ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0021/2026
Objeto: Aquisição de peixes do tipo Tilápia para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social durante a Semana Santa. A ação visa garantir segurança alimentar e nutricional à população beneficiada, respeitando as tradições culturais e religiosas desse período.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 021/2026.
M. DE L. VALE DE ARAUJO - CNPJ: 07.077.367/0001-52, saiu vencedor do item 1: totalizando o valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Japi/RN, 27 de março de 2026.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal
Japi/RN
Publicado por:
Gilberto Fernandes de Lima
Código Identificador:B5EFA88A