ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
LEI Nº 696/2016

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – Lei Municipal nº 610/2013 e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal faz saber:

Que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito sanciona a presente Lei com base nos incisos III e VI do Art. 45 Lei orgânica do Município.

Art. 1º - Os Arts. 8º e 9º da Lei Municipal nº 610 /2013 passarão a vigorar com a seguinte redação:

I - “Art. 8º - A estimativa da receita orçamentária para o período de 2014 a 2017 é de R$ 708.368.542,20 (Setecentos e oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)”.

II - “Art. 9º - Estão previstos para os Programas Finalísticos a quantia de R$ 192.188.785,28 (Cento e noventa e dois milhões, cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e para os Programas de Apoio Administrativo a importância de R$ 516.179.756,92 (Quinhentos e dezesseis milhões, cento e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). ”

Art. 2º - Os valores constantes para o exercício fiscal de 2017 foram alterados compatibilizando as modificações realizadas nos incisos I e II do Art. 1º conforme estão estampados nos Anexos: Demonstrativos da Receita Corrente Líquida; Demonstrativo das Receitas Por Categoria Econômica; Despesas por Categoria Econômica;

Despesas por Funções e Subfunções; Programas/Ações Validadas;

Programas Finalísticos; Programas de Apoio Administrativos; Programas Validados por Macro Objetivos e Quadro de Detalhamento de Despesas, partes integrantes da presente Lei.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2017.

 

Sala das Sessões à sede da Prefeitura Municipal de Guamaré em, 28 de dezembro de 2016.

 

HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA

Prefeito Municipal

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Receitas Realizadas 2011/2012, Orçadas 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS CORRENTES

136.653.144,57

146.931.469,31

152.193.384,50

0,00

171.514.374,89

185.630.556,95

211.792.135,17

228.690.582,10

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

0,00

15.651.136,86

16.590.205,17

20.924.577,00

21.508.244,77

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

24.155.420,25

25.938.414,86

26.326.001,02

0,00

15.494.790,85

16.419.065,17

20.747.395,00

21.371.391,94

1.1.1.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

1.756.451,29

1.280.275,20

1.321.165,50

0,00

1.206.381,64

1.266.808,00

2.173.418,00

4.319.422,37

1.1.1.2.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.394,91

2.467,08

15.000,00

0,00

150.000,00

100.000,00

120.000,00

103.628,65

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

0,00

1.037.692,31

1.112.718,00

1.903.418,00

4.157.341,58

1.1.1.2.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

0,00

1.037.692,31

1.112.718,00

1.903.418,00

4.157.341,58

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos

0,00

324.390,12

200.000,00

0,00

18.689,33

54.090,00

150.000,00

58.452,14

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

0,00

14.288.409,21

15.152.257,17

18.573.977,00

17.051.969,57

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

0,00

14.288.409,21

15.152.257,17

18.573.977,00

17.051.969,57

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

135.022,70

227.615,43

282.842,72

0,00

156.346,01

171.140,00

177.182,00

136.852,83

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

131.598,81

221.924,72

275.922,12

0,00

140.970,89

167.140,00

173.182,00

132.852,83

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust e Prest Servicos

0,00

48.673,32

34.750,00

0,00

78.142,38

74.140,00

125.182,00

90.617,33

1.1.2.1.29.00.00.00

Taxa de Licenca para Execucao de Obras

0,00

22.676,39

22.000,00

0,00

10.880,95

20.000,00

20.000,00

10.000,00

1.1.2.1.30.00.00.00

Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte

12.365,56

349,98

13.602,12

0,00

710,37

3.000,00

3.000,00

402,41

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

119.233,25

150.225,03

205.570,00

0,00

51.237,19

70.000,00

25.000,00

31.833,09

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

6.920,60

0,00

15.375,12

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1.1.2.2.21.00.00.00

Taxas de Servicos Cadastrais

0,00

0,00

1.000,00

0,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.1.2.2.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

4.920,60

0,00

12.375,12

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.5.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

632.695,12

417.877,94

524.502,59

0,00

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.5.01.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB

0,00

267,95

2.000,00

0,00

2.000,00

2.120,00

38.000,00

34.910,13

1.3.2.5.02.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude

1.664,19

0,00

100.000,00

0,00

108.110,63

114.597,27

403.000,00

149.838,86

1.3.2.5.03.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties

79,84

0,00

87,82

0,00

1.000,00

1.060,00

380.000,00

948.644,35

1.3.2.5.04.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE

0,00

10.573,31

1.500,00

0,00

1.500,00

1.590,00

3.000,00

5.812,58

1.3.2.5.05.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados

623.520,83

393.636,68

395.100,00

0,00

575.062,36

609.566,10

1.030.000,00

1.134.139,85

1.3.2.5.06.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados

7.104,34

0,00

7.814,77

0,00

8.000,00

8.480,00

1.000,00

48.330,62

1.3.2.5.07.00.00.00

Remuneracao de Depositos Recursos FNDE

325,92

0,00

3.000,00

0,00

3.000,00

3.180,00

18.000,00

45.319,66

1.3.2.5.08.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS

0,00

13.400,00

15.000,00

0,00

25.252,29

26.767,43

95.100,00

27.186,46

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

0,00

17.305,37

15.000,00

0,00

670.000,00

710.200,00

710.200,00

10.600,00

1.6.0.0.05.00.00.00

Servicos de Saude

0,00

0,00

5.000,00

0,00

660.000,00

699.600,00

699.600,00

0,00

1.6.0.0.05.01.00.00

Receita de AIH

0,00

0,00

5.000,00

0,00

660.000,00

699.600,00

699.600,00

0,00

1.6.0.0.99.00.00.00

Outros Servicos

0,00

17.305,37

10.000,00

0,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

10.600,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

111.592.482,64

120.179.076,92

124.964.638,17

0,00

154.288.082,60

167.370.687,02

187.997.154,21

204.570.964,82

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

111.592.482,64

120.179.076,92

124.909.638,17

0,00

154.233.082,60

167.312.387,02

187.938.854,21

204.555.964,82

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

37.916.573,15

41.441.282,24

44.380.870,27

0,00

46.604.146,88

49.652.207,95

43.003.188,47

33.426.820,17

1.7.2.1.01.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

7.808.179,97

8.355.834,76

8.263.441,92

0,00

8.633.651,60

10.110.444,72

13.763.820,00

12.701.463,46

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

7.797.727,33

8.349.886,65

8.255.997,92

0,00

8.631.651,60

10.102.237,71

13.757.820,00

12.650.320,78

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.452,64

5.948,11

7.444,00

0,00

2.000,00

8.207,01

4.000,00

590,55

1.7.2.1.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

50.552,13

1.7.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

0,00

100.000,00

106.000,00

115.762,50

632.591,97

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA.

EST. ARREC

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.1.09.99.00.00

Demais Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

0,00

100.000,00

106.000,00

115.762,50

632.591,97

1.7.2.1.22.00.00.00

Transferencia da Compensacao Financeira

27.274.860,81

31.453.987,43

32.898.285,89

0,00

31.494.075,33

32.383.719,85

23.316.026,00

15.326.804,01

1.7.2.1.22.30.00.00

Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei 7.990/89

25.329.997,20

30.139.865,35

31.532.165,12

0,00

31.371.251,66

32.253.526,76

23.209.648,00

15.239.119,41

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

1.944.863,61

1.314.122,08

1.366.120,77

0,00

122.823,67

130.193,09

106.378,00

87.684,60

1.7.2.1.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

1.471.290,62

8,34

1.990.881,69

0,00

3.845.169,44

4.092.010,42

3.077.279,55

2.975.109,03

1.7.2.1.33.01.00.00

Piso de Atencao Basica PAB FIXO

334.938,50

0,00

274.339,26

0,00

313.544,79

555.222,00

323.370,11

0,00

1.7.2.1.33.03.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

76.717,25

0,00

78.759,23

0,00

58.842,08

64.928,16

91.285,00

0,00

1.7.2.1.33.04.00.00

Vacinacao Poliomielite

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.1.33.05.00.00

Programa de Saude da Familia PSF

557.550,00

0,00

274.357,15

0,00

1.066.301,25

1.006.210,00

614.750,00

0,00

1.7.2.1.33.06.00.00

Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS

257.994,00

0,00

323.105,15

0,00

562.353,75

421.824,00

374.034,60

0,00

1.7.2.1.33.07.00.00

Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

14.609,40

14.609,40

0,00

1.7.2.1.33.08.00.00

Programa de Saude bucal

178.872,00

8,34

204.828,60

0,00

200.198,25

364.395,00

280.980,00

0,00

1.7.2.1.33.09.00.00

Programa de Vigilancia Sanitaria

56.718,87

0,00

150.980,35

0,00

82.125,11

14.609,40

97.602,44

0,00

1.7.2.1.33.11.00.00

Atencao Basica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.082.112,62

1.7.2.1.33.11.10.00

Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339.538,62

1.7.2.1.33.11.31.00

Estrategica Saude na Familia PSF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

818.040,00

1.7.2.1.33.11.32.00

Agentes Comunitarios de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

401.554,00

1.7.2.1.33.11.33.00

Saude Bucal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

280.980,00

1.7.2.1.33.11.38.00

Nucleo Apoio Saude Familia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

1.7.2.1.33.11.99.00

Outros Programas de Atencao Basica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.12.00.00

Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

502.352,84

1.7.2.1.33.12.11.00

Teto Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

410.352,84

1.7.2.1.33.12.13.00

CEO Centro Especialidades Odontologicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

1.7.2.1.33.12.19.00

Outros Progr Financiados por Transferencia Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.13.00.00

Vigilancia em Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123.715,41

1.7.2.1.33.13.10.00

Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.336,00

1.7.2.1.33.13.20.00

Vigilancia Sanitaria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

89.238,69

1.7.2.1.33.13.30.00

Outros Programas Financiados por Transferencia Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.140,72

1.7.2.1.33.14.00.00

Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.928,16

1.7.2.1.33.14.10.00

Componente Basico da Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.928,16

1.7.2.1.33.14.99.00

Outros Programas de Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.99.00.00

Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUS Repas

8.500,00

0,00

679.511,95

0,00

1.556.804,21

1.650.212,46

1.280.648,00

200.000,00

1.7.2.1.34.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social

110.488,91

230.370,96

178.876,47

0,00

696.442,02

813.792,00

625.880,00

567.200,00

1.7.2.1.34.01.00.00

Erradicacao do Trabalho Infantil

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

72.000,00

72.000,00

0,00

1.7.2.1.34.02.00.00

Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia

14.968,16

39.011,96

40.000,00

0,00

53.669,18

67.200,00

67.200,00

67.200,00

1.7.2.1.34.99.00.00

Outros Recursos do FNAS

95.520,75

191.359,00

108.876,47

0,00

612.772,84

674.592,00

486.680,00

500.000,00

1.7.2.1.35.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducacao

692.845,74

1.081.599,53

812.695,00

0,00

1.676.101,77

1.995.541,01

1.842.044,42

1.027.280,94

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferencias do Salario Educacao

214.267,55

303.016,83

310.410,00

0,00

380.631,29

362.506,08

470.031,42

486.362,04

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro Dierto na Escola

3.566,10

0,00

10.000,00

0,00

9.765,00

6.200,00

6.200,00

6.200,00

1.7.2.1.35.03.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentacao na Escola

233.880,00

285.960,00

191.485,00

0,00

258.665,40

484.824,00

448.924,00

335.732,57

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao Transporte Escolar

170.740,30

29.292,46

30.000,00

0,00

38.824,54

60.057,60

40.329,00

168.986,33

1.7.2.1.35.05.00.00

Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche

0,00

36.360,00

80.000,00

0,00

41.769,00

78.720,00

0,00

0,00

1.7.2.1.35.99.00.00

Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. da Educacao

70.391,79

426.970,24

190.800,00

0,00

946.446,54

1.003.233,33

876.560,00

30.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00

Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No. 87/96

143.144,76

132.907,08

136.689,30

0,00

158.706,72

150.699,95

262.376,00

196.370,76

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

66.915.158,91

71.449.025,74

72.819.965,60

0,00

99.021.234,10

108.318.644,58

133.305.068,68

158.441.053,38

1.7.2.2.01.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

64.074.839,68

68.650.303,47

71.309.965,60

0,00

95.410.973,86

105.147.007,54

129.539.087,04

157.691.599,46

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

63.806.315,39

68.388.342,08

71.000.000,00

0,00

94.943.064,24

104.828.917,10

128.844.647,70

156.921.959,10

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

114.645,70

179.148,26

220.992,70

0,00

387.126,83

243.644,45

524.930,34

634.633,37

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportacao

109.454,42

69.889,67

65.710,65

0,00

78.782,79

72.445,99

169.509,00

135.006,99

1.7.2.2.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE

44.424,17

12.923,46

23.262,25

0,00

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira

0,00

2.798.722,27

1.110.000,00

0,00

2.576.072,68

2.730.637,04

3.318.981,64

604.905,99

1.7.2.2.33.00.00.00

Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Saúde Repasse Fundo a Fundo

0,00

0,00

400.000,00

0,00

1.034.187,56

441.000,00

200.000,00

2.000,00

1.7.2.2.35.00.00.00

Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

247.000,00

142.547,93

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

2.840.319,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

0,00

8.607.701,62

9.341.534,49

11.630.597,06

12.688.091,27

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

0,00

8.607.701,62

9.341.534,49

11.630.597,06

11.688.091,27

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

0,00

55.000,00

0,00

55.000,00

58.300,00

58.300,00

15.000,00

1.7.6.1.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

47.700,00

47.700,00

10.000,00

1.7.6.1.01.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude S

0,00

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

37.100,00

37.100,00

5.000,00

1.7.6.1.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.7.6.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.7.6.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios do Estado

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

137.523,86

151.178,79

80.400,00

0,00

181.230,15

192.103,96

192.103,96

206.590,00

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.584,18

369,75

3.900,00

0,00

3.900,00

4.134,00

4.134,00

5.000,00

1.9.2.1.00.00.00.00

Indenizacoes

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.1.99.00.00.00

OUTRAS INDENIZACOES

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.00.00.00.00

Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.00.00.00

Outras Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

1.590,00

1.590,00

1.590,00

1.9.3.1.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

1.590,00

1.590,00

1.590,00

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb

0,00

0,00

500,00

0,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.3.1.12.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove

0,00

0,00

500,00

0,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos ISS

0,00

0,00

500,00

0,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

0,00

175.830,15

186.379,96

186.379,96

200.000,00

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

0,00

175.830,15

186.379,96

186.379,96

200.000,00

2.0.0.0.00.00.00.00

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

1.003.931,22

1.814.033,00

0,00

15.370.033,91

842.700,00

842.700,00

132.000,00

2.1.0.0.00.00.00.00

OPERACOES DE CREDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2.0.0.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

31.800,00

31.800,00

32.000,00

2.2.1.0.00.00.00.00

ALIENACAO DE BENS MOVEIS

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

31.800,00

31.800,00

32.000,00

2.2.1.0.00.11.00.00

Alienacao de Bens Moveis

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

31.800,00

31.800,00

32.000,00

2.4.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

0,00

1.003.931,22

1.754.033,00

0,00

15.310.033,91

779.100,00

779.100,00

90.000,00

2.4.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

382.488,42

330.000,00

0,00

14.805.033,91

178.040,00

178.040,00

30.000,00

2.4.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

0,00

0,00

180.000,00

0,00

14.655.033,91

84.800,00

84.800,00

20.000,00

2.4.2.1.01.00.00.00

Transferencias de Recursos dos Sus

0,00

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

84.800,00

84.800,00

10.000,00

2.4.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

0,00

0,00

100.000,00

0,00

14.575.033,91

0,00

0,00

10.000,00

2.4.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

0,00

382.488,42

150.000,00

0,00

150.000,00

93.240,00

93.240,00

10.000,00

2.4.2.2.03.00.00.00

Transferencia de recursos de convenio do FNDE para educacao

0,00

382.488,42

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

EST. ARREC.

PREVISTA

2011

2012

2013

2013

2014

2015

2016

2017

2.4.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

93.240,00

93.240,00

10.000,00

2.4.7.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

621.442,80

1.424.033,00

0,00

505.000,00

601.060,00

601.060,00

60.000,00

2.4.7.1.00.00.00.00

Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades

0,00

621.442,80

1.224.033,00

0,00

305.000,00

389.060,00

389.060,00

30.000,00

2.4.7.1.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

171.760,00

171.760,00

10.000,00

2.4.7.1.02.00.00.00

Transferencia de Convenio da Uniao destinados a Programas de Educacao

0,00

621.442,80

100.000,00

0,00

105.000,00

111.300,00

111.300,00

10.000,00

2.4.7.1.03.00.00.00

Convenios com i Min. da Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.7.1.99.00.00.00

Outras Transferencia de Convenio da Uniao

0,00

0,00

1.024.033,00

0,00

100.000,00

106.000,00

106.000,00

10.000,00

2.4.7.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

212.000,00

212.000,00

30.000,00

2.4.7.2.01.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

53.000,00

53.000,00

10.000,00

2.4.7.2.02.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados Destinadas a Projetos de Educa?

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

53.000,00

53.000,00

10.000,00

2.4.7.2.03.00.00.00

Convenios com a Secretaria Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4.7.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios dos Estados

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

106.000,00

106.000,00

10.000,00

2.5.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

31.800,00

31.800,00

10.000,00

2.5.9.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

31.800,00

31.800,00

10.000,00

9.1.0.0.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

0,00

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.0.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

0,00

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.2.0.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

0,00

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.2.1.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

1.520.893,41

1.500.698,72

1.680.026,24

0,00

1.558.471,66

2.276.559,43

2.784.934,46

2.569.456,42

9.1.7.2.1.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao

1.495.349,99

1.478.547,62

1.652.688,38

0,00

1.526.730,32

2.246.419,44

2.753.287,47

2.530.182,27

9.1.7.2.1.01.02.00.00

Deducao de Receita do FPM FUNDEB

1.493.259,55

1.477.358,07

1.651.199,58

0,00

1.526.330,32

2.245.419,44

2.751.564,00

2.530.064,16

9.1.7.2.1.01.05.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR

2.090,44

1.189,55

1.488,80

0,00

400,00

1.000,00

1.723,47

118,11

9.1.7.2.1.09.00.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. Nº 87/96

25.543,42

22.151,10

27.337,86

0,00

31.741,34

30.139,99

31.646,99

39.274,15

9.1.7.2.2.00.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

0,00

19.081.794,78

18.763.557,49

27.873.446,69

31.538.319,89

9.1.7.2.2.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

0,00

19.081.794,78

18.763.557,49

27.873.446,69

31.538.319,89

9.1.7.2.2.01.01.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ICMS

12.766.034,32

13.490.930,36

14.200.000,00

0,00

18.988.612,85

18.670.375,06

27.807.067,70

31.384.391,82

9.1.7.2.2.01.02.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA

22.929,20

35.828,14

44.198,54

0,00

77.425,37

77.425,37

51.165,33

126.926,67

9.1.7.2.2.01.04.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP.

20.204,91

13.204,40

13.142,13

0,00

15.756,56

15.757,06

15.213,66

27.001,40

TOTAL GERAL

122.323.082,73

132.894.738,91

138.070.050,59

0,00

166.244.142,36

165.433.140,03

181.976.454,02

194.714.805,79

 

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.0.0.0.00.00.00.00

I - RECEITAS CORRENTES

136.653.144,57

146.931.469,31

152.193.384,50

171.514.374,89

185.630.556,95

211.792.135,17

228.690.582,10

1.1.0.0.00.00.00.00

RECEITA TRIBUTARIA

24.290.442,95

26.166.030,29

26.608.843,74

15.651.136,86

16.590.205,17

20.924.577,00

21.508.244,77

1.1.1.0.00.00.00.00

IMPOSTOS

24.155.420,25

25.938.414,86

26.326.001,02

15.494.790,85

16.419.065,17

20.747.395,00

21.371.391,94

1.1.1.1.00.00.00.00

IMPOSTOS SOBRE O COMERCIO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.1.2.00.00.00.00

Impostos sobre o Patrimonio e a Renda

1.756.451,29

1.280.275,20

1.321.165,50

1.206.381,64

1.266.808,00

2.173.418,00

4.319.422,37

1.1.1.2.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.394,91

2.467,08

15.000,00

150.000,00

100.000,00

120.000,00

103.628,65

1.1.1.2.04.00.00.00

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

1.037.692,31

1.112.718,00

1.903.418,00

4.157.341,58

1.1.1.2.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos doTrabalho

1.755.056,38

953.418,00

1.106.165,50

1.037.692,31

1.112.718,00

1.903.418,00

4.157.341,58

1.1.1.2.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos

0,00

324.390,12

200.000,00

18.689,33

54.090,00

150.000,00

58.452,14

1.1.1.3.00.00.00.00

Impostos sobre a Producao e a Circulacao

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

14.288.409,21

15.152.257,17

18.573.977,00

17.051.969,57

1.1.1.3.05.00.00.00

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza

22.398.968,96

24.658.139,66

25.004.835,52

14.288.409,21

15.152.257,17

18.573.977,00

17.051.969,57

1.1.2.0.00.00.00.00

TAXAS

135.022,70

227.615,43

282.842,72

156.346,01

171.140,00

177.182,00

136.852,83

1.1.2.1.00.00.00.00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

131.598,81

221.924,72

275.922,12

140.970,89

167.140,00

173.182,00

132.852,83

1.1.2.1.25.00.00.00

Taxa de Lic p/ Func de estabelic comerciais, Indust

e Prest Servicos0,00

48.673,32

34.750,00

78.142,38

74.140,00

125.182,00

90.617,33

1.1.2.1.29.00.00.00

Taxa de Licenca para Execucao de Obras

0,00

22.676,39

22.000,00

10.880,95

20.000,00

20.000,00

10.000,00

1.1.2.1.30.00.00.00

Taxa de Autorizacao de Funcionamento de Transporte

12.365,56

349,98

13.602,12

710,37

3.000,00

3.000,00

402,41

1.1.2.1.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

119.233,25

150.225,03

205.570,00

51.237,19

70.000,00

25.000,00

31.833,09

1.1.2.2.00.00.00.00

Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

6.920,60

15.375,12

4.000,00

4.000,00

4.000,00

1.1.2.2.21.00.00.00

Taxas de Servicos Cadastrais

0,00

0,00

1.000,00

2.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.1.2.2.28.00.00.00

Taxa de Cemiterios

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.1.2.2.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

3.423,89

5.690,71

4.920,60

12.375,12

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1.3.0.0.00.00.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.0.00.00.00.00

RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.5.00.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios

632.695,12

417.877,94

524.502,59

723.925,28

767.360,80

1.968.100,00

2.394.182,51

1.3.2.5.01.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FUNDEB

0,00

267,95

2.000,00

2.000,00

2.120,00

38.000,00

34.910,13

1.3.2.5.02.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Fundo de Saude

1.664,19

0,00

100.000,00

108.110,63

114.597,27

403.000,00

149.838,86

1.3.2.5.03.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Royalties

79,84

0,00

87,82

1.000,00

1.060,00

380.000,00

948.644,35

1.3.2.5.04.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios CIDE

0,00

10.573,31

1.500,00

1.500,00

1.590,00

3.000,00

5.812,58

1.3.2.5.05.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios nao Vinculados

623.520,83

393.636,68

395.100,00

575.062,36

609.566,10

1.030.000,00

1.134.139,85

1.3.2.5.06.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios Vinculados

7.104,34

0,00

7.814,77

8.000,00

8.480,00

1.000,00

48.330,62

1.3.2.5.07.00.00.00

Remuneracao de Depositos Recursos FNDE

325,92

0,00

3.000,00

3.000,00

3.180,00

18.000,00

45.319,66

1.3.2.5.08.00.00.00

Remuneracao de Depositos Bancarios FMAS

0,00

13.400,00

15.000,00

25.252,29

26.767,43

95.100,00

27.186,46

1.6.0.0.00.00.00.00

RECEITA DE SERVICOS

0,00

17.305,37

15.000,00

670.000,00

710.200,00

710.200,00

10.600,00

1.6.0.0.05.00.00.00

Servicos de Saude

0,00

0,00

5.000,00

660.000,00

699.600,00

699.600,00

0,00

1.6.0.0.05.01.00.00

Receita de AIH

0,00

0,00

5.000,00

660.000,00

699.600,00

699.600,00

0,00

1.6.0.0.99.00.00.00

Outros Servicos

0,00

17.305,37

10.000,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

10.600,00

1.7.0.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

111.592.482,64

120.179.076,92

124.964.638,17

154.288.082,60

167.370.687,02

187.997.154,21

204.570.964,82

1.7.2.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

111.592.482,64

120.179.076,92

124.909.638,17

154.233.082,60

167.312.387,02

187.938.854,21

204.555.964,82

1.7.2.1.00.00.00.00

Transferencias da Uniao

37.916.573,15

41.441.282,24

44.380.870,27

46.604.146,88

49.652.207,95

43.003.188,47

33.426.820,17

1.7.2.1.01.00.00.00

Participacao na Receita da Uniao

7.808.179,97

8.355.834,76

8.263.441,92

8.633.651,60

10.110.444,72

13.763.820,00

12.701.463,46

1.7.2.1.01.02.00.00

Cota Parte do Fundo de Participacao dos Municipios

7.797.727,33

8.349.886,65

8.255.997,92

8.631.651,60

10.102.237,71

13.757.820,00

12.650.320,78

1.7.2.1.01.05.00.00

Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.452,64

5.948,11

7.444,00

2.000,00

8.207,01

4.000,00

590,55

1.7.2.1.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

50.552,13

1.7.2.1.09.00.00.00

Outras Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

100.000,00

106.000,00

115.762,50

632.591,97

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.1.09.99.00.00

Demais Transferencias da Uniao

415.762,34

186.574,14

100.000,00

100.000,00

106.000,00

115.762,50

632.591,97

1.7.2.1.22.00.00.00

Transferencia da Compensacao Financeira

27.274.860,81

31.453.987,43

32.898.285,89

31.494.075,33

32.383.719,85

23.316.026,00

15.326.804,01

1.7.2.1.22.30.00.00

Compensacao Financ pela Prod. Financeira de Petroleo Lei 7.990/89

25.329.997,20

30.139.865,35

31.532.165,12

31.371.251,66

32.253.526,76

23.209.648,00

15.239.119,41

1.7.2.1.22.70.00.00

Cota parte do Fundo Especial do Petroleo FEP

1.944.863,61

1.314.122,08

1.366.120,77

122.823,67

130.193,09

106.378,00

87.684,60

1.7.2.1.33.00.00.00

Transferencia de Recursos do Sistema unico de Saude SUS

1.471.290,62

8,34

1.990.881,69

3.845.169,44

4.092.010,42

3.077.279,55

2.975.109,03

1.7.2.1.33.01.00.00

Piso de Atencao Basica PAB FIXO

334.938,50

0,00

274.339,26

313.544,79

555.222,00

323.370,11

0,00

1.7.2.1.33.03.00.00

Programa de Assistencia Farmaceutica Basica

76.717,25

0,00

78.759,23

58.842,08

64.928,16

91.285,00

0,00

1.7.2.1.33.04.00.00

Vacinacao Poliomielite

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.1.33.05.00.00

Programa de Saude da Familia PSF

557.550,00

0,00

274.357,15

1.066.301,25

1.006.210,00

614.750,00

0,00

1.7.2.1.33.06.00.00

Programa de Agentes Comunitarios de Saude PACS

257.994,00

0,00

323.105,15

562.353,75

421.824,00

374.034,60

0,00

1.7.2.1.33.07.00.00

Programa Nacional de Vigilancia Epidemologica e Controle de Doencas

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

14.609,40

14.609,40

0,00

1.7.2.1.33.08.00.00

Programa de Saude bucal

178.872,00

8,34

204.828,60

200.198,25

364.395,00

280.980,00

0,00

1.7.2.1.33.09.00.00

Programa de Vigilancia Sanitaria

56.718,87

0,00

150.980,35

82.125,11

14.609,40

97.602,44

0,00

1.7.2.1.33.11.00.00

Atencao Basica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.082.112,62

1.7.2.1.33.11.10.00

Piso de Atencao Basica Fixo (PAB Fixo)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339.538,62

1.7.2.1.33.11.31.00

Estrategica Saude na Familia PSF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

818.040,00

1.7.2.1.33.11.32.00

Agentes Comunitarios de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

401.554,00

1.7.2.1.33.11.33.00

Saude Bucal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

280.980,00

1.7.2.1.33.11.38.00

Nucleo Apoio Saude Familia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

1.7.2.1.33.11.99.00

Outros Programas de Atencao Basica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.12.00.00

Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

502.352,84

1.7.2.1.33.12.11.00

Teto Financeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

410.352,84

1.7.2.1.33.12.13.00

CEO Centro Especialidades Odontologicas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

1.7.2.1.33.12.19.00

Outros Progr Financiados por Transferencia Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.13.00.00

Vigilancia em Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

123.715,41

1.7.2.1.33.13.10.00

Vigilancia Epidemiologica e Ambiental em Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.336,00

1.7.2.1.33.13.20.00

Vigilancia Sanitaria

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

89.238,69

1.7.2.1.33.13.30.00

Outros Programas Financiados por Transferencia Fundo a Fundo

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.140,72

1.7.2.1.33.14.00.00

Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

66.928,16

1.7.2.1.33.14.10.00

Componente Basico da Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

64.928,16

1.7.2.1.33.14.99.00

Outros Programas de Assistencia Farmaceutica

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

1.7.2.1.33.99.00.00

Outras Transferencias Recursos do Sistema énico de Saude SUS Repas

8.500,00

0,00

679.511,95

1.556.804,21

1.650.212,46

1.280.648,00

200.000,00

1.7.2.1.34.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia SocialFNAS

110.488,91

230.370,96

178.876,47

696.442,02

813.792,00

625.880,00

567.200,00

1.7.2.1.34.01.00.00

Erradicacao do Trabalho Infantil

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

72.000,00

72.000,00

0,00

1.7.2.1.34.02.00.00

Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia

14.968,16

39.011,96

40.000,00

53.669,18

67.200,00

67.200,00

67.200,00

1.7.2.1.34.99.00.00

Outros Recursos do FNAS

95.520,75

191.359,00

108.876,47

612.772,84

674.592,00

486.680,00

500.000,00

1.7.2.1.35.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE

692.845,74

1.081.599,53

812.695,00

1.676.101,77

1.995.541,01

1.842.044,42

1.027.280,94

1.7.2.1.35.01.00.00

Transferencias do Salario Educacao

214.267,55

303.016,83

310.410,00

380.631,29

362.506,08

470.031,42

486.362,04

1.7.2.1.35.02.00.00

Transferencia Direta do FNDE ref ao Programa Dinheiro Dierto naEscola

3.566,10

0,00

10.000,00

9.765,00

6.200,00

6.200,00

6.200,00

1.7.2.1.35.03.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nacional de Alimentacao naEscola

