ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

RECEITAS CORRENTES

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.049.165,17

1.289.009,46

737.942,00

768.492,80

799.232,51

831.201,81

Contribuições

64.944,60

121.132,00

99.662,00

103.788,01

107.939,53

112.257,11

Receita Patrimonial

369.747,80

422.229,89

360.443,00

375.365,34

390.379,95

405.995,15

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

39.726.450,51

45.292.867,74

46.555.479,05

48.482.875,88

50.422.190,92

52.439.078,55

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

1.981.274,40

17.599.241,80

18.327.850,41

19.060.964,42

19.823.403,01

Operações de Crédito

-

-

349.000,00

363.448,60

377.986,54

393.106,01

Alienação de Bens

-

-

109.347,00

113.873,97

118.428,92

123.166,08

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

1.981.274,40

17.140.894,80

17.850.527,84

18.564.548,96

19.307.130,92

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

41.210.308,08

49.106.513,49

65.352.767,85

68.058.372,44

70.780.707,33

73.611.935,63

RECEITAS CORRENTES

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

DEDUÇÕES (II)

-

-

-

-

-

-

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

-

-

-

-

-

-

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

-

-

-

-

-

-

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

-

-

-

-

-

-

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

COM RPPS

ESPECIFICAÇÃO

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2024

2025

2026

2027

2028

2029

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

-

-

-

-

-

-

Contribuições

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

-

-

-

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

-

-

-

-

-

-

Receita de Contribuições -Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

-

-

-

Operações de Crédito

-

-

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

RECEITAS CORRENTES

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES (II)

-

-

-

-

-

-

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

-

-

-

-

-

-

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

-

-

-

-

-

-

Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferencias obrigatorias de Uniao relativas as emendas individuais (art. 166-A §1°, da CF) (IV)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMEN TO (V) = (III-IV)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)

-

-

-

-

-

-

( - ) Transferências da União relativas a remunerção dos agentes comunitários de saúde e de com bate às endemias (CF, art. 198, §11)(VII)

-

-

-

-

-

-

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)

-

-

-

-

-

-

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)

-

-

-

-

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

I.a - RECEITAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

1.049.165,17

-

2025

1.289.009,46

22,86

2026

737.942,00

-42,75

2027

768.492,80

4,14

2028

799.232,51

4,00

2029

831.201,81

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Contribuições

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

64.944,60

-

2025

121.132,00

86,52

2026

99.662,00

-17,72

2027

103.788,01

4,14

2028

107.939,53

4,00

2029

112.257,11

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Receita Patrimonial

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

369.747,80

-

2025

422.229,89

14,19

2026

360.443,00

-14,63

2027

375.365,34

4,14

2028

390.379,95

4,00

2029

405.995,15

4,00

Nota:

0

 

Receita de Serviços

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

Transferncias Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

39.726.450,51

-

2025

45.292.867,74

14,01

2026

46.555.479,05

2,79

2027

48.482.875,88

4,14

2028

50.422.190,92

4,00

2029

52.439.078,55

4,00

Nota:

Outras Receitas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

 

Contribuições - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

Operações de Crédito

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

349.000,00

-

2027

363.448,60

4,14

2028

377.986,54

4,00

2029

393.106,01

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

 

Alienação de bens

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

109.347,00

-

2027

113.873,97

4,14

2028

118.428,92

4,00

2029

123.166,08

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Transferências de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

1.981.274,40

-

2026

17.140.894,80

765,14

2027

17.850.527,84

4,14

2028

18.564.548,96

4,00

2029

19.307.130,92

4,00

Nota:

Projeções feitas com base nos índices de projeção da Inflação

Outras Receitas de Capital

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II - DESPESAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

SEM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2024

2025

2026

2027

2028

2029

DESPESAS CORRENTES ( I )

39.360.137,84

43.027.217,91

47.153.526,05

49.105.682,03

51.069.909,30

53.112.705,69

Pessoal e Encargos Sociais

14.239.713,16

15.774.049,47

12.571.101,00

13.091.544,58

13.615.206,36

14.159.814,62

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

46.301,72

26.112,70

178.787,00

186.188,78

193.636,33

201.381,79

Outras Despesas Correntes

25.074.122,96

27.227.055,74

34.403.638,05

35.827.948,67

37.261.066,61

38.751.509,28

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

5.877.132,65

2.339.919,09

17.649.241,80

18.379.920,41

19.115.117,22

19.879.721,92

Investimentos

5.192.894,18

1.474.107,60

15.890.894,80

16.548.777,84

17.210.728,96

17.899.158,12

Inversões Financeiras

-

-

109.347,00

113.873,97

118.428,92

123.166,08

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

684.238,47

865.811,49

1.649.000,00

1.717.268,60

1.785.959,34

1.857.397,72

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

600.000,00

624.840,00

649.833,60

675.826,94

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

45.237.270,49

45.367.137,00

65.402.767,85

68.110.442,44

70.834.860,12

73.668.254,55

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

COM RPPS

CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE

EXECUTADA

ORÇADA

PREVISÃO

NATUREZA DE DESPESAS

2024

2025

2026

2027

2028

2029

DESPESAS CORRENTES ( I )

