ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 865 -2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
"DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA O ESPAÇO DO MERCADO PUBLICO DE MARTINS ONDE É REALIZADO A FEIRINHA MUNICIPAL."
O Prefeito do Município de Martins/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° "DENOMINA DE RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA O ESPAÇO DO MERCADO PUBLICO DE MARTINS ONDE É REALIZADO A FEIRINHA MUNICIPAL."
Art. 2° "DENOMINA A FEIRINHA MUNICIPAL DO MERCADO PÚBLICO DE MARTINS COMO: RAIMUNDO MARTINS DE PAIVA, conhecido como "Raimundo de Teodoro"
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições.
PAULO CESAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:B6AFADE2