233.880,00

285.960,00

191.485,00

258.665,40

484.824,00

448.924,00

335.732,57

1.7.2.1.35.04.00.00

Transf Direta do FNDE ref ao Prog Nac de Apoio ao Transporte Escolar

170.740,30

29.292,46

30.000,00

38.824,54

60.057,60

40.329,00

168.986,33

1.7.2.1.35.05.00.00

Transf Direta do FNDE referentes ao Prog Nacional de Alimentao Creche

0,00

36.360,00

80.000,00

41.769,00

78.720,00

0,00

0,00

1.7.2.1.35.99.00.00

Outras Transferencias Direta do Fundo Nacional de Desenv. Da Educacao

70.391,79

426.970,24

190.800,00

946.446,54

1.003.233,33

876.560,00

30.000,00

1.7.2.1.36.00.00.00

Transferencia Financeira do ICMS Densoneracao L.C. No87/96

143.144,76

132.907,08

136.689,30

158.706,72

150.699,95

262.376,00

196.370,76

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

1.7.2.2.00.00.00.00

Transferencias dos Estados

66.915.158,91

71.449.025,74

72.819.965,60

99.021.234,10

108.318.644,58

133.305.068,68

158.441.053,38

1.7.2.2.01.00.00.00

Participacao na Receita dos Estados

64.074.839,68

68.650.303,47

71.309.965,60

95.410.973,86

105.147.007,54

129.539.087,04

157.691.599,46

1.7.2.2.01.01.00.00

Cota Parte do ICMS

63.806.315,39

68.388.342,08

71.000.000,00

94.943.064,24

104.828.917,10

128.844.647,70

156.921.959,10

1.7.2.2.01.02.00.00

Cota Parte do IPVA

114.645,70

179.148,26

220.992,70

387.126,83

243.644,45

524.930,34

634.633,37

1.7.2.2.01.04.00.00

Cota Parte do IPI sobre Exportacao

109.454,42

69.889,67

65.710,65

78.782,79

72.445,99

169.509,00

135.006,99

1.7.2.2.01.13.00.00

Cota Parte da Contribuicao de Interv. no Dominio Economico CIDE

44.424,17

12.923,46

23.262,25

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

1.7.2.2.22.00.00.00

Transferencia da Cota Parte da Compensacao Financeira

0,00

2.798.722,27

1.110.000,00

2.576.072,68

2.730.637,04

3.318.981,64

604.905,99

1.7.2.2.33.00.00.00

Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Saúde Repasse Fundo a Fundo

0,00

0,00

400.000,00

1.034.187,56

441.000,00

200.000,00

2.000,00

1.7.2.2.35.00.00.00

Transf. de Rec. do Estado para Progr. de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

247.000,00

142.547,93

1.7.2.2.99.00.00.00

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS

2.840.319,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.7.2.4.00.00.00.00

Transferencias Multigovernamentais

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

8.607.701,62

9.341.534,49

11.630.597,06

12.688.091,27

1.7.2.4.01.00.00.00

Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do

6.760.750,58

7.288.768,94

7.708.802,30

8.607.701,62

9.341.534,49

11.630.597,06

11.688.091,27

1.7.2.4.02.00.00.00

Transferencias de Recursos da Complementacao da Uniao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.7.6.0.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

58.300,00

58.300,00

15.000,00

1.7.6.1.00.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

47.700,00

47.700,00

10.000,00

1.7.6.1.01.00.00.00

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de SaudeS

0,00

0,00

35.000,00

35.000,00

37.100,00

37.100,00

5.000,00

1.7.6.1.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios da Uniao

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.7.6.2.00.00.00.00

Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.7.6.2.99.00.00.00

Outras Transferencias de Convenios do Estado

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.600,00

10.600,00

5.000,00

1.9.0.0.00.00.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

137.523,86

151.178,79

80.400,00

181.230,15

192.103,96

192.103,96

206.590,00

1.9.2.0.00.00.00.00

INDENIZACOES E RESTITUICOES

3.584,18

369,75

3.900,00

3.900,00

4.134,00

4.134,00

5.000,00

1.9.2.1.00.00.00.00

Indenizacoes

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.1.99.00.00.00

OUTRAS INDENIZACOES

21,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.00.00.00.00

Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.2.2.99.00.00.00

Outras Restituicoes

3.563,18

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.9.3.0.00.00.00.00

RECEITA DA DIVIDA ATIVA

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

1.590,00

1.590,00

1.590,00

1.9.3.1.00.00.00.00

Receita da Divida Ativa Tributaria

0,00

0,00

1.500,00

1.500,00

1.590,00

1.590,00

1.590,00

1.9.3.1.11.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urb

0,00

0,00

500,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.3.1.12.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Transferencia de Bens Imove

0,00

0,00

500,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.3.1.13.00.00.00

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Servicos ISS

0,00

0,00

500,00

500,00

530,00

530,00

530,00

1.9.9.0.00.00.00.00

RECEITAS DIVERSAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

175.830,15

186.379,96

186.379,96

200.000,00

1.9.9.0.99.00.00.00

OUTRAS RECEITAS

133.939,68

150.809,04

75.000,00

175.830,15

186.379,96

186.379,96

200.000,00

9.1.0.0.0.00.00.00.00

I - DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.0.0.00.00.00.00

DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.2.0.00.00.00.00

DEDUCAO DE RECEITA CORRENTE

14.330.061,84

15.040.661,62

15.937.366,91

20.640.266,44

21.040.116,92

30.658.381,15

34.107.776,31

9.1.7.2.1.00.00.00.00

Deducao de Receita Corrente

1.520.893,41

1.500.698,72

1.680.026,24

1.558.471,66

2.276.559,43

2.784.934,46

2.569.456,42

9.1.7.2.1.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencias da Uniao

1.495.349,99

1.478.547,62

1.652.688,38

1.526.730,32

2.246.419,44

2.753.287,47

2.530.182,27

9.1.7.2.1.01.02.00.00

Deducao de Receita do FPM FUNDEB

1.493.259,55

1.477.358,07

1.651.199,58

1.526.330,32

2.245.419,44

2.751.564,00

2.530.064,16

9.1.7.2.1.01.05.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB ITR

2.090,44

1.189,55

1.488,80

400,00

1.000,00

1.723,47

118,11

9.1.7.2.1.09.00.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEF Lei C. 87/96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB L.C. N

25.543,42

22.151,10

27.337,86

31.741,34

30.139,99

31.646,99

39.274,15

9.1.7.2.2.00.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

19.081.794,78

18.763.557,49

27.873.446,69

31.538.319,89

9.1.7.2.2.01.00.00.00

Deducao das Receitas de Transferencia dos Estados

12.809.168,43

13.539.962,90

14.257.340,67

19.081.794,78

18.763.557,49

27.873.446,69

31.538.319,89

9.1.7.2.2.01.01.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB

ICMS12.766.034,32

13.490.930,36

14.200.000,00

18.988.612,85

18.670.375,06

27.807.067,70

31.384.391,82

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

RECEITA ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

9.1.7.2.2.01.02.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPVA

22.929,20

35.828,14

44.198,54

77.425,37

77.425,37

51.165,33

126.926,67

9.1.7.2.2.01.04.00.00

Deducao de Receita para a Formacao do FUNDEB IPI EXP

.20.204,91

13.204,40

13.142,13

15.756,56

15.757,06

15.213,66

27.001,40

III RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I II)

122.323.082,73

131.890.807,69

136.256.017,59

150.874.108,45

164.590.440,03

181.133.754,02

194.582.805,79

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Realizadas 2011/2012, Orçada 2013 e Previstas 2014/2017

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

3.0.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

94.613.797,01

91.632.573,99

103.282.295,14

132.935.435,05

141.839.522,18

144.184.268,78

169.157.279,63

3.1.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

56.336.221,48

44.306.206,22

60.190.281,54

80.153.277,28

86.247.642,81

64.886.840,18

92.438.442,66

3.1.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

56.336.221,48

44.306.206,22

60.190.281,54

80.153.277,28

86.247.642,81

64.886.840,18

92.438.442,66

3.1.90.09.00.00.00

Salario-Famlia

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas -

46.292.414,13

39.584.042,40

48.254.793,27

65.174.642,83

69.795.334,37

52.243.229,65

74.092.929,14

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

8.635.491,21

2.989.439,59

10.616.934,54

14.347.964,45

15.294.667,24

11.479.439,33

16.149.380,05

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis -

191.200,00

453.453,75

406.371,00

455.670,00

886.241,20

947.671,20

1.521.871,20

3.1.90.34.00.00.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.1.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

475.862,30

682.000,00

850.000,00

130.000,00

260.400,00

190.500,00

648.262,27

3.1.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

741.253,84

597.270,48

61.182,73

45.000,00

11.000,00

26.000,00

26.000,00

3.1.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

3.2.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

2.440,92

554,37

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

45.900,00

3.2.90.21.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

1.531,44

436,11

22.800,00

22.800,00

22.800,00

22.800,00

22.800,00

3.2.90.22.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

909,48

118,26

23.100,00

23.100,00

23.100,00

23.100,00

23.100,00

3.3.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

38.275.134,61

47.325.813,40

43.046.113,60

52.736.257,77

55.545.979,37

79.251.528,60

76.672.936,97

3.3.50.00.00.00.00

TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIV

0,00

52.000,00

36.000,00

84.000,00

68.000,00

102.000,00

302.999,97

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

52.000,00

36.000,00

84.000,00

68.000,00

102.000,00

302.999,97

3.3.71.00.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

512.000,00

3.3.71.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

3.3.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

38.275.134,61

47.273.813,40

43.010.113,60

52.652.257,77

55.477.979,37

79.149.528,60

75.857.937,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

29.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

151.737,06

74.710,00

291.480,00

308.210,00

278.800,00

189.000,00

187.450,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

7.010,00

3.360,00

40.000,00

161.600,00

118.000,00

29.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

8.755.209,18

9.793.513,08

9.954.185,53

12.244.586,86

13.726.295,96

11.549.196,10

18.218.303,11

3.3.90.30.45.00.00

 

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.30.52.00.00

 

8.755.209,18

9.793.513,08

9.934.185,53

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

92.281,51

76.050,00

124.000,00

120.000,00

138.486,72

109.000,00

109.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

756.563,12

803.026,28

2.262.146,33

2.818.053,53

3.620.186,57

2.305.780,00

4.135.545,06

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

12.990,13

3.569,00

332.400,00

163.800,00

200.800,00

112.276,44

120.048,36

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

0,00

264.000,00

152.780,00

4.475.000,00

803.000,00

955.720,00

1.434.720,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros -

1.746.834,58

2.866.601,53

3.110.400,00

3.694.333,50

3.798.323,50

3.434.144,04

3.256.100,00

3.3.90.36.45.00.00

 

1.746.834,58

2.866.601,53

3.110.400,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros -

24.367.355,00

27.317.593,28

24.512.921,74

23.098.073,88

27.353.586,62

54.426.412,02

41.862.770,47

3.3.90.39.73.00.00

Outros Servicos de Terceiros -

24.367.355,00

27.276.106,19

24.507.921,74

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.99.00.00

Outros servicos de Pessoa Juridica

0,00

41.487,09

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

89.500,00

0,00

10.000,00

50.000,00

86.000,00

228.000,00

88.000,00

3.3.90.47.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.356.172,26

979.507,99

1.200.000,00

1.500.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

89.825,02

73.186,98

861.800,00

3.949.600,00

3.422.500,00

3.871.000,00

3.975.000,00

3.3.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

643.630,83

4.231.364,06

32.000,00

19.000,00

15.000,00

25.000,00

430.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

206.025,92

787.331,20

126.000,00

21.000,00

17.000,00

15.000,00

16.000,00

4.0.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

8.577.373,10

4.271.666,39

34.335.253,18

32.308.707,31

23.093.617,85

37.292.185,24

25.057.526,16

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

DESPESA REALIZADA

ORÇADA

PREVISTA

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

4.4.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

6.922.090,04

2.848.908,58

32.275.253,18

29.207.707,31

20.692.617,85

36.142.185,24

24.107.526,16

4.4.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

6.922.090,04

2.848.908,58

32.275.253,18

29.207.707,31

20.692.617,85

36.142.185,24

24.107.526,16

4.4.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros -

95.871,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros -

0,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

56.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

6.069.632,94

1.905.680,31

28.783.599,97

26.504.201,35

17.811.943,19

28.219.000,00

13.213.300,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

756.585,70

943.228,27

3.491.653,21

2.702.505,96

2.879.674,66

7.923.185,24

10.838.226,16

4.4.90.52.01.00.00

 

0,00

2.495,00

276.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.39.00.00

 

756.585,70

940.733,27

3.215.153,21

0,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.92.00.00.00

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.5.00.00.00.00.00

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

95.000,00

160.000,00

101.000,00

401.000,00

450.000,00

200.000,00

4.5.90.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

0,00

95.000,00

160.000,00

101.000,00

401.000,00

450.000,00

200.000,00

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

0,00

95.000,00

160.000,00

101.000,00

401.000,00

450.000,00

200.000,00

4.6.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

1.655.283,06

1.327.757,81

1.900.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

700.000,00

750.000,00

4.6.90.00.00.00.00

APLICACOES DIRETAS

1.655.283,06

1.327.757,81

1.900.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

700.000,00

750.000,00

4.6.90.71.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

1.655.283,06

1.327.757,81

1.900.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

700.000,00

750.000,00

9.0.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

9.9.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

9.9.99.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

0,00

452.502,27

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

9.9.99.99.00.00.00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

452.502,27

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

TOTAL GERAL

103.191.170,11

95.904.240,38

138.070.050,59

166.244.142,36

165.433.140,03

181.976.454,02

194.714.805,79

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

DESPESAS POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas 2014/2017

R$ 1,00

FUNÇÃO

SUB

FUNÇÃO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

01

LEGISLATIVA

7.200.000,00

7.410.486,72

10.546.276,44

11.237.568,36

 

031

ACAO LEGISLATIVA

7.200.000,00

7.410.486,72

10.546.276,44

11.237.568,36

04

ADMINISTRACAO

20.067.439,80

19.942.193,09

16.995.341,14

20.060.704,56

 

121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

14.555.116,20

14.544.108,80

14.204.510,14

16.200.796,75

 

124

CONTROLE INTERNO

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

 

128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

65.000,00

50.000,00

35.000,00

35.000,00

 

129

ADMINISTRACAO DE RECEITAS

4.261.032,80

4.151.472,80

1.531.238,71

1.801.314,73

06

SEGURANCA PUBLICA

3.420.789,00

4.545.990,54

4.798.575,42

6.752.333,10

 

182

DEFESA CIVIL

3.420.789,00

4.545.990,54

4.798.575,42

6.752.333,10

08

ASSISTENCIA SOCIAL

12.687.600,00

12.621.500,00

12.700.582,10

14.994.616,72

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

 

241

ASSISTENCIA AO IDOSO

255.000,00

146.000,00

62.500,00

64.000,00

 

243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

261.500,00

344.000,00

433.900,00

391.000,00

 

244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

7.678.500,00

6.827.500,00

7.041.000,00

7.132.000,00

10

SAUDE

26.572.060,21

27.040.484,76

23.844.371,93

33.275.361,18

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

17.608.950,21

18.066.400,32

16.460.400,30

21.519.721,52

 

125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

 

301

ATENCAO BASICA

3.926.286,00

3.559.864,78

3.388.128,46

3.761.728,46

 

302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.084.744,00

4.016.800,00

2.638.280,00

5.447.280,00

 

303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

1.452.000,00

914.280,00

914.280,00

2.025.000,00

 

304

VIGILANCIA SANITARIA

33.000,00

95.498,78

81.031,20

95.031,20

 

305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

462.080,00

382.640,88

353.251,97

417.600,00

 

306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

12

EDUCACAO

40.201.730,49

41.363.730,18

41.999.296,92

48.651.618,54

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

12.860.020,69

15.415.692,72

11.318.178,63

16.590.255,71

 

361

ENSINO FUNDAMENTAL

17.567.870,39

16.427.107,30

21.997.331,47

20.978.067,85

 

362

ENSINO MEDIO

73.242,54

84.268,08

190.849,32

223.383,41

 

363

ENSINO PROFISSIONAL

0,00

0,00

669.450,00

94.000,00

 

364

ENSINO SUPERIOR

129.600,00

90.000,00

203.000,00

514.339,00

 

365

EDUCACAO INFANTIL

7.509.700,15

7.441.592,39

6.296.051,59

6.712.061,12

 

366

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

2.055.296,72

1.899.069,69

1.317.309,99

2.982.605,41

 

367

EDUCACAO ESPECIAL

6.000,00

6.000,00

7.125,92

556.906,04

13

CULTURA

4.042.827,85

4.567.910,83

3.881.304,60

6.144.758,70

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

 

392

DIFUSAO CULTURAL

2.685.500,00

2.680.000,00

1.989.000,00

4.224.051,38

15

URBANISMO

31.984.111,43

28.952.805,15

44.249.083,88

34.156.121,59

 

451

INFRA ESTRUTURA URBANA

27.834.111,43

22.991.805,15

36.748.083,88

28.040.121,59

 

452

SERVICOS URBANOS

4.150.000,00

5.961.000,00

7.501.000,00

6.116.000,00

16

HABITACAO

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

 

482

HABITACAO URBANA

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

1.849.882,59

1.844.030,50

2.185.921,99

2.542.265,23

 

541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

100.000,00

55.500,00

80.000,00

129.200,00

 

542

CONTROLE AMBIENTAL

1.719.882,59

1.756.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

 

544

RECURSOS HIDRICOS

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

20

AGRICULTURA

2.898.988,97

3.329.480,84

4.079.047,50

4.056.024,58

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

 

601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

80.000,00

15.000,00

110.000,00

110.000,00

 

604

DEFESA SANITARIA ANIMAL

32.000,00

18.000,00

47.000,00

50.000,00

 

605

ABASTECIMENTO

155.000,00

170.000,00

220.000,00

170.000,00

 

606

EXTENSAO RURAL

20.000,00

20.000,00

410.000,00

410.000,00

22

INDUSTRIA

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

 

665

NORMALIZACAO E QUALIDADE

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

23

COMERCIO E SERVICOS

1.783.747,11

1.549.774,00

1.187.810,29

2.145.398,38

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

1.698.747,11

1.549.774,00

1.187.810,29

2.145.398,38

 

691

PROMOCAO COMERCIAL

85.000,00

0,00

0,00

0,00

26

TRANSPORTE

3.262.800,00

3.546.031,45

3.477.988,56

3.257.174,85

 

122

ADMINISTRACAO GERAL

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

 

782

TRANSPORTE RODOVIARIO

730.000,00

730.000,00

555.000,00

575.000,00

27

DESPORTO E LAZER

4.433.997,47

4.918.721,97

8.530.853,25

4.940.860,00

 

813

LAZER

4.433.997,47

4.918.721,97

8.530.853,25

4.940.860,00

FUNÇÃO

SUB

FUNÇÃO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

 

999

RESERVA DE CONTINGENCIA

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

TOTAL GERAL

166.244.142,36

165.433.140,03

181.976.454,02

194.714.805,79

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2227 - APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS

 

Meta Física

 

0,66

1,24

0,30

0,30

2,50

Caracterização: Manutencao, estruturacao e funcionamento do PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.600,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

40.600,00

2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar

 

Meta Física

 

2,59

3,45

4,53

4,28

14,85

Caracterização: Estruturacao, manutencao e funcionamento do controle social, conselho das politicas afins e da secretaria executiva do CMAS.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

42.200,00

56.000,00

75.000,00

70.000,00

243.200,00

2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

 

Meta Física

 

0,67

5,50

3,66

5,01

14,84

Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

11.000,00

90.000,00

60.000,00

82.000,00

243.000,00

2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos

 

Meta Física

 

9,15

9,64

14,65

10,98

44,42

Caracterização: Servicos de convivencia e fortalecimento de vinculos para crianca e adolescentes na faixa etaria de 07 a 14 anos em situacao de vulnerabilidade social.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

150.000,00

158.000,00

240.000,00

180.000,00

728.000,00

2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente

 

Meta Física

 

1,14

1,21

1,09

2,25

5,69

Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pelo conselho municipal da crianca e do adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

18.700,00

20.000,00

17.900,00

37.000,00

93.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

232.500,00

344.000,00

397.900,00

374.000,00

1.348.400,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão /Unidade

232.500,00

344.000,00

397.900,00

374.000,00

1.348.400,00

Órgão: 08 FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

 

Meta Física

 

0,00

0,61

2,44

14,65

17,70

Caracterização: Financiar projetos, infraestrutura e acoes governamentais e nao governamentais de complementariedade do ECA

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

290.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

290.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

290.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO

Objetivo: Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

 

Meta Física

 

7,71

3,40

1,36

1,36

13,83

Caracterização: Promoção e estimulo as atividades esportivas nas comunidades

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

170.000,00

75.000,00

30.000,00

30.000,00

305.000,00

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

 

Meta Física

 

6,34

4,07

1,80

1,80

14,01

Caracterização: Promoção ao desenvolvimento das atividades de Artes Marciais para as crianças e jovens do municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

140.000,00

90.000,00

40.000,00

40.000,00

310.000,00

2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

 

Meta Física

 

3,63

3,17

1,36

1,36

9,52

Caracterização: Promoção ao Futsal de alto rendimento, desenvolvidos por atletas amadores no campeonato estadual.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

80.000,00

70.000,00

30.000,00

30.000,00

210.000,00

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

 

Meta Física

 

7,48

6,12

3,64

3,64

20,88

Caracterização: Manutencao das atividades desenvolvidas pela Escolinha de esporte, com o obetivo de integrar esporte e estudo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

165.000,00

135.000,00

80.000,00

80.000,00

460.000,00

2340 - PROJETO BEM ESTAR

 

Meta Física

 

9,56

7,39

2,73

2,73

22,41

Caracterização: Manutenção do projeto Bem estar I e II de academias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

211.000,00

163.000,00

60.000,00

60.000,00

494.000,00

2365 - PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA

 

Meta Física

 

0,00

2,86

2,86

2,86

8,58

Caracterização: Programa esportivo destinado ao bem estar social das crianças na primeira infancia

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

Atividade

Valor

0,00

63.000,00

63.000,00

63.000,00

189.000,00

2366 - PROGRAMA DE GINASTICA RITMICA DESPORTIVA

 

Meta Física

 

0,00

4,98

2,94

2,94

10,86

Caracterização: Programa de desenvolvimento da ginastica ritmica desportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

766.000,00

706.000,00

368.000,00

368.000,00

2.208.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão /Unidade

766.000,00

706.000,00

368.000,00

368.000,00

2.208.000,00

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

 

Meta Física

 

40,15

38,73

8,91

12,20

99,99

Caracterização: Atualização de banco de dados imobiliario, investimento em equipamentos, contratação e qualidficação da mão-de-obra.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0026 - ARRECADACAO EFICIENTE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.655.000,00

3.526.000,00

811.000,00

1.111.000,00

9.103.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

3.655.000,00

3.526.000,00

811.000,00

1.111.000,00

9.103.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

3.655.000,00

3.526.000,00

811.000,00

1.111.000,00

9.103.000,00

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

Objetivo: Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua cidadania.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

 

Meta Física

 

7,35

3,67

0,00

0,00

11,02

Caracterização: Aquisicao de Veiculos Utilitarios - Ambulancia

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

150.000,00

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

 

Meta Física

 

44,09

0,00

0,00

0,00

44,09

Caracterização: Aquisicao de equipamentos médico hospitalares

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

600.000,00

0,00

0,00

0,00

600.000,00

2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

 

Meta Física

 

0,40

0,00

0,00

0,00

0,40

Caracterização: Controle de Zoonose e Endemias

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

 

Meta Física

 

1,54

1,54

0,07

0,07

3,22

Caracterização: CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

21.000,00

21.000,00

1.000,00

1.000,00

44.000,00

1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

Meta Física

 

0,28

0,00

0,00

0,00

0,28

Caracterização: IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

2356 - PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD

 

Meta Física

 

7,05

7,05

7,05

19,84

40,99

Caracterização: Material de distribuição gratuita em saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

96.000,00

96.000,00

96.000,00

270.000,00

558.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

826.000,00

167.000,00

97.000,00

271.000,00

1.361.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

826.000,00

167.000,00

97.000,00

271.000,00

1.361.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

0,00

0,00

50,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

 

Meta Física

 

0,18

0,19

0,29

0,36

1,02

Caracterização: Monitoramento da Balneabilidade das Praias e Estuarios

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0028 - PRAIAS MONITORADAS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

170.000,00

2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

 

Meta Física

 

1,02

0,60

0,00

0,00

1,62

Caracterização: Implantacao do sistema de Coleta Seletiva do lixo urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0029 - COLETA IMPLANTADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

170.000,00

100.000,00

0,00

0,00

270.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

200.000,00

132.000,00

48.000,00

60.000,00

440.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

200.000,00

132.000,00

48.000,00

60.000,00

440.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e

ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

0,00

0,00

50,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

 

Meta Física

 

20,29

23,93

26,59

24,86

95,67

Caracterização: Manutencao da Limpeza Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0009 - LIMPEZA EFETUADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.360.000,00

3.961.000,00

4.401.000,00

4.116.000,00

15.838.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.360.000,00

3.961.000,00

4.401.000,00

4.116.000,00

15.838.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.360.000,00

3.961.000,00

4.401.000,00

4.116.000,00

15.838.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Objetivo: Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

0,00

0,00

50,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

 

Meta Física

 

0,60

0,30

0,30

0,47

1,67

Caracterização: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0027 - AREA RECUPERADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

278.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

278.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão /Unidade

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

278.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Objetivo: Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupacao e renda dos pescadores.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

 

Meta Física

 

34,00

0,00

0,00

0,00

34,00

Caracterização: Promover politícas de capacitacao dos Pescadores Artesanais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0006 - PESCADORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

85.000,00

0,00

0,00

0,00

85.000,00

2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA

 

Meta Física

 

34,00

32,00

0,00

0,00

66,00

Caracterização: Incentivo a Atividade Pesqueira

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

85.000,00

80.000,00

0,00

0,00

165.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

170.000,00

80.000,00

0,00

0,00

250.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

170.000,00

80.000,00

0,00

0,00

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

Objetivo: Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os servicos de

apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

 

Meta Física

 

4,92

4,92

0,00

0,00

9,84

Caracterização: Perfuracao e Instalacao de Pocos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

2216 - INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA

 

Meta Física

 

0,98

0,25

0,49

0,49

2,21

Caracterização: Incentivo a producao de hortalicas e fruticultura

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

45.000,00

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

 

Meta Física

 

2,95

0,49

4,92

4,92

13,28

Caracterização: Distribuicao de Sementes e Sorgo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

60.000,00

10.000,00

100.000,00

100.000,00

270.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

 

Meta Física

 

1,03

0,84

2,26

2,46

6,59

Caracterização: Assistência veterinaria, tais como: vacinas, medicamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0005 - REBANHO ASSISTIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

21.000,00

17.000,00

46.000,00

50.000,00

134.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

 

Meta Física

 

3,20

3,44

10,81

8,35

25,80

Caracterização: Aquisição e Servico de Manutencao e Reparo de Bombas Eletrica e Eolicas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

65.000,00

70.000,00

220.000,00

170.000,00

525.000,00

2286 - CORTE DE TERRA

 

Meta Física

 

0,98

0,98

20,16

20,16

42,28

Caracterização: Promover o corte de terra nos assentamentos rurais e propriedades de familias necessitadas no periodo adequado

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

20.000,00

20.000,00

410.000,00

410.000,00

860.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

286.000,00

222.000,00

786.000,00

740.000,00

2.034.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

286.000,00

222.000,00

786.000,00

740.000,00

2.034.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER

Objetivo: Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

 

Meta Física

 

1,00

1,00

1,00

1,62

4,62

Caracterização: Promover o fortalecimento dos grupos folcloricos do municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0038 - GRUPO FOLCLORICO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

73.000,00

73.000,00

73.000,00

118.000,00

337.000,00

2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

 

Meta Física

 

2,21

2,16

2,16

2,19

8,72

Caracterização: Apoiar as atividades da Banda de Musica Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0036 - BANDA FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

161.500,00

158.000,00

158.000,00

160.000,00

637.500,00

2242 - PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS

 

Meta Física

 

28,20

21,49

18,47

18,47

86,63

Caracterização: Promover o calendario oficial de eventos do municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0039 - EVENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.060.000,00

1.570.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

6.330.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.294.500,00

1.801.000,00

1.581.000,00

1.628.000,00

7.304.500,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.294.500,00

1.801.000,00

1.581.000,00

1.628.000,00

7.304.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

Objetivo: Oferecer a populacao de Guamare em geral e aos jovens em partiucular o acesso ao ensino superior.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL

 

Meta Física

 

0,00

0,00

28,30

71,70

100,00

Caracterização: Manutenção das atividades da UAB

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

203.000,00

514.339,00

717.339,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

203.000,00

514.339,00

717.339,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Objetivo: Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condições adequadas ao ensino de qualidade.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

20,00

30,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

 

Meta Física

 

27,18

27,13

6,38

39,31

100,00

Caracterização: Construcao, reforma e manutencao das Escola Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0048 - ESCOLAS REFORMADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.227.000,00

2.223.000,00

523.000,00

3.220.000,00

8.193.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.227.000,00

2.223.000,00

523.000,00

3.220.000,00

8.193.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / nidade

2.227.000,00

2.223.000,00

726.000,00

3.734.339,00

8.910.339,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Objetivo: Melhoria nas vias urbanas

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

20,00

30,00

40,00

10,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

 

Meta Física

 

10,02

25,35

39,29

25,35

100,01

Caracterização: Instalação e Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA

PERCENTUAL

Atividade

Valor

790.000,00

2.000.000,00

3.100.000,00

2.000.000,00

7.890.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

790.000,00

2.000.000,00

3.100.000,00

2.000.000,00

7.890.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

790.000,00

2.000.000,00

3.100.000,00

2.000.000,00

7.890.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Objetivo: Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo sua cidadania.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

 

Meta Física

 

35,38

21,22

9,97

9,33

75,90

Caracterização: Atendimento a Idoso na faixa etaria de 60 anos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

110.000,00

66.000,00

31.000,00

29.000,00

236.000,00

2321 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM PROTEÇÃO ESPECIAL

 

Meta Física

 

1,61

9,66

6,43

6,42

24,12

Caracterização: Acoes de acompanhamento juridico, psicologico e social, qualificacao de cuidadores e capacitacao de familias acolhedoras

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.000,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

75.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

115.000,00

96.000,00

51.000,00

49.000,00

311.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

115.000,00

96.000,00

51.000,00

49.000,00

311.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0325 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo: ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

 

Meta Física

 

10,28

8,16

4,68

13,86

36,98

Caracterização: Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Suplementar

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.560.000,00

1.240.000,00

710.000,00

2.105.000,00

5.615.000,00

2357 - SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO

 

Meta Física

 

10,04

15,35

11,28

11,19

47,86

Caracterização: Atendimento medico especializado

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

1.524.744,00

2.330.000,00

1.712.600,00

1.698.600,00

7.265.944,00

2359 - CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA

 

Meta Física

 

0,00

2,94

1,42

2,42

6,78

Caracterização: Atendimento odontologico de media complexidade

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

446.800,00

215.680,00

367.680,00

1.030.160,00

2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

8,41

8,41

Caracterização: Ofertar uma rede de serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender as pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0067 - PESSOAS DEFICIENTES ATENDIDOS COM QUALIDAD

PORC

Projeto

Valor

0,00

0,00

0,00

1.276.000,00

1.276.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.084.744,00

4.016.800,00

2.638.280,00

5.447.280,00

15.187.104,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.084.744,00

4.016.800,00

2.638.280,00

5.447.280,00

15.187.104,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 07 CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG

Unidade: 001 CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG

Programa: 0326 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Objetivo: Inserir a mão de obra local no mercado de trabalho

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

 

Meta Física

 

0,00

0,00

100,00

0,00

100,00

Caracterização: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

Projeto

Valor

0,00

0,00

525.450,00

0,00

525.450,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

525.450,00

0,00

525.450,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

525.450,00

0,00

525.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL Und.

Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

Meta Física

 

30,51

22,27

23,10

24,07

99,95

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

375.039,40

273.866,12

283.872,02

295.606,66

1.228.384,20

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

375.039,40

273.866,12

283.872,02

295.606,66

1.228.384,20

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão /Unidade

375.039,40

273.866,12

283.872,02

295.606,66

1.228.384,20

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO

DA CULTURA

Objetivo: Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART

 

Meta Física

 

2,85

2,85

4,85

89,47

100,02

Caracterização: Desenvolve as atividades culturais nas escolas municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

57.000,00

57.000,00

97.000,00

1.791.881,00

2.002.881,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

57.000,00

57.000,00

97.000,00

1.791.881,00

2.002.881,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

57.000,00

57.000,00

97.000,00

1.791.881,00

2.002.881,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Objetivo: MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

0,00

0,00

40,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

 

Meta Física

 

28,57

0,00

71,43

0,00

100,00

Caracterização: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0025 - PARADA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

70.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

70.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Objetivo: Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

 

Meta Física

 

2,79

2,79

13,93

4,18

23,69

Caracterização: Promover a pavimentacao, recapeamento, asfalto e calcamento nas ruas e estradas no municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0012 - RUAS PAVIMENTADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.000.000,00

2.000.000,00

10.000.000,00

3.000.000,00

17.000.000,00

1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

 

Meta Física

 

20,32

5,57

0,00

1,05

26,94

Caracterização: Ampliacao da Rede de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0010 - ADUTORA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

14.585.033,91

4.000.000,00

0,00

750.000,00

19.335.033,91

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

 

Meta Física

 

0,42

3,90

5,85

0,00

10,17

Caracterização: 2014 - Parque das Palmeiras, Praça em Lagoa Seca, Praça em salina da Cruz - 2015 - Praça em Santa Maria III, Praça no Assentamento Umarizeiro - 2016 - Praça em Lagoa de Baixo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

300.000,00

2.800.000,00

4.200.000,00

0,00

7.300.000,00

1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

 

Meta Física

 

0,70

0,03

0,70

0,70

2,13

Caracterização: Construcão, ampliação e reforma de cemitério

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

500.000,00

20.000,00

500.000,00

500.000,00

1.520.000,00

1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

 

Meta Física

 

0,45

0,56

1,39

0,00

2,40

Caracterização: Ampliacao do muro de arrimo e cercas da Orla

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

320.000,00

400.000,00

1.000.000,00

0,00

1.720.000,00

1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

 

Meta Física

 

0,29

0,09

0,14

0,35

0,87

Caracterização: Revitalizacao e Reformas das Pracas Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0015 - PRACAS REFORMADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

210.000,00

70.000,00

100.000,00

250.000,00

630.000,00

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

 

Meta Física

 

0,17

0,13

2,79

0,70

3,79

Caracterização: Construcao de uma nova ETE e Conclusao e manutencao do esgotamento sanitario de Guamare

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

120.000,00

90.000,00

2.000.000,00

500.000,00

2.710.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

 

Meta Física

 

0,14

0,28

0,63

0,00

1,05

Caracterização: Aquisicao ou Desapropriacao de Terrenos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

200.000,00

450.000,00

0,00

750.000,00

1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

Meta Física

 

0,01

0,01

0,00

0,00

0,02

Caracterização: CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

2.000,00

1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

 

Meta Física

 

0,14

0,00

0,00

0,00

0,14

Caracterização: Construção e reforma do mercado central publico de guamare e baixa do meio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0040 - MERCADO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

1249 - PROJETO ORLA - CANTO DO AMARO

 

Meta Física

 

0,00

2,24

1,11

1,39

4,74

Caracterização: Revitalização do orla da praia do amaro

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

1.610.000,00

800.000,00

1.000.000,00

3.410.000,00

1250 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL

 

Meta Física

 

0,00

0,42

0,35

0,00

0,77

Caracterização: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0064 - VELORIO CONSTRUIDO

UND

Projeto

Valor

0,00

300.000,00

250.000,00

0,00

550.000,00

1303 - AQUISICAO E INST. DE DESSALINIZADOR DE AGUA DO MAR

 

Meta Física

 

0,00

0,00

7,67

15,67

23,34

Caracterização: Aquisicao e Instalacao de Dessalinizadora de Agua do Mar

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

Projeto

Valor

0,00

0,00

5.500.000,00

11.247.190,00

16.747.190,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

18.236.033,91

11.491.000,00

24.800.000,00

17.247.190,00

71.774.223,91

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

18.236.033,91

11.491.000,00

24.800.000,00

17.247.190,00

71.774.223,91

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1039 - Construcao de Matadouro Publico

 

Meta Física

 

0,01

0,01

0,01

0,00

0,03

Caracterização: Construcao de Matadouro Publico

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0034 - MATADOURO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1086 - Construcao do Museu Historico e Cultural de Guamar

 

Meta Física

 

0,00

0,00

3,54

0,00

3,54

Caracterização: Construcao do Museu Historico e Cultural de Guamare

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

 

Meta Física

 

154,00

100,00

100,00

30,00

384,00

Caracterização: Construcao de Casas Populares Novas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0032 - CASAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

Projeto

Valor

4.158.000,00

2.700.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

10.858.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

4.158.000,00

2.700.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

10.858.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

4.158.000,00

2.700.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

10.858.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

 

Meta Física

 

3,54

3,54

0,00

7,09

14,17

Caracterização: Capacitação de mão de obra para atender a demanda de empregos local

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0049 - CURSOS OFERTADOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

 

Meta Física

 

30,00

20,00

0,00

0,00

50,00

Caracterização: Programa de incentivo ao curso superior

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

Atividade

Valor

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

219.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

219.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

219.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 06 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1301 - REFORMA/ADAPTACOES DE CASAS POPULARES

 

Meta Física

 

0,71

0,71

0,00

0,00

1,42

Caracterização: Reforma e adaptações de casas populares

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0061 - CASAS REFORMADAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1302 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS POPULARES

 

Meta Física

 

0,57

0,00

0,00

0,00

0,57

Caracterização: Construção de unidades sanitárias populares

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0062 - SANITÁRIOS CONSTRUIDOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

80.167,44

0,00

0,00

0,00

80.167,44

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

180.167,44

100.000,00

0,00

0,00

280.167,44

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

180.167,44

100.000,00

0,00

0,00

280.167,44

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Objetivo: Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1304 - TELEFERICO SOBRE O RIO ARATUÁ

 

Meta Física

 

0,00

0,00

1,77

0,00

1,77

Caracterização: Construção de um teleférico sobre o rio aratuá para promoção do turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0066 - TELEFERICO CONSTRUIDO

UND

Projeto

Valor

0,00

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1009 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA, ARENA, OU GINÁSIO ESPORTIVO

 

Meta Física

 

4,87

4,87

0,00

0,00

9,74

Caracterização: Construção de Quadras, arenas ou ginásios esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

600.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

600.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

600.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

 

Meta Física

 

0,04

8,28

0,00

0,00

8,32

Caracterização: CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.000,00

510.000,00

0,00

0,00

512.000,00

1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

 

Meta Física

 

0,02

0,02

0,00

0,00

0,04

Caracterização: CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

4.000,00

2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

 

Meta Física

 

1,46

1,46

1,46

1,13

5,51

Caracterização: Manter e apoiar as atividades de cultura e lazer realizadas no clube municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0037 - CLUBE FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

90.000,00

90.000,00

90.000,00

70.000,00

340.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

94.000,00

602.000,00

90.000,00

70.000,00

856.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

94.000,00

602.000,00

90.000,00

70.000,00

856.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

 

Meta Física

 

2,34

1,37

65,43

3,93

73,07

Caracterização: CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Projeto

Valor

145.000,00

85.000,00

4.025.000,00

240.000,00

4.495.000,00

1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

 

Meta Física

 

1,62

1,62

0,00

0,00

3,24

Caracterização: Projeto Praça da Juventude do Governo Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

245.000,00

185.000,00

4.025.000,00

240.000,00

4.695.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

245.000,00

185.000,00

4.025.000,00

240.000,00

4.695.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Objetivo: Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1297 - PROJETO TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

 

Meta Física

 

0,04

0,04

0,00

0,00

0,08

Caracterização: Projeto de revitalização turistica na praia do presidio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

4.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

4.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

4.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistência social

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2294 - MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS

 

Meta Física

 

3,48

1,78

1,74

0,92

7,92

Caracterização: Manutencao e funionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilancia social do PBF

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

60.000,00

30.000,00

30.000,00

16.000,00

136.000,00

2296 - QUALIF. PROF.DO RH,CONS.E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONAT

 

Meta Física

 

8,70

10,30

11,62

10,44

41,06

Caracterização: Qualificacao profissional dos recursos humanos, consumidores e usuários do SUAS-ACESSUAS E PRONATEC

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

150.000,00

177.500,00

200.000,00

180.000,00

707.500,00

2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO-MULHER E GRUPOS VULNERAVEI

 

Meta Física

 

7,52

1,74

0,30

0,59

10,15

Caracterização: Implementar o Programa Bolsa Trabalho para os usuarios do sistema SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

129.600,00

30.000,00

5.000,00

10.000,00

174.600,00

2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

 

Meta Física

 

0,87

1,74

2,15

1,19

5,95

Caracterização: Implementar o Programa Primeiro Emprego para a inclusao dos jovens atendidos pelo sistema SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

30.000,00

37.000,00

20.000,00

102.000,00

2337 - PROJETO RENASCER

 

Meta Física

 

1,45

0,00

0,29

0,29

2,03

Caracterização: Promover o atendimento de média e alta complexidade dos jovens e adolescentes sob a guarda da justica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

25.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

35.000,00

2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

 

Meta Física

 

2,03

1,74

0,29

0,58

4,64

Caracterização: Promover o incentivo ao empreendedorismo aos assistidos pelo sistema SUAS, com impacto na geração do emprego e renda.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

30.000,00

5.000,00

10.000,00

80.000,00

2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

 

Meta Física

 

8,13

2,90

0,67

0,87

12,57

Caracterização: APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA- ATEND.AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

140.000,00

50.000,00

11.500,00

15.000,00

216.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2362 - PROGRAMA DE APOIO AO ARTESAO

 

Meta Física

 

0,00

1,74

0,58

0,57

2,89

Caracterização: Garantir formacao, reciclagem e apoio comercial ao artezao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

2363 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA

 

Meta Física

 

0,00

1,74

1,75

1,79

5,28

Caracterização: MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA

SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

30.000,00

30.000,00

31.000,00

91.000,00

2367 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI

 

Meta Física

 

0,00

2,90

2,32

2,32

7,54

Caracterização: Financiamento de entidades não governamentais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

Atividade

Valor

0,00

50.000,00

40.000,00

40.000,00

130.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

554.600,00

457.500,00

373.500,00

337.000,00

1.722.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Objetivo: Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

25,00

25,00

25,00

25,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF

 

Meta Física

 

31,40

25,13

22,10

21,37

100,00

Caracterização: Indice de Gestao Descentralizada Bolsa Familia - IGD

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

125.000,00

100.000,00

88.000,00

85.000,00

398.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

125.000,00

100.000,00

88.000,00

85.000,00

398.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

679.600,00

557.500,00

461.500,00

422.000,00

2.120.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

Objetivo: Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

10,00

30,00

30,00

30,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

 

Meta Física

 

20,24

21,83

14,09

17,86

74,02

Caracterização: Promover a Manutencao da Frota de Veiculos Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0020 - VEICULOS REVISADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

510.000,00

550.000,00

355.000,00

450.000,00

1.865.000,00

1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

 

Meta Física

 

1,98

1,98

1,98

1,98

7,92

Caracterização: Promover a Renovação da Frota de veículos municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

 

Meta Física

 

3,97

3,97

3,97

2,58

14,49

Caracterização: Promover a renovação e manutencao da sinalizacao de transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

100.000,00

100.000,00

100.000,00

65.000,00

365.000,00

2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

 

Meta Física

 

0,60

0,60

0,00

0,00

1,20

Caracterização: Implementar a regulamentacao do transporte publico municipal, promovendo a acesso a todos com servico de qualidade

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

 

Meta Física

 

1,39

0,60

0,00

0,40

2,39

Caracterização: Promover politica de educacao para o transito, visando melhorar a seguranca e reduzir os acidentes

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

15.000,00

0,00

10.000,00

60.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

710.000,00

730.000,00

505.000,00

575.000,00

2.520.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

710.000,00

730.000,00

505.000,00

575.000,00

2.520.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Programa: 0343 NUCLEO DE JUSTICA COMUNITARIA

Objetivo: CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA, POR MEIO DA MOBILIZACAO E CAPACITACAO DE

AGENTES COMUNITARIOS

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2354 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA

 

Meta Física

 

0,00

0,00

100,02

0,00

100,02

Caracterização: CONTRIBUIR PARA A DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA, POR MEIO DA MOBILIZACAO E CAPACITACAO DE AGENTES COMUNITARIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

Atividade

Valor

0,00

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0344 LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo: Fundo de meio ambiente, desenvolvido para fomentar a educação e preservação ambiental

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2355 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

Meta Física

 

0,00

6,33

34,59

59,08

100,00

Caracterização: Fundo criado para recevimento de recursos de licenciamento ambiental e outras taxas, com objetivo de aplicar os recursos no controle e preservação ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

5.500,00

30.000,00

51.200,00

86.700,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

0,00

5.500,00

30.000,00

51.200,00

86.700,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

0,00

5.500,00

30.000,00

51.200,00

86.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0345 PISO DA ATENÇAO BASICA VARIAVEL

Objetivo: Promoção e protenção a saúde

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL Und. Med.: UNIDADE

 

 

 

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

 

Meta Física

 

6,66

6,22

6,33

6,33

25,54

Caracterização: Desenvolver os trabalhos do Programa de Agentes Comunitarios de Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

771.210,00

721.072,64

733.057,18

733.057,18

2.958.397,00

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

Meta Física

 

4,12

4,81

4,68

5,77

19,38

Caracterização: Manutencao do Programa Saude Bucal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

477.060,00

558.415,28

542.415,28

670.415,28

2.248.305,84

2316 - Programa Saude na Escola

 

Meta Física

 

0,27

0,28

0,07

0,02

0,64

Caracterização: Programa Saude na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.500,00

30.500,00

7.200,00

7.200,00

75.400,00

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

Meta Física

 

11,45

11,25

11,80

12,62

47,12

Caracterização: PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.328.694,00

1.307.054,86

1.368.474,00

1.463.296,00

5.467.518,86

2358 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASFI

 

Meta Física

 

0,00

2,60

2,18

2,52

7,30

Caracterização: Apoiar as atividades da estrategia saude da familia

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

301.600,00

253.760,00

293.760,00

849.120,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.607.464,00

2.918.642,78

2.904.906,46

3.167.728,46

11.598.741,70

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0348 VIGILANCIA EM SAÚDE

Objetivo: A Vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanenetes da situação de saúde da população, articulanda-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos a saúde de populações que vivem em determinados territórios, garantindo-se a integralidade da

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

0,00

1,00

0,00

0,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

 

Meta Física

 

23,92

19,80

18,30

21,63

83,65

Caracterização: Programa agente comunitarios de endemias

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

462.080,00

382.640,88

353.251,97

417.600,00

1.615.572,85

2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

 

Meta Física

 

1,23

4,93

4,18

4,91

15,25

Caracterização: Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

24.000,00

95.498,78

81.031,20

95.031,20

295.561,18

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

 

Meta Física

 

0,25

0,25

0,25

0,25

1,00

Caracterização: Programa de Promocao a saude - Alimentacao e Nutricao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

491.080,00

483.139,66

439.283,17

517.631,20

1.931.134,03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0346 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: PROMOVER O USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

PERCENTUAL

Und. Med.: UNIDADE

 

 

1,00

1,00

1,00

1,00

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

 

Meta Física

 

27,37

16,96

16,96

37,70

98,99

Caracterização: Promover a assistencia de medicamentos aos pacientes atendidos da rede municipal de saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.452.000,00

900.000,00

900.000,00

2.000.000,00

5.252.000,00

2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS

 

Meta Física

 

0,00

0,27

0,27

0,47

1,01

Caracterização: Insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar dos portadores de diabetes mellitus

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

0,00

14.280,00

14.280,00

25.000,00

53.560,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.452.000,00

914.280,00

914.280,00

2.025.000,00

5.305.560,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

4.550.544,00

4.316.062,44

4.258.469,63

5.710.359,66

18.835.435,73

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do PPA

48.344.728,75

41.245.728,56

53.978.471,65

48.619.856,32

192.188.785,28

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 099 RESERVA DE CONTINGENCIA

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo: Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Meta Física

 

40,00

20,00

20,00

20,00

100,00

Caracterização: Reserva de Contingencia

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Oper. Esp.

Valor

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.500.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.500.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

Meta Física

 

8,57

9,96

11,24

10,96

40,73

Caracterização: Apoiar as Ativ da Sec. da Chefia do Gabinete Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.965.733,01

2.265.946,42

2.560.676,57

2.493.931,99

9.286.287,99

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.965.733,01

2.265.946,42

2.560.676,57

2.493.931,99

9.286.287,99

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.965.733,01

2.265.946,42

2.560.676,57

2.493.931,99

9.286.287,99

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Meta Física

 

1,06

1,15

2,00

1,52

5,73

Caracterização: Apoiar as Atividades de controle interno desenvolvidas pela Controladoria Geral do Municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

1.316.657,60

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

1.316.657,60

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

1.316.657,60

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

 

Meta Física

 

2,75

2,75

2,63

2,75

10,88

Caracterização: Promover a divulgacao das acoes educativas, institucionais e oficiais desenvolvidas pelo governo municipal.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO

PERCENTUAL

Projeto

Valor

630.000,00

630.000,00

600.000,00

630.000,00

2.490.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

630.000,00

630.000,00

600.000,00

630.000,00

2.490.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

630.000,00

630.000,00

600.000,00

630.000,00

2.490.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

 

Meta Física

 

3,84

3,89

4,06

5,85

17,64

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento da atividades administrativas da Procuradoria Geral do Municipio.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

4.025.541,15

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

4.025.541,15

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

4.025.541,15

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

 

Meta Física

 

1,32

1,16

1,82

2,31

6,61

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Articulação institucional

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

1.510.905,80

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

1.510.905,80

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

1.510.905,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

 

Meta Física

 

2,83

2,82

2,83

2,65

11,13

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas e juridicas da Consultoria geral do Municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

2.529.900,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

2.529.900,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

2.529.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Objetivo: Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e órgãos municipais.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

 

Meta Física

 

1,75

1,68

2,06

1,79

7,28

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas do gabinete do vice prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

394.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

1.621.042,08

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

394.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

1.621.042,08

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

394.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

1.621.042,08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Objetivo: Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

 

Meta Física

 

17,23

16,06

15,32

15,66

64,27

Caracterização: Promover o planejamento do desenvolvimento sustentável, através da elaboração de planos de médio e longo prazo e sua respectiva coordenação e gestão estratégica.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

744.424,00

693.673,09

660.457,49

676.517,08

2.775.071,66

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

 

Meta Física

 

4,64

5,58

2,33

23,18

35,73

Caracterização: Elabora diagnosticos, estudos, projetos e pesquisas, visando colaborar com o planejamento do desenvolvimento municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0007 - ESTUDOS REALIZADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

200.000,00

239.358,40

100.000,00

1.000.000,00

1.539.358,40

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

4.314.430,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

4.314.430,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

 

Meta Física

 

19,82

22,58

24,38

31,72

98,50

Caracterização: Apoiar as Atividades de planejamento, coordencao, organizacao e execucao desenvolvidas pela secretaria de administracao.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.672.670,00

4.179.616,74

4.514.284,24

5.877.099,95

18.243.670,93

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

 

Meta Física

 

0,19

0,19

0,16

0,13

0,67

Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos servidores Publicos, visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0058 - SERVIDORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

35.000,00

35.000,00

25.000,00

25.000,00

120.000,00

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

 

Meta Física

 

0,16

0,08

0,05

0,05

0,34

Caracterização: Capacitacao e formacao continuada dos Gestores Publico, visando a melhoria da prestacao de servico a populacao.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0059 - GESTORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

65.000,00

2266 - CONCURSO PUBLICO

 

Meta Física

 

0,22

0,16

0,05

0,05

0,48

Caracterização: Concurso Publico para Contratacao de Servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0057 - CONCURSO REALIZADO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

40.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

90.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.777.670,00

4.259.616,74

4.559.284,24

5.922.099,95

18.518.670,93

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.777.670,00

4.259.616,74

4.559.284,24

5.922.099,95

18.518.670,93

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Objetivo: Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiência E qualidade na prestacao de servicos.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

Meta Física

 

22,93

23,69

27,27

26,15

100,04

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

606.032,80

625.472,80

720.238,71

690.314,73

2.642.059,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

606.032,80

625.472,80

720.238,71

690.314,73

2.642.059,04

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

606.032,80

625.472,80

720.238,71

690.314,73

2.642.059,04

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Promover o processo de implementacao e estruturação tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

 

Meta Física

 

20,10

23,72

23,06

33,10

99,98

Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pelaSecretaria Municipal de Assistencia Social, visando a implementacao das politicas sociais.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

22.367.398,82

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

22.367.398,82

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

22.367.398,82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Objetivo: Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

Meta Física

 

6,70

8,42

6,23

8,46

29,81

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educacao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.185.514,73

12.745.186,64

9.387.529,55

12.729.255,71

45.047.486,63

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

 

Meta Física

 

0,24

0,24

0,88

0,31

1,67

Caracterização: Manutencao do Salario Educacao - QSE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

362.505,96

362.506,08

1.322.649,08

456.000,00

2.503.661,12

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

 

Meta Física

 

0,06

0,06

0,06

0,06

0,24

Caracterização: Combate as Drogas nas Escolas - PROERD

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

340.000,00

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

 

Meta Física

 

7,17

7,17

8,55

9,06

31,95

Caracterização: Apoiar na manutencao das atividades do FUNDEB 60% e no desenvolvimento do magistério.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.807.327,30

10.807.327,30

12.892.292,98

13.667.229,10

48.174.176,68

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

 

Meta Física

 

3,81

3,44

5,70

3,51

16,46

Caracterização: Manutencao das Atividades FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.735.753,62

5.185.000,00

8.594.861,98

5.295.688,25

24.811.303,85

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

 

Meta Física

 

0,01

0,01

0,01

0,01

0,04

Caracterização: Manutencao do Programa Dinheiro Direto Escola-PDDE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.200,00

6.200,00

15.700,46

6.800,00

34.900,46

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

 

Meta Física

 

0,06

0,06

0,10

0,19

0,41

Caracterização: Manutencao do Programa Estadual de Transporte Escolar/RN

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

93.240,00

93.240,00

148.500,00

270.130,60

605.110,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

 

Meta Física

 

0,03

0,03

0,00

0,03

0,09

Caracterização: Apoiar as Atividades do Brasil Alfabetizado

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

14.883,26

14.883,26

0,00

29.766,52

59.533,04

2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)

 

Meta Física

 

0,98

1,86

1,94

0,00

4,78

Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (Creche)

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.437.148,36

2.759.604,68

2.903.605,99

0,00

7.100.359,03

2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

 

Meta Física

 

3,60

3,03

1,97

0,00

8,60

Caracterização: Manutencao das Atividades do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

5.402.284,92

4.540.778,19

2.939.223,87

0,00

12.882.286,98

2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,05

0,05

0,10

Caracterização: Manutenção da educação infantil - apoio as creches

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

84.761,57

84.761,57

169.523,14

2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,09

0,09

0,18

Caracterização: Apoiar as atividades da educação infantil do Programa Brasil Carinhoso

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

132.094,41

132.094,41

264.188,82

2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,71

0,71

Caracterização: Apoiar as atividades das creches com os recursos do Fundeb60

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

1.064.292,73

1.064.292,73

2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,51

0,51

Caracterização: Apoiar as atividades das creches com os recursos do Fundeb40

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

778.453,38

778.453,38

2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ-ESCOLA

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

1,83

1,83

Caracterização: Apoiar as atividades da pré-escola com os recursos do fundeb 60

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

2.749.896,42

2.749.896,42

2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ-ESCOLA

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,71

0,71

Caracterização: Apoiar as atividades da pré-escola om os recursos do Fundeb40

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

1.065.377,71

1.065.377,71

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

1,17

1,17

Caracterização: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 60

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

1.759.932,55

1.759.932,55

2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,45

0,45

Caracterização: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos com os recursos do Fundeb 40

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

681.841,74

681.841,74

2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,27

0,27

Caracterização: Apoiar as atividades do atendimento educacional especializado com os recursos do Fundeb 60

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

398.526,27

398.526,27

2389 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - AEE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,10

0,10

Caracterização: Apoiar as atividades do atendimento educacional especializado com os recursos do Fundeb 40

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

154.479,77

154.479,77

2390 - APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,06

0,06

Caracterização: Apoiar as atividades do Plano Municipal da Primeira Infância

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

34.129.858,15

36.599.726,15

38.506.219,89

41.509.526,73

150.745.330,92

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

34.129.858,15

36.599.726,15

38.506.219,89

41.509.526,73

150.745.330,92

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

Objetivo: Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

Meta Física

 

23,86

23,05

17,41

35,65

99,97

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

5.188.345,58

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

5.188.345,58

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

5.188.345,58

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promoção da saude.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

 

Meta Física

 

20,40

24,35

27,01

28,27

100,03

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a melhoria e promocao do esporte.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.122.997,47

3.727.721,97

4.137.853,25

4.332.860,00

15.321.432,69

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

3.122.997,47

3.727.721,97

4.137.853,25

4.332.860,00

15.321.432,69

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

3.122.997,47

3.727.721,97

4.137.853,25

4.332.860,00

15.321.432,69

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Objetivo: Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção,de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de vida.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

 

Meta Física

 

23,13

23,80

21,70

27,48

96,11

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das Atividades da Secretaria de Saude e na melhoria da qualidade dos serviços prestados

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

17.418.131,06

17.909.400,32

16.334.400,30

20.707.721,52

72.369.653,20

2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

 

Meta Física

 

0,04

0,00

0,00

0,00

0,04

Caracterização: Piso Variavel de Vigilancia e Promocao a Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLOGICA SEMEC/SMS

 

Meta Física

 

0,01

0,00

0,00

0,00

0,01

Caracterização: Operacao e Manutencao de Unidade Movel Odontollogica SEMEC/SMS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

 

Meta Física

 

0,79

0,76

0,66

0,80

3,01

Caracterização: Piso da Atencao Basica Fixo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

583.822,00

570.222,00

482.222,00

593.000,00

2.229.266,00

2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

 

Meta Física

 

0,08

0,00

0,00

0,00

0,08

Caracterização: Piso Fixo de Vigilancia e Promocao a Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

45.619,15

0,00

0,00

0,00

45.619,15

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

Meta Física

 

0,07

0,09

0,04

0,04

0,24

Caracterização: Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

49.200,00

61.000,00

30.000,00

30.000,00

170.200,00

2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,02

0,02

0,04

Caracterização: Apoiar as acoes do conselho municpla de saude

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

0,68

0,68

Caracterização: PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

512.000,00

512.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

18.110.772,21

18.540.622,32

16.850.622,30

21.846.721,52

75.348.738,35

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

18.110.772,21

18.540.622,32

16.850.622,30

21.846.721,52

75.348.738,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Objetivo: Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

