USADA COMO REPELENTE DE TRAÇAS, PACOTE DE 35G. O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO. |
GUARANI |
468 |
PACOTE |
2,30 |
1.076,40 |
|
52 |
0022108 - PÁ PARA LIXO, MATERIAL: PLASTICA CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 70 CM, TAMANHO: GRANDE. |
SANTANA |
208 |
UND |
8,60 |
1.684,80 |
|
53 |
0022109 - PÁ PARA LIXO, MATERIAL: ZINCADO CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 70 CM, TAMANHO: GRANDE. |
SANTANA |
208 |
UND |
8,10 |
1.684,80 |
|
54 |
0022110 - PANO DE CHÃO, TIPO SACO DUPLO DE ALGODÃO CRU, MEDINDO APROXIMADAMENTE 46X70CM. |
PANOSUL |
3.120 |
UND |
3,99 |
12.448,80 |
|
55 |
0022111 - PANO MULTIUSO COM FUROS ESPECIAIS PARA RETENÇÃO DE SUJEIRA, COM AGENTE ANTI-BACTÉRIAS, PARA LIMPEZA GERAL, LAVÁVEL, DE SECAGEM RÁPIDA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 33 X 55CM, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 05 UND |
INOVEN |
156 |
PACOTE |
5,70 |
889,20 |
|
56 |
0022112 - PANO DE PRATO EM ALGODÃO ALVEJADO, SEM ESTAMPAS, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORÇÃO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. |
PANOSUL |
2.340 |
UND |
3,65 |
8.541,00 |
|
57 |
0022113 - PAPEL ALUMÍNIO, ROLO DE 30CMX7,5M. PRODUTO DE ALTA QUALIDADE, GERALMENTE UTILIZADO NO USO DOMÉSTICO PARA PREPAROS DE COMIDAS OU PARA EMBALAR ALIMENTOS. ALUMÍNIO RECICLÁVEL E NÃO PERECÍVEL |
BOMPACK |
234 |
ROLO |
8,30 |
1.942,20 |
|
58 |
0022114 - PAPEL HIGIÊNICO PACOTE COM 04 ROLOS, MATERIAL 100% FIBRA CELULÓSICA, COR BRANCA, FOLHAS DUPLAS, PICOTADO, MACIO, NEUTRO, COM 30 METROS DE COMPRIMENTO E 10CM DE LARGURA, PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, PRIMEIRA QUALIDADE. |
EUROPAPE |
6.240 |
PACOTE |
5,40 |
33.696,00 |
|
59 |
0022115 - PAPEL TOALHA ROLO 60 FOLHAS C/ 2 ROLOS, COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS NATURAIS, MEDINDO 22CMX20CM, COM CÍRCULOS DE ABSORÇÃO. |
NOBRE |
3.120 |
PACOTE |
5,75 |
17.940,00 |
|
60 |
0022116 - PAPEL INTERFOLHADO BRANCO - COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS NATURAIS, MEDINDO 22CMX20CM, COM CÍRCULOS DE ABSORÇÃO, C/1000FOLHAS |
ELITE |
1.950 |
PACOTE |
12,03 |
23.458,50 |
|
61 |
0022117 - PAPEL FILME PVC TRANSPARENTE 45X300 MTS |
TECFILM |
286 |
ROLO |
85,00 |
24.310,00 |
|
62 |
0022118 - PRATO DESCARTÁVEL PLÁSTICO BRANCO, EMBALAGEM COM 10 UNIDADES DIÂMETRO: 22CM MATERIAL: POLIESTIRENO ATÓXICO, COM SELO DO INMETRO |
PRAFESTA |
1.560 |
PACOTE |
4,10 |
6.396,00 |
|
63 |
0022119 - QUEROSENE COMUM 100% DESTILADO DE PETRÓLEO, SEM BENZENO OU ÁLCOOL, APLICAÇÃO PARA LIMPEZA EM GERAL E DILUIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, EMBALAGEM EM FRASCO COM 500ML |
LIDER |
312 |
UND |
10,30 |
3.213,60 |
|
64 |
0022120 - REFIL PARA MOP GIRATÓRIO EM ALGODÃO DE ENCAIXE. |
MOB |
156 |
UND |
38,35 |
5.982,60 |
|
65 |
0022121 - RODO COM BASE DE 40 CM E CABO PLASTIFICADO, COM BORRACHA DUPLA DE 1ª QUALIDADE, COM ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO E CABO DE ROSCA. |
POTIGUAR |
1.560 |
UND |
11,30 |
17.628,00 |
|
66 |
0022122 - SABÃO DE COCO EM BARRA COMPOSIÇÃO: ÓLEO DE COCO DE BABAÇU, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CARBONATO DE SÓDIO, CLORETO DE SÓDIO E ÁGUA. 5X200G |
ESPUMIL |
390 |
UND |
16,60 |
6.474,00 |
|
67 |
0022123 - SABÃO EM BARRA A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS, GLICERINA, CONSERVANTE, SAL INORGÂNICO, BRANQUEADOR ÓPTICO, CARBONATO DE CÁLCIO, CORANTE, MASCARANTE E ÁGUA. PACOTE COM 5 UNIDADES DE 200G |
ESPUMIL |
1.560 |
PACOTE |
9,00 |
14.040,00 |
|
68 |
0022124 - SABÃO EM PÓ MULTIAÇÃO - COMPOSIÇÃO: BIO-ATIVO, COADJUVANTE, SINERGISTA, BRANQUEADOR ÓPTICO, ENZIMA, TRANSPONANTES, CORANTES, ESSÊNCIA, ALQUIL BENZENO SULFATO DE SÓDIO, CARGA E ÁGUA. EMBALAGEM COM 500G, COM SELO DO INMETRO OU REGISTRO NA ANVISA. |
GUARANI |
6.240 |
KG |
3,00 |
18.720,00 |
|
69 |