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentarias

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

-

-

-

Outras Despesas Correntes

-

-

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

-

-

-

-

-

-

Investimentos

-

-

-

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

-

-

-

Transferência de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

-

-

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

-

-

-

-

RESERVA DO RPPS

-

-

-

-

-

-

Total

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

II.a - DESPESAS - METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Pessoal e Encargos Sociais

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

14.239.713,16

-

2025

15.774.049,47

10,78

2026

12.571.101,00

-20,31

2027

13.091.544,58

4,14

2028

13.615.206,36

4,00

2029

14.159.814,62

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Pessoal e Encargos Sociais - Intraorçamentárias

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

 

 

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Juros e Encargos da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

46.301,72

-

2025

26.112,70

-

2026

178.787,00

584,67

2027

186.188,78

4,14

2028

193.636,33

4,00

2029

201.381,79

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Outras Despesas Correntes

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2024

25.074.122,96

-

2025

27.227.055,74

8,59

2026

34.403.638,05

26,36

2027

35.827.948,67

4,14

2028

37.261.066,61

4,00

2029

38.751.509,28

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Investimentos

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2024

5.192.894,18

-

2025

1.474.107,60

-71,61

2026

15.890.894,80

978,00

2027

16.548.777,84

4,14

2028

17.210.728,96

4,00

2029

17.899.158,12

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de investimentos previstos para o período.

Inversões Financeiras

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

109.347,00

-

2027

113.873,97

4,14

2028

118.428,92

4,00

2029

123.166,08

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

Amortização da Dívida

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2024

684.238,47

-

2025

865.811,49

26,54

2026

1.649.000,00

90,46

2027

1.717.268,60

4,14

2028

1.785.959,34

4,00

2029

1.857.397,72

4,00

Nota:

Esse grupo de despesas apresenta um aumento gradual baseado nos índices de inflação previstos para o período.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

600.000,00

-

2027

624.840,00

4,14

2028

649.833,60

4,00

2029

675.826,94

4,00

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

RESERVA DO RPPS

Metas Anuais

Valor Nominal - R$ 1,00

Variação %

2024

-

-

2025

-

-

2026

-

-

2027

-

-

2028

-

-

2029

-

-

Nota:

Os recursos destinados a Reserva de Contingência apresenta uma variação baseada nas de cada o período.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

III - RESULTADO PRIMÁRIO

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

RECEITAS CORRENTES ( I )

41.210.308,08

47.125.239,09

47.753.526,05

49.730.522,03

51.719.742,91

53.788.532,62

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.049.165,17

1.289.009,46

737.942,00

768.492,80

799.232,51

831.201,81

Contribuições

64.944,60

121.132,00

99.662,00

103.788,01

107.939,53

112.257,11

Receita Patrimonial

369.747,80

422.229,89

360.443,00

375.365,34

390.379,95

405.995,15

Aplicações Financeiras ( II )

295.484,49

291.208,28

355.236,00

369.942,77

384.740,48

400.130,10

Outras Receitas Patrimoniais

74.263,31

131.021,61

5.207,00

5.422,57

5.639,47

5.865,05

Receita Agropecuária

-

-

-

-

-

-

Receita Industrial

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

-

-

-

Transferências Correntes

39.726.450,51

45.292.867,74

46.555.479,05

48.482.875,88

50.422.190,92

52.439.078,55

Outras Receitas Correntes

-

-

-

-

-

-

Receita de Serviços - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes - Intraorçamentárias

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS( III ) = ( I - II )

40.914.823,59

46.834.030,81

47.398.290,05

49.360.579,26

51.335.002,43

53.388.402,52

RECEITAS DE CAPITAL SEM RPPS ( IV )

-

1.981.274,40

17.599.241,80

18.327.850,41

19.060.964,42

19.823.403,01

Operações de Crédito ( V )

-

-

349.000,00

363.448,60

377.986,54

393.106,01

Alienação de Bens ( VI )

-

-

109.347,00

113.873,97

118.428,92

123.166,08

Amortização de Empréstimos ( VII )

-

-

-

-

-

-

Transferências de Capital

-

1.981.274,40

17.140.894,80

17.850.527,84

18.564.548,96

19.307.130,92

Outras Receitas de Capital

-

-

-

-

-

-

Receitas Fiscais de Capital ( VIII )= ( IV - V - VII )

-

1.981.274,40

17.250.241,80

17.964.401,81

18.682.977,88

19.430.297,00

RECEITA CORRENTE TOTAL COM RPPS (IX)

-

-

-

-

-

-

RECEITA DE CAPITAL TOTAL COM RPPS (X)

-

-

-

-

-

-

RECEITA NÃO PRIMÁRIA TOTAL COM RPPS (XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITAS PRIMÁRIAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XII ) = ( III + VIII )

40.914.823,59

48.815.305,21

64.648.531,85

67.324.981,07

70.017.980,31

72.818.699,52

 

