ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 484/2021 PLANO PLURIANUAL 2022-2025

LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 484/2021

.

 

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Pedra Grande, no Estado do Rio Grande do Norte.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Pedra Grande, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentária e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.

Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub Funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua aprovação e publicação, revogada as disposições em contrário.

 

Pedra Grande-RN, 24 de junho de 2021.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA.

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1000.00.0.0.00.00

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

28.762.327,60

37.621.300,00

46.635.000,00

51.710.000,00

56.820.000,00

61.540.000,00

1100.00.0.0.00.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

0,00

0,00

0,00

1.465.866,61

9.080.000,00

5.030.000,00

5.670.000,00

6.320.000,00

6.670.000,00

1110.00.0.0.00.00

IMPOSTOS

0,00

0,00

0,00

1.421.501,65

8.770.000,00

4.800.000,00

5.420.000,00

6.050.000,00

6.380.000,00

1113.00.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

0,00

0,00

494.352,18

400.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

1113.03.0.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

0,00

0,00

0,00

494.352,18

400.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

1113.03.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

0,00

0,00

0,00

494.352,18

400.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

1113.03.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO- PRINCIPA

0,00

0,00

0,00

494.352,18

400.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

900.000,00

1118.00.0.0.00.00

IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS/DF MUNICíPIOS

0,00

0,00

0,00

927.149,47

8.370.000,00

4.100.000,00

4.620.000,00

5.150.000,00

5.480.000,00

1118.01.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS

0,00

0,00

0,00

5.389,87

70.000,00

100.000,00

120.000,00

150.000,00

170.000,00

1118.01.1.0.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

0,00

0,00

0,00

4.419,87

20.000,00

50.000,00

70.000,00

90.000,00

100.000,00

1118.01.1.1.00.00

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- PR

0,00

0,00

0,00

4.419,87

20.000,00

50.000,00

70.000,00

90.000,00

100.000,00

1118.01.4.0.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

970,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1118.01.4.1.00.00

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO “INTER VIVOS” DE BENS IMóVEIS E DE

0,00

0,00

0,00

970,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1118.02.0.0.00.00

IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçãO DE MERCADORIAS E SERVI

0,00

0,00

0,00

921.759,60

8.300.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

5.310.000,00

1118.02.3.0.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA

0,00

0,00

0,00

921.759,60

8.300.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

5.310.000,00

1118.02.3.1.00.00

IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

921.759,60

8.300.000,00

4.000.000,00

4.500.000,00

5.000.000,00

5.310.000,00

1120.00.0.0.00.00

TAXAS

0,00

0,00

0,00

44.364,96

65.000,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

1121.00.0.0.00.00

TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA

0,00

0,00

0,00

38.479,14

41.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1121.01.0.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

38.479,14

41.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1121.01.1.0.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO

0,00

0,00

0,00

38.479,14

41.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1121.01.1.1.00.00

TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

38.479,14

41.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1122.00.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

5.885,82

24.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1122.01.0.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

5.885,82

24.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1122.01.1.0.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS

0,00

0,00

0,00

5.885,82

24.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1122.01.1.1.00.00

TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

5.885,82

24.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

1130.00.1.1.00.00

CONTRIBUIçãO DE MELHORIA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

245.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1200.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1210.00.0.0.00.00

CONTRIBUIçõES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1219.00.0.0.00.00

OUTRAS CONTRIBUIçõES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1219.99.0.0.00.00

DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1219.99.1.0.00.00

DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1219.99.1.1.00.00

DEMAIS CONTRIBUIçõES SOCIAIS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

496.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

400.000,00

1300.00.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

0,00

0,00

0,00

11.233,25

374.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1320.00.0.0.00.00

VALORES MOBILIáRIOS

0,00

0,00

0,00

11.233,25

374.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1321.00.0.0.00.00

JUROS E CORREçõES MONETáRIAS

0,00

0,00

0,00

11.233,25

374.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1321.00.1.0.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS

0,00

0,00

0,00

11.233,25

374.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1321.00.1.1.00.00

REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

11.233,25

374.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

1400.00.1.1.00.00

RECEITA AGROPECUáRIA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1500.00.1.1.00.00

RECEITA INDUSTRIAL- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1690.99.1.1.00.00

OUTROS SERVIçOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1700.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

25.808.756,76

27.011.300,00

40.505.000,00

44.890.000,00

49.270.000,00

53.640.000,00

1710.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

12.988.722,86

17.825.500,00

23.040.000,00

25.795.000,00

28.565.000,00

31.325.000,00

1718.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

0,00

0,00

0,00

12.988.722,86

17.825.500,00

23.040.000,00

25.795.000,00

28.565.000,00

31.325.000,00

1718.01.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO

0,00

0,00

0,00

9.109.946,33

14.915.500,00

16.420.000,00

17.630.000,00

18.840.000,00

20.050.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.01.2.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - COTA ME

0,00

0,00

0,00

8.351.018,32

14.800.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.2.1.00

 

0,00

0,00

0,00

8.351.018,32

14.800.000,00

15.000.000,00

16.000.000,00

17.000.000,00

18.000.000,00

1718.01.3.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICíPIOS – 1% COTA

0,00

0,00

0,00

375.798,91

50.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1718.01.3.1.00

 

0,00

0,00

0,00

375.798,91

50.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1718.01.4.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICíPIOS - 1% COTA

0,00

0,00

0,00

376.600,12

50.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1718.01.4.1.00

 

0,00

0,00

0,00

376.600,12

50.000,00

700.000,00

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1718.01.5.0.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

0,00

0,00

0,00

6.528,98

15.500,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.01.5.1.00.00

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL-

0,00

0,00

0,00

6.528,98

15.500,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.02.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R

0,00

0,00

0,00

265.620,00

61.000,00

410.000,00

485.000,00

550.000,00

615.000,00

1718.02.2.0.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.02.2.1.00.00

COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

1718.02.5.0.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4

0,00

0,00

0,00

131.261,27

20.000,00

200.000,00

230.000,00

260.000,00

290.000,00

1718.02.5.1.00.00

COTA-PARTE ROYALTIES PELA PARTICIPAçãO ESPECIAL – LEI Nº 9.4

0,00

0,00

0,00

131.261,27

20.000,00

200.000,00

230.000,00

260.000,00

290.000,00

1718.02.6.0.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP

0,00

0,00

0,00

134.358,73

40.000,00

200.000,00

240.000,00

270.000,00

300.000,00

1718.02.6.1.00.00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

134.358,73

40.000,00

200.000,00

240.000,00

270.000,00

300.000,00

1718.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

0,00

0,00

0,00

1.905.379,24

1.700.000,00

2.200.000,00

2.720.000,00

3.240.000,00

3.810.000,00

1718.03.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA

0,00

0,00

0,00

752.849,90

910.000,00

1.300.000,00

1.670.000,00

2.040.000,00

2.460.000,00

1718.03.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO PRIMáRIA- PRINCIP

0,00

0,00

0,00

752.849,90

910.000,00

1.300.000,00

1.670.000,00

2.040.000,00

2.460.000,00

1718.03.2.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA

0,00

0,00

0,00

57.174,62

540.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

1718.03.2.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENçãO ESPECIALIZADA- PR

0,00

0,00

0,00

57.174,62

540.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

1718.03.3.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE

0,00

0,00

0,00

33.151,11

140.000,00

260.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

1718.03.3.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE- PRIN

0,00

0,00

0,00

33.151,11

140.000,00

260.000,00

280.000,00

300.000,00

320.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.03.4.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA

0,00

0,00

0,00

54.162,00

80.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.4.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACêUTICA-

0,00

0,00

0,00

54.162,00

80.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1718.03.5.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1718.03.9.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

0,00

0,00

0,00

1.008.041,61

30.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.03.9.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

0,00

0,00

0,00

1.008.041,61

30.000,00

100.000,00

120.000,00

140.000,00

160.000,00

1718.05.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME

0,00

0,00

0,00

251.005,29

730.000,00

760.000,00

980.000,00

1.175.000,00

1.360.000,00

1718.05.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO

0,00

0,00

0,00

104.840,37

350.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

104.840,37

350.000,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

1718.05.2.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

1718.05.3.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

0,00

0,00

0,00

90.241,80

113.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

1718.05.3.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

0,00

0,00

0,00

90.241,80

113.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

220.000,00

1718.05.4.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

0,00

0,00

0,00

55.923,12

65.000,00

100.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

1718.05.4.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION

0,00

0,00

0,00

55.923,12

65.000,00

100.000,00

150.000,00

180.000,00

200.000,00

1718.05.5.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO- P

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1718.05.6.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSãO DE JOVENS - PROJOVEM CAMPO- PR

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1718.05.7.1.00.00

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

1718.05.8.1.00.00

PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO à

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.05.9.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS NACIONAL DO DIRETAS DO FUNDO DESENVOLV

0,00

0,00

0,00

0,00

124.000,00

155.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1718.05.9.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV

0,00

0,00

0,00

0,00

124.000,00

155.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1718.06.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.06.1.0.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

1718.06.1.1.00.00

TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAçãO – L.C. Nº 87/

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1718.09.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

1.100.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

1718.12.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

0,00

0,00

0,00

401.113,77

158.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1718.12.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

0,00

0,00

0,00

401.113,77

158.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1718.12.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA

0,00

0,00

0,00

401.113,77

158.000,00

600.000,00

800.000,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1718.13.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE DECISãO JUDICIAL (PRECATóRIOS)

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

30.000,00

50.000,00

70.000,00

90.000,00

1718.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

0,00

0,00

1.055.658,23

106.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

1718.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

0,00

0,00

1.055.658,23

106.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

1718.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

1.055.658,23

106.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

1720.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E

0,00

0,00

0,00

9.238.932,03

4.185.800,00

12.465.000,00

13.595.000,00

14.705.000,00

15.815.000,00

1728.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MU

0,00

0,00

0,00

9.238.932,03

4.185.800,00

12.465.000,00

13.595.000,00

14.705.000,00

15.815.000,00

1728.01.0.0.00.00

PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

9.209.782,03

3.865.800,00

12.185.000,00

13.245.000,00

14.305.000,00

15.365.000,00

1728.01.1.0.00.00

COTA-PARTE DO ICMS

0,00

0,00

0,00

9.121.679,58

3.800.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

14.000.000,00

15.000.000,00

1728.01.1.1.00.00

COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

9.121.679,58

3.800.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

14.000.000,00

15.000.000,00

1728.01.2.0.00.00

COTA-PARTE DO IPVA

0,00

0,00

0,00

75.420,86

50.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.2.1.00.00

COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

75.420,86

50.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

1728.01.3.0.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS

0,00

0,00

0,00

5.611,13

12.800,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

1728.01.3.1.00.00

COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

5.611,13

12.800,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

1728.01.4.0.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

0,00

0,00

0,00

7.070,46

3.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1728.01.4.1.00.00

COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMI

0,00

0,00

0,00

7.070,46

3.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

1728.07.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

2.816,00

10.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL

0,00

0,00

0,00

2.816,00

10.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

1728.07.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- P

0,00

0,00

0,00

2.816,00

10.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1728.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

26.334,00

310.000,00

250.000,00

310.000,00

350.000,00

390.000,00

1728.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS

0,00

0,00

0,00

26.334,00

310.000,00

250.000,00

310.000,00

350.000,00

390.000,00

1728.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

26.334,00

310.000,00

250.000,00

310.000,00

350.000,00

390.000,00

1750.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS

0,00

0,00

0,00

3.581.101,87

5.000.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

1758.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS - ESPECíFICAS

0,00

0,00

0,00

3.581.101,87

5.000.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

1758.01.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

0,00

0,00

0,00

3.581.101,87

5.000.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

1758.01.1.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

0,00

0,00

0,00

3.581.101,87

5.000.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

1758.01.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL

0,00

0,00

0,00

3.581.101,87

5.000.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

6.500.000,00

1900.00.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

1.476.470,98

600.000,00

600.000,00

650.000,00

680.000,00

680.000,00

1910.01.1.1.00.00

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAçãO ESPECíFICA- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

1920.00.0.0.00.00

INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RESSARCIMENTOS

0,00

0,00

0,00

662,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1922.00.0.0.00.00

RESTITUIçõES

0,00

0,00

0,00

662,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1922.99.0.0.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

0,00

0,00

0,00

662,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1922.99.1.0.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES

0,00

0,00

0,00

662,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1922.99.1.1.00.00

OUTRAS RESTITUIçõES- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

662,25

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

1990.00.0.0.00.00

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

1.475.808,73

500.000,00

500.000,00

550.000,00

560.000,00

550.000,00

1990.99.0.0.00.00

OUTRAS RECEITAS

0,00

0,00

0,00

1.475.808,73

500.000,00

500.000,00

550.000,00

560.000,00

550.000,00

1990.99.2.0.00.00

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

1.475.808,73

500.000,00

500.000,00

550.000,00

560.000,00

550.000,00

1990.99.2.1.00.00

OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

1.475.808,73

500.000,00

500.000,00

550.000,00

560.000,00

550.000,00

2000.00.0.0.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.409.380,00

2.180.000,00

2.280.000,00

2.540.000,00

2.970.000,00

2119.00.1.1.00.00

OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2213.00.1.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2220.00.1.1.00.00

ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2400.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1.279.380,00

2.100.000,00

2.200.000,00

2.460.000,00

2.890.000,00

2410.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

779.380,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1.300.000,00

2418.00.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC

0,00

0,00

0,00

0,00

779.380,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.260.000,00

1.300.000,00

2418.03.0.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS –

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2418.03.9.0.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2418.03.9.1.00.00

TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS PROGRAMAS FINANCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2418.05.0.0.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

160.000,00

200.000,00

2418.05.1.0.00.00

PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2418.05.1.1.00.00

PROG. DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAçãO BáSICA - CAM

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2418.05.2.1.00.00

PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAçãO E AQUISIçãO DE EQUIPAMEN

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2418.99.0.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

0,00

0,00

0,00

579.380,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2418.99.1.0.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO

0,00

0,00

0,00

0,00

579.380,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2418.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

579.380,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2428.05.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2428.10.1.1.00.00

TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2428.99.1.1.00.00

OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS- PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

800.000,00

900.000,00

1.040.000,00

1.390.000,00

9000.00.0.0.00.00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

0,00

0,00

0,00

-3.512.050,86

-3.735.660,00

-5.438.000,00

-5.851.000,00

-6.264.000,00

-6.677.000,00

9500.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

-3.512.050,86

-3.735.660,00

-5.438.000,00

-5.851.000,00

-6.264.000,00

-6.677.000,00

9510.00.0.0.00.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

0,00

0,00

0,00

-3.512.050,86

-3.735.660,00

-5.438.000,00

-5.851.000,00

-6.264.000,00

-6.677.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 8 of 8

Código

Descrição

2017

2018

2019

2020

2021

2022

2023

2024

2025

Total Geral das Receitas

0,00

0,00

0,00

25.250.276,74

35.295.020,00

43.377.000,00

48.139.000,00

53.096.000,00

57.833.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)

Especificação

2022

2023

2024

2025

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)

41.197.000,00

45.859.000,00

50.556.000,00

54.863.000,00

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

5.030.000,00

5.670.000,00

6.320.000,00

6.670.000,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

40.505.000,00

44.890.000,00

49.270.000,00

53.640.000,00

Transferências não Vinculadas

27.210.000,00

29.285.000,00

31.360.000,00

33.435.000,00

Transf. de Recursos SUS

1.300.000,00

1.670.000,00

2.040.000,00

2.460.000,00

Complem. da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

Depesas com serviços de saúde

10.237.046,12

11.841.281,60

13.452.005,33

15.090.431,38

Recursos do Tesouro-EC nº29

7.637.046,12

8.501.281,60

9.372.005,33

10.170.431,38

Pessoal (líquido)

3.620.118,17

4.029.783,70

4.442.524,80

4.820.995,29

Outras de custeio e capital

4.016.927,95

4.471.497,90

4.929.480,54

5.349.436,08

Transf. de Recursos SUS

1.300.000,00

1.670.000,00

2.040.000,00

2.460.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Depesas com Manut. e Des. Ensino

8.864.715,20

9.867.878,11

10.878.572,27

11.805.346,75

Pessoal (líquido)

8.864.715,20

9.867.878,11

10.878.572,27

11.805.346,75

Outras de custeio e capital

5.091.896,54

5.668.113,78

6.248.656,97

6.780.996,67

Depesas com Legislativo

1.814.773,38

2.020.139,63

2.227.047,67

2.416.775,78

EC nº25

1.814.773,38

2.020.139,63

2.227.047,67

2.416.775,78

Pessoal Ativo

1.198.033,27

1.333.607,01

1.470.198,56

1.595.448,68

Outras de custeio e capital

616.740,11

686.532,63

756.849,11

821.327,10

Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas com Rec.Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

SERVIÇO DA DÍVIDA

47.887,60

53.306,73

58.766,55

63.773,03

Juros e encargos da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização

47.887,60

53.306,73

58.766,55

63.773,03

RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS

6.034.906,24

6.717.837,84

7.405.896,55

8.036.824,56

Pessoal exc.saúde/educ./legislativo

6.034.906,24

6.717.837,84

7.405.896,55

8.036.824,56

Outras desp. de custeio e capital

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

30

100,00

80,00

100,00

100,00

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

80

90,00

90,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

%

PORCENTAGEM

80

90,00

90,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

2.040.000,00

2.300.000,00

2.570.000,00

2.700.000,00

9.610.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

2.000.000,00

2.245.000,00

2.500.000,00

2.610.000,00

9.355.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

40.000,00

55.000,00

70.000,00

90.000,00

255.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

%

PORCENTAGEM

100

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

%

PORCENTAGEM

80

1.000,00

1.000,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

%

PORCENTAGEM

100

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.640.000,00

2.060.000,00

2.840.000,00

2.900.000,00

9.440.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.600.000,00

2.000.000,00

2.760.000,00

2.800.000,00

9.160.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

40.000,00

60.000,00

80.000,00

100.000,00

280.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACI TAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023 2024

 

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

30

60,00

60,00

60,00

100,00

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

%

PORCENTAGEM

0

100,00

80,00

100,00

100,00

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

%

PORCENTAGEM

100

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

3.170.000,00

3.560.000,00

3.940.000,00

4.300.000,00

14.970.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

3.100.000,00

3.450.000,00

3.800.000,00

4.200.000,00

14.550.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

110.000,00

140.000,00

100.000,00

420.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO D A DÍVIDA CONTRATADA,

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

80,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

470.000,00

530.000,00

590.000,00

650.000,00

2.240.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

350.000,00

400.000,00

500.000,00

550.000,00

1.800.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

120.000,00

130.000,00

90.000,00

100.000,00

440.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESSUAS E CRIANÇA FELIZ.

