ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 201/2026-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 025, de 01 de junho de 2026, faz saber o seguinte:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designadas Maria Isabel Crisóstomo da Silva para exercer a função de Coordenadora Geral e Janua Coeli da Silva e Melo para exercer a função de Vice-Coordenadora da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, instituída pelo Decreto nº 025/2026.
Parágrafo Único. Compete à Coordenação Geral coordenar, acompanhar e orientar os trabalhos de elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Monte Alegre/RN, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, do Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte e demais marcos legais pertinentes.
Art. 2º. Ficam nomeados os membros relacionados a seguir, para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Monte alegre/RN–CGPME/RN:
I - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN
Rivanildo Barreto Silva – Titular
Waleska Mayara Rocha Souza – Suplente
Maria Isabel Crisóstomo da Silva – Titular
Denise Gomes da Silva – Suplente
Janua Coeli da Silva e Melo – Titular
Josiane Rocha Ferreira – Suplente
II - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/RN - CME
Rubia Leilanny Avelino Moreira– Titular
Daisy Gomes de Carvalho – Suplente
III - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE/RN
Raissa Romeica Xavier Alves Batista – Titular
Luzenir de Assis Rocha de Lima – Suplente
IV – REPRESENTANTES DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO
Lucineide Maria de Souza Paiva – Titular
Talita Rafael Oliveira Xavier – Suplente
V – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
José Haroldo Marques de Souza - Titular
Sonia Maria Soares – Suplente
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, 01 de junho de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:B63B2E22