Meta Física

 

20,34

21,75

27,02

30,90

100,01

Caracterização: Apoiar Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando a implementacao de politicas ambientes e de urbanizacao.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.549.882,59

1.656.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

7.617.400,31

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.549.882,59

1.656.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

7.617.400,31

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.549.882,59

1.656.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

7.617.400,31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Objetivo: Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementação de politicas publicas

integradas com o desenvolvimeento economico.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

 

Meta Física

 

19,20

26,74

26,85

27,21

100,00

Caracterização: Apoiar as atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria, visando o fortalecimento do turismo

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

7.058.250,60

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

7.058.250,60

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

7.058.250,60

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produtivas.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

 

Meta Física

 

21,19

25,21

26,69

26,89

99,98

Caracterização: Apoiar as Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

12.326.541,89

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

12.326.541,89

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

12.326.541,89

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Objetivo: Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

Meta Física

 

22,18

26,11

25,87

25,04

99,20

Caracterização: Apoiar Atividades Sec. de Obras e Servicos Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

9.548.077,52

11.250.805,15

11.148.083,88

10.792.931,59

42.739.898,14

1080 - Aquisicao de Veiculos

 

Meta Física

 

0,12

0,58

0,12

0,00

0,82

Caracterização: Aquisicao de Veiculos

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

Projeto

Valor

50.000,00

250.000,00

50.000,00

0,00

350.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

9.598.077,52

11.500.805,15

11.198.083,88

10.792.931,59

43.089.898,14

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

9.598.077,52

11.500.805,15

11.198.083,88

10.792.931,59

43.089.898,14

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Objetivo: Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

Meta Física

 

23,14

25,71

26,65

24,46

99,96

Caracterização: Apoiar Atividades da Secretaria Municipal de Transporte e Transito

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

10.953.994,86

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

10.953.994,86

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

10.953.994,86

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

 

Meta Física

 

0,02

0,07

0,04

0,02

0,15

Caracterização: BPC - Beneficio de Prestacao Continua

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

4.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

34.000,00

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

 

Meta Física

 

6,02

6,40

6,09

6,52

25,03

Caracterização: Suplementacao Alimentar - Restaurante Popular

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.600.000,00

1.700.000,00

1.615.000,00

1.730.000,00

6.645.000,00

2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

 

Meta Física

 

0,22

0,07

0,05

0,03

0,37

Caracterização: Prestar serviço de plantão social aos usuários do SUAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

60.000,00

20.000,00

11.000,00

8.000,00

99.000,00

2229 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB

 

Meta Física

 

0,21

0,20

0,04

0,42

0,87

Caracterização: Apoiar as atividades da primeira infância - PAPI

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

60.000,00

55.000,00

9.000,00

110.000,00

234.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

 

Meta Física

 

1.779,13

2.084,13

2.051,32

2.201,32

8.115,90

Caracterização: Fundo de Gestao p/ projeto Sociais, Cartao Cidadao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

Atividade

Valor

3.500.000,00

3.300.000,00

3.302.000,00

3.518.000,00

13.620.000,00

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI

 

Meta Física

 

0,34

0,41

0,71

0,65

2,11

Caracterização: Implantacao e Implementacao do CREAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

95.000,00

110.000,00

185.000,00

169.000,00

559.000,00

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF

 

Meta Física

 

0,50

0,54

1,12

1,04

3,20

Caracterização: Apoiar as atividades do Centro de Referencia de assistencia social-CRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

140.000,00

150.000,00

300.000,00

279.000,00

869.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

 

Meta Física

 

0,25

0,00

0,00

0,00

0,25

Caracterização: Servico de protecao e atendimento integral a familia PAIF

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

 

Meta Física

 

5,22

2,98

0,80

0,77

9,77

Caracterização: Acompanhamento as familias rende cidada, bolsa familia e beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.400.000,00

800.000,00

900.000,00

555.000,00

3.655.000,00

2301 - APOIAR SERVS. E ATIV. DE PROT. SOCIAL ALTA COMPLE

 

Meta Física

 

0,18

0,06

0,06

0,05

0,35

Caracterização: Manutencao do PAEFI e do servico especializado de atendimento a pessoa, familias com direitos violados

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

15.000,00

14.000,00

20.000,00

99.000,00

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

 

Meta Física

 

0,10

0,16

0,06

0,06

0,38

Caracterização: Atendimento aos adolecentes e suas familias em cumprimento de LA e PSC

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

26.400,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

86.400,00

2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

 

Meta Física

 

0,10

0,00

0,14

0,07

0,31

Caracterização: Atividade com crianca e adolecente afastado da familia de origem por medida de protecao

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

29.000,00

0,00

36.000,00

17.000,00

82.000,00

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

 

Meta Física

 

0,04

0,04

0,03

0,03

0,14

Caracterização: Apoio a familia atingida por situacao de emergencia e calamidade publica

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

11.500,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

31.500,00

2306 - PROJ. RENASCER-ASSIST. A FAM. DE DEP. QUIMICOS E J

 

Meta Física

 

0,16

0,18

0,72

0,17

1,23

Caracterização: Tratamento de usuários de substancias quimicas e apoio as suas familias.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

42.000,00

50.000,00

190.000,00

45.000,00

327.000,00

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

Meta Física

 

0,30

0,00

0,00

0,00

0,30

Caracterização: IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

2361 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO

 

Meta Física

 

0,00

0,15

0,03

0,12

0,30

Caracterização: Manutencao de centro de velorio comunitario

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

40.000,00

5.000,00

31.000,00

76.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Programa

7.167.900,00

6.310.000,00

6.587.000,00

6.502.000,00

26.566.900,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

Total do Órgão / Unidade

7.167.900,00

6.310.000,00

6.587.000,00

6.502.000,00

26.566.900,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 05 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Unidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Programa: 0216 ACESSO A EDUCACAO PROFISIONAL E A QUALIFICACAO

Objetivo: Ofecer a populacao de Guamare em geral, ao jovens em particular, o acesso a educacao profissional e a qualificacao.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

 

Tipo

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO

 

Meta Física

 

0,00

0,00

60,50

39,50

100,00

Caracterização: Apoio no transporte de alunos para cursar o ensino médio e técnico

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

238.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

238.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL

Objetivo: Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

 

Meta Física

 

50,00

50,00

0,00

0,00

100,00

Caracterização: Atendimento Psicosocial de apoio extraescolar aos alunos com necessidade Educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

12.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

12.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE

GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO

PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Objetivo: Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que

não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

 

Meta Física

 

34,64

35,01

23,98

0,00

93,63

Caracterização: Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos(EJA)

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.828.845,44

1.850.226,43

1.267.286,00

0,00

4.946.357,87

2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,00

6,35

6,35

Caracterização: Apoiar as atividades da Educação de Jovens e Adultos novas turmas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

0,00

335.470,00

335.470,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

1.828.845,44

1.850.226,43

1.267.286,00

335.470,00

5.281.827,87

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR

Objetivo: Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

 

Meta Física

 

3,16

4,27

13,18

21,83

42,44

Caracterização: Manutencao da operacao do transporte escolar - PNATE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE PERCENTUAL

 

Atividade

Valor

44.370,90

60.057,60

185.078,28

306.553,14

596.059,92

2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

 

Meta Física

 

0,00

0,00

1,08

56,46

57,54

Caracterização: Manutenção do transporte escolar - PNAT

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

0,00

0,00

15.159,99

792.665,20

807.825,19

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

44.370,90

60.057,60

200.238,27

1.099.218,34

1.403.885,11

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR

Objetivo: Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e e o rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de habitos alimentares saudaveis

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL

 

Meta Física

 

21,40

5,67

6,80

23,18

57,05

Caracterização: Aquisicao de Merenda Escolar - PNAE para os alunos do ensino fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.044.097,49

276.480,00

331.612,03

1.130.934,60

2.783.124,12

2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE

 

Meta Física

 

5,66

1,34

2,00

6,81

15,81

Caracterização: Aquisição de merenda escolar - PNAE para os alunos das creches.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

276.209,08

65.600,00

97.482,65

332.404,82

771.696,55

2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA

 

Meta Física

 

7,71

1,09

1,44

5,87

16,11

Caracterização: Aquisição de merenda escola para oa alunos da pré-escola

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

376.309,43

53.200,00

70.404,14

286.545,05

786.458,62

2352 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO

 

Meta Física

 

2,86

2,86

2,53

2,57

10,82

Caracterização: Aquisição de merenda escolar para os alunos do Programa

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Projeto

Valor

139.440,00

139.440,00

123.478,02

125.280,00

527.638,02

2373 - MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,07

0,08

0,15

Caracterização: Aquisição de alimentação escolar - atendimento educação especializado - AEE

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

3.562,96

3.900,00

7.462,96

2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

 

Meta Física

 

0,00

0,00

0,07

0,00

0,07

Caracterização: Manutenção do transporte escolar - PNAT

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

Atividade

Valor

0,00

0,00

3.562,96

0,00

3.562,96

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

1.836.056,00

534.720,00

630.102,76

1.879.064,47

4.879.943,23

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

 

Meta Física

 

6,65

6,65

6,65

6,65

26,60

Caracterização: Incentivo a Cultura e Apoio as Bandas Marciais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS

 

Meta Física

 

3,99

3,99

2,26

4,00

14,24

Caracterização: Realizacao Projetos e Eventos Culturais nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

30.000,00

30.000,00

17.000,00

30.000,00

107.000,00

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

 

Meta Física

 

3,32

3,32

3,86

48,64

59,14

Caracterização: Manutencao de Projetos Especiais - Telecentro e Biblioteca

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

25.000,00

25.000,00

29.000,00

365.504,41

444.504,41

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

105.000,00

105.000,00

96.000,00

445.504,41

751.504,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA

Objetivo: Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transformação social.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

 

Meta Física

 

6,37

6,37

8,34

36,34

57,42

Caracterização: Promover a realizacao de Atividades Esportivas nas Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

42.000,00

42.000,00

55.000,00

239.665,97

378.665,97

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

 

Meta Física

 

13,80

10,77

10,62

7,42

42,61

Caracterização: Promover a realizacao de eventos esportivos nas escolas Jerns-Projeto Educar

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

91.000,00

71.000,00

70.000,00

49.000,00

281.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

133.000,00

113.000,00

125.000,00

288.665,97

659.665,97

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

3.953.272,34

2.669.004,03

2.462.627,03

4.141.923,19

13.226.826,59

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 01 PODER LEGISLATIVO

Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Objetivo: Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

 

Meta Física

 

19,79

20,35

28,97

30,87

99,98

Caracterização: Desenvolvimento das atividades do Poder Legislativo.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

7.200.000,00

7.410.486,72

10.546.276,44

11.237.568,36

36.394.331,52

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

7.200.000,00

7.410.486,72

10.546.276,44

11.237.568,36

36.394.331,52

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

7.200.000,00

7.410.486,72

10.546.276,44

11.237.568,36

36.394.331,52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA

SOCIAL E PATRIMONIAL

Objetivo: Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

 

Meta Física

 

17,55

23,31

24,56

34,61

100,03

Caracterização: Apoiar as Atividades administrativas desenvolvidas pela secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.420.789,00

4.545.990,54

4.792.575,42

6.752.333,10

19.511.688,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

3.420.789,00

4.545.990,54

4.792.575,42

6.752.333,10

19.511.688,06

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

3.420.789,00

4.545.990,54

4.792.575,42

6.752.333,10

19.511.688,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 023 GABINETE DO VICE PREFEITO

Programa: 0341 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Objetivo: Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, e implantar o programa de reforço escolar, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas públicas.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

1300 - PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR

 

Meta Física

 

100,00

0,00

0,00

0,00

100,00

Caracterização: Programa de reforço escolar em Baixa do Meio, vinculado ao Gabinete do Vice Prefeito.

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0063 - REFORÇO ESCOLAR IMPLANTADO

UNIDADE

Projeto

Valor

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

 

Meta Física

 

7,65

9,69

9,69

10,20

37,23

Caracterização: Contribuicao ao Pasep

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

1.500.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

7.300.000,00

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

 

Meta Física

 

15,54

10,44

3,81

4,07

33,86

Caracterização: Amortizacao e Encargos da Divida Interna

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

3.045.900,00

2.045.900,00

745.900,00

795.900,00

6.633.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

4.545.900,00

3.945.900,00

2.645.900,00

2.795.900,00

13.933.600,00

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

4.545.900,00

3.945.900,00

2.645.900,00

2.795.900,00

13.933.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

 

Meta Física

 

3,34

2,82

2,99

3,04

12,19

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades administrativas da contadoria geral do municipio

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

2.390.167,32

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

2.390.167,32

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

2.390.167,32

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PROGRAMAS DE APOIO ADMINISTRATIVO

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Projeto de Lei

Órgão: 02 PODER EXECUTIVO

Unidade: 020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Objetivo: Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

Indicador

 

 

 

Índice Mais Recente

 

 

Índice Final PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ação

Und. Med.

Tipo

 

2014

2015

2016

2017

TOTAL

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

 

Meta Física

 

3,64

3,92

4,40

4,76

16,72

Caracterização: Apoiar o desenvolvimento das atividades da secretaria de financas do municipio, visando o cumprimento da legislacao vigente

 

 

 

 

 

 

 

 

Produto: 0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

Atividade

Valor

718.100,00

769.890,56

860.090,56

935.335,50

3.283.416,62

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Programa

718.100,00

769.890,56

860.090,56

935.335,50

3.283.416,62

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do Órgão / Unidade

718.100,00

769.890,56

860.090,56

935.335,50

3.283.416,62

Dados Finaceiros em R$ médios 2014

 

Total do PPA

117.899.413,6

124.187.411,4

127.997.982,3

146.094.949,4

516.179.756,92

 

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Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

02 . Objetivo

Reserva orçamentaria para atender as necessidades de contingencia

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

RESERVA DE CONTINGENCIA

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

2.500.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 / 2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0101

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

02 . Objetivo

Desenvolver as ações de coordenação dos programas de governo e a integração das secretarias e orgaos municipais.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

 

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Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO 0102

02 . Objetivo

Promover o Planejamento e o Acompanhamento Integrado das Ações (Atividades e Projetos) do Municipio, visando o Desenvolvimento Sustentavel.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.539.358,40

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

0103

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento pleno da atividades executadas pela Secretaria de administracao, contribuindo para melhoria dos serviços prestados pelos servidores municipais a população.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

500.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

0104

02 . Objetivo

Promover a modernizacao do Sistema de Arrecadacao Municipal, dando-lhe agilidade, eficiencia e qualidade na prestacao de servicos.

03 . Público Alvo

Contribuinte

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

3.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

0105

02 . Objetivo

Promover o processo de implementacao e estruturacao tecnica e administrativa da SEMTHAS, visando a melhoria e o fortalecimento das politicas de inclusao social.

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

117.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

0106

02 . Objetivo

Universalizar a escolaridade da populacao de 6 a 17 anos, melhorar a formacao dos Jovens e adultos e aprimorar a qualidade do ensino.

03 . Público Alvo

Populacao Escolarizavel e Populacao em Geral

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

85.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

0107

02 . Objetivo

Estabelecer politicas de promocao dos setores secudarios e terciario e de desenvolvimento da capacitacao profissional.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

400.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

0108

02 . Objetivo

Valorizar e estimular a pratica esportiva na comunidade, como forma de integracao social e promocao da saude.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

6.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

0109

02 . Objetivo

Promover a ampliação do acesso à saúde com qualidade em todos os níveis de atenção, de forma humanizada, segundo as necessidades sociais, contribuindo assim, para a melhoria da qualidade de

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

50.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

0110

02 . Objetivo

Conservar o patrimonio natural do Municipio e seu territorio, garantindo a sustentabilidade das geracoes futuras, com políticas públicas socioambientais e urbanas integradas,

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

1.224.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

 

 

ÍNDICES

Descrição

Unidade de Medida

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

0111

02 . Objetivo

Promover a melhoria da infra-estrutura turistica da cidade, com implementacao de politicas publicas integradas com o desenvolvimeento economico.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

999,97

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

0112

02 . Objetivo

Aumentar os niveis de renda e ocupacao, melhorando a qualidade de vida nos estabelecimentos rurais de regime de agricultura familiar e transformar os assentamentos rurais em unidades produti

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

0113

02 . Objetivo

Promover o planejamento e execucao das obras de melhoria da infra-estrutura urbana, a manutencao da limpeza urbana e conservacao das vias publicas, visando o bem estar da populacao.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

350.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

0114

02 . Objetivo

Promover as condições adequadas para prestação de serviços de transporte publico e da segurança do transito

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

100.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

0115

02 . Objetivo

Assegurar o desenvolvimento das atividades legislativas do municipio.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

389.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

0116

02 . Objetivo

Promover o Desenvolvimento da Pesca e Carcinicultura no Municipio, com a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida dos pescadores.

03 . Público Alvo

Pescadores Artesanais

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

2.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

0329

02 . Objetivo

Desenvolver ações integradas de segurança, defesa social e patrimonial.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

51.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

0341

02 . Objetivo

Promover o levantamento de dados sociais, humanos e economicos do distrito de Baixa do meio, e implantar o programa de reforço escolar, com o objetivo de fortalecer a elaboração de políticas

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

GABINETE DO VICE PREFEITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

100.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

 

 

ÍNDICES

Descrição

Unidade de Medida

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0001 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA INSTITUCIONAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

0342

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da secretaria, visando atender a legislacao vigente.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

3.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - RN

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

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PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

0002

02 . Objetivo

Promover a modernização do sistema de arrecadação municipal, dando-lhe agilidade, eficiência e qualidade na prestação dos serviços

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

5.501.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

0210

02 . Objetivo

Promover e realizar o saneamento basico e a gestao dos rercusos naturais, preservando, conservando e ordenado o uso dos ambientes.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

278.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0306

FAZENDO O TURISMO ACONTECER

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento do turismo, valorizando os artistas e os aspectos culturais locais, gerando oportunidade de ocupacao e renda para populacao.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

180.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0321

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

02 . Objetivo

Promover e melhoria da infra-estrutura das escolas municipais, visando oferecer as condicoes adequadas ao ensino de qualidade.

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

400.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

 

Unidade de Medida

ÍNDICES

Descrição

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

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Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0322

AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

02 . Objetivo

Melhoria nas vias urbanas

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

5.790.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0330

MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

02 . Objetivo

MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

70.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0335

CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

02 . Objetivo

Promover a realização das obras estruturantes, com vista a dotar o município de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

13.747.190,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0336

CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

02 . Objetivo

Promover o desenvolvimento intelectual e humano, com obras e projetos que desenvolvam novas atividades economicas, buscando inserir a população na vanguarda do mundo globalizado.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

250.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0337

CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

02 . Objetivo

Promover o bem estar social da população, com espaços para esporte, lazer e cultura.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

2.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0340

TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

02 . Objetivo

Promover ações de regulação do transporte público, de renovação e manutenção da frota de veículos públicos e plíticas e programas de educação para a segurança do transito.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

4.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0002 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA DINAMICA ECONOMICA

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0344

LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

02 . Objetivo

Fundo de meio ambiente, desenvolvido para fomentar a educação e preservação ambiental

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

16.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0028

ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

02 . Objetivo

Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, educacional e de saúde, enfatiz ando a melhoria da qualidade de vida, elevando a alto estima e garantindo a cidadania.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

290.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0022

GUAMARE ESPORTIVO

02 . Objetivo

Oferecer práticas esportivas e educacionais, estimulando crianças, jovens e adultos a manter o corpo saudavel e contribuindo para o seu desenvolvimento integral

03 . Público Alvo

Administracao Publica Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

30.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0201

ATENCAO A FAMILIA

02 . Objetivo

Promover a melhoria da qualidade de vida das familias carentes, atraves de acoes focadas em suas condicoes psicossociais e minimizando seu grau de vulnerabilidade.

03 . Público Alvo

Familias Carentes

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

43.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

020

AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

02 . Objetivo

Promover condicoes para pleno desenvolvimento psicossocial, nutricional e de saude das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto-estima e garantindo a sua

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

1.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Projeto de Lei

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0212

FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

02 . Objetivo

Consolidar a atividade da pesca artesanal do Municipio, aumentando os niveis de ocupação e renda dos pescadores.

03 . Público Alvo

Pescadores Artesanais

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

 

165.000,00

 

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0218

EDUCACAO ESPECIAL

02 . Objetivo

Prestar atendimento especializado aos alunos portadores de deficiencia e demais necessidades educacionais, em conformidade com a legislacao vigente.

03 . Público Alvo

Alunos Portadores de Deficiencia

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

4.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

 

 

 

 

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0219

ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

02 . Objetivo

Erradicar o analfabetismo e oferecer o ensino fundamental a todos aqueles que não tiveram a oportunidade de concluir ensino fundamental na idade propria.

03 . Público Alvo

Jovens sem o Ensino Fundamental Concluido

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

40.260,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

 

 

 

 

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0221

TRANSPORTE ESCOLAR

02 . Objetivo

Proporcionar meios de transportes a populacao escolar do Municipio.

03 . Público Alvo

Populacao Escolar

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

204.249,68

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

 

 

 

 

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0223

ALIMENTACAO ESCOLAR

02 . Objetivo

Suprir as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanencia na escola, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e eo rendimento escolar dos estudantes, bem com

03 . Público Alvo

Populacao Escolar

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

7.462,96

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0224

ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

02 . Objetivo

Promover políticas de desenvolvimento da cultura nas atividades escolares.

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

55.722,11

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

 

 

 

 

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0225

ESPORTE NA ESCOLA

02 . Objetivo

Alcançar o desenvolvimento integral do individuo, com o desenvolvimento do saber, fazer, ser e conviver, para a formação de competencias para cidadania plena, na busca da inclusão e transfor

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

0

1

33.300,42

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

 

 

 

 

 

 

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0302

DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

02 . Objetivo

Expandir e diversificar a producao agropecuaria, aumentar a produtividade, aprimorar os serviço s de apoio aos produtores e melhorar a capacitacao dos mesmos.

03 . Público Alvo

Agricultores Familiares

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

10.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0323

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

02 . Objetivo

Promover as condições para o pleno desenvolvimento psicosocial, nutricional e de saúde das pessoas idosas, enfatizando a melhoria da qualidade de vida, elevando a auto estima e garantindo su

03 . Público Alvo

Idosos

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

24.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0325

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

02 . Objetivo

ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

200.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0328

PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

02 . Objetivo

Promover politicas de desenvolvimento da cultura no municipio.

03 . Público Alvo

Populacao Municipal

04 . Unidade Responsável

SECRETARIA DE EDUCACAO

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

284.139,20

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0338

FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

02 . Objetivo

Promover a proteção a vida, reduzir danos, prevenir a incidencia de riscos sociais, assegurando a oferta dos serviços, programas, projetos e beneficios da assistencia social

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

130.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0339

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

02 . Objetivo

Transferencia de renda as familias em situação de vulnerabilidade social

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( ) SIM

(X ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

21.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0345

PISO DA ATENÇAO BASICA VARIAVEL

02 . Objetivo

Promoção e protenção a saúde

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

32.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

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PLANO PLURIANUAL2014 /2017

Programas Validados por Macro Objetivos

Macro Objetivo : 0003 - PROMOCAO DA EQUIDADE SOCIAL

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA

01 . Denominação / Identificador

 

0348

VIGILANCIA EM SAÚDE

02 . Objetivo

A Vigilância em saúde tem por objetivo a observação e análise permanenetes da situação de saúde da população, articulanda-se em um conjunto de ações destinadas a controlar determinantes, ris

03 . Público Alvo

Populacao

04 . Unidade Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

05 . Horizonte Temporal

06 . Multisetorial

( X ) Contínuo

( ) Temporário

Início:

Término:

( X ) SIM

( ) NÃO

07 . Quantidade de Indicadores

08 . Quantidade de Ações

09 . Valor do Programa no PPA (em R$)

1

1

5.000,00

INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES

Descrição

Unidade de Medida

ÍNDICES

Mais Recente

Apurado

Desejado ao

final PPA

PERCENTUAL

UNIDADE

15,00

Junho/2009

18,00

Fontes de Pesquisa

PREFEITURA

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0002 MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

2014

39,55

2015

,01

2016

8,79

2017

12,08

Total

60,43

02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

3.600.000,00

 

1.000,00

 

800.000,00

 

1.100.000,00

 

5.501.000,00

2023 - AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

2

0026 - ARRECADACAO EFICIENTE

PERCENTUAL

04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

2014

,60

2015

38,72

2016

,12

2017

,12

Total

39,56

02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

55.000,00

 

3.525.000,00

 

11.000,00

 

11.000,00

 

3.602.000,00

 

2014

40,15

2015

38,73

2016

8,91

2017

12,20

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.655.000,00

 

3.526.000,00

 

811.000,00

 

1.111.000,00

 

9.103.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0022 GUAMARE ESPORTIVO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

7,71

2015

3,40

2016

1,36

2017

1,36

Total

13,83

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

170.000,00

 

75.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

305.000,00

2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

6,34

2015

4,07

2016

1,80

2017

1,80

Total

14,01

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

140.000,00

 

90.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

310.000,00

2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

3,63

2015

3,17

2016

1,36

2017

1,36

Total

9,52

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

80.000,00

 

70.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

210.000,00

2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

7,48

2015

6,12

2016

3,64

2017

3,64

Total

20,88

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

165.000,00

 

135.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

460.000,00

2340 - PROJETO BEM ESTAR

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

9,56

2015

7,39

2016

2,73

2017

2,73

Total

22,41

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

211.000,00

 

163.000,00

 

60.000,00

 

60.000,00

 

494.000,00

2365 - PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA

2

0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

27.813 LAZER

 

2014

 

2015

2,86

2016

2,86

2017

2,86

Total

8,58

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

63.000,00

 

63.000,00

 

63.000,00

 

189.000,00

2366 - PROGRAMA DE GINASTICA RITMICA DESPORTIVA

2

0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

27.813 LAZER

 

2014

 

2015

4,98

2016

2,94

2017

2,94

Total

10,86

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

 

 

110.000,00

 

65.000,00

 

65.000,00

 

240.000,00

 

2014

34,72

2015

31,99

2016

16,69

2017

16,69

Total

100,09

TOTAL NO PPA POR ANO

 

766.000,00

 

706.000,00

 

368.000,00

 

368.000,00

 

2.208.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0028 ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2227 - APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

,66

2015

1,24

2016

,30

2017

,30

Total

2,50

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

10.600,00

 

20.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

40.600,00

2295 - Apoiar as atividades do Conselho Tutelar

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

2,59

2015

3,45

2016

4,53

2017

4,28

Total

14,85

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

42.200,00

 

56.000,00

 

75.000,00

 

70.000,00

 

243.200,00

2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

,67

2015

5,50

2016

3,66

2017

5,01

Total

14,84

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

11.000,00

 

90.000,00

 

60.000,00

 

82.000,00

 

243.000,00

2308 - Servicos de Convivencia e fort. de vinculos

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

9,15

2015

9,64

2016

14,65

2017

10,98

Total

44,42

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

150.000,00

 

158.000,00

 

240.000,00

 

180.000,00

 

728.000,00

2322 - Manutencao do cons mun da crianca e do adolescente

2

0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

1,14

2015

1,21

2016

1,09

2017

2,25

Total

5,69

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

18.700,00

 

20.000,00

 

17.900,00

 

37.000,00

 

93.600,00

2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

 

2015

,61

2016

2,44

2017

14,65

Total

17,70

08.001 FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

 

 

 

 

10.000,00

 

40.000,00

 

240.000,00

 

290.000,00

 

 

2014

14,21

2015

21,65

2016

26,67

2017

37,47

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

232.500,00

 

354.000,00

 

437.900,00

 

614.000,00

 

1.638.400,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0101 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1282 - MARKETING INSTITUCIONAL

1

0003 - MUNICIPIO PROMOVIDO

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

2,75

2015

2,75

2016

2,63

2017

2,75

Total

10,88

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

 

630.000,00

 

630.000,00

 

600.000,00

 

630.000,00

 

2.490.000,00

2002 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

8,57

2015

9,96

2016

11,24

2017

10,96

Total

40,73

02.001 SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL

 

 

1.965.733,01

 

2.265.946,42

 

2.560.676,57

 

2.493.931,99

 

9.286.287,99

2267 - APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.124 CONTROLE INTERNO

 

2014

1,06

2015

1,15

2016

2,00

2017

1,52

Total

5,73

02.015 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

241.866,80

 

263.580,00

 

464.134,80

 

347.076,00

 

1.316.657,60

2344 - APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

3,84

2015

3,89

2016

4,06

2017

5,85

Total

17,64

02.016 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

878.811,39

 

889.388,00

 

924.048,00

 

1.333.293,76

 

4.025.541,15

2345 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

1,32

2015

1,16

2016

1,82

2017

2,31

Total

6,61

02.017 SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

 

 

301.900,00

 

265.600,00

 

416.082,39

 

527.323,41

 

1.510.905,80

2346 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

2,83

2015

2,82

2016

2,83

2017

2,65

Total

11,13

02.021 CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

642.160,00

 

642.160,00

 

645.660,00

 

599.920,00

 

2.529.900,00

2347 - APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

1,75

2015

1,68

2016

2,06

2017

1,79

Total

7,28

02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

394.421,80

 

378.347,08

 

444.024,72

 

404.248,48

 

1.621.042,08

 

2014

22,12

2015

23,41

2016

26,64

2017

27,83

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

5.054.893,00

 

5.335.021,50

 

6.054.626,48

 

6.335.793,64

 

22.780.334,62

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0102 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

2014

17,23

2015

16,06

2016

15,32

2017

15,66

Total

64,27

02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 

 

744.424,00

 

693.673,09

 

660.457,49

 

676.517,08

 

2.775.071,66

2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

2

0007 - ESTUDOS REALIZADOS

PERCENTUAL

04.121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

 

2014

4,64

2015

5,58

2016

2,33

2017

23,18

Total

35,73

02.002 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

 

 

200.000,00

 

239.358,40

 

100.000,00

 

1.000.000,00

 

1.539.358,40

 

 

2014

21,87

2015

21,64

2016

17,65

2017

38,84

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

944.424,00

 

933.031,49

 

760.457,49

 