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

40

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUJIS. DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT, DO B P C

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO FIA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO IGD - BF

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO IGD - SUAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO NUCA

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO P S B

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DE CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

5.550.000,00

6.460.000,00

6.860.000,00

7.760.000,00

26.630.000,00

 

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

5.390.000,00

6.240.000,00

6.580.000,00

7.440.000,00

25.650.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

160.000,00

220.000,00

280.000,00

320.000,00

980.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E EPIDEMIOLÓGICA.

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA

SAÚDE MUNICIPAL

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT DO GESTÃO SUS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

7.440.000,00

8.025.000,00

8.980.000,00

9.755.000,00

34.200.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

7.090.000,00

7.780.000,00

8.660.000,00

9.310.000,00

32.840.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

350.000,00

245.000,00

320.000,00

445.000,00

1.360.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENT OS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

60

80,00

60,00

90,00

100,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

80,00

50,00

90,00

100,00

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

%

PORCENTAGEM

50

80,00

70,00

90,00

100,00

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

%

PORCENTAGEM

60

90,00

80,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

2.025.000,00

2.745.000,00

3.165.000,00

3.615.000,00

11.550.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.680.000,00

2.420.000,00

2.890.000,00

3.320.000,00

10.310.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

345.000,00

325.000,00

275.000,00

295.000,00

1.240.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

20

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

1.810.000,00

1.990.000,00

2.070.000,00

1.883.000,00

7.753.000,00

Valores por Categoria

Categoria

 

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

1.730.000,00

1.890.000,00

1.970.000,00

1.743.000,00

7.333.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

100.000,00

100.000,00

140.000,00

420.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTIVO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO A O PESCADOR,

Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

480.000,00

560.000,00

640.000,00

720.000,00

2.400.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.900.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

80.000,00

110.000,00

140.000,00

170.000,00

500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021  

Programa: 0014 DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Justificativa: DESENVOLVER A GESTÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA .

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

100.000,00

150.000,00

131.000,00

240.000,00

621.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

100.000,00

150.000,00

131.000,00

240.000,00

621.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021  

Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL .

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

90,00

80,00

90,00

100,00

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

%

PORCENTAGEM

60

90,00

80,00

90,00

100,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

60

90,00

80,00

90,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

550.000,00

620.000,00

690.000,00

780.000,00

2.640.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

500.000,00

550.000,00

615.000,00

685.000,00

2.350.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

50.000,00

70.000,00

75.000,00

95.000,00

290.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021  

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

50,00

50,00

100,00

100,00

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

PORCENTAGEM

20

50,00

50,00

100,00

100,00

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

%

PORCENTAGEM

30

80,00

50,00

90,00

100,00

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

%

PORCENTAGEM

30

70,00

50,00

90,00

100,00

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

%

PORCENTAGEM

20

50,00

50,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DO TURISMO

%

PORCENTAGEM

30

70,00

50,00

80,00

100,00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

%

PORCENTAGEM

60

60,00

40,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

670.000,00

815.000,00

1.010.000,00

1.205.000,00

3.700.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

550.000,00

650.000,00

800.000,00

950.000,00

2.950.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

120.000,00

165.000,00

210.000,00

255.000,00

750.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

30

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

60

90,00

80,00

100,00

100,00

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

710.000,00

890.000,00

1.120.000,00

1.300.000,00

4.020.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

475.000,00

550.000,00

850.000,00

1.000.000,00

2.875.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

235.000,00

340.000,00

270.000,00

300.000,00

1.145.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCUL O PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL AOS MUNICIPES

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

%

PORCENTAGEM

40

80,00

50,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral

 

 

530.000,00

590.000,00

650.000,00

710.000,00

2.480.000,00

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2.300.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

180.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 – CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA .

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

%

PORCENTAGEM

40

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

%

PORCENTAGEM

70

100,00

100,00

100,00

100,00

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT DO PETERN

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE CONSÓRCIOS

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

%

PORCENTAGEM

80

1.000,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

%

PORCENTAGEM

0

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS

%

PORCENTAGEM

80

100,00

100,00

100,00

100,00

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

%

PORCENTAGEM

50

100,00

100,00

100,00

100,00

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

%

PORCENTAGEM

60

100,00

100,00

100,00

100,00

 

Valores do Programa

2022

2023

2024

2025

Total Geral

15.942.000,00

16.594.000,00

17.590.000,00

19.065.000,00

69.191.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo III - Relação de Programas

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Valores por Categoria

Categoria

2022

2023

2024

2025

Valor Geral

3

DESPESAS CORRENTES

15.482.000,00

16.284.000,00

17.150.000,00

18.565.000,00

67.481.000,00

4

DESPESAS DE CAPITAL

460.000,00

310.000,00

440.000,00

500.000,00

1.710.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

60

80

100

100

100

CONST. MELHOR. E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

100

90

90

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

% PORCENTAGEM

80

100

90

90

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONSTRUÇÃO,REFORMA OU MELHORAMENTO DA CÂMARA

%

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 CONST. REF.OU MELHORAMENTO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA

Público Alvo: POPULAÇÃO

1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

2

10.000,00

2

15.000,00

2

20.000,00

2

30.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA

%

1

2.000.000,00

1

2.245.000,00

1

2.500.000,00

1

2.610.000,00

 

010101 CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 MANUT. DOS SERVIÇOS DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0001 COORDENAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Justificativa: MATER OS SERVIÇOS DA CAMARA

Público Alvo: POPULAÇÃO

Total Geral Financeiro

2.040.000,00

2.300.000,00

2.570.000,00

2.700.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE VÉICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANTER OS SERVIÇOS DO GABINETE

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS SERV.JURÍDICOS

% PORCENTAGEM

80

100

1000

1000

100

100

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE

%

5

20.000,00

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 AQUI.DE VEICULO E EQUIP. PARA O GABINETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

%

4

900.000,00

4

1.100.000,00

4

1.460.000,00

4

1.500.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO CONTROLE INTERNO

%

2

200.000,00

2

250.000,00

2

350.000,00

2

350.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 MANUT.DO CONTROLE INTERNO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

%

3

200.000,00

3

250.000,00

3

350.000,00

3

350.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 MANUT. DO CONSELHO TUTELAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Direitos da Cidadania

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

%

1

150.000,00

1

200.000,00

1

300.000,00

1

300.000,00

 

020101 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 MANUT.DOS SERVIÇOS JURÍDICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

%

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 AQUI. DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0002 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Justificativa: MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO

%

6

150.000,00

6

200.000,00

6

300.000,00

6

300.000,00

 

020201 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 MANUT. DO GABINETE DO VICE-PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Planejamento e Orçamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

1.640.000,00

2.060.000,00

 

 

2.840.000,00

 

2.900.000,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

100

60

60

60

100

CONST.REF.OU.AMP.DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

% PORCENTAGEM

0

60

80

100

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMiNISTRAÇÃO

% PORCENTAGEM

100

100

100

100

100

100

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMAT.E SOFTWARE

% PORCENTAGEM

0

60

100

100

100

100

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

0

60

100

100

100

100

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMAOS

% PORCENTAGEM

0

60

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta 2022

 

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

2

20.000,00

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Aqui. de Equipamentos e Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.AMPL.MELHOR.DA SEDE DA PREF. E CENTRO ADMINISTRATIVO

%

3

50.000,00

3

80.000,00

3

100.000,00

3

50.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1048 CONST.AMPL.REF.OU MELHOR DE SEDE DA PREFEITURA E CENTRO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

%

1

2.800.000,00

1

3.000.000,00

1

3.200.000,00

1

3.450.000,00

 

020301

SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL

%

4

100.000,00

4

150.000,00

4

200.000,00

4

250.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2920 MANUT. DA GUARDA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE

%

5

100.000,00

5

150.000,00

5

200.000,00

5

250.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2921 MANUT.DA CENTRAL DE TECNOL.INFORMÁTICA E SOFTWARE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

