PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 18100002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN

CONTRATADA: E N PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 34.894.640/0001-04

OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a Formalização do Contrato Administrativo n° 18100002/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 096/2023, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças originais de primeira linha ou genuínos destinadas a manutenção da frota de veículos do Município de Viçosa/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 023/2023, pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura das partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

14 - Saúde

2.78 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde

1965 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12140002 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

14 - Saúde

2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

1950 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

 

3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

14 - Saúde

2.98 - Programa de apoio e manutenção de Unidades de Saúde - PAP

1850 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12140000 - Trasnf. Fundo a Fundo SUS - Bloco de Custeio - ASPS

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

1415 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte

1409 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 - Educação

365 - Educação Infantil

2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.23 - Programa do Transporte Escolar - Ensino Infantil (Creche)

1253 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

11230000 - Prog. Nac. de Apoio Transp. Esc. - PNATE

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 - Educação

361 - Ensino Fundamental

2 - Gestão dos Serviços Educacionais - Ensino Fundamental

2.17 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

1201 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

11110000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS - EDUCAÇÃO

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

5001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte

1149 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15300000 - Transferência da União Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.4 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos

1098 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

 

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte

1091 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

15300000 - Transferência da União Royalties/Fundo Espec. do Petróleo

2 - Prefeitura Municipal de Viçosa

3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

3001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.3 - Manutenção de Serviços de Transporte

1090 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

 

VIGÊNCIA: 18 de outubro de 2024 à 18 de outubro de 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 049/2020

SIGNATÁRIOS:

VICTOR RAMON ALVES – PREFEITO - CONTRATANTE

EIDER DA COSTA GONDIM NETO – REPRESENTANTE DA CONTRATADA

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Viçosa/RN, 18 de outubro de 2024.