ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS - OUTUBRO/2025
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna pública a relação dos extratos das Portarias de Concessão de Diárias, referentes ao mês de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto nº 014, de 01 de abril 2013, e o Decreto nº 011, de 03 de novembro de 2022:
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Portaria Nº |
Beneficiário |
Cargo |
Destino |
Objetivo |
Período |
Nº de Diárias |
Valor (R$) |
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089/2025 |
Luzilene Figueiredo de Medeiros |
Secretária de Assistência Social e Cidadania |
Natal/RN |
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS. |
08/10 a 10/10 |
2 e 1/2 |
1.250,00 |
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090/2025 |
Maria de Jesus Azevedo Dantas |
Recepcionista |
Natal/RN |
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS. |
08/10 a 10/10 |
2 e 1/2 |
500,00 |
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091/2025 |
Romualdo José de Azevedo Martins |
Chefe da Junta de Serviço Militar |
Natal/RN |
Participar da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social promovida pela SETHAS. |
08/10 a 10/10 |
2 e 1/2 |
750,00 |
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092/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN. |
21/10 e 22/10 |
2 |
1.400,00 |
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093/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Ir na SEEC - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura tratar sobre o PETERN; ir na FEMURN e na RJ Assessorias aos Municípios; para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN. |
21/10 e 22/10 |
2 |
1.000,00 |
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094/2025 |
Maria Gabriela Dantas da Silva Araújo |
Secretária Municipal de Cultura |
Natal/RN |
Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028. |
22/10 |
1/2 |
250,00 |
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095/2025 |
Alessandra Beatriz da Costa Araújo |
Gerente de Regulação de Média e Alta Complexidade |
Natal/RN |
Participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF 2025-2028. |
22/10 |
1/2 |
150,00 |
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096/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN. |
28/10 |
1 |
700,00 |
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097/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Ir ao Gabinete do Dep. Adjunto Dias para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN. |
28/10 |
1 |
500,00 |
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098/2025 |
Samuel Oliveira de Souto |
Prefeito Municipal |
Natal/RN |
Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.. |
30/10 |
1 |
700,00 |
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099/2025 |
Ray Ramos de Araujo |
Diretor-Geral de Tesouraria |
Natal/RN |
Ir na FEMURN - Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, para tratar de assuntos de interesse do Município de Ouro Branco/RN.. |
30/10 |
1 |
500,00 |
Nota Explicativa:
As presentes Portarias estão sendo publicadas de forma extemporânea, para fins de regularização administrativa e atendimento ao princípio da publicidade, sem prejuízo à legalidade das concessões e à continuidade dos serviços públicos.
Ouro Branco/RN, 31 de dezembro de 2025.
ELIZEU GOMES MARTINS
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:B645E2B3