126 Tecnologia da Informação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

%

6

100.000,00

6

150.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

 

020301 SECRET.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

128 Formação de Recursos Humanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0004 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA GERAL

Objetivo: ATENDER OS SERVIÇOS , COM PAGAMENTO DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, PRECATÓRIOS, PASEP .CAPACITAÇÃO

INCENTIVO A POLÍTICAS PÚBLICAS E A IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Justificativa: PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Público Alvo: POPULAÇÃO

Total Geral Financeiro

3.170.000,00

3.560.000,00

3.940.000,00

4.300.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA,

Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DA SEC.DE FINANÇAS

% PORCENTAGEM

60

100

80

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

1

20.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 AQUI.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA,

Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

%

2

100.000,00

2

100.000,00

2

50.000,00

2

50.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1007 ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA SECRETARIA DE

FINANÇAS

%

3

350.000,00

3

400.000,00

3

500.000,00

3

550.000,00

 

020401 SECRET.MUN. DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0005 COORDENAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SECRETARIA COM PESSOAL QUALIFICADO,E PAGAMENTO

DA DÍVIDA CONTRATADA,

Justificativa: A NECESSIDADE DE UMA ESTRUTURA CONDIZENTE COM A ADMINISTRAÇÃO

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E CIDADÕES DO MUNICIPIO

Total Geral Financeiro

470.000,00

530.000,00

590.000,00

650.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

40

100

100

100

100

100

AQUJIS. DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

ATENDIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DE PROG.EVENTUAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMP DE UNIDADES SOCIO ASSISTENCIAIS

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

INCENT.E APREDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT, DO B P C

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DE DEMAIS REC. DO FNAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DE REC.DO ESTADO PARA FMAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO CRIANÇA FELIZ

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO FIA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DO IGD - BF

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO IGD - SUAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO NUCA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO P S B

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DOS SERV.DE PORTADORES ESPECIAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO CONS.DO IDOSO,INF.E ADLESCERNTE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

% PORCENTAGEM

70

100

100

100

100

100

PROG.DE HABITAÇÃO RURAL E URBANA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

TRANSF A UNIDADES ASSISTENCIAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais

%

1

50.000,00

1

70.000,00

1

90.000,00

1

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1010 Const,Reforma ou Ampliação de Unidades Sócios Assistenciais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursosrdinários

 

O

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O FMAS

%

3

20.000,00

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Aquis.de Veículos e Equipamentos p/FMAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

%

18

40.000,00

18

50.000,00

18

60.000,00

18

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

%

19

30.000,00

19

40.000,00

19

50.000,00

19

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Const.Amp.Ref.e Melho.de Casas Populares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

23

20.000,00

23

30.000,00

23

40.000,00

23

50.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 21 of 100

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DO SERVIÇO- FNAS- PSB

%

7

100.000,00

7

150.000,00

7

200.000,00

7

250.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 MANUT. DO9 - PSB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

%

4

90.000,00

4

100.000,00

4

110.000,00

4

120.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 AÇÕES SOCIAIS AOS PORT. DE NECESSIDADES ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

%

13

30.000,00

13

40.000,00

13

50.000,00

13

60.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 MANUT.DE REC DO ESTADO PARA ASSIST.SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE

%

5

80.000,00

5

90.000,00

5

100.000,00

5

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2015 MANUT.DO FUNDO E CONSELHO DA INF. E ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC

%

8

50.000,00

8

70.000,00

8

90.000,00

7

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 MANUT DE RECURSOS DO F N A S-BPC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE PEDRA GRANDE

ASSIS. SOCIAL MANUT.DE DO IGD-BF

%

9

50.000,00

9

70.000,00

9

90.000,00

9

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 MANUT. DO IGD-BF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

ANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

%

10

200.000,00

10

250.000,00

10

300.000,00

10

350.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 MANUT.DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS

%

14

150.000,00

14

200.000,00

14

250.000,00

14

300.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 ATEND. SOCIAL ATRAVES DE PROG. EVENTUAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DO IGD- SUAS

%

11

50.000,00

11

70.000,00

11

90.000,00

11

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 MANUT. DO IGD- SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

%

2

4.000.000,00

2

4.500.000,00

2

4.500.000,00

2

5.020.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 MANUT.DA SEC. MUN. DE ASSIST.SOCIAL- F M A S

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

%

15

70.000,00

15

80.000,00

15

90.000,00

15

100.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 TRANSFERÊNCIAS A UNIDADES ASSISTENCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE

%

16

40.000,00

16

50.000,00

16

60.000,00

16

70.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 MANUT.DO CONSELHO DE ASSIST.IDOSO,INF.E DO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

%

17

60.000,00

17

70.000,00

17

80.000,00

17

90.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 INCENTIVO E APRENDIZAGEM AOS PROFISSIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

%

20

80.000,00

20

90.000,00

20

100.000,00

20

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 PROGRAMA DE HABITAÇÃO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA

%

21

80.000,00

21

90.000,00

21

100.000,00

21

110.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 PROGRAMA DE HABITAÇÃO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA

%

6

50.000,00

6

60.000,00

6

70.000,00

6

80.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 MANUT.DO NÚCLEO DE DESENV.E PARTICIP.DO ADOLESCENTE - NUCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

22

30.000,00

22

30.000,00

22

30.000,00

22

30.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

%

12

150.000,00

12

190.000,00

12

230.000,00

12

270.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 MANUT. DOS DEMAIS REC.DO FNAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0006 COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: FORTALECER A GESTÃO SOCIAL COM PROGRAMAS MUNICIPAIS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Justificativa: FAZ-SE NECESSÁRIO ASSISTIR A POPULAÇÃO DIANTE DA EXCLUSÃO SOCIAL DE GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO,ATRAVÉS DO IGDBF,PSB,IGD SUAS,BPC, ACESS UAS E CRIANÇA FELIZ.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

3 FUNDO MUN. DE ASSIS. SOCIAL DE PEDRA GRANDE

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

24

30.000,00

24

40.000,00

24

40.000,00

24

40.000,00

 

020601 FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

 

5.550.000,00

 

6.460.000,00

 

6.860.000,00

 

7.760.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

%

 PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

AQUISIÇÕES DE IMOVÉIS

%

 PORCENTAGEM

80

100

100

 100

100

100

CONST.REF.AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

%

 PORCENTAGEM

60

100

100

 100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SUS

%

 PORCENTAGEM

70

100

100

 100

100

100

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

 PORCENTAGEM

70

100

100

 100

100

100

MANJUT.DE OUTROS REC DO SUS

%

 PORCENTAGEM

70

100

100

 100

100

100

MANUT DO GESTÃO SUS

%

 PORCENTAGEM

60

100

100

 100

100

100

MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

%

 PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

 PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DE REC. DO ESTADO PARA SAÚDE

%

 PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO CONSELHO DA SAÚDE

%

 PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DOS PROG.DO SUS-AT.PRIM.ACS.ESTRAT.DESEMP..CAPAC.ESPC.VIGIL.F.BÁSICA

%

 PORCENTAGEM

70

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

%

 PORCENTAGEM

70

100

100

100

100

100

TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

%

 PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr..

FonCód

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

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 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

CONSTRUÇÃO,REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE

%

2

210.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Const.Ref. e Amp. de Postos de Saúde,Hospitais e demais Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO

%

1

20.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Aquis.de Veiculos e Equipamentos para saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

%

9

50.000,00

9

100.000,00

9

150.000,00

9

250.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

 

 

 

 

 

 

%

10

25.000,00

10

25.000,00

10

25.000,00

10

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043

DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 34 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

 

%

11

25.000,00

11

25.000,00

11

25.000,00

11

25.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1043 DESENV.DO BLOCO DE INVEST.-SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

24

20.000,00

25

25.000,00

25

30.000,00

25

35.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 35 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA

%

12

500.000,00

13

600.000,00

13

700.000,00

13

800.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 MANUT DA ATENÇÃS PRIMÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

TRANSF.DE REC.DO SUS - ACS

%

13

400.000,00

14

500.000,00

14

600.000,00

14

700.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 TRANSF.DE REC.DO SUS- ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 36 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DO PREGRAMA BVGLS - AGENTE DO DENGUE

%

6

200.000,00

6

210.000,00

6

220.000,00

6

230.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 TRANSF DE REC.DO SUS-VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS

%

3

4.820.000,00

3

5.000.000,00

3

5.360.000,00

3

5.500.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 MANUT.DA SAÚDE MUNICIPAL - FUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 37 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

%

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 MANUT.DO CONSELHO DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

%

8

50.000,00

8

50.000,00

8

60.000,00

8

60.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 38 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ

%

14

50.000,00

15

60.000,00

15

70.000,00

15

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2054 REC DO SUS-INCENTIVO FINAN. DESEMPENHO PMAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS

%

15

200.000,00

16

300.000,00

16

400.000,00

16

500.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 REC DO SUS-INCENTIVO PARA AÇÕES ESRATÉGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 39 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA GESTÃO SUS

