ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Abrecredito adicionalao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Umarizal, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00930/2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o Credito Suplementar no valor de R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 1.167.000,81 (Um Milhão, Cento e Sessenta e Sete Mil Reais e Oitenta e Um Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.
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RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO |
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Prefeito Municipal |
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 021/2026, 11 de agosto de 2026, autorizado pela LEI 00930/26.
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Anexo I
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03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
10.183,79 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
40.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
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3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
2.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
9.503,52 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.445,50 |
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15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
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12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
26.513,56 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.100,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
100.000,00 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
24.046,22 |
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15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
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12.365.0012.2049 - Remuneracao Pessoal Ativo e Encargos Sociais da Educacao Infantil (creche) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
36.700,10 |
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15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0004.2068 - Subvencoes sociais a Entidades Culturais sem fins lucrativos |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.400,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
17.747,87 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
8.417,14 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
2.821,02 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.302.0008.2122 - Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.420,73 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
27.447,08 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
56.294,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
17.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
26.534,71 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.521,45 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.368,06 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
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|
04.244.0015.2235 - Aprimoramento Indice Gestao Descentraliz ada do SUAS (IGD SUAS) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
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|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
4.001,99 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
|
|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.004,12 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08004 - FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI |
|
|
08.241.0009.2217 - Programa de Atencao Psicossocial ao Idoso |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
28.725,67 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2159 - Manutencao da Folha de Pagamento e Encargos Sociais |
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|
3190130000 - Obrigações Patronais |
3.058,92 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.920,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
18.451.0011.1017 - CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
258.028,76 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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|
23.451.0011.1021 - REFORMAS DO MERCADO PÚBLICO E PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS E MELHORIAS DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE UMARIZAL |
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|
4490510000 - Obras e instalacoes |
156.184,04 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
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10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
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|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
104.589,32 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
27.410,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - Manutencao e Conservacao dos Equipamento Publicos |
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|
4490510000 - Obras e instalacoes |
44.682,16 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.2186 - Manutencao da Estacao de Transbordo |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
11.931,08 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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|
|
TOTAL |
1.167.000,81 |
Anexo II
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02001 - CASA CIVIL |
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04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
58.462,18 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.100,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2002 - Manutencao das Emendas Impositivas |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
71.726,40 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390350000 - Servicos de consultoria |
7.700,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
25.838,82 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390400000 - Servicos de TI e Comunicacao |
17.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
156.684,04 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2008 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
50.013,26 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2009 - Manutencao e Conservacao de Bens Imoveis |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
2.999,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
10.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
36.700,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
16.513,56 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
04.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
35.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
|
|
3390350000 - Servicos de consultoria |
4.500,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
12.810,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0004.2062 - MANUTENCAO DA CASA DE CULTURA DE UMARIZAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
10.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0004.2076 - REALIZACAO DE UM FESTIVAL DE TEATRO DE RUA ESCOLAR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
40.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.520,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
0,10 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2082 - Promocao da Paixao de Cristo de Umarizal |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
794,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
16.116,60 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2083 - Promocao das Festividades do Carnaval |
|
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
43.861,02 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0005.2086 - PROMOCAO DO FESTIVAL CULTURAL E FOLCLORICO DE UMARIZAL |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
11.931,08 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
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13.392.0006.2091 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DOS ESPACOS ESPORTIVOS DO NOSSO MUNICIPIO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.122.0001.2102 - Manutencao e funcionamento das atividade s do Conselho Municipal de Saude |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
1.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
35.974,43 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2108 - Manutencao da Equipe Multidisciplinar (Programa Previne Brasil) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
14.807,97 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
7.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
10.849,02 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
45.937,22 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
10.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.500,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2111 - Manutencao do Programa Saude Bucal (ESB) |
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
7.646,59 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
10.183,79 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas |
|
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3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
44.682,16 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0007.2131 - Construcao e ampliacao de Unidades Basicas de Saude |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
258.028,76 |
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16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
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07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
4.970,32 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
23.058,92 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
821,02 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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11001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0001.2202 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390330000 - Passagens e despesas com locomocao |
770,55 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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TOTAL |
1.167.000,81 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:B62912F6