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA COM RPPS (XIII) = (IX + X - XI)

-

-

-

-

-

-

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XIV) = ( XII + XIII)

40.914.823,59

48.815.305,21

64.648.531,85

67.324.981,07

70.017.980,31

72.818.699,52

RECEITA TOTAL (XV) = ( I + IV + IX + X)

41.210.308,08

49.106.513,49

65.352.767,85

68.058.372,44

70.780.707,33

73.611.935,63

 

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

DESPESAS CORRENTES ( XVI )

39.360.137,84

43.027.217,91

47.153.526,05

49.105.682,03

51.069.909,30

53.112.705,69

Pessoal e Encargos Sociais

14.239.713,16

15.774.049,47

12.571.101,00

13.091.544,58

13.615.206,36

14.159.814,62

 

-

-

-

-

-

-

Juros e Encargos da Dívida ( XVII )

46.301,72

26.112,70

178.787,00

186.188,78

193.636,33

201.381,79

Outras Despesas Correntes

25.074.122,96

27.227.055,74

34.403.638,05

35.827.948,67

37.261.066,61

38.751.509,28

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES SEM RPPS ( XVIII ) = ( XVI - XVII)

39.313.836,12

43.001.105,21

46.974.739,05

48.919.493,25

50.876.272,97

52.911.323,90

DESPESAS DE CAPITAL ( XIX )

5.877.132,65

2.339.919,09

17.649.241,80

18.379.920,41

19.115.117,22

19.879.721,92

Investimentos

5.192.894,18

1.474.107,60

15.890.894,80

16.548.777,84

17.210.728,96

17.899.158,12

Inversões Financeiras

-

-

109.347,00

113.873,97

118.428,92

123.166,08

Transferências de Capital

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida ( XX )

684.238,47

865.811,49

1.649.000,00

1.717.268,60

1.785.959,34

1.857.397,72

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ( XXI ) = (XIX - XX )

5.192.894,18

1.474.107,60

16.000.241,80

16.662.651,81

17.329.157,88

18.022.324,20

RESERVA DE CONTIGÊNCIA ( XXII )

-

-

600.000,00

624.840,00

649.833,60

675.826,94

RESERVA DO RPPS (XXIII)

-

-

-

-

-

-

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias (XXIV)

-

-

-

-

-

-

DESPESAS PRIMÁRIAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) SEM RPPS ( XXV ) = ( XVIII + XX I + XXII + XXIV)

44.506.730,30

44.475.212,81

63.574.980,85

66.206.985,06

68.855.264,45

71.609.475,04

 

-

-

-

-

-

-

DESPESA CORRENTE COM RPPS (XXVI)

-

-

-

-

-

-

DESPESA DE CAPITAL COM RPPS (XXVII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA NÃO PRIMÁRIA COM RPPS (XXVIII)

-

-

-

-

-

-

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIX) = (XXV + XXVI + XXVII - XXVIII)

44.506.730,30

44.475.212,81

63.574.980,85

66.206.985,06

68.855.264,45

71.609.475,04

DESPESA TOTAL (XXX) = (XVI + XIX + XXII + XXIII + XXVI + XXVII)

45.237.270,49

45.367.137,00

65.402.767,85

68.110.442,44

70.834.860,12

73.668.254,55

 

-

-

-

-

-

-

RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS (XXXI) = ( XII - XXV )

-3.591.906,71

4.340.092,40

1.073.551,00

1.117.996,01

1.162.715,86

1.209.224,48

RESULTADO PRIMÁRIO TOTAL (XXXII) = ( XIV - XXIX )

-3.591.906,71

4.340.092,40

1.073.551,00

1.117.996,01

1.162.715,86

1.209.224,48

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

IV - RESULTADO NOMINAL

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

Especificação

2024

2025

2026

2027

2028

2029

(b) #

(c) #

(d)

(e)

(f)

(g)

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.229.345,25

4.398.519,06

4.574.459,82

Disponibilidade de Caixa

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.229.345,25

4.398.519,06

4.574.459,82

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,81

4.319.576,81

4.492.359,88

4.672.054,28

( - )Restos a Pagar Processados

83.312,00

86.644,48

90.110,26

90.231,56

93.840,82

97.594,46

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.229.345,25

-4.398.519,06

-4.574.459,82

 

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

DÌVIDA FISCAL LÍQUIDA ( IIII + IV )

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.229.345,25

-4.398.519,06

-4.574.459,82

Resultado Nominal

(b - a*)

(c - b)

(d - c)

(e - d)

(f - e)

(g - f)

-3905010.69

156200.42

162448.44

5685.7000000002

169173.81

175940.76

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO III - METAS FISCAIS

V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

DEDUÇÕES ( II )

3.905.010,69

4.061.211,11

4.223.659,55

4.229.345,25

4.398.519,06

4.574.459,82

Disponibilidade de Caixa Bruta

3.988.322,69

4.147.855,59

4.313.769,81

4.319.576,81

4.492.359,88

4.672.054,28

Demais Haveres Financeiros

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Processados

83.312,00

86.644,48

90.110,26

90.231,56

93.840,82

97.594,46

(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

-

-

-

-

-

-

 