%

20

40.000,00

21

40.000,00

21

40.000,00

21

40.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 MANUT.DA GESTÃO SUS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM

%

18

50.000,00

19

50.000,00

19

50.000,00

19

50.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 REC.DO SUS ORG.DOS SERV.DA ASSIST. FARM

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 40 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

%

17

400.000,00

18

500.000,00

18

600.000,00

18

700.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 MANUT.DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

%

21

50.000,00

22

60.000,00

22

70.000,00

22

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 TRANSF DE REC DO SUS- OUT.PROG.FIN.FUNDO A FUNDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 41 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

%

19

50.000,00

20

60.000,00

20

70.000,00

20

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 REC DO SUS-PROM.ASSSIST.FARMACÉUTICA E INSUMOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA

%

16

50.000,00

17

60.000,00

17

70.000,00

17

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 REC DO SUS-INCENTIVO CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 42 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

%

25

50.000,00

25

80.000,00

25

110.000,00

25

140.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 MANUT.DE REC DO ESTADO P SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Vinculados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA

%

5

60.000,00

5

70.000,00

5

80.000,00

5

90.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 MANUT. DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 43 of 100

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

4

30.000,00

4

30.000,00

4

30.000,00

4

30.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA GRANDE

ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

%

22

50.000,00

23

60.000,00

23

70.000,00

23

80.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2919 ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Primária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0007 COORDENAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE

Objetivo: DESENVOLVER O ESPAÇO FÍSICO E OPERACIONAL DA SAÚDE MUNICIPAL

Justificativa: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL DA SAUDE COMO TAMBÉM DSENVOLVER OS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA , VIGILANCIA SANITÁRIA.E E PIDEMIOLÓGICA.

Público Alvo: SERVIDORES MUNICIPAIS E POPULAÇÃO

4 FUNDO MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

SAÚDE DE MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

%

23

20.000,00

24

20.000,00

24

20.000,00

24

20.000,00

 

020701 FUNDO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2925 MANUT. DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

7.440.000,00

8.025.000,00

8.980.000,00

9.755.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/20

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

60

80

90

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

50

80

90

100

CONS.REF.OU AMPLI.DE CEMITÉRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

CONST.REC.D PAVIMENTAÇÃO E ARBORIZAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

CONST.REF.AMP.DE PORTICOS,PRAÇAS CANTEIROS E...

% PORCENTAGEM

50

100

70

80

90

100

EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DA LIMPEZA PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS

% PORCENTAGEM

60

100

80

90

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta 2022

2022 Meta 2023

2023 Meta 2024

2024 Meta 2025

2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 484, Data: 24/06/2021

 

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

%

5

40.000,00

5

60.000,00

5

60.000,00

5

60.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Const.,Ref.ou Ampl.de CEMITÉRIO PÚBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES

%

7

200.000,00

7

110.000,00

7

60.000,00

7

60.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 CONST.REC.DE PAVIM.DERUAS , AVENIDAS E ARBORIZAZÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e d

%

3

50.000,00

3

80.000,00

3

60.000,00

3

60.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Const.Recup.ou Melho de ,Porticos, Praças,Canteiros,Quiosques,Calçadões,Muro de Arrimo e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Extensão da Rede Elétrica

%

6

20.000,00

6

30.000,00

6

40.000,00

6

50.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1027 Extensão da Rede Elétrica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

2

20.000,00

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Aquisi.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

4

15.000,00

4

15.000,00

4

15.000,00

4

15.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

%

1

1.100.000,00

1

1.700.000,00

1

1.900.000,00

1

2.100.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 MANUT.DA SEC DE OBRAS E SERV. URBANOS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001

Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

10

30.000,00

10

30.000,00

10

30.000,00

10

30.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001

Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 50 of 100

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

%

8

400.000,00

8

450.000,00

8

660.000,00

8

750.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 MANUT DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

%

9

150.000,00

9

240.000,00

9

300.000,00

9

440.000,00

 

020901 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 MANUT.DOS SERV.DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 51 of 100

Programa: 0010 COORDENAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: DESENVOLVER A INFRA-ESTRUTURA URBANA MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVIMENTO O MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO,CAPACITAÇÃO NA ÁREA CIVIL,COLETA SELETIVA,EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PARA MELHORIA DO SETOR .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Total Geral Financeiro

2.025.000,00

2.745.000,00

3.165.000,00

3.615.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021  

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.E IMPLEMENTOS AGRICÓLAS

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

CONST.REF.OU.AMPL.DE MERCADO E DEMAIS

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

20

100

100

100

100

100

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid. Meta 2022

2022 Meta 2023

2023 Meta 2024

2024 Meta 2025

2025

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021  

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃO INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades

%

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Const.Amp.Ref.e Melho.de Mercado,Matadouro<Cílios e demais unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI.EQUIP.TRAT.BASCULHANTES,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS

%

2

50.000,00

2

60.000,00

2

50.000,00

2

80.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 AQUI.EQUIP.TRAT.BASCULHANTES,CARRO PIPA,LIMPA FOSSA E IMPL.AGRICÓLAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

%

6

50.000,00

6

60.000,00

6

50.000,00

6

80.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 PROGRAMA DE HORTAS COMUNITÁRIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

601 Promoção da Produção Vegetal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

%

1

1.500.000,00

1

1.600.000,00

1

1.640.000,00

1

1.333.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2050 MANUT. DA SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

%

4

150.000,00

4

200.000,00

4

250.000,00

4

300.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

5

30.000,00

3

30.000,00

5

30.000,00

5

30.000,00

 

021101 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0011 COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS

Objetivo: DESENVOLVER A AGRICULTURA E O COMÉRCIO MUNICIPAL.

Justificativa: ATENDER AS NECESSIDADES AGROPECUÁRIAS E COMERCIAL COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, CAPACITAÇÃO DE PESSOALSERVIÇOS DE INFORMATIZAÇÃ O INCENTIVO AO AGRICULTORE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O SETOR.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Total Geral Financeiro

 

 

1.810.000,00

 

1.990.000,00

 

2.070.000,00

 

1.883.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL

Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE EQUIP.P DESENVOLVER A PESCA

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

CONST.REF.E AMPL DE UNIDADES

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

%

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Const.Ref.ou Amplia. de Unidades Industriais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL

Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

1

20.000,00

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA

%

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

4

60.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 AQUIS.DE EQUIP,PARA DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0013 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: DESENVOLVER A PESCA MUNICIPAL

Justificativa: ATENDER AS ATIVIDADES PESQUEIRA COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS,CONSTRUÇÕES DE UNIDADES,INCENTI VO A PESCA ARTESANAL ,CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALFABETIZAÇÃO AO PESCADOR,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SEC. DA PESCA

%

2

400.000,00

2

450.000,00

2

500.000,00

2

550.000,00

 

021201 SECRET. MUNL DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 MANUT.DA SEC. DA PESCA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

692 Comercialização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

 

 

480.000,00

 

560.000,00

 

640.000,00

 

720.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0014 DESENVOLVIMENTOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM ORIENTAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.

Justificativa: DESENVOLVER A GESTÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS

%

1

100.000,00

1

150.000,00

1

131.000,00

1

240.000,00

 

021501 SECRET. MUN. DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 MANUT.DA SEC DE ASSUNTOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

846 Outros Encargos Especiais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

 

 

100.000,00

 

150.000,00

 

131.000,00

 

240.000,00

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.

Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

80

90

90

100

CONST.REF.AMPL DE UNIDADES DESPORTISTAS

% PORCENTAGEM

60

100

80

90

90

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

60

100

80

90

90

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO ,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES

%

3

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

3

70.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 CONST.AMPL.REF.DE CAMPO,QUADRA,GINÁSIO,CICLOVIA E DEMAIS UNIODADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.

Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

2

10.000,00

2

20.000,00

2

15.000,00

2

25.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER

%

1

500.000,00

1

550.000,00

1

615.000,00

1

685.000,00

 

021401 SECRET. MUN. DE DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 MANUT. DA SECRET.DO DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0015 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO COM UMA ESTRUTURA DESPORTISTA DE QUALIDADE.