1.676.517,08

 

4.314.430,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0103 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

19,82

2015

22,58

2016

24,38

2017

31,72

Total

98,50

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

3.672.670,00

 

4.179.616,74

 

4.514.284,24

 

5.877.099,95

 

18.243.670,93

2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

2

0058 - SERVIDORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

2014

,19

2015

,19

2016

,16

2017

,13

Total

,67

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

35.000,00

 

35.000,00

 

25.000,00

 

25.000,00

 

120.000,00

2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

2

0059 - GESTORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

04.128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

 

2014

,16

2015

,08

2016

,05

2017

,05

Total

,34

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

30.000,00

 

15.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

65.000,00

2266 - CONCURSO PUBLICO

2

0057 - CONCURSO REALIZADO

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,22

2015

,16

2016

,05

2017

,05

Total

,48

02.003 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

 

 

40.000,00

 

30.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

90.000,00

 

 

2014

20,39

2015

23,01

2016

24,64

2017

31,95

Total

99,99

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.777.670,00

 

4.259.616,74

 

4.559.284,24

 

5.922.099,95

 

18.518.670,93

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0104 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.129 ADMINISTRACAO DE RECEITAS

 

2014

22,93

2015

23,69

2016

27,27

2017

26,15

Total

100,04

02.012 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

 

 

606.032,80

 

625.472,80

 

720.238,71

 

690.314,73

 

2.642.059,04

 

2014

22,93

2015

23,69

2016

27,27

2017

26,15

Total

100,04

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

606.032,80

 

625.472,80

 

720.238,71

 

690.314,73

 

2.642.059,04

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0105 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

20,10

2015

23,72

2016

23,06

2017

33,10

Total

99,98

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

4.492.600,00

 

5.304.000,00

 

5.163.182,10

 

7.407.616,72

 

22.367.398,82

 

2014

20,10

2015

23,72

2016

23,06

2017

33,10

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

4.492.600,00

 

5.304.000,00

 

5.163.182,10

 

7.407.616,72

 

22.367.398,82

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

6,70

2015

8,42

2016

6,23

2017

8,46

Total

29,81

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

10.185.514,73

 

12.745.186,64

 

9.387.529,55

 

12.729.255,71

 

45.047.486,63

2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,24

2015

,24

2016

,88

2017

,31

Total

1,67

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

362.505,96

 

362.506,08

 

1.322.649,08

 

456.000,00

 

2.503.661,12

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,01

2015

,01

2016

,01

2017

,01

Total

,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

6.000,00

 

24.000,00

2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,05

2015

,05

2016

,05

2017

,05

Total

,20

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

79.000,00

 

79.000,00

 

79.000,00

 

79.000,00

 

316.000,00

2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

7,17

2015

7,17

2016

8,55

2017

9,06

Total

31,95

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

10.807.327,30

 

10.807.327,30

 

12.892.292,98

 

13.667.229,10

 

48.174.176,68

2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

3,81

2015

3,44

2016

5,70

2017

3,51

Total

16,46

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

5.735.753,62

 

5.185.000,00

 

8.594.861,98

 

5.295.688,25

 

24.811.303,85

2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,01

2015

,01

2016

,01

2017

,01

Total

,04

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

6.200,00

 

6.200,00

 

15.700,46

 

6.800,00

 

34.900,46

2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

,03

2015

,03

2016

 

2017

,03

Total

,09

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

14.883,26

 

14.883,26

 

 

 

29.766,52

 

59.533,04

2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

,06

2015

,06

2016

,10

2017

,19

Total

,41

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

93.240,00

 

93.240,00

 

148.500,00

 

270.130,60

 

605.110,60

2313 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (Creche)

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

,98

2015

1,86

2016

1,94

2017

 

Total

4,78

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.437.148,36

 

2.759.604,68

 

2.903.605,99

 

 

 

7.100.359,03

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2314 - Manut. das Ativid. do Ensino Infantil (PRE-ESCOLA)

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

3,60

2015

3,03

2016

1,97

2017

 

Total

8,60

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

5.402.284,92

 

4.540.778,19

 

2.939.223,87

 

 

 

12.882.286,98

2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

,05

2017

,05

Total

,10

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

84.761,57

 

84.761,57

 

169.523,14

2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

,09

2017

,09

Total

,18

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

132.094,41

 

132.094,41

 

264.188,82

2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,71

Total

,71

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

1.064.292,73

 

1.064.292,73

2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,51

Total

,51

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

778.453,38

 

778.453,38

2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ-ESCOLA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

1,83

Total

1,83

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

2.749.896,42

 

2.749.896,42

2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ-ESCOLA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,71

Total

,71

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

1.065.377,71

 

1.065.377,71

2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

1,17

Total

1,17

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

1.759.932,55

 

1.759.932,55

2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,45

Total

,45

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

681.841,74

 

681.841,74

2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,27

Total

,27

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

398.526,27

 

398.526,27

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0106 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2389 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - AEE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,10

Total

,10

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

154.479,77

 

154.479,77

2390 - APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,06

Total

,06

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

2014

22,66

2015

24,32

2016

25,58

2017

27,58

Total

100,14

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

34.129.858,15

 

36.599.726,15

 

38.506.219,89

 

41.509.526,73

 

150.745.330,92

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0107 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,86

2015

23,05

2016

17,41

2017

35,65

Total

99,97

02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

 

 

1.238.707,71

 

1.195.907,88

 

903.938,27

 

1.849.791,72

 

5.188.345,58

 

2014

23,86

2015

23,05

2016

17,41

2017

35,65

Total

99,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.238.707,71

1.195.907,88

 

 

903.938,27

 

1.849.791,72

 

5.188.345,58

 

Programa: 0108 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

20,26

2015

24,14

2016

26,74

2017

28,00

Total

99,14

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

3.101.997,47

 

3.696.721,97

 

4.096.853,25

 

4.291.860,00

 

15.187.432,69

2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

2

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

,14

2015

,21

2016

,27

2017

,27

Total

,89

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

21.000,00

 

31.000,00

 

41.000,00

 

41.000,00

 

134.000,00

 

2014

20,40

2015

24,35

2016

27,01

2017

28,27

Total

100,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.122.997,47

 

3.727.721,97

 

4.137.853,25

 

4.332.860,00

 

15.321.432,69

Programa: 0109 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,13

2015

23,80

2016

21,70

2017

27,48

Total

96,11

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

17.418.131,06

 

17.909.400,32

 

16.334.400,30

 

20.707.721,52

 

72.369.653,20

2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,04

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,04

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.000,00

2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLOGICA SEMEC/SMS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM

QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

,01

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,01

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

10.000,00

2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,08

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,08

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

45.619,15

 

 

 

 

 

 

 

45.619,15

2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

,79

2015

,76

2016

,66

2017

,80

Total

3,01

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

583.822,00

 

570.222,00

 

482.222,00

 

593.000,00

 

2.229.266,00

2333 - Fortalecimento Dos Programas de saude Preventiva

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM

QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

,07

2015

,09

2016

,04

2017

,04

Total

,24

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

49.200,00

 

61.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

170.200,00

2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

2

0042 - CONSELHO FUNCIONANDO

PERCENTUAL

10.125 NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

 

2014

 

2015

 

2016

,02

2017

,02

Total

,04

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

4.000,00

 

4.000,00

 

8.000,00

2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

,68

Total

,68

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

512.000,00

 

512.000,00

 

2014

24,12

2015

24,65

2016

22,42

2017

29,02

Total

100,21

TOTAL NO PPA POR ANO

 

18.110.772,21

 

18.540.622,32

 

16.850.622,30

 

21.846.721,52

 

75.348.738,35

Programa: 0110 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO

AMBIENTE E URBANISMO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2078 - APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

18.542 CONTROLE AMBIENTAL

 

2014

20,34

2015

21,75

2016

27,02

2017

30,90

Total

100,01

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

1.549.882,59

 

1.656.530,50

 

2.057.921,99

 

2.353.065,23

 

7.617.400,31

 

 

2014

20,34

2015

21,75

2016

27,02

2017

30,90

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.549.882,59

 

1.656.530,50

 

2.057.921,99

 

2.353.065,23

 

7.617.400,31

Programa: 0111 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2067 - APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

19,20

2015

26,74

2016

26,85

2017

27,21

Total

100,00

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

1.357.327,85

 

1.887.910,83

 

1.892.304,60

 

1.920.707,32

 

7.058.250,60

 

 

2014

19,20

2015

26,74

2016

26,85

2017

27,21

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.357.327,85

 

1.887.910,83

 

1.892.304,60

 

1.920.707,32

 

7.058.250,60

Programa: 0112 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

21,19

2015

25,21

2016

26,69

2017

26,89

Total

99,98

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

2.611.988,97

 

3.106.480,84

 

3.292.047,50

 

3.316.024,58

 

12.326.541,89

 

 

2014

21,19

2015

25,21

2016

26,69

2017

26,89

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2.611.988,97

 

3.106.480,84

 

3.292.047,50

 

3.316.024,58

 

12.326.541,89

Programa: 0113 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1080 - Aquisicao de Veiculos

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,12

2015

,58

2016

,12

2017

 

Total

,82

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

50.000,00

 

250.000,00

 

50.000,00

 

 

 

350.000,00

2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

22,18

2015

26,11

2016

25,87

2017

25,04

Total

99,20

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

9.548.077,52

 

11.250.805,15

 

11.148.083,88

 

10.792.931,59

 

42.739.898,14

 

 

2014

22,30

2015

26,69

2016

25,99

2017

25,04

Total

100,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

9.598.077,52

 

11.500.805,15

 

11.198.083,88

 

10.792.931,59

 

43.089.898,14

Programa: 0114 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

26.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

23,14

2015

25,71

2016

26,65

2017

24,46

Total

99,96

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

2.532.800,00

 

2.816.031,45

 

2.922.988,56

 

2.682.174,85

 

10.953.994,86

 

 

2014

23,14

2015

25,71

2016

26,65

2017

24,46

Total

99,96

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2.532.800,00

 

2.816.031,45

 

2.922.988,56

 

2.682.174,85

 

10.953.994,86

Programa: 0115 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2137 - Desenvolvimento da atividades do Poder Legislativo

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

01.031 ACAO LEGISLATIVA

 

2014

19,79

2015

20,35

2016

28,97

2017

30,87

Total

99,98

01.001 CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE

 

 

7.200.000,00

 

7.410.486,72

 

10.546.276,44

 

11.237.568,36

 

36.394.331,52

 

 

2014

19,79

2015

20,35

2016

28,97

2017

30,87

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR

ANO

 

7.200.000,00

 

7.410.486,72

 

10.546.276,44

 

11.237.568,36

 

36.394.331,52

Programa: 0116 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO

DA PESCA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

30,51

2015

22,27

2016

23,10

2017

24,07

Total

99,95

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

 

 

375.039,40

 

273.866,12

 

283.872,02

 

295.606,66

 

1.228.384,20

 

 

2014

30,51

2015

22,27

2016

23,10

2017

24,07

Total

99,95

TOTAL NO PPA POR

ANO

 

375.039,40

 

273.866,12

 

283.872,02

 

295.606,66

 

1.228.384,20

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,30

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,30

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

80.000,00

 

 

 

 

 

 

 

80.000,00

2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,02

2015

,07

2016

,04

2017

,02

Total

,15

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

4.000,00

 

20.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

34.000,00

2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

6,02

2015

6,40

2016

6,09

2017

6,52

Total

25,03

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.600.000,00

 

1.700.000,00

 

1.615.000,00

 

1.730.000,00

 

6.645.000,00

2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,22

2015

,07

2016

,05

2017

,03

Total

,37

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

 

20.000,00

 

11.000,00

 

8.000,00

 

99.000,00

2229 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,21

2015

,20

2016

,04

2017

,42

Total

,87

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

 

55.000,00

 

9.000,00

 

110.000,00

 

234.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,13

2015

1,13

2016

1,32

2017

1,32

Total

4,90

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

300.000,00

 

300.000,00

 

350.000,00

 

350.000,00

 

1.300.000,00

2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

2

0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1.778,00

2015

2.083,00

2016

2.050,00

2017

2.200,00

Total

8.111,00

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.200.000,00

 

3.000.000,00

 

2.952.000,00

 

3.168.000,00

 

12.320.000,00

2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,34

2015

,41

2016

,71

2017

,65

Total

2,11

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

95.000,00

 

110.000,00

 

185.000,00

 

169.000,00

 

559.000,00

2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,50

2015

,54

2016

1,12

2017

1,04

Total

3,20

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

140.000,00

 

150.000,00

 

300.000,00

 

279.000,00

 

869.000,00

2299 - Servico de protec e atend integral a familia PAIF

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,25

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,25

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

70.000,00

 

 

 

 

 

 

 

70.000,00

Programa: 0201 ATENCAO A FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2300 - Acomp as Fam renda cidada/Bolsa familia e Benefici

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

5,22

2015

2,98

2016

,80

2017

,77

Total

9,77

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

1.400.000,00

 

800.000,00

 

900.000,00

 

555.000,00

 

3.655.000,00

2301 - APOIAR SERVS. E ATIV. DE PROT. SOCIAL ALTA COMPLE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,18

2015

,06

2016

,06

2017

,05

Total

,35

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

50.000,00

 

15.000,00

 

14.000,00

 

20.000,00

 

99.000,00

2303 - Atend aos adolescentes e suas familias cump LA PSC

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,10

2015

,16

2016

,06

2017

,06

Total

,38

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

26.400,00

 

40.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

86.400,00

2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

2014

,10

2015

 

2016

,14

2017

,07

Total

,31

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

29.000,00

 

 

 

36.000,00

 

17.000,00

 

82.000,00

2305 - Apoio a Familia Atingida por situacao de emergenci

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,04

2015

,04

2016

,03

2017

,03

Total

,14

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

11.500,00

 

10.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

31.500,00

2306 - PROJ. RENASCER-ASSIST. A FAM. DE DEP. QUIMICOS E J

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,16

2015

,18

2016

,72

2017

,17

Total

1,23

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

42.000,00

 

50.000,00

 

190.000,00

 

45.000,00

 

327.000,00

2361 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

 

2015

,15

2016

,03

2017

,12

Total

,30

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

40.000,00

 

5.000,00

 

31.000,00

 

76.000,00

 

 

2014

1.792,79

2015

2.095,39

2016

2.061,21

2017

2.211,27

Total

8.160,66

TOTAL NO PPA POR ANO

 

7.167.900,00

 

6.310.000,00

 

6.587.000,00

 

6.502.000,00

 

26.566.900,00

Programa: 0206 AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

7,35

2015

3,67

2016

 

2017

 

Total

11,02

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

100.000,00

 

50.000,00

 

 

 

 

 

150.000,00

1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM

QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

44,09

2015

 

2016

 

2017

 

Total

44,09

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

600.000,00

 

 

 

 

 

 

 

600.000,00

1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

1,54

2015

1,54

2016

,07

2017

,07

Total

3,22

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

21.000,00

 

21.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

44.000,00

1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

,28

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,28

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

4.000,00

 

 

 

 

 

 

 

4.000,00

2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

,40

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,40

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

5.000,00

2356 - PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

7,05

2015

7,05

2016

7,05

2017

19,84

Total

40,99

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

96.000,00

 

96.000,00

 

96.000,00

 

270.000,00

 

558.000,00

 

 

2014

60,71

2015

12,26

2016

7,12

2017

19,91

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

826.000,00

 

167.000,00

 

97.000,00

 

271.000,00

 

1.361.000,00

Programa: 0210 SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1280 - RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

1

0027 - AREA RECUPERADA

PERCENTUAL

18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

2014

,60

2015

,30

2016

,30

2017

,47

Total

1,67

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

100.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

78.000,00

 

278.000,00

2081 - MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

2

0028 - PRAIAS MONITORADAS

PERCENTUAL

18.544 RECURSOS HIDRICOS

 

2014

,18

2015

,19

2016

,29

2017

,36

Total

1,02

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

30.000,00

 

32.000,00

 

48.000,00

 

60.000,00

 

170.000,00

2248 - IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

2

0029 - COLETA IMPLANTADA

PERCENTUAL

18.542 CONTROLE AMBIENTAL

 

2014

1,02

2015

,60

2016

 

2017

 

Total

1,62

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

170.000,00

 

100.000,00

 

 

 

 

 

270.000,00

2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

2

0009 - LIMPEZA EFETUADA

PERCENTUAL

15.452 SERVICOS URBANOS

 

2014

20,29

2015

23,93

2016

26,59

2017

24,86

Total

95,67

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

3.360.000,00

 

3.961.000,00

 

4.401.000,00

 

4.116.000,00

 

15.838.000,00

 

 

2014

22,09

2015

25,02

2016

27,18

2017

25,69

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.660.000,00

 

4.143.000,00

 

4.499.000,00

 

4.254.000,00

 

16.556.000,00

Programa: 0212 FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2014 - CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

2

0006 - PESCADORES CAPACITADOS

PERCENTUAL

23.691 PROMOCAO COMERCIAL

 

2014

34,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

34,00

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

 

 

85.000,00

 

 

 

 

 

 

 

85.000,00

2015 - INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

23.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

34,00

2015

32,00

2016

 

2017

 

Total

66,00

02.019 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

 

 

85.000,00

 

80.000,00

 

 

 

 

 

165.000,00

 

 

2014

68,00

2015

32,00

2016

 

2017

 

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

170.000,00

 

80.000,00

 

 

 

 

 

250.000,00

Programa: 0216 ACESSO A EDUCACAO PROFISIONAL E A QUALIFICACAO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2371 - APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.363 ENSINO PROFISSIONAL

 

2014

 

2015

 

2016

60,50

2017

39,50

Total

100,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

144.000,00

 

94.000,00

 

238.000,00

 

 

2014

 

2015

 

2016

60,50

2017

39,50

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

 

 

 

144.000,00

 

94.000,00

 

238.000,00

Programa: 0217 ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL

2

0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

12.364 ENSINO SUPERIOR

 

2014

 

2015

 

2016

28,30

2017

71,70

Total

100,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

203.000,00

 

514.339,00

 

717.339,00

 

 

2014

 

2015

 

2016

28,30

2017

71,70

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

 

 

 

203.000,00

 

514.339,00

 

717.339,00

Programa: 0218 EDUCACAO ESPECIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

50,00

2015

50,00

2016

 

2017

 

Total

100,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

6.000,00

 

6.000,00

 

 

 

 

 

12.000,00

 

 

2014

50,00

2015

50,00

2016

 

2017

 

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

6.000,00

 

6.000,00

 

 

 

 

 

12.000,00

Programa: 0219 ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2312 - Manut. das Ativid. da Educacao de Jovens e Adulto

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

34,64

2015

35,01

2016

23,98

2017

 

Total

93,63

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.828.845,44

 

1.850.226,43

 

1.267.286,00

 

 

 

4.946.357,87

2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

6,35

Total

6,35

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

335.470,00

 

335.470,00

 

 

2014

34,64

2015

35,01

2016

23,98

2017

6,35

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.828.845,44

 

1.850.226,43

 

1.267.286,00

 

335.470,00

 

5.281.827,87

Programa: 0221 TRANSPORTE ESCOLAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.362 ENSINO MEDIO

 

2014

3,16

2015

4,27

2016

13,18

2017

21,83

Total

42,44

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

44.370,90

 

60.057,60

 

185.078,28

 

306.553,14

 

596.059,92

2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

 

2015

 

2016

1,08

2017

56,46

Total

57,54

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

15.159,99

 

792.665,20

 

807.825,19

 

 

2014

3,16

2015

4,27

2016

14,26

2017

78,29

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR

ANO

 

44.370,90

 

60.057,60

 

200.238,27

 

1.099.218,34

 

1.403.885,11

Programa: 0223 ALIMENTACAO ESCOLAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

21,40

2015

5,67

2016

6,80

2017

23,18

Total

57,05

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

1.044.097,49

 

276.480,00

 

331.612,03

 

1.130.934,60

 

2.783.124,12

2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

5,66

2015

1,34

2016

2,00

2017

6,81

Total

15,81

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

276.209,08

 

65.600,00

 

97.482,65

 

332.404,82

 

771.696,55

2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.365 EDUCACAO INFANTIL

 

2014

7,71

2015

1,09

2016

1,44

2017

5,87

Total

16,11

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

376.309,43

 

53.200,00

 

70.404,14

 

286.545,05

 

786.458,62

2352 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.361 ENSINO FUNDAMENTAL

 

2014

2,86

2015

2,86

2016

2,53

2017

2,57

Total

10,82

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

139.440,00

 

139.440,00

 

123.478,02

 

125.280,00

 

527.638,02

2373 - MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

 

2015

 

2016

,07

2017

,08

Total

,15

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

3.562,96

 

3.900,00

 

7.462,96

2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

2

0001 - Populacao Geral do Municipio

UNDIDADE

12.367 EDUCACAO ESPECIAL

 

2014

 

2015

 

2016

,07

2017

 

Total

,07

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

3.562,96

 

 

 

3.562,96

 

 

2014

37,63

2015

10,96

2016

12,91

2017

38,51

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.836.056,00

 

534.720,00

 

630.102,76

 

1.879.064,47

 

4.879.943,23

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0224 ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

6,65

2015

6,65

2016

6,65

2017

6,65

Total

26,60

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

3,99

2015

3,99

2016

2,26

2017

4,00

Total

14,24

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

17.000,00

 

30.000,00

 

107.000,00

2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

3,32

2015

3,32

2016

3,86

2017

48,64

Total

59,14

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

25.000,00

 

25.000,00

 

29.000,00

 

365.504,41

 

444.504,41

 

2014

13,96

2015

13,96

2016

12,77

2017

59,29

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

105.000,00

 

105.000,00

 

96.000,00

 

445.504,41

 

751.504,41

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0225 ESPORTE NA ESCOLA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

6,37

2015

6,37

2016

8,34

2017

36,34

Total

57,42

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

42.000,00

 

42.000,00

 

55.000,00

 

239.665,97

 

378.665,97

2194 - Realiz de event esport nas escolas Jerns-Proj Educ

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

13,80

2015

10,77

2016

10,62

2017

7,42

Total

42,61

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

91.000,00

 

71.000,00

 

70.000,00

 

49.000,00

 

281.000,00

 

 

2014

20,17

2015

17,14

2016

18,96

2017

43,76

Total

100,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

133.000,00

 

113.000,00

 

125.000,00

 

288.665,97

 

659.665,97

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0302 DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

1

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.605 ABASTECIMENTO

 

2014

4,92

2015

4,92

2016

 

2017

 

Total

9,84

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

2216 - INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

2014

,98

2015

,25

2016

,49

2017

,49

Total

2,21

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

20.000,00

 

5.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

45.000,00

2286 - CORTE DE TERRA

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.606 EXTENSAO RURAL

 

2014

,98

2015

,98

2016

20,16

2017

20,16

Total

42,28

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

20.000,00

 

20.000,00

 

410.000,00

 

410.000,00

 

860.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,49

2015

,49

2016

,88

2017

,98

Total

2,84

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

10.000,00

 

10.000,00

 

18.000,00

 

20.000,00

 

58.000,00

2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

2

0005 - REBANHO ASSISTIDO

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,54

2015

,35

2016

1,38

2017

1,48

Total

3,75

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

11.000,00

 

7.000,00

 

28.000,00

 

30.000,00

 

76.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,49

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,49

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

10.000,00

2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.605 ABASTECIMENTO

 

2014

2,71

2015

3,44

2016

10,81

2017

8,35

Total

25,31

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

55.000,00

 

70.000,00

 

220.000,00

 

170.000,00

 

515.000,00

2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

2

0004 - AGRICULTOR BENEFICIADO

PERCENTUAL

20.601 PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

2014

2,95

2015

,49

2016

4,92

2017

4,92

Total

13,28

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

60.000,00

 

10.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

270.000,00

 

 

2014

14,06

2015

10,92

2016

38,64

2017

36,38

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

286.000,00

 

222.000,00

 

786.000,00

 

740.000,00

 

2.034.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0306 FAZENDO O TURISMO ACONTECER

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2063 - FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

2

0038 - GRUPO FOLCLORICO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

1,00

2015

1,00

2016

1,00

2017

1,62

Total

4,62

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

73.000,00

 

73.000,00

 

73.000,00

 

118.000,00

 

337.000,00

2065 - APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

2

0036 - BANDA FUNCIONANDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

2,21

2015

2,16

2016

2,16

2017

2,19

Total

8,72

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

161.500,00

 

158.000,00

 

158.000,00

 

160.000,00

 

637.500,00

2242 - PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS

2

0039 - EVENTOS REALIZADOS

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

28,20

2015

21,49

2016

18,47

2017

18,47

Total

86,63

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

2.060.000,00

 

1.570.000,00

 

1.350.000,00

 

1.350.000,00

 

6.330.000,00

 

2014

31,41

2015

24,65

2016

21,63

2017

22,28

Total

99,97

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2.294.500,00

 

1.801.000,00

 

1.581.000,00

 

1.628.000,00

 

7.304.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0321 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

 

2015

2,44

2016

 

2017

2,44

Total

4,88

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

200.000,00

 

400.000,00

1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

1

0048 - ESCOLAS REFORMADAS

PERCENTUAL

12.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

27,18

2015

24,69

2016

6,38

2017

36,87

Total

95,12

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

2.227.000,00

 

2.023.000,00

 

523.000,00

 

3.020.000,00

 

7.793.000,00

 

2014

27,18

2015

27,13

2016

6,38

2017

39,31

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2.227.000,00

 

2.223.000,00

 

523.000,00

 

3.220.000,00

 

8.193.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0322 AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

2

0008 - ILUMINAÇÃO INSTALADA

PERCENTUAL

15.452 SERVICOS URBANOS

 

2014

10,02

2015

25,35

2016

39,29

2017

25,35

Total

100,01

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

790.000,00

 

2.000.000,00

 

3.100.000,00

 

2.000.000,00

 

7.890.000,00

 

2014

10,02

2015

25,35

2016

39,29

2017

25,35

Total

100,01

TOTAL NO PPA POR ANO

 

790.000,00

 

2.000.000,00

 

3.100.000,00

 

2.000.000,00

 

7.890.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0323 PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

9,65

2015

6,76

2016

 

2017

 

Total

16,41

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

30.000,00

 

21.000,00

 

 

 

 

 

51.000,00

2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

2

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

25,73

2015

14,46

2016

9,97

2017

9,33

Total

59,49

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

80.000,00

 

45.000,00

 

31.000,00

 

29.000,00

 

185.000,00

2321 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM PROTEÇÃO ESPECIAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

 

2015

8,05

2016

2,89

2017

5,78

Total

16,72

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

25.000,00

 

9.000,00

 

18.000,00

 

52.000,00

2321 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM PROTEÇÃO ESPECIAL

2

0019 - IDOSO ATENDIDO

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

1,61

2015

1,61

2016

3,54

2017

,64

Total

7,40

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

11.000,00

 

2.000,00

 

23.000,00

 

2014

36,99

2015

30,88

2016

16,40

2017

15,75

Total

100,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

115.000,00

 

96.000,00

 

51.000,00

 

49.000,00

 

311.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0325 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2014

10,28

2015

8,16

2016

4,68

2017

13,86

Total

36,98

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.560.000,00

 

1.240.000,00

 

710.000,00

 

2.105.000,00

 

5.615.000,00

2357 - SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2014

10,04

2015

15,35

2016

11,28

2017

11,19

Total

47,86

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.524.744,00

 

2.330.000,00

 

1.712.600,00

 

1.698.600,00

 

7.265.944,00

2359 - CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2014

 

2015

2,94

2016

1,42

2017

2,42

Total

6,78

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

446.800,00

 

215.680,00

 

367.680,00

 

1.030.160,00

2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO

1

0067 - PESSOAS DEFICIENTES ATENDIDOS COM QUALIDADE

PORC

10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

2014

 

2015

 

2016

 

2017

8,41

Total

8,41

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

1.276.000,00

 

1.276.000,00

 

2014

20,32

2015

26,45

2016

17,38

2017

35,88

Total

100,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.084.744,00

 

4.016.800,00

 

2.638.280,00

 

5.447.280,00

 

15.187.104,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0326 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

1

0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

12.363 ENSINO PROFISSIONAL

 

2014

 

2015

 

2016

100,00

2017

 

Total

100,00

07.001 CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG

 

 

 

 

 

 

525.450,00

 

 

 

525.450,00

 

2014

 

2015

 

2016

100,00

2017

 

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

 

 

 

525.450,00

 

 

 

525.450,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0328 PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

2,85

2015

2,85

2016

4,85

2017

89,47

Total

100,02

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

57.000,00

 

57.000,00

 

97.000,00

 

1.791.881,00

 

2.002.881,00

 

2014

2,85

2015

2,85

2016

4,85

2017

89,47

Total

100,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

57.000,00

 

57.000,00

 

97.000,00

 

1.791.881,00

 

2.002.881,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0329 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2073 - Apoiar as Atividades da Secretaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

06.182 DEFESA CIVIL

 

2014

17,55

2015

23,31

2016

24,56

2017

34,61

Total

100,03

02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

 

 

3.420.789,00

 

4.545.990,54

 

4.792.575,42

 

6.752.333,10

 

19.511.688,06

 

 

2014

17,55

2015

23,31

2016

24,56

2017

34,61

Total

100,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

3.420.789,00

 

4.545.990,54

 

4.792.575,42

 

6.752.333,10

 

19.511.688,06

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0330 MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

1

0025 - PARADA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

28,57

2015

 

2016

71,43

2017

 

Total

100,00

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

20.000,00

 

 

 

50.000,00

 

 

 

70.000,00

 

 

2014

28,57

2015

 

2016

71,43

2017

 

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

20.000,00

 

 

 

50.000,00

 

 

 

70.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

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C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

1

0012 - RUAS PAVIMENTADAS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

2,79

2015

2,79

2016

13,93

2017

4,18

Total

23,69

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

2.000.000,00

 

2.000.000,00

 

10.000.000,00

 

3.000.000,00

 

17.000.000,00

1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

1

0010 - ADUTORA CONSTRUIDA

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

20,32

2015

5,57

2016

 

2017

1,05

Total

26,94

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

14.585.033,91

 

