ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.243/2024 - CONTRATO Nº: 002/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024

CONTRATANTE: Município de Poço Branco/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40.

CONTRATADA: INFOTECH Serviços em Tecnologia de Informação LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.623.524/0001-92.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2026 até 09/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 58.798,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, especialmente art. 94, art. 107, e art. 92, §1º (foro).

DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS:

Pelo Contratante: Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira – Prefeito Municipal.

Pela Contratada: Jackson David Batista de Araujo – Sócio Administrador.

 


Publicado por:
Valerio Sampaio Carneiro
Código Identificador:B61C7B58