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-3.905.010,69

-4.061.211,11

-4.223.659,55

-4.229.345,25

-4.398.519,06

-4.574.459,82

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo I - Metas Anuais

Art. 4º, §1º da LRF

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB (a/PIB) x 100

% RCL (a / RCL) x 100

Receita Total

68.058.372,44

65.737.827,14

81,99

136,85

70.780.707,33

66.055.401,18

82,38

136,85

73.611.935,63

66.374.509,40

82,78

136,85

Receitas Primárias (I)

67.324.981,07

65.029.441,78

81,10

135,38

70.017.980,31

65.343.593,67

81,49

135,38

72.818.699,52

65.659.263,20

81,89

135,38

Receitas Primárias Correntes

49.360.579,26

47.398.290,05

59,46

99,26

51.335.002,43

47.398.290,05

59,75

99,26

53.388.402,52

47.398.290,05

60,04

99,26

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

768.492,80

737.942,00

0,93

1,55

799.232,51

737.942,00

0,93

1,55

831.201,81

737.942,00

0,93

1,55

Contribuições

103.788,01

99.662,00

0,13

0,21

107.939,53

99.662,00

0,13

0,21

112.257,11

99.662,00

0,13

0,21

Transferências Correntes

48.482.875,88

46.555.479,05

58,40

97,49

50.422.190,92

46.555.479,05

58,69

97,49

52.439.078,55

46.555.479,05

58,97

97,49

Demais Receitas Primárias Correntes

5.422,57

5.207,00

0,01

0,01

5.639,47

5.207,00

0,01

0,01

5.865,05

5.207,00

0,01

0,01

Receitas Primárias de Capital

17.964.401,81

17.250.241,80

21,64

36,12

18.682.977,88

17.250.241,80

21,75

36,12

19.430.297,00

17.250.241,80

21,85

36,12

Despesa Total

68.110.442,44

65.788.121,74

82,05

136,96

70.834.860,12

66.105.938,74

82,44

136,96

73.668.254,55

66.425.291,12

82,84

136,96

Despesas Primárias (II)

66.206.985,06

63.949.565,40

79,76

133,13

68.855.264,45

64.258.500,49

80,14

133,13

71.609.475,04

64.568.928,04

80,53

133,13

Despesas Primárias Correntes

48.919.493,25

46.974.739,05

58,93

98,37

50.876.272,97

46.974.739,04

59,22

98,37

52.911.323,90

46.974.739,05

59,50

98,37

Pessoal e Encargos Sociais

13.091.544,58

12.571.101,00

15,77

26,32

13.615.206,36

12.571.101,00

15,85

26,32

14.159.814,62

12.571.101,00

15,92

26,32

Outras Despesas Correntes

35.827.948,67

34.403.638,05

43,16

72,04

37.261.066,61

34.403.638,05

43,37

72,04

38.751.509,28

34.403.638,05

43,58

72,04

Despesas Primárias de Capital

16.662.651,81

16.000.241,80

20,07

33,51

17.329.157,88

16.000.241,80

20,17

33,51

18.022.324,20

18.022.324,20

20,27

33,51

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

1.117.996,01

1.079.876,37

1,35

2,25

1.162.715,86

1.085.093,18

1,35

2,25

1.209.224,48

1.090.335,16

1,36

2,25

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-4.229.345,25

-4.061.211,11

-5,09

-8,50

-4.398.519,06

-4.061.211,11

-5,12

-8,50

-4.574.459,82

-4.061.211,11

-5,14

-8,50

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha

5.685,70

5.491,84

0,01

0,01

169.173,81

157.879,80

0,20

0,33

175.940,76

-

0,20

0,33

 

Parâmetros

2027

2028

2029

PIB nominal

83012308.65

85917739.45

88924860.33

Receita Corrente Líquida - RCL

49730522.03

51719742.91

53788532.62

FONTE: Atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA-E

- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:

Especificação

2027

2028

2029

PIB real (crescimento % anual)

3,79

3,88

3,88

Meta Taxa Selic (média % a.a.)

10,00

9,00

8,70

Câmbio (R$/US$ - Final do Ano)

5,30

5,35

5,10

Inflação média (% anual) projetada com base em índices oficiais de inflação (IPCA)

4,14

4,00

4,00

Projeção do PIB do Estado - R$ milhares

1.079.000.000,00

1.120.000.000,00

1.120.000.000,00

Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:

2027

2028

2029

Valor Corrente/1.0414

Valor Corrente/1.083056

Valor Corrente/1.12637824

FONTE: https://www.bcb.gov.br/publicacoes/focus/31032023

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Art. 4º, §2º, inciso I da LRF

ESPECIFICAÇÃO

METAS PREVISTAS 2025 (a)

% PIB

% RCL

METAS REALIZADAS 2025 (a)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x 100

Receita Total

57.695.132,56

71,96

204,22

49.106.513,49

61,24

173,82

-8.588.619,07

-14,89

Receitas Primárias (I)