4.000.000,00

 

 

 

750.000,00

 

19.335.033,91

1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

1

0050 - PRAÇAS CONSTRUIDAS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,42

2015

3,90

2016

5,85

2017

 

Total

10,17

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

300.000,00

 

2.800.000,00

 

4.200.000,00

 

 

 

7.300.000,00

1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

1

0013 - CEMITERIO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,70

2015

,03

2016

,70

2017

,70

Total

2,13

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

500.000,00

 

20.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

1.520.000,00

1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

1

0014 - MURO DE ARRIMO AMPLIADO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,45

2015

,56

2016

1,39

2017

 

Total

2,40

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

320.000,00

 

400.000,00

 

1.000.000,00

 

 

 

1.720.000,00

1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

1

0015 - PRACAS REFORMADAS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,29

2015

,09

2016

,14

2017

,35

Total

,87

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

210.000,00

 

70.000,00

 

100.000,00

 

250.000,00

 

630.000,00

1249 - PROJETO ORLA - CANTO DO AMARO

1

0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

 

2015

2,24

2016

1,11

2017

1,39

Total

4,74

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

1.610.000,00

 

800.000,00

 

1.000.000,00

 

3.410.000,00

1250 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL

1

0064 - VELORIO CONSTRUIDO

UND

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

 

2015

,42

2016

,35

2017

 

Total

,77

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

300.000,00

 

250.000,00

 

 

 

550.000,00

1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

1

0011 - SANEAMENTO EFETUADO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,17

2015

,13

2016

2,79

2017

,70

Total

3,79

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

120.000,00

 

90.000,00

 

2.000.000,00

 

500.000,00

 

2.710.000,00

1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

1

0051 - TERRENOS ADQUIRIDOS

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,14

2015

,28

2016

,63

2017

 

Total

1,05

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

100.000,00

 

200.000,00

 

450.000,00

 

 

 

750.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0335 CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

1

0017 - ATERRO SANITARIO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,01

2015

,01

2016

 

2017

 

Total

,02

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

 

 

 

 

2.000,00

1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

1

0040 - MERCADO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

,14

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,14

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

1303 - AQUISICAO E INST. DE DESSALINIZADOR DE AGUA DO MAR

1

0053 - CIDADAO ASSISTIDO

UNIDADE

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

 

2015

 

2016

7,67

2017

15,67

Total

23,34

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

5.500.000,00

 

11.247.190,00

 

16.747.190,00

 

 

2014

25,43

2015

16,02

2016

34,56

2017

24,04

Total

100,05

TOTAL NO PPA POR ANO

 

18.236.033,91

 

11.491.000,00

 

24.800.000,00

 

17.247.190,00

 

71.774.223,91

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0336 CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1039 - Construcao de Matadouro Publico

1

0034 - MATADOURO CONSTRUIDO

PERCENTUAL

20.604 DEFESA SANITARIA ANIMAL

 

2014

,01

2015

,01

2016

,01

2017

 

Total

,03

02.004 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

 

 

1.000,00

 

1.000,00

 

1.000,00

 

 

 

3.000,00

1086 - Construcao do Museu Historico e Cultural de Guamar

1

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

 

2015

 

2016

3,54

2017

 

Total

3,54

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

500.000,00

 

 

 

500.000,00

1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

1

0032 - CASAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

16.482 HABITACAO URBANA

 

2014

154,00

2015

100,00

2016

100,00

2017

30,00

Total

384,00

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

4.158.000,00

 

2.700.000,00

 

3.000.000,00

 

1.000.000,00

 

10.858.000,00

1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

1

0049 - CURSOS OFERTADOS

PERCENTUAL

22.665 NORMALIZACAO E QUALIDADE

 

2014

3,54

2015

3,54

2016

 

2017

7,09

Total

14,17

02.014 SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

 

 

500.000,00

 

500.000,00

 

 

 

1.000.000,00

 

2.000.000,00

1301 - REFORMA/ADAPTACOES DE CASAS POPULARES

1

0061 - CASAS REFORMADAS

PERCENTUAL

16.482 HABITACAO URBANA

 

2014

,71

2015

,71

2016

 

2017

 

Total

1,42

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

1302 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS POPULARES

1

0062 - SANITÁRIOS CONSTRUIDOS

PERCENTUAL

16.482 HABITACAO URBANA

 

2014

,57

2015

 

2016

 

2017

 

Total

,57

06.001 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

80.167,44

 

 

 

 

 

 

 

80.167,44

1304 - TELEFERICO SOBRE O RIO ARATUÁ

1

0066 - TELEFERICO CONSTRUIDO

UND

15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

2014

 

2015

 

2016

1,77

2017

 

Total

1,77

02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

250.000,00

 

 

 

250.000,00

2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

2

0046 - INGRESSO NO CURSO SUPERIOR

UNIDADE

12.364 ENSINO SUPERIOR

 

2014

30,00

2015

20,00

2016

 

2017

 

Total

50,00

05.001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

 

 

129.600,00

 

90.000,00

 

 

 

 

 

219.600,00

 

 

2014

188,83

2015

124,26

2016

105,32

2017

37,09

Total

455,50

TOTAL NO PPA POR ANO

 

4.968.767,44

 

3.391.000,00

 

3.751.000,00

 

2.000.000,00

 

14.110.767,44

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0337 CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1009 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA, ARENA, OU GINÁSIO ESPORTIVO

1

0043 - QUADRAS CONSTRUIDAS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

4,87

2015

4,87

2016

 

2017

 

Total

9,74

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

300.000,00

 

300.000,00

 

 

 

 

 

600.000,00

1240 - CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

1

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

,04

2015

8,28

2016

 

2017

 

Total

8,32

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

2.000,00

 

510.000,00

 

 

 

 

 

512.000,00

1253 - CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

1

0035 - MUSEU CONSTRUIDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

,02

2015

,02

2016

 

2017

 

Total

,04

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

 

 

 

 

4.000,00

1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

1

0030 - ESPORTE PARA TODOS

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

2,34

2015

1,37

2016

65,43

2017

3,93

Total

73,07

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

145.000,00

 

85.000,00

 

4.025.000,00

 

240.000,00

 

4.495.000,00

1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

1

0041 - PRAÇA DA JUVENTUDE

PERCENTUAL

27.813 LAZER

 

2014

1,62

2015

1,62

2016

 

2017

 

Total

3,24

02.006 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

 

 

 

 

200.000,00

1297 - PROJETO TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

1

0044 - PRAIA REVITALIZADA

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

,04

2015

,04

2016

 

2017

 

Total

,08

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

2.000,00

 

2.000,00

 

 

 

 

 

4.000,00

2315 - MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

2

0037 - CLUBE FUNCIONANDO

PERCENTUAL

13.392 DIFUSAO CULTURAL

 

2014

1,46

2015

1,46

2016

1,46

2017

1,13

Total

5,51

02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

90.000,00

 

90.000,00

 

90.000,00

 

70.000,00

 

340.000,00

 

 

2014

10,39

2015

17,66

2016

66,89

2017

5,06

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

641.000,00

 

1.089.000,00

 

4.115.000,00

 

310.000,00

 

6.155.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0338 FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2294 - MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

3,48

2015

1,78

2016

1,74

2017

,92

Total

7,92

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

60.000,00

 

30.000,00

 

30.000,00

 

16.000,00

 

136.000,00

2296 - QUALIF. PROF.DO RH,CONS.E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONAT

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

8,70

2015

10,30

2016

11,62

2017

10,44

Total

41,06

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

150.000,00

 

177.500,00

 

200.000,00

 

180.000,00

 

707.500,00

2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO-MULHER E GRUPOS VULNERAVEI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

7,52

2015

1,74

2016

,30

2017

,59

Total

10,15

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

129.600,00

 

30.000,00

 

5.000,00

 

10.000,00

 

174.600,00

2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

,87

2015

1,74

2016

2,15

2017

1,19

Total

5,95

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

15.000,00

 

30.000,00

 

37.000,00

 

20.000,00

 

102.000,00

2337 - PROJETO RENASCER

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

1,45

2015

 

2016

,29

2017

,29

Total

2,03

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

25.000,00

 

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

35.000,00

2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

2,03

2015

1,74

2016

,29

2017

,58

Total

4,64

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

35.000,00

 

30.000,00

 

5.000,00

 

10.000,00

 

80.000,00

2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.241 ASSISTENCIA AO IDOSO

 

2014

8,13

2015

2,90

2016

,67

2017

,87

Total

12,57

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

140.000,00

 

50.000,00

 

11.500,00

 

15.000,00

 

216.500,00

2362 - PROGRAMA DE APOIO AO ARTESAO

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

 

2015

1,74

2016

,58

2017

,57

Total

2,89

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

30.000,00

 

10.000,00

 

10.000,00

 

50.000,00

2363 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

 

2015

1,74

2016

1,75

2017

1,79

Total

5,28

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

30.000,00

 

30.000,00

 

31.000,00

 

91.000,00

2367 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI

2

0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

 

2015

2,90

2016

2,32

2017

2,32

Total

7,54

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

50.000,00

 

40.000,00

 

40.000,00

 

130.000,00

 

2014

32,18

2015

26,58

2016

21,71

2017

19,56

Total

100,03

TOTAL NO PPA POR ANO

 

554.600,00

 

457.500,00

 

373.500,00

 

337.000,00

 

1.722.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0339 PROGRAMA BOLSA FAMILIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

08.244 ASSISTENCIA COMUNITARIA

 

2014

31,40

2015

25,13

2016

22,10

2017

21,37

Total

100,00

04.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

125.000,00

 

100.000,00

 

88.000,00

 

85.000,00

 

398.000,00

 

2014

31,40

2015

25,13

2016

22,10

2017

21,37

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

125.000,00

 

100.000,00

 

88.000,00

 

85.000,00

 

398.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0340 TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

1,98

2015

1,98

2016

1,98

2017

1,98

Total

7,92

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

200.000,00

1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

1

0022 - FROTA RENOVADA

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

3,97

2015

3,97

2016

3,97

2017

2,58

Total

14,49

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

100.000,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

65.000,00

 

365.000,00

2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

2

0020 - VEICULOS REVISADOS

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

20,24

2015

21,83

2016

14,09

2017

17,86

Total

74,02

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

510.000,00

 

550.000,00

 

355.000,00

 

450.000,00

 

1.865.000,00

2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

2

0021 - TRANSPORTE PUBLICO REGULADO

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

,60

2015

,60

2016

 

2017

 

Total

1,20

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

15.000,00

 

15.000,00

 

 

 

 

 

30.000,00

2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

2

0024 - SEGURANÇA DO TRANSITO

PERCENTUAL

26.782 TRANSPORTE RODOVIARIO

 

2014

1,39

2015

,60

2016

 

2017

,40

Total

2,39

02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

 

 

35.000,00

 

15.000,00

 

 

 

10.000,00

 

60.000,00

 

2014

28,18

2015

28,98

2016

20,04

2017

22,82

Total

100,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

710.000,00

 

730.000,00

 

505.000,00

 

575.000,00

 

2.520.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Lei Original

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

C.N.P.J.: 08.184.442/0001-47

PLANO PLURIANUAL 2014 / 2017

Programas/Ações Validadas

Programa: 0341 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

1300 - PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR

1

0063 - REFORÇO ESCOLAR IMPLANTADO

UNIDADE

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

100,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

100,00

02.023 GABINETE DO VICE PREFEITO

 

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

2014

100,00

2015

 

2016

 

2017

 

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

Programa: 0342 GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2203 - CONTRIBUICAO AO PASEP

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

7,65

2015

9,69

2016

9,69

2017

10,20

Total

37,23

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

1.500.000,00

 

1.900.000,00

 

1.900.000,00

 

2.000.000,00

 

7.300.000,00

2204 - AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

15,54

2015

10,44

2016

3,81

2017

4,07

Total

33,86

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

3.045.900,00

 

2.045.900,00

 

745.900,00

 

795.900,00

 

6.633.600,00

2348 - APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

3,34

2015

2,82

2016

2,99

2017

3,04

Total

12,19

02.018 CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

 

665.420,00

 

547.260,00

 

583.743,66

 

593.743,66

 

2.390.167,32

2349 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

04.122 ADMINISTRACAO GERAL

 

2014

3,64

2015

3,92

2016

4,40

2017

4,76

Total

16,72

02.020 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

 

 

718.100,00

 

769.890,56

 

860.090,56

 

935.335,50

 

3.283.416,62

 

 

2014

30,17

2015

26,87

2016

20,89

2017

22,07

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

5.929.420,00

 

5.263.050,56

 

4.089.734,22

 

4.324.979,16

 

19.607.183,94

Programa: 0343 NUCLEO DE JUSTICA COMUNITARIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2354 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA

2

0065 - PROGRAMA IMPLANTADO

PORC

06.182 DEFESA CIVIL

 

2014

 

2015

 

2016

100,02

2017

 

Total

100,02

02.025 SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

 

 

 

 

 

 

6.000,00

 

 

 

6.000,00

 

 

2014

 

2015

 

2016

100,02

2017

 

Total

100,02

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

 

 

 

6.000,00

 

 

 

6.000,00

Programa: 0344 LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2355 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

18.541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

2014

 

2015

6,33

2016

34,59

2017

59,08

Total

100,00

02.013 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

 

 

 

 

5.500,00

 

30.000,00

 

51.200,00

 

86.700,00

 

 

2014

 

2015

6,33

2016

34,59

2017

59,08

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

 

 

5.500,00

 

30.000,00

 

51.200,00

 

86.700,00

Programa: 0345 PISO DA ATENÇAO BASICA VARIAVEL

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

6,66

2015

6,22

2016

6,33

2017

6,33

Total

25,54

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

771.210,00

 

721.072,64

 

733.057,18

 

733.057,18

 

2.958.397,00

2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

4,12

2015

4,81

2016

4,68

2017

5,77

Total

19,38

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

477.060,00

 

558.415,28

 

542.415,28

 

670.415,28

 

2.248.305,84

2316 - Programa Saude na Escola

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

,27

2015

,28

2016

,07

2017

,02

Total

,64

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

30.500,00

 

30.500,00

 

7.200,00

 

7.200,00

 

75.400,00

2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

11,45

2015

11,25

2016

11,80

2017

12,62

Total

47,12

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.328.694,00

 

1.307.054,86

 

1.368.474,00

 

1.463.296,00

 

5.467.518,86

2358 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASFI

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.301 ATENCAO BASICA

 

2014

 

2015

2,60

2016

2,18

2017

2,52

Total

7,30

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

301.600,00

 

253.760,00

 

293.760,00

 

849.120,00

 

 

2014

22,50

2015

25,16

2016

25,06

2017

27,26

Total

99,98

TOTAL NO PPA POR ANO

 

2.607.464,00

 

2.918.642,78

 

2.904.906,46

 

3.167.728,46

 

11.598.741,70

Programa: 0346 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

2014

27,37

2015

16,96

2016

16,96

2017

37,70

Total

98,99

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

1.452.000,00

 

900.000,00

 

900.000,00

 

2.000.000,00

 

5.252.000,00

2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS

1

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

2014

 

2015

,27

2016

,27

2017

,47

Total

1,01

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

14.280,00

 

14.280,00

 

25.000,00

 

53.560,00

 

 

2014

27,37

2015

17,23

2016

17,23

2017

38,17

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR ANO

 

1.452.000,00

 

914.280,00

 

914.280,00

 

2.025.000,00

 

5.305.560,00

Programa: 0348 VIGILANCIA EM SAÚDE

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

2325 - Programa agente comunitarios de endemias

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM

QUALIDADE

PERCENTUAL

10.305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

 

2014

23,92

2015

19,80

2016

18,30

2017

21,63

Total

83,65

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

462.080,00

 

382.640,88

 

353.251,97

 

417.600,00

 

1.615.572,85

2327 - Operacao e Manutencao da Vigilancia Sanitaria

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.304 VIGILANCIA SANITARIA

 

2014

1,23

2015

4,93

2016

4,18

2017

4,91

Total

15,25

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

24.000,00

 

95.498,78

 

81.031,20

 

95.031,20

 

295.561,18

2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

2

0002 - ORGAO ATENDENDO COM QUALIDADE

PERCENTUAL

10.306 ALIMENTACAO E NUTRICAO

 

2014

,25

2015

,25

2016

,25

2017

,25

Total

1,00

03.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

5.000,00

 

20.000,00

 

 

2014

25,40

2015

24,98

2016

22,73

2017

26,79

Total

99,90

TOTAL NO PPA POR

ANO

 

491.080,00

 

483.139,66

 

439.283,17

 

517.631,20

 

1.931.134,03

Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Função / SubFunção

 

Metas Físicas

 

Orgão / Unidade Orçamentária

 

Metas Financeiras

 

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

3

0002 - ORGAO ATENDENDO COM

QUALIDADE

PERCENTUAL

99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

2014

40,00

2015

20,00

2016

20,00

2017

20,00

Total

100,00

02.099 RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

1.000.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

2.500.000,00

 

 

2014

40,00

2015

20,00

2016

20,00

2017

20,00

Total

100,00

TOTAL NO PPA POR

ANO

 

1.000.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

500.000,00

 

2.500.000,00

 

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

986.666,40

1.118.562,64

945.086,74

1.130.436,06

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

217.066,61

246.083,78

207.919,08

248.695,93

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

325.000,00

633.600,00

633.600,00

633.600,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

15.000,00

10.000,00

7.500,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

109.000,00

80.000,00

140.000,00

168.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

80.000,00

45.000,00

50.000,00

30.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

106.700,00

554.570,75

239.200,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

20.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

40.000,00

10.000,00

12.000,00

10.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

1.000,00

0,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

10.000,00

5.000,00

10.000,00

Total da Ação 2002

1.965.733,01

2.265.946,42

2.560.676,57

2.493.931,99

Total do Programa 0101

2.595.733,01

2.895.946,42

3.160.676,57

3.123.931,99

Total da SubFunção 122

2.595.733,01

2.895.946,42

3.160.676,57

3.123.931,99

Total da Função 04

2.595.733,01

2.895.946,42

3.160.676,57

3.123.931,99

Total da Unidade 001

2.595.733,01

2.895.946,42

3.160.676,57

3.123.931,99

UNIDADE: 002 - SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 121 - PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRAMA: 0102 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO PLANEJAMENTO

AÇÃO: 2005 - APOIAR ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DES. INTEGRADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

455.000,00

466.027,12

298.497,16

440.636,95

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

100.100,00

102.525,97

65.669,38

96.940,13

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

6.000,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

52.000,00

46.000,00

39.000,00

36.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

30.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.324,00

42.120,00

224.790,95

55.440,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

8.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

6.000,00

5.000,00

20.000,00

Total da Ação 2005

744.424,00

693.673,09

660.457,49

676.517,08

AÇÃO: 2189 - ELABORACAO DIAGNOSTICO, ESTUDO, PROJ E PESQUISAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

200.000,00

239.358,40

100.000,00

1.000.000,00

Total da Ação 2189

200.000,00

239.358,40

100.000,00

1.000.000,00

Total do Programa 0102

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

Total da SubFunção 121

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

Total da Função 04

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

Total da Unidade 002

944.424,00

933.031,49

760.457,49

1.676.517,08

UNIDADE: 003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

AÇÃO: 2007 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ADMINITRACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.800.000,00

1.912.651,39

1.642.650,75

1.559.562,03

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

396.000,00

420.783,31

361.383,17

343.103,65

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.670,00

127.570,00

156.000,00

730.200,00

3.1.90.91.00.00.00

Sentencas Judiciais

130.000,00

260.400,00

190.500,00

648.262,27

3.1.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

30.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

20.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

191.000,00

258.732,00

323.200,00

368.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

140.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

114.000,00

114.000,00

114.000,00

132.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

760.000,00

911.480,04

1.557.550,32

1.926.972,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

10.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2007

3.672.670,00

4.179.616,74

4.514.284,24

5.877.099,95

AÇÃO: 2266 - CONCURSO PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

40.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2266

40.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

Total do Programa 0103

3.712.670,00

4.209.616,74

4.524.284,24

5.887.099,95

Total da SubFunção 122

3.712.670,00

4.209.616,74

4.524.284,24

5.887.099,95

SUBFUNÇÃO: 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

PROGRAMA: 0103 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL

AÇÃO: 2205 - CAPACITACAO E FORM CONTN DOS SERVIDORES PUBLICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

10.000,00

15.000,00

Total da Ação 2205

35.000,00

35.000,00

25.000,00

25.000,00

AÇÃO: 2206 - CAPACITACAO E FORMACAO CONTIN DOS GESTORES PUBLICO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2206

30.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

Total do Programa 0103

65.000,00

50.000,00

35.000,00

35.000,00

Total da SubFunção 128

65.000,00

50.000,00

35.000,00

35.000,00

Total da Função 04

3.777.670,00

4.259.616,74

4.559.284,24

5.922.099,95

Total da Unidade 003

3.777.670,00

4.259.616,74

4.559.284,24

5.922.099,95

UNIDADE: 004 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0112 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

AÇÃO: 2010 - APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DESENV. RURAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.448.941,78

1.822.492,49

696.376,83

1.574.208,57

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

318.767,19

400.948,35

153.202,90

346.325,89

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.000,00

6.000,00

3.500,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

376.000,00

383.500,00

332.000,00

392.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

36.000,00

96.000,00

97.920,00

90.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

413.280,00

385.540,00

1.979.047,77

860.490,12

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

20.000,00

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2010

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

Total do Programa 0112

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

Total da SubFunção 122

2.611.988,97

3.106.480,84

3.292.047,50

3.316.024,58

SUBFUNÇÃO: 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

PROGRAMA: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2216 - INCENTIVO A PRODUCAO DE HORTALICAS E FRUTICULTURA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2216

20.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2289 - DISTRUBUICAO DE SEMENTES E SORGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

60.000,00

10.000,00

100.000,00

100.000,00

Total da Ação 2289

60.000,00

10.000,00

100.000,00

100.000,00

Total do Programa 0302

80.000,00

15.000,00

110.000,00

110.000,00

Total da SubFunção 601

80.000,00

15.000,00

110.000,00

110.000,00

SUBFUNÇÃO: 604 - DEFESA SANITARIA ANIMAL

PROGRAMA: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2287 - ASSISTENCIA VETERINARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

18.000,00

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

6.000,00

2.000,00

18.000,00

20.000,00

Total da Ação 2287

21.000,00

17.000,00

46.000,00

50.000,00

AÇÃO: 2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2288

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0302

31.000,00

17.000,00

46.000,00

50.000,00

PROGRAMA: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1039 - CONSTRUCAO DE MATADOURO PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

Total da Ação 1039

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

Total do Programa 0336

1.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

Total da SubFunção 604

32.000,00

18.000,00

47.000,00

50.000,00

SUBFUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 1004 - PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1004

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2288 - AQUISICAO E MANUTENCAO DE BOMBAS ELET. E EOLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

55.000,00

200.000,00

150.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

15.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2288

55.000,00

70.000,00

220.000,00

170.000,00

Total do Programa 0302

155.000,00

170.000,00

220.000,00

170.000,00

Total da SubFunção 605

155.000,00

170.000,00

220.000,00

170.000,00

SUBFUNÇÃO: 606 - EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0302 - DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA FAMILIAR

AÇÃO: 2286 - CORTE DE TERRA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

400.000,00

400.000,00

Total da Ação 2286

20.000,00

20.000,00

410.000,00

410.000,00

Total do Programa 0302

20.000,00

20.000,00

410.000,00

410.000,00

Total da SubFunção 606

20.000,00

20.000,00

410.000,00

410.000,00

Total da Função 20

2.898.988,97

3.329.480,84

4.079.047,50

4.056.024,58

Total da Unidade 004

2.898.988,97

3.329.480,84

4.079.047,50

4.056.024,58

UNIDADE: 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO: 813 - LAZER

PROGRAMA: 0022 - GUAMARE ESPORTIVO

AÇÃO: 2258 - INCENTIVO AO ESPORTE NA ZONA RURAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

45.000,00

25.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

90.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2258

170.000,00

75.000,00

30.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2262 - PROJETO PEQUENOS SAMURAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

35.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2262

140.000,00

90.000,00

40.000,00

40.000,00

AÇÃO: 2264 - PROJETO FUTSAL - ALTO RENDIMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

30.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2264

80.000,00

70.000,00

30.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2311 - MANUTENCAO DA ESCOLINHA LIVRO NA MAO, BOLA NO PE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

35.000,00

35.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2311

165.000,00

135.000,00

80.000,00

80.000,00

AÇÃO: 2340 - PROJETO BEM ESTAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

80.000,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

108.000,00

108.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

3.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

15.000,00

15.000,00

Total da Ação 2340

211.000,00

163.000,00

60.000,00

60.000,00

AÇÃO: 2365 - PROGRAMA DE DESENV. AO BEM ESTAR SOCIAL NA 1ª INFA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2365

0,00

63.000,00

63.000,00

63.000,00

AÇÃO: 2366 - PROGRAMA DE GINASTICA RITMICA DESPORTIVA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

20.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2366

0,00

110.000,00

65.000,00

65.000,00

Total do Programa 0022

766.000,00

706.000,00

368.000,00

368.000,00

PROGRAMA: 0108 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER

AÇÃO: 2036 - APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ESPOR, LAZER E JUVENTUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.928.766,45

2.290.016,04

785.073,12

2.056.751,80

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

424.328,62

503.803,53

172.716,09

452.485,40

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

6.000,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

15.000,00

10.000,00

7.500,00

7.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

151.000,00

176.000,00

150.000,00

140.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

10.000,00

90.000,00

80.000,00

80.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

55.000,00

55.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

10.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

160.000,00

160.000,00

150.000,00

200.400,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

300.902,40

300.902,40

2.690.564,04

1.293.722,80

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

40.000,00

80.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2036

3.122.997,47

3.727.721,97

4.137.853,25

4.332.860,00

Total do Programa 0108

3.122.997,47

3.727.721,97

4.137.853,25

4.332.860,00

PROGRAMA: 0337 - CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

AÇÃO: 1009 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA, ARENA, OU GINÁSIO ESPORTIVO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1009

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1285 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DO ESTADIO DE FUTEBOL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

40.000,00

40.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

40.000,00

4.000.000,00

200.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total da Ação 1285

145.000,00

85.000,00

4.025.000,00

240.000,00

AÇÃO: 1296 - PROJETO PRACA DA JUVENTUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1296

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total do Programa 0337

545.000,00

485.000,00

4.025.000,00

240.000,00

Total da SubFunção 813

4.433.997,47

4.918.721,97

8.530.853,25

4.940.860,00

Total da Função 27

4.433.997,47

4.918.721,97

8.530.853,25

4.940.860,00

Total da Unidade 006

4.433.997,47

4.918.721,97

8.530.853,25

4.940.860,00

UNIDADE: 007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0113 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS OBRAS E DA URBANIZACAO

AÇÃO: 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

250.000,00

50.000,00

0,00

Total da Ação 1080

50.000,00

250.000,00

50.000,00

0,00

AÇÃO: 2038 - APOIAR ATIVIDADES SEC. DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.073.000,00

4.908.856,68

2.079.267,97

4.263.105,47

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

896.060,00

1.079.948,47

457.438,95

937.883,20

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

8.000,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

1.097.000,00

1.495.000,00

1.153.000,00

1.185.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

102.000,00

96.000,00

156.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.377.017,52

3.617.000,00

7.333.876,96

4.222.442,92

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2038

9.548.077,52

11.250.805,15

11.148.083,88

10.792.931,59

Total do Programa 0113

9.598.077,52

11.500.805,15

11.198.083,88

10.792.931,59

PROGRAMA: 0335 - CONSTRUINDO AS OBRAS ESTRUTURANTES

AÇÃO: 1032 - PAVIMENTACAO, RECAPEAMENTO, ASFALTO E CALÇAMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

2.000.000,00

2.000.000,00

10.000.000,00

3.000.000,00

Total da Ação 1032

2.000.000,00

2.000.000,00

10.000.000,00

3.000.000,00

AÇÃO: 1073 - AMPLIACAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

0,00

0,00

250.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

14.575.033,91

4.000.000,00

0,00

500.000,00

Total da Ação 1073

14.585.033,91

4.000.000,00

0,00

750.000,00

AÇÃO: 1235 - CONSTRUCAO DE PRACAS E PARQUES PUBLICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

300.000,00

2.800.000,00

4.200.000,00

0,00

Total da Ação 1235

300.000,00

2.800.000,00

4.200.000,00

0,00

AÇÃO: 1245 - CONSTRUCAO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITERIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

500.000,00

20.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação 1245

500.000,00

20.000,00

500.000,00

500.000,00

AÇÃO: 1247 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DO MURO DE ARRIMO DA ORLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

300.000,00

400.000,00

1.000.000,00

0,00

Total da Ação 1247

320.000,00

400.000,00

1.000.000,00

0,00

AÇÃO: 1248 - REVITALIZACAO E REFORMA DAS PRACAS PUBLICAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

200.000,00

60.000,00

100.000,00

250.000,00

Total da Ação 1248

210.000,00

70.000,00

100.000,00

250.000,00

AÇÃO: 1249 - PROJETO ORLA - CANTO DO AMARO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

1.610.000,00

800.000,00

1.000.000,00

Total da Ação 1249

0,00

1.610.000,00

800.000,00

1.000.000,00

AÇÃO: 1250 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VELORIO MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

300.000,00

250.000,00

0,00

Total da Ação 1250

0,00

300.000,00

250.000,00

0,00

AÇÃO: 1266 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENCAO DO SANEAMENTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

50.000,00

30.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

50.000,00

40.000,00

2.000.000,00

500.000,00

Total da Ação 1266

120.000,00

90.000,00

2.000.000,00

500.000,00

AÇÃO: 1267 - AQUISICAO E DESAPROPRIACAO DE TERRENOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

100.000,00

200.000,00

450.000,00

0,00

Total da Ação 1267

100.000,00

200.000,00

450.000,00

0,00

AÇÃO: 1271 - CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1271

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1295 - CONSTRUCAO E REFORMA DO MERCADO PUBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1295

100.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1303 - AQUISICAO E INST. DE DESSALINIZADOR DE AGUA DO MAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