0022125 - SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS, ASPECTO FÍSICO VISCOSO, NEUTRO, HIDRATANTE, ANTISSÉPTICO, AROMATIZADO ERVA DOCE OU FLORAL, BIODEGRADÁVEL, PH 5,0 A 6,0 , EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2000ML. |
LUX |
1.560 |
LITRO |
17,20 |
26.832,00 |
|
70 |
0022126 - SABONETE SÓLIDO PERFUMADO, USO ADULTO DE PRIMEIRA LINHA, COM GRANDE PODER ESPUMANTE, SEM CAUSAR IRRITABILIDADE DÉRMICA, UNIDADE COM 90G, EMBALAGEM C/12UND |
LUX |
234 |
DÚZIA |
20,00 |
4.680,00 |
|
71 |
0022127 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 30 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110. |
SALIX |
130 |
PACOTE |
10,00 |
1.300,00 |
|
72 |
0022128 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 60 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
SALIX |
1.560 |
PACOTE |
12,00 |
18.720,00 |
|
73 |
0022129 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 100 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, COR PRETA 59 X 62 X 0,10MM, ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
SALIX |
1.560 |
PACOTE |
15,00 |
23.400,00 |
|
74 |
0022130 - SACO PLÁSTICO PARA LIXO, CAPACIDADE 200 LITROS, MATERIAL POLIETILENO, COR PRETA, ESPESSURA MÍNIMA DE 10 MICRAS, PACOTE COM 100 UNIDADES. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NBR 9110, 8 MICRAS |
SALIX |
1.560 |
PACOTE |
16,00 |
24.960,00 |
|
75 |
0022131 - SACO PLÁSTICO PARA ALIMENTO TRANSPARENTE CAPACIDADE 03 KG PACOTE COM 100 UNIDADE |
SALIX |
195 |
KG |
15,00 |
2.925,00 |
|
76 |
0022132 - SACO PLÁSTICO PARA ALIMENTO TRANSPARENTE CAPACIDADE 5 KG PACOTE COM 100 UNIDADE |
SALIX |
195 |
KG |
15,00 |
2.925,00 |
|
77 |
0022133 - SACO PLÁSTICO PARA ALIMENTO TRANSPARENTE CAPACIDADE 10 KG PACOTE COM 100 UNIDADE |
SALIX |
195 |
KG |
15,00 |
2.925,00 |
|
78 |
0022134 - SODA CÁUSTICA PARA APLICAÇÃO EM LIMPEZA GERAL, ASPECTO FÍSICO: ESCAMAS BRANCAS O PRODUTO DEVE TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. EMBALAGEM COM 350G, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO |
BRILMAX |
624 |
UND |
7,00 |
4.368,00 |
|
79 |
0022135 - TOUCA DESCARTÁVEIS PCT COM 100 UNID. |
ANAPOLIS |
325 |
PACOTE |
17,60 |
5.720,00 |
|
80 |
0022136 - TOALHA FELPUDA TIPO HOTEL PARA BANHO NA COR BRANCA |
AT |
75 |
UND |
25,00 |
1.875,00 |
|
81 |
0022137 - TOALHA FELPUDA TIPO HOTEL PARA ROSTO NA COR BRANCA |
AT |
75 |
UND |
18,00 |
1.350,00 |
|
82 |
0022138 - VASSOURA COM CERDAS DE NYLON, BASE DE MADEIRA RESISTENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE. |
POTIGUAR |
1.040 |
UND |
10,20 |
10.608,00 |
|
83 |
0022139 - VASSOURA COM CERDA DE PÊLO, BASE EM MADEIRA RESISTENTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM. CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO MEDINDO APROXIDAMENTE 1,20CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS À BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE. |
POTIGUAR |
1.040 |
UND |
12,00 |
12.480,00 |
|
84 |
0022140 - VASSOURAS PIAÇAVA Nº 4, BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS A BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE |
POTIGUAR |
1.560 |
UND |
9,40 |
14.664,00 |
|
85 |
0022141 - VASSOURA PIAÇAVA N° 10, BASE MEDINDO APROXIMADAMENTE 30 CM, COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO RESISTENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120CM, A FIXAÇÃO DAS CERDAS A BASE DEVERÁ SER FIRME E RESISTENTE |
POTIGUAR |
2.340 |
UND |
9,40 |
21.996,00 |
|
86 |
0022142 - VASSOURA SANITÁRIA, TIPO LIMPEZA DE VASO SANITÁRIO, EM POLIPROPILENO, COM ESTOJO PARA ARMAZENAMENTO. |
CONDOR |
234 |
UND |
11,50 |
2.691,00 |
|
87 |
0022143 - VASSOURÃO TIPO GARI, MATERIAL CERDAS PIAÇAVA, MATERIAL CABO MADEIRA, MATERIAL CEPA MADEIRA, 40 CM, COMPRIMENTO CERDAS MÍNIMO 9 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM CABO COLADO. |
CONDOR |
312 |
UND |
9,50 |
2.964,00 |
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VALOR TOTAL: R$ 412.475,40 |
