ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 120/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: Renato Luiz Felix Barboza, CPF 011.***.***-06.

OBJETO: Contratação de profissional com formação e/ou capacitação específica na modalidade de Jiu-Jitsu.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 15/10/2026 até 14/10/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

EXERCÍCIO: 2026

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.013 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

FUNÇÃO: 04 - Administração

SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração geral

PROGRAMA: 0014 – ESPORTE, AÇÃO E LAZER

PROJ./ATIV.: 2020 – MANUT DA SEC. MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

FONTE: 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos

Assinaturas em 15/10/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Renato Luiz Felix Barboza, CPF 011.***.***-06. 


Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:B60F1AC3