500.000,00

2.500.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

5.000.000,00

8.747.190,00

Total da Ação 1303

0,00

0,00

5.500.000,00

11.247.190,00

Total do Programa 0335

18.236.033,91

11.491.000,00

24.800.000,00

17.247.190,00

PROGRAMA: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1086 - CONSTRUCAO DO MUSEU HISTORICO E CULTURAL DE GUAMAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

500.000,00

0,00

Total da Ação 1086

0,00

0,00

500.000,00

0,00

AÇÃO: 1304 - TELEFERICO SOBRE O RIO ARATUÁ

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

250.000,00

0,00

Total da Ação 1304

0,00

0,00

250.000,00

0,00

Total do Programa 0336

0,00

0,00

750.000,00

0,00

Total da SubFunção 451

27.834.111,43

22.991.805,15

36.748.083,88

28.040.121,59

SUBFUNÇÃO: 452 - SERVICOS URBANOS

PROGRAMA: 0210 - SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2319 - MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.350.000,00

3.960.000,00

4.400.000,00

4.116.000,00

Total da Ação 2319

3.360.000,00

3.961.000,00

4.401.000,00

4.116.000,00

Total do Programa 0210

3.360.000,00

3.961.000,00

4.401.000,00

4.116.000,00

PROGRAMA: 0322 - AMPLIACAO E MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA

AÇÃO: 2249 - INSTALACAO E MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

500.000,00

1.500.000,00

100.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

290.000,00

500.000,00

3.000.000,00

2.000.000,00

Total da Ação 2249

790.000,00

2.000.000,00

3.100.000,00

2.000.000,00

Total do Programa 0322

790.000,00

2.000.000,00

3.100.000,00

2.000.000,00

Total da SubFunção 452

4.150.000,00

5.961.000,00

7.501.000,00

6.116.000,00

Total da Função 15

31.984.111,43

28.952.805,15

44.249.083,88

34.156.121,59

Total da Unidade 007

31.984.111,43

28.952.805,15

44.249.083,88

34.156.121,59

UNIDADE: 008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO

FUNÇÃO: 26 - TRANSPORTE

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0114 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TRANSPORTE E TRANSITO

AÇÃO: 2040 - APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.250.000,00

1.414.288,07

838.788,60

1.164.705,68

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

275.000,00

311.143,38

184.533,49

256.235,25

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.000,00

3.500,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

497.000,00

468.500,00

518.500,00

469.500,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

0,00

100.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

78.000,00

78.000,00

78.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

414.800,00

410.100,00

1.278.666,47

600.733,92

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

12.000,00

12.000,00

5.000,00

10.000,00

Total da Ação 2040

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

Total do Programa 0114

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

Total da SubFunção 122

2.532.800,00

2.816.031,45

2.922.988,56

2.682.174,85

SUBFUNÇÃO: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0330 - MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA URBANA

AÇÃO: 1279 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADA DE ONIBUS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Total da Ação 1279

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

Total do Programa 0330

20.000,00

0,00

50.000,00

0,00

PROGRAMA: 0340 - TRANSPORTE E TRANSITO SEGURO

AÇÃO: 1276 - RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação 1276

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

AÇÃO: 1277 - RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO PÚBLICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

95.000,00

95.000,00

95.000,00

60.000,00

Total da Ação 1277

100.000,00

100.000,00

100.000,00

65.000,00

AÇÃO: 2285 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

400.000,00

450.000,00

350.000,00

350.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

110.000,00

100.000,00

5.000,00

100.000,00

Total da Ação 2285

510.000,00

550.000,00

355.000,00

450.000,00

AÇÃO: 2334 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2334

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2338 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

4.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Total da Ação 2338

35.000,00

15.000,00

0,00

10.000,00

Total do Programa 0340

710.000,00

730.000,00

505.000,00

575.000,00

Total da SubFunção 782

730.000,00

730.000,00

555.000,00

575.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

Total da Função 26

3.262.800,00

3.546.031,45

3.477.988,56

3.257.174,85

Total da Unidade 008

3.262.800,00

3.546.031,45

3.477.988,56

3.257.174,85

UNIDADE: 011- SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FUNÇÃO: 13- CULTURA

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0111- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO TURISMO

AÇÃO: 2067- APOIAR AS ATIV. DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

876.890,04

1.122.974,45

194.805,26

1.016.186,35

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

192.915,81

247.054,38

42.857,16

223.561,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

0,00

0,00

999,97

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

8.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

62.000,00

77.000,00

107.000,00

139.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

85.000,00

99.600,00

84.000,00

85.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

119.522,00

327.282,00

1.454.642,18

435.960,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

5.000,00

1.000,00

12.000,00

Total da Ação 2067

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

Total do Programa 0111

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

Total da SubFunção 122

1.357.327,85

1.887.910,83

1.892.304,60

1.920.707,32

SUBFUNÇÃO: 392- DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA: 0306- FAZENDO O TURISMO ACONTECER

AÇÃO: 2063- FORTALECIMENTO DOS GRUPOS FOLCLORICOS DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

15.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

20.000,00

20.000,00

55.000,00

Total da Ação 2063

73.000,00

73.000,00

73.000,00

118.000,00

AÇÃO: 2065- APOIO AS ATIVIDADES DA BANDA DE MUSICA MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

121.500,00

128.000,00

128.000,00

130.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2065

161.500,00

158.000,00

158.000,00

160.000,00

AÇÃO: 2242- PROMOCAO DE EVENTOS TURÍSTICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

20.000,00

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000.000,00

1.500.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

Total da Ação 2242

2.060.000,00

1.570.000,00

1.350.000,00

1.350.000,00

Total do Programa 0306

2.294.500,00

1.801.000,00

1.581.000,00

1.628.000,00

PROGRAMA: 0337- CONSTRUINDO A GUAMARE PARA VIVER MELHOR

AÇÃO: 1240- CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL E MUSEU HISTORICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

500.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

10.000,00

0,00

0,00

 

Total da Ação 1240

2.000,00

510.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1253- CONSTRUCAO DO MUSEU DAS ENERGIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1253

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1297- PROJETO TURISTICO NA PRAIA DO PRESIDIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1297

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2315- MANUTENCAO DO CLUBE MUNICIPAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

30.000,00

30.000,00

10.000,00

Total da Ação 2315

90.000,00

90.000,00

90.000,00

70.000,00

Total do Programa 0337

96.000,00

604.000,00

90.000,00

70.000,00

Total da SubFunção 392

2.390.500,00

2.405.000,00

1.671.000,00

1.698.000,00

Total da Função 13

3.747.827,85

4.292.910,83

3.563.304,60

3.618.707,32

Total da Unidade 011

3.747.827,85

4.292.910,83

3.563.304,60

3.618.707,32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

UNIDADE: 012- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 129- ADMINISTRACAO DE RECEITAS

PROGRAMA: 0002- MODERNIZACAO DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

AÇÃO: 2023- AMPLIACAO DA BASE DE ARRECADACAO TRIBUTARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

3.600.000,00

1.000,00

800.000,00

1.100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

3.500.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2023

3.655.000,00

3.526.000,00

811.000,00

1.111.000,00

Total do Programa 0002

3.655.000,00

3.526.000,00

811.000,00

1.111.000,00

PROGRAMA: 0104- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

AÇÃO: 2073- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

287.040,00

316.207,21

309.537,23

294.438,30

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

63.148,80

69.565,59

68.098,19

64.776,43

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

108.000,00

108.000,00

144.000,00

144.000,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.000,00

3.500,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

55.600,00

42.100,00

48.000,00

55.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

61.244,00

57.600,00

122.103,29

95.100,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

1.000,00

0,00

2.000,00

Total da Ação 2073

606.032,80

625.472,80

720.238,71

690.314,73

Total do Programa 0104

606.032,80

625.472,80

720.238,71

690.314,73

Total da SubFunção 129

4.261.032,80

4.151.472,80

1.531.238,71

1.801.314,73

Total da Função 04

4.261.032,80

4.151.472,80

1.531.238,71

1.801.314,73

Total da Unidade 012

4.261.032,80

4.151.472,80

1.531.238,71

1.801.314,73

UNIDADE: 013- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

FUNÇÃO: 18- GESTAO AMBIENTAL

SUBFUNÇÃO: 541- PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

PROGRAMA: 0210- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 1280- RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

Total da Ação 1280

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

Total do Programa 0210

100.000,00

50.000,00

50.000,00

78.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

PROGRAMA: 0344- LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL

AÇÃO: 2355- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

1.000,00

20.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

2.500,00

2.000,00

26.200,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

1.000,00

7.000,00

8.000,00

Total da Ação 2355

0,00

5.500,00

30.000,00

51.200,00

Total do Programa 0344

0,00

5.500,00

30.000,00

51.200,00

Total da SubFunção 541

100.000,00

55.500,00

80.000,00

129.200,00

SUBFUNÇÃO: 542- CONTROLE AMBIENTAL

PROGRAMA: 0110- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

AÇÃO: 2078- APOIAR ATIV.DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

664.880,81

760.795,49

294.960,12

733.977,53

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

146.273,78

167.375,01

64.891,23

161.475,06

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

10.000,00

10.000,00

5.000,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

54.000,00

64.000,00

59.500,00

120.327,72

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

504.000,00

540.000,00

0,00

180.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

64.800,00

48.000,00

36.000,00

36.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

82.928,00

45.360,00

1.387.570,64

916.784,92

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

3.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

210.000,00

198.000,00

Total da Ação 2078

1.549.882,59

1.656.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

Total do Programa 0110

1.549.882,59

1.656.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

PROGRAMA: 0210- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2248- IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

25.000,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

150.000,00

75.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2248

170.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total do Programa 0210

170.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 542

1.719.882,59

1.756.530,50

2.057.921,99

2.353.065,23

SUBFUNÇÃO: 544- RECURSOS HIDRICOS

PROGRAMA: 0210- SANEAMENTO BASICO E AMBIENTAL

AÇÃO: 2081- MONIT. DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS E ESTUARIOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

Total da Ação 2081

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

Total do Programa 0210

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

Total da SubFunção 544

30.000,00

32.000,00

48.000,00

60.000,00

Total da Função 18

1.849.882,59

1.844.030,50

2.185.921,99

2.542.265,23

Total da Unidade 013

1.849.882,59

1.844.030,50

2.185.921,99

2.542.265,23

UNIDADE: 014- SEC MUN DE IND, COM, SERV, ENER E PROJET ESPECIAIS

FUNÇÃO: 22- INDUSTRIA

SUBFUNÇÃO: 665- NORMALIZACAO E QUALIDADE

PROGRAMA: 0336- CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1273- CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

Total da Ação 1273

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

Total do Programa 0336

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

Total da SubFunção 665

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

Total da Função 22

500.000,00

500.000,00

0,00

1.000.000,00

FUNÇÃO: 23- COMERCIO E SERVICOS

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0107- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA IND.COM.SERVS.ENERG. E PROJ.ESPECIAIS

AÇÃO: 2073- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

725.724,35

785.449,08

349.832,60

713.191,75

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

159.659,36

172.798,80

76.963,17

156.902,19

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

14.000,00

14.000,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

84.300,00

91.800,00

21.000,00

57.500,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

90.000,00

60.000,00

24.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

75.024,00

52.860,00

423.642,50

354.697,78

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

0,00

0,00

0,00

400.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

80.000,00

1.000,00

0,00

130.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

18.000,00

5.000,00

10.000,00

Total da Ação 2073

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

Total do Programa 0107

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

Total da SubFunção 122

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

Total da Função 23

1.238.707,71

1.195.907,88

903.938,27

1.849.791,72

Total da Unidade 014

1.738.707,71

1.695.907,88

903.938,27

2.849.791,72

UNIDADE: 015- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 124- CONTROLE INTERNO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

PROGRAMA: 0101- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2267- APOIAR AS ATIV DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

134.940,00

189.000,00

314.659,67

206.291,80

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

29.686,80

41.580,00

69.225,13

45.384,20

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

9.240,00

2.000,00

5.250,00

4.200,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

50.000,00

24.000,00

46.000,00

48.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

11.000,00

1.000,00

24.000,00

37.200,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

4.000,00

5.000,00

Total da Ação 2267

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

Total do Programa 0101

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

Total da SubFunção 124

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

Total da Função 04

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

Total da Unidade 015

241.866,80

263.580,00

464.134,80

347.076,00

UNIDADE: 016- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2344- APOIAR AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

688.566,71

647.400,00

647.400,00

983.929,31

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

151.484,68

142.428,00

142.428,00

216.464,45

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.760,00

8.000,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

12.000,00

27.000,00

34.000,00

44.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

37.560,00

85.720,00

74.400,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

25.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2344

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

Total do Programa 0101

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

Total da SubFunção 122

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

Total da Função 04

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

Total da Unidade 016

878.811,39

889.388,00

924.048,00

1.333.293,76

UNIDADE: 017- SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2345- APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULACAO INSTIT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

145.000,00

170.000,00

168.790,18

224.984,76

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

31.900,00

37.400,00

37.133,84

49.496,65

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

8.000,00

2.500,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

8.000,00

37.000,00

75.590,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

35.000,00

23.700,00

135.658,37

139.752,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2345

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

Total do Programa 0101

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

Total da SubFunção 122

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

Total da Função 04

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

Total da Unidade 017

301.900,00

265.600,00

416.082,39

527.323,41

UNIDADE: 018- CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0342- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

AÇÃO: 2348- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONTADORIA GERAL DO MUNICI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

403.000,00

370.500,00

405.527,59

405.527,59

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

88.660,00

81.510,00

89.216,07

89.216,07

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.760,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

31.000,00

34.600,00

36.000,00

40.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

80.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

5.590,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

32.000,00

29.060,00

34.000,00

40.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

17.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2348

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

Total do Programa 0342

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

Total da SubFunção 122

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

Total da Função 04

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

Total da Unidade 018

665.420,00

547.260,00

583.743,66

593.743,66

UNIDADE: 019- SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E CARCINICULTURA

FUNÇÃO: 23- COMERCIO E SERVICOS

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0116- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA

AÇÃO: 2073- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

238.884,75

159.844,36

134.537,78

169.636,61

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

52.554,65

35.165,76

29.598,31

37.320,05

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

3.000,00

1.750,00

1.750,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

23.500,00

27.000,00

29.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

24.000,00

29.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

31.600,00

24.356,00

61.985,93

30.900,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

3.000,00

0,00

3.000,00

Total da Ação 2073

375.039,40

273.866,12

283.872,02

295.606,66

Total do Programa 0116

375.039,40

273.866,12

283.872,02

295.606,66

PROGRAMA: 0212- FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

AÇÃO: 2015- INCENTIVO A ATIVIDADE PESQUEIRA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

85.000,00

80.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2015

85.000,00

80.000,00

0,00

0,00

Total do Programa 0212

85.000,00

80.000,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 122

460.039,40

353.866,12

283.872,02

295.606,66

SUBFUNÇÃO: 691- PROMOCAO COMERCIAL

PROGRAMA: 0212- FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL

AÇÃO: 2014- CAPACITACAO DOS PESCADORES ARTESANAIS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

75.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2014

85.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0212

85.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 691

85.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Função 23

545.039,40

353.866,12

283.872,02

295.606,66

Total da Unidade 019

545.039,40

353.866,12

283.872,02

295.606,66

UNIDADE: 020- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0342- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DAS FINANCAS MUNICIPAL

AÇÃO: 2203- CONTRIBUICAO AO PASEP

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.47.00.00.00

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.500.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

Total da Ação 2203

1.500.000,00

1.900.000,00

1.900.000,00

2.000.000,00

AÇÃO: 2204- AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.2.90.21.00.00.00

Juros sobre a Divida por Contrato

22.800,00

22.800,00

22.800,00

22.800,00

3.2.90.22.00.00.00

Outros Encargos sobre a Divida por Contrato

23.100,00

23.100,00

23.100,00

23.100,00

4.6.90.71.00.00.00

Principal da Divida Contratual Resgatado

3.000.000,00

2.000.000,00

700.000,00

750.000,00

Total da Ação 2204

3.045.900,00

2.045.900,00

745.900,00

795.900,00

AÇÃO: 2349- APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANCAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

505.000,00

558.598,82

638.598,82

674.783,20

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

111.100,00

122.891,74

140.491,74

148.452,30

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

10.000,00

10.000,00

3.500,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

46.000,00

35.400,00

39.000,00

44.000,00

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

10.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

12.000,00

1.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

19.000,00

26.500,00

31.300,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

1.000,00

1.000,00

0,00

10.300,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

Total da Ação 2349

718.100,00

769.890,56

860.090,56

935.335,50

Total do Programa 0342

5.264.000,00

4.715.790,56

3.505.990,56

3.731.235,50

Total da SubFunção 122

5.264.000,00

4.715.790,56

3.505.990,56

3.731.235,50

Total da Função 04

5.264.000,00

4.715.790,56

3.505.990,56

3.731.235,50

Total da Unidade 020

5.264.000,00

4.715.790,56

3.505.990,56

3.731.235,50

UNIDADE: 021- CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122- ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2346- APOIAR AS ATIVIDADES DA CONSULTORIA GERAL DO MUNIC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

468.000,00

468.000,00

468.000,00

416.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

102.960,00

102.960,00

102.960,00

91.520,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.000,00

6.000,00

3.500,00

6.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

15.000,00

16.000,00

13.000,00

24.200,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

38.200,00

38.200,00

47.200,00

49.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

12.000,00

Total da Ação 2346

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

Total do Programa 0101

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

Total da SubFunção 122

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

Total da Função 04

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

Total da Unidade 021

642.160,00

642.160,00

645.660,00

599.920,00

UNIDADE: 023- GABINETE DO VICE PREFEITO

FUNÇÃO: 04- ADMINISTRACAO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0101- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE CIVIL

AÇÃO: 2347- APOIAR AS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

209.690,00

228.514,00

240.188,00

242.498,75

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

46.131,80

50.273,08

52.841,36

53.349,73

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

8.000,00

12.000,00

3.500,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

40.000,00

37.600,00

46.000,00

37.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

37.600,00

26.960,00

58.995,36

37.900,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

2.000,00

10.000,00

6.000,00

Total da Ação 2347

394.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

Total do Programa 0101

394.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

PROGRAMA: 0341- GESTAO PUBLICA INTEGRADA DO GABINETE DO VICE PREFEITO

AÇÃO: 1300- PROGRAMA DE REFORCO ESCOLAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1300

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0341

100.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 122

494.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

Total da Função 04

494.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

Total da Unidade 023

494.421,80

378.347,08

444.024,72

404.248,48

UNIDADE: 025 - SEC MUN DE SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

FUNÇÃO: 06- SEGURANCA PUBLICA

SUBFUNÇÃO: 182 - DEFESA CIVIL

PROGRAMA: 0329 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SEGURANCA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL

AÇÃO: 2073 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.754.300,00

2.364.741,47

2.195.993,99

4.137.527,37

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

403.489,00

520.243,12

483.118,68

910.256,02

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

20.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

318.000,00

460.750,00

694.787,21

720.669,88

3.3.90.35.00.00.00

Servicos de Consultoria

50.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

430.800,00

528.000,00

738.055,72

180.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

193.200,00

211.580,72

415.619,82

278.879,83

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

50.000,00

148.943,19

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

200.000,00

295.732,04

240.000,00

500.000,00

Total da Ação 2073

3.420.789,00

4.545.990,54

4.792.575,42

6.752.333,10

Total do Programa 0329

3.420.789,00

4.545.990,54

4.792.575,42

6.752.333,10

PROGRAMA: 0343 - NUCLEO DE JUSTICA COMUNITARIA

AÇÃO: 2354 - DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

1.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

1.000,00

0,00

Total da Ação 2354

0,00

0,00

6.000,00

0,00

Total do Programa 0343

0,00

0,00

6.000,00

0,00

Total da SubFunção 182

3.420.789,00

4.545.990,54

4.798.575,42

6.752.333,10

Total da Função 06

3.420.789,00

4.545.990,54

4.798.575,42

6.752.333,10

Total da Unidade 025

3.420.789,00

4.545.990,54

4.798.575,42

6.752.333,10

UNIDADE: 099 - RESERVA DE CONTINGENCIA

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO: 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

9.9.99.99.00.00.00

Reserva de Contingencia

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Ação 9999

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total do Programa 9999

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da SubFunção 999

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Função 99

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Unidade 099

1.000.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

Total da Órgão 02

74.949.584,22

73.921.938,37

89.567.926,63

83.029.589,61

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FUNÇÃO: 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2044 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.584.138,13

12.000.000,00

3.682.600,00

8.569.116,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

2.540.510,39

2.640.000,00

810.172,00

1.885.205,52

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

12.000,00

12.000,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

2.558.062,62

1.345.000,00

1.215.000,00

4.505.400,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

96.000,00

96.000,00

97.000,00

85.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

20.000,00

20.000,00

30.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

258.000,00

406.500,00

406.500,00

450.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

320.419,92

1.335.900,32

10.043.128,30

5.073.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

0,00

0,00

50.000,00

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

10.000,00

15.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

36.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2044

17.418.131,06

17.909.400,32

16.334.400,30

20.707.721,52

AÇÃO: 2276 - PISO FIXO DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

37.619,15

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2276

45.619,15

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2333 - FORTALECIMENTO DOS PROGRAMAS DE SAUDE PREVENTIVA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

43.200,00

60.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

6.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2333

49.200,00

61.000,00

30.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2376 - PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO INTERM. EM SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.71.39.00.00.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0,00

0,00

0,00

500.000,00

3.3.71.70.00.00.00

RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0,00

0,00

0,00

12.000,00

Total da Ação 2376

0,00

0,00

0,00

512.000,00

Total do Programa 0109

17.512.950,21

17.970.400,32

16.364.400,30

21.249.721,52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

PROGRAMA: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 2356 - PROGRAMA DE DISTR. DE BENEFICIOS EVENTUAIS EM SAUD

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

96.000,00

96.000,00

96.000,00

270.000,00

Total da Ação 2356

96.000,00

96.000,00

96.000,00

270.000,00

Total do Programa 0206

96.000,00

96.000,00

96.000,00

270.000,00

Total da SubFunção 122

17.608.950,21

18.066.400,32

16.460.400,30

21.519.721,52

SUBFUNÇÃO: 125 - NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

PROGRAMA: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2370 - APOIAR AS ACOES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

Total da Ação 2370

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

Total do Programa 0109

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

Total da SubFunção 125

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

SUBFUNÇÃO: 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2275 - OPER E MANUT DE UNID MOVEL ODONTOLOGICA SEMEC/SMS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2275

10.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2277 - PISO DA ATENCAO BASICA FIXO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

216.822,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

36.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

330.000,00

155.222,00

79.222,00

190.000,00

Total da Ação 2277

583.822,00

570.222,00

482.222,00

593.000,00

Total do Programa 0109

593.822,00

570.222,00

482.222,00

593.000,00

PROGRAMA: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 1124 - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

Total da Ação 1124

100.000,00

50.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1190 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

600.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1190

600.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1281 - CONSTRUCAO, REFORMA,AMPLIACAO E MANUT.UNID.SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

20.000,00

21.000,00

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 1281

21.000,00

21.000,00

1.000,00

1.000,00

AÇÃO: 1283 - IMPLANTACAO E INSTALACAO DE UNIDADES DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1283

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0206

725.000,00

71.000,00

1.000,00

1.000,00

PROGRAMA: 0345 - PISO DA ATENÇAO BASICA VARIAVEL

AÇÃO: 2201 - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

630.500,00

599.227,20

599.227,20

599.227,20

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

138.710,00

119.845,44

131.829,98

131.829,98

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 2201

771.210,00

721.072,64

733.057,18

733.057,18

AÇÃO: 2278 - MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

273.000,00

441.324,00

441.324,00

441.324,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

60.060,00

97.091,28

97.091,28

97.091,28

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

96.000,00

5.000,00

1.000,00

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

46.000,00

5.000,00

1.000,00

30.000,00

Total da Ação 2278

477.060,00

558.415,28

542.415,28

670.415,28

AÇÃO: 2316 - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

17.866,50

17.866,50

4.200,00

4.200,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.633,50

2.633,50

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 2316

30.500,00

30.500,00

7.200,00

7.200,00

AÇÃO: 2331 - PROGRAMA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.037.700,00

1.054.963,00

1.121.700,00

1.001.700,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

228.294,00

232.091,86

246.774,00

220.374,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

5.000,00

0,00

100.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

5.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.700,00

5.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

5.000,00

0,00

139.222,00

Total da Ação 2331

1.328.694,00

1.307.054,86

1.368.474,00

1.463.296,00

AÇÃO: 2358 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASFI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

208.000,00

208.000,00

208.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

41.600,00

45.760,00

45.760,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

20.000,00

0,00

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

32.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2358

0,00

301.600,00

253.760,00

293.760,00

Total do Programa 0345

2.607.464,00

2.918.642,78

2.904.906,46

3.167.728,46

Total da SubFunção 301

3.926.286,00

3.559.864,78

3.388.128,46

3.761.728,46

SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0325 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AÇÃO: 2279 - ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL SUPLEMENTAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

60.000,00

40.000,00

10.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.500.000,00

1.200.000,00

700.000,00

2.000.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total da Ação 2279

1.560.000,00

1.240.000,00

710.000,00

2.105.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2357 - SERVIÇO HOSPITALAR E AMBULATORIAL ESPECIALIZADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.175.200,00

980.000,00

980.000,00

980.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

258.544,00

196.000,00

215.600,00

215.600,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

852.000,00

500.000,00

500.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

90.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

300.000,00

15.000,00

1.000,00

Total da Ação 2357

1.524.744,00

2.330.000,00

1.712.600,00

1.698.600,00

AÇÃO: 2359 - CENTRO DE ESPECIALIADADES ODONTOLOGICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

234.000,00

144.000,00

144.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

46.800,00

31.680,00

31.680,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

55.000,00

40.000,00

40.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

90.000,00

0,00

152.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

20.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2359

0,00

446.800,00

215.680,00

367.680,00

AÇÃO: 2391 - CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

800.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

176.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total da Ação 2391

0,00

0,00

0,00

1.276.000,00

Total do Programa 0325

3.084.744,00

4.016.800,00

2.638.280,00

5.447.280,00

Total da SubFunção 302

3.084.744,00

4.016.800,00

2.638.280,00

5.447.280,00

SUBFUNÇÃO: 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

PROGRAMA: 0346 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

AÇÃO: 2217 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - FARMACIA BASICA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

1.452.000,00

900.000,00

900.000,00

2.000.000,00

Total da Ação 2217

1.452.000,00

900.000,00

900.000,00

2.000.000,00

AÇÃO: 2360 - INSUMOS TERAPEUTICOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

14.280,00

14.280,00

25.000,00

Total da Ação 2360

0,00

14.280,00

14.280,00

25.000,00

Total do Programa 0346

1.452.000,00

914.280,00

914.280,00

2.025.000,00

Total da SubFunção 303

1.452.000,00

914.280,00

914.280,00

2.025.000,00

SUBFUNÇÃO: 304 - VIGILANCIA SANITARIA

PROGRAMA: 0109 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA SAUDE

AÇÃO: 2051 - PISO VARIAVEL DE VIGILANCIA E PROMOCAO A SAUDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2051

4.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0109

4.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0206 - AMPLIACAO E MELHORIA DO ATENDIMENTO A SAUDE

AÇÃO: 2219 - CONTROLE DE ZOONOSE E ENDEMIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

2.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2219

5.000,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0206

5.000,00

0,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇÃO: 2327 - OPERACAO E MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

63.960,00

63.960,00

63.960,00

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

0,00

14.071,20

14.071,20

14.071,20

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

18.000,00

12.000,00

1.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

4.467,58

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 2327

24.000,00

95.498,78

81.031,20

95.031,20

Total do Programa 0348

24.000,00

95.498,78

81.031,20

95.031,20

Total da SubFunção 304

33.000,00

95.498,78

81.031,20

95.031,20

SUBFUNÇÃO: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇÃO: 2325 - PROGRAMA AGENTE COMUNITARIOS DE ENDEMIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

364.000,00

290.534,00

280.534,40

330.000,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

80.080,00

58.106,88

61.717,57

72.600,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

13.000,00

30.000,00

11.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

4.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2325

462.080,00

382.640,88

353.251,97

417.600,00

Total do Programa 0348

462.080,00

382.640,88

353.251,97

417.600,00

Total da SubFunção 305

462.080,00

382.640,88

353.251,97

417.600,00

SUBFUNÇÃO: 306 - ALIMENTACAO E NUTRICAO

PROGRAMA: 0348 - VIGILANCIA EM SAÚDE

AÇÃO: 2329 - PROGRAMA DE PROMOCAO A SAUDE - ALIMENTACAO E NUTRI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2329

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total do Programa 0348

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da SubFunção 306

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Função 10

26.572.060,21

27.040.484,76

23.844.371,93

33.275.361,18

Total da Unidade 001

26.572.060,21

27.040.484,76

23.844.371,93

33.275.361,18

Total da Órgão 03

26.572.060,21

27.040.484,76

23.844.371,93

33.275.361,18

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0105 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2058 - APOIAR AS ATIV. SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.730.000,00

3.000.000,00

1.300.282,10

3.166.079,28

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

600.600,00

660.000,00

286.062,06

696.537,44

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

18.000,00

18.000,00

10.000,00

20.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

276.000,00

650.000,00

180.000,00

200.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

20.000,00

25.000,00

10.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

264.000,00

300.000,00

180.000,00

350.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400.000,00

500.000,00

3.041.837,94

2.800.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

50.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

32.000,00

25.000,00

30.000,00

30.000,00

Total da Ação 2058

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

Total do Programa 0105

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

Total da SubFunção 122

4.492.600,00

5.304.000,00

5.163.182,10

7.407.616,72

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

SUBFUNÇÃO: 241 - ASSISTENCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0323 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO

AÇÃO: 2320 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM CONVIVENCIA E EM DOMICILIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

15.000,00

6.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

11.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

15.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

15.000,00

24.000,00

23.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2320

110.000,00

66.000,00

31.000,00

29.000,00

AÇÃO: 2321 - ATENDIMENTO AO IDOSO EM PROTEÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

5.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

5.000,00

5.000,00

11.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

5.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

5.000,00

4.000,00

3.000,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

10.000,00

2.000,00

12.000,00

Total da Ação 2321

5.000,00

30.000,00

20.000,00

20.000,00

Total do Programa 0323

115.000,00

96.000,00

51.000,00

49.000,00

PROGRAMA: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2342 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

5.000,00

4.500,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

5.000,00

1.000,00

5.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

10.000,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2342

140.000,00

50.000,00

11.500,00

15.000,00

Total do Programa 0338

140.000,00

50.000,00

11.500,00

15.000,00

Total da SubFunção 241

255.000,00

146.000,00

62.500,00

64.000,00

SUBFUNÇÃO: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÃO: 2227 - APOIAR ACOES DE COMB.VIOLACAO DE DIR. PETI/OUTROS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

4.200,00

5.000,00

500,00

1.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

5.000,00

500,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.200,00

5.000,00

500,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.200,00

5.000,00

3.500,00

4.000,00

Total da Ação 2227

10.600,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.500,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

6.300,00

4.000,00

10.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

3.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.200,00

4.000,00

30.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.200,00

4.000,00

8.000,00

35.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

6.000,00

6.000,00

15.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

20.000,00

5.000,00

10.000,00

Total da Ação 2295

42.200,00

56.000,00

75.000,00

70.000,00

AÇÃO: 2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

20.000,00

40.000,00

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

6.000,00

1.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

21.000,00

1.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000,00

21.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

6.000,00

1.000,00

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

3.000,00

1.000,00

4.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

15.000,00

8.000,00

10.000,00

Total da Ação 2304

11.000,00

90.000,00

60.000,00

82.000,00

AÇÃO: 2308 - SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

60.000,00

60.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

30.000,00

60.000,00

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

28.000,00

150.000,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2308

150.000,00

158.000,00

240.000,00

180.000,00

AÇÃO: 2322 - MANUTENCAO DO CONS MUN DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

2.000,00

1.000,00

2.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

5.000,00

500,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.200,00

5.000,00

500,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.200,00

5.000,00

3.500,00

4.000,00

Total da Ação 2227

10.600,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2295 - APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

6.500,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

6.300,00

4.000,00

10.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

3.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

10.000,00

10.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

4.200,00

4.000,00

30.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

4.200,00

4.000,00

8.000,00

35.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

6.000,00

6.000,00

15.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

20.000,00

5.000,00

10.000,00

Total da Ação 2295

42.200,00

56.000,00

75.000,00

70.000,00

AÇÃO: 2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

20.000,00

40.000,00

30.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

6.000,00

1.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

21.000,00

1.000,00

12.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000,00

21.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

6.000,00

1.000,00

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

3.000,00

1.000,00

4.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

15.000,00

8.000,00

10.000,00

Total da Ação 2304

11.000,00

90.000,00

60.000,00

82.000,00

AÇÃO: 2308 - SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORT. DE VINCULOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

60.000,00

60.000,00

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.000,00

30.000,00

60.000,00

50.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

28.000,00

150.000,00

100.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2308

150.000,00

158.000,00

240.000,00

180.000,00

AÇÃO: 2322 - MANUTENCAO DO CONS MUN DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

2.000,00

1.000,00

2.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.200,00

4.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

2.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

6.000,00

3.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.300,00

2.000,00

2.900,00

4.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.200,00

2.000,00

10.000,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.000,00

5.000,00

1.000,00

0,00

Total da Ação 2322

18.700,00

20.000,00

17.900,00

37.000,00

Total do Programa 0028

232.500,00

344.000,00

397.900,00

374.000,00

PROGRAMA: 0201 - ATENCAO A FAMILIA

AÇÃO: 2304 - APOIAR AS ATIV. DO ABRIGO INSTIT. E FAMILIA ACOLHE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

0,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

3.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

0,00

30.000,00

4.000,00

Total da Ação 2304

29.000,00

0,00

36.000,00

17.000,00

Total do Programa 0201

29.000,00

0,00

36.000,00

17.000,00

Total da SubFunção 243

261.500,00

344.000,00

433.900,00

391.000,00

SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA: 0201 - ATENCAO A FAMILIA

AÇÃO: 1287 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

30.000,00

0,00

0,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1287

80.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2052 - BPC - BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

4.000,00

4.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

6.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

6.000,00

1.000,00

3.000,00

Total da Ação 2052

4.000,00

20.000,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2202 - SUPLEMENTACAO ALIMENTAR - RESTAURANTE POPULAR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.470.000,00

1.650.000,00

1.610.000,00

1.700.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

20.000,00

1.000,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

30.000,00

30.000,00

4.000,00

10.000,00

Total da Ação 2202

1.600.000,00

1.700.000,00

1.615.000,00

1.730.000,00

AÇÃO: 2228 - SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

4.000,00

3.000,00

2.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

4.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

4.000,00

5.000,00

4.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

4.000,00

1.000,00

2.000,00

Total da Ação 2228

60.000,00

20.000,00

11.000,00

8.000,00

AÇÃO: 2229 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PSB

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

2014

PREVISTA

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

12.000,00

3.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

15.000,00

2.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

15.000,00

3.000,00

80.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

20.000,00

13.000,00

1.000,00

10.000,00

Total da Ação 2229

60.000,00

55.000,00

9.000,00

110.000,00

AÇÃO: 2282 - FUNDO DE GESTAO P/ PROJETO SOCIAIS, CARTAO CIDADAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

300.000,00

300.000,00

350.000,00

350.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

3.200.000,00

3.000.000,00

2.952.000,00

3.168.000,00

Total da Ação 2282

3.500.000,00

3.300.000,00

3.302.000,00

3.518.000,00

AÇÃO: 2297 - APOIO AS ATIVIDADES DO CREAS/PAEFI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

25.000,00

34.000,00

50.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

15.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

10.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

19.000,00

25.000,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

19.000,00

97.000,00

90.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

7.000,00

15.000,00

5.000,00

Total da Ação 2297

95.000,00

110.000,00

185.000,00

169.000,00

AÇÃO: 2298 - APOIO AS ATIVIDADES DO CRAS/PAIF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

45.000,00

35.000,00

35.000,00

40.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

15.000,00

4.000,00

4.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

10.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

25.000,00

50.000,00

40.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

25.000,00

176.000,00

160.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

Total da Ação 2298

140.000,00

150.000,00

300.000,00

279.000,00

AÇÃO: 2299 - SERVICO DE PROTEC E ATEND INTEGRAL A FAMILIA PAIF

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 2299

70.000,00

0,00

0,00

0,00

AÇÃO: 2300 - ACOMP AS FAM RENDA CIDADA/BOLSA FAMILIA E BENEFICI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

5.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

240.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

740.000,00

500.000,00

8.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

160.000,00

50.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

240.000,00

95.000,00

690.000,00

350.000,00

Total da Ação 2300

1.400.000,00

800.000,00

900.000,00

555.000,00

AÇÃO: 2301 - APOIAR SERVS. E ATIV. DE PROT. SOCIAL ALTA COMPLE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

30.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

9.000,00

5.000,00

2.000,00

8.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

6.000,00

5.000,00

1.000,00

0,00

Total da Ação 2301

50.000,00

15.000,00

14.000,00

20.000,00

AÇÃO: 2303 - ATEND AOS ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS CUMP LA PSC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

16.400,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

5.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

10.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2303

26.400,00

40.000,00

10.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2305 - APOIO A FAMILIA ATINGIDA POR SITUACAO DE EMERGENCI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

3.000,00

2.500,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

2.500,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

3.000,00

2.500,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

2.500,00

2.500,00

1.000,00

1.000,00

Total da Ação 2305

11.500,00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2306 - PROJ. RENASCER-ASSIST. A FAM. DE DEP. QUIMICOS E J

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

5.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

10.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

30.000,00

25.000,00

185.000,00

35.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

Total da Ação 2306

42.000,00

50.000,00

190.000,00

45.000,00

AÇÃO: 2361 - MANUTENÇÃO DE CENTRO DE VEL0RIO COMUNITARIO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

10.000,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

10.000,00

1.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

20.000,00

3.000,00

20.000,00

Total da Ação 2361

0,00

40.000,00

5.000,00

31.000,00

Total do Programa 0201

7.138.900,00

6.310.000,00

6.551.000,00

6.485.000,00

PROGRAMA: 0338 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO: 2294 - MANUT. E FUNC. DO SUAS WEB,DA VIG. SOCIAL/IGD-SUAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

15.000,00

6.000,00

7.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15.000,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

6.000,00

12.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

12.000,00

8.000,00

5.000,00

Total da Ação 2294

60.000,00

30.000,00

30.000,00

16.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2296 - QUALIF. PROF.DO RH,CONS.E USU.SUAS-ACESSUAS/PRONAT

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

10.000,00

15.000,00

6.000,00

3.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

40.000,00

35.000,00

28.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

15.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

40.000,00

77.500,00

140.000,00

132.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

35.000,00

25.000,00

13.000,00

30.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

10.000,00

11.000,00

0,00

Total da Ação 2296

150.000,00

177.500,00

200.000,00

180.000,00

AÇÃO: 2335 - PROGRAMA BOLSA TRABALHO-MULHER E GRUPOS VULNERAVEI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

5.000,00

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

5.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

129.600,00

20.000,00

2.000,00

6.000,00

Total da Ação 2335

129.600,00

30.000,00

5.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2336 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

5.000,00

35.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

5.000,00

1.000,00

3.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

19.000,00

1.000,00

15.000,00

Total da Ação 2336

15.000,00

30.000,00

37.000,00

20.000,00

AÇÃO: 2337 - PROJETO RENASCER

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

5.000,00

0,00

5.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

0,00

0,00

3.000,00

Total da Ação 2337

25.000,00

0,00

5.000,00

5.000,00

AÇÃO: 2339 - PROGRAMA ECONOMIA SOLIDARIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

5.000,00

1.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

5.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

15.000,00

3.000,00

4.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2339

35.000,00

30.000,00

5.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2362 - PROGRAMA DE APOIO AO ARTESAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

5.000,00

1.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

5.000,00

6.000,00

3.000,00

3.3.90.48.00.00.00

Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas

0,00

20.000,00

3.000,00

4.000,00

Total da Ação 2362

0,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

AÇÃO: 2363 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

5.000,00

1.000,00

4.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

5.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

5.000,00

1.000,00

3.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

5.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

3.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

2.000,00

12.000,00

5.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

5.000,00

4.000,00

4.000,00

Total da Ação 2363

0,00

30.000,00

30.000,00

31.000,00

AÇÃO: 2367 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL - PROFI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

50.000,00

40.000,00

40.000,00

Total da Ação 2367

0,00

50.000,00

40.000,00

40.000,00

Total do Programa 0338

414.600,00

407.500,00

362.000,00

322.000,00

PROGRAMA: 0339 - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

AÇÃO: 2232 - GESTAO DESCENTRALIZADA BOLSA FAMILIA - IGD/PBF

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.000,00

15.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

20.000,00

15.000,00

19.000,00

20.000,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

0,00

15.000,00

1.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

15.000,00

2.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

15.000,00

47.000,00

40.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

60.000,00

25.000,00

17.000,00

10.000,00

Total da Ação 2232

125.000,00

100.000,00

88.000,00

85.000,00

Total do Programa 0339

125.000,00

100.000,00

88.000,00

85.000,00

Total da SubFunção 244

7.678.500,00

6.817.500,00

7.001.000,00

6.892.000,00

Total da Função 08

12.687.600,00

12.611.500,00

12.660.582,10

14.754.616,72

Total da Unidade

001 12.687.600,00

12.611.500,00

12.660.582,10

14.754.616,72

Total da Órgão 04

12.687.600,00

12.611.500,00

12.660.582,10

14.754.616,72

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

ÓRGÃO: 05 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2021 - APOIAR AS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

6.303.466,26

6.303.466,26

3.562.689,26

3.765.313,32

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.386.762,58

1.386.762,58

783.791,64

828.368,93

3.1.90.16.00.00.00

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

3.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

9.650,00

10.000,00

10.000,00

15.000,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

812.585,40

1.817.053,50

1.732.390,00

3.779.616,01

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

107.200,00

920.250,00

165.000,00

765.038,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

261.440,52

279.756,00

338.580,00

550.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.061.409,97

1.356.325,80

2.650.403,65

2.744.919,45

3.3.90.92.00.00.00

Despesas de Exercicios Anteriores

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3.3.90.93.00.00.00

Indenizacoes e Restituicoes

10.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

200.000,00

250.000,00

0,00

150.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

389.572,50

114.675,00

95.000,00

Total da Ação 2021

10.185.514,73

12.745.186,64

9.387.529,55

12.729.255,71

AÇÃO: 2026 - MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO - QSE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

155.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

181.253,04

0,00

100.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

85.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

362.505,96

181.253,04

1.322.649,08

116.000,00

Total da Ação 2026

362.505,96

362.506,08

1.322.649,08

456.000,00

AÇÃO: 2136 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS PROERD

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.000,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

6.000,00

6.000,00

6.000,00

6.000,00

Total da Ação 2136

85.000,00

85.000,00

85.000,00

85.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2390 - APOIAR AS ATIVIDADES DO PMPI

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

20.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

0,00

0,00

15.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

50.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

0,00

15.000,00

Total da Ação 2390

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total do Programa 0106

10.633.020,69

13.192.692,72

10.795.178,63

13.370.255,71

PROGRAMA: 0321 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA EDUCACAO

AÇÃO: 1261 - CONSTRUCAO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

8.000,00

8.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15.000,00

15.000,00

15.000,00

15.000,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

2.204.000,00

2.000.000,00

500.000,00

3.000.000,00

4.5.90.61.00.00.00

Aquisicao de Imoveis

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Total da Ação 1261

2.227.000,00

2.223.000,00

523.000,00

3.220.000,00

Total do Programa 0321

2.227.000,00

2.223.000,00

523.000,00

3.220.000,00

Total da SubFunção 122

12.860.020,69

15.415.692,72

11.318.178,63

16.590.255,71

SUBFUNÇÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2192 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60%

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.858.465,00

8.858.465,00

10.567.453,26

11.202.646,80

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.948.862,30

1.948.862,30

2.324.839,72

2.464.582,30

Total da Ação 2192

10.807.327,30

10.807.327,30

12.892.292,98

13.667.229,10

AÇÃO: 2193 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDEB 40%

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.701.437,39

4.250.000,00

7.044.968,84

4.340.728,07

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

1.034.316,23

935.000,00

1.549.893,14

954.960,18

Total da Ação 2193

5.735.753,62

5.185.000,00

8.594.861,98

5.295.688,25

AÇÃO: 2274 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO ESCOLA-PDDE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

6.200,00

6.200,00

15.700,46

6.800,00

Total da Ação 2274

6.200,00

6.200,00

15.700,46

6.800,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

60.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16.620,00

16.620,00

14.250,00

134.065,30

Total da Ação 2284

46.620,00

46.620,00

74.250,00

135.065,30

Total do Programa 0106

16.595.900,92

16.045.147,30

21.577.105,42

19.104.782,65

PROGRAMA: 0221 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

10.000,00

593.575,51

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

5.159,99

199.089,69

Total da Ação 2374

0,00

0,00

15.159,99

792.665,20

Total do Programa 0221

0,00

0,00

15.159,99

792.665,20

PROGRAMA: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

832.529,47

242.520,00

281.588,04

955.340,00

Total da Ação 2196

832.529,47

242.520,00

281.588,04

955.340,00

AÇÃO: 2352 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - MAIS EDUCACAO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

139.440,00

139.440,00

123.478,02

125.280,00

Total da Ação 2352

139.440,00

139.440,00

123.478,02

125.280,00

Total do Programa 0223

971.969,47

381.960,00

405.066,06

1.080.620,00

Total da SubFunção 361

17.567.870,39

16.427.107,30

21.997.331,47

20.978.067,85

SUBFUNÇÃO: 362 - ENSINO MEDIO

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2284 - MANUT DO PROGRAMA ESTADUAL TRANSPORTE ESCOLAR/RN

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

30.000,00

30.000,00

60.000,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16.620,00

16.620,00

14.250,00

134.065,30

Total da Ação 2284

46.620,00

46.620,00

74.250,00

135.065,30

Total do Programa 0106

46.620,00

46.620,00

74.250,00

135.065,30

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

PROGRAMA: 0221 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

15.000,00

24.000,00

14.000,00

39.743,15

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

11.622,54

13.648,08

102.599,32

48.574,96

Total da Ação 2213

26.622,54

37.648,08

116.599,32

88.318,11

Total do Programa 0221

26.622,54

37.648,08

116.599,32

88.318,11

Total da SubFunção 362

73.242,54

84.268,08

190.849,32

223.383,41

SUBFUNÇÃO: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0216 - ACESSO A EDUCACAO PROFISIONAL E A QUALIFICACAO

AÇÃO: 2371 -APOIAR O ENSINO MÉDIO E TECNOLOGICO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

Total da Ação 2371

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

Total do Programa 0216

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

Total da SubFunção 363

0,00

0,00

144.000,00

94.000,00

SUBFUNÇÃO: 364 - ENSINO SUPERIOR

PROGRAMA: 0217 - ENSINO SUPERIOR PARA TODOS

AÇÃO: 2372 - APOIAR AS ATIVIDADES DO UNIV. ABERTA DO BRASIL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

238.802,46

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

52.536,54

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

15.000,00

30.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

108.000,00

108.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

80.000,00

65.000,00

Total da Ação 2372

0,00

0,00

203.000,00

514.339,00

Total do Programa 0217

0,00

0,00

203.000,00

514.339,00

PROGRAMA: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 2343 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CURSO SUPERIOR

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2343

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

Total do Programa 0336

129.600,00

90.000,00

0,00

0,00

Total da SubFunção 364

129.600,00

90.000,00

203.000,00

514.339,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

SUBFUNÇÃO: 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2313 - MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (CRECHE)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

873.809,30

1.202.500,00

952.380,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

192.238,05

264.550,00

209.523,60

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

1.300,00

1.000,00

1.000,00

0,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

112.635,60

491.655,88

629.960,00

0,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

70.000,00

249.000,00

60.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

2.800,00

2.800,00

2.800,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

36.239,28

75.696,00

36.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

147.126,13

366.992,80

970.242,39

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

105.410,00

41.700,00

0,00

Total da Ação 2313

1.437.148,36

2.759.604,68

2.903.605,99

0,00

AÇÃO: 2314 - MANUT. DAS ATIVID. DO ENSINO INFANTIL (PRE-ESCOLA)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3.432.970,32

2.860.000,00

927.498,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

755.253,47

629.200,00

204.049,56

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

5.200,00

1.500,00

1.500,00

0,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

442.497,00

398.655,91

472.470,00

0,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

40.000,00

201.900,00

45.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

5.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

142.368,60

61.377,60

39.628,32

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

577.995,53

297.673,68

1.212.802,99

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

85.471,00

31.275,00

0,00

Total da Ação 2314

5.402.284,92

4.540.778,19

2.939.223,87

0,00

AÇÃO: 2369 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

42.200,18

42.200,18

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

9.284,04

9.284,04

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

13.277,35

13.277,35

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2369

0,00

0,00

84.761,57

84.761,57

AÇÃO: 2375 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

39.628,32

39.628,32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

72.651,93

72.651,93

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

19.814,16

19.814,16

Total da Ação 2375

0,00

0,00

132.094,41

132.094,41

AÇÃO: 2381 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60% - CRECHE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

872.381,91

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

191.910,82

Total da Ação 2381

0,00

0,00

0,00

1.064.292,73

AÇÃO: 2382 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - CRECHE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

638.076,54

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

140.376,84

Total da Ação 2382

0,00

0,00

0,00

778.453,38

AÇÃO: 2383 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%-PRÉ-ESCOLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

2.254.013,46

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

495.882,96

Total da Ação 2383

0,00

0,00

0,00

2.749.896,42

AÇÃO: 2384 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%-PRÉ-ESCOLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

873.260,42

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

192.117,29

Total da Ação 2384

0,00

0,00

0,00

1.065.377,71

Total do Programa 0106

6.839.433,28

7.300.382,87

6.059.685,84

5.874.876,22

PROGRAMA: 0221 - TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2213 - MANUT DA OPERACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

12.000,00

12.000,00

180.705,76

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.748,36

10.409,52

56.478,96

37.529,27

Total da Ação 2213

17.748,36

22.409,52

68.478,96

218.235,03

Total do Programa 0221

17.748,36

22.409,52

68.478,96

218.235,03

PROGRAMA: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2350 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE - CRECHE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

276.209,08

65.600,00

97.482,65

332.404,82

Total da Ação 2350

276.209,08

65.600,00

97.482,65

332.404,82

AÇÃO: 2351 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

376.309,43

53.200,00

70.404,14

286.545,05

Total da Ação 2351

376.309,43

53.200,00

70.404,14

286.545,05

Total do Programa 0223

652.518,51

118.800,00

167.886,79

618.949,87

Total da SubFunção 365

7.509.700,15

7.441.592,39

6.296.051,59

6.712.061,12

SUBFUNÇÃO: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2283 - APOIAR AS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

4.960,59

4.960,59

0,00

9.921,18

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

1.653,53

1.653,53

0,00

3.307,06

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.269,14

8.269,14

0,00

16.538,28

Total da Ação 2283

14.883,26

14.883,26

0,00

29.766,52

AÇÃO: 2385 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%- EJA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

1.442.567,66

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

317.364,89

Total da Ação 2385

0,00

0,00

0,00

1.759.932,55

AÇÃO: 2386 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - EJA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

558.886,67

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

122.955,07

Total da Ação 2386

0,00

0,00

0,00

681.841,74

Total do Programa 0106

14.883,26

14.883,26

0,00

2.471.540,81

PROGRAMA: 0219 - ALFABETIZACAO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO - EJA

AÇÃO: 2312 - MANUT. DAS ATIVID. DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.165.665,14

973.975,60

288.340,00

0,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

256.446,33

214.274,63

63.434,80

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

1.800,00

1.800,00

0,00

0,00

3.3.90.18.00.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

5.000,00

3.000,00

3.000,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

150.282,00

239.701,58

314.980,00

0,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

0,00

128.850,00

30.000,00

0,00

3.3.90.33.00.00.00

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

48.351,60

39.170,40

61.560,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

196.300,37

189.907,72

485.121,20

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

54.546,50

20.850,00

0,00

Total da Ação 2312

1.828.845,44

1.850.226,43

1.267.286,00

0,00

AÇÃO: 2387 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EJA-NOVAS TURMAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

153.792,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

33.834,24

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

0,00

107.583,76

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

0,00

40.260,00

Total da Ação 2387

0,00

0,00

0,00

335.470,00

Total do Programa 0219

1.828.845,44

1.850.226,43

1.267.286,00

335.470,00

PROGRAMA: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2196 - AQUISICAO MERENDA ESCOLAR-PNAE -ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

211.568,02

33.960,00

50.023,99

175.594,60

Total da Ação 2196

211.568,02

33.960,00

50.023,99

175.594,60

Total do Programa 0223

211.568,02

33.960,00

50.023,99

175.594,60

Total da SubFunção 366

2.055.296,72

1.899.069,69

1.317.309,99

2.982.605,41

SUBFUNÇÃO: 367 - EDUCACAO ESPECIAL

PROGRAMA: 0106 - GESTAO PUBLICA INTEGRADA DA EDUCACAO E CULTURA

AÇÃO: 2388 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDEB 60% - AEE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

326.660,88

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

71.865,39

Total da Ação 2388

0,00

0,00

0,00

398.526,27

AÇÃO: 2389 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40% - AEE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

126.622,76

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

27.857,01

Total da Ação 2389

0,00

0,00

0,00

154.479,77

Total do Programa 0106

0,00

0,00

0,00

553.006,04

PROGRAMA: 0218 - EDUCACAO ESPECIAL

AÇÃO: 2214 - ATEN PSICOSOCIAL DE APOIO EXTRAESCOLAR AOS ALUNOS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2214

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

Total do Programa 0218

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

PROGRAMA: 0223 - ALIMENTACAO ESCOLAR

AÇÃO: 2373 - MERENDA ESCOLAR - PNAE - AEE

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

3.562,96

3.900,00

Total da Ação 2373

0,00

0,00

3.562,96

3.900,00

AÇÃO: 2374 - TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAT

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

3.562,96

0,00

Total da Ação 2374

0,00

0,00

3.562,96

0,00

Total do Programa 0223

0,00

0,00

7.125,92

3.900,00

Total da SubFunção 367

6.000,00

6.000,00

7.125,92

556.906,04

Total da Função 12

40.201.730,49

41.363.730,18

41.473.846,92

48.651.618,54

FUNÇÃO: 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 - DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA: 0224 - ENSINO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2152 - INCENT A CULT APOIO AS BANDAS MARCIAIS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

Total da Ação 2152

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

AÇÃO: 2195 - REALIZACAO PROJET E EVENTOS CULTURAIS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

20.000,00

20.000,00

7.000,00

5.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total da Ação 2195

30.000,00

30.000,00

17.000,00

30.000,00

AÇÃO: 2199 - MANUT DE PROJET ESPECIAIS- TELECENTRO E BIBLIOTECA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

253.282,30

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

55.722,11

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

1.000,00

1.000,00

1.000,00

15.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

3.000,00

3.000,00

16.500,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

11.000,00

11.000,00

15.000,00

15.000,00

Total da Ação 2199

25.000,00

25.000,00

29.000,00

365.504,41

Total do Programa 0224

105.000,00

105.000,00

96.000,00

445.504,41

PROGRAMA: 0225 - ESPORTE NA ESCOLA

AÇÃO: 2163 - REALIZACAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

151.365,55

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

33.300,42

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 2163

42.000,00

42.000,00

55.000,00

239.665,97

AÇÃO: 2194 - REALIZ DE EVENT ESPORT NAS ESCOLAS JERNS-PROJ EDUC

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

45.000,00

35.000,00

35.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

35.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

10.000,00

10.000,00

8.000,00

Total da Ação 2194

91.000,00

71.000,00

70.000,00

49.000,00

Total do Programa 0225

133.000,00

113.000,00

125.000,00

288.665,97

PROGRAMA: 0328 - PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2251 - COMBATE AS DROGAS NAS ESCOLAS - PROART

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

0,00

1.291.541,80

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

0,00

284.139,20

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.31.00.00.00

Premiacoes Culturais, Artisticas

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.32.00.00.00

Material de Distribuicao Gratuita

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

1.000,00

2.000,00

65.200,00

4.4.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

1.000,00

0,00

56.000,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

10.000,00

50.000,00

50.000,00

Total da Ação 2251

57.000,00

57.000,00

97.000,00

1.791.881,00

Total do Programa 0328

57.000,00

57.000,00

97.000,00

1.791.881,00

Total da SubFunção 392

295.000,00

275.000,00

318.000,00

2.526.051,38

Total da Função 13

295.000,00

275.000,00

318.000,00

2.526.051,38

Total da Unidade 001

40.496.730,49

41.638.730,18

41.791.846,92

51.177.669,92

Total da Órgão 05

40.496.730,49

41.638.730,18

41.791.846,92

51.177.669,92

ÓRGÃO: 06 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

FUNÇÃO: 16 - HABITACAO

SUBFUNÇÃO: 482 - HABITACAO URBANA

PROGRAMA: 0336 - CONSTRUINDO A GUAMARE DO FUTURO

AÇÃO: 1260 - CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

4.158.000,00

2.700.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

Total da Ação 1260

4.158.000,00

2.700.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

AÇÃO: 1301 - REFORMA/ADAPTACOES DE CASAS POPULARES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

Total da Ação 1301

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

AÇÃO: 1302 - CONSTRUCAO DE UNIDADES SANITARIAS POPULARES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

80.167,44

0,00

0,00

0,00

Total da Ação 1302

80.167,44

0,00

0,00

0,00

Total do Programa 0336

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

Total da SubFunção 482

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

Total da Função 16

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

Total da Unidade 001

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

Total da Órgão 06

4.338.167,44

2.800.000,00

3.000.000,00

1.000.000,00

ÓRGÃO: 07 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG

UNIDADE: 001 - CENTRO TECNOLOGICO DE GUAMARE - CTG

FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO: 363 - ENSINO PROFISSIONAL

PROGRAMA: 0326 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ - RN

QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PLANO PLURIANUAL - PPA de 2014/2017

Despesas Previstas

R$ 1,00

AÇÃO: 1273 - CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.1.90.11.00.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

0,00

123.500,00

0,00

3.1.90.13.00.00.00

Obrigacoes Patronais

0,00

0,00

27.170,00

0,00

3.3.90.14.00.00.00

Diarias - Civil

0,00

0,00

3.500,00

0,00

3.3.90.30.00.00.00

Material de Consumo

0,00

0,00

33.000,00

0,00

3.3.90.36.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

0,00

0,00

1.000,00

0,00

3.3.90.39.00.00.00

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

0,00

0,00

312.280,00

0,00

4.4.90.51.00.00.00

Obras e Instalacoes

0,00

0,00

15.000,00

0,00

4.4.90.52.00.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0,00

0,00

10.000,00

0,00

Total da Ação 1273

0,00

0,00

525.450,00

0,00

Total do Programa 0326

0,00

0,00

525.450,00

0,00

Total da SubFunção 363

0,00

0,00

525.450,00

0,00

Total da Função 12

0,00

0,00

525.450,00

0,00

Total da Unidade 001

0,00

0,00

525.450,00

0,00

Total da Órgão 07

0,00

0,00

525.450,00

0,00

ÓRGÃO: 08 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA

FUNÇÃO: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

PROGRAMA: 0028 - ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÃO: 2364 - APOIAR ATIV.DE SEGURANCA A INFANCIA E ADOLESCENCIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PREVISTA

2014

2015

2016

2017

3.3.50.41.00.00.00

Contribuicoes

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total da Ação 2364

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total do Programa 0028

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total da SubFunção 244

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total da Função 08

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total da Unidade 001

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

Total da Órgão 08

0,00

10.000,00

40.000,00

240.000,00

TOTAL GERAL

166.244.142,36

165.433.140,03

181.976.454,02

194.714.805,79


Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:B577B309