Justificativa: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO DESPORTO COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA,AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO REFORMA DE UNIDADES DESPORTIVAS E A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE FUTEBOL MUNICIPAL.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Total Geral Financeiro

 

 

550.000,00

 

620.000,00

 

690.000,00

 

780.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

50

50

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE UNIDADES AMBIENTAIS

% PORCENTAGEM

20

100

50

50

100

100

CONST.REF.E.AMPL DE ATERRO FOSSAS,LGOAE DEMIAS

% PORCENTAGEM

30

100

50

80

90

100

INFRA-ESTRUTURA DAS POTENC.TURÍSTICAS LOCAIS

% PORCENTAGEM

30

100

50

70

90

100

MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE

% PORCENTAGEM

20

100

50

50

100

100

MANUTENÇÃO DO TURISMO

% PORCENTAGEM

30

100

50

70

80

100

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO

% PORCENTAGEM

60

100

40

60

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanitário,Fossas,Lagoa e dem unid de Saneam Básico

%

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Const.Recup.ou Melh.de aterro Sanit.Fossas Lagoa e dem unid de Saneam. Básico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

3

20.000,00

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

%

7

30.000,00

7

40.000,00

7

50.000,00

7

60.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Infra-Estrutura das Potencialidades Turíticas Locais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

%

5

30.000,00

5

40.000,00

5

50.000,00

5

60.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1047 CONST.REF.E AMPLIÇÃO DE UNIDADES AMBIENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

541 Preservação e Conservação Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

%

8

10.000,00

8

15.000,00

8

20.000,00

8

25.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1049 AQUISIÇÃO DE IMOVÉIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO

%

1

250.000,00

1

250.000,00

1

300.000,00

1

350.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2046 MANUT. DO SANEAMENTO BÁSICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO TURISMO

%

6

150.000,00

6

200.000,00

6

250.000,00

6

300.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 MANUT.DO TURISMO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

23 Comércio e Serviços

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

%

4

150.000,00

4

200.000,00

4

250.000,00

4

300.000,00

 

021001 SEC.MUN DO TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 MANUT.DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

695 Turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0016 COORD. DO TURISMO SANEAMENTO E SERV. AMBIENTAIS

Objetivo: DESENVOLVER O TURISMO SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE MUNICIPAL

Justificativa: NECESSIDADE DE UM TURISMO SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE ASSISTINDO A POPULAÇÃO ADEQUADAMENTE, COM CAPACIATAÇÃO DE PESSOAL,CONSTRUÇÃ O DE LAGOA DE CAPTAÇÃO, E REDES COLETORAS DE ESGOTOS ,

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO EM GERAL

Total Geral Financeiro

670.000,00

 

 

815.000,00

 

1.010.000,00

 

1.205.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021 Page 70 of 100

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind. Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

30

100

100

100

100

100

CONST.REC.AMPL.DE PASSAG.MOLH.BUEIROS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST.RECUP.E MELHO DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

60

100

80

90

100

100

MANUT, DOS SERV. DE ESTRADAS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

VONST.REC.AMPL.DE GALPÃO ESTAC.E GARAGEM

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros

%

4

20.000,00

4

30.000,00

4

40.000,00

4

50.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Const.Recup.ou Melh. de,Passagem Molhadas, Bueiros, e mata-burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

%

3

30.000,00

3

40.000,00

3

50.000,00

3

60.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 CONST.RECUP. E MELH .DE GALPÃO , ESTACIONAMENTO E GARAGEM MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

2

10.000,00

2

20.000,00

2

30.000,00

2

40.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 AQUIS.DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

%

5

175.000,00

5

250.000,00

5

150.000,00

5

150.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1042 CONST.REC.AMPL.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

%

1

325.000,00

1

350.000,00

1

550.000,00

1

650.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2047 MANUT DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

%

6

150.000,00

6

200.000,00

6

300.000,00

6

350.000,00

 

021301 SECRET. MUN. DO TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 MANUT.DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0017 DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE

Objetivo: DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

Justificativa: MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COM A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROPORCIONANDO MELHORES ESTRADAS VICINAIS A POPULAÇÃO.

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO

Total Geral Financeiro

710.000,00

890.000,00

1.120.000,00

1.300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL A OS MUNICIPES

Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

% PORCENTAGEM

40

100

50

80

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv Função

 

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

%

1

30.000,00

1

40.000,00

1

50.000,00

1

60.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 AQUI. DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0019 DESENVOLVIMENTO DA TRIBUTAÇÃO

Objetivo: MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇIONAL COM SISTEMA INFORMATIZADO, PESOAL QUALIFICADO VEÍCULO PARA O SERVIÇO E O INCENTIVO FISCAL A OS MUNICIPES

Justificativa: MODERNIZAR OS SERVIÇOS PARA UM MELHOR ATENDIMENTO

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPA.L

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

%

2

500.000,00

2

550.000,00

2

600.000,00

2

650.000,00

 

020501 SECRET.MUN DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 MANUT.DA SEC.DE TRIBUTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

530.000,00

590.000,00

650.000,00

710.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

Metas

Indicador

Unidade de Medida

Ind.Recente

Ind.Futuro

2022

2023

2024

2025

AQUIS.DE TRANSP. ESC.CAMINHO DA ESCOLA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

% PORCENTAGEM

70

100

100

100

100

100

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

CONST REF E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

% PORCENTAGEM

40

100

100

100

100

100

CONST.REF.E AMPL.DE CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS

% PORCENTAGEM

70

100

100

100

100

100

CONST.REF.OU AMP.DE UNIDADES INFANTIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANTER A EDUCAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT DO PETERN

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DA COMPLEMNTAÇÃO DA UNIÃO FUNDEB

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

MANUT. DE CONSÓRCIOS

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT. DE OUT.TRANSF .DO FNDE

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO FUNDEB 70% E 30%

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT. DO FUNDEB INFANTIL 5%

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

% PORCENTAGEM

0

100

100

100

100

100

MANUT.DE REC.DO ESTADO P EDUCAÇÃO

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUT.DO ENSINO MÉDIO, SUPEIOR PROFISSIONAL E ESPECIAL

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

MANUT.DOS PROG.DO FNDE-PNAE PNATE PRO JOVEM,PBA,PEJA,QSE,PDDE E DEMAIS

% PORCENTAGEM

80

100

100

100

100

100

MANUTENÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL

% PORCENTAGEM

50

100

100

100

100

100

REESTRUTURAÇÃO DO PROINFRA

% PORCENTAGEM

60

100

100

100

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

ProjAtiv

Função

SubFun.

FonGr.

FonCód.

Categoria

Bem/Produto/Serviço

Unid.

Meta 2022

2022

Meta 2023

2023

Meta 2024

2024

Meta 2025

2025

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const,Ref.E Ampl.Creches,Escolas Centro, de Pesquisas,demais Unidades Educacionais

%

3

150.000,00

3

60.000,00

3

90.000,00

3

70.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Const,Ref.E Ampl.de Escolas, Centro de Pesquisas,e demais Unidades Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal

%

2

30.000,00

2

40.000,00

2

50.000,00

2

60.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 AquiS.de Veículos e Equip. para a Educação Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil %

34

130.000,00

34

40.000,00

34

50.000,00

34

60.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Const.Ref. ou Amp de Escolas, Creches e demais Unidades de Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Aquisição de Veículos e Equipamentos

%

35

20.000,00

35

30.000,00

35

40.000,00

35

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Aquis.de Veículos e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades

%

6

30.000,00

6

40.000,00

6

50.000,00

6

60.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Const.Ref.ou Ampl.de Espaço Culturail e Demais Unidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

%

28

50.000,00

28

50.000,00

28

80.000,00

28

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1045 AQUIS.DE TRANSP ESCOLAR CAMINHO DA ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA

%

29

50.000,00

29

50.000,00

29

80.000,00

29

100.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1046 AQUI.DE EQUIP. P REESTRURURAÇÃO DO PROINFRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

%

1

7.467.000,00

1

7.419.000,00

1

7.330.000,00

1

7.920.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F M E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO ENSINO MÉDIO

%

31

20.000,00

31

20.000,00

31

30.000,00

31

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 MANUT.DO ENSINO MÉDIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

362 Ensino Médio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL

%

32

15.000,00

32

15.000,00

32

20.000,00

32

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 MANUT.DO ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

363 Ensino Profissional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

%

33

20.000,00

33

20.000,00

33

20.000,00

33

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 MANUT.DO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

364 Ensino Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO ENSINO INFANTIL

%

37

400.000,00

37

450.000,00

37

500.000,00

37

550.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 MANUT DO ENSINO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNAE INFANTIL

%

10

10.000,00

10

10.000,00

10

10.000,00

10

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 MANUT.DO PNAE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNATE INFANTIL

%

14

5.000,00

14

5.000,00

14

5.000,00

14

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 MANUT.DO PNATE INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

%

19

20.000,00

19

30.000,00

19

40.000,00

19

50.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 MANUT.DA EDUC.DE JOVENS E ADULTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

%

38

20.000,00

38

20.000,00

38

25.000,00

38

25.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2043 MANUT.DO ENSINO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS

%

5

400.000,00

5

450.000,00

5

500.000,00

5

550.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 MANUT.DOS SERVIÇOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO FUNDEB 70%

%

21

3.500.000,00

21

3.850.000,00

21

4.200.000,00

21

4.550.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 MANUT DO FUNDEB 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO FUNDEB 30%

%

22

1.425.000,00

22

1.567.500,00

22

1.710.000,00

22

1.852.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 MANUT DO FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL

%

9

120.000,00

9

150.000,00

9

170.000,00

9

190.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 MANUT DO PNAE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO PDDE

%

17

5.000,00

17

10.000,00

17

15.000,00

17

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 MANUT DO PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL

%

13

85.000,00

13

135.000,00

13

165.000,00

13

185.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 MANUT DO PNATE FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO QSE

%

4

300.000,00

4

350.000,00

4

400.000,00

4

450.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 MANUT.DO QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN

%

24

80.000,00

24

90.000,00

24

100.000,00

24

110.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 MANUT TRANSP ESCOLAR - PETERN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

%

20

20.000,00

20

20.000,00

20

20.000,00

20

20.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2068 MANUT CONS.DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

%

36

30.000,00

36

30.000,00

36

30.000,00

36

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 MANUT.DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

%

25

155.000,00

25

200.000,00

25

250.000,00

25

300.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 MANUT.DE OUT.TRANSF.DO FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNAE CRECHE

%

11

10.000,00

11

10.000,00

11

10.000,00

11

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 MANUT.DO PNAE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNAE EJA

%

12

10.000,00

12

10.000,00

12

10.000,00

12

10.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 MANUT.DO PNAE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNATE CRECHE

%

15

5.000,00

15

5.000,00

15

5.000,00

15

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 MANUT.DO PNATE CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PNATE EJA

%

16

5.000,00

16

5.000,00

16

5.000,00

16

5.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 MANUT.DO PNATE EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

366 Educação de Jovens e Adultos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

%

7

10.000,00

7

20.000,00

7

30.000,00

7

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 MANUT.DO PRO JOVEM URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

%

8

10.000,00

8

20.000,00

8

30.000,00

8

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 MANUT.DO PRO JOVEM CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

%

18

10.000,00

18

20.000,00

18

30.000,00

18

40.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUT.DO PROG BRASIL ALFABETIZADO-PBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 5%

%

23

75.000,00

23

82.500,00

23

90.000,00

23

97.500,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

%

30

20.000,00

30

20.000,00

30

30.000,00

30

30.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2105 MANUT.DE REC.DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Vinculados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

%

27

100.000,00

27

100.000,00

27

150.000,00

27

160.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2922 MANUT.DA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02 Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF

%

26

30.000,00

26

50.000,00

26

70.000,00

26

90.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2924 MANT.DE DECISÃO JUDICIAL PRECATÓRIOS FUNDEF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT.DA COMPL.FUNDEB VAAT 70%

%

39

651.000,00

39

651.000,00

39

665.000,00

39

665.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2926 MANUT.DA COMPL.FUNDEB VAAT 70%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%

%

40

279.000,00

40

279.000,00

40

285.000,00

40

285.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2927 MANUT DA COMPL DO FUNDEB VAAT 30%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

151 Transferências do Fundeb

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%

%

41

119.000,00

41

119.000,00

41

140.000,00

41

140.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2928 MANUT DA COMPL. DO FUNDEB VAAF 70%.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

114 Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Programa: 0020 COORDENAÇÃO EDUCACIONAL

Objetivo: APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA E OPERAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Justificativa: DESENVOLVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS,DO FNDE,FUNDEB , MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIME NTO DA CULTURA .

Público Alvo: SERVIDORES E POPULAÇÃO MUNICIPAL

2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%

%

42

51.000,00

42

51.000,00

42

60.000,00

42

60.000,00

 

020801 FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2929 MANUT. DA COMPL DO FUNDEB VAAF 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115 Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0000 Genérico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total Geral Financeiro

 

 

15.942.000,00

 

16.594.000,00

 

17.590.000,00

 

19.065.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Resumo Geral

 

2022

2023

2024

2025

Total Geral por Ano:

43.127.000,00

47.889.000,00

52.846.000,00

57.583.000,00

Total Geral do PPA:

201.445.000,00

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 01 Legislativa

SubFunção: 031 Ação Legislativa

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

1

0001

010101

1002

001

0000

4

10.000,00

15.000,00

20.000,00

30.000,00

1

0001

010101

2001

001

0000

3

2.000.000,00

2.245.000,00

2.500.000,00

2.610.000,00

1

0001

010101

1001

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

2.040.000,00

2.300.000,00

2.570.000,00

2.700.000,00

Total Função:

2.040.000,00

2.300.000,00

2.570.000,00

2.700.000,00

Função: 02 Judiciária

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2922

001

0000

3

100.000,00

100.000,00

150.000,00

160.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

100.000,00

150.000,00

160.000,00

Total Função:

100.000,00

100.000,00

150.000,00

160.000,00

Função: 04 Administração

SubFunção: 061 Ação Judiciária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2071

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

1003

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0002

020101

2003

001

0000

3

900.000,00

1.100.000,00

1.460.000,00

1.500.000,00

2

0002

020201

2004

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

300.000,00

300.000,00

Total SubFunção:

1.070.000,00

1.330.000,00

1.800.000,00

1.850.000,00

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0004

020301

1048

001

0000

4

50.000,00

80.000,00

100.000,00

50.000,00

2

0004

020301

2005

001

0000

3

2.800.000,00

3.000.000,00

3.200.000,00

3.450.000,00

2

0004

020301

2920

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

2

0004

020301

1005

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0002

020201

1004

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

2.990.000,00

3.290.000,00

3.580.000,00

3.850.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 04 Administração

SubFunção: 123 Administração Financeira

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0005

020401

2010

001

0000

3

350.000,00

400.000,00

500.000,00

550.000,00

2

0005

020401

1007

001

0000

4

100.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

2

0019

020501

1037

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0019

020501

2072

001

0000

3

500.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

2

0005

020401

1006

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

1.000.000,00

1.120.000,00

1.240.000,00

1.360.000,00

SubFunção: 124 Controle Interno

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2009

001

0000

3

200.000,00

250.000,00

350.000,00

350.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

250.000,00

350.000,00

350.000,00

SubFunção: 126 Tecnologia da Informação

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0004

020301

2921

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

SubFunção: 128 Formação de Recursos Humanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0004

020301

2922

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

Total Função:

5.610.000,00

6.490.000,00

7.670.000,00

8.210.000,00

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2083

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3

0006

020601

1049

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

SubFunção: 242 Assistência ao Portador de Deficiência

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2012

001

0000

3

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

Total SubFunção:

90.000,00

100.000,00

110.000,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 08 Assistência Social

SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2079

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0006

020601

2015

001

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

Total SubFunção:

130.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

SubFunção: 244 Assistência Comunitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2022

001

0000

3

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

3

0006

020601

2023

001

0000

3

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

3

0006

020601

2021

001

0000

3

4.000.000,00

4.500.000,00

4.500.000,00

5.020.000,00

3

0006

020601

2093

390

0000

3

150.000,00

190.000,00

230.000,00

270.000,00

3

0006

020601

2919

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0006

020601

2019

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

3

0006

020601

1012

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

3

0006

020601

2017

311

0000

3

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

3

0006

020601

2011

311

0000

3

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

3

0006

020601

2013

001

0000

3

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

3

0006

020601

2016

311

0000

3

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

3

0006

020601

2020

311

0000

3

50.000,00

70.000,00

90.000,00

110.000,00

3

0006

020601

2018

311

0000

3

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

3

0006

020601

1010

001

0000

4

50.000,00

70.000,00

90.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

4.990.000,00

5.810.000,00

6.120.000,00

6.930.000,00

SubFunção: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2026

001

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

SubFunção: 481 Habitação Rural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2027

001

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0006

020601

1014

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

120.000,00

140.000,00

160.000,00

180.000,00

SubFunção: 482 Habitação Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

3

0006

020601

2028

001

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0006

020601

1014

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

110.000,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

Total Função:

5.550.000,00

6.460.000,00

6.860.000,00

7.760.000,00

Função: 10 Saúde

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 10 Saúde

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

2033

001

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

4

0007

020701

2032

001

0000

3

4.820.000,00

5.000.000,00

5.360.000,00

5.500.000,00

4

0007

020701

2083

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0007

020701

2034

001

0000

3

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

4

0007

020701

1016

001

0000

4

210.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

4

0007

020701

1049

001

0000

4

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

4

0007

020701

1017

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

5.170.000,00

5.205.000,00

5.610.000,00

5.785.000,00

SubFunção: 301 Atenção Primária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

2073

214

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

020701

2029

214

0000

3

500.000,00

600.000,00

700.000,00

800.000,00

4

0007

020701

2919

214

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

020701

2077

290

0000

3

50.000,00

80.000,00

110.000,00

140.000,00

4

0007

020701

2075

214

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

4

0007

020701

1043

215

0000

4

50.000,00

100.000,00

150.000,00

250.000,00

4

0007

020701

2057

214

0000

3

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

4

0007

020701

2030

214

0000

3

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

4

0007

020701

2056

214

0000

3

200.000,00

300.000,00

400.000,00

500.000,00

4

0007

020701

2054

214

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

1.440.000,00

1.860.000,00

2.280.000,00

2.750.000,00

SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

1043

215

0000

4

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

4

0007

020701

2059

214

0000

3

400.000,00

500.000,00

600.000,00

700.000,00

Total SubFunção:

425.000,00

525.000,00

625.000,00

725.000,00

SubFunção: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

2058

214

0000

3

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0007

020701

2074

214

0000

3

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

SubFunção: 304 Vigilância Sanitária

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

1043

215

0000

4

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

4

0007

020701

2080

214

0000

3

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

Total SubFunção:

85.000,00

95.000,00

105.000,00

115.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 10 Saúde

SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

2031

214

0000

3

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

4

0007

020701

2925

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total Função:

7.440.000,00

8.025.000,00

8.980.000,00

9.755.000,00

Função: 12 Educação

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

1045

124

0000

4

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0020

020801

2068

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2

0020

020801

2098

124

0000

3

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2

0020

020801

2099

124

0000

3

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2

0020

020801

2083

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

120.000,00

140.000,00

190.000,00

230.000,00

SubFunção: 361 Ensino Fundamental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2062

122

0000

3

120.000,00

150.000,00

170.000,00

190.000,00

2

0020

020801

2924

124

0000

3

30.000,00

50.000,00

70.000,00

90.000,00

2

0020

020801

1018

001

0000

4

150.000,00

60.000,00

90.000,00

70.000,00

2

0020

020801

1019

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

020801

2927

151

0000

3

279.000,00

279.000,00

285.000,00

285.000,00

2

0020

020801

2035

001

0000

3

7.467.000,00

7.419.000,00

7.330.000,00

7.920.000,00

2

0020

020801

2060

112

0000

3

3.500.000,00

3.850.000,00

4.200.000,00

4.550.000,00

2

0020

020801

2061

113

0000

3

1.425.000,00

1.567.500,00

1.710.000,00

1.852.500,00

2

0020

020801

2100

124

0000

3

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2

0020

020801

2063

121

0000

3

5.000,00

10.000,00

15.000,00

20.000,00

2

0020

020801

2064

123

0000

3

85.000,00

135.000,00

165.000,00

185.000,00

2

0020

020801

2065

120

0000

3

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

2

0020

020801

2066

190

0000

3

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

2

0020

020801

2926

151

0000

3

651.000,00

651.000,00

665.000,00

665.000,00

2

0020

020801

2928

114

0000

3

119.000,00

119.000,00

140.000,00

140.000,00

2

0020

020801

2084

124

0000

3

155.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0020

020801

2105

190

0000

3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0020

020801

2929

115

0000

3

51.000,00

51.000,00

60.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

14.477.000,00

15.061.500,00

15.760.000,00

17.017.500,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 12 Educação

SubFunção: 362 Ensino Médio

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2036

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

Total SubFunção:

20.000,00

20.000,00

30.000,00

30.000,00

SubFunção: 363 Ensino Profissional

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2037

001

0000

3

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

SubFunção: 364 Ensino Superior

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2038

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total SubFunção:

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

SubFunção: 365 Educação Infantil

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

1022

001

0000

4

130.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

020801

2094

122

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0020

020801

1023

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0020

020801

2096

123

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0020

020801

2041

123

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

2

0020

020801

2101

113

0000

3

75.000,00

82.500,00

90.000,00

97.500,00

2

0020

020801

2040

122

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0020

020801

1046

124

0000

4

50.000,00

50.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0020

020801

2039

001

0000

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

Total SubFunção:

705.000,00

682.500,00

790.000,00

887.500,00

SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2095

122

0000

3

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0020

020801

2042

124

0000

3

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0020

020801

2097

123

0000

3

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total SubFunção:

35.000,00

45.000,00

55.000,00

65.000,00

SubFunção: 367 Educação Especial

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

2043

001

0000

3

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

Total SubFunção:

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

Total Função:

15.412.000,00

16.004.000,00

16.890.000,00

18.295.000,00

Função: 13 Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 13 Cultura

SubFunção: 392 Difusão Cultural

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0020

020801

1024

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0020

020801

2044

001

0000

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

Total SubFunção:

430.000,00

490.000,00

550.000,00

610.000,00

Total Função:

430.000,00

490.000,00

550.000,00

610.000,00

Função: 14 Direitos da Cidadania

SubFunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0002

020101

2014

001

0000

3

200.000,00

250.000,00

350.000,00

350.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

250.000,00

350.000,00

350.000,00

Total Função:

200.000,00

250.000,00

350.000,00

350.000,00

Função: 15 Urbanismo

SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0010

020901

1009

001

0000

4

40.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0010

020901

1049

001

0000

4

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

2

0010

020901

1028

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0010

020901

1027

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0010

020901

1025

001

0000

4

50.000,00

80.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0010

020901

1011

001

0000

4

200.000,00

110.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0010

020901

2045

001

0000

3

1.100.000,00

1.700.000,00

1.900.000,00

2.100.000,00

Total SubFunção:

1.445.000,00

2.025.000,00

2.175.000,00

2.395.000,00

SubFunção: 452 Serviços Urbanos

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0010

020901

2089

001

0000

3

150.000,00

240.000,00

300.000,00

440.000,00

2

0010

020901

2083

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0010

020901

2088

001

0000

3

400.000,00

450.000,00

660.000,00

750.000,00

Total SubFunção:

580.000,00

720.000,00

990.000,00

1.220.000,00

Total Função:

2.025.000,00

2.745.000,00

3.165.000,00

3.615.000,00

Função: 17 Saneamento

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0016

021001

1049

001

0000

4

10.000,00

15.000,00

20.000,00

25.000,00

2

0016

021001

2046

001

0000

3

250.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2

0016

021001

1030

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

290.000,00

305.000,00

370.000,00

435.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 17 Saneamento

Total Função:

290.000,00

305.000,00

370.000,00

435.000,00

Função: 18 Gestão Ambiental

SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0016

021001

1047

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0016

021001

2092

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

Total SubFunção:

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

Total Função:

180.000,00

240.000,00

300.000,00

360.000,00

Função: 20 Agricultura

SubFunção: 601 Promoção da Produção Vegetal

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0011

021101

2024

001

0000

3

50.000,00

60.000,00

50.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

50.000,00

60.000,00

50.000,00

80.000,00

SubFunção: 605 Abastecimento

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0011

021101

2083

001

0000

3

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0011

021101

1015

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0011

021101

2050

001

0000

3

1.500.000,00

1.600.000,00

1.640.000,00

1.333.000,00

2

0011

021101

1034

001

0000

4

50.000,00

60.000,00

50.000,00

80.000,00

Total SubFunção:

1.610.000,00

1.730.000,00

1.770.000,00

1.503.000,00

Total Função:

1.660.000,00

1.790.000,00

1.820.000,00

1.583.000,00

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunção: 692 Comercialização

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0013

021201

2070

001

0000

3

400.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2

0013

021201

1023

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0013

021201

1013

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0011

021101

2051

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0013

021201

1033

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

630.000,00

760.000,00

890.000,00

1.020.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

AV. SEVERINO FERREIRA, Nº 203 - CENTRO - PEDRA GRANDE/RN - CEP: 59.588-000

08113896/0001-27

Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)

Lei: 484, Data: 24/06/2021

Função: 23 Comércio e Serviços

SubFunção: 695 Turismo

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0016

021001

1036

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0016

021001

2052

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0016

021001

1032

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

Total SubFunção:

200.000,00

270.000,00

340.000,00

410.000,00

Total Função:

830.000,00

1.030.000,00

1.230.000,00

1.430.000,00

Função: 26 Transporte

SubFunção: 122 Administração Geral

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0017

021301

1035

001

0000

4

10.000,00

20.000,00

30.000,00

40.000,00

2

0017

021301

2047

001

0000

3

325.000,00

350.000,00

550.000,00

650.000,00

2

0017

021301

1031

001

0000

4

30.000,00

40.000,00

50.000,00

60.000,00

Total SubFunção:

365.000,00

410.000,00

630.000,00

750.000,00

SubFunção: 782 Transporte Rodoviário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0017

021301

1042

001

0000

4

175.000,00

250.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0017

021301

1026

001

0000

4

20.000,00

30.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0017

021301

2090

001

0000

3

150.000,00

200.000,00

300.000,00

350.000,00

Total SubFunção:

345.000,00

480.000,00

490.000,00

550.000,00

Total Função:

710.000,00

890.000,00

1.120.000,00

1.300.000,00

Função: 27 Desporto e Lazer

SubFunção: 812 Desporto Comunitário

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0015

021401

2053

001

0000

3

500.000,00

550.000,00

615.000,00

685.000,00

2

0015

021401

1039

001

0000

4

10.000,00

20.000,00

15.000,00

25.000,00

2

0015

021401

1038

001

0000

4

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

Total SubFunção:

550.000,00

620.000,00

690.000,00

780.000,00

Total Função:

550.000,00

620.000,00

690.000,00

780.000,00

Função: 28 Encargos Especiais

SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais

Entidade

Programa

Unid.Orçam.

ProjAtiv

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

2022

2023

2024

2025

2

0014

021501

2069

001

0000

3

100.000,00

150.000,00

131.000,00

240.000,00

Total SubFunção:

100.000,00

150.000,00

131.000,00

240.000,00

Total Função:

100.000,00

150.000,00

131.000,00

240.000,00

 


Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:B5299964