57.159.106,16

71,29

202,32

48.815.305,21

60,88

103,59

-8.343.800,95

-14,60

Despesa Total

57.564.495,61

71,79

203,75

45.367.137,00

56,58

96,27

-12.197.358,61

-21,19

Despesas Primárias (II)

57.091.416,75

71,20

202,08

44.475.212,81

55,47

94,38

-12.616.203,94

-22,10

Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II)

67.689,41

0,08

0,24

4.340.092,40

5,41

9,21

4.272.402,99

6.311,77

 

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-4.223.659,55

-5,27

-14,95

-4.061.211,11

-5,06

-8,62

162.448,44

-3,85

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

130.636,95

0,16

0,46

156.200,42

0,19

0,33

25.563,47

19,57

 

Parametros

Previsto 2025

Realizado 2025

PIB nominal

80181888

80181888

Receita Corrente Líquida - RCL

28252105.77

28252105.77

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total

41.486.595,51

57.695.132,56

39,07

60.002.937,86

4,00

68.058.372,44

13,43

70.780.707,33

4,04

73.611.935,63

4,00

Receitas Primárias (I)

41.278.215,53

57.159.106,16

38,47

59.445.470,40

4,00

67.324.981,07

13,26

70.017.980,31

3,95

72.818.699,52

4,00

Despesa Total

38.708.499,58

57.564.495,61

48,71

59.867.075,43

4,00

68.110.442,44

13,77

70.834.860,12

4,12

73.668.254,55

4,00

Despesas Primárias (II)

38.235.420,72

57.091.416,75

49,32

59.375.073,42

4,00

66.206.985,06

11,51

68.855.264,45

4,00

71.609.475,04

4,00

Resultado Primário (III) = (I - II)

3.042.794,81

67.689,41

-97,78

70.396,98

4,00

1.117.996,01

1.488,13

1.162.715,86

-

1.209.224,48

4,00

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada (DC)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida (DCL)

-4.223.659,55

-4.223.659,55

-

-4.392.605,93

4,00

-4.229.345,25

-3,72

-4.398.519,06

-2.975,43

-4.574.459,82

4,00

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

162.448,44

130.636,95

-19,58

135.862,43

4,00

5.685,70

-95,82

169.173,81

-

175.940,76

4,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total

45.035.239,41

59.864.469,54

32,93

60.002.937,86

0,23

65.737.827,14

9,56

66.055.401,18

0,48

66.374.509,40

0,48

Receitas Primárias (I)

44.809.035,21

59.308.288,55

32,36

59.445.470,40

0,23

65.029.441,78

9,39

65.343.593,67

0,48

65.659.263,20

0,48

Despesa Total

42.019.513,15

59.728.920,64

42,15

59.867.075,43

0,23

65.788.121,74

9,89

66.105.938,74

0,48

66.425.291,12

0,48

Despesas Primárias (II)

41.505.968,49

59.238.054,02

42,72

59.375.073,42

0,23

63.949.565,40

7,70

64.258.500,49

0,48

64.568.928,04

0,48

Resultado Primário (III) = (I - II)

3.303.066,71

70.234,53

-97,87

70.396,98

0,23

1.079.876,37

1.433,98

1.085.093,18

0,48

1.090.335,16

0,48

 

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Pública Consolidada

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Consolidada Líquida

-4.584.939,22

-4.382.469,15

-4,42

-4.392.605,93

0,23

-4.085.139,81

-7,00

-4.104.874,79

0,48

-4.124.705,10

0,48

Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

176.343,81

135.548,90

-23,13

135.862,43

0,23

5.491,84

-95,96

157.879,80

2.774,81

158.642,50

0,48

Nota:

METODOLOGIA DE CÁLCULO DOS VALORES CORRENTES DE RECEITAS E DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

INDICES DE INFLAÇÃO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

5,79

4,62

3,76

3,53

3,50

3,50

* Inflação Média ( % anual) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo IBGE.

TAXAS PARA CALCULO DOS VALORES CONSTANTES

2024

2025

2026

2027

2028

2029

1,09

1,04

-

1,04

1,07

1,11

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

22.507.951,00

1,00

22.544.496,00

1,00

17.573.687,00

1,00

 

-

-

-

-

-

-

TOTAL

22.507.951,00

1,00

22.544.496,00

1,00

17.573.687,00

1,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

-

-

-

-

-

FONTE: Balanço Patrimonial do Município relativo aos exercícios de referência.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com Alienação de Ativos

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

RECEITAS REALIZADAS

2025 (a)

2024 (b)

2023 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

DESPESAS LIQUIDADAS

2025 (d)

2024 (e)

2023 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

Investimentos

-

-

-

Inversões Financeiras

-

-

-

Amortização da Dívida

-

-

-

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

SALDO FINANCEIRO

2025 (g) = ((Ia – IId) + IIIh)

 

2023 (i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

-

-

-

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2023

Ano 2024

Ano 2025

RECEITAS CORRENTES (I)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

-

-

-

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (III)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