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3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
3.1 - Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.
4 - VALIDADE DA ATA:
4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será por um período de até 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
5 - REVISÃO E CANCELAMENTO:
5.1 - Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao (s) fornecedor (es).
5.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o (s) fornecedor (es) para negociar (em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.3 - O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
6.1 - O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
6.1.1 - Quando, por motivo superveniente, o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado pelo mercado, o órgão gerenciador poderá:
a) Negociar com o compromitente visando à redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado;
b) liberar o compromitente do compromisso assumido, em face da impossibilidade de êxito na adequação do preço;
6.2 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados o MUNICÍPIO poderá, a requerimento do COMPROMITENTE, promover a revisão do preço registrado.
6.2.1 - O requerimento de reequilíbrio da equação econômico-financeira deverá demonstrar o desequilíbrio havido minuciosamente por meio de memória de cálculo e a modificação dos encargos ser proporcional ao mesmo, e ser documentalmente comprovada.
6.2.2 - Na hipótese do órgão gerenciador verificar que o preço registrado não lhe é vantajoso poderá revogar a ata, sem aplicação de sanção administrativa.
6.2.3 - Não será concedida a revisão quando:
a) Ausente à elevação de encargos alegada pela parte interessada;
b) O evento imputado como causa de desequilíbrio houver ocorrido antes da formulação da proposta definitiva ou após a finalização da vigência da Ata;
c) Ausente o nexo de causalidade entre o evento ocorrido e a majoração dos encargos atribuídos à parte interessada;
d) A parte interessada houver incorrido em culpa pela majoração de seus próprios encargos, incluindo-se, nesse âmbito, a previsibilidade da ocorrência do evento.
7 - O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
7.1 - Descumprir as condições da ata de registro de preços.
7.2 - Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável.
7.3 - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
7.4 - Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão (s) participante (s).
7.5 - O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens anteriores será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
8 - O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
8.1 - Por razão de interesse público; ou
8.2 - A pedido do fornecedor.
9 - DAS PENALIDADES:
9.1 - O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
9.2 - É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto Municipal nº 002/2017), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto Municipal nº 002/2017.
9.3 - O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto Municipal nº 002/2017, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
10 - CONDIÇÕES GERAIS:
10.1 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
10.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.3 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto Municipal nº 002/2017.
10.4 - Fica eleito o foro da Comarca de Poço Branco/RN, do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.5 - Nada mais havendo a tratar, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).
Poço Branco/RN, 14 de março de 2023.
Fabio Fernandes Da Cunha ME
CNPJ 14.906.443/0001-50
FABIO FERNANDES DA CUNHA
CPF 828.345.474-91
RG 1281603 ITEP RN
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Representante (S) Legal (Is) Do (S) Fornecedor (S) Registrado (S)
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:B4B21CED