ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 619 / 2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder 90 (noventa) dias consecutivos de licença prêmio ao(a) Servidor(a)YARA KATERINE DE OLIVEIRA VALCACER, ocupante do cargo de Auxiliar de serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 210703-6, conforme protocolo nº 2026.022.002.201514046-2.
Parágrafo Único. A licença será usufruída entre os dias 01/11/2026 a 30/01/2027, devendo o(a) servidor(a) retornar ao exercício no dia 01 de fevereiro de 2027.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de novembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes
Código Identificador:B4BF6027