-

-

-

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

Ano 2023

Ano 2024

Ano 2025

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

-

-

VALOR

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

-

-

-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

-

-

-

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

-

-

-

RECEITAS CORRENTES (VII)

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

-

Receitas Imobiliárias

-

-

-

Receitas de Valores Mobiliários

-

-

-

Outras Receitas Patrimoniais

-

-

-

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

Compensação Financeira entre os regimes

-

-

-

Demais Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

-

-

-

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

-

-

-

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

-

-

-

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Benefícios

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões por Morte

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Financeira entre os Regimes

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

-

-

-

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

-

-

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

-

-

-

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Receitas Correntes

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

-

-

-

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

-

-

-

Despesas Correntes (XIII)

-

-

-

Pessoal e Encargos Sociais

-

-

-

Demais Despesas Correntes

-

-

-

Despesas de Capital (XIV)

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

-

-

-

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

-

-

-

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

-

-

-

Caixa e Equivalentes de Caixa

-

-

-

Investimentos e Aplicações

-

-

-

Outro Bens e Direitos

-

-

-

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Contribuições dos Servidores

-

-

-

Demais Receitas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

-

-

-

Aposentadorias

-

-

-

Pensões

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

-

-

-

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

-

-

-

 

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

0

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, § 2º, inciso IV, alínea “a”)

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício anterior) + (c)

 

 

 

 

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2027

2028

2029

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU

receita própria - impostos

POPULAÇÃO DE ALMINO AFONSO

50000

55000

60000

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TOTAL

 

 

50000

55000

60000

 

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

Demonstrativo VIII - Margem de Expansão das Despesas

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

EVENTO

2027

Aumento Permanente da Receita*

1.595.638,30

( - ) Transferências Constitucionais

-

(-) Transferências ao FUNDEB**

319.127,66

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

1.276.510,64

Redução Permanente de Despesas ( II )***

10.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

1.286.510,64

Saldo Utilizado ( IV )

-

Impacto de Novas DOCC

-

Margem Líquida de Expansão de DOCC ( III - IV )

1.286.510,64

Notas: **Despesa Orçada em 2021 no elemento 31900400 (Cont. por Tempo Determinado).

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO IV - DE RISCOS FISCAIS

ARF (LRF, art 4o, § 3o)

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Demandas Judiciais

600.000,00

Fluxo de caixa financeiro

600.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

-

 

-

Avais e Garantias Concedidas

-

 

-

Assunção de Passivos

-

 

-

Assistências Diversas

-

 

-

Outros Passivos Contingentes

-

 

-

SUBTOTAL

600.000,00

SUBTOTAL

600.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

1.030.963,62

Limitação de empenho

1.030.963,62

Restituição de Tributos a Maior

-

 

-

Discrepância de Projeções:

-

 

-

Outros Riscos Fiscais

-

 

-

SUBTOTAL

1.030.963,62

SUBTOTAL

1.030.963,62

TOTAL

1.630.963,62

TOTAL

1.630.963,62

FONTE:

Nota:

Passivos Contingentes: obrigações em processos, ações trabalhistas, indenizações, desapropriações, etc.

Riscos Fiscais: Emergência, calamidade pública, frustrações de arrecadação prevista, despesas planejadas a menor.

Eventos Fiscais Imprevistos: extinção de tributos, ocorrência imprevista em execução de obra, campanhas não previstas.

 

