ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2026
O Município de Poço Branco/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, instituído pela Portaria nº 160/2025, de 21 de agosto de 2025, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônica SRP nº 06/2026 - PE, tipo Menor Preço Global, no dia 03/06/2026, às 09h:00min. cujo objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG E VASILHAME DE GÁS - MODELO P13 (VAZIO)., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 de 29 de janeiro de 2024, alterado pelo Decreto Municipal nº 005 de 13 de março de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir:
INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2026 – Horas: 00h:01min;
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 03/06/2026 – Horas: 08h:59min;
LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 29/05/2026 – Horas: 23h:59min;
LIMITE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: 29/05/2026 – Horas: 23h:59min;
ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 03/06/2026 – Horas: 09h:00min;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/06/2026 – Horas: 09h:00min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 – Centro – Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Poço Branco/RN, 21 de maio de 2026.
LEONEL LEONARDO DOS SANTOS
Pregoeiro
Publicado por:
Leonel Leonardo Dos Santos
Código Identificador:B62CA2D8