ANTONIO ARISSON DA SILVA

JESSICA LOURINE DE A. AMORIM

EZEQUIAS ARCANJO DA SILVA

CPF: 017.046.034-71

CPF: 074.039.704-46

CPF: 095.636.264-86

Tesoureiro

Prefeita

Contador

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

CODIGO

PROGRAMA/AÇÃO

VALOR

01001

CAMARA MUNICIPAL

1.396.500,00

1001

REFORMA E AMPLIACÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

70.000,00

1002

AQUISICÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

50.000,00

2001

MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

1.276.500,00

02002

GABINETE DO PREFEITO

846.000,00

1003

AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

460.000,00

2002

MANUT.DO GABINETE DO PREFEITO

386.000,00

02003

SEC. MUNC. DE ADMINISTRACAO PLANEJ. E REC. HUMANOS

3.550.407,00

1004

AQUISICAO DE VEIC.MAQ.E EQUIPAMENTOS

60.000,00

1005

AMPLIACAO E REF.DO CENTRO ADMINISTRATIVO

273.000,00

2003

MANUT.DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJ. E REC. HUMANOS

1.162.407,00

2004

CONTRIBUICAO P PREVIDENCIA SOCIAL

1.730.000,00

2005

CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP

325.000,00

02004

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

2.438.349,00

1006

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

16.800,00

2006

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANCAS

593.762,00

2007

ENCARGOS E AMORT.DA DIVIDA PUBLICA

1.827.787,00

02005

SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

1.379.750,00

1007

CONSTRUCAO,AMPL.E REFORMA DE ABATEDOURO

105.000,00

1008

CONST. MANUT. DE ACUDES,POCOS,C.E.BARRAGENS

178.500,00

1009

AQUISICAO DE TRATOR,MAQ.E EQUIPAMENTOS

210.000,00

1010

CONSTRUCAO DE MATA BURROS E P.MOLHADAS

63.000,00

1054

CONST. AMPLI OU REFORMA DE RESERVATORIOS E CAIXAS DE AGUA

63.000,00

2008

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

439.000,00

2036

MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA

231.000,00

2037

MANUT. ATIVID. DISTRIBUICÃO DE SEMENTES

15.750,00

2038

MANUT ATIVID. PROGRAMA DE SILAGEM, ALIMENT. ANIMAL

26.500,00

2039

MANUT. ATIVID. DO PROGRAMA DISTRIBUICÃO DE ALEVINOS

16.500,00

2099

PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

15.750,00

2101

APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

15.750,00

02006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO

2.255.000,00

00052045

CONST. REFORMAS AMPLIAÇÕES E COMPRA DE EQUIPAMENTOS

52.500,00

2009

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO

1.993.000,00

2045

COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR

52.000,00

2046

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

157.500,00

02007

SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS

6.893.407,65

1019

AQUISICAO E OU DESAPROPRIACAO DE IMOVEL

109.347,00

1020

PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO

1.738.313,85

1021

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PRACAS

147.000,00

1022

CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS

367.500,00

1023

CONSTRUCAO E REC.DE ESTRADAS VICINAIS

813.409,80

1024

EXTENSAO DA REDE ELETRICA

124.662,00

1026

AQUISICAO DE VEIC.MAQUINAS E EQUIPAMENTO

78.750,00

1028

AQUISICAO DE CAMINHOES E TRATORES

264.075,00

1029

CONST.AMPL. E REF. DE GARAGEM MUNICIPAL

36.750,00

1030

CONSTRUCAO E RECUP.DE CEMITERIO PUBLICO

162.750,00

1046

CONSTRUCÃO E REFORMA DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO

78.750,00

1051

CONTRUCÃO E MANUT. DE PASSAGENS MOLHADAS E BUEIROS

73.500,00

1052

AQUISICÃO DE VEICULO COMPACTADOR DE LIXO

52.500,00

1061

CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

52.500,00

2016

MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS

2.615.100,00

2033

MANUT. PROGRAMA DE PODA E ARBORIZACÃO

21.000,00

2034

MANUT. DAS ATIVID. DA COLETA DE LIXO SELETIVA

42.000,00

2047

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA

115.500,00

02008

SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA

7.479.190,00

00010322

AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA

315.000,00

00021033

CONST.AMPL.REF.E EQUIP.HOSPITAL E UBS.

1.219.050,00

1034

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

105.000,00

1050

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE PARA O CEO

157.500,00

2017

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA

3.421.990,00

2031

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG.DE CIRURGIAS DE CATARATAS

160.650,00

2035

MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS

2.100.000,00

02009

SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO

1.205.650,00

1038

CONSTRUCAO DE CENTRO DE MULTIPLO USO

92.400,00

1040

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

560.000,00

1047

APOIO A ASSOCIACÕES COMUNITARIA

13.000,00

1048

AQUISICÃO DE VEICULOS

65.000,00

2019

MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO

337.000,00

2021

PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS

91.000,00

2095

POLITICAS DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

15.750,00

2096

POLITICAS DE AMPARO A PESSOA IDOSA

15.750,00

2097

POLITICAS DE AMPARO A PESSOA COM DEFICIENCIA

15.750,00

02010

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO

23.947.882,20

00020355

MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS

2.100.000,00

1031

CONSTRUCÃO AMPLIACÃO E REFORMA.DE UBS

1.050.000,00

1032

AQUISICAO DE VEICULOS E AMBULANCIA

966.735,00

1033

CONST. AMPL. REF. E EQUIP. HOSPITAL E UBS.

1.050.000,00

1035

PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

493.000,00

1049

CONST. AMPL. REF. E EQUIP. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) INFANTO JUVENIL

493.500,00

2018

MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

6.795.073,00

2028

MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP

5.401.500,00

2029

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

428.574,20

2030

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. VIGILANCIA EM SAUDE

203.000,00

2032

MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS

4.200.000,00

2058

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS

766.500,00

02011

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO

1.107.650,00

1036

CONSTRUCAO,AMPL.E REF.DE UNID. SOCIAIS

85.000,00

1037

CONST.AMPL.E REF.DE CASA DO IDOSO

141.750,00

1039

AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

81.900,00

2020

MANUT.DO FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

237.000,00

2041

MANUT DAS ATIVI. DO PAIF

82.500,00

2042

MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV

110.500,00

2043

MANUT. DAS ATIV. DO SUAS

22.500,00

2044

MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO

31.500,00

2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

49.350,00

2052

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - CRIANÇA FELIZ

36.750,00

2053

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

32.550,00

2054

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

23.100,00

2055

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

32.550,00

2056

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA - PBC NA ESCOLA

30.450,00

2088

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA IDOSA

63.000,00

2089

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

47.250,00

02012

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

143.000,00

2022

MANUT. DAS ATIV. DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

143.000,00

02013

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

99.000,00

2025

MANUT. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

99.000,00

02014

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER

299.000,00

1042

CONSTRUCÃO AMP. E REFORMA DE MIRANTE

120.750,00

2023

MANUT. DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E LAZER

42.000,00

2092

VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DO MUNICÍPIO

52.250,00

2093

OBRAS E AQUISIÇÕES DE MAQUINAS E VEICULOS

52.500,00

2098

MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS

15.750,00

2100

APOIO AS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO; EMPREGO E RENDA JUVENIL

15.750,00

02015

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

4.477.540,10

1016

CONST.AMPL.REF.EQUIP.DE BIBLIOTECA

68.250,00

1043

CONSTRUCÃO DE UM AUDITORIO

105.000,00

1044

AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

252.000,00

1045

CONSTRUCÃO DA SEDE DA BANDA DE MUSICA

115.500,00

2026

MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA

161.700,00

2048

APOIO AS FESTIVIDADES E CULTURA MUNICIPAL

945.000,00

2049

APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA

1.291.670,10

2050

APOIO AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE ALMINO AFONSO

1.433.420,00

2070

APOIO AO FOMENTO CULTURAL - LEI ALDIR BLANC

52.500,00

2071

SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC

52.500,00

02016

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

651.525,00

1017

CONST.E REF.DE QUADRAS CAMPO DE FUTEBOL

203.175,00

1018

CONST.AMPL.REF.DE GINASIO POLIESPORTIVO

52.500,00

1053

AQUISIÇÃO DE VEICULO E MATERIAL PERMANENTE

115.500,00

2027

MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE ESPORTE

217.350,00

2094

REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE

63.000,00

02017

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

6.632.916,90

1011

AQUISICAO DE VEIC.UTIL.P TRANSP.ESCOLAR

299.250,00

1012

CONST.AMPL.REF.EQUIP.UNID.ENS.FUNDAMENTAL

530.250,00

1013

CONST.A.R.E EQUIP.ESCOLAR CR.FUNDEB 30

141.750,00

1014

AQUISICAO DE VEICULOS,MAQ.E EQUIPAMENTOS

406.350,00

1015

CONST.AMPL.REF.E EQUIP.UNID.ENS.INFANTIL

425.250,00

1060

REF. AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

52.500,00

2010

MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL

433.650,00

2011

MANUTENCAO DO FUNDEB 70

3.043.124,00

2012

MANUTENCAO DO FUNDEB 30

295.000,00

2013

MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO

262.500,00

2015

MANUT.DA MERENDA ESCOLAR (PNAE)

105.000,00

2024

MANUT. DAS ATIVIDADES DO PNATE (TRANSPORTE ESCOLAR)

76.542,90

2040

MANUT. DAS ATIV. DO PETERN

257.250,00

2090

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL (PNAE INFANTIL)

152.250,00

2091

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (PNAE - EJA)

152.250,00

02999

Reserva de Contingencia

600.000,00

0002

RESERVA DE CONTINGENCIA

600.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

EXERCICIO : 2027

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RELAÇÃO DOS PROGRAMAS

Nº

Descrição

Valor

0001

Ações do Processo Legislativo

1.396.500,00

0007

Gestão municipal - eixo administrativo

4.680.407,00

0008

Gestão, administração Financeira e redução da dívida pública

2.438.349,00

0015

Apoio a Produção Animal para o desenvolvimento rural sustentável

163.750,00

0018

Promoção e Extensão Rural com sustentabilidade

1.006.000,00

0041

Programa de Educação infantil da Criança de 0 a 5 Anos

1.011.150,00

0042

Programa de Gestão do Ensino Fundamental

7.724.516,90

0046

Gestão e desenvolvimento das atividades da Educação Física e Desportos

651.525,00

0048

Ações para desenvolvimento da Cultura Local

4.598.290,10

0051

Programa de manutenção e extensão da rede Energia Elétrica

124.662,00

0054

Gestão da Infraestrutura dos Recursos Hídricos

178.500,00

0057

Programa de apoio a Habitação

560.000,00

0058

Gestão do Urbanismo e infraestrutura municipal

5.617.760,85

0074

Educação de Jovens e Adultos

152.250,00

0075

Gestão em Saúde e qualidade de vida

31.427.072,20

0081

Gestão dos Programas da Assistência Social

1.706.050,00

0088

Infraestrutura e logística do Transporte Rodoviário municipal

1.150.984,80

0089

Politicas de amparo a criança, ao adolescente, ao idoso e a pessoa com deficiência

47.250,00

0090

Manutenção , conservação e preservação dos pontos turísticos

15.750,00

0091

Programa de Coleta seletiva e conservação ambiental

15.750,00

0092

Apoio as políticas de desenvolvimento do Trabalho; emprego e renda

15.750,00

0093

Apoio as ações da juventude, turismo e lazer

104.750,00

0100

Apoio a Segurança pública e defesa civil

15.750,00

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

600.000,00

TOTAL GERAL

65.402.767,